:: 10/dez/2021 . 14:09

Foto: Juliano Verardi / TJ-RS/Divulgação

Três defesas pediram a absolvição dos réus pelas mortes ocorridas na boate Kiss e uma a desclassificação do crime por dolo eventual. Para a acusação, o dolo se configurou porque réus assumiram riscos levando à tragédia com 242 mortes e mais de 600 feridos.
As falas das defesas ocorreram em Porto Alegre na noite desta quinta-feira (9), nono dia do júri que se tornou o mais longo da história do Judiciário gaúcho. O processo foi desaforado de Santa Maria a Porto Alegre a pedido de defesas que questionaram se a cidade onde ocorreu a tragédia teria júri imparcial, já que boa parte da população foi afetada.
Nesta sexta (10), o Ministério Público terá sua réplica. No meio da tarde, jurados devem ir para a sala secreta para votar.
A acusação teve duas horas e meia para defender a condenação dos quatro réus. São eles os sócios da Kiss, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, o vocalista da Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o assistente de palco da banda, Luciano Bonilha Leão.
O uso do artefato pirotécnico em espaço fechado, a lotação da casa e a colocação da espuma que liberou gases tóxicos são os pontos principais que, segundo a Promotoria, configurariam o crime de homicídio e tentativa de homicídio com dolo eventual.
Veja abaixo as teses das defesas.
Defesa de Elissandro Spohr, sócio-proprietário da Kiss
A defesa de Spohr foi a única a pedir apenas a desclassificação do dolo eventual. Em um aparte posterior, o advogado Jader Marques disse que a desclassificação apenas tira a decisão das mãos dos jurados, cabendo ao magistrado definir crime e pena.
Para defender a tese, foram exibidos um vídeo antigo em que ele conversa com pais de vítimas da tragédia e diz que não quer que seu cliente seja absolvido e trechos de depoimentos prestados por diversas pessoas no próprio júri. Entre eles estão o de um funcionário da Kiss que ajudou a colocar a espuma e disse que não sabia que era inflamável e o do dono de uma casa noturna que contou ter o mesmo produto no local, vistoriado pelos bombeiros.
“O raciocínio que é feito é que o Kiko colocou uma espuma assassina. A gente só sabe disso depois. Eu não posso condenar alguém porque ‘depois’. Eu agora sei. Tenho que condenar alguém que sabia antes, quem diz isso é o professor David Medina da Silva”, defendeu Marques, citando a obra do promotor do caso, parte da acusação.
“Para haver dolo é preciso haver consciência e eles não tinham essa consciência da espuma. Não tinham. A prefeitura esteve lá [mostrou documento de abril de 2012]”, disse ele, que também citou a responsabilidade de entes públicos que fiscalizaram o local.

Defesa de Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, que segurava o artefato pirotécnico
A advogada de Marcelo, Tatiana Borsa, encerrou a apresentação de sua defesa exibindo um vídeo de uma carta psicografada por um jovem que morreu na boate Kiss. Ela pediu a absolvição do cliente usando como argumentação que ele confiava no assistente da banda, responsável por cuidar da pirotecnia, e que nunca teve intenção de matar outras pessoas. “Tenho certeza que todos os anjinhos que estão lá em cima, que são as vítimas da Kiss, estão aqui, lindos, sorrindo e acreditando que a justiça será feita e não a vingança, absolvam o Marcelo. É só isso que eu peço, ele jamais anuiu a morte de tanta gente. Gente a quem ele ia proporcionar alegria, mas que a reunião de irresponsabilidades ocasionou essa tragédia”, afirmou ela na conclusão.
A advogada também trouxe a responsabilidade dos órgãos públicos ao debate. “Aqui aconteceu uma tragédia por causa dos órgãos públicos, pela inércia dos órgãos públicos”, afirmou ela.
“Eu sei que a associação (de familiares de vítimas e sobreviventes, AVTSM) está sedenta por uma resposta, mas a resposta chama-se justiça, não vingança.”

Defesa de Mauro Hoffmann, sócio-proprietário da Kiss
Bruno Seligman de Menezes, um dos advogados da defesa, pediu a absolvição, desclassificação do crime doloso ou minorante (reconhecimento de participação reduzida) para Hoffmann. Ele foi apontado pela defesa como investidor, que não tomava parte nas decisões na boate, papel de Spohr.
O advogado puxou falas do Ministério Público, já durante os debates, para apontar a tese de que a Promotoria defende o dolo eventual no caso, porque as penas previstas para crime culposo seriam mais baixas.
“Os fatos podem modificar legislações, mas nós não podemos corromper o direito penal para atender a interesses. Interesses da sociedade, da opinião pública, dos pais ou do Ministério Público. Se a lei é limitada, se a lei não dá penas estratosféricas que se sonha, isso é problema legislativo. Temos bastante agentes jurídicos que abandonam togas e becas e viram deputados e senadores, esse é o terreno de se discutir se a lei tem problema ou não tem problema. Não aqui”, defendeu ele.
Ele citou outros casos de incêndios e tragédias pelo mundo que foram julgados como crimes culposos.

Defesa de Luciano Bonilha Leão, assistente de palco da banda, quem comprou o artefato pirotécnico
A defesa de Luciano colocou duas cadeiras com cartazes escritos “MP”, “Bombeiros”, “Prefeitura” para dizer que os entes públicos deveriam estar no banco dos réus e rasgou o livro do promotor David Medina da Silva, que traz definição de dolo eventual. Na interpretação da defesa, a obra conflita com a acusação contra o réu.
Jean Severo afirmou que Bonilha é uma figura híbrida, vítima e réu ao mesmo tempo. “Luciano tem que ser absolvido, um roadie, trabalhador, saiu de casa para ganhar R$ 30”, defendeu Severo que repetiu algumas vezes no decorrer do júri que seu cliente era inocente. “Isso aqui no máximo é homicídio culposo.”
Severo diz que o depoimento do dono da loja que vendeu o artefato pirotécnico ao assistente de palco da banda Gurizada Fandangueira, colocou seu cliente como réu. Ele afirmou que Bonilha optou por comprar o artefato mais barato, apesar de haver outro produto indicado para uso em espaços internos, porém, mais caro.
Quando Antônio Prestes do Nascimento, advogado e pai de Severo, passou a se dirigir aos jurados, ele e o restante da bancada ficaram em pé, abraçados a Bonilha.
“Absolvam os réus ou condenem os réus, a justiça não será feita nesse processo. Aqui tem quatro lambaris, os surubins, os dourados estão todos rindo da nossa cara”, afirmou ele.

Fonte:Bahia Notícias

Foto: Divulgação / EC Bahia

O executivo de futebol Júnior Chávare deixou o Bahia. Nesta sexta-feira (10), o dirigente divulgou comunicado anunciando o seu desligamento do clube baiano. Sua saída se deve ao rebaixamento do time no Brasileirão, ao terminar no 18º lugar com 43 pontos.

Segundo Chávare, seu desligamento do Tricolor foi selado em conversa com o presidente Guilherme Bellintani, após a derrota para o Fortaleza, por 2 a 1, de virada, na Arena Castelão, na noite desta quinta (9). Além do resultado negativo, a queda para a Série B foi definida com a vitória do Juventude sobre o Corinthians por 1 a 0.

Júnior Chávare foi contratado ao final da temporada de 2020 para comandar as categorias de base e também gerir o time de transição. A equipe sub-23 foi eliminada na semifinal do Baianão.

Leia na íntegra o comunicado de Júnior Chávare:

“Ontem, após a rodada final do Campeonato Brasileiro e ainda bastante sentido com a dor do objetivo não cumprido, em conversa com o presidente Guilherme Bellintani, decidimos pelo encerramento do meu ciclo no Esporte Clube Bahia.

Ao aceitar o desafio de representar a pesada camisa tricolor, sempre estive ciente da responsabilidade. Contribuir com o Departamento de  Futebol do Bahia exige entrega total e irrestrita, e foi assim que encarei todos os dias de trabalho até aqui.

Apesar de ser muito grato por todos os momentos vividos no Tricolor de Aço, inclusive com a conquista de uma Copa do Nordeste, é impossível não carregar a tristeza de não termos mantido este gigante do futebol brasileiro na Série A. O Bahia é uma potência e merece estar no topo. Sempre.

Aproveito a oportunidade para fazer um agradecimento especial ao presidente Guilherme Bellintani e ao vice-presidente Vitor Ferraz, homens sérios, trabalhadores e que amam este clube assim como a sua fiel torcida.

Aos torcedores, faço menção honrosa. O tricolor é um fiel apaixonado, que joga junto e luta muito. Pude sentir esse calor de perto durante toda a minha passagem pelo clube. Dentro ou fora de Salvador, vocês sempre estiveram por perto.

Deixo aqui meus agradecimentos também à todos os funcionários e, desde já, afirmo que estarei na torcida para que o Bahia volte o mais breve possível ao lugar de onde nunca deveria ter saído.

Atenciosamente,

Júnior Chávare.”

Lula, Alexandre Kalil e Kassab (Foto: Ricardo Stuckert | Reprodução/Facebook)

Encontro na última sexta começou a costurar aliança que poder ter Kalil como candidato ao governo de Minas apoiado pelo PT

247 – Um encontro entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e um emissário do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), há uma semana, pode ter sido o início da costura de uma aliança entre os dois já no primeiro turno das eleições de 2022.

Lula recebeu na última sexta-feira (3), em São Paulo, o ex-secretário de Governo da capital mineira, Adalclever Lopes, que coordenará sua campanha a governador no ano que vem. Nos bastidores, o presidente e líder inconteste do PSD, Gilberto Kassab, já liberou uma aliança informal entre o prefeito e Lula, informa a jornalista Camila Zarur em O Globo.

Lula e Kassab já se encontraram mais de uma vez ao longo do ano. Desde março, o presidente do PSD sinaliza apoio a Lula, apesar de o partido ter anunciado em outubro o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, como pré-candidato à Presidência.

Em março, Gilberto Kassab, disse ver uma eleição polarizada entre o Lula e Bolsonaro, em 2022: “A novidade em relação ao cenário é a consolidação com clareza da esquerda no Brasil, com a liderança do Lula. E em confronto com a direita, tendo como líder Bolsonaro. Então, o Brasil volta a ter uma direita com cara, discurso e líder. E uma esquerda com cara, discurso e líder”.

Josué Gomes e Paulo Skaf (Foto: Karim Kahn/Fiesp)

Empresário Josué Alencar é tido como alguém de perfil conciliador, além de ser visto como uma ponte do empresariado com Lula

247 – O empresário Josué Gomes da Silva assumiu nesta quinta-feira (9) a presidência da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), no lugar de Paulo Skaf, que esteve à frente da entidade nos últimos 17 anos. Josué é filho de José Alencar, que foi vice-presidente de Luiz Inácio Lula da Silva quando ele esteve à frente da Presidência da República, e, assim como o pai, é visto como alguém conciliador e como uma possível ponte de um eventual governo Lula com o empresariado.

Josué preside a Coteminas desde 1994 e, antes de assumir o comando da Fiesp, já havia ficado à frente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil, da qual ainda é presidente emérito, e do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).Ele também liderou o Fórum de CEOs Brasil-Estados Unidos e o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

O empresário foi eleito para o comando da Fiesp em julho deste ano, em votação de chapa única, com 108 votos válidos e apenas 4 nulos. Umas das dificuldades que deverão ser enfrentadas por Josué será a de unificar a entidade, que vem enfrentando uma série de conflitos internos em função da atuação de Skaf à frente da entidade. Ao longo de sua gestão, Skaf alinhou a Fiesp a pautas políticas de extrema direita, como o apoio ao golpe contra a presidente Dilma Rousseff, e  mais recentemente ao governo Jair Bolsonaro.

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“Não é a esquerda da Faria Lima, a esquerdinha do ile/nile, a esquerdinha Nutella. Essa é a esquerda raiz, do proletariado, dos sindicatos”, disse Surita

247 – Rui Costa Pimenta foi um grande sucesso no Pânico, da Jovem Pan. Tanto internautas como os apresentadores apreciaram a conversa, na semana passada, que foi respeitosa e explicativa.

No Pânico de ontem (9), o apresentador Emílio Surita recebeu uma camiseta autografada do PCO e o livro a ‘Era da Censura das Massas’, de Rui Costa Pimenta e João Caproni Pimenta. Os presentes foram mostrados ao vivo no programa.

“Quero começar o programa agradecendo a camiseta enviada pelo nosso querido Rui Pimenta, do PCO”, disse Surita.

“Essa é a esquerda. Não é a esquerda da Faria Lima, a esquerdinha do ile/nile, a esquerdinha Nutella. Essa é a esquerda raiz, do proletariado, dos sindicatos!”, completou.

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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A proximidade do União Brasil (UB) com alguns nomes já desperta desdobramentos políticos na estruturação das alianças para as eleições do ano que vem, tanto a nível nacional quanto nas disputas no cenário estadual, mesmo a agremiação ainda estando em processo de gestação. 

Uma destas figuras é o ex-juiz da Operação Lava Jato Sergio Moro (Podemos), que cada vez mais perto da legenda que sucederá o Democratas, poderá fazer com que a base do governador Rui Costa (PT) perca o apoio do seu partido.

Moro é tido como um potencial candidato da “terceira via”, campo que reúne principalmente os partidos localizados ao centro do espectro ideológico. Nos bastidores, uma versão é ventilada: a de que, na Bahia, o apoio do partido do magistrado ao pré-candidato do UB ao Palácio de Ondina, ACM Neto, é um caminho possível.

O presidente estadual do Podemos, o deputado federal João Carlos Bacelar, não descartou a ideia, mas ponderou que há, dentro da sigla, uma tradição na liberação dos diretórios regionais. “Não tenho conhecimento de nada. Ainda é muito incipiente. Não há nada oficializado. O partido sempre liberou nos estados para que cada estado seguisse seu caminho”, esclareceu Bacelar, acrescentando que, no momento, no estado, a legenda tende a acompanhar o grupo de Rui e Jaques Wagner.

“Nacionalmente vamos seguir o que o partido determinar. Regional é o diretório regional, a questão nacional é o nacional”, pontuou o dirigente.

Questionado sobre a chegada de novos membros ao partido, ele afirmou que a divisão baiana do Podemos não se opõe aos novos correligionários. “O lema que a gente adota na Bahia é que a porta do partido está aberta para quem quer entrar ou sair. Não há impedimento. Se a gente usa isso na Bahia, tem que concordar que o nacional também use”, sugeriu.

Fonte: Bahia Notícias

Plenário do Senado em Brasília (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Projeto mantém suspensão da contribuição previdenciária sobre a receita bruta das empresas de 17 setores até 31 de dezembro de 2023

Por Victor Fuzeira e Marcelo Montanini, Metrópoles – O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (9/12), o Projeto de Lei (PL) 2.541/2021, que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A medida mantém a suspensão da contribuição previdenciária sobre a receita bruta das empresas até 31 de dezembro de 2023. O benefício acabaria no fim deste ano. O projeto será enviado para sanção presidencial.

O texto foi relatado em plenário pelo vice-presidente do Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O relator apresentou parecer favorável ao projeto e não promoveu alterações na redação aprovada pela Câmara dos Deputados. O emedebista rejeitou as três emendas apresentadas ao relatório.

“Ainda vivemos altos índices de desemprego, a subocupação e desalento. Neste sentido, a não prorrogação da desoneração da folha criaria óbices para a retomada de empregos, ao aumentar os custos de contratação de mão de obra em vários setores que, atualmente, podem optar pelo recolhimento da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, ao invés da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento”, diz o relatório.

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Miguel Reale e senadores da CPI da Covid na Câmara (Foto: Reprodução | Ariel Costa/Gabinete Senador Omar Aziz)

Pedido protocolado na quarta-feira na Câmara foi preparado por um grupo de juristas a partir de fatos apurados pela CPI da Covid

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o mais recente pedido de impeachment contra ele apresentado na véspera por um grupo de juristas trata-se de “balela”, e desafiou que apresentem um processo que aponte corrupção em seu governo.

O pedido protocolado na quarta-feira na Câmara foi preparado por um grupo de juristas a partir de fatos apurados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado sobre a conduta do governo federal durante a crise da Covid-19. A Câmara já acumula mais de 140 pedidos de impeachment apresentados contra Bolsonaro.

“Eu estava vendo hoje na tevê de orelhada, ‘olha, ele está recebendo o centésimo quadragésimo processo de impeachment’. Tudo balela, tudo palhaçada”, disse o presidente na transmissão semanal ao vivo por redes sociais.

“Não tem impeachment sem povo na rua. Cadê a denúncia de corrupção?”, questionou, minimizando as acusações de ter sido “cúmplice do vírus” e de charlatanismo.

Ao comentar sobre um dos autores do pedido, o jurista Miguel Reale Júnior, Bolsonaro ironizou o fato de ser um idoso e disse que ele deveria “terminar a vida com dignidade”, em vez de “fazer papel e marionete da esquerda”.

“Entra com pedido de impeachment por corrupção, porra, estou aguardando por corrupção”, desafiou.

Na live desta quinta, Bolsonaro também comemorou a aprovação no Congresso de projeto que prorroga a desoneração de 17 setores da economia, e afirmou que sem ele haveria “demissão em massa”.

Lula (Foto: Reprodução)

“Estou muito contente por ter sido convidado para uma grande festa da recuperação da democracia e dos direitos humanos”, declarou o ex-presidente

247 – O ex-presidente Lula (PT) foi recebido sob aplausos nesta quinta-feira (9) ao chegar à sede do IP Notícias, veículo de comunicação da Argentina.

“Estou muito contente por ter sido convidado para uma grande festa da recuperação da democracia e dos direitos humanos, conquista essa que aconteceu há 38 anos”, disse o petista, favorito para as eleições presidenciais do Brasil.

LULA É RECEBIDO SOB APLAUSOS NO CANAL 9, NA ARGENTINA

O mundo reconhece e valoriza um verdadeiro líder. pic.twitter.com/u9vRoLdSBn

— Paulo Pimenta (@DeputadoFederal) December 9, 2021

Lula está na Argentina para participar das comemorações do Dia da Democracia, celebrado nesta sexta-feira (10) no país vizinho. Estarão presentes no evento, que acontece na Praça de Maio, o presidente do país, Alberto Fernández, e a vice-presidente, Cristina Kirchner.

Recebendo o carinho do povo argentino na chegada a Buenos Aires. Nos estúdios da ⁦@_IPNoticias⁩. #equipeLula

📷 ⁦@ricardostuckert⁩ pic.twitter.com/rwEiAaC6WM

— Lula (@LulaOficial) December 9, 2021

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— Lula (@LulaOficial) December 9, 2021

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Sergio Moro lança livro contra corrupção em Curitiba (Foto: Foto: Reprodução/Twitter @sergiomoro)

O ex-juiz parcial Sergio Moro foi hostilizado ao chegar para o lançamento de seu livro “Contra o sistema da corrupção” em teatro de shopping na zona sul do Rio

247 – O ex-juiz parcial Sergio Moro (Podemos), atualmente pré-candidato a presidente, foi hostilizado ao chegar para o lançamento de seu livro “Contra o sistema da corrupção”, em teatro de shopping na zona sul do Rio, nesta quinta-feira, 9.

Segundo reportagem do Valor, os manifestantes eram formados por atores e diretores do grupo de teatro chamado Cia Limite 151, que denunciaram Moro por ter sido ministro do governo Jair Bolsonaro, que “odeia a cultura”.

“Por que lançar o livro dele num teatro? Ele que participou de um governo que odeia a cultura”, disse uma das participantes do protesto, informa o Valor.

"Fascista": ex-juiz parcial Sergio Moro é alvo de protestos durante lançamento de seu livro no Shopping da Gávea, no Rio de Janeiro. pic.twitter.com/IJOZ84jpKw

— Brasil 247 (@brasil247) December 10, 2021

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