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Aroldo Pinto foi eleito como melhor Presidente de Partido em destaque na região do sisal

Aroldo Pinto ficou famoso em todo o Brasil defendendo a Lei da Ficha Limpa e a PEC DOS VEREADORES, em 2009 e 2010

Aroldo Pinto foi eleito como melhor Presidente de Partido em destaque na região do sisal. Aroldo ficou conhecido no mundo político pela defesa da Lei da Ficha Limpa e por ter sido apelidado pela grande mídia como o símbolo da luta da PEC vereadores, que mudou a configuração política nacional. Aroldo Pinto é presidente do Partido Socialista Brasileiro, o PSB 40.

Foi dentre outros, candidato a deputado federal no chpão, no palanque do governador Rui Costa em 2018, representando a região norte da Bahia. Aroldo é filho do município de Itiúba, sendo reconhecido pelas suas lutas nacionais e por buscar sempre melhorias para Itiúba, região sisaleira e Piemont Norte do Itapicuru. Entre polêmicas e lutas, a exemplo de ter subido no palanque do presidente Lula, na quinta-feira, 31 de março em Salvador, tem trânsito nos corredores da política em nível nacional e estadual, dentro dos limites do seu empoderamento. Em Salvador,  no início do ano de 2006, Aroldo Pinto fez uma greve de fome para que o então governador Paulo Souto desse aumento para todos os sevidores do estado da Bahia, fato amplamente divulgado na mídia. Aroldo se transformou no símbolo da luta da recomposição das Câmaras em todo o Brasil, a PEC dos VEREADORES, sendo muito badalado na Tribuna de honra do Senado Federal, pelos sendores, Mão Santa (PI), Mário Couto (PA), Eduardo Suplicy (SP), Sarney (MA), Paulo Paim (RS), César Borges (Ba) e outros importantes políticos brasileiros, fazendo História, o que consta nos anais do Congresso Nacional.

Aroldo Pinto abraça Sarney dentro do Senado

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2009/05/27/mao-santa-le-carta-de-vereador-que-se-declara-em-greve-de-fome

 

É um político atuante, inquieto que está na mente e no coração das pessoas mais humildes de sua região. Está sempre buscando projetos e obras para o município de Itiúba com pessoas ligadas ao governo do estado. Seu último feito nacional foi um protesto em Curitiba, onde participou no movimento Lula livre, pedindo a liberdade do ex presidente LULA. Parabéns ao guerreiro Aroldo Pinto, presidente municipal do PSB 40, pois foi, de fato, uma escolha muito merecida.

Polícia apreende carro com 247 kg de maconha em Filadélfia, sertão da Bahia

Foto: Divulgação / SSP-BA

Equipes do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM/ Senhor do Bonfim) apreenderam, na tarde deste sábado (16), 247 kg de maconha prensada. A droga estava em um carro que trafegava na BR-407, no distrito de Aroeira, município de Filadélfia, no sertão baiano.

De acordo com o major Flailton Oliveira, subcomandante da 6° BPM, os policiais realizavam a Operação Blitz Protege, quando o condutor de um veículo Citroen C3 começou a dirigir em alta velocidade.

O automóvel foi seguido e acabou colidindo com uma motocicleta. O motociclista ficou ferido e foi socorrido, enquanto o condutor do automóvel conseguiu fugir.

Durante a revista do carro, foram encontrados 312 tabletes de maconha prensada embalados, uma arma calibre 40 e munições. Todo material foi apresentado na Delegacia Territorial (DT) de Senhor do Bonfim.

Bahia registra 32 novos casos de Covid-19 e uma morte pela doença em 24h

Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias

A Bahia registrou, neste domingo de Páscoa (17), 32 novas contaminações pelo novo coronavírus e apenas uma morte em decorrência da infecção, de acordo com dados publicados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

Neste momento, o estado registra ainda 531 casos ativos da Covid-19, além de uma taxa de ocupação de 16% nos leitos de terapia intensiva reservados exclusivamente para pacientes com a doença.

No total, a Bahia acumula, desde março de 2020, 1.539.049 casos confirmados da Covid-19 e 29.803 mortes em consequência da doença.

 

Bahia Notícias

Desembargador cobra do TJ-BA andamento de ação penal contra Roberto Carlos

O desembargador Júlio Travessa cobrou providências ao Tribunal Pleno para dar celeridade ao julgamento de um processo contra o deputado estadual Roberto Carlos (PDT), do qual é relator. O parlamentar é acusado de promover rachadinhas em seu gabinete.

Segundo o desembargador, a ação penal está paralisada há mais de 100 dias no âmbito da secretaria do Pleno, “sem qualquer movimentação pela serventia judiciária, em observância ao princípio da celeridade processual”. Travessa pede ainda a designação da audiência de instrução já marcada pelo juiz Maurício Lima de Oliveira para o dia 18 de abril.

O parlamentar foi investigado na Operação Detalhes em 2012, com realização de mandados de busca e apreensão na AL-BA, em Juazeiro, Uauá e Petrolina. O relatório do Coaf apontou que o deputado supostamente mantinha oito funcionários fantasmas, que receberiam entre R$ 3 mil e R$ 8 mil (saiba mais). De acordo com a denúncia, foram registrados depósitos em dinheiro que totalizavam R$ 203,5 mil.

Em março de 2020, o relator negou um pedido da defesa do parlamentar para remeter o caso para o 1º Grau de Justiça por não estar relacionada ao exercício da função de deputado, e assim, não deter foro por prerrogativa de função (saiba mais). Desde então, não houve designação de pauta para julgar o caso.

Gualberto permanece na prefeitura e vice de ACM Neto fica entre PDT e Republicanos

Foto: Marina Nadal / Bahia Notícias

O prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB) não está mais entre os nomes para ocupar a vaga de vice na chapa do ex-prefeito ACM Neto (UB), na disputa ao governo da Bahia. Gualberto não se desincompatibilizou para ocupar participar da chapa no prazo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que terminou no início deste sábado (2). 

Na disputa, ainda seguem os deputados federais Marcelo Nilo (Republicanos), Márcio Marinho (Republicanos) e Félix Mendonça Jr. (PDT), que podem permanecer em seus cargos enquanto concorrem a vice-governador. O presidente estadual do Republicanos, Márcio Marinho ressaltou que existe um acordo nacional para a legenda ocupar a vaga (reveja aqui).

A obrigação é imposta pela Constituição Federal e pela legislação eleitoral, que estabelecem o dia 2 de abril (180 dias antes do pleito) como prazo máximo para a desincompatibilização de quem pretende concorrer na eleição e ocupa alguns tipos de cargo público, visando evitar o abuso do poder econômico ou político nas eleições por meio do uso da estrutura e de recursos estatais (reveja aqui).

 

Fonte: Bahia Notícias

Alíquota única do ICMS para diesel pode reduzir em até R$ 1 bi a arrecadação da BA; entenda

Foto: Divulgação / Petrobras

A aprovação pelos secretários estaduais de Fazenda do “Convênio ICMS”, que estabelece a cobrança de uma alíquota única por litro do óleo diesel, não é vista com bons olhos pelos analistas. De acordo com os especialistas, a cobrança de um valor único pode gerar grande perda de arrecadação pelos estados, já que cada região tem uma realidade fiscal distinta. Na Bahia, por exemplo, a estimativa da Sefaz é de que o estado possa vir a perder cerca de R$ 1 bilhão de reais.

A proposta, aprovada em uma em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), prorroga ainda o congelamento do imposto estadual sobre gasolina, etanol e gás de cozinha por mais 90 dias.

Para o Diretor de Assuntos Fiscais e Tributários do Instituto dos Auditores Fiscais (IAF), Tolstoi Nolasco, o assunto é visto com cautela, principalmente em se tratando do diesel já que este é utilizado no abastecimento de ônibus e caminhões que fazem o transporte de carga por todo país. “Acontece que cada estado tem uma alíquota diferenciada atualmente e com essa unificação das alíquotas a questão que fica é qual será o cálculo para se chegar a uma alíquota média que atenda exatamente a preservar a arrecadação de todos os estados sem haver aumento de tributos para os consumidores”, ponderou.

Na Bahia, por exemplo, a alíquota do diesel é de 18%, já outros estados cobram menos, como é o caso de São Paulo (12%).  “Em nível de Brasil, a Bahia adota uma alíquota um pouco maior em relação à [média do] Brasil. Consequentemente se for adotada alíquota média, o estado da Bahia vai perder arrecadação certamente por conta dessa mudança sistemática do cálculo dos tributos que agora passa a ser única e uniforme para todos os estados”, disse.

MUDANÇA NA LEI

No último dia 16, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que alterava a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (lembre aqui). O texto já previa uma alíquota única para todo país, mas a postura em prática da medida ainda vinha sendo discutida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Pensando em evitar maiores prejuízos para os estados, o próprio texto legal já previa o que os especialistas chamam de mecanismo de compensação. “Alguns estados vão ter aumento de alíquota, e outros vão ter redução se for adotada uma alíquota média, por exemplo, de 15.5%, 15.6%. O que a lei prevê é esse mecanismo, mas é difícil de ser implementado. Imagine que em um estado em que a arrecadação vai crescer um pouco, ele ter que repassar esse imposto para os estados que vão perder?”, ponderou.

Ainda de acordo com o diretor do IAF, também terá que ser pensado um mecanismo para que os estados ‘se paguem’ após a compensação caso essa alternativa seja adotada. Ele acredita ainda que diante do atual cenário de retomada da economia os governadores não devam aumentar impostos de outros itens para compensar as perdas após a unificação da alíquota. “Essa seria uma medida antipopular que acredito, nenhum governador adotaria em meio a um ano eleitoral”, disse.

Talvez pensando nisso, a decisão tomada pelo Confaz nesta quinta-feira (24) tenha seguido o caminho distinto do proposto pelo projeto de Lei sancionado pelo presidente Bolsonaro.

Lá atrás o governo idealizou uma redução no imposto estadual cobrado sobre os combustíveis. No entanto, o valor estabelecido pelos secretários nesta quinta-feira (24) é maior do que o cobrado pela maior parte dos entes atualmente e deverá funcionar com um teto (R$ 1,006 por litro de óleo diesel S10). Com a estratégia adotada agora, cada estado poderá aplicar um desconto sobre o valor da alíquota para manter o que é cobrado atualmente.

O diretor do IAF acredita que em um outro cenário os estados podem questionar a decisão na justiça. “Os estados vão questionar essa sistemática no STF entendo que essa lei complementar fere um princípio do pacto federativo que estabelece exatamente a autonomia dos seus tributos. Não que não possa haver uma sistemática de cálculos como essa que está sendo prevista, mas não de congelamento e uniformidade nacional exatamente pelas diferenças regionais que existem e pelas diferenças que cada estado tem em relação a tributação dos seus respetivos territórios”, finalizou.

LÍDICE DA MATA PSB DA BAHIA: “LULA É QUEM PODE UNIR A NAÇÃO E DEVOLVER A ESPERANÇA”

Lídice da Mata deputada federal e Aroldo Pinto (candidato a deputado federal pela Bahia, no último pleito, 2018) ambos do PSB 40.

Lídice da Mata participou do ato de filiação do ex governador de São Paulo Geraldo Alckmin, na manhã desta quarta feira, 23 de março de 2022. A presidente estadual do PSB 40 da Bahia, usou sua fala para lembrar da improtância de uma maior participação da mulheres na política e disparou: “Lula é quem pode unir a nação e delvover a esperança”. Sendo muito aplaudida, inclusive pela presidente do PT nacional, presente no evento, Gleisi Hoffmann.

Pesquisa Quaest: na Bahia, Lula tem 62% contra 28% de todos os outros candidatos somados

Ex-presidente Lula, pela vontade dos baianos, também venceria com larga vantagem todos os demais candidatos em um eventual segundo turno

247 – Pesquisa Quaest, contratada pelo Banco Genial, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida presidencial na Bahia com 62% das intenções de voto. O percentual dos eleitores baianos que afirmam que irão votar no petista é mais que o dobro da soma de todos os que dizem que votarão em outros candidatos. Lula também venceria todos os demais candidatos em um eventual segundo turno com larga vantagem.

De acordo com a pesquisa, o segundo candidato mais bem posicionado é Jair Bolsonaro (PL), com 15% das intenções de voto. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) registra 5%. O ex-juiz Sergio Moro (Podemos), declarado suspeito e parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos processos contra o ex-presidente Lula na Lava Jato, está empatado com o deputado federal André Janones (Avante), com 3% da preferência do eleitorado.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e a senadora Simone Tebet (MDB) têm 1% cada um. O senador Alessandro Vieira (PSDB), o governador Gaúcho Eduardo Leite (PSDB) e o cientista político Felipe D’Ávila (Novo) não pontuaram. Caso a margem de erro seja considerada, eles empatam com os demais candidatos, com exceção de Lula e Bolsonaro.

Em uma simulação para o segundo turno, também levando em conta apenas votos na Bahia, Lula tem 70% das intenções de voto dos eleitores da Bahia, contra 19% de Bolsonaro.

A pesquisa ouviu de forma presencial 1.140 eleitores baianos entre os dias 16 e 19 de março. O nível de confiança é de 95%e  uma margem de erro de margem de erro de 2,9 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi contratada pelo Banco Genial e registrada na Justiça Eleitoral sob o número BA-06141/2022.

Diferença entre Jerônimo e Neto é de 8% com apoio de padrinhos políticos, aponta Instituto Opnus; confira números

Gerônimo e ACM Neto reprodução Bocão News.

O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) e o secretário estadual da Educação Jerônimo Rodrigues (PT) registraram uma diferença de 8% na disputa pelo Governo da Bahia, quando apresentados seus apoiadores, segundo pesquisa feita pelo Instituto Opnus, divulgada nesta segunda-feira (21).

Segundo a análise, Neto com o apoio de Ciro Gomes (PDT) teve 41% das intenções de votos, Jerônimo Rodrigues, com apoio do ex-presidente Lula e do governador Rui Costa (PT), pontuou 33%. O ministro das Cidades João Roma (sem partido), apadrinhado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) teve 14%; Kleber Rosa (Psol) com apoio de Guilherme Boulos (Psol) soma 1%. Brancos e nulos representaram 4% e não sabem ou não responderam foram 7%.

Já em cenário espontânea, quando não se apresentam os nomes, quase metade dos eleitores não tem preferência por qualquer candidato: 46% declararam que não sabem em quem votar para governador. Depois, ACM Neto aparece em primeiro lugar, com 29% das intenções de voto, o governador Rui Costa com 9%, João Roma tem 4%, Jaques Wagner somou 3%, e Jerônimo Rodrigues tem 2%. Outros candidatos somam 3%, brancos ou nulos são 4%.

Governo investe R$ 1 bilhão em tecnologia e novas estruturas para polícia e bombeiros

Pouco mais de R$ 1 bilhão foi investido pelo Governo do Estado, nos últimos anos, na Segurança Pública da Bahia. O recurso foi empregado na expansão de tecnologia, em novas delegacias e batalhões, além de armamentos de primeira linha e equipamentos de proteção individual.

Na parte de tecnologia, R$ 250 milhões foram investidos na construção do Centro de Operações e Inteligência (COI), maior estrutura da América Latina, e nos 22 Centros Integrados de Comunicações (Cicom). As unidades estão instaladas em Salvador, na região metropolitana (RMS) e no interior.

Os sistemas de Reconhecimento Facial e de Placas Veiculares, que auxiliam na localização de foragidos das Justiça e de veículos com restrições de roubo e furto, estão em processo de expansão. Setenta e sete cidades das RMS e do interior receberão os equipamentos, em um investimento de R$ 665 milhões.

Nas construções e reformas totais de delegacias e batalhões, o Governo do Estado investiu R$ 83 milhões. Para a Polícia Civil serão 42 novas unidades, em todo o estado, até o fim deste ano. A PM receberá 15 novas estruturas. Quarenta e seis cidades serão contempladas, na primeira etapa de modernização das estruturas.

Reivindicação dos policiais, o Estado investiu também R$ 20 milhões na compra de 10 mil pistolas modelo Glock. O armamento, usado pelo FBI, é considerado por especialistas como um dos mais seguros.

Além do armamento, 1,5 mil coletes balísticos foram entregues para as forças de segurança. Cerca de 1,5 milhão de reais foi investido no equipamento de proteção individual.

 

Fonte: Bahia Notícias



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