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:: ‘Brasil’

Plebiscito sobre Essequibo é assunto interno da Venezuela, diz Itamaraty

Secretária Gisela Padovan do MRE destaca alto nível do diálogo entre os dois países

Agência Brasil – O plebiscito realizado neste domingo (3), que decidiu pela transformação do território de Essequibo – hoje pertencente à Guiana – em um estado venezuelano é assunto interno da Venezuela. A afirmação foi feita na manhã desta segunda-feira (4) pela secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, embaixadora Gisela Padovan, após a abertura da Cúpula Social do Mercosul, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

“É um assunto interno da Venezuela, tanto que a própria Corte Internacional de Justiça [CIJ] não se pronunciou só sobre o plebiscito. Se pronunciou sobre qualquer medida que altere a atual situação”, disse Gisela Padovan, referindo-se a uma decisão da corte na última sexta-feira (1º), quando determinou que a Venezuela se abstivesse de qualquer ação com o intuito de anexar parte do território da Guiana.

Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano, 10,5 milhões de eleitores participaram do referendo, dos quais 95,93% aceitaram incorporar oficialmente Essequibo ao mapa do país e conceder cidadania e documento de identidade aos mais de 120 mil guianenses que vivem no território.

A embaixadora disse que o Brasil mantém diálogo “em alto nível” com os dois países e espera que a solução seja pacífica”, manifestou.  De acordo com Gisela, o fato de a Venezuela estar suspensa do Mercosul não dificulta conversas no sentido de articular uma solução. “Não. Continuamos avançando.”

Agência Brasil preparou uma reportagem que explica a situação entre a Venezuela e a Guiana. Entenda mais.

União Europeia

Sobre as conversas para concretizar um tratado de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, Gisela Padovan disse que não está surpresa com a posição contrária da França, manifestada pelo presidente Emmanuel Macron, no sábado (2), durante a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Macron chamou o acordo de “incoerente”, “mal remendado” e “antiquado”.

Agência Brasil preparou uma reportagem que explica a situação entre a Venezuela e a Guiana. Entenda mais.

União Europeia

Sobre as conversas para concretizar um tratado de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, Gisela Padovan disse que não está surpresa com a posição contrária da França, manifestada pelo presidente Emmanuel Macron, no sábado (2), durante a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Macron chamou o acordo de “incoerente”, “mal remendado” e “antiquado”.

A embaixadora destacou o apoio de países como Alemanha e Espanha, que têm interesse em buscar um acordo que seja bom para os dois lados. “Eu acho que as dificuldades sempre existiram. Não recebo com surpresa essa posição da França”, completou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está na Alemanha, para uma visita de três dias, em que deve reforçar acordos em diversos setores inclui encontro com o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz.

Parlasul

Na abertura da Cúpula Social, o vice-presidente da representação brasileira no Parlasul, o Parlamento do Mercosul, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), fez críticas a objeções da União Europeia em relação ao acordo de livre comércio.

“Consolidamos nossa convicção de que a União Europeia não pode nos impor sobre participação nas compras governamentais, que limitam a recuperação do nosso setor industrial e do nosso desenvolvimento em ciência e tecnologia. Da mesma maneira, não aceitamos precondições referentes ao meio ambiente. Somos países soberanos. São pontos centrais que precisam ser resolvidos de forma equilibrada para o bloco”, disse o deputado.

O governo brasileiro defende preferência para as empresas nacionais nas compras governamentais.

Fonte: 247

BC desafia o próprio mercado e mantém juros mais altos do mundo no Brasil

Banco Central (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Esta foi a 7ª vez seguida que a autoridade monetária decidiu manter os juros básicos no patamar de 13,75%

247 – Em sua quarta reunião de 2023, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu novamente por manter a taxa Selic em 13,75%. Pelo sétimo encontro consecutivo, a autoridade optou por não mexer nos juros básicos da economia.

A decisão foi unânime. No comunicado, o BC retirou a referência que fazia a uma possível retomada de ciclo de aperto, caso o processo desinflacionário não ocorra dentro do esperado, mas falou em cautela.

“A conjuntura atual, caracterizada por um estágio do processo desinflacionário que tende a ser mais lento e por expectativas de inflação desancoradas, segue demandando cautela e parcimônia”, diz o comunicado.

A expectativa de analistas antes da decisão era de que, embora haja um início de flexibilização já na reunião de agosto do Comitê, com um corte de ao menos 25 pontos-base em meio aos últimos dados de inflação, o Banco Central inseriria isso em sua comunicação de forma implícita, sem se comprometer formalmente com os cortes.

Mais uma vez, o comitê disse que a conjuntura demanda paciência e serenidade na condução da política monetária. “Os passos futuros da política monetária dependerão da evolução da dinâmica inflacionária, em especial dos componentes mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica, das expectativas de inflação, em particular as de maior prazo, de suas projeções de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos.”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aliados, como a presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), repetidamente criticaram a política de juros do BC, avaliando que o patamar atual inviabiliza o projeto de reconstrução nacional. (Com informações do InfoMoney).

 

Zanin, o vencedor

Cristiano Zanin (Foto: Pedro França/Agência Senado)

A roda da história girou: Lula com o papa Francisco e Zanin sendo conduzido ao maior posto do judiciário

A imagem diz tudo e mais um pouco, dois dos personagens que estiverem na maior arena jurídica-política do Brasil, no mínimo, nesse século.

O despreparado e arrogante ex-juiz, parcial, que rasgou a Constituição, que  se prestou a participar dos graves crimes lesa-pátria, quebrando empresas, atacando a Soberania do Brasil.

Condenou sem provas Lula, o maior deles, mas tantos outros, foi decisivo para eleição do pior dos brasileiros, sendo seu servil e subserviente, sendo humilhado e saindo pela porta dos fundos, sem conseguir a sua paga, ser ministro do STF.

Na mesma imagem Zanin, o vencedor, que soube passar por tudo que passou, desacreditado, subestimado inclusive por seus pares, mas se manteve firme e convicto da tese jurídica de defesa de Lula.

Teve a paciência e confiou nas palavras de Lula quando inquerido pelo ex-juiz de que haveria outro dia, que a história daria uma volta.

Só não sabia que seria tão grande, Lula inocentado, voltou à arena política, se elegeu e indicou Zanin ao STF, nem em roteiro de cinema preveria que justamente o ex-juiz que fez de tudo por uma vaga, fez perguntas sem nenhum brilho ao Zanin.

A roda da  história girou e proporciona um dia como o de hoje, Lula com o papa Francisco e Zanin sendo conduzido ao maior posto do judiciário.

Não é vingança, é justiça.

247

Cristiano Zanin é o novo ministro do STF

Cristiano Zanin (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

Indicado do presidente Lula teve seu nome aprovado pelo plenário do Senado após sua sabatina

247 – Nesta quarta-feira (21), o indicado do presidente Lula ao STF, o advogado Cristiano Zanin, foi aprovado pelo plenário do Senado, após a CCJ da Casa sabatiná-lo e decidir levar em frente a nomeação. O placar da votação no plenário deu ampla margem a Zanin: foram 58 votos a favor e 18 contra.

Zanin ganhou notoriedade a partir de 2013, quando assumiu a defesa de Lula, até então conduzida por Roberto Teixeira, seu sogro. Com estilo combativo e disposição aparentemente infinita, logo passou a antagonizar com o ex-juiz suspeito Sergio Moro, responsável por julgar os processos da finada “lava jato”, que ganhou fôlego a partir de 2014.

O advogado se aproximou mais de Lula a partir de 2018, durante os 580 dias em que o presidente ficou preso em Curitiba por ordem de Moro. Ele se orgulha de ter ajudado, por meio de sua atuação, a desnudar os métodos criminosos da “lava jato” e conseguido vencer em todos os processos do petista.

247

Lula solicita PEC que aumenta isenção tributária para igrejas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou a senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, para preparar, junto à Casa Civil, uma proposta de emenda à Constituição para ampliar a isenção tributária de igrejas.

Segundo o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, ainda não foram decididos quais impostos serão isentados, pois, atualmente as igrejas praticamente já não pagam o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Renda (IR), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). As entidades precisam recolher as contribuições previdenciárias dos funcionários.

A Casa Civil já designou dois servidores para trabalharem na proposta com a senadora.

Cantor desabafa após ter show reduzido a pedido de Gustavo Lima

Foto: Reprodução / Instagram

O cantor Flávio José usou parte do seu show no Maior São João do Mundo, em Camina Grande, na Paraíba, para desabafar. O artista reclamou da desvalorização dos artistas nordestinos e disse que a culpa não era sua por diminuir seu repertório.

“Se ficar alguma música do repertório que vocês estão pensando em ouvir e não vão ouvir, não é culpa minha. Eu não tenho um show pra sair daqui correndo pra fazer”, desabafou o forrozeiro.

“Infelizmente, são essas coisas que os artistas da música nordestina sofrem. Precisa cantar uma hora e meia não, uma hora tá bom”, finalizou o cantor, que começou uma música logo em seguida.

Por meio de nota, a Arte Produções, responsável pela organização do eventos, disse que o show de Gustavo Lima iria começar uma hora mais cedo.

“A Arte Produções informa que o cantor Gusttavo Lima irá antecipar a apresentação no Parque do Povo, começando as 0h30. A antecipação aconteceu a pedido do próprio cantor, o show do artista n’O Maior São João do Mundo será estendido e vai durar cerca de 2h30”, diz a nota.

 

Fonte: Bahia Notícias

“Prisão de Moro está mais perto do que se pensa”, diz Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça

Após a entrevista-bomba do delator Tony Garcia à TV 247, Eugênio Aragão apontou que Moro agiu como “líder de máfia”

247 – O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão comentou a entrevista-bomba do delator Tony Garcia à TV 247, em que o empresário apresentou uma série de denúncias contra a atuação do ex-juiz suspeito e hoje senador, Sergio Moro.

Tony Garcia, que atuou como agente de Moro em suas investigações, relatou ao jornalista Joaquim de Carvalho uma série de abusos de autoridade praticados pelo ex-juiz suspeito. Segundo Garcia, Moro teria transformado Curitiba na ‘Guantánamo brasileira’. Ele também acusou o ex-juiz suspeito de coagi-lo a forjar informações à revista Veja que pudessem comprometer o ex-ministro José Dirceu.

Na avaliação de Eugênio Aragão, Moro executou uma operação de sabotagem contra o Brasil e terá de prestar explicações sobre seus métodos “escabrosos”. “Devo dizer que Moro agiu como líder de máfia. A hora é de colocar essa sujeirada toda em pratos limpos”, disse o ex-ministro da Justiça.

“Quanto mais fio se puxa nesse imbróglio da Lava Jato, mais novelos aparecem. Não há dúvida de que foi uma operação montada por gente sem escrúpulos, comandado por um juiz que nunca respeitou sua toga e menos ainda o sistema de justiça. Ele operou em um misto de ódio, político e profissional (recalque), e levou a cabo o projeto de sabotar um país que estava mostrando independência e altivez no plano internacional”, disse Eugênio Aragão. “Pelas revelações recentes, arrisco a dizer que a perda de mandato e a prisão do ex-juiz estão mais perto do que se pensa. Moro terá que dar satisfação até mesmo de material apreendido, que sequer entrou nos autos, e os métodos escabrosos adotados por ele para coagir e incriminar seus adversários políticos e de profissão. Devo dizer que Moro agiu como líder de máfia. A hora é de colocar essa sujeirada toda em pratos limpos”.

247

PGR defende denúncia contra Moro por calúnia contra Gilmar Mendes

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, defendeu, mais uma vez, a denúncia apresentada contra o senador Sergio Moro (União-PR) pelo crime de calúnia. As informações são da Agência Brasil.

 

A situação é referente ao caso sobre um vídeo divulgado no mês passado nas redes sociais em que Moro aparece conversando com pessoas, que não foram identificadas, afirmando: “Não, isso é fiança, instituto…para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.

A ação foi motivada por uma representação feita pelo advogado de Mendes. Após o surgimento do vídeo, Lindôra denunciou Moro ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nova manifestação enviada na segunda-feira (29) ao STF, a vice-procuradora voltou a afirmar que as afirmações do senador não estão acobertadas pela imunidade parlamentar.

“A denúncia proposta expõe que o denunciado afirmou livre, consciente e ciente da inveracidade de suas palavras, durante evento em dia, hora e local não sabidos na presença de diversas pessoas, acusando falsamente o ministro do Supremo Tribunal Federal de comercializar, no exercício da função jurisdicional, decisão judicial concessiva de habeas corpus”, disse.

 

Defesa

 

Moro declarou, em defesa prévia enviada antes do novo posicionamento da PGR, que as declarações foram  feitas durante uma festa junina no ano passado e não têm relação com seu mandato.

De acordo com o parlamentar, as falas foram feitas quando ele foi abordado por pessoas que participavam da brincadeira conhecida como cadeia, parte tradicional das festividades juninas. A relatora da denúncia é a ministra Cármen Lúcia. Não há prazo para julgamento.

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de Moro informou que ele não vai se manifestar.

“Marco temporal é flagrantemente inconstitucional”, aponta Eugênio Aragão

“Não pode chegar uma lei e mudar aquilo que a Constituição diz”, assegurou o ex-ministro da Justiça em entrevista à TV 247

247 – O advogado e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão participou nesta terça-feira (30) do Boa Noite 247, da TV 247, e comentou sobre a aprovação do PL 490 pela Câmara, o chamado marco temporal, que restringe a demarcação de terras indígenas e desmonta uma série de direitos dos povos originários brasileiros.

Aragão disse que a matéria aprovada pela Câmara fere a Constituição de 1988. “É uma proposta flagrantemente inconstitucional”. O jurista lembrou que a Constituição estabeleceu um marco temporal para as terras ocupadas por quilombolas até a promulgação da Carta, em 5 de outubro de 1988. “Para os indígenas, não. A única condição para a caracterização das terras indígenas é sua ocupação tradicional ou imemorial. E isso daí é qualquer tempo, desde que eu consiga mostrar que é imemorial. Você tem que ter uma demonstração concreta da imemorialidade em cada caso”, afirmou Eugênio Aragão.

Para o ex-ministro da Justiça, a aprovação do PL 490 pela Câmara representa uma cobiça sobre as riquezas das terras indígenas. “As reservas fundiárias no Brasil são muito restritas hoje. Se você quiser avançar, ou tem as terras devolutas, que são da União, ou as terras protegidas pelo meio ambiente, ou as terras indígenas. Então, a cobiça sobre estas terras é muito grande, principalmente quando elas estão incrustadas em áreas valorizadas por causa do agronegócio, ou áreas urbanas”, afirmou. “Na verdade, o que se quer é expulsar os indígenas das terras que são preciosas”, acrescentou Aragão.

Para Eugênio Aragão, está muito claro no Artigo 231 da Constituição que a imemorialidade está garantida, apesar da aprovação do projeto de lei pela Câmara. “Isso é um marco constitucional do artigo 231 da Constituição de 1988 e ponto final. Não pode chegar uma lei e mudar aquilo que a Constituição diz”, acrescentou.

Assista à entrevista de Eugênio Aragão na íntegra:

Câmara aprova projeto do marco temporal, em retrocesso para demarcação de terras indígenas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30), por 283 votos a 155, o texto base do Projeto de Lei 490, que restringe a demarcação de terras e desmonta uma série de direitos dos povos indígenas. Houve uma abstenção. Deputados agora analisam os destaques, sugestões de alteração no texto. Concluída esta etapa, o texto vai ao Senado.

O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal.

De acordo com o substitutivo, para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente deverá ser comprovado objetivamente que essas terras, na data de promulgação da Constituição, eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.

Dessa forma, se a comunidade indígena não ocupava determinado território antes desse marco temporal, independentemente da causa, a terra não poderá ser reconhecida como tradicionalmente ocupada.

Entre outros pontos, o projeto, relatado pelo deputado Arthur Maia (União-BA), flexibiliza o uso exclusivo de terras pelas comunidades e permite à União retomar áreas reservadas em caso de alterações de traços culturais da comunidade (leia mais abaixo).

O texto também:

  • cria um “marco temporal” para as terras consideradas “tradicionalmente ocupadas por indígenas”, exigindo a presença física dos índios em 5 de outubro de 1988
  • permite contrato de cooperação entre índios e não índios para atividades econômicas
  • possibilita contato com povos isolados “para intermediar ação estatal de utilidade pública”

“Por que não se pode discutir a taxa de juros?”, questiona Mercadante, presidente do BNDES

“Eu vi a fala do Campos Neto que ‘taxa de juros é que nem antibiótico’. É uma boa imagem. Agora, a diferença entre o remédio e o veneno é a dose”, declarou

247 – O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, falou nesta segunda-feira (15), em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, sobre a taxa básica de juros do Brasil, atualmente em 13,75% ao ano.

Ele defendeu o direito do presidente Lula (PT) de divergir do Banco Central e questionar o patamar da Selic: “por que não se pode discutir a taxa de juros?”.

“Eu vi a fala do Roberto Campos Neto que ele falou ‘não, taxa de juros é que nem antibiótico, precisa concluir o tratamento’. Eu acho que é uma boa imagem o antibiótico, você tem um ciclo de tratamento. Agora, a diferença entre o remédio e o veneno é a dose”, afirmou.

Mercadante ainda lembrou que a discordância de Lula em relação ao patamar dos juros já estava evidente desde a campanha eleitoral, assim como sua posição sobre a privatização da Eletrobrás.

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