:: 21/dez/2021 . 23:05

O presidente Jair Bolsonaro (PL) promulgou, nesta terça-feira (21),  o texto que prevê a ampliação do valor do Fundo Eleitoral para mais de R$ 5,7 bilhões no ano que vem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Conforme divulgou a Agência Brasil, o valor já estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, aprovada pelo Congresso em julho deste ano. Já no mês de agosto, ao sancionar o texto, o presidente Bolsonaro vetou o trecho. No entanto, este foi derrubado  pelos parlamentares na semana passada.

O Fundo Eleitoral, criado em 2017, segue a lógica da proibição do financiamento privado de campanhas. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas a campanhas eleitorais, sob alegações de haver desequilíbrio na disputa política e exercício abusivo do poder econômico.

Sem a verba privada para custear campanhas, foi criado o fundo. Ele é composto de dotações orçamentárias da União, repassadas ao TSE até o início do mês de junho, apenas em anos eleitorais. Em 2018, por exemplo, foi repassado aos partidos pouco mais de R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral para as campanhas.

Ainda assim, o valor final a ser destinado ao financiamento da campanha no ano que vem será definido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. A medida está em discussão na Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso e deve ser votada nesta terça-feira pelo colegiado, seguido da votação em plenário pelos deputados e senadores.

No parecer apresentado ontem (20) pelo relator-geral, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), os recursos previstos para o Fundo Eleitoral são de R$ 5,1 bilhões. Mas o valor ainda não é consenso entre os parlamentares.

A médica oncologista e imunologista Nise Yamaguchi anunciou hoje sua pré-candidatura ao Senado Federal pelo estado de São Paulo. Ela foi investigada na CPI da Covid por um suposto envolvimento com o chamado “gabinete paralelo”, grupo de assessoramento do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre ações a serem adotadas na pandemia do coronavírus.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Nise diz ser uma pessoa independente: “Não tenho partido. Não sou política. Não sei ainda qual partido eu vou acolher. Mas eu sei que vou ser uma pessoa independente. Estou dizendo que vou ter uma candidatura independente. Qual vai ser o partido? O mais ético que eu encontrar.”
Segundo ela, “mais mulheres têm que ocupar a cadeira do Senado”.
Nise foi uma defensora do tratamento precoce contra a covid-19, assim como o presidente Jair Bolsonaro.
Emocionada, Nise diz saber que está entrando num “covil”, mas que quer lutar o bom combate: “Não conheço os meandros, não quero estar no ‘toma lá, da cá’, não quero fazer acordos que eu não tenho como cumprir, porque minha ética não vai permitir. Se Deus não permitir que eu seja senadora, vou continuar meu trabalho de formiguinha.”
Nise foi 13 vezes a Brasília em 1 ano
A imunologista viajou ao menos 13 vezes para Brasília entre maio de 2020 e maio de 2021, de acordo com informações da Latam à CPI da Covid, obtidos pela rádio CBN. As passagens foram pagas em dinheiro vivo.
Essa modalidade de pagamento ocorreu em oito viagens, sendo sete delas intermediadas por agências de turismo e uma paga diretamente à Latam. O valor integral do dinheiro pago pelas passagens é pouco mais de R$ 16 mil.
O governo federal pagou uma das viagens realizadas por Nise Yamaguchi. No dia 30 de setembro, a listagem da Latam sinaliza o embarque da médica. No Portal da Transparência, o Ministério da Saúde informa que pagou R$ 3 mil para a médica viajar para gravar um vídeo sobre o tratamento precoce — método sem comprovação científica que utiliza medicamentos como a cloroquina, a azitromicina e a ivermectina.
MUDANÇA DA BULA DA CLOROQUINA
Em depoimento na CPI da Covid, Nise Yamaguchi afirmou que não houve proposta de mudar a bula da cloroquina. A fala contradiz a versão do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e do presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres.
A médica também negou participação no chamado “gabinete paralelo”, que aconselhava o governo federal sobre a condução de ações ao enfrentamento da pandemia com diretrizes pautadas na imunidade de rebanho e no uso de medicamentos sem eficácia comprovada, que integram o “tratamento precoce” e o “kit Covid”.
Em junho, a médica Nise Yamaguchi pediu indenização de ao menos R$ 320 mil de Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão, e Otto Alencar (PSD-BA), afirmando ter sido vítima de misoginia e humilhação durante audiência da comissão que investigou ações e omissões do governo Bolsonaro durante a pandemia.
Na ocasião, o senador Otto Alencar, médico de formação, confrontou Nise sobre conhecimentos técnicos a respeito de doenças virais. Insatisfeito com as respostas, interrompeu a oncologista: “A senhora não sabe, infelizmente a senhora não sabe nada de infectologia, nem estudou doutora, a senhora foi aleatória mesmo, superficial.”

Fonte: Bahia Notícias

Auditores da Receita Federal (RF) ameaçam uma debandada, nesta terça-feira (21), como forma de protesto contra o corte orçamentário para os sistemas do órgão e contra a falta de regulamentação de uma lei vigente desde 2017 que prevê bônus por produtividade para a categoria. Uma estimativa do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), revela que ao menos 200 servidores podem entregar os cargos.

Conforme divulgou o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o relatório do Orçamento de 2022, apresentado pelo pelo deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) nessa segunda-feira (veja aqui) e aprovado nesta terça na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, corta R$ 1,182 bilhão da Receita Federal.

Desse total, R$ 675 milhões foram cortados da gestão das soluções informatizadas da pasta. Segundo o texto, a proposta original do governo previa R$ 1,311 bilhão para a gestão das soluções informatizadas da pasta. O novo relatório, porém, separa R$ 636 milhões para a ação.

Ainda de acordo com o Metrópoles, o presidente do Sindifisco, Kleber Cabral, critica o corte na Receita, pois, em contrapartida, o governo federal planeja reajustar o salário de policias, base de apoio político do presidente Jair Bolsonaro (PL).

“A Receita Federal vem, nos últimos meses, quebrando recordes de arrecadação e ajudando a impulsionar a recuperação da economia nacional graças a um empenho extraordinário do seu quadro de Auditores-Fiscais e demais servidores.

Esse empenho foi derivado, sobretudo, da expectativa em ver solucionada, finalmente, a regulamentação do bônus de eficiência, fruto de acordo salarial entabulado há 5 anos. Essa expectativa não nasceu ao acaso. Surgiu da palavra afiançada pelos ministros Ciro Nogueira e Paulo Guedes e principalmente pelo próprio presidente Jair Bolsonaro.

No entanto, agora, na discussão da peça orçamentária de 2022 no Congresso Nacional, o assunto, que estava pacificado no âmbito do Executivo, sofreu inesperado revés, com a resistência do relator Hugo Leal em incluir os recursos necessários à regulamentação do bônus e a omissão do governo em fazer valer os compromissos assumidos com a Receita Federal.

Fonte: Bahia Notícias

Fernando Haddad e Márcio França (Foto: Divulgação)

“Mas é óbvio que vamos tentar até o limite das nossas forças uma aliança. Só não podemos pedir para uma pessoa abdicar de suas pretensões”, disse Haddad

247 – Em entrevista à Rádio Brasil Atual nesta terça-feira (21), o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT) afastou a possibilidade de abrir mão de sua eventual candidatura ao governo de São Paulo em 2022, como tem sido especulado por conta das possíveis alianças do partido para a chapa presidencial encabeçada pelo ex-presidente Lula.

Segundo ele, “o mais provável é os partidos em São Paulo terem candidato próprio”. Haddad reforçou ainda que uma possível aliança entre PT e PSB na chapa presidencial não inviabiliza nenhuma das candidaturas, podendo ser uma oportunidade para “fazer um grande primeiro turno em São Paulo”.

“Temos de dois a três palanques apoiando a candidatura do ex-presidente Lula”, aponta em referência a Boulos e França. “E no segundo turno podemos unir forças para derrotar o BolsoDoria aqui”, disse.

A aliança nacional entre PT e PSB tem como principal impasse a candidatura nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Haddad, que lidera as pesquisas em São Paulo, tem o seu pleito ao Palácio dos Bandeirantes questionado porque o PSB também tem interesse em colocar Marcio França na disputa.

“O PT está bem posicionado, beirando os 30% (de votos). São 10 pontos à frente do segundo colocado, praticamente. A candidatura Lula está muito forte em São Paulo de maneira que eu acho que a gente pode fazer uma coisa inédita. Mas é óbvio que vamos tentar até o limite das nossas forças uma aliança. Só não podemos pedir para uma pessoa abdicar de suas pretensões. Agora, se no âmbito de uma negociação for possível, ótimo para São Paulo. Nós poderemos avançar muito mais, porém temos que ter clareza e respeito pelos demais partidos. O que contribui é respeitar sua autonomia de lançar candidato próprio e pavimentando o caminho do segundo turno. Temos que valorizá-lo mais porque com isso a gente ganha o segundo turno com alguém que seja mais progressista”, argumenta.

Sessão Conjunta do Congresso Nacional (para senadores) (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Há ainda a destinação de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral; valor do salário mínimo para o próximo ano foi fixado em R$ 1.210

BRASÍLIA (Reuters) – O Congresso aprovou nesta terça-feira o Orçamento de 2022 com a destinação de 4,9 bilhões de reais para o fundo eleitoral e uma reserva de 1,7 bilhão de reais para o reajuste de policiais, além de fixar o valor do salário mínimo em 1.210 reais.

Relatado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) ainda reservou 16,5 bilhões de reais para as chamadas emendas de relator, que têm sido alvo de contestações no Supremo Tribunal Federal (STF) por dificuldades quanto à transparência dos reais beneficiários dos recursos.

O texto aprovado pelos deputados e senadores em sessões do Congresso, que passou mais cedo nesta própria terça, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), segue agora à sanção presidencial.

O valor de 1.210 reais do salário mínimo ficou acima dos 1.169 reais originalmente previstos pela peça enviada pelo governo ao Congresso. O texto também utiliza como parâmetros para o próximo ano uma inflação de 5,02%, taxa Selic em 11,25% e o dólar de 5,55 reais.

O valor do fundo eleitoral para 2022 será de 4,9 bilhões de reais. O texto original do Executivo fixava um montante de 2,1 bilhões, e a ampliação chegou a ser objeto de uma tentativa de votação separada, mas a iniciativa não contou com o mínimo de assinaturas necessárias para prosperar.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permitia que o fundo eleitoral pudesse ser de até 5,7 bilhões de reais, e a diferença entre esse montante e o valor final foi direcionada para o orçamento do Ministério da Educação.

O relator-geral também incluiu em seu parecer a previsão de 1,7 bilhão de reais para reajuste salarial a policiais da esfera federal.

O presidente Jair Bolsonaro vinha pressionando o Congresso a contemplar a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal com correções salariais, apesar da crítica de parlamentares contrários à abertura de exceção apenas a essa categoria.

MARGEM FISCAL

O parecer aprovado prevê ainda que, após a aprovação das emendas constitucionais que alteraram a forma de pagamento dos precatórios, será criada uma margem fiscal para o próximo ano de 113,1 bilhões de reais, valor superior à estimativa do governo federal de 106 bilhões de reais.

Segundo o documento, esse espaço orçamentário “permitiu a alocação das dotações necessárias para viabilizar a ampliação do Programa Auxílio Brasil, que poderá beneficiar cerca de 17,9 milhões de famílias brasileiras em situação de pobreza e de extrema pobreza, além de aportes adicionais para as áreas de saúde, previdência e assistência social”.

O parecer também estabelece o pagamento no próximo ano, sujeito ao teto de gastos, de 45,6 bilhões de reais referentes às despesas decorrentes de sentenças judiciais, o que “possibilitou a abertura de espaço fiscal de 43,5 bilhões reais relativo ao teto de gastos do Poder Executivo”.

247

Gilmar Mendes e Deltan Dallganol (Foto: STF | ABr)

“O ministro deve ser coerente e fazer o que defende: se filiar a um partido e trocar a toga pelo voto, para fazer política no campo certo”, disse o lavajatista

247 – Depois de usar o Ministério Público para perseguir o candidato favorito das eleições de 2018 por um projeto de poder que se concretizou com a sua recém filiação ao Podemos – filiação que já cogitava quando era procurador como revelou a Vaza Jato -, Deltan Dallagnol acha que pode dar lição de moral no ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Segundo ele, o ministro deveria ser “coerente” e “trocar a toga pelo voto”.

“Se, como ele diz, o lugar para isso é a política, o ministro deve ser coerente e fazer o que defende: se filiar a um partido e trocar a toga pelo voto, para fazer política no campo certo, se candidatando a um cargo eletivo em 2022”, declarou o lavajatista.

A alegação foi feita em uma entrevista ao portal UOL. Dallagnol, que é pré-candidato a deputado federal, respondeu às declarações de Gilmar que acusou o principal porta-voz da operação Lava Jato de fazer “militância política” usando os processos.

“É curioso que o ministro faça esse tipo de comentário, afinal, ele fala e dá entrevistas sobre temas em julgamento no STF, o que viola a lei da magistratura”, rebateu Deltan.

247

Sergio Moro (Foto: Ag. Brasil)

Apesar das pesquisas apontarem que o ex-juiz suspeito figura em quarto e quinto lugar na corrida, Moro diz que é a alternativa

247 – Responsável pela destruição de 4,4 milhões de empregos, segundo o Dieese, e pela eleição de Jair Bolsonaro, o ex-juiz suspeito Sergio Moro, disse em entrevista ao canal lavajatista My News, nesta segunda-feira (20), que as eleições de 2022 caminhavam para “uma espécie de funeral na qual o brasileiro ia escolher a cor do caixão” até que ele resolveu ser candidato.

Apesar das pesquisas apontarem que se a eleição fosse hoje, Lula venceria no primeiro turno e o ex-juiz suspeito figura em quarto e quinto lugar na corrida, Moro acredita que é a alternativa.

“Uma das razões em que eu acabei escolhendo colocar o meu nome à disposição foi que eu falava com todo mundo e parecia que a gente não estava indo para uma eleição, mas sim para uma espécie de funeral na qual o brasileiro ia escolher a cor do caixão. Então tem muita gente querendo alternativa. E eu entendo que eu posso ser uma alternativa”, disse.

Marcelo Ramos (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Vice-presidente da Câmara afirma ao TSE estar sendo alvo de perseguição, três semanas após a filiação de seu desafeto político, Jair Bolsonaro, à sigla

247 – O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos, entrou junto ao TSE com uma ação pela qual pede sua desfiliação do PL por justa causa. Ele afirma estar sendo alvo de perseguição.

“Acabo de ajuizar a ação para que o TSE reconheça meu direito de me desfiliar do PL, sem perder o mandato. A despeito de ter a carta de anuência, não quero que fique nenhuma dúvida de que minha desfiliação tem permissão constitucional e legal”, postou no Twitter, junto ao documento.

A ação acontece três semanas após a filiação de Jair Bolsonaro, seu desafeto político, ao mesmo partido.

“Com a filiação do Presidente Bolsonaro ao Partido Liberal e a consequente mudanças de rumos do partido, o Deputado Marcelo Ramos, que até então era respeitado pelo Partido Liberal em suas manifestações, passou a ser visto com descrédito e a ser alvo de perseguição pessoal e política por parte de seus membros”, diz Ramos na ação.

Acabo de ajuizar a ação para que o TSE reconheça meu direito de me desfiliar do PL, sem perder o mandato. A despeito de ter a carta de anuência, não quero que fique nenhuma dúvida de que minha desfiliação tem permissão constitucional e legal. pic.twitter.com/odZTRdzH77

— Marcelo Ramos (@marceloramosam) December 20, 2021

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Advogado Marco Aurélio de Carvalho e o ex-juiz Sérgio Moro (Foto: Brasil 247 / Divulgação)

Advogado do Prerrogativas e um dos organizadores do jantar com Lula e Alckmin diz que o ex-juiz suspeito ainda será preso pelos crimes que cometeu

247 – Em entrevista à TV 247, o jurista Marco Aurélio Carvalho, do Prerrogativas, e um dos organizadores do jantar que reuniu o ex-presidente Lula (PT) e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, neste domingo (19), afirmou que a ida oficial do ex-juiz Sergio Moro para a política é uma tentativa de garantir imunidade parlamentar para se proteger de uma eventual prisão.

“Moro está completamente desidratado, está fora do processo e buscando algum protagonismo. No fundo, talvez o Moro esteja buscando uma blindagem, uma imunidade parlamentar para sair do destino que o aguarda, que é a prisão”, frisou o jurista.

“Se eventualmente uma daquelas dez medidas contra a corrupção, que ele defendeu, estivessem valendo no Brasil, em especial a validação das provas ilícitas, ele estaria preso jogando baralho ao lado de Deltan Dallagnol e cia”, completou, admitindo o trocadilho com a palavra “CIA”.

Ataques ao jantar

Nesta segunda-feira (20), Moro foi enquadrado por diversos juristas no Twitter ao chamar o evento do Prerrogativas de “jantar comemorativo da impunidade da grande corrupção”.

“Não, assistimos a um jantar de um grupo de advogados que defende a democracia, o estado de direito e uma justiça justa e imparcial. E nesse grupo, por sinal, estão os advogados que expuseram sua parcialidade e suspeição. Você foi desmascarado, Sergio, aceita, a justiça venceu”, respondeu o advogado Augusto de Arruda Botelho.

Para Marco Aurélio, o cinismo do Moro só não é maior que seu mau-caratismo.

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Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista. 17/12/2021 (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

Quando a pergunta se inverte – “Qual o pior presidente que já comandou o Brasil?” -, Jair Bolsonaro lidera com 35% dos evangélicos elegendo seu nome

247 – Pesquisa Datafolha aponta que 43% dos evangélicos acreditam que o ex-presidente Lula foi o melhor presidente do Brasil, contra apenas 19% que escolheram Jair Bolsonaro.

O recorte evangélico do levantamento desmonta a tese de pastores fundamentalistas, apoiadores de Bolsonaro, que afirmam que a maioria esmagadora dos seguidores da religião neopentecostal apoia o atual governo.

No patamar geral, 51% dos brasileiros de todas as religiões veem em Lula o auge do presidencialismo nacional. O segundo da lista tem 44 pontos de distância: Fernando Henrique Cardoso, com 7%, à frente de Getúlio Vargas, que recebeu 4%, empatado com Juscelino Kubitschek. Embolados com 1%, José Sarney, João Batista Figueiredo, Dilma Rousseff, Tancredo Neves (morto antes de assumir), Itamar Franco e Jânio Quadros.

Quando a pergunta se inverte – “Qual o pior presidente que já comandou o Brasil?” -, Bolsonaro lidera com 35% dos evangélicos escolhendo seu nome, e 25%, Lula. A média geral é de 48% e 18%, respectivamente. Também são mencionados Fernando Collor (8%), Dilma (7%), FHC (2%) e José Sarney (2%). A pesquisa foi feita entre 13 e 16 de dezembro.

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