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Fachin nega abertura de investigação da PF contra Toffoli

Polícia Federal pediu ao STF que Toffoli fosse investigado após o ex-governador do Rio Sérgio Cabral afirmar que ministro recebeu propina pela venda de sentenças judiciais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pela Polícia Federal para abertura de inquérito contra o ministro Dias Toffoli, também do STF, por conta das acusações feitas pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Em acordo de delação premiada firmado com a PF, Cabral afirmou o magistrado recebeu R$ 4 milhões em propina para favorecer dois prefeitos do estado em processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na decisão, publicada nesta sexta-feira (14/5), Fachin citou manifestação emitida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a delação de Sérgio Cabral também nesta sexta, que reconheceu a “inidoneidade das declarações prestadas pelo colaborador para ensejar a instauração de procedimentos criminais”.

O texto da PGR foi assinado pelo vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros. Ele alega que “o documento enviado ao Supremo reforça que Sérgio Cabral dá mostras de falta de boa-fé e de lealdade ao apresentar, mais de um ano após a homologação de seu acordo, os novos relatos que a PF denominou de narrativas complementares”.

Dessa forma, Fachin decidiu que “nos termos de precedentes já sedimentados na jurisprudência desta Suprema Corte, deve ser acolhido o pleito formulado pela Procuradoria-Geral da República”.

Validade da delação

O ministro ainda determinou que nenhum outro pedido de investigação seja apresentado ao STF tendo como base as declarações de Cabral até que a Suprema Corte julgue o recurso que questiona a validade da delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro. O Tribunal analisará a matéria em plenário virtual a partir da próxima sexta-feira (21/5).

“Determino que a autoridade policial se abstenha de tomar qualquer providência ou promover qualquer diligência direta ou indiretamente inserida ou em conexão ao âmbito da colaboração premiada em tela até que se ultime o julgamento”, ressaltou Fachin.
Fonte: Correio Braziliense

Após saber que Lula reconquistou direitos políticos, Arthur comemora e recebe convite do PT: “Vem com a gente!”

Ex-participante do BBB, o professor de crossfit não esconde sua admiração por Lula e pela sigla

Ex-participante do programa Big Brother Brasil, o professor de crossfit Arthur Picoli não esconde sua admiração pelo o ex-presidente Lula e pelo PT.  O atleta comemorou após sair do confinamento e ficar sabendo que o petista reconquistou seus direitos políticos via STF.

Em outro momento, Picoli brincou nas redes sociais: “Pelo amor de Deus, chega de falar de política… Bora falar de matemática!!!

Uma dúvida: 20 menos 7 = ????”.

A brincadeira gerou uma resposta da página do PT no Twitter: “Vem com a gente, Arthur!”.

 

“Licença para matar alimenta a formação de milícias”, diz Luiz Eduardo Soares

O antropólogo, em entrevista à TV 247, analisou o processo de formação das milícias do Rio de Janeiro. “Essa sociedade nasce do direito para matar e da negociação da vida. E, a partir daí, os policiais que são mais agudos, experimentados e maduros que os garotos de sandália de dedo que atuam no tráfico percebem que podem substituir esses meninos”.

 O antropólogo, cientista político e escritor, considerado um dos mais importantes especialistas em segurança pública do Brasil, Luiz Eduardo Soares, em entrevista à TV 247, analisou o processo de formação das milícias no estado do Rio de Janeiro. Para ele, a “licença para matar” conferida à polícia pelo Estado torna a vida uma espécie de “negociação”, que chega a se institucionalizar na forma de um “contrato”.

“Quando o Estado, a autoridade, o comando, confere ao policial na ponta a autoridade, a licença para matar, e não me refiro a matar em legítima defesa, evidentemente, mas à licença para executar, lhe confere também a autoridade ou licença para não fazê-lo, para não matar, e negociar a sobrevivência, portanto. ‘Se eu posso matar, não me custa absolutamente nada, não há nenhum risco para minha carreira, projetos etc. Então posso também cobrar pela sobrevivência. Quanto você que é suspeito e que está aqui sob minha tutela e controle físico, quanto você me dá para sobreviver?’”, disse Soares.

“Essa negociação torna a vida uma moeda. E não há nada mais precioso, é claro, que a vida, e ela se inflaciona então celeremente. Qualquer um dá o que tem e o que não tem para sobreviver. Esse encontro individual se estende e se expande a grupos que se formam, porque operam coletivamente. Essa negociação vai se organizando, vai se racionalizando, até se institucionalizando, criando seus padrões. E nós temos a partir daí o que no Rio de Janeiro nós chamamos de arrego, que é o acordo ou contrato. O contrato é que viabiliza a permanência das operações do tráfico de substâncias ilícitas, das quais sempre há segmentos dos policiais sócios”.

No entanto, explica o antropólogo, esse contrato é instável, pois as autoridades percebem que podem se sobressair em relação ao tráfico: “Essa sociedade nasce do direito para matar e da negociação da vida. E, a partir daí, os policiais que são mais agudos, experimentados e maduros que os garotos de sandália de dedo que atuam no tráfico percebem que podem substituir esses meninos ganhando muito mais que eles são capazes, e não só de negociar substâncias ilícitas, mas também algum tipo de rendimento sobre todas as operações econômicas em curso nas comunidades, inclusive o acesso à terra, transporte, comunicação, gás etc.”

Segundo Soares, as milícias surgem como um novo acordo. “As milícias, portanto, são uma solução superior ao arrego, ao acordo com o tráfico. É um salto qualitativo no sentido do crime. Esses grupos policiais vão se autonomizando. Eles são filhotes dos esquadrões da morte, das escuderias e eles são filhos bastardos da licença para matar. A ideia de que se nós permitirmos que as polícias ajam contra as leis, com toda a liberdade para matar, nós vamos colher não mais segurança e efetividade no enfrentamento do crime, mas mais corrupção, mais articulação entre polícia e crime, a tal ponto que esses grupamentos vão se tornar indistinguíveis. Na verdade, vai se colher mais insegurança e a impossibilidade de contar com qualquer instrumento institucional de defesa”, completou.

247

Pela primeira vez, maioria da população apoia impeachment de Bolsonaro, aponta Datafolha

A parcela da população que apoia o impeachment do presidente Jair Bolsonaro aparece pela primeira vez numericamente à frente dos contrários ao afastamento, de acordo com pesquisa Datafolha revelada neste sábado (15) e publicada no jornal Folha de S.Paulo.

Segundo o levantamento, são favoráveis ao processo 49% dos entrevistados ouvidos pelo instituto, ante 46% que se dizem contrários à saída dele do cargo dessa forma.

A pesquisa ainda indica que cvaliam o governo Bolsonaro como ótimo ou bom 24% dos entrevistados, queda de seis pontos percentuais em relação a dois meses atrás. Na pesquisa eleitoral, 54% disseram agora que não votariam de jeito nenhum na reeleição do atual mandatário. Em simulação de segundo turno com Lula, teve 32% das intenções de voto, ante 55% do petista.

A reprovação ao impeachment vai a 52% entre homens e no Sul do país. Também sobe para 60% entre entrevistados que dizem não ter medo do coronavírus, 57% entre evangélicos e 56% entre assalariados registrados.

Já o apoio ao afastamento cresce entre jovens de 16 a 24 anos (57%), moradores do Nordeste (também 57%), desempregados que procuram emprego (62%) e entrevistados que dizem ter muito medo do coronavírus (60%).

O Datafolha entrevistou presencialmente 2.071 pessoas em todo o Brasil na terça (11) e na quarta (12). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

247

Milhares protestam na Europa contra o genocídio do povo palestino

Milhares de manifestantes saíram às ruas neste sábado (15), em vários países da Europa, em apoio aos palestinos, que sofrem há dias com recorrentes bombardeios de Israel

Milhares de manifestantes saíram às ruas neste sábado (15) em várias cidades da Europa e na Tunísia em apoio aos palestinos contra o genocídio provocado por bombardeios israelenses.

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, na França, manifestações foram realizadas em várias cidades, incluindo Paris, onde policiais tentaram dispersar os manifestantes. confrontos entre manifestantes e policiais ocorreram à tarde no bairro de Barbès, na zona norte da capital. Em Boulevard Barbès, um grupo de cem pessoas cantava “Israel assassino”, enquanto bandeiras palestinas foram hasteadas ou usadas como capas.

Em Londres, milhares de pessoas protestaram no centro em apoio ao povo palestino e para pedir ao governo britânico que intervenha para impedir a operação militar israelense. Em Madri, cerca de 2.500 pessoas protestaram no centro em apoio à causa palestina. “O silêncio de uns é o sofrimento de outros”, “Jerusalém, a capital eterna da Palestina”, diziam as faixas e cartazes dos manifestantes, entre os quais um grande número de mulheres jovens.

Na Alemanha, milhares de pessoas se manifestaram em Berlim e em várias cidades, respondendo ao apelo de coletivos pró-palestinos. Na capital foram autorizadas três manifestações, incluindo duas no bairro de Neukölln, na zona sul da cidade.

Novos ataques

O Exército de Israel bombardeou e destruiu neste sábado (15) um prédio de 12 andares localizado em Gaza que abrigava escritórios da emissora catari Al Jazeera, da agência norte-americana Associated Press e outros veículos de comunicação, além de apartamentos residenciais.

O ataque faz parte das hostilidades conduzidas pelo governo israelenses contra a Faixa de Gaza que já entram no 6º dia consecutivo e já deixaram 140 palestinos mortos, incluindo 39 crianças, segundo o Ministério da Saúde da região.

A repórter da Al Jazeera Safwat al-Kahlout, que está em Gaza, se disse chocada com o bombardeio e afirmou que levou dois segundos para que o prédio desabasse.

Fonte: 247

CPI empareda Bolsonaro, que vê Lula disparar nas pesquisas

Datafolha mostra petista isolado na liderança e faz presidente proferir ataques

FOTO: SERGIO LIMA/AFP

Não bastasse a preocupação com a CPI da Covid, que com os depoimentos desta semana fechou ainda mais o cerco contra o governo federal, o presidente Jair Bolsonaro ganhou outro motivo para tirar o seu sono: a colocação do ex-presidente Lula nas pesquisas de opinião pública.

No levantamento do instituto Datafolha, divulgado na quarta-feira 12, Lula aparece com larga  vantagem sobre Bolsonaro nas projeções para as eleições de 2022.

De acordo com a pesquisa, no primeiro turno, o petista tem 41% das intenções de voto, contra 23% do atual ocupante do Palácio do Planalto.

Na sequência, aparecem Sergio Moro, com 7%; Ciro Gomes (PDT), com 6%; Luciano Huck, com 4%; João Doria (PSDB), com 3%; e Luiz Henrique Mandetta (DEM) e João Amoêdo (Novo), com 2%.

Em um segundo turno contra Bolsonaro, Lula venceria por 55% a 32%.

A pesquisa revela também que o atual presidente tem um alto índice de rejeição: 54% dos entrevistados disseram que não votariam em Bolsonaro de jeito nenhum. Aparecem a seguir na lista de rejeição Lula (36%), João Doria (30%), Luciano Huck (29%), Sérgio Moro (26%) e Ciro Gomes (24%).

Em entrevista exclusiva a CartaCapitalFernando Haddad fez uma analise do cenário para a próxima eleição presidencial.

Na avaliação do petista, a chamada terceira via, que disputaria com Lula e Bolsonaro, tem uma crise de “identidade”.

“Há um ano e meio eu disse que Ciro Gomes e João Doria teriam muitas dificuldades de se lançar. Na política, existe uma coisa difícil de conviver, que é a crise de identidade: quando a pessoa olha para você e não sabe onde você está no espetro ideológico, não sabe as bandeiras que você vai empunhar”, declarou.

Os números ruins de Bolsonaro nas pesquisas somam-se ao andamento da CPI no Senado Federal, que caminha para a responsabilização do presidente.

“Quando as pessoas adoecem e morrem é porque as medidas não foram adotadas e, no caso do presidente, ele as boicotou. Aí, o crime de responsabilidade vai se configurar”, afirmou o senador Rogério Carvalho (PT-SE) a CartaCapital.

Os depoimentos da semana ajudaram a esclarecer vários pontos.

O presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, confirmou que o governo tentou alterar a bula da cloroquina para incluir no tratamento contra a Covid-19.

Já Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do governo, mentiu durante a oitiva. Ele chegou a ser alvo de um pedido de prisão por parte do relator, o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Wajngarten entregou, no entanto, uma carta enviada no dia 12 de setembro de 2020 pelo CEO mundial da Pfizer, Abert Bourla, ao presidente Bolsonaro e a alguns de seus principais ministros.

Na mensagem fica evidente que a farmacêutica insistiu para que o governo fosse célere em fechar negócio com a empresa, tendo em vista a alta demanda mundial.

Por fim, o gerente-geral da farmacêutica Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, disse que o governo recebeu ao menos cinco contatos da farmacêutica no ano passado com ofertas de vacina.

Murillo também confirmou que o vereador Carlos Bolsonaro participou de uma reunião com executivas da empresa e representantes da Secretaria de Comunicação da Presidência.

A revelação fez o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentar um requerimento para que o filho do presidente seja convocado a prestar depoimento na CPI.

Cada vez mais emparedado, Bolsonaro recorreu às ofensas de sempre. Desta vez, contra Lula e a CPI.

CARTA CAPITAL

Mourão diz que CPI do Bolsolão não deve ser barrada: “quem não deve não teme”

Em mais um sinal de afastamento de Bolsonaro, o vice-presidente disse ser necessário esclarecer se o processo de compra de apoio de parlamentares está “dentro da legalidade”. Ele ainda reconheceu que uma CPI pode causar danos ao governo, mas não se mostrou preocupado

247 – Em mais um gesto de afastamento de Jair Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, afirmou nesta terça-feira (11) em entrevista ao Poder360 que a base governista no Congresso Nacional não deveria tentar barrar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Bolsolão, esquema que consistiria na compra de apoio de parlamentares por meio de um orçamento secreto.

Mourão disse que o caso precisa ser esclarecido para comprovar se está mesmo “dentro da legalidade”. “Não digo que é questão de [a base do governo] barrar [a CPI]. Quem não deve não teme. Que se esclareça a situação para saber se está dentro da legalidade. Essa questão de emendas sempre houve. De uns 3 anos para cá o Legislativo se apossou disso aí, isso é uma realidade”.

O vice-presidente reconheceu que a CPI pode causar danos ao governo. “O problema de CPI é mais a turbulência política que causa e muita gente que aproveita esse momento para ressuscitar e mostrar aos seus eleitores ‘olha, gente, estou vivo aqui, tem eleição ano que vem, me reelejam’. É por aí”.

Bolsonaro já é alvo da CPI da Covid no Senado e, agora, pode estar diante de uma nova CPI. Mesmo assim, Mourão não parece estar preocupado com possíveis complicações de seu companheiro de chapa.

PF de Bolsonaro pede ao STF investigação contra Dias Toffoli por suposta venda de decisões

Nunca antes a Polícia Federal havia pedido à Corte a abertura de inquérito para investigar um ministro do próprio tribunal. O pedido se baseia em delação premiada do ex-governador Sérgio Cabral

A Polícia Federal de Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com a Folha de S. Paulo, a abertura de um inquérito para investigar supostos repasses ilegais a um dos ministros da própria Corte: Dias Toffoli.

Segundo a PF, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, em acordo de colaboração premiada, afirmou que o ministro teria recebido R$ 4 milhões para favorecer dois prefeitos fluminenses em processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Toffoli foi ministro do TSE de 2012 a 2016, tendo presidido o tribunal entre 2014 e 2016.

Nunca antes a PF havia pedido ao Supremo uma investigação envolvendo um ministro da própria Corte.

O pedido foi enviado ao relator, ministro Edson Fachin, que pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Toffoli, por meio de sua assessoria, disse não ter conhecimento dos fatos relatados e afirmou jamais ter recebido valores ilegais. Ele ainda refutou a hipótese de ter atuado para favorecer qualquer pessoa no exercício de suas funções.

 

TSE muda chefe da área de informática, um dos implementadores da urna eletrônica

Com a discussão sobre a implementação do “voto auditável”, liderado pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou nesta terça-feira (11) o comando da área responsável pela tecnologia da informação — que lida, entre outras coisas, com a urna eletrônica.

De acordo com o Globo, a saída de Janino não tem qualquer relação com o ressurgimento das discussões sobre o voto impresso. Os interlocutores avaliam que a permanência dele como secretário de Tecnologia da Informação tornou-se delicada após os problemas registrados nas eleições municipais de 2020 – e que sua saída vinha sendo costurada desde então.

Valente, que passará a tocar a área, era responsável pelos aplicativos do TSE, como o “E-título”, e tem forte apoio dentro do tribunal. Janino continuará na Corte, como assessor especial da presidência, onde fará a transição para o seu sucessor.

O debate sobre o “voto auditável” está na ordem do dia de apoiadores de Jair Bolsonaro, que questiona a credibilidade da urna eletrônica desde 2018, antes mesmo de ganhar as eleições. No último final de semana, o presidente disse a apoiadores acreditar que, “com toda a certeza”, o voto auditável será aprovado para as eleições de 2022.

“Teremos sim uma maneira de auditar o voto por ocasião dos votos de 2022, ganhe quem ganhar”, acrescentou.

CBF divulga tabela detalhada da Série A até a 10ª rodada; veja os jogos do Bahia

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta terça-feira (11) a tabela detalhada da Série A do Campeonato Brasileiro. O Bahia fará a sua estreia na competição nacional contra o Santos, no próximo dia 29 de maio, um sábado, às 19h, no estádio de Pituaçu.

O time comandado por Dado Cavalcanti vai fazer o seu primeiro jogo como visitante diante do Bragantino. Essa partida foi marcada para o dia 5 de junho, um sábado, às 21h, no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista.

Até o momento, a diretoria de competições da CBF desmembrou a competição até a décima rodada. O restante da programação será divulgado no desenrolar da competição.

Confira os dez primeiros jogos do Bahia:

1ª rodada
29/05 (sábado), às 19h – Bahia x Santos – Pituaçu

2ª rodada
05/06 (sábado), às 21h – Red Bull Bragantino x Bahia – Nabi Abi Chedid

3ª rodada
13/06 (domingo), às 18h15 – Bahia x Internacional – Pituaçu

4ª rodada
17/06 (quinta), às 19h – Ceará x Bahia – Castelão

5ª rodada
20/06 (domingo), às 16h – Bahia x Corinthians – Pituaçu

6ª rodada
23/06 (quarta), às 21h30 – Bahia x Athletico Paranaense- Pituaçu

7ª rodada
26/06 (sábado), às 19h – Palmeiras x Bahia – Allianz Parque

8ª rodada
30/06 (quarta), às 19h – Bahia x América Mineiro – Pituaçu

9ª rodada
03/07 (sábado), às 21h – Chapecoense x Bahia – Arena Condá

10ª rodada
08/07 (quinta), às 19h – Bahia x Juventude – Pituaçu



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