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STF mantém julgamento sobre Lula em plenário e deixa decisão para esta quinta-feira

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta quarta-feira (14), por 9 votos a 2, o julgamento sobre a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no plenário da corte, composto pelos 11 integrantes do tribunal.

Nove ministros votaram para rejeitar o pedido da defesa do petista para que o tema fosse analisado pela Segunda Turma, que é integrada por cinco magistrados e tem perfil contrário à Lava Jato.

Com isso, o mérito da decisão do ministro Edson Fachin de invalidar os processos contra Lula que tiveram origem na 13ª Vara Federal de Curitiba deve ser discutido pelo plenário a partir desta quinta-feira (15).

Caso o entendimento de Fachin seja mantido, Lula retomará seus direitos políticos e estará apto a disputar as eleições de 2022.

Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux votaram para manter o tema no plenário. Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio divergiram.

Fachin foi o primeiro a defender que não cabe recurso contra sua decisão de levar o processo ao conjunto da corte.

“A afetação [remessa] de feitos ao plenário é atribuição discricionária do relator”, afirmou, mencionando precedentes e o regimento interno da corte.

Ricardo Lewandowski divergiu, mas ficou vencido. Ele questionou por que as turmas julgam inúmeros recursos contra decisões em habeas corpus e só esse caso foi afetado ao pleno.

“Por que justamente no caso do ex-presidente? Será que o processo tem nome e não capa. A última vez em que se fez, isso custou ao ex-presidente 580 dias de prisão, e causou a impossibilidade de se candidatar a presidente a República”.

O magistrado criticou, ainda, a remessa ao plenário do habeas corpus julgado em 2018 que levou Lula à prisão.

Lewandowski afirmou que aquele julgamento também deveria ter sido feito pela turma e que considera estranha a ida dos casos relativos ao petista ao conjunto da corte.

Para o ministro, se o STF tivesse naquela oportunidade impedido a detenção de Lula e firmado o entendimento de que não é permitida a prisão após decisão em segunda instância, o resultado das eleições de 2018 teriam sido diferentes.

Rosa Weber aproveitou o assunto para afirmar que foi “massacrada” por seu voto naquele julgamento. Na época, a ministra disse que era contrária à execução provisória de pena, mas alegou que a jurisprudência da corte era naquele sentido e que não poderia votar de maneira diferente em um processo com um réu específico.

Um ano e meio depois, na análise das ações constitucionais que tratavam do tema de maneira genérica, ela deu o sexto voto decisivo contra a prisão em segunda instância.

Marco Aurélio também defendeu que a responsabilidade sobre este julgamento deveria ser da Segunda Turma.

Presidente da corte, Luiz Fux respondeu aos colega e falou da importância do julgamento.

“Ministro Marco Aurélio, eu entendi a preocupação de vossa excelência ao assentar que a afetação reclame uma relevância da decisão. Esse vício [a matéria em análise] pode ter um efeito expansivo e atingir um grande trabalho feito pelo STF no combate à corrupção. E, talvez, por isso, o relator tenha esse cuidado”, disse.

O ministro Alexandre de Moraes reforçou os argumentos em favor da manutenção da análise do tema pelos 11 integrantes da corte.

“Não consigo entender a afirmação de que o julgamento pelo plenário do Supremo significa desrespeito ao juízo natural”, afirmou. “Não encontro na Constituição Federal a expressão turmas do STF. O plenário do Supremo delega às turmas as decisões”, completou.

Ao seguir Fachin em seu voto, para além do caso em julgamento, a ministra Carmén Lúcia destacou que “o plenário é o Supremo inteiro, mas não é revisor de turma. Compete ao relator estabelecer a qual órgão, turma ou plenário, destina o caso”, disse. Para a ministra, o caso Lula tem questões já debatidas e que não cabe novo julgamento no pleno.

Gilmar, apesar de ter criticado a decisão de Fachin de remeter o caso do plenário, votou pelo prosseguimento do julgamento em vez da remessa do caso de volta à Segunda Turma.

Ele classificou as idas e vindas dos julgamentos de Lula da Segunda Turma ao plenário e vice-versa como “macabra” e “trôpega”.

Nesta quinta, os ministros retomarão o julgamento do tema. Antes de analisar a anulação das condenações, a corte deve discutir o ponto da decisão de Fachin que determinou a perda de objeto do habeas corpus em que a defesa de Lula pedia a declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do tríplex do Guarujá.

Na Segunda Turma, Fachin ficou vencido e, por 4 a 1, o colegiado decidiu julgar o tema da mesma maneira. Em relação ao mérito, por 3 a 2, a turma decidiu pela suspeição de Moro.

Agora, os ministros devem decidir se a anulação dos processos por Fachin prejudica o debate da parcialirdade do ex-magistrado ou se a Segunda Turma poderia ter tomado aquela decisão.

A decisão do plenário é soberana, mas é raro o STF invalidar julgamento das turmas. Depois disso, os ministros entrarão no mérito da decisão de Fachin de declarar que a 13ª Vara Federal de Curitiba não deveria ser a responsável pelos processos de Lula e que os casos devem ser retomados da fase da análise da denúncia pela Justiça Federal do DF.

O magistrado defende que as ações contra o petista vão além dos esquemas de corrupção vinculados à Petrobras e que apenas as investigações diretamente relacioandas à estatal petrolífera deveriam ficar em Curitiva.

Por isso, remeteu o caso à Justiça do DF, onde os crimes teriam sido cometidos, segundo a acusação do Ministério Público Federal.

Independentemente da manutenção ou não da decisão de Fachin que anulou as condenações do ex-presidente, avaliam ministros do Supremo em conversas reservadas, a participação do ex-presidente nas eleições de 2022 dificilmente será evitada.

A análise tem como base o julgamento da Segunda Turma da corte que declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e anulou a ação em que o ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Na visão de integrantes do tribunal, o debate do processo sobre o apartamento no litoral paulista indicou que a tendência é o Supremo dar a mesma solução à ação penal relativa ao sítio de Atibaia (SP), o outro processo em que o petista foi condenado e leva à sua inelegibilidade.

A aposta que está sendo feita internamente foi reforçada pelo voto de Cármen Lúcia. Chamou a atenção de colegas não apenas a mudança de posição sobre o tema -em 2018, ela havia votado a favor do ex-juiz da Lava Jato-, mas também o conteúdo do seu discurso.

Nele, a magistrada abordou bastante a questão do tratamento que Moro deu a Lula e falou menos da situação específica do processo do tríplex.

Cármen fez questão de afirmar que seu voto não discutia a condução de Moro em todas as investigações da Lava Jato, mas na atuação dele em relação a Lula.

Ela disse que tratou apenas de “um paciente julgado e que demonstra que, em relação a ele, houve comportamentos inadequados e que suscitam portanto a parcialidade”.

Escolhidos os senadores que integrarão a CPI da Covid, que vai investigar a gestão Bolsonaro

Os nomes indicados pelos blocos parlamentares foram oficializados à Secretaria-Geral da Mesa do Senado nesta quarta-feira. Renan Calheiros, Eduardo Braga, Ciro Nogueira, Tasso Jereissati, Randolfe Rodrigues e Humberto Costa estão entre os escolhidos

Um dia após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), determinar a criação da CPI da Covid-19, que vai investigar as ações e omissões do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia, os líderes partidários já indicaram seus representantes para a comissão.

O bloco formado por MDB, PP e Republicanos indicou os senadores Renan Calheiros (MDB), Eduardo Braga (MDB) e Ciro Nogueira (PP).

O PSD, por sua vez, indicou os senadores Omaz Aziz (PSD) e Otto Alencar (PSD).

O bloco que reúne PSDB, Podemos e PL indicou os senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Eduardo Girão (Podemos).

Na terça-feira (13) o PT decidiu indicar o senador Humberto Costa (PT).

Todos os nomes já foram oficializados à Secretaria-Geral da Mesa do Senado.

Pacheco agora deverá ler em plenário o nome dos 11 titulares que se encarregarão da CPI. Há possibilidade de que a leitura seja feita ainda nesta quarta-feira.

A primeira reunião informal da comissão pode ocorrer já nesta quinta-feira (15).

Os 11 titulares da CPI são:

Renan Calheiros (MDB)
Eduardo Braga (MDB)
Ciro Nogueira (PP)
Omar Aziz (PSD)
Otto Alencar (PSD)
Tasso Jereissati (PSDB)
Eduardo Girão (Podemos)
Jorge Mello (PL)
Marcos Rogério (DEM)
Randolfe Rodrigues (Rede)
Humberto Costa (PT)

247

Lula dispara e Bolsonaro derrete: 52% a 34% no segundo turno

Pesquisa do Poderdata divulgada nesta quarta-feira (14) mostra o ex-presidente Lula com vantagem de 18 pontos sobre Jair Bolsonaro para as eleições presidenciais do próximo ano

Pesquisa Poderdata divulgada nesta quarta-feira (14) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva lidera com vantagem de 18 pontos sobre Jair Bolsonaro num cenário de segundo turno das eleições presidenciais de 2022.

Lula vence Bolsonaro por 52% contra 34%, segundo o levantamento divulgado pelo site Poder 360.

Segundo o PoderData, Bolsonaro perderia também para o empresário e apresentador da TV Globo Luciano Huck (48% X 35%). Contra outros 3 possíveis candidatos testados, Bolsonaro ficaria apenas em situação de empate técnico (a margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual, para mais ou para menos): Bolsonaro 38% X 37% João Doria (PSDB); Bolsonaro 38% X 37% Sergio Moro (sem partido); Bolsonaro 38% X 38% Ciro Gomes.

Foram 3.500 entrevistas em 512 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Lula tem a menor rejeição e o ex-juiz Moro é o político mais rejeitado do Brasil

O ex-juiz condenado por parcialidade pelo STF aparece com 60% de rejeição, segundo pesquisa Poderdata. Ciro Gomes aparece com segundo mais rejeitado, com 57%. Lula tem a menor rejeição, com 41%

Levantamento do Poderdata divulgado nesta quarta-feira (14) mostra que o ex-juiz Sérgio Moro, condenado por parcialidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é o político mais rejeitado do país, com 60% de rejeição. Ciro Gomes (PDT) está em seguida, com 57%.

Por outro lado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a menor rejeição, com 41%. Jair Bolsonaro (sem partido) tem 50% de rejeição. Um mês antes, registrava 53%.

O mesmo levantamento, divulgado pelo site Poder 360, aponta Lula com uma vantagem de 18 pontos percentuais sobre Bolsonaro num eventual segundo turno entre os dois nas eleições do próximo ano.

Foram 3.500 entrevistas em 512 municípios, nas 27 unidades da Federação entre os dias 12 e 14 de abril. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual.

Confira os números:

 

Lewandowski faz justiça histórica ao registrar o tribunal de exceção que se criou contra Lula no STF

Em sua fala, o ministro Ricardo Lewandowski demonstrou que, quando se trata do ex-presidente Lula, o STF trata o processo de forma diferente

Ao registrar o tribunal de exceção que se criou contra Lula no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski fez justiça histórica para o ex-presidente Lula.

Nesta quarta-feira, 14, o tribunal julgou a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Lula feitas pela 13ª da Justiça Federal, em Curitiba, no âmbito da Lava Jato, de Sergio Moro.

A Corte reverteu a decisão de Edson Fachin, da Segunda Turma, afirmando que a competência de Moro deveria ser julgada no plenário do STF. Isto é, o recurso apresentado pelo ex-presidente Lula deveria ser julgado por todos os ministros, ao contrário do que ocorre com outros condenados.

Por que só Lula?

O ministro Lewandowski questionou por que, dentre milhares de habeas corpus, justamente o de Lula vai ao plenário do STF. Em sua fala, demonstrou que, quando se trata do ex-presidente, o tribunal trata o processo de forma diferente.

“Queria desde logo manifestar minha estranheza que dos milhares de habeas corpus que a Primeira e a Segunda Turma julgam durante o ano todo, por que justamente o caso do ex-presidente é que é submetido a plenário desta Suprema Corte. Será que o processo tem nome e não tem apenas capa, como o eminente ministro Marco Aurélio? Isso causa estranheza”.

O ministro ainda lembrou que “da última vez em que isso se fez, com aquele habeas corpus em que se discutia a presunção de inocência, isso custou ao ex-presidente 580 dias de prisão, e causou-lhe a impossibilidade de candidatar-se a presidência da República”.

Vou me manifestar contrariamente, mas desde logo já manifestando esta minha perplexidade com relação a se pinçar um determinado paciente e tirá-lo de um juiz natural, que é a Segunda Turma, e trazê-lo para o plenário”, concluiu.

Repercussão

“Os argumentos de Lewandowski repercutiram muito nas redes sociais. O jurista Augusto de Arruda Botelho ironizou que “corre o risco do STF, por maioria, criar um novo Código de Processo Penal: o Código Especial para julgamentos do ex-Presidente Lula”.

Já a presidenta do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann, disse que o “voto do ministro Lewandowski foi ao ponto”. “Lula não pode ter um julgamento de exceção. Agora que o caso vai ao plenário, chegou a hora do STF confirmar as decisões que fizeram justiça e restabeleceram o devido processo legal”, destacou.

Os parlamentares petistas Paulo Pimenta, Deputado Alencar e Humberto Costa também comentaram o argumento do ministro:

Fonte: 247

Bahia receberá 500 mil doses de vacinas contra Covid-19 na quinta-feira

Bahia receberá 500 mil doses de vacinas contra Covid-19 na quinta-feira

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

A Bahia vai receber uma nova remessa com 500 mil doses de vacinas contra a Covid-19 na quinta-feira (15). Nesta semana algumas cidades, inclusive Salvador, interromperam a aplicação das primeiras doses por falta de estoque do imunizante. 

A informação foi divulgada pelo secretário da Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, através de publicação no Twitter.

Segundo o secretário, o Ministério da Saúde vai receber 6,3 milhões doses. Serão 3,8 milhões entregues pela Fiocruz e 2,5 milhões do Instituto Butantan.

Na manhã desta terça-feira (13) Fábio Vilas-Boas fez críticas a indefinição da logística do Ministério da Saúde na entrega de doses das vacinas contra a Covid-19. Segundo o titular da Sesab, a falta de informações para os estados deixa os gestores  “cegos”.

Salvador interrompeu a vacinação de idosos de 61 anos na segunda-feira (12). Desde então a cidade tem aplicado apenas segundas doses nas pessoas habilitadas. Com a chegada de um novo lote, a capital baiana e outras cidades em que a imunização foi suspensa devem retomar a aplicação de primeiras doses.

Fonte: Bahia Notícias.

 

 

Nassif: Eleição do TRF4 acaba com a era Lava Jato no tribunal

“Ontem, as eleições do Tribunal Regional Federal da 4a Região, que elegeu o desembargador Ricardo Teixeira do Vale Pereira, marcaram o fim da era lavajatista da instituição”, relata o jornalista Luis Nassif

Por Luis Nassif , no GGN: Ontem, as eleições do Tribunal Regional Federal da 4a Região marcaram o fim da era lavajatista da instituição.

Em sessão virtual, foi eleito para a presidência do Tribunal o desembargador Ricardo Teixeira do Vale Pereira. Para vice-presidente , o desembargador Fernando Quadros da Silva e para corregedor o desembargador Cândido Alfredo da Silva.

No total, houve indicações para 13 cargos. Dos principais envolvidos com a Lava Jato – Victor Laus, João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen da 8a Turma, mais Carlos Eduardo Thompson Flores – apenas Paulsen foi indicado para   cargo no Conselho de Administração do tribunal.

No período da Lava Jato, as decisões da 8a Turma chamaram atenção pelo fato da definição das penas aplicadas – que são procedimentos complexos – terem sido idênticas, para evitar qualquer apelação da defesa, que poderia atrasar a condenação de Lula. Especialistas na matéria diziam ser estatisticamente impossível tal coincidência de sentenças, a não ser que tivessem sido combinadas antecipadamente.

Em seu discurso inicial, Vale Pereira salientou que  “Somos construtores, como Judiciário, de uma obra inacabada. Sempre nos preocuparemos com a manutenção da estrutura e da edificação sólida da magistratura. Temos um Tribunal preocupado com o jurisdicionado, com as questões sociais e com a probidade administrativa, e essa busca vai continuar”.

Após ataques, DEM deve ‘cozinhar’ Alexandre Aleluia até janela partidária

Filiado ao DEM, o vereador Alexandre Aleluia (DEM) criticou uma decisão do presidente nacional do partido, ACM Neto, e evidenciou de vez seu descontentamento com os rumos tomados pela sigla. 

Pelo Twitter, no sábado (10), ele postou a imagem de uma reportagem postada pelo jornal Correio que tem como manchete a informação de que o ex-prefeito de Salvador anuncia a criação do “Democratas Diversidade” – vertente da legenda que tem como objetivo inclusão para públicos que ainda sofrem preconceito. No tweet, Aleluia comparou o DEM ao PSOL e atacou o público LGBTQIA+ ao dizer que é “uma pauta criada pela esquerda”. “A pauta LGBT foi criada pela esquerda para dividir a sociedade e fazer com que a política ardilosamente se aproveite do ressentimento. Isso não tem nenhum compromisso com o partido que me elegi. Isso está muito mais próximo do PSOL”, postou.

No dia seguinte, no domingo, ele classificou o DEM como “partido com convicções gelatinosas”. Ele se referiu ao deputado federal Sóstenes (DEM-RJ), que anunciou a saída da legenda após criação do comitê de diversidade.

Na avaliação interna do partido, o intuito de Aleluia é criticar o DEM para conseguir uma desfiliação por justa causa. Contudo, segundo uma fonte ligada à alta cúpula da sigla consultada pelo Bahia Notícias, a queda de braço só terminaria no próximo ano, quando há a janela partidária. Antes disso, não haveria possibilidade de o parlamentar deixar o partido, uma vez que o mandato parlamentar pertence ao partido, não ao político – o único momento em que isso pode acontecer, sem que o vereador perca o mandato, é durante a janela de troca partidária.

Mesmo filiado ao DEM, Aleluia é alinhado ideologicamente ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e, no ano passado, divulgou abertamente encontros com articuladores da criação do Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo chefe de Estado, que ainda não saiu do papel. Em novembro de 2019, ele foi a Brasília junto ao ex-vereador Cezar Leite (PRTB) para conversar com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente.

A atitude gerou críticas veladas feitas pelo vereador Claudio Tinoco, à época secretário de Cultura e Turismo de Salvador (Secult). “Não dá para dar espaço para quem não valoriza o partido. Se vai para outra legenda, tudo bem”, afirmou Tinoco em fevereiro de 2020, sem citar nominalmente o companheiro de partido.

Outros fatores colocam Aleluia em campos opostos ao DEM no momento. Em entrevistas a outros veículos de imprensa, ele se coloca à disposição de Bolsonaro para se candidatar ao governo da Bahia em 2022. Contudo, ele esbarraria no fato de que Neto é virtualmente o candidato da sigla para o Palácio de Ondina no próximo ano. Além disso, o ex-prefeito de Salvador não vive a melhor das relações com Bolsonaro desde que João Roma, seu ex-aliado, foi nomeado ministro da Cidadania. Na última semana, Neto chegou a dizer que se sente “frustrado na expectativa” pelo voto em Bolsonaro em 2018.

Procurados pela reportagem do BN, Neto e Aleluia não se manifestaram até a publicação desta matéria.

Alexandre Aleluia é filho do ex-deputado federal José Carlos Aleluia. Em maio de 2020, ele foi reconduzido por Bolsonaro à função de conselheiro da Itaipu Binacional, hidrelétrica que fica na fronteira com Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, e Cidade del Leste, no Paraguai.

Babá volta atrás e admite que mentiu em depoimento a pedido de mãe de Henry Borel

A babá do menino Henry Borel, Thayná Oliveira Ferreira, voltou atrás e admitiu à polícia que mentiu em seu primeiro depoimento, a pedido de Monique Medeiros, mãe da criança. Em mais de sete horas de declarações nesta segunda-feira (12), ela disse ainda que a empregada da casa, Leila Rosângela, a Rose, também mentiu.

A polícia já sabe que no dia 12 de fevereiro, quando Jairinho teria agredido o menino no final da tarde, as duas estavam dentro do apartamento. Segundo informações do G1, nesta mesma tarde, a babá mandou mensagens para Monique contando o que estava acontecendo e relatando as agressões, reveladas a ela pelo próprio Henry, depois que saiu do quarto de Dr. Jairinho.

No dia seguinte, 13 de fevereiro, Monique levou o filho ao Real D’Or, unidade pediátrica em Bangu, Zona Oeste da cidade. Ela relatou que o filho havia caído da cama no dia anterior, por volta das 17h. Neste mesmo horário, a babá iniciou a troca de mensagens na qual relatou para a mãe as supostas agressões a Henry.

A polícia quer esclarecer por que não há menção a essa ida ao hospital nos depoimentos de Monique, de Jairinho e da babá.

Governo do estado volta a permitir eventos com até 50 pessoas na Bahia

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), voltou a permitir a realização de eventos com até 50 pessoas na Bahia. Desde 4 de dezembro do ano passado, essas atividades estavam proibidas, independentemente do número de pessoas, para evitar aglomerações e, assim, conter a contaminação pelo novo coronavírus.

A nova regra está em decreto publicado na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial do Estado. Ao fixar o limite máximo de 50 pessoas, a norma diz que ficam vedados “os eventos e atividades com a presença de público superior a 50 (cinquenta) pessoas, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos, religiosos, cerimônias de casamento, feiras, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.”

A medida vem na esteira de uma série de flexibilizações que o governo estadual e prefeituras vêm fazendo nas medidas restritivas de combate à Covid-19. Em Salvador e Região Metropolitana, por exemplo, atividades econômicas não essenciais como comércio de rua, shoppings e centros comerciais e bares e restaurantes estão com funcionamento liberado deste o último dia 5, com anuência do estado.

As liberações, no entanto, acontecem em um momento de quantidade de casos e óbitos ainda alta na Bahia. Nesta manhã, a ocupação de leitos de UTI adulto está em 84% no estado – o governo argumenta ter aberto uma quantidade maior de UTIs do que o existente na primeira onda, o que dá maior segurança para flexibilizações.

Entre domingo (11) e segunda (12), a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) registrou 1.581 novas contaminações pelo novo coronavírus e 95 novos óbitos. O número de internados com casos graves da Covid-19 voltou a crescer na Bahia e atingiu um novo recorde: são 1.316 pacientes com a doença ocupando leitos de terapia intensiva no estado, o maior número de toda a pandemia



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