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Trabalhador e Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

Lula aponta fome, desemprego, inflação, saúde, educação e defasagem salarial como pautas prioritárias

247 – Durante o a reunião na Fundação Perseu Abramo, o ex-presidente Lula, dirigindo-se aos economistas do PT, que irão elaborar seu programa econômico, foi enfático ao declarar que os interesses do mercado não podem se sobrepor aos problemas que afligem a população. A informação é da Folha de S.Paulo.

Lula aponta fome, desemprego, inflação, saúde, educação e defasagem salarial como pautas prioritárias. O ex-presidente afirmou que o PT já provou que tem responsabilidade fiscal.

No encontro, que contou com a participação da presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, e do presidente da fundação e ex-ministro, Aloizio Mercadante, Lula lembrou que, durante seus governos, houve política de inclusão social e valorização do salário mínimo sem aumento de inflação, e afirmou ter conhecimento de que a estabilidade é importante para deter a alta de preços ao consumidor. ​

Nenhum outro partido foi mais sério na gestão fiscal, argumentou Lula, criticando a cobertura negativa por parte do meio corporativo, que não mostra indignação com as violações econômicas do governo Jair Bolsonaro.

Anfitrião do encontro, Mercadante, afirmou, em tom de brincadeira, que os petistas não precisam de um posto Ipiranga, porque já têm o pré-sal.

A reunião desta sexta-feira (14) contou com 35 participantes. Ficou acertado que o grupo se reunirá com mais frequência.

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A empresa responsável era a VTCLOG, investigada pela CPI da Covid. Agora, a nova companhia é a IBL

247 – Pelo menos cinco estados relataram problemas graves na logística de transporte das vacinas contra a Covid-19 para as crianças de 5 a 11 anos distribuídas pelo Ministério da Saúde.

De acordo com a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, o atraso se deve a troca da empresa que faz a entrega das vacinas pelo Ministério da Saúde.

Pernambuco, Paraíba, Bahia, Minas Gerais e Tocantins enfrentaram diferentes obstáculos que envolveram desde atrasos até o abandono da carga pela empresa responsável pelo transporte das doses. Em alguns casos, as falhas quase comprometeram lotes inteiros de imunizantes.

Segundo a jornalista, nos últimos 12 meses, a responsável pelo deslocamento entre os aeroportos e os depósitos dos estados era a empresa VTCLOG, empresa investigada e indiciada pela CPI da Covid. Agora, a nova companhia é a IBL.

Secretarias de Saúde de alguns estados informam que a empresa sequer apareceu para fazer o transporte dos imunizantes. Em outros, que a IBL não conferiu a integridade dos lotes e a temperatura das vacinas, como é comum antes da liberação do material.

O pacote criminoso de Sérgio Moro (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

“Se Moro pretende se candidatar à Presidência depois de tudo o que fez, deve ser exposto por inteiro à luz dos holofotes”, diz a jurista Carol Proner

As últimas pesquisas mostram que Sérgio Moro não convence. Mesmo com padrinhos influentes na mídia, que o sustentam há anos, como se vê agora na sua enésima capa da Veja, o ex-juiz não decola e frustra os planos da terceira via. Como tal, opinam alguns, mereceria ser ignorado. No campo jurídico esse impasse do cômputo político também aparece, de que críticas podem evidenciá-lo e, ao fim, beneficiá-lo de forma inversa.

O dilema se instalou no meio jurídico após Moro, via twitter, recusar um convite do grupo Prerrogativas para um debate a respeito da Lava Jato. A recusa reavivou uma enxurrada de mensagens e artigos do grupo lembrando da conduta do ex-juiz na chefia da operação farsesca que abalou o curso natural da democracia brasileira.

É difícil esperar que juristas moderem suas críticas porque levamos anos dizendo a mesma coisa e é exasperante que o ex-juiz que feriu gravemente os interesses brasileiros tenha o descaramento de se candidatar. Aliás, essas mesmas críticas foram as que, muito antes da Vaza Jato, sempre identificaram no juiz a intencionalidade de condenar Lula sem provas e de capitanear um novo processo penal no Brasil, imediatamente compreendido pelos especialistas como um processo penal de exceção.

Faço um testemunho do dia em que a sentença condenatória do Triplex do Guarujá foi publicada, um dia trágico para o direito brasileiro. Era uma quarta-feira, 12 de julho de 2017, quando o professor Juarez Tavares me telefonou dizendo que deveríamos nos reunir imediatamente para avaliar a longa sentença, pois à primeira vista lhe parecia grave. Fomos para o escritório e ali, acompanhados dos professores Gisele Cittadino, Gisele Ricobom e João Ricardo Dornelles, decidimos organizar um livro-denúncia contra as aberrações jurídicas prolatadas por Sérgio Moro numa decisão de 217 páginas que é um documento ímpar do arbítrio judicial no Brasil.

Após extenuante trabalho de revisão e diagramação, o livro foi publicado menos de um mês depois da sentença e o resultado foi inesperado. Recebemos 103 artigos de 122 juristas que esmiuçaram o procedimento esclarecendo as regras efetivamente em vigor e concluindo, em uníssono, que se tratava de uma decisão injusta e ilegal.

Portanto, um mês após a decisão, já havia um livro com farto matéria técnico e acadêmico de uma centena de articulistas que fundamentavam a intencionalidade condenatória de Moro contra Lula.

Importante notar que muitos dos autores jamais votariam em Lula ou teriam qualquer relação com a esquerda partidária. O que convocou a todos foi a percepção de perigo iminente, de que poderia ser firmado grave precedente de atribuir a um réu a condenação por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro a partir de fatos indeterminados com a justificativa de que era necessário combater a corrupção a qualquer preço. Em síntese, era o power point do Dallagnol tornado sentença.

Logo na apresentação da coletânea, o jurista Geraldo Prado destacou que o juiz recorreu a critérios de avaliação que convertem o ordinário em exceção: “O raciocínio condenatório que se apoia na exceção, recorre retoricamente a modelos jurídicos estrangeiros e traduz indevidamente conceitos penais – como salta aos olhos na condenação do ex-presidente por corrupção – fazendo letra morta da advertência da impossibilidade de transplantes do gênero, haveria de provocar vívida reação entre estudiosos do direito”.

O livro foi traduzido ao inglês e ao espanhol e motivou lançamentos em mais de 40 cidades no Brasil e no exterior, eventos levados pela Frente Brasil de Juristas pela Democracia, que depois viria a se institucionalizar na forma de Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Ali também se consolidava o papel do grupo Prerrogativas que, naquele momento, ainda confiava que os tribunais fariam justiça revertendo a aberrante decisão.

Poucos meses depois, e mesmo com todos os apelos e recursos impetrados pela ciosa defesa técnica, o acórdão do TRF4 confirmou a sentença contra Lula e deu razão às insinuações de que a Lava Jato fazia parte de uma estratégia maior de desestabilização política em curso no Brasil.

As escutas de Walter Delgatti ainda nem eram conhecidas quando lançamos, em maio de 2018, outro livro-denúncia, “Comentários a um acórdão anunciado”, organizado pelo mesmo grupo. Lembro-me que, às vésperas da decisão que possibilitaria a aplicação da pena antecipada de prisão a Lula, vivemos, Gisele Cittadino e eu, uma experiência incomum para professores de direito. A palestra que deveríamos proferir em Porto Alegre tinha como palco o carro de som da CUT estacionado em frente ao TRF4 e lá fomos nós, bastante surpreendidas e tímidas a princípio, mas logo entendendo que a luta pela presunção de inocência não estava nas academias de direito, mas nas ruas, e então soltamos a voz no megafone em direção às paredes moucas do Tribunal.

Essas são apenas algumas memórias entre tantas que vivemos, entre outros livros que lançamos depois e que fazem recordar a necessidade de denunciar a farsa jurídica que estava em curso e que prosperou graças à conivência dos tribunais superiores e da imprensa que hoje apoia o candidato Moro.

Cada um de nós do campo jurídico é capaz de lembrar onde estava no momento em que o habeas corpus a favor de Lula foi negado, abrindo alas para a espetaculosa prisão efetivada no Sindicado dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo. Ali, assim como nas decisões anteriores, nós fomos abatidos como juristas na defesa da Constituição e da democracia.

Com as revelações da Vaza Jato, os detalhes sórdidos da farsa jurídica tornaram-se finalmente conhecidos, embora só tardiamente reconhecidos pelo STF. Descobrimos que o MPF de Curitiba, liderado por Dallagnol, operava uma espécie de organização criminosa em conluio com Moro e integrantes da Polícia Federal, praticando ilegalidades no esquema de cooperação internacional com autoridades americanas. Com o passar do tempo e as revelações divulgadas, também percebemos que os integrantes do conluio tinham pretensões políticas, de formar o partido da Lava Jato, o que agora se confirma com a pré-candidatura de Moro. A mera candidatura de Moro, acompanhada por um livro autobiográfico que é pleno de cinismos e mentiras, é a demonstração de que a farsa ainda não acabou.

Os meandros da operação não são totalmente conhecidos e as consequências da Lava Jato ainda precisam ser mensuradas, mas o que está cada vez mais evidente é que a intencionalidade do ex-juiz que condenou Lula e o tirou da corrida eleitoral de 2018 vai além da saga contra o Partido dos Trabalhadores. Seja estagiando como Ministro de Jair Bolsonaro ou atuando como advogado em firma estadunidense, as conexões de Sérgio Moro com órgãos de inteligência daquele país sempre foram prioridade.

Nesse sentido, nem que seja por estratégia pedagógica, acredito que os integrantes do grupo Prerrogativas, do qual faço parte, e também da ABJD, do MP Transforma, da AJD e de tantas outras entidades que reúnem defensores das garantias jurídicas, devem sim seguir denunciando as atitudes perversas de um ex-servidor público que tem como traço de personalidade a perfídia.

Sérgio Moro desmereceu a toga para perseguir adversários políticos beneficiando interesses próprios quando não obscuros. Como Ministro, defendeu o excludente de ilicitude e outras teses punitivistas. Como advogado, traiu a profissão atuando, num evidente conflito de interesses, em processo de recuperação judicial no qual foi o juiz.

Acertam também os que o criticam em nome da memória histórica e do direito à reparação. Se é verdade que fomos vítimas de um golpe de novo tipo, menos ostensivo, híbrido, também é verdade que precisamos de algum tipo de justiça de transição para seguir adiante, pois são inúmeras suas vítimas diretas e indiretas.

E se Moro pretende se candidatar à Presidência depois de tudo o que fez, deve ser exposto por inteiro à luz dos holofotes.

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Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Mais uma vez desprezando olimpicamente a morte de cidadãos em tragédias como a de Capitólio, Jair Bolsonaro tira o sábado para celebrar aniversário de ministro

247 – Ao sair da casa do ministro-chefe da Advocacia Geral da União, Bruno Bianco, assessor que herdou da equipe de Michel Temer (Bianco foi um dos principais artífices das duas composições de governo para aprovar a Reforma da Previdência) no Lago Sul, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro repetiu o comportamento adotado na última semana do ano passado – quando permaneceu de férias em Santa Catarina e se recusou a visitar as vítimas, os sobreviventes e os desabrigados das enxurradas no Sul da Bahia: ignorou a dor e a tragédia. Enquanto o País acompanhava, em choque, as imagens do desabamento de um paredão num cânion no lago de uma das hidrelétricas de Furnas, em Minas Gerais, tragédia que matou ao menos sete pessoas e deixou quatro desaparecidos e duas dezenas de feridos, Bolsonaro se limitou a falar de reforma ministerial em março – “vou fazer ali no final de março, 12 devem sair, mas acho que dificilmente saem antes da hora. Vou querer que saiam 1 dia antes do limite máximo. Já começamos a pensar em nomes, alguns já estão mais que certos”, disse – e tentou explicar que não há conflito entre o que ele quer e o que ele pensa sobre vacinas contra Covid (de cuja eficácia duvida) e a determinação dada pelo comandante-geral do Exército à sua tropa, para que se vacinem, usem máscaras e não compartilhem fake news antivacina: “Na verdade, (a recomendação de vacinação) não foi do Exército, foi da Defesa (o ministério). Dava dúvida na questão de exigir ou não a vacina“, disse Bolsonaro na saída da casa de Bianco. “Não há exigência nenhuma. Eu sou democrata. Já tive notícias… Duas estatais que queriam já aplicar sanções em servidores que não fossem vacinados. Aí é simples”.Segundo ele, não há altercações com o general Paulo Sérgio Nogueira, com quem teria tomado café da manhã no sábado: “Não tem mudança. Pode esclarecer. Hoje tomei café com o comandante do Exército. Se ele quiser esclarecer, tudo bem, se ele não quiser, tá resolvido, não tenho que dar satisfação para ninguém de um ato como isso daí. É uma questão de interpretação”.

Bolsonaro disse ainda que pode colocar parlamentares nos cargos daqueles que saírem do governo em março para abraçar as próprias candidaturas. Ao deixar claro que não há óbice para isso, elogiou o desempenho de Flávia Arruda, ministra-chefe da Articulação de Governo, que é deputada pelo PL-DF e vem enfrentando tiroteio interno no Palácio do Planalto. Flávia é alvo, sobretudo, do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. “Ela sabe fazer conta”, elogiou Bolsonaro, que deixou a celebração de aniversário de 40 anos de Bruno Bianco sem demonstrar nenhuma solidariedade aos mortos em decorrência das chuvas e do desabamento do paredão em Capitólio (MG).

Fonte: 247

(Foto: Reprodução | Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

Jornalista afirmou que federações devem ser programáticas, e caracterizou o PSB como sigla dividida, cuja ala à direita atrapalharia. Assista

247 – O jornalista Breno Altman, em entrevista à TV 247, disse que o PT cometeria um erro ao formar uma federação com o PSB, que ele considera um partido dividido. “Há uma ala de direita no PSB”, lembrou Altman.

Contudo, ele não descarta a formação de uma aliança para auxiliar na disputa presidencial. “Acredito que o PT faria bem em ter uma aliança com o PSB, mas mal em constituir uma federação. São duas coisas diferentes. O PSB é um aliado na disputa presidencial, e o PT deve operar negociações nesse sentido. Agora, sou contra federação. Não é um passo seguro. É um passo perigosíssimo, que pode enfraquecer o PT e fortalecer um partido que tem um comportamento duvidoso, porque é um partido dividido. O PSB tem uma ala progressista e uma ala de direita. O Márcio França é da direita do PSB e é um aliado histórico dos tucanos em São Paulo. O Márcio França foi um apoiador do golpe contra a Dilma, defende as reformas liberais. Não faz qualquer sentido trazer para dentro de casa quem pensa assim”, disse.

Ele apontou diversos casos em que o PSB se posicionou à direita, seja no âmbito dos governos estaduais e prefeituras, como no Congresso. “Federações têm que ser construídas por unidade programática e por trajetória histórica. O Márcio França representa esse setor conservador. O Beto Albuquerque, no Rio Grande do Sul, assim como o PSB do Espírito Santo, também representam esse setor conservador. Esse setor tem no mínimo 40% do PSB, e mesmo na ala progressista você tem muitos problemas.

(Foto: Reprodução)

As vítimas são três mulheres e quatro homens; ninguém foi identificado ainda

247 – O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais informou que ao menos sete pessoas morreram na queda do paredão de um cânion em Capitólio, Minas Gerais, neste sábado (8).

Segundo a corporação, quatro embarcações, com pelo menos 34 pessoas, foram atingidas. Destas, 27 foram atendidas e liberadas: 23 delas da Santa Casa de Capitólio e outras 4 da Santa Casa de São José da Barra, a 46 km de Capitólio, informa o G1.

Outras quatro pessoas seguem internadas, duas com quadro de fratura exposta.

Passageiros de uma lancha tentaram avisar sobre o deslizamento de pedras no Lago de Furnas, em Capitólio, em Minas Gerais, segundos antes da queda do cânion.

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Antônio Barra Torres (Foto: Reprodução)

“Se o senhor dispõe de informações que levantem o menor indício de corrupção sobre este brasileiro, não prevarique”, disse o contra-almirante Barra Torres

247 – O diretor-geral da Anvisa, contra-almirante Antonio Barra Torres, divulgou nesta noite uma dura nota contra as insinuações feitas por Jair Bolsonaro, que questionou qual seria o interesse dos diretores da agência em liberar a vacinação infantil no Brasil. Leia a íntegra:

Nota – Gabinete do Diretor Presidente da Anvisa, Sr. Antonio Barra Torres

Em relação ao recente questionamento do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, quanto à vacinação de crianças de 05 a 11 anos, no qual pergunta “Qual o interesse da Anvisa por trás disso aí?”, o Diretor Presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, responde:

(Foto: ABr | Reuters)

A situação de Moro é tão “pífia” que ele deve abandonar a corrida presidencial e buscar outro trabalho, declarou Requião, em entrevista à TV 247. Assista

247 – O ex-senador Roberto Requião, em entrevista à TV 247, ironizou as chances de Sergio Moro na disputa presidencial. Segundo ele, o ex-juiz declarado suspeito pelo STF não consegue obter votos nem mesmo no Paraná, de onde orquestrou a Lava Jato.

“Os votos no Paraná não vão para Moro. O Ciro tem muito pouco. Isso garante, de certa forma, a vitória do Lula no Paraná”, avaliou. “E o Moro não cresce”.

A situação de Moro é tão “pífia” que ele deve abandonar a corrida e buscar outro trabalho, prevê Requião. “Moro só diz bobagem. É uma coisa pífia, ele vai sair dessa disputa. Não tem cabimento o que o Moro diz. Eu acho que ele vai ser gerente de McDonald’s nos EUA, se não for daquela empresa que ele era diretor. Não tem estrutura intelectual, da economia pública, para nada além da gerência de um McDonald’s. Não passa disso”, disse.

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dinheiro salario (Foto: Pedro Augusto Pinho)

Rendimento básico só é pior no México, segundo revela estudo divulgado pela plataforma CupomValido.com.br.

O Brasil é o segundo país com o menor salário mínimo na lista de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ficando somente à frente do México. É o que revela um estudo divulgado pela plataforma de descontos CupomValido.com.br, que reuniu dados da OCDE e Banco Mundial sobre a remuneração dos trabalhados no mundo, segundo informa o jornal Monitor Mercantil.

As legislações referentes aos salários mínimos são relativamente novas em todos os países do globo. Em sua grande maioria foram lançadas somente no século 20.

A Nova Zelândia foi o primeiro país do mundo a implementar a lei de salário mínimo, em 1894, enquanto os EUA aprovaram a lei somente em 1938. Atualmente os Estados Unidos não estão nem entre os 10 países com os maiores salários mínimos do mundo.

(Foto: Reprodução)

Na live semanal, Bolsonaro voltou a falar dos efeitos adversos da vacina da Pfizer em crianças e a desestimular a imunização do público infantil

247 com Metrópoles – A live semanal de Jair Bolsonaro se iniciou antes da hora nesta quinta-feira (6). Na transmissão é possível ver ele sendo orientado a atacar a vacinação infantil contra a Covid-19. “Isso é sintoma de miocardite”, diz uma pessoa ao lado dele vestido em uniforme militar.

Durante a transmissão, Bolsonaro voltou a atacar a vacinação de crianças e disse que ela não será obrigatória. “A vacina [para crianças] será de forma não obrigatória. Então ninguém é obrigado e vacinar o teu filho. Se não é obrigatória, nenhum prefeito ou governador – que existem alguns aí com essa ideia – poderá impedir o garoto ou a garota de se matricular na escola por falta de vacina”, afirmou.

Bolsonaro voltou a falar dos efeitos adversos da vacina da Pfizer em crianças, a desestimular a imunização do público infantil e também falou, mais uma vez, que sua filha Laura não será vacinada: “Eu adianto a minha posição: a minha filha de 11 anos não será vacinada. Se você quiser seguir o meu exemplo, tudo bem. Se não quer, tudo bem, um direito teu”.

Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente, “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”. Em caso de descumprimento, os pais podem ser multados de três a 20 salários mínimos ou R$ 3.300 a R$ 22 mil. Os responsáveis também podem ser acusados de negligência e até responder por homicídio doloso, quando não há intenção de matar, se ficar provado que a criança morreu por não tomar vacina.

O Brasil registrou 301 mortes de crianças entre 5 e 11 anos em decorrência do coronavírus desde o início da pandemia até o dia 6 de dezembro.

Live de @jairbolsonaro entra no ar antes da hora e militar aparece orientando Bolsonaro sobre fala contrária à vacinação infantil. “Isso é sintoma de miocardite”.

Quando transmissão começou, foi possível ver que papel citava possíveis – e raros – efeitos colaterais da vacina. pic.twitter.com/rYnh9KjYJn

— Metrópoles (@Metropoles) January 6, 2022

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