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:: ‘Brasil’

Comércio tem pior semestre desde 2016, apesar de alta em junho

Pesquisa do IBGE mostra que setor registrou queda de 3,1% em comparação com o primeiro semestre de 2019, mas acumula alta de 8% no mês

Apesar do crescimento de 8% nas vendas do comércio em junho, o setor registrou o pior semestre desde 2016, com queda de 3,1% em comparação ao mesmo semestre de 2019, segundo a PMC (Pesquisa Mensal do Comércio), divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (12).

Esse resultado semestral é o menor desde o segundo semestre de 2016, quando a queda foi de 5,6%, e foi influenciado pelas medidas de isolamento social impostas para conter a transmissão do coronavírus.

O gerente da pesquisa, Cristiano Santos, diz que recordes eram esperados, tanto positivos como negativos.

“Os resultados positivos eram esperados porque viemos de uma base de comparação muito baixa, que foi o mês de abril (-17%). Esse crescimento, então, foi praticamente generalizado, distribuído em quase todas as atividades. Desde o começo da pandemia, a gente bate muitos recordes, tanto negativos quanto positivos, então os números estão muito voláteis”, afirma Santos.

Crescimento em junho 

Além do crescimento de 8% em comparação com o mês de maio, o setor cresceu 0,5% em relação a junho de 2019.

Pandemia faz shopping investir em vendas online e áreas ao ar livre

De maio para junho, sete das oito atividades pesquisadas registraram alta: livros, jornais, revistas e papelaria (69,1%); tecidos, vestuário e calçados (53,2%); móveis e eletrodomésticos (31,0%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (26,1%); equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (22,7%); combustíveis e lubrificantes (5,6%); e hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,7%).

Apenas o setor de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-2,7%), apresentou recuo nas vendas frente a maio de 2020.

Fonte: R7

Vitória dupla de Lula no STF reforça parcialidade de Moro

Jornalista Aquiles Lins, editor do 247, avalia que as decisões da 2ª Turma do STF a favor das garantias constitucionais de Lula são preâmbulo da decisão mais importante a ser tomada pela Suprema Corte, a suspeição de Sérgio Moro. “Somente esta decisão irá reconciliar o Brasil com sua democracia”

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu nesta terça-feira, 4, duas demonstrações concretas na direção de reconciliar o País com a democracia e com o estado de direito.

No centro da questão estão as garantias fundamentais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lhe foram sonegadas pela Suprema Corte desde 5 de abril de 2016, quando o STF negou a Lula o direito à presunção de inocência, abrindo caminho para sua prisão.

Nesta terça, a 2ª Turma do STF autorizou Lula a ter acesso a todos os documentos usados no acordo de leniência fechado pela Odebrecht com o Ministério Público Federal. A medida vale para documentos dos Estados Unidos e da Suíça e permitirá finalmente à defesa do ex-presidente acessar os sistemas de contabilidade Drousys e MyWebDay,  utilizados pela Odebrecht e que apenas os procuradores do MPF tinham acesso.

A decisão, confirmada pelos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, com voto contrário de Edson Fachin, corrige uma aberração jurídica. Com base nestes sistemas, a Lava Jato acusou Lula de ter recebido R$ 12 milhões em propina da Odebrecht para um terreno que seria a sede do Instituto Lula.

O ex-presidente, entretanto, não podia acessar os sistemas para se defender. Sua defesa argumentou que os procuradores de Curitiba não usaram os arquivos originais, mas uma cópia cedida pela própria Odebrecht, que pode ter adulterado os dados para sustentar sua acusação (sob medida) contra Lula.

Moro usou delação de Palocci para agir politicamente

Na segunda decisão favorável ao ex-presidente Lula na 2ª Turma, os ministros Gilmar e Lewandowski, com o voto contrário de Fachin, decidiram que a delação do ex-ministro Antonio Palocci não pode ser utilizada nesta ação em que Lula é acusado de supostamente receber R$ 12 milhões da Odebrecht.

É bom lembrar que a delação premiada de Antonio Palocci foi firmada com a Polícia Federal e não com o Ministério Público Federal. Os procuradores da Lava Jato, absolutamente insuspeitos de ligação com o petismo, não encontraram provas das acusações de Palocci, consideradas como um apanhado de denúncias já reveladas e concatenadas num enredo factível.

A manifestação mais contundente do STF até o momento sobre a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro veio do ministro Ricardo Lewandowski. O magistrado lembrou que a inclusão do depoimento do ex-ministro da Fazenda no processo e a retirada do sigilo dos documentos foram determinadas por Moro seis dias antes do 1º turno das eleições de 2018.

Em seu voto, o ministro Lewandowski fez a pergunta de maneira clara: por que o magistrado determinou, de ofício, a delação de Palocci nos autos da ação penal e o levantamento do sigilo, “precisamente na semana que antecedeu o primeiro turno da disputa eleitoral”? Ora, todos nós sabemos a resposta: para municiar a mídia corporativa de matérias negativas contra o candidato do PT a presidente, Fernando Haddad, favorecendo assim a eleição do candidato de Moro e da Lava Jato: Jair Bolsonaro. Moro usou sua prerrogativa de juiz para beneficiar um candidato que lhe daria um cargo de ministro da Justiça em seguida, um degrau na sua escalada rumo a uma vaga no STF.

Para não restar dúvidas de sua posição acerca do que fez Sérgio Moro com a delação de Palocci, o ministro Lewandowski é preciso: “O referido magistrado – para além de influenciar, de forma direta e relevante, o resultado da disputa eleitoral, conforme asseveram inúmeros analistas políticos, desvelando um comportamento, no mínimo, heterodoxo no julgamento dos processos criminais instaurados contra o ex-Presidente Lula -, violou o sistema acusatório, bem como as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV, da CF)”. Mais claro, impossível.

Desta forma, por tudo o que já se conhece a partir das revelações da Vaza Jato, da constatação de inúmeros juristas, nacionais e internacionais, não resta dúvidas de que Sérgio Moro agiu não como juiz contra Lula, mas como agente político. Ou, se quisermos recorrer à alcunha dada pelo deputado Glauber Braga, Moro agiu como um juiz ladrão.

Conhecedores profundos do Direito, os ministros do STF também sabiam das ilegalidades de Moro, mas até então uma parte da Corte fechava (e ainda fecha) os olhos para os crimes do ex-todo-poderoso da Lava Jato em nome de um grande acordo nacional.

As duas decisões da 2ª Turma do STF são importantes, mas apenas como preâmbulo daquela que é a mais importante de todas as decisões a ser tomadas pela Suprema Corte: a declaração cabal de parcialidade de Sérgio Moro na sentença que condenou Lula por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.

A democracia no Brasil depende do restabelecimento da verdade e da inocência do ex-presidente, com a consequente restituição de todos os seus direitos políticos, ainda sequestrados. Somente esta decisão irá reconciliar o Brasil com sua democracia.

 

Reforma tributária de Bolsonaro não deve beneficiar mais pobres

“O governo Bolsonaro caminha do nada para lugar nenhum”. Assim definiu o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, a primeira fase da reforma tributária, apresentada pela equipe econômica do governo federal, nesta terça-feira (21). O projeto propõe a unificação do PIS e da Cofins em um tributo sobre valor agregado, com o nome de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e alíquota de 12%.

A ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, é dividir o projeto em quatro partes. Entretanto, com a primeira mudança voltada à simplificação, o especialista do Dieese não acredita que o governo apresente uma reforma que beneficie os mais pobres.

“O conjunto da reforma ainda é muito incipiente, porque é dividido em quatro fases, mostrando que o governo não tem uma proposta clara sobre essa reforma tributária. Só se fala sobre imposto sobre consumo, sem abordar o imposto de renda ou sobre grandes fortunas”, criticou Fausto, em entrevista à Rádio Brasil Atual.

O objetivo inicial da equipe de Guedes é buscar a simplificação do sistema tributário atual, criando um tributo de fácil preenchimento e recolhimento. A segunda parte dessa “reforma” buscará a simplificação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a terceira, sobre o Imposto de Renda para Pessoa Jurídica (IRPJ).

Troca de nomenclatura

“Esse novo imposto é só uma troca de nomenclatura, o que mostra que o governo não vai mexer no imposto de renda. Se estivessem interessados numa reforma efetiva, eles diminuiriam essas contribuições para um lado da sociedade. Portanto, ele caminha do nada para lugar nenhum”, acrescentou o diretor técnico do Dieese.

Fausto Augusto também chama a atenção para a destinação da Contribuição sobre Bens e Serviços, já que o PIS e o Cofins integravam o orçamento da seguridade social. “Os impostos vão para o caixa geral da União, enquanto as contribuições são vinculadas a alguma área. Com a ideia do governo de acabar com a previdência, a gente precisa saber para onde vai a CBS”, alertou.

Fonte: Rede Brasil Atual

“Aula presencial só ocorrerá o ano que vem”, assegura reitora da UFPB

A reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Margareth Diniz, em entrevista a imprensa revelou que as aulas de forma presencial na universidade só devem ocorrer no próximo ano.  A médica e farmacêutica Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz, se despede da função de reitora da UFPB no dia 13 de novembro, comentou também sobre investimentos durante a pandemia do novo coronavírus.
Questionada sobre como estão sendo os desafios enfrentados com  a pandemia, a reitora respondeu: “Temos o desafio de administrar quase 4 mil servidores técnicos-administrativos, aproximadamente 3 mil professores e cerca de 30 mil estudantes. Então é grande o desafio de fazermos, na pandemia, tanto atividades administrativas como atividade de graduação e pós-graduação. A graduação não parou, continuou a atividade com os recursos digitais. Na graduação foi bem diferente, porque tínhamos um quantitativo grande de estudantes. Por isso o Consepe (Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão) decidiu, a princípio, fazer um período suplementar e ofertaríamos eventos e lives. Por incrível que pareça, 17 mil estudantes estão participando de alguma dessas atividades remotas. Então, tem sido exitoso esse período suplementar, que vai até 14 de agosto”, afirmou.
Já sobre a previsão para a retomada das atividades de forma presencial ela respondeu: “Os servidores estão trabalhando em sua maioria em home office, em especial os que estão nos grupos de risco. Criei a Comissão de Biosegurança e a equipe está trabalhando para apresentar um projeto para o retorno das atividades presenciais, inclusive para os técnicos-administrativos: sobre revezamento de turnos, o distanciamento, estamos comprando equipamentos para verificar a temperatura corporal, os tapetes sanitizantes. O álcool em gel 70% e o líquido já estão sendo produzidos pela universidade. Então, estão sendo planejadas uma série de medidas para mitigar os riscos desse retorno. Suponho que aula presencial só ocorrerá o ano que vem, mas é o Consepe quem vai decidir”, comentou a reitora que foi a primeira mulher a ocupar a cadeira em 2012, ao longo de 65 anos de existência da instituição.
Fonte: PB AGORA

Aloysio Nunes é acusado pelo MP-SP de receber R$ 500 mil de propina

Ação aponta suposta troca de vantagens com a Odebrecht para financiar campanha de ex-senador em 2010. Nunes diz que caso está arquivado

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apresentou uma ação-civil pública contra o ex-senador Aloysio Nunes (PSDB), acusando-o de ter recebido 500 mil de reais da Odebrecht para financiar a campanha eleitoral para o Senado em 2010.

O pagamento seria uma forma de influenciar a construtora a obter vantagens com a DERSA e as obras da Rodovia Carvalho Pinto, contratos que já teriam sido firmados anteriormente e que, no momento do alegado acordo, seriam finalizados por conta de “pendências” entre o Estado de SP e a Odebrecht. Segundo a ação, o esquema teria sido arquitetado a pedido de Nunes.

Segundo a promotoria, o ex-chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo teria aceitado as propinas por meio do codinome “Manaus”, registrado no Departamento de Operações Estruturadas, conhecido por ser o centro de operações dos pagamentos indevidos feitos pela construtora.

O valor de 500 mil reais teria sido dividido em duas vezes e não consta na prestação de contas com a Justiça Eleitoral, diz o MP-SP. A ação ainda pede que o tucano pague cerca de 854 mil reais por indenização pelo suposto dano moral coletivo.

Em nota à Folha de S. Paulo, Nunes afirmou que os fatos foram investigados por dois anos pela Polícia Federal, e que foi arquivado por falta de provas. Para ele, a ação demonstra uma “falta do que fazer”.

“Agora, esses promotores, por falta do que fazer, em um exercício de chicana jurídica, se baseiam nos mesmos fatos para propor uma ação civil. Eles deveriam estar buscando trabalhar de uma forma útil para justificar o salário que ganham, ao invés de fazer chicana jurídica. É um absurdo o que eles estão fazendo”, afirmou.

Fonte: Carta Capital

Toffoli e Maia querem quarentena de 8 anos para ex-juiz disputar eleições

Presidente da Câmara dos Deputados defende que medida passe a valer já para 2022

A ideia de determinar um período de quarentena para que juízes possam disputar eleições para cargos eletivos voltou a ser defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.A defesa foi feita por ambos nesta quarta-feira 29. Primeiro, Maia afirmou que o projeto de lei sobre o assunto deve ser votado ainda neste ano pelos deputados. “Já existem projetos tramitando na Casa. Acho que esse debate está sendo amadurecido e está perto de chegar a um entendimento de que carreiras de Estado não podem ser usadas como trampolim pessoal”, afirmou.

O prazo, na visão de Maia, é necessário para evitar que juízes tomem decisões “que podem, muitas vezes, ser distorcidas” e influenciar no processo eleitoral.

” Oito anos é um prazo longo, são duas legislaturas, dois mandatos para que a influência de decisões que aí muitas vezes podem ser distorcidas influenciem o processo eleitoral”, disse o presidente da Câmara.

No mesmo dia, Toffoli também tratou do tema.

“Utilização da magistratura e do poder imparcial do juiz para fazer demagogia, aparecer para a opinião pública e depois se fazer candidato. Quem quer ser candidato tem que deixar a magistratura, tem que deixar o Ministério Público, e há que haver um período de inelegibilidade, sim”, declarou o presidente do STF.

Hoje, juízes e procuradores podem concorrer a cargos eletivos – como de deputados, senadores, governadores e presidente da República – seis meses após deixarem o Judiciário, a não ser em caso de aposentadoria compulsória, quando são exigidos oito anos..

Fonte: Carta Capital

‘Não quero vítima como candidato em 22’, diz Janaina sobre Moro

Deputada estadual pelo PSL em SP criticou nesta segunda (27) afirmações dada pelo ex-ministro, de que governo usou sua presença no ministério

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) criticou nesta segunda-feira (27) as últimas afirmações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. Nas redes sociais, a parlamentar escreveu que está “cansada de ouvir lamúrias” e que vitimização “é coisa de quem não tem proposta”.

Paschoal acredita que não devemos antecipar a eleição presidencial de 2022. “No entanto, caso ele (Moro) tenha o desejo, ou o sentimento de responsabilidade, precisará abrir a cabeça. Eu não escondo de ninguém minha admiração por ele a propensão de o apoiar em uma possível candidatura em 22, mas já estou cansada de ouvir lamúrias. Alguém que queira governar o Brasil precisa ter a capacidade de virar a página”, afirmou.

Brasil depende cada vez mais da China, atacada pelo bolsonarismo

Nos primeiros seis meses deste ano, o país asiático respondeu por 34% das exportações nacionais e 80% do superávit comercial – o que prova que Jair Bolsonaro atenta contra o interesse nacional quando ataca a China

As estatísticas oficiais demonstram que Jair Bolsonaro, que mantém uma política externa de total submissão aos interesses de Donald Trump, atenta contra os interesses nacionais, quando ataca a China. Isso porque nunca foi tão grande a participação chinesa nas exportações e no saldo comercial do País – o que é fruto de uma parceria estratégica entre Brasil e China consolidada no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“De janeiro a junho, os embarques para o gigante asiático subiram 14,6% ante o mesmo período do ano passado, para US$ 34,35 bilhões, ao mesmo tempo em que as vendas para o resto do mundo caíram 15,2%. Como resultado da maior demanda da China, a participação do país na pauta de exportações nacional cresceu ainda mais, de 27% no primeiro semestre de 2019 para 34% no mesmo intervalo de 2020 – maior percentual desde 2000, primeiro ano da série elaborada pelo banco. Do superávit de US$ 22,3 bilhões da balança comercial brasileira no acumulado deste ano, a China responde por US$ 17,7 bilhões, ou quase 80% do total”, aponta reportagem do jornalista Assis Moreira, publicada no Valor Econômico.

“As exportações brasileiras continuaram relativamente resilientes, graças à demanda da China”, diz Roberto Secemski, do banco Barclays. Após cair 6,8% no primeiro trimestre sobre igual período de 2019, a economia chinesa cresceu 3,2% no segundo trimestre na mesma comparação, o que configura uma recuperação em “V”. A China deve sair do choque atual mais forte e será uma das poucas nações a crescer este ano, afirma Livio Ribeiro, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Sem partido, Bolsonaro diz que ‘não vai se meter em eleições municipais’

Jair Bolsonaro disse que já tem problemas demais para se ocupar. “Tenho problema de desemprego, cresceu a violência”

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Em fala a apoiadores no Palácio da Alvorada nesta quarta-feira (22), mesmo após testar positivo para o coronavírus pela terceira vez, Jair Bolsonaro afirmou que não irá ‘se meter’ nas eleições municipais deste ano.

Bolsonaro disse que não tem partido, pois deixou o PSL e não conseguiu ainda fundar o Aliança pelo Brasil, e que já tem problemas demais para se ocupar: “tenho problema de desemprego, cresceu a violência”.

Ele também tratou da aprovação do Fundeb no Congresso na terça-feira (21), tentando faturar para seu governo a conquista.

Fonte: 247

Petrobras aumenta em 5% preço do gás de cozinha a partir desta quinta

Preço médio a ser pago pelas distribuidoras por cada botijão de 13 kg será equivalente a R$ 26,55

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (22) que elevará em 5% o preço médio do GLP, também conhecido como gás de cozinha, a partir desta quinta-feira (23).

Com isso, o preço médio da Petrobras às distribuidoras será equivalente a R$ 26,55 por botijão de 13 kg.

Apesar do aumento, a Petrobras afirma que o produto ainda registra queda de 4,5%, ou R$ 1,26 por botijão de 13 kg no acumulado de 2020.

A Petrobras ressaltou que, desde novembro de 2019, igualou os preços de GLP para os segmentos residencial e industrial/comercial, e que o GLP é vendido pela Petrobras a granel.

“As distribuidoras são as responsáveis pelo envase em diferentes tipos de botijão e, junto com as revendas, são responsáveis pelos preços ao consumidor final”, disse a Petrobras.



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