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:: ‘Brasil’

Projetos para reduzir poder de presidente da Câmara no impeachment empacam

Projetos de lei apresentados por parlamentares com a finalidade de reduzir o poder que o presidente da Câmara dos Deputados tem para segurar pedidos de impeachment do presidente da República estão há anos em discussão sem apoio suficiente para avançar.
Pelo menos oito propostas foram apresentadas com esse objetivo desde 2015, ano em que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), pôs em marcha uma das denúncias contra a presidente Dilma Rousseff (PT), que levou ao seu afastamento do cargo poucos meses depois, em 2016.
Um dos projetos, que fixava prazo de 15 dias para que o presidente da Câmara despachasse pedidos de impeachment, foi arquivado há dois anos. Os demais continuam em discussão nas comissões da Câmara, sem perspectiva de avançar e chegar ao plenário, conforme levantamento feito pela Folha.
O projeto mais recente foi apresentado em maio por Henrique Fontana (PT-RS), introduzindo na legislação dispositivos que permitiriam a um grupo formado por 171 deputados, um terço dos membros da Câmara, submeter diretamente à avaliação do plenário denúncias contra o presidente da República.
De acordo com a proposta, se o requerimento fosse aprovado por 257 votos, isto é, metade mais um dos 513 deputados, o presidente da Câmara seria obrigado a instalar a comissão especial encarregada de examinar a denúncia, etapa inicial necessária para abertura de um processo de impeachment.
“Esse poder imenso na mão do presidente da Câmara é uma distorção”, diz Fontana. Sua proposta mantém as demais etapas do rito do impeachment sem alteração.
Em caso de parecer favorável da comissão especial, são necessários 342 votos para dar início ao processo e afastar o presidente.
Cidadãos e organizações da sociedade civil apresentaram até agora 125 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), segundo a Agência Pública. Seis foram arquivados, mas os outros seguem sem definição porque o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se recusa a encaminhá-los.
A lei 1.079, de 1950, que define os crimes de responsabilidade e as regras para processos de impeachment, diz que cabe ao presidente da Câmara receber denúncias contra o presidente da República e arquivá-las ou encaminhá-las, mas não estabelece prazo para ele tomar a decisão.
Líder do centrão e principal aliado de Bolsonaro no Congresso, Lira diz que não haveria condições para o impeachment hoje, por falta de apoio na sociedade e no plenário da Câmara. Seu antecessor, Rodrigo Maia (sem partido-RJ), também segurou as denúncias apresentadas contra Bolsonaro.
Um dos projetos em tramitação na Câmara, que estabelece prazo de 30 dias para o presidente da Câmara decidir o que fazer com as petições, chegou a ser levado por Maia ao plenário, mas nunca foi votado.
“Não houve consenso entre os líderes partidários”, diz Denis Bezerra (PSB-CE), autor da iniciativa.
Em abril, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) apresentou mandado de injunção ao STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir que a corte estabelecesse um prazo para o presidente da Câmara. A ministra Cármen Lúcia negou seguimento à ação, apontando razões processuais para descartar o pedido.
Segundo ela, as regras do processo de impeachment estão definidas pela legislação e não há nada na Constituição que exija a fixação de um prazo para o presidente da Câmara.
O estabelecimento do prazo pelo tribunal representaria uma interferência indevida no Legislativo, acrescentou Cármen.
Na quinta-feira (1°), o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e o deputado federal Rui Falcão (PT-SP) impetraram mandado de segurança no Supremo com o mesmo objetivo.
Na ação, questionam a omissão de Arthur Lira ao se recusar a cumprir as formalidades do exame inicial dos pedidos de impeachment.
No ano passado, o STF rejeitou pedido de um advogado de Brasília para que o Senado fosse obrigado a dar andamento a um pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. A lei atribui ao presidente do Senado a decisão inicial sobre denúncias contra os ministros do tribunal.
Segundo o levantamento da Folha, deputados federais apresentaram 74 propostas de mudança na legislação do impeachment desde o fim da ditadura militar (1964-1985), incluindo projetos de alteração da lei de 1950 e do Regimento Interno da Câmara e emendas à Constituição de 1988.
O objetivo principal da maioria das propostas é ampliar a lista de crimes de responsabilidade que podem levar à abertura de um processo. Quase nenhuma chegou ao plenário, e 26 foram arquivadas, em geral por não terem sido apreciadas antes do fim da legislatura em que começaram a tramitar.
Dos 74 projetos, 39 foram apresentados nos últimos seis anos, período que coincide com o afastamento de Dilma Rousseff e a avalanche de denúncias contra Bolsonaro. Projetos do início da década de 1990, quando Fernando Collor foi alvo de impeachment, ainda tramitam na Câmara.
“O sistema torna o presidente da República refém do presidente da Câmara”, afirma o ex-deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).
“Com o poder que ele tem de decidir sozinho o que fazer com os pedidos de impeachment, não há qualquer possibilidade de recurso se ele não fizer nada, como acontece hoje.”
A legislação só permite recurso ao plenário em caso de arquivamento de uma denúncia.
Em 2015, quando Eduardo Cunha deflagrou o impeachment de Dilma, Teixeira apresentou um projeto para prever possibilidade de recurso também em caso de aceitação de denúncia. A proposta nunca foi a votação.
Só 2 dos 74 projetos viraram lei. O primeiro inscreveu no Regimento Interno da Câmara a exigência de votação aberta para abertura dos processos de impeachment.
O outro, de iniciativa do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), acrescentou à lista de crimes de responsabilidade do presidente as violações à Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000.
Projetos que têm ministros do Supremo como alvo também não têm avançado.
Em maio deste ano, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara rejeitou proposta do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) que permitiria processar integrantes do tribunal acusados de usurpar competências do Legislativo.
Um projeto apresentado em 2008 pelo hoje chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, que se licenciou do mandato de deputado para ser ministro de Bolsonaro, também está parado na Câmara.
Ele inclui entre os crimes de responsabilidade do presidente a falta de liberação de verbas para emendas parlamentares e seu uso para influir em votações no Congresso.

Fonte: Bahia Notícias

Senadores pedem investigação contra Aras e causam impasse no Conselho do MPF

Embate entre o vice-presidente do conselho, o subprocurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, e o subprocurador-geral Humberto Jacques de Medeiros está sendo travado dentro do órgão. O primeiro defende o prosseguimento da investigação enquanto o segundo trava o processo

Após os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) pedirem que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue o procurador-geral, Augusto Aras, um conflito, segundo o jornal O Globo, foi gerado dentro do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF), órgão máximo que teria a competência legal para investigar Aras.

Os parlamentares querem uma apuração acerca da conduta de Aras, por omissões na fiscalização de Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19. Os senadores citam nota em que o PGR transfere ao Poder Legislativo a reponsabilidade de investigar a conduta de autoridades públicas na pandemia. Aras abre mão de suas funções “ao pretender indevidamente transferir a pretensão de responsabilização dos agentes políticos de cúpula ao Poder Legislativo”, segundo o grupo.

Um aliado de Aras no Conselho Superior do MPF bloqueou o processo, proferindo despacho secreto, que acabou paralisando a tramitação. Enquanto isso, outros conselheiros tentam destravar o julgamento do caso. Aras não tem maioria no Conselho Superior.

O vice-presidente do conselho, o subprocurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, adversário de Aras, havia determinado o prosseguimento do processo. A secretaria do Conselho Superior, porém, enviou o caso para o subprocurador-geral Humberto Jacques de Medeiros, aliado do PGR, que proferiu um despacho sigiloso ao qual nenhum dos conselheiros nem funcionários do conselho tiveram acesso.

José Bonifácio Borges de Andrada, então, tomou uma ação inédita ao entrar com um mandado de segurança na Justiça Federal na tentativa de obrigar que o despacho secreto de  Humberto Jacques de Medeiros seja tornado público e o teor seja anulado.

“A postura do conselheiro vice-procurador-geral da República viola todos os princípios constitucionais ou legais dos atos da administração pública e da Justiça. A regra é a publicidade dos atos”, diz a ação de Bonifácio sobre Humberto Jacques de Medeiros.

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Frota diz que governo de São Paulo sabe que black blocs foram bolsonaristas infiltrados

“Já, já vamos descobrir que os Black Blocks de ontem são os Bolsonaristas disfarçados. Já temos pistas sobre isso”, afirmou o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) ao comentar os protestos pelo impeachment de Jair Bolsonaro

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) afirmou no Twitter que o governo de São Paulo, comandado por João Doria, tem pistas da infiltração de bolsonaristas em protestos e que atuaram como black blocs.

“Jajá vamos descobrir que os Black Blocks de ontem são os Bolsonaristas disfarçados. Já temos pistas sobre isso”, escreveu o parlamentar no Twitter.

O parlamentar rebateu uma postagem na rede social feita por Jair Bolsonaro, que resolveu criticar os protestos deste sábado (3). “Nunca foi por saúde ou democracia, sempre foi pelo poder!”, disse ele.

Várias cidades brasileiras registraram manifestações pelo impeachment de Bolsonaro. Também defenderam pautas como aceleração da vacinação, retomada dos direitos sociais e do crescimento econômico.

247

Diretor da CIA se reúne com membros do governo Bolsonaro

William J. Burns, diretor da CIA, realiza visita oficial à Brasília nesta quinta-feira (1) para se reunir com representantes do governo Bolsonaro. O encontro consta nas agendas dos ministros Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e Augusto Heleno (Segurança Institucional).

Burns e o embaixador americano em Brasília, Todd Chapman, chegaram ao Palácio do Planalto no meio da tarde desta quinta. Não há na agenda de Bolsonaro qualquer compromisso com o oficial da CIA.

O diretor da CIA passou mais de três décadas no corpo diplomático americano. Ele foi escolhido para comandar a agência pelo presidente Joe Biden. (Com informações da Folha de S.Paulo).

247

Bolsonaro volta a ameaçar eleições: “entrego a faixa presidencial a qualquer um que ganhar de forma limpa. Na fraude, não”

“Não podemos aceitar as eleições do ano que vem com essa urna que está aí”, disse Bolsonaro, em mais uma ameaça à democracia, em transmissão pelas redes sociais. Ele também disse que “a CPI de hoje foi bonita”

 Em transmissão pelas redes sociais nesta quinta-feira (1), Jair Bolsonaro voltou a falar em voto impresso para a próxima eleição e fez uma de suas ameaças mais claras à democracia brasileira: “eu entrego a faixa presidencial a qualquer um que ganhar de forma limpa. Na fraude, não”.

Bolsonaro vem tentando implantar a narrativa de que o sistema eleitoral brasileiro sofre com fraudes e que somente o voto impresso pode garantir a lisura do pleito.

Ele voltou a repetir a frase de que “teremos problemas” caso a próxima eleição seja realizada por meio das urnas eletrônicas – auditáveis e seguras. “Não vou admitir um sistema fraudável. Eu não quero problemas. Não podemos aceitar as eleições do ano que vem com essa urna que está aí. Isso não é ameaça. É constatação. O povo não vai admitir”.

‘CPI de hoje foi bonita’

Na mesma live, Bolsonaro descreveu a sessão da CPI desta quinta-feira (1), para a qual depôs o cabo da Polícia Militar Luiz Paulo Dominghetti, como “bonita”. “Quero ver o que os jornais de amanhã vão dizer sobre a CPI de hoje… a CPI de hoje foi bonita hein”, disse em live semanal que transmite nas redes sociais.

3J: atos ‘Fora Bolsonaro’ já têm 261 manifestações confirmadas

Mobilização vão pressionar para que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), coloque em pauta o impeachment de Jair Bolsonaro

De quarta-feira, 30, para esta quinta-feira, 1, houve um salto de novas 84 manifestações confirmadas para o dia 3 de julho, segundo a Central de Movimentos Populares (CMP). De 177 atos confirmados para o 3J, foram para 261 manifestações.

O dia é uma continuação da jornada de mobilizações contra o governo Jair Bolsonaro, por vacinas e auxílio emergencial, que iniciou no dia 29 de maio e teve sua segunda edição no dia 19 de junho.

Superpedido de impeachment

Nesta quarta-feira, 30, partidos de esquerda, movimentos sociais e até políticos da direita entregaram ao Congresso um superpedido de impeachment contra Jair Bolsonaro.

O superpedido foi assinado por legendas como PT, Psol, PSB, PDT e PCdoB. Também assinaram entidades como a Central dos Movimentos Populares (CMP), a Frente Brasil Popular, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Coalizão Negra por Direitos, além de outros movimentos e políticos como os deputados federais Alexandre Frota (PSDB-SP), Joice Hasselmann (PSL-SP) e Kim Kataguiri (DEM).

O ex-presidente Lula (PT) celebrou o pedido e disse que espera que as manifestações de rua deste sábado, 3, convençam o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), a colocar em votação o impeachment.

Lira, no entanto, reafirmou sua cumplicidade com Bolsonaro e diz que não acatará superpedido.

Veja os locais dos atos Fora Bolsonaro

Norte

AC – Epitaciolândia – Praça do Skate | 16h30

AC – Rio Branco – Palácio Rio Branco | 16h

AM – Manaus – Praça da Saudade | 15

PA – Altamira – Em frente a Equatorial (Celpa) | 8h30

PA – Ananindeua – Praça da Bíblia (ato 02/07) |17h

PA – Belém – Praça da República | 8h

PA – Santarém – Praça de Eventos da Anísio Chaves | 17h

PA – Soure – Praça do Cruzeiro (Bolsonaro estará na cidade neste dia) | das 8h às 17h

RO – Guajará-Mirim – Parque Circuito | 9h

RO – Porto Velho – Passeata Praça das 3 Caixas d’água | 8h30

RO – Porto Velho – Carreata 7 de setembro com a Farquar | 8h30

RR – Boa Vista – Praça Germano Augusto Sampaio | 9h

TO – Palmas – Parque dos Povos Indígenas | 16h

Nordeste

AL – Delmiro Gouveia – Praça do Coreto | 9h

AL – Maceió – Praça Centenário | 9h

AL – Palmeira dos Índios – Em frente a Catedral Diocesana | 9h

BA – Feira de Santana – Em frente à Prefeitura | 9h

BA – Ilhéus – Praça da Irene, Av. Soares Lopes | 12h30

BA – Itabuna – Jardim do Ó | 9h

BA – Jequié – Praça Luiz Viana | 9h

BA – Juazeiro – Praça Dedé Caxias | 9h

BA – Salvador – Largo do Campo Grande | 14h

BA – Santa Cruz Cabrália – Monumento Indígena de Coroa Vermelha | 9h

BA – Seabra – Praça do Mercadão | 9h

CE – Acaraú – Praça do Centenário | 8h

CE – Barreira – Tribuna Livre na Feira | 9h

CE – Caucaia – Praça da Igreja Matriz | 8h

CE – Fortaleza – Praça Portugal | 15h

CE – Icó – Teatro da Ribeira de Icós | 16h

CE – Iguatu – Av. Francisquinha Dantas | 17h

CE – Itapipoca – Ponte da Av. Esaú Alves de Aguiar | 7h30

CE – Juazeiro do Norte – Praça da Prefeitura | 9h

CE – Limoeiro do Norte – Praça da Rodoviária | 7h30

CE – Maracanaú – Praça das Estações | 8h

CE – Pentecoste – Praça do CSU | 15h30

CE – Quixadá – Praça José de Barros, Leão | 8h

CE – Redenção – Campus da liberdade da UNILAB | 15h

CE – Sobral – Praça de Cuba | 8h

CE – Tianguá – Rodoviária de Tianguá | 8h

MA – Imperatriz – Praça de Fátima | 8h

MA – São Luís – Praça Deodoro | 8h

MA – Santa Inês – Praça das Laranjeiras | 8h

PB – Cajazeiras – Praça da Prefeitura | 9h

PB – Campina Grande – Caminhada Praça da Bandeira e Carreata Parque do Povo | 8h30

PB – João Pessoa – Caminhada Lyceu Paraibano | 9h

PB – Monteiro – Carreata Alto São Vicente próximo ao Trevo | 9h

PB – Patos – (*Aguardando infos)

PE – Caruaru – INSS | 9h

PE – Pesqueira – Carreata SAMU Pedra Redonda | 9h

PE – Petrolina – Praça da Catedral | 9h

PE – Recife – Praça do Derby | 9h

PE – São José do Egito – Rua da Baixa – Em frente a estátua do Poeta | 9h

PE – Serra Talhada – Escola Solidônio Leite | 9h

PE – Vitória de Santo Antão – Banco do Brasil | 9h30

PI – Parnaíba – Av. Pinheiro Machado com Samuel Santos | 16h

PI – Picos – Praça Félix Pacheco | 7h30

PI – Teresina – Praça Rio Branco | 9h

SE – Aracaju – Praça da Bandeira | 14h

RN – Natal – Midway (Av. Senador Salgado Filho) | 15h

RN – Pureza – Nova Descoberta (Ato em 02/07) | 19h

Centro Oeste

DF – Brasília – Museu Nacional | 16h

GO – Águas Lindas – Praça da Bíblia | 7h30

GO – Anápolis – Praça do Ancião | 9h

GO – Aurilândia – Ginásio de Esportes | 17h

GO – Caldas Novas – Praça da Matriz | 16h

GO – Catalão – Praça do Eldorado (Castelo Branco) | 8h

GO – Ceres – Parque Curumim | 8h

GO – Cidade de Goiás – Praça do Chafariz | 9h30

GO – Formosa – Jardim Planalto | 10h

GO – Goianésia – Av. Brasil, saída para Ceres | 8h30

GO – Goiânia – Caminhada e Carreata Praça Cívica | 9h

GO – Ipameri – Praça do Conjunto Romeu Carvalho | 15h30

GO – Itapirapuã – Passeata Praça da Matriz | 17h

GO – Itumbiara – Capim de Ouro | 8h30

GO – Jataí – Carreata e Bicicletada Lago Diacuy | 9h

GO – Pirenópolis – Carreata Residencial Luciano Peixoto | 9h30

GO – Porangatu – Carreata, motocada e bicicletada Av. Federal com Rua 2, em frente à Curinga dos Pneus no Centro | 17h

GO – São Luís de Montes Belos – Praça da República | 14h30

MT – Cuiabá – Ato Simbólico Prainha | 6h

MT – Cuiabá – Carreata Sesc Arsenal | 8h

MT – Cuiabá – Ato de rua Praça Alencastro | 10h

MS – Aquidauana – Carreata Praça dos Estudantes | 15h

MS – Bonito – Ato Simbólico Praça da Liberdade | 10h

MS – Campo Grande – Praça do Rádio | 9h

MS – Corumbá – Ato Simbólico – Carros de Som o dia todo

MS – Coxim – Ato Simbólico (*Aguardando infos)

MS – Dourados – Passeata 9h (*Aguardando infos)

MS – Itaquirai – (*Aguardando infos)

MS – Jardim – (*Aguardando infos)

MS – Nioaque – Ato Simbólico (*Aguardando infos)

MS – Nova Andradina – Manifestação (*Aguardando infos)

MS – Terenos – Carreata Loteamento Jd. do Cerrado | 9h

MS – Três Lagoas – Feira da Rua Rosário Congro | 9h30

Sudeste

ES – Vitória – UFES | 14h

MG – Bambuí – Praça Coronel Torra | 9h

MG – Barbacena – Praça São Sebastião | 9h30

MG – Belo Horizonte – Praça da Liberdade | 14 h

MG – Brumadinho – Na Avenida esquina com a Quintino Bocaiúva | 9h

MG – Campo Belo – Praça dos Expedicionários | 10h

MG – Caxambu – Carreata Ginásio Poliesportivo Jorge Cury | 9h30

MG – Congonhas – Feira do Produtor Rural | 7h30

MG – Conselheiro Lafaiete – Praça Tiradentes | 13h

MG – Curvelo – Praça da Matriz | 10h

MG – Divinópolis – Rua São Paulo com Primeiro de Junho | 9h

MG – Formiga – Praça da Matriz | 19h

MG – Gonçalves – Portal da Cidade | 11h

MG – Governador Valadares – Mercado Municipal | 10h

MG – Ipatinga – Praça 1 de Maio | 9h

MG – Itabira – Rodoviária | 10h

MG – Itajubá – Praça Wenceslau Braz | 11h

MG – Itaúna – Praça da Matriz | 09h

MG – João Monlevade – Praça do EPA (Cruzeiro Celeste) | 9h30

MG – Juiz de Fora – Parque Halfeld | 10h

MG – Mariana – Central | 10h

MG – Montes Claros – Praça Dr. Carlos | 09h

MG – Oliveira – Praça São Sebastião | 10h

MG – Ouro Branco – Canteiro Central da Av. Mariza | 10h

MG – Ouro Preto – Caminhada Terminal Turístico do Veloso | 9h30

MG – Passos – Estação Cultura | 15h

MG – Patos de Minas – Praça do Coreto | 10h

MG – Poços de Caldas – Passeata Coreto (Praça Pedro Sanches) | 15h

MG – Pouso Alegre – Praça da Catedral | 10h

MG – Ribeirão das Neves – Banco do Brasil Lagoinha | 9h

MG – Sacramento – Praça do Perpétuo Socorro | 9h

MG – São João del Rei – Teatro Municipal | 10h

MG – São Lourenço – Calçadão II | 15h

MG – Sete Lagoas – Praça Tiradentes | 9h

MG – Tiradentes – Em frente a Matriz | 10h

MG – Ubá – Praça Guido | 09h

MG – Uberaba – Praça Rui Barbosa | 10h

MG – Uberlândia – Praça Ismene Mendes | 9h30

MG – Varginha – Praça do ET | 10h

MG – Viçosa – Saindo da UFV | 9h30

RJ – Angra dos Reis – Praça do Papão | 10h

RJ – Barra Mansa – Praça da Matriz | 11h

RJ – Cachoeiras de Macacu – Praça Duque de Caxias | 9h30

RJ – Campos – Praça São Salvador | 9h

RJ – Macaé – Praça Veríssimo de Mello | 9h30

RJ – Miguel Pereira – Em frente à Fornemat | 11h

RJ – Nova Friburgo – Centro de Turismo, Praça Demerval Barbosa, 15h

RJ – Nova Iguaçu – Praça dos Direitos Humanos via Light esquina com Dom Walmor | 9h

RJ – Paty dos Alferes – Praça George Jacob Abdue | 9h

RJ – Petrópolis – Praça da Inconfidência | 11h

RJ – Resende – Mercado Popular | 10h

RJ – Rio das Ostras – Carreata Cemitério do Âncora até a Praça dos Três Morrinhos | 08h

RJ – Rio das Ostras – Passeata na Praça dos Três Morrinhos até o Centro | 11h

RJ – Rio de Janeiro – Monumento Zumbi | 10h

RJ – Rio de Janeiro – Cinelândia | 13h

RJ – Volta Redonda Praça Juarez Antunes | 14h

RJ – Saquarema – Praça do Coração | 15h

RJ – São Fidélis – Praça Guilherme Tito de Azevedo | 9h30

RJ – Teresópolis – Praça do Sakura até Fonte Judith | 9h

RJ – Três Rios – Praça São Sebastião | 16h

RJ – Valença – Jardim de Cima | 9h30

SP – Americana – Praça Luis Boni | 9h30

SP – Amparo – Em frente à Prefeitura | 10h

SP – Araçatuba – Praça Rui Barbosa | 10h e Carreata na Praça Olímpica | 10h

SP – Araras – Praça Barão em frente à Basílica | 10h

SP – Atibaia – Complexo Santa Clara | 13h30

SP – Atibaia – Lago do Major | 15h30

SP – Avaré – Mercado Municipal | 10h

SP – Bauru – Praça Rui Barbosa | 9h

SP – Boituva – Praça da Matriz | 10h

SP – Botucatu – Largo São José | 14h

SP – Campinas – Largo do Rosário | 10h

SP – Carapicuíba – Bairro Cidade Ariston (Início da Av. Dante Carraro) | 10h

SP – Cotia – Praça da Matriz | 13h

SP – Cubatão – Parque Anilinas, Av. 9 de Abril | 10h

SP – Cunha – Praça do Rosário | 10h

SP – Guaratinguetá – Praça da Estação | 10hSP – Iguape – Centro Histórico e Comercial – performance artística

SP – Itanhaém – Praça Narciso de Andrade | 10h

SP – Jacareí – Pátio dos Trilhos | 9h30

SP – Jaguariúna – Praça Umbelina Bueno | 10h

SP – Jaú – concentração no Beco | 9h

SP – Jundiaí – carreata no Paço Municipal | 9h30 e ato na Ponte Torta | 11h

SP – Laranjal Paulista – Ato no Mirante | 14h

SP – Limeira – Av. Maestro Xixirri (próx. ao Campo do Galo) | 9h30

SP – Mairiporã – Praça do Rosário | 11h

SP – Mogi das Cruzes – Largo do Rosário | 10h

SP – Osasco – Em frente à Estação de Osasco (ato segue rumo a Av. Paulista) | 12h30

SP – Paulínia – Centro ao lado da Igreja São Bento | 9h

SP – Peruíbe – Caraguava Ato na Praça ao Supermercado MZ | 12h

SP – Piracicaba – Mercadão Municipal | 9h

SP – Praia Grande – Praça 19 de janeiro | 10h

SP – Registro – Praça dos Expedicionários | 15h

SP – Ribeirão Preto – Esplanada Teatro Pedro II | 9h

SP – Rio Claro – Jardim Público | 15h

SP – Salto – Praça XV de Novembro | 15h

SP – Santos – Estação da Cidadania | 16h

SP – São Carlos – Arredores do Mercadão | 10h

SP – São João da Boa Vista – Praça Coronel José Pires | 15h

SP – São José dos Campos – Praça Afonso Pena | 9h

SP – São José do Rio Preto – Em frente à Prefeitura | 14h30

SP – São Paulo – MASP | 15h

SP – São Roque – Passeata Largo dos Mendes | 10h

SP – Sorocaba – Carreata em frente a Prefeitura | 9h

SP – Suzano – Praça dos Expedicionários | 10h

SP – Vinhedo – Praça Sant’Anna | 11h

Sul

RS – Cachoeira do Sul – Praça da Caixa D’Água | 14h

RS – Candiota – Canteiro Central da 24 de Março | 10h

RS – Canoas – Praça do Avião e Calçadão Canoas | (*Aguardando infos)

RS – Caxias do Sul – Praça Dante Alighieri | 15h

RS – Erechim – Esquina Democrática | 13h30

RS – Frederico Westphalen – Praça da Matriz | 10H

RS – Gravataí – Parada 66, em frente ao Veterano | 10h

RS – Lagoa Vermelha – Igreja São Paulo | 14h

RS – Nonoai – Trevo RS 406 – 324 na Comunidade São José | 9h

RS – Novo Hamburgo – (*Aguardando infos)

RS – Palmeira das Missões – Carreata Pórtico Norte | 14h

RS – Pelotas – Caminhada Mercado Público | 10h

RS – Porto Alegre – Largo Glênio Peres | 15h

RS – Rio Grande – Largo Dr. Pio | 11h

RS – Santa Maria – Praça Saldanha Marinho | 13h

PR – Antonina – Jequiti com arrecadação de agasalhos e produtos de limpeza para comunidade

Guarani Kuaray-haxa | 10h

PR – Assis Chateaubriand – Ginásio de Esportes | 9h

PR – Campo Mourão – Av. JK, próximo associação dos agrônomos | 9h30

PR – Cascavel – Carreata em frente a Catedral | 10h

PR – Cruz Alta – Praça Central em frente a Câmara de Vereadores | 10h

PR – Curitiba – Santos Andrade | 15h

PR – Foz do Iguaçu – Terminal Transporte Urbano I 11h

PR – Francisco Beltrão – Praça da Matriz I 14h

PR – Guarapuava – Praça Cleve I 10h30

PR – Irati – Rua da liberdade (em frente ao Batalhão) | 10h

PR – Londrina – Praça Ouro Verde 16h

PR – Maringá – Estacionamento do Willie Davids – 15h

PR – Paranaguá – Praça dos Leões | 14h

PR – Ponta Grossa – Praça Barão de Guaraúna – 15h

PR – Umuarama – Praça Arthur Thomas | 15h

SC – Araranguá – Relógio do Sol | 10h

SC – Blumenau – Praça Teatro Carlos Gomes | 10h

SC – Brusque – Esquina da Av. Getúlio Vargas com 1º de maio | 10h

SC – Canoinhas – Praça Oswaldo de Oliveira| 14h30

SC – Chapecó – Catedral | 9h30

SC – Concórdia – Calçadão (Esquina com a Dr. Maruri) | 15h

SC – Criciúma – Praça da Santa Luzia | 9h

SC – Florianópolis – Praça Tancredo Neves | 9h30

SC – Garopaba – Rua do Na Lata | 15h

SC – Herval D’Oeste – Carreata na Praça | 14h30

SC – Itajaí – Ato Simbólico Memória as vitimas Covid – Ao lado Casa Cultura – (Sexta Feira 02/07) | 17h

SC – Joinville – Praça da Bandeira | 10h

SC – Lages – Calçadão | 10h

SC – Laguna – Cais do Centro | 9h30

SC – São Francisco do Sul – Igreja Matriz | 14h

SC – São Miguel do Oeste – Trevo de saída para Maravilha | 10h

SC – Timbó – Live/ATO ONLINE – (Domingo – 04/07) | 15h

SC – Tubarão – Antiga Rodoviária | 9h

Atos no Exterior

Alemanha – Frankfurt – Römerberg (Sexta – 02/07) | 17h (horário local)

Canada – Montréal – Monument à sir George-Étienne Cartier | 15h

Canadá – Quebec – Parlamento de Quebec – 10h (horário local)

Canadá – Toronto – City Hall | 15h (horário local)

Canadá – Vancouver – Consulado Geral do Brasil em Vancouver | 12h (horário local)

Espanha – Barcelona – Font de Canaletes (Inicio Rambla) | 19h (horário local)

EUA – Los Angeles – Wilshire Federal Building (11000 Wilshire BLVD, 90024) | 10h (horário local)

Finlândia – Helsinki – Performance e Exposição de fotos na Embaixada do Brasil em Helsinki durante todo o dia | 10h (horário local)

Itália – Madrid – Picnic Palácio de Cristal no Parque Del Retiro | 18h (horário local)

Itália – Roma – Pomponio Leto, 02 às 21h (horário local)

Itália – Roma – (Domingo – 04/07) – Piazza San Giovanni ore | 18h (horário local)

Portugal – Braga – Praça da República, em frente ao chafariz | 18h (horário local)

Portugal – Coimbra – Praça 8 de Maio | 12h30 (horário local)

Portugal – Lisboa – Rossio (Praça D. Pedro IV) | 18h (horário local)

Portugal – Porto – Centro Português de Fotografia, Largo Amor de Perdição | 13h30 (horário local)

Reino Unido – Londres – Parliament Square Estátua do Gandhi | 15h (horário local)

247

Diretor do Ministério da Saúde que pediu propina foi o mesmo que pressionou servidor a assinar contrato da Covaxin

O diretor de Logística no Ministério da Saúde, Roberto Dias, que pediu propina para compra de vacinas contra a Covid-19, foi o mesmo que pressionou servidor de carreira Luis Ricardo Miranda a assinar contrato superfaturado da Covaxin

O diretor de Logística no Ministério da Saúde, Roberto Dias, que pediu propina para compra de vacinas contra a Covid-19, foi o mesmo que pressionou servidor de carreira Luis Ricardo Miranda a assinar contrato superfaturado da Covaxin.

O fato foi lembrado pela jornalista Tereza Cruvinel, no Boa Noite 247, na noite desta terça-feira (29).

Segundo a Folha de S.Paulo, Roberto Dias foi indicado ao cargo pelo líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP), que nega. Sua nomeação ocorreu em 8 de janeiro de 2019, na gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM).

Ricardo Barros também teria oferecido US$ 1,2 milhão para o deputado Luis Miranda não atrapalhar o negócio da Covaxin. Ex-ministro de Saúde do governo Michel Temer, ele é apontado como um dos líderes de negociação da vacina indiana.

247

CPI da Covid: Aziz marca depoimento de representante que denunciou propina para sexta

Segundo o presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz, representante da Davati Medical Supply que afirmou ter recebido proposta de pagar propina de US$ 1 dólar por dose de vacina de um diretor do Ministério da Saúde fez uma “denúncia forte”

Victor Fuzeira, Metrópoles – O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), definiu uma data para o depoimento de Luiz Paulo Dominguetti Pereira, suposto representante da Davati Medical Supply, que denunciou ter recebido proposta de pagar propina de US$ 1 dólar por dose de vacina de um diretor do Ministério da Saúde. Segundo o senador, a oitiva ocorrerá nesta sexta-feira (2/7).

“Denúncia forte. Vamos convocar o senhor Luiz Paulo Dominguetti Pereira para depor na CPI da Covid na próxima sexta-feira, dia 02/07″, publicou o senador.

Omar Aziz no Twitter: “Denúncia forte. Vamos convocar o senhor Luiz Paulo Dominguetti Pereira para depor na #CPIdaPandemia na próxima sexta-feira, dia 02/07. https://t.co/iGPGDV2aD6” / Twitter

Fonte: 247

 

Governo Bolsonaro cobrou propina de US$ 1 por dose, diz vendedor de vacina

Representante da empresa Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominguetti Pereira disse à Folha de S. Paulo que o diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, indicado pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), pediu propina durante negociação de 400 milhões de doses da vacina Astrazeneca

Surge mais um grave indício de corrupção no governo de Jair Bolsonaro. Segundo a reportagem da jornalista Constança Rezende, da Folha de S. Paulo, o representante de uma vendedora de vacinas afirmou em entrevista à Folha que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde.

“Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresenta como representante da empresa Davati Medical Supply, disse que o diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, cobrou a propina em um jantar no restaurante Vasto, no Brasília Shopping, região central da capital federal, no dia 25 de fevereiro”, diz a reportagem.

Segundo a Folha, Roberto Dias foi indicado ao cargo pelo líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Sua nomeação ocorreu em 8 de janeiro de 2019, na gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM).

A empresa Davati tentava negociar com o Ministério da Saúde 400 milhões de doses da vacina Astrazeneca, apresentando uma proposta de US$ 3,5 por unidade (depois disso passou a US$ 15,5). “O caminho do que aconteceu nesses bastidores com o Roberto Dias foi uma coisa muito tenebrosa, muito asquerosa’, disse Dominguetti”, diz a Folha de S. Paulo.

MP de Bolsonaro com emenda de Ricardo Barros autorizou pagamento de vacinas não entregues

Viralizou um vídeo de 23 de fevereiro em que o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) critica a votação da Medida Provisória 1.026/2021. Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP autoriza o pagamento antecipado de vacinas, mesmo que elas não sejam entregues. Exatamente o que ocorreu com a Covaxin. A compra das vacinas indianas foi suspensa hoje (29) pelo Ministério da Saúde, após denúncias feitas pelos irmãos Miranda na última sexta-feira (25) à CPI da Covid.

O contrato com a Precisa Medicamentos autorizava a compra de 20 milhões de doses da Covaxin, ao custo de quase R$ 80 cada. Foi fechado em tempo recorde e com o mais alto preço por dose. Já a Pfizer, por exemplo, foi negada por Bolsonaro durante quase um ano. Sem empresas intermediárias, o custo da Pfizer gira em torno de R$ 50 cada dose.

Condições escandalosas

“Além de prevaricar, por não ter iniciado qualquer investigação sobre o esquema que ele sabia que seu líder de governo tinha, Bolsonaro assinou uma medida provisória que criou condições escandalosas para que se armasse esquema de pagamento antecipado para empresas sem obrigação de que entregassem o conjunto das vacinas”, lembra Padilha, que é médico. “Assinada em 6 de janeiro por Bolsonaro, a MP por exemplo viabilizou a visita do embaixador indiano em 7 e 8 de março.”

Esquema de Ricardo Barros ofereceu US$ 1,2 milhão para Luis Miranda não atrapalhar negócio da Covaxin

O deputado teria sido chamado por Ricardo Barros, líder de Bolsonaro na Câmara, e pelo lobista Silvio Assis para uma conversa na qual teria recebido a proposta de, em troca de seu silêncio acerca do caso da Covaxin, receber cerca de R$ 6 milhões

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) contou a interlocutores que foi chamado para duas reuniões nas quais recebeu propostas milionárias em propinas para não interferir no processo de compra da Covaxin pelo Ministério da Saúde, revelou reportagem da revista Crusoé na noite desta terça-feira (29). Um esquema de propina, conforme revelou a Folha de S. Paulotambém existiu na compra das vacinas da AstraZeneca.

Luis Miranda, junto com seu irmão, o servidor da pasta Luis Ricardo Miranda, foram os responsáveis por levarem à CPI da Covid as informações de que Jair Bolsonaro teria sido avisado das irregularidades no processo de aquisição do imunizante e, mesmo diante da denúncia. O chefe do governo federal ainda teria apontado o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), como “dono do rolo”.

De acordo com o parlamentar, onze dias após a conversa com Bolsonaro na qual denunciou o possível esquema de corrupção na compra da Covaxin, ele teria sido chamado por um conhecido lobista de Brasília, Silvio Assis, ligado a Barros, para uma conversa. No diálogo, conta o deputado, Assis tentou o transformar em um aliado, dizendo que nada poderia dar errado no negócio de compra da Covaxin. O lobista ainda teria oferecido ao deputado uma recompensa pelo silêncio, dizendo também que a reeleição do parlamentar estaria garantida.

Em maio, pouco mais de um mês desde a conversa com Bolsonaro, Miranda foi chamado via WhatsApp para uma nova conversa. Desta vez, além de Assis, o próprio Ricardo Barros compareceu. O objetivo era o mesmo: convencer Miranda a ficar em silêncio sobre a Covaxin em troca de benefícios.

O lobista ofereceu a Miranda uma participação sobre cada dose da vacina que seria vendida ao Ministério da Saúde: 6 centavos de dólar. O deputado, portanto, poderia lucrar US$ 1,2 milhão, cerca de R$ 6 milhões, caso a compra da Covaxin pelo Ministério da Saúde fosse concluída.

Pouco depois da publicação da reportagem, Luis Miranda disse que o veículo é responsável por suas publicações e que não comentaria “fatos que não pode comprovar”.

Já o deputado Ricardo Barros afirmou que conhece o lobista Silvio Assis e admitiu tê-lo encontrado, assim como o deputado Luis Miranda, mas negou ter discutido sobre compra de vacinas com ambos.

Ricardo Barros (@RicardoBarrosPP) / Twitter

Ricardo Barros no Twitter: “Quanto à matéria da Crusoé , conheço Silvio Assis. Estive em sua casa onde encontrei diversas autoridades e parlamentares , inclusive o Luís Miranda. Mas nunca tratei com ele tema relacionado às vacinas . Reitero que não participei de negociação referente a compra da Covaxin” / Twitter

 

 



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