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Presidente negou que Governo irá suspender reajuste de aposentados para tornar possível o programa que substituiria o Bolsa Família, em mais uma crítica pública ao seu último superministro

O presidente Jair Bolsonaro descartou criar o Renda Brasil, programa estudado pela equipe econômica para ser um substituto do Bolsa Família quando acabar o pagamento do auxílio emergencial aos afetados pela pandemia de covid-19, em mais um capítulo da fritura pública de Paulo Guedes, o último superministro a resistir no cargo. Em um vídeo publicado nas redes sociais na manhã desta terça-feira, o mandatário afirmou que “não tem coração” quem propõe suspender o reajuste da aposentadoria para possibilitar o projeto, insinuando que a ideia —publicada nesta terça por vários jornais— foi vazada por alguém da equipe econômica de Guedes sem que o mandatário a tivesse aprovado antes.

“No meu Governo, até 2022, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”, afirmou Bolsonaro, após ler uma sequência de manchetes de jornais brasileiros que vinculavam a criação do programa ao congelamento do reajuste da aposentadoria e à revisão de benefícios destinados a idosos e pessoas com deficiência em famílias de baixa renda. “Jamais vamos congelar salários de aposentados, bem como jamais vamos fazer com que o auxílio para idosos e pobres com deficiência seja reduzido para qualquer coisa que seja.”

Embora Bolsonaro tenha ordenado que Paulo Guedes viabilizasse um programa para deixar como marca de seu Governo —apagando uma herança fortemente vinculada às Administrações petistas—, as alternativas que a equipe econômica apresentaram não agradaram o mandatário, que não vem escondendo sua insatisfação com Guedes. Mais recentemente, estaria a proposta de congelar por dois anos aposentadorias e pensões, além de desvincular o reajuste do salário mínimo das aposentadorias mais baixas e endurecer as regras para conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Bolsonaro não desmentiu que isso tenha sido cogitado pela equipe econômica, mas reiterou que isso não passou por seu crivo.

A Caixa Econômica Federal inicia nesta terça-feira (15) o pagamento do abono salarial para os trabalhadores nascidos em setembro que ainda não receberam por meio de crédito em conta. Para trabalhadores da iniciativa privada, os valores podem ser sacados com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, além das agências. Segundo o banco estatal, mais de 734 mil trabalhadores nascidos em setembro têm direito ao saque do benefício, totalizando R$ 567 milhões em recursos disponibilizados neste lote. Já para os funcionários públicos, vale o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir desta terça-feira, fica disponível o crédito para inscritos com final 2. Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o abono salarial do PIS ainda neste ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021. Os servidores públicos com o final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também recebem em 2020. Já as inscrições com final entre 5 e 9, recebem no ano que vem. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 será no dia 30 de junho de 2021.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) escolheu um novo nome para a liderança do governo na Câmara. Trata-se do deputado Ricardo Barros (PP-PR), um dos membros do centrão, grupo político que sustenta o chefe de Estado no Congresso. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (12) pelo próprio parlamentar, em seu Twitter.

Barros, que já ocupava a função de vice-líder do governo na Congesso, substitui Major Vitor Hugo (PSL-GO). Ele também já foi ministro da Saúde no governo de Michel Temer (MDB).

“Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro pela confiança do convite para assumir a liderança do governo na Câmara dos Deputados com a responsabilidade de continuar o bom trabalho do Líder Vitor Hugo, de quem certamente terei colaboração. Deus me ilumine nesta missão”, escreveu Barros, no Twitter.

A indicação do nome do deputado era estudada por Bolsonaro há quase dois meses, como forma de beneficiar o centrão. O grupo, inclusive, tinha resistência a Vitor Hugo por uma suposta falta de manejo na articulação política.

Por conta desta iminente saída, o agora ex-líder do governo na Câmara foi cotado para assumir o Ministério da Educação (MEC), por gozar de prestígio com o presidente. No entanto, aliados do próprio Bolsonaro resistiram à possibilidade, e Milton Ribeiro acabou assumindo o cargo.

Devastado por um dos piores incêndios de sua história, o Pantanal já perdeu 10,3% da cobertura vegetal, uma tragédia que só deve terminar em outubro, com fim do período seco. Especialistas afirmam que ainda é cedo pra avaliar a dimensão total da tragédia. Eles advertem que a regeneração da flora é incerta e pode levar décadas.

Desde o início do ano até sexta-feira (14), o fogo já havia destruído 1,55 milhão de hectares, área equivalente a dez municípios de São Paulo.

O bioma do Pantanal, localizado entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso Sul, soma cerca de 15 milhões de hectares. Os dados são do Ibama, do Ministério do Meio Ambiente.

“O incêndio diminui a diversidade da flora”, afirma a ecóloga Catia Nunes da Cunha, 65, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). “É um dano muito grande. [A recuperação] vai depender de onde, na natureza, tem bancos de semente pra repor. Isso pode levar 30, 40 anos.”

Natural da região, Cunha explica que há dois tipos de flora no Pantanal: o cerrado, mais resiliente à estiagem e ao fogo, e a vegetação que margeia lagoas, rios e outros cursos d’água, com mais afinidade para a umidade.

Segundo ela, a restauração no pantanal de Poconé (MT) dependerá da proteção dos “hotspots” de sementes localizados na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal. Trata-se da maior área protegida desse gênero no país, com 108 mil hectares de vegetação nativa.

“Numa situação de anos de extrema estiagem, quando vier um período mais úmido, ela tem o banco de sementes para funcionar”, afirma a ecóloga.

O problema é que a RPPN é uma das áreas mais devastadas– já perdeu cerca de um terço de sua cobertura vegetal. Num incêndio com essas proporções, mesmo o cerrado enfrenta dificuldades para se regenerar.

“O fogo é natural quando ocorre no tempo e na circunstância natural –a partir de um raio, por exemplo”, diz a gerente de Pesquisa e Meio Ambiente do Sesc Pantanal, Cristina Cuiabália, responsável pela RPPN, maior unidade de conservação privada do país.

“Mas o raio incide, incendeia, chove e apaga. Numa circunstância de extrema seca, todos esses incêndios ao nosso redor não tiveram origem espontânea, natural. Pode ter sido, aparentemente, uma ação inofensiva de limpeza de quintal, de roça, mas tomou uma proporção muito danosa”, completa.

Cuiabália dedicou toda sua carreira à RPPN. Começou a trabalhar no local em 2005. Tem doutorado em ciência ambiental pela USP, em que a reserva foi o tema da pesquisa. Pese todo esse conhecimento, não se arriscou fazer previsões.

“Vamos avaliar os impactos do incêndio nas áreas atingidas por pesquisas científicas, estudar possibilidades para auxiliar na regeneração e técnicas que reduzam a chance de ocorrência de novos eventos como este, como o Manejo Integrado do Fogo (MIF) com apoio técnico do ICMBio. Não temos ainda perspectiva de quanto tempo essa regeneração vai levar”, afirma.

Parte da incerteza vem do fato de a estiagem estar ainda no início. Com 17 anos de experiência como brigadista do Sesc, o agricultor Sebastião Cunha, 45, diz que nunca tinha visto um ano tão seco. “Neste ano, não teve enchente, a chuva foi pouca. A vegetação está muito seca.”

Ele diz que tradicionalmente o mês mais difícil é setembro. “Haverá mais incêndio.”

Segundo levantamento do Instituto Centro de Vida (ICV), já são 2.578 focos de calor somente em 13 dias de agosto no bioma pantaneiro. Esse número representa um aumento 53% em relação ao contabilizado em todo mês de agosto de 2019, quando foram registrados 1.690 focos de calor.

Nesses primeiros 13 dias de agosto, 1.317 focos (51%) ocorreram na porção mato-grossense do bioma e outros 1.261 focos (49%) na porção do bioma em Mato Grosso do Sul, de acordo com ICV.

Para a ecóloga Catia Nunes da Cunha, seria difícil que o Pantanal, uma área tão grande e próxima dos centros mais povoados do país, ficasse sem utilização humana. Nesse cenário, a pecuária extensiva é a melhor opção.

“Uma das atividades menos impactantes, mais próximas, é a pecuária extensiva. Tem pasto nativo, e os animais comem esse pasto. Não significa que é ecológico, mas que é menos impactante”, diz.

Cunha, porém, faz uma diferenciação entra e pecuária tradicional, ainda existente, e a praticada por recém-chegados.

“Antigamente, o sistema familiar era diferente, a fazenda era imensa, comportava marido, mulher, filhos, noras, genros, netos. Subiam o gado quando estava cheio e desciam quando estavam seco. Para a necessidade financeira da época, era perfeito.”

“Agora, quando você subdivide tudo isso muda. Há mais pisoteio”, compara. “O Pantanal tem muita gente nova, abrindo fazendas.”

“As terras são baratas, de R$ 400 a R$ 1.200 por hectare. O que acontece? Pessoas com área disponível no Centro-Oeste, de cerrado bom, querem vir pra cá com a intenção de drenar. Elas não vêm para cá com boas intenções”, afirma.

A reforma tributária proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pode aumentar, caso seja aprovada, de 6 a 10,5% a mensalidade de escolas e instituições de ensino superior privadas. O dado, conforme noticiou a coluna de Mônica Bergamo em O Globo, é de um estudo realizado pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular.

O projeto de lei entregue pelo governo federal ao Congresso unifica o PIS e Cofins para criar uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A alíquota fica definida em 12%.

De acordo com o estudo, no caso do ensino superior privado, a CBS iria recair especialmente sobre as classes média e baixa, com renda familiar per capita de até R$ 3.145. Assim, o acréscimo teria impacto direto sobre o orçamento de cerca de 10 milhões de famílias economicamente menos favorecidas no país.

“Caso aprovado, o texto vai afastar milhares de estudantes da oportunidade de frequentar uma escola ou cursar o ensino superior nas particulares”, afirma o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular. O estudo vai ser divulgado na segunda-feira (17).

No acordo homologado pela Justiça Federal do Rio, o “doleiro dos doleiros” disse que sua equipe entregava de duas a três vezes por mês quantias entre 50 mil e 300 mil dólares, destinadas a Roberto Irineu e João Roberto Marinho. A entrega dos pacotes de dinheiro seria feita dentro da sede da Rede Globo, no Jardim Botânico

No acordo de delação premiada homologado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, Dario Messer, conhecido como o “doleiros dos doleiros” contou ao Ministério Público Federal do Rio que fez entregas regulares de dólares em espécie para a família Marinho, dona da Rede Globo.

De acordo com reportagem da revista Veja, publicada nesta sexta-feira (14), Messer disse aos procuradores que a entrega dos pacotes de dinheiro acontecia dentro da sede da Rede Globo, no Jardim Botânico. “Messer diz que um funcionário de sua equipe entregava de duas a três vezes por mês quantias que oscilavam entre 50 000 e 300 000 dólares”, diz a revista.

Ao MPF-RJ, o doleiro não apresentou provas das acusações. Ele disse que as operações com a família Marinho se iniciaram nos 1990 e eram feitos por intermédio de Celso Barizon, supostamente gerente da conta da família no banco Safra de Nova York.

Pelo acordo de delação premiada, Dario Messer se comprometeu a devolver aos cofres públicos cerca de R$ 1 bilhão. Ele ficará ainda com R$ 3 milhões e um apartamento no Leblon, no Rio de Janeiro.

De acordo com o delator, a pessoa que recebia o dinheiro na Globo era um funcionário identificado por ele como José Aleixo. “O doleiro sustenta em depoimento que os destinatários do dinheiro seriam os irmãos Roberto Irineu (Presidente do Conselho de Administração do Grupo Globo) e João Roberto Marinho (vice-presidente do Grupo Globo)”, diz a Veja.

Em nota à revista, a Rede Globo negou que Roberto Irineu e João Roberto Marinho nunca tiveram contas não declaradas às autoridades brasileiras no exterior e nunca realizaram operações de câmbio não declaradas às autoridades.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou que Fabrício Queiroz e sua companheira Márcia Aguiar permaneçam em prisão domiciliar. Segundo o despacho de Gilmar, os fatos narrados não justificariam o cárcere do operador financeiro do clã Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). O ex-PM permanecerá em prisão domiciliar.

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que “um dos argumentos centrais do magistrado é o de que os fatos narrados para determinar a detenção, de 2018 e 2019,​ não têm atualidade e por isso não justificariam a permanência do PM aposentado no cárcere. Com isso, a decisão do ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que na quinta (13) determinou que Queiroz deixasse a prisão domiciliar e voltasse para o regime fechado, fica anulada.”

A matéria ainda acrescenta que “o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já havia emitido mandado de prisão para o ex-assessor de Bolsonaro. Ele perde a validade.”

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus determinando que Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), permaneça em prisão domiciliar.

Um dos argumentos centrais do magistrado é o de que os fatos narrados para determinar a detenção, de 2018 e 2019, não têm atualidade e por isso não justificariam a permanência do PM aposentado no cárcere, de acordo com a colunista da Folha de São Paulo Mônica Bergamo.

Com isso, a decisão do ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que na quinta (13) determinou que Queiroz deixasse a prisão domiciliar e voltasse para o regime fechado, fica anulada. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já havia emitido mandato de prisão para o ex-assessor de Bolsonaro. Ele perde a validade.

A decisão de Gilmar Mendes se estende à mulher de Queiroz, Márcia Oliveira de Aguiar. O magistrado determinou ainda o uso de tornozeleiras e proibiu que eles saiam do país.

“Além de recair fundadas dúvidas sobre a contemporaneidade dos fatos invocados para justificar a segregação dos pacientes, a suposta conveniência para fins de instrução criminal e de garantia da ordem pública parecem se referir muito mais a conjecturas, como as de que o? paciente teria influência em grupos de milícias e no meio político”, diz o magistrado.

Ele afirma ainda que, “mesmo que os fatos imputados aos pacientes sejam da mais alta gravidade como de fato o são”, a Justiça não observou a possibilidade de aplicar outras medidas cautelares ao casal.

“A decisão atacada parece padecer de ilegalidade por não ter sopesado se, no caso concreto, outras medidas cautelares diversas da prisão não seriam menos invasivas e até mesmo mais adequadas para garantir a regularidade da instrução penal”, completa.

Ele escreve ainda que é preciso considerar “o grave quadro de saúde do paciente, que deve ser compreendido dentro de um contexto de crise de saúde que afeta gravemente o sistema prisional”.

Maria Aparecida Firmo Ferreira, avó da primeira dama Michelle Bolsonaro, teve o óbito confirmado nesta quarta-feira (12), vítima do novo coronavírus. Ela vivia em uma favela no Distrito Federal e há seis anos não recebia uma visita da neta

Metropóles – A avó materna da primeira-dama do país, Michelle Bolsonaro, é mais uma vítima fatal relacionada ao novo coronavírus no Distrito Federal. O óbito de Maria Aparecida Firmo Ferreira, de 81 anos, foi confirmado ao Metrópoles nesta quarta-feira (12) por Maria de Fátima Ferreira, filha da paciente. Ela estava internada na enfermaria do Hospital Regional de Ceilândia (HRC).

“Deus resolveu levar minha mãezinha, não consigo acreditar. Ela lutou tanto, mostrou tanta força, mas não resistiu. Estamos todos muito abalados”, declarou a tia da primeira-dama.

Na semana passada, a idosa havia deixado a unidade de terapia intensiva do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) com um quadro clínico considerado estável, quando foi transferida novamente para o HRC, primeira unidade onde ficou internada.

Maria Aparecida manteve as dificuldades respiratórias – ela chegou a ter 78% da capacidade pulmonar comprometida – e fez uso de máscaras de oxigênio como forma de dar mais conforto durante o tratamento contra o Sars-Cov-2. Ela também manteve a alimentação enteral, por meio de sondas durante todo o tratamento.

Faz mais de seis anos que Michele não encontrava sua avó, que ajudou a criar. “A avó não foi convidada para a posse, nem ela nem sua filha, mãe de Michelle, Maria das Graças. Passados três meses de governo, ela não recebeu convite para uma visita ao Palácio da Alvorada, a residência oficial, que fica a apenas 40 quilômetros da favela. Por quê? Ela diz que não sabe responder”, diz um trecho da reportagem publicada na revista Veja em abril de 2020.

Fonte: 247

“O programa econômico desmontou antes da debandada da equipe. O governo faria privatizações e nada fez, e isso antes da pandemia”, aponta a colunista, que defende a agenda neoliberal

As demissões na equipe de Paulo Guedes, que ontem atingiram os secretários Salim Mattar e Paulo Uebel, são consequência do fracasso na implementação da agenda neoliberal, aponta a jornalista Miriam Leitão, em sua coluna no Globo.

“O programa econômico desmontou antes da debandada da equipe. O governo faria privatizações e nada fez, e isso antes da pandemia. A reforma administrativa foi preparada, levada ao presidente Bolsonaro, que exigiu mudanças, elas foram feitas e ele então engavetou. As reformas se limitaram à mudança nos parâmetros da previdência dos servidores civis e dos trabalhadores do setor privado. A dos militares, a equipe econômica não teve espaço para opinar. Teve que bater continência e aceitar”, aponta a jornalista.

Miriam também lembra as mistificações de Guedes. “Na campanha, Paulo Guedes dizia que privatizaria R$ 1 trilhão, que venderia imóveis que também chegavam a R$ 1 trilhão. E ele afirmou que zeraria o déficit no primeiro ano. Ninguém que entende de números acreditava naquelas cifras voadoras”, recorda.