O prefeito eleito de Salvador, Bruno Reis (DEM), está curado da Covid-19 e pode retomar a agenda administrativa já nesta segunda-feira (21). 

Presa preventivamente neste domingo (20) no âmbito da Operação Faroeste, a desembargadora Lígia Ramos descumpriu ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de não se comunicar com servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).  Na decisão em que converteu de temporária para preventiva a prisão dela e da desembargadora Ilona Reis, o ministro Og Fernandes, do STJ, relata que a magistrada tentou contato com uma assessora de seu gabinete, no mesmo dia em que teve a prisão decretada.

A servidora é testemunha protegida pela Justiça porque colaborou com o Ministério Público Federal (MPF) nas investigações sobre a participação de Lígia no esquema de venda de sentenças no TJ-BA. Segundo o MPF, Lígia tomou conhecimento às 6h10 da última segunda-feira que o ministro Og Fernandes havia afastado-a das funções como desembargadora. A decisão também proibiu a magistrada de frequentar as dependências do tribunal e de manter contato com servidores e investigados.

Entretanto, no mesmo dia, em três oportunidades – às 11h28, 12h33 e 12h37 – o telefone de Rui Barata, marido de Lígia, tentou contato com a assessora, apontam as investigações. Para o MPF, o fato reforça os indícios de que a desembargadora tentou destruir provas de sua participação no esquema.

A servidora é a mesma que havia relatado anteriormente ao MPF, durante as investigações, que, como forma de intimidá-la, Lígia teria ido pessoalmente à residência dela, no intuito de pedir que fossem apagadas as listagens de processos “que ela pedia preferência”.

O pedido teria acontecido após a desembargadora saber pela imprensa do acordo de colaboração premiada firmado pelo advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira, vinculado à chamada organização criminosa do falso cônsul da Guiné Bissau, Adailton Maturino, junto aos desembargadores e magistrados investigados na primeira fase da operação, deflagrada em novembro de 2019. O Bahia Notícias apurou que a assessora seria Carla Roberta Viana de Almeida, esposa de Júlio.

Os dados estariam guardados no computador de um assessor, Danilo Arthur de Oliva Nunes. Segundo a colaboração, a desembargadora teria pedido que os registros fossem excluídos da máquina “antes da chegada dos demais servidores”.

A servidora teria apagado o conteúdo da área de trabalho do computador do colega. No entanto, ela teria feito uma cópia doa arquivos, que seriam compartilhados com a Justiça. Ainda de acordo com o relato, os votos eram “passados ou de interesse” dos seus filhos, os advogados Rui Barata Lima Filho e Arthur Gabriel Ramos Barata Lima.

Para o MPF, a nova tentativa de intimidar a testemunha mostra que a liberdade da desembargadora “coloca em risco as investigações, já que a magistrada tem adotado a prática sistemática de apagar os rastros deixados pelas aparentes atividades ilícitas empreendidas, alterando artificiosamente o cenário fático numa tentativa de ludibriar as autoridades incumbidas da investigação, o que coloca em perigo a conveniência da instrução criminal e a garantia da ordem pública”.

Lígia estava em prisão domiciliar desde segunda porque se recuperava de uma cirurgia na vesícula. A decisão do ministro Og Fernandes permitia que a domiciliar se estendesse sábado (19), prazo vencido. Na manhã deste domingo, a magistrada foi presa pela Polícia Federal em casa, em Salvador, e foi levada para Brasília, onde ficará na penitenciária da Papuda por pelo menos 90 dias.

VENDA DE DECISÕES
O MPF apura se Ilona e Lígia criaram organizações criminosas especializadas em vendas de decisões e lavagem de dinheiro, com atuação nos conflitos de terras do Oeste baiano e outras regiões.

As investigações apontam que as magistradas tinham auxílio de advogados para operar o esquema. No caso de Lígia, os operadores seriam os filhos dela, Arthur e Rui Barata. Ela teria atuação direta em quatro processos e tráfico de influência em outro. Pela atuação, recebeu R$ 950 mil em propina.

Em um vídeo emocionado publicado em suas redes sociais, o ator Marcio Garcia anunciou o falecimento de seu pai, Carlos Alberto Tavares Machado, na noite desta sexta-feira (18), vítima da Covid-19. Ele estava internado desde o mês passado em um hospital da cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais.

“Eu estou vindo aqui dizer que, infelizmente, meu pai não resistiu, o corpo dele não resistiu. Ele faleceu hoje, agora à noite. Eu ia deixar pra comunicar isso amanhã, mas eu vim aqui pedir mais uma corrente pra vocês, mais um pequeno favor, pra que a gente pudesse fazer uma corrente pra que ele fizesse uma passagem calma, serena, tranquila e de muita luz, que é o que ele merece”, disse o ator, após agradecer a corrente pela recuperação do pai e as mensagens de carinho recebidas durante o tratamento.

Durante o relato, Marcio destacou as qualidades do pai, a quem classificou como pessoa muito justa, íntegra e amiga. “Soube ser um grande exemplo pra mim, pros meus irmãos, netos, pra minha mãe, ex-esposa dele, pra atual esposa, e pra todos os amigos”, disse o ator, revelando no processo de recuperação procurou ser positivo. “Eu realmente deixei de falar algumas coisas, sempre procuro ser o mais otimista possível, então às vezes ele dava dois passos atrás e um na frente, dois na frente e um atrás, mas eu sempre querendo acreditar que ele estava se recuperando, mas infelizmente ele não resistiu”, contou. “A verdade é que ele já estava sofrendo bastante, ele teve um AVC, o lado esquerdo parou de se mover, voltou a ser intubado, e foi descansar”, acrescentou.

Apesar da perda, o artista tentou manter a serenidade e encontrou conforto nas lembranças e na fé. “O que fica é o carinho, o amor, a gratidão eterna que eu vou sentir por ele. Ele sempre foi um exemplo pra todos nós, sempre uma palavra amiga, responsável, melhor conselheiro que eu ja tive e que eu vou ter, com certeza. Vai deixar muita saudade pra todo mundo, mas eu confio em Deus e sei que Deus fez o que foi melhor pra ele”, declarou. “A gente vai ficar com muita saudade, mas ele vai ser muito bem recebido lá em cima, eu tenho certeza”.

Marcio Garcia lembrou ainda os últimos momentos com o pai, após uma visita ao hospital. “Ele estava exausto, o corpo dele, mas sempre muito lúcido, muito consciente até o último momento. Eu tive lá, fui visitá-lo com meu irmão há uma semana atrás e contei algumas piadas pra tentar animá-lo, ele dava uma risadinha de canto de boca, mexia com a cabeça, sempre daquele mesmo jeito dele, muita personalidade, muita opinião, mas ele foi descansar, foi assim que Deus quis”, disse o ator, que aproveitou o vídeo para agradecer à equipe médica que ajudou no tratamento do pai.

Em novembro, após o diagnóstico do pai, o ator confessou que havia minimizado a gravidade da pandemia e em dezembro, a família se envolveu em polêmica após o irmão organizar uma festa para 400 pessoas.

Fonte: Bahia Notícias

Presidente estadual do DEM, o deputado federal Paulo Azi testou positivo para a Covid-19. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (18), pela assessoria de imprensa do democrata.

“Hoje, testei positivo para covid-19. Me sinto bem, apresentando apenas leves sintomas de gripe. Agora é manter o isolamento e esperar que minha saúde seja restabelecida. Com fé em Deus tudo ficará bem”, afirmou.

De acordo com o comunicado, o parlamentar está em isolamento.

O Tribunal Superior Eleitoral acatou um recurso especial e indeferiu o registro de candidatura de Rita de Dr Celso (PT) ao cargo de vice-prefeita de João Dourado, onde tinha como cabeça de chapa, o eleito Di Cardoso (PL). No Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) o registro já tinha sido indeferido.

“Na origem, a recorrente impugnou o registro de candidatura de Rita de Cássia Amorim do Amaral, eleita ao cargo de vice-prefeito de João Dourado/BA nas Eleições 2020 (a chapa majoritária obteve 53,3% dos votos; 7.635). Em virtude de exercício da chefia do Poder Executivo dentro dos seis meses que precederam o pleito e parentesco com o então titular do cargo. Apontou que a recorrida era presidente da Câmara Municipal e que houve dupla vacância no Poder Executivo, sendo a do vice-prefeito em 2017 e a do titular em 28/9/2020, e que, quanto a este último, com ele mantinha regime de união estável”, explica a decisão.

O ministro Luis Felipe Salomão entendeu que ao assumir a chefia do Poder Executivo faltando menos de dois meses para as eleições, “não poderia ter disputado o referido pleito por estar inelegível”.

A FDA — agência reguladora dos Estados Unidos equivalente à Anvisa — aprovou nesta sexta-feira (18) o uso emergencial da vacina contra a Covid-19 fabricada pela empresa Moderna. O imunizante foi aprovado no país para maiores de 18 anos.

De acordo com o G1, na véspera, um comitê científico deu parecer favorável à vacina da Moderna com 20 votos a favor e nenhum contra, com somente uma abstenção. Para começar a ser distribuída nos EUA, a vacina ainda depende de aprovação do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês).

A reunião favorável à vacina da Moderna aconteceu depois que a vacina da Pfizer-BioNTech recebeu autorização de uso emergencial pelas autoridades americanas, o que permitiu a aplicação dos primeiros três milhões de vacinas esta semana no país, o mais afetado no mundo pela pandemia.

Ambas as vacinas Pfizer e Moderna usam moléculas de mRNA (ácido ribonucléico mensageiro) para fazer com que as células humanas gerem a espícula do coronavírus e, assim, evitar que o coronavírus grude.

O apoio do deputado estadual Angelo Almeida (PSB) à eventual candidatura de Victor Bonfim (PL) à Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não repercutiu bem entre seus colegas de partido. A maioria dos parlamentares do PSB na Casa defende que a legenda feche questão para apoiar o deputado Adolfo Menezes (PSD) e até defina uma punição para aqueles que, porventura, desacatem a ordem.

“Fomos pegos de surpresa com uma decisão isolada de Angelo. Inclusive, ele é o deputado mais ligado com a presidente e nem ouviu Lídice [da Mata, deputada federal e presidente estadual da legenda]”, criticou o deputado estadual Marquinho Viana, em entrevista ao Bahia Notícias. “Isso quer dizer que ele está fora do partido? Vai pedir desfiliação por justa causa? Porque os outros quatro estão com Adolfo”, acrescentou Viana, que procurou o portal para ressaltar que a postura adotada pelo colega foi individual.

A opinião de Viana é semelhante a do também deputado estadual e atual 1º vice-presidente da AL-BA, Alex Lima. Ele lembrou o acordo firmado pelos partidos que compõem a base aliada do governador Rui Costa (PT) para que apoiassem a eleição de Nelson Leal (PP) no primeiro biênio, como aconteceu, e agora apoiem o nome de Menezes para comandar a Casa pelos próximos dois anos. “Fora disso, é descumprimento da palavra e eu não trabalho com descumprimento de palavra, que vale mais do que qualquer papel escrito”, frisou.

Outro que apoia esse entendimento é o deputado Marcelinho Veiga. Ele defende que o partido espere uma orientação do governador, que já defendeu a manutenção do acordo. Ainda no início da campanha para as eleições municipais, o petista ressaltou que brigaria para que o acordo fosse cumprido. Para Veiga, se Rui manter essa posição, apoiar Menezes será a “tendência natural”.

Com isso, dos cinco parlamentares da legenda, três se posicionam a favor do candidato do PSD enquanto apenas Angelo Almeida declarou apoio a Bonfim. A deputada Fabíola Mansur não atendeu o portal.

O BN procurou ainda a deputada federal Lídice da Mata, que preside a sigla na Bahia. Por meio de nota, ela repetiu que não se trata de uma posição partidária. “O PSB é aliado do governador Rui Costa e deve votar de acordo com a orientação do governo”, afirmou.

PUNIÇÃO

Isolado dentro do partido, Almeida foi o responsável por lançar o nome de Bonfim na disputa, já que até então a candidatura dele não havia sido tratada publicamente. A declaração veio em uma entrevista concedida para o programa Isso é Bahia, da rádio A Tarde FM, na manhã desta sexta-feira (18). Na ocasião, ele revelou que tem se articulado com outros parlamentares para viabilizar o amigo. O parlamentar que voltou recentemente à Assembleia ressaltou, todavia, que o apoio a Bonfim era um posicionamento pessoal e que voltaria a discutir o tema em janeiro com o partido.

Seus colegas de partido, no entanto, defendem que ele seja punido, caso mantenha essa posição no momento da votação, em fevereiro. “É coerente, o PSB é um partido que desde que eu entrei tem essa peculiaridade de estar ouvindo, estar debatendo, e eu acho que quem tomar qualquer posição antes tem que tomar punição”, resumiu Marcelinho Veiga.

ACORDO CONFLITUOSO

Como ressaltado pelos deputados ouvidos, se cumprido o acordo firmado anos atrás, toda a base deve apoiar a candidatura de Adolfo Menezes. Mas o PP, atualmente no comando da Casa, tem resistido a aceitar.

Antes, a articulação era para alterar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aborda a reeleição para permitir que o presidente Nelson Leal fosse reconduzido, mas desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a reeleição para a Presidência do Legislativo na mesma legislatura é inconstitucional, a mudança na regra virou um sonho distante. Diante desse cenário, o PP estuda lançar outros nomes e, conforme apurado pelo Bahia Notícias, Bonfim seria uma opção desde que se filiasse ao PP.

A ex-diretora da Rede Própria Sob Gestão Indireta (DIRP-GI) da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Viviane Chicourel, foi presa nesta sexta-feira (18) em sua casa em Salvador. A decisão pela prisão preventiva foi do juiz federal Pablo Baldivieso, da comarca de Eunápolis, substituto na comarca de Juazeiro. Ela é investigada na Operação Metástase, que apura esquema de desvio de recursos da pasta destinados ao combate à Covid e fraude em licitação no Hospital Regional de Juazeiro.

Além da prisão, que foi decretada na última quinta-feira (17), o juiz determinou o afastamento das funções no Hospital Regional de Juazeiro de Matheus Rocha Luz e Jessé Alexandre Silva de Figueiredo. O advogado de defesa da investigada, Mauricio Vasconcelos, afirmou ao Bahia Notícias que irá recorrer da decisão.

“Ela tinha sido algo de uma busca e apreensão em que foi levado o notebook e o celular, tão somente. E agora, para nossa surpresas, sobreveio esse decreto de prisão sob esse único argumento de que ela, no exercício da função, poderia, de qualquer modo, interferir nas investigações que se desenvolvem. Só que há nove dias ela já não é mais funcionária pública, nem neste cargo e nenhum outro. Ela, hoje, não exerce nenhuma função no estado. Nós requeremos um habeas corpus no meio da tarde. Esse HC está pendente de uma decisão liminar com a desembargadora Maria do Carmo Cardoso do TRF-1, em Brasília. O recesso começa domingo”, pontuou.

“O que posso dizer é que seguramente o meritíssimo juiz deve ter sido induzido a erro. A representação pela previsão preventiva partiu da polícia federal, que sabia dessa informação pública. Esse é o único fundamento do decreto. Não existe nenhum outro para justificar a prisão”, acrescentou.

Foto: Divulgação/ EC Bahia.

Após quatro anos, o Bahia está de volta à final da Copa do Brasil sub-20. Na tarde desta quinta-feira (17), o Esquadrãozinho não tomou conhecimento do Palmeiras e venceu por 3 a 1 em pleno Allianz Parque. Thiago, Marcelo e Daniel marcaram os gols do time, enquanto Marcelinho descontou.

A equipe treinada por Eduardo Guadagnucci atuou com a seguinte escalação: Fabrício; Douglas Borel, Lucimário, Pedro e Ryan (Thales); Patrick (Abraão), Luiz Felipe e Hiago (Jeferson Douglas); Daniel, Thiago (Elly) e Marcelo (Christian).

Na decisão, o Bahia vai enfrentar o Vasco da Gama, com datas a serem definidas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Os meninos da base tricolor voltam a entrar em campo no próximo domingo (20), em Praia do Forte, pelo Campeonato Brasileiro sub-20.

Fonte: Bahia Notícias.

Foto: Reprodução/ Agência Brasil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (17) a favor da aplicação de medidas restritivas para quem se recusar a se vacinar contra a Covid-19.

Até a pubicação desta reportagem, o julgamento não tinha terminado.

Fonte: Bahia Notícias.