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Wassef esteve mais de dez vezes com Bolsonaro fora da agenda oficial

Advogado que escondeu Fabrício Queiroz em Atibaia (SP), Frederick Wassef, que defendia Flávio Bolsonaro, esteve no Palácio do Planalto mais de dez vezes fora da agenda entre outubro do ano passado e junho deste ano. A confirmação foi dada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado pelo general Augusto Heleno

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) confirmou que, entre outubro do ano passado e junho deste ano, o advogado Frederick Wassef, que fazia a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das chamadas “rachadinhas”, esteve no Palácio do Planalto mais de dez vezes fora da agenda. As informações do GSI constam de uma resposta a um pedido de informações feito pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), de acordo com relato publicado no portal G1.

Wassef é proprietário do imóvel onde a polícia prendeu Fabrício Queiroz em Atibaia (SP), no dia 18 de junho. Queiroz assessorava o parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), onde ele cumpria mandato de deputado estadual antes de ser eleito senador.

Em pelo menos outras três oportunidades, Wassef foi autorizado por assessores lotados no gabinete pessoal de Bolsonaro a entrar no Palácio do Planalto. Em outros dias, a entrada era autorizada por servidores lotados na Secretaria de Governo, na Secretaria Geral e na Secretaria de Comunicação, além do GSI, comandado pelo general Augusto Heleno.

Em dois casos, a visita foi noturna, e Bolsonaro não tinha agenda oficial no horário em que o advogado esteve no prédio. Na maioria das visitas, Wassef estava no Planalto em horários nos quais a agenda de Bolsonaro mostrava reuniões com ministros e embaixadores.

Fonte: 247

Guedes não descarta imposto sobre transações financeiras

Ministro da Economia defendeu diálogo com o Congresso Nacional para aprovação da reforma tributária que será apresentada na próxima terça-feira

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (16), durante sua participação na Expert XP 2020, que a proposta de reforma tributária do governo está pronta e será apresentada na próxima terça-feira (21) diretamente na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AL).

Entre os pontos a serem tratados pela proposta, Guedes não descartou a possibilidade da criação de um imposto sobre transações financeiras e diz que há um grande estudo a respeito do tema. “Existem várias transações sobre as quais isso pode não recair”, disse o ministro ao negar que o tributo terá os moldes da antiga CPMF.

Para garantir a aprovação da proposta, Guedes defendeu uma ação conjunta com o Congresso Nacional. “Se eu for começar pelo que nos desune, vai acabar a reforma tributária antes mesmo dela começar”, avaliou.

“Se o presidente da Câmara falar que não vai haver ou que não vai pautar, não vai haver porque ele interditou”, completou Guedes. Ontem, no mesmo evento, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que não existia a possibilidade da criação de novos impostos. “Não interessa ir para o confronto”, disse o ministro.

Bolsonaro e centrão derrubam proposta da oposição de expandir auxílio emergencial até o fim de 2020

Apenas PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede defenderam a garantia do benefício durante toda a vigência da pandemia

Os partidos de oposição sofreram uma derrota nesta quarta-feira (15) em uma emenda a um projeto de lei que tinha como objetivo garantir a vigência do auxílio emergencial de R$ 600 até o fim da pandemia do novo coronavírus.

A emenda de plenário nº3 (EMP3) ao projeto de lei 2801/2020 foi derrubada por 309 votos a 123. O texto, apresentado pelo líder do PT, Enio Verri, foi defendido pelos partidos de oposição – PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede -, mas sofreu com a resistência da bancada governista e do centrão.

Governo, PL, PSL, PP, PSD, MDB, Republicanos, PSDB, DEM, Solidariedade, PROS, PTB, Podemos, PSC, Cidadania, Novo, Avante e PV orientaram pelo voto “não” à emenda e saíram vencedores.

A mudança proposta pela EMP3 era definir a abrangência do auxílio “durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional da Covid-19”, o que garantiria a expansão até o final do ano, pelo menos.

Com a resistência dos demais partidos, o PL 2801, apresentado pelo DEM, foi aprovado sem a ampliação do auxílio. O texto busca alterar a Lei nº 13.982, do auxílio, para impedir a penhora, bloqueio ou desconto do auxílio emergencial para o pagamento de dívidas ou prestações, salvo em caso de pensão alimentícia – com no máximo 50% de desconto.

A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) criticou a derrubada da emenda. “O PT queria prorrogar o auxílio emergencial até 31/12 mas o governo votou contra alegando que não havia previsão orçamentária. Não é verdade! As despesas para combater a pandemia não são limitadas pelo orçamento federal”, tuitou.

Apesar da derrota, o PL também foi visto como positivo pela oposição. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder da Minoria, disse que o projeto é importante para “que o pleno auxílio seja utilizado sem penhoras nem confisco pelo sistema financeiro”.

 

PSL expulsa Gil Diniz e Douglas Garcia por manifestações contra o STF

Deputados estaduais de São Paulo acusam partido de ‘perseguição política’ e negam participação em atos antidemocráticos

O PSL anunciou a expulsão dos deputados estaduais de São Paulo, Douglas Garcia e Gil Diniz, em comunicado nesta quarta-feira 15. Em nota, o partido alegou que teve como motivação as manifestações de ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e seus magistrados.

Segundo a legenda, a decisão foi comunicada em reunião do Conselho de Ética da executiva estadual, em que somente Douglas Garcia esteve presente, acompanhado de seu advogado. Gil Diniz preferiu não comparecer, apesar de ter sido intimado por e-mail e por edital, de acordo com a sigla.

A nota de expulsão foi assinada pelo deputado federal Bozzella, presidente do diretório paulista do PSL. Em texto, o parlamentar afirmou que Garcia e Diniz afrontaram o estatuto do partido. Ambos tiveram “irrestrito direito de defesa”, mas não negaram os fatos a eles imputados.

“Em reunião do Conselho de Ética da executiva estadual do PSL em SP, foi deliberada a expulsão dos deputados estaduais Douglas Garcia e Gil Diniz, por práticas que afrontam o estatuto do partido, ao qual todos os filiados são submetidos, especialmente no que se refere ao seu artigo 7º do Código de Ética, que veda atividades políticas contrárias ao regime democrático, caracterizadas pela conduta dos dois deputados em manifestações que atentam contra o STF e seus ministros”, escreveu Bozzella.

Segundo ata da reunião, o PSL também afirma que “os representados abusaram da liberdade de expressão e do direito da crítica em relação ao STF e aos ministros”.

Depois de 74 mil mortes, Bolsonaro diz que Pazuello é o homem certo no lugar certo

“Pazuello é um predestinado, nos momentos difíceis sempre está no lugar certo para melhor servir a sua Pátria”, escreveu Jair Bolsonaro no Facebook

Jair Bolsonaro se manifestou nesta quarta-feira (15) sobre as tensões acerca da interinidade do general Eduardo Pazuello no comando do Ministério da Saúde. Desde as críticas feitas pelo ministro do STF Gilmar Mendes à ocupação da Saúde pelos militares, é a primeira vez que Bolsonaro fala sobre o tema.

Bolsonaro escreveu em tom de apoio à gestão Pazuello, que é responsável pela morte de 74 mil brasileiros pela Covid-19, e não mostrou interesse em dispensar o serviço do general, ao contrário do que as Forças Armadas desejam.

“Quis o destino que o Gen Pazuello assumisse a interinidade da Saúde em maio último. Com 5.500 servidores no Ministério o Gen levou consigo apenas 15 militares para a pasta. Grupo esse que já o acompanhava desde antes das Olimpíadas do Rio. Pazuello é um predestinado, nos momentos difíceis sempre está no lugar certo para melhor servir a sua Pátria. O nosso Exército se orgulha desse nobre soldado”, disse Jair Bolsonaro.

Ministério das Relações Exteriores distribui apostilas com ataques a Lula, ao MST e a cabelos não-alisados

O Ministério das Relações Exteriores, comandado pelo olavista Ernesto Araújo, distribuiu apostilas aos Centros Culturais Brasil no exterior com frases críticas ao ex-presidente Lula, ao MST, aos governos da Argentina e a cabelos não-alisados. Entre as frases que podem ser lidas estão “se o MST se apropriar das nossas terras, nunca mais conseguiremos reavê-las”. A denúncia partiu da jornalista Júlia Dolce, da Agência Pública

Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O Ministério das Relações Exteriores, comandado pelo olavista Ernesto Araújo, distribuiu apostilas aos Centros Culturais Brasil no exterior com frases críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, aos governos da Argentina e a cabelos não-alisados. A denúncia partiu da jornalista Júlia Dolce, da Agência Pública. Ela recebeu o material de uma professora que atua nas embaixadas, mas está disponível no site da Rede Brasil Cultural, departamento educativo do Itamaraty.

Entre as frases que podem ser lidas estão, “Se o MST se apropriar das nossas terras, nunca mais conseguiremos reavê-las”. Outra frase aponta corrupção em Lula, condenado sem provas, porém o material deixa a opção “eu não teria votado nele”.

Ao abordar a beleza, a apostila afirma: “Se ela alisasse o cabelo, ela ficaria mais bonita” e “Se as mulheres não abortassem não haveriam tantas clínicas de aborto clandestinas”.

No caso do país vizinho, o material diz que “A Argentina empobreceu durante a última década”.

De acordo com reportagem do jornal O Globo, o Itamaraty reconheceu que o material “não se coaduna com as diretrizes estabelecidas pelos guias curriculares” e, por consequência, foi “prontamente retirado da página eletrônica da Rede Brasil Cultural”.

A série de livros “Só Verbos” estava disponível na página da Rede Brasil Cultural, da Divisão de Promoção da Língua Portuguesa do Ministério das Relações Exteriores. A autora, Airamaia Chapina, afirmou que não foi contratada para fazer as apostilas nem contactada para a sua divulgação. O material data da década passada, disse.

247

Estátua de mulher negra substitui a de escravagista ‘afogada’ em Bristol

Imagem de Edward Colston, mercador de escravos, foi jogada em rio, e agora a imagem de uma manifestante antirracista ocupa seu lugar

A cidade de Bristol substituiu nesta quarta-feira (15) a estátua do escravagista Edward Colston pela imagem de Jen Reid, uma manifestante negra que participou dos protestos contra o racismo na cidade no mês passado, quando a estátua de Colston foi derrubada.

Antes aconteceu a derrubada da estátua de Colston, lembre:

Estátua de mercador de escravos é jogada no rio em Bristol, Inglaterra

Monumento a Edward Colston, ligado a companhia que escravizou mais de 84 mil africanos no século XVII, foi alvo de atos contra racismo em Bristol.

 

Ministério da Defesa quer aplicar Lei de Segurança Nacional e Código Penal Militar contra Gilmar Mendes

Depois de ter publicado nota assinada pelo titular Fernando Azevedo e Silva e os comandantes das três forças armadas, o Ministério da Defesa quer aplicar a Lei de Segurança Nacional e o Código Militar contra o ministro do STF Gilmar Mendes

Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa, Edson Pujol, comandante do Exército, e Gilmar Mendes, ministro do STF (Foto: ABr)

O Ministério da Defesa enviou nesta terça-feira (14) representação à Procuradoria-Geral da República contra a declaração do ministro Gilmar Mendes ligando o Exército a um genocídio em razão das mortes por coronavírus no Brasil, que se aproximam de 80 mil.

O ministério usa como argumentos artigos da Lei de Segurança Nacional e do Código Penal Militar.

O ministro do STF Gilmar Mendes criticou a condução da crise da pandemia pelo governo Bolsonaro, que há dois meses está com um interino à frente do Ministério da Saúde, um oficial de alta patente do Exército Brasileiro, o general Eduardo Pazuello.

A PGR vai avaliar a representação e decidir se o caso deve seguir ou se vai arquivá-lo.

Nos bastidores, políticos e integrantes da procuradoria e do Judiciário tentam colocar panos quentes na crise aberta entre o ministro do STF e a ala militar do governo, informa o Painel da Folha de S.Paulo.

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Vox: Bolsonaro liquida as expectativas do País e 81% dos brasileiros estão pessimistas

Pesquisa Vox Populi apontou que mais de 80% dos brasileiros acreditam que ainda vai demorar muito tempo para a retomada do crescimento. 78% afirmam que Paulo Guedes está errado em querer parar ou reduzir o pagamento do auxílio de R$ 600. Para 46%, o Brasil está pior agora do que nos governos do PT

Pesquisa Vox Populi apontou que 81% dos entrevistados têm uma expectativa de que ainda vai demorar muito tempo para a economia e o emprego se recuperarem. De acordo com o levantamento, 69% dos brasileiros acham que a atual crise econômica e seu impacto sobre o mercado de trabalho, com aumento do desemprego, é assustador e a responsabilidade é do governo Jair Bolsonaro. Os dados, divulgados nesta terça-feira (14), mostraram que, para 46%, Brasil está pior agora do que nos governos do PT.

Segundo as estatísticas, 78% afirmaram que o ministro da Economia, Paulo Guedes, está errado em querer parar ou reduzir o pagamento do auxílio de R$ 600. Ao todo, 66% acreditam que a oposição acertou ao apresentar no Congresso Nacional um projeto de lei para estender o pagamento até o fim do ano, pelo menos, diante do aumento da desigualdade social.

Aumentou de 38% em abril para 44%, em julho, o número de brasileiros que consideram negativo o desempenho de Bolsonaro, enquanto caiu de 35% para 31% o número daqueles que consideram positiva a sua atuação, no mesmo período. A pesquisa mostra que oscilou de 24% para 23% o número de pessoas que avaliam como regular a performance dele.

A rejeição também está maior entre as mulheres: a avaliação negativa saltou de 44% para 51%. Também houve piora entre jovens – de 44% para 53% – e entre os eleitores com mais de 65 anos – de 32% para 46%. A rejeição também cresceu entre os eleitores com ensino fundamental – de 30% para 40% – e do ensino médio – de 40% para 46%. Bolsonaro ainda é rejeitado entre os mais pobres (43%) e de classe média – 38% para 48%. Entre evangélicos a avaliação positiva do desempenho do presidente caiu de 54% para 44%.

O levantamento foi feito entre 25 de junho e 3 de julho, ouvindo 1.500 pessoas por telefone. A margem de erro é de 2,5%, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

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Guedes quer acabar com salário mensal: trabalho será pago por hora e precarização será a regra

Equipe econômica prepara-se para implementar projeto que, na prática, acaba com o salário mensal e estabelece a precarização como regra: a remuneração passará a ser por hora. Guedes pretende acabar com as férias remuneradas, 13º salário e FGTS no novo regime de trabalho

Paulo Guedes, ministro da Economia (Foto: Reuters)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer liquidar de vez com o regime de trabalho vigente no país e inaugurar o tempo do regime de contratação por hora trabalhada, acabando com o salário mensal. Se o projeto for realizado, todos os trabalhadores do país serão precarizados, como os entregadores dos aplicativos.

Segundo o jornalista Antonio Temóteo, do UOL, o governo deve enviar ao Congresso Nacional uma proposta para criar o regime de contratação por hora trabalhada. Seria definido um valor mínimo por hora trabalhada, com base no salário mínimo, mas pode haver uma regulação “selvagem”, sem qualquer garantia para os trabalhadores.. Hoje já existe o trabalho intermitente, pago por hora, resultante da reforma nas relações de trabalho inaugura no governo Temer, depois do golpe contra Dilma Rousseff.

A ideia de Guedes é que o regime de hora trabalhada acabe com direitos como férias remuneradas, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Entretanto, técnicos da equipe econômica têm alertado que esses benefícios são constitucionais, e a proposta dificilmente será aprovada no Congresso. Para os técnicos, os valores de férias, 13º e FGTS devem ser calculados proporcionalmente, com base nas horas trabalhadas.

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