Pesquisa Quaest, com Lula com 45%, e articulações políticas de Lula com o centro e até a centro-direita seguem trazendo otimismo aos mercados

247 – O dólar fechou em queda de 0,65%, cotado a R$ 5,2259, nesta quarta-feira, 9. O valor é o menor patamar em quase cinco meses. Com isso, o dólar passou a acumular queda de 1,50% no mês e de 6,26% no ano.

Pesquisa divulgada nesta quarta pela Quaest, patrocinada pelo Banco Genial, aponta que o ex-presidente Lula (PT) venceria a eleição para presidente da República no primeiro turno, com 45% dos votos, se o pleito fosse hoje. Os demais candidatos somam 42% das intenções de voto.

As articulações políticas de Lula com o centro e até a centro-direita seguem trazendo otimismo aos mercados.

Ao mesmo tempo, o Instituto Brasilerio de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desacelerou para 0,54% em janeiro, após ter registrado taxa de 0,73% em dezembro.

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Deputados Kim Kataguiri, Gleisi Hoffmann e Reginaldoi Lopes (Foto: ABr)

Partido afirmou que o deputado fez “escancarada apologia ao nazismo” e sem “qualquer fundamento ou respaldo no direito de livre manifestação e expressão”

247 – O PT formalizou nesta quarta-feira (9), no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o pedido de cassação do deputado federal Kim kataguiri (SP), após o parlamentar defender que o nazismo não deve ser criminalizado no Brasil, na última segunda-feira (7), durante participação no Flow Podcast. o documento foi assinado pela presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), e pelo deputado Reginaldo Lopes (MG), líder do partido na Casa.

De acordo com a representação, “trata-se de escancarada apologia ao nazismo, que não encontra qualquer fundamento ou respaldo no direito de livre manifestação e expressão, na medida em que na ponderação de colisões entre direitos fundamentais, que não ostentam a condição de absolutos, a defesa da vida e da dignidade humana deve prevalecer sobre essas compreensões de ódio que ainda teimam em florescer em nossa sociedade”.

“A sociedade brasileira e a comunidade internacional ficaram perplexas e revoltadas, quando em determinado momento do programa, o Apresentador defendeu abertamente, de forma criminosa, a legalização de um partido nazista no Brasil”, disse.

“Ora, defender a doutrina nazista, que prega o ódio, a intolerância e o extermínio de parcela consideravam de seres humanos, numa abominável perspectiva de supremacia, não apenas atenta contra os princípios e valores albergados na Constituição da República Federativa do Brasil e em diversos tratados internacionais de Direitos Humanos a que o Estado brasileiro aderiu e internalizou, como ofende e menoscaba a memória das milhares de vítimas dessa compreensão soez de sociedade ou de política, que jamais deveria ser considerada como plausível por um Deputado Federal, quanto mais por ele defendida”.

Entenda o caso

O deputado manifestou o seu posicionamento ao concordar com o apresentador Monark, que defendeu permissão na legislação brasileira para a existência de um partido nazista.

Após o episódio, Monark foi demitido do Flow Podcast, que também perdeu patrocínios por causa do posicionamento do youtuber.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou nessa terça-feira (8) a apuração de suposta apologia ao nazismo cometido por Kim.

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Monark (esquerda) e Igor (direita) do Flow Podcast (Leandro Fonseca/Exame)

Após defender a formalização de um partido nazista junto à Justiça Eleitoral brasileira, o apresentador teve sua saída anunciada pelo Estúdios Flow e não será mais sócio da empresa

Após defender a formalização de um partido nazista junto à Justiça Eleitoral brasileira, o apresentador do Flow Podcast, Monark, foi desligado dos Estúdios Flow. A fala foi dita durante o programa desta segunda-feira, 7, que recebeu os deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP).

“Eu sou mais louco do que vocês. Eu acho que tinha de ter partido nazista reconhecido pela lei”, disse Monark, que saiu em defesa do “direito” de ser antissemita.  A opinião do brasileiro vai contra os princípios básicos da Constituição, como a promoção do “bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

A conversa viralizou nas redes sociais e os usuários passaram a pressionar os patrocinadores descritos no site do Flow. A patrocinadora Flash Benefícios anunciou que iria solicitar o encerramento formal da relação contratual com o Flow e outras marcas (que não tinham mais associação com o podcast, mas estavam no site) também se manifestaram.

No início da tarde desta terça-feira, 8, Monark publicou um vídeo em suas redes sociais pedindo desculpa e afirmando que “errou”. O apresentador justificou que estava bêbado durante o programa.

“Fui defender uma ideia, que é uma ideia que acontece em outros lugares do mundo, nos Estados Unidos, por exemplo. Mas eu defendi minha ideia de uma maneira burra, eu estava bêbado”. Ele também reconheceu que foi “insensível” com a comunidade judaica, mas também pediu compreensão do público.

Algumas horas depois, o Flow Podcast soltou uma nota anunciando a saída do apresentador:

“Reforçamos nosso comprometimento com a Democracia e Direitos Humanos, portanto, o episódio 545 foi tirado do ar. Comunicamos também a decisão que a partir deste momento, o youtuber Bruno Aiub @Monark, está desligado dos Estúdios Flow”.

PRONUNCIAMENTO OFICIAL pic.twitter.com/p1uru0Z4iw

— Flow Podcast (@flowpdc) February 8, 2022

Monark continua sócio?

A nota dos Estúdios Flow não deixa clara se o desligamento inclui todo o envolvimento de Monark com o Flow ou somente seu posto como apresentador, já que ele também é sócio.

A EXAME entrou em contato com Sergio Coelho, diretor dos Estúdios Flow, para perguntar se a participação societária do Monark continua, e recebeu uma confirmação de que o curitibano deixou a sociedade:

“Monark saiu, sim, da participação societária, mas você deve imaginar que não é uma parada que acontece do dia pro outro. Não é simples assim. Os advogados têm que agir, fazer um monte de coisa, mexer em um monte de pasta”, disse Coelho em áudio.

Fonte: Exame

O resultado do julgamento, aguardado por dirigentes partidários, aumenta as chances de as siglas destravarem negociações do tabuleiro eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 9, aprovar a formação das federações partidárias e ampliar o prazo de registro das agremiações junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 31 de maio.

A Corte reconheceu, por 10 votos a 1, a legalidade do dispositivo. Somente o ministro Kassio Nunes Marques divergiu neste quesito. Em relação ao novo prazo proposto, o placar ficou em 6 votos a 4, já que Nunes Marques sequer avalia ser constitucional a federação.

Entenda como os julgamentos do STF afetam seus investimentos.

O resultado do julgamento, aguardado por dirigentes partidários, aumenta as chances de as siglas destravarem negociações do tabuleiro eleitoral.

A avaliação é a de que as conversas não avançam no ritmo necessário para garantir o registro até 2 de abril, prazo fixado inicialmente em decisão provisória do ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, em dezembro do ano passado. Depois de ouvir os líderes dos partidos, o próprio Barroso reviu o posicionamento e propôs estender o prazo.

Durante a leitura do voto, o ministro destacou que a mudança é um “meio-termo” para atender as legendas, mas sem “uma extensão excessiva” do prazo, o que em sua avaliação tornaria o instituto das federações “perigosamente aproximado” das coligações e poderia trazer para as federações uma “lógica de ocasião que se deseja evitar”.

“Essa extensão até 31 de maio, portanto quase dois meses a mais, dá mais prazo e portanto maior perspectiva de negociações para fins de ajuste das federações, mas minimiza o tratamento desequiparado entre os partidos e as federações. A minha lógica não é uma lógica política. A minha lógica é uma lógica constitucional, à luz do princípio da igualdade. É minimizar o tratamento diferenciado entre entidades que competirão entre si”, defendeu.

O ministro ainda levou em consideração a novidade em torno das federações, que serão testadas pela primeira vez nas eleições deste ano e já movimentam dezenas de siglas.

O relator frisou ainda a diferença entre as federações e as coligações. A ação em discussão no STF foi apresentada pelo PTB, que acusa o novo modelo de união dos partidos de ser uma recauchutagem da coligação, dispositivo proibido por lei desde 2017.

“As coligações ofereciam esse grave risco de fraude da vontade do eleitor, porque partidos sem nenhuma afinidade programática se juntavam ocasionalmente e depois seguiam caminhos diferentes (…) A lei aprovada no congresso evita esse tipo de distorções”, disse Barroso.

Negociações

As federações partidárias exigem dos partidos atuação conjunta em torno de um programa, como se fossem uma só sigla, por no mínimo quatro anos. Por terem abrangência nacional — ao contrário das coligações, que têm alcance estadual e são desfeitas após as eleições —, dependem de negociações mais robustas e da superação de divergências ideológicas e locais. O mecanismo interessa sobretudo a legendas menores, ameaçadas pela cláusula de desempenho, que condiciona o acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV a um mínimo de votos nas eleições.

Em caso de desistência da federação antes do prazo de quatro anos, a sigla pode ser penalizada com a proibição de uso dos recursos do fundo partidário pelo prazo remanescente do acordo. A afinidade ideológica entre as siglas é, portanto, parte fundamental do processo de aglutinação, pois serve para evitar atritos insuperáveis entre programas ideológicos antagônicos.

Pelo menos três blocos de partidos negociam a união de esforços para as eleições de 2022. PSDB iniciou as tratativas com o Cidadania. PT vem conversando com PSB, PV e PCdoB — os dois últimos também negociam com o PSOL.

Maioria

Barroso foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux.

Em seu voto, Mendonça defendeu que a nova data proposta traz “segurança jurídica”. “E também viabiliza a própria realização das federações em um tempo que considero, como disse, proporcional e razoável”, afirmou.

Moraes seguiu a mesma linha. No entendimento do ministro, as federações podem funcionar como uma etapa intermediária para que os partidos passem por fusões definitivas nos próximos anos, reduzindo o número de siglas.

“É um mecanismo intermediário, mas que mostra que o Congresso Nacional vem buscando modelos para aprimorar nosso sistema partidário. Me parece que o Poder Judiciário deve ter reverência nesses casos para apoiar essas fórmulas que pretendem melhorar, dentro da constitucionalidade da previsão, nosso sistema político-eleitoral”, pregou em seu voto.

Ao seguir o relator, Moraes deu ênfase à necessidade de haver “adequação razoável” do prazo para a formação das federações, excepcionalmente, na primeira eleição em que serão aplicadas.

Divergência sobre prazo

O ministro Gilmar Mendes abriu divergência e votou para manter o prazo previsto na lei ordinária que criou as federações. O texto autoriza as aglutinações até a ‘data final do período de realização das convenções partidárias’, em 5 de agosto. Ele foi acompanhado por Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

“As federações não precisam, a meu ver, ter o seu regime integralmente equiparado aos partidos políticos”, defendeu Lewandowski ao votar pela manutenção do prazo de 5 de agosto.

“Vícios de inconstitucionalidade”

O ministro Kassio Nunes Marques, por sua vez, foi o único a votar para suspender a lei que criou as federações. Em sua avaliação, o dispositivo é inconstitucional por esvaziar a cláusula de desempenho instituída pela Emenda Constitucional 97/2017, que projetava a redução gradual do número de partidos até que o sistema eleitoral chegasse a 2030 com uma média de oito legendas fortes.

“Os partidos menores, se de fato se identificam uns com os outros no que é essencial, devem fundir-se, pois pequenas diferenças de pensamento não justificam a multiplicidade de siglas”, defendeu o ministro. “Aqueles que não obtiverem o êxito mínimo, poderão até prosseguir existindo, mas não às custas de financiamento público, representado pelo fundo partidário e pela propaganda gratuita de rádio e televisão.”

Em seu voto, Nunes Marques ainda argumentou que a mudança viola os sistemas partidário e eleitoral proporcional previstos na Constituição.

“Ora, o texto constitucional não prevê as indigitadas federações se não apenas os partidos políticos. Neste sentido, seria insustentável que, mesmo não as prevendo, também não as proibiria em sede de lei ordinária (..) O silêncio da carta da República há de ser interpretado como intencional para afastar a existência de qualquer outra figura institucional que faça as vezes do partido político”, disse.

“A criação das federações produz efeitos jurídicos idênticos aquelas que seriam provocados pela fusão, em que duas ou mais siglas desaparecem para o surgimento de uma nova para congregar todas elas. A distinção estaria somente no fato de que as federações ela é temporária, pelo prazo de quatro anos, enquanto a fusão propriamente dita é permanente. Nessa ótica, mais uma vez me parece inconstitucional a lei objurgada, pois autoriza a fusão temporária de partidos, enquanto a Constituição Federal autoriza apenas aquela com ordinário aspecto de definitividade”, acrescentou.

Fonte – Exame

O presidente do PSB, Carlos Siqueira. Foto: Divulgação/PSB

19 dos 30 deputados socialistas defendem a candidatura do ex-presidente Lula (PT) para ‘retomar a economia, a estabilidade política e o compromisso social com os brasileiros’.

19 deputados do PSB publicaram nesta quarta-feira 9 uma enfática defesa da federação com o PT, o PCdoB e o PV, já para as eleições de 2022. No documento, afirmam que a federação “é a base da unidade das forças democráticas” para vencer o pleito deste ano, “para eleger maior número de parlamentares alinhados com o seu Programa de Governo e dar garantias para a governabilidade”.

O grupo ressalta, porém, a necessidade de que “a Assembleia de Direção da Federação seja equilibrada e incorpore o peso do número de prefeitos e vereadores de cada partido”. Os deputados alegam que “o PSB não quer ser maior do que é, mas também não pode ter o seu tamanho reduzido”.

Trata-se de um ponto de divergência entre as siglas. No fim de janeiro, uma reunião entre lideranças dos quatro partidos levantou a composição de uma assembleia que seria formada por 50 membros, divididos de acordo com o peso de cada sigla na Câmara: 27 do PT, 14 do PSB, 5 do PCdoB e 4 do PV. Nesta equação não entrariam prefeitos e vereadores, como demandam os deputados do PSB.

Os socialistas ainda pedem que, “para impedir qualquer tipo de hegemonismo nas decisões internas e a fim de promover o consenso como método fundamental de resolução em caso de divergências, seja instituído o poder de veto aos partidos minoritários”.

Em relação às eleições municipais de 2024, os pessebistas defendem que “se estabeleça a figura das candidaturas natas aos prefeitos dos partidos que compõem a federação e que tiverem o direito de disputar a sua reeleição”.

A carta endossa a candidatura do ex-presidente Lula (PT), líder das pesquisas de intenção de voto, a fim de “retomar a economia, a estabilidade política e o compromisso social com os brasileiros e enfrentar a dor desumana e inaceitável da fome e da pobreza, através da geração de empregos, fortalecimento dos serviços públicos e distribuição de renda”.

Dos 30 deputados do PSB, 11 não assinaram o texto. Eis os signatários, de acordo com o documento divulgado:

Partidos debatem a formação da federação (Foto: Humberto Pradera/PSB)

Sobre o impasse em São Paulo, onde a proposta da federação formada pelo PT, PSB, PCdoB e PV possui duas candidaturas, a estratégia seria indicar o candidato mais bem colocado na intenção de votos

Os debates em torno da formação da federação de partidos entre PT, PSB, PCdoB e PV estão avançando nos estados, principalmente no entendimento sobre a composição de chapas locais. É o caso da disputa ao governo de São Paulo que possui duas candidaturas desse campo: o ex-governador Márcio França (PSB) e Fernando Haddad (PT).

Como a federação só pode ter um candidato, França diz que a melhor estratégia é indicar o candidato mais bem colocado na intenção de votos. “O PT topou, o Lula topou, a Glesi (Hoffmann) topou (…) O Haddad deve vir a topar também”, disse o ex-governador à GloboNews.

“Em julho ou maio, quem estiver na frente é o candidato a governador, e o outro vai compor a chapa do jeito que der”, completou. Para avançar ainda mais, o PSB aguarda a filiação do ex-governador Geraldo Alckmin que se articula para concorrer ao Planalto como vice de Lula.

No Rio, o PT deve declarar apoio ao deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ). Em outro aceno ao PSB, o líder do PT no Senado Humberto Costa (PE), confirmou na semana passada que pode abrir mão da pré-candidatura ao governo de Pernambuco.

No Maranhão, o PT tinha, por sua vez, Carlos Brandão (PSDB), vice-governador escolhido por Flávio Dino (PSB) para sua sucessão. Brandão deixa o PSDB e se filia ao PSB.

Sobre os palanques estaduais, o PSB já apoia o PT para quatro governos estaduais: candidatos ao governo na Bahia, no Piauí, em Sergipe e no Rio Grande do Norte. Por outro lado, os petistas acenaram positivamente para o apoio em Pernambuco e Rio de Janeiro. O PSB apresentou as demandas de São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo.

Com informações do UOL

Um trágico acidente entre dois ônibus da Empresa São Matheus ocorreu na manhã desta segunda-feira(07) na BA 120, na localidade conhecida como Cascalheira, distante cerca de 3 km da sede do município de Retirolândia, na região Sisaleira da Bahia.

De acordo com o site Notícias de Santaluz, a Polícia Militar confirmou as mortes dos dois motoristas dos ônibus da Expresso São Matheus envolvidos no acidente, conforme a PM, os corpos foram encontrados carbonizados dentro dos veículos. Ainda segundo a polícia, as vítimas fatais foram inicialmente identificadas como Mário, residente em Conceição do Coité, e Narcísio, morador da cidade de Nordestina.

Passageiros pularam pelas janelas para fugir das chamas

Dois ônibus da empresa São Matheus colidiram de frente, na manhã desta segunda-feira (7). Os veículos pegaram fogo após a colisão. De acordo com as primeiras informações, duas pessoas morreram após ficarem presas às ferragens.  As informações são do portal BNews. Veja as imagens: 

O acidente aconteceu na BA-120, em Retirolândia, na Bahia, e segundo a reportagem que está no local, um veículo estava indo de São Coité para Retirolândia e o outro no sentido Valente. Alguns passageiros conseguiram sair do ônibus pulando pelas janelas.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, os dois motoristas morreram no local. Ainda não há informações sobre outros feridos. Segundo informações, os buracos na pista podem ter provocado o acidente, apesar de terem batido de frente.

(Foto: Ricardo Stuckert | Rovena Rosa/Agência Brasil)

O pastor Paulo Marcelo, da Assembleia de Deus-Ministério do Belém, participará da iniciativa

247 – O PT vai lançar em março um podcast e um programa de entrevistas destinados ao público evangélico. Os episódios serão transmitidos pela TVT e pelas redes sociais, informa reportagem do Estado de S.Paulo.

Os evangélicos representam cerca de 30% do eleitorado. “A gente ainda tem de andar bastante, por mais que tenhamos melhorado, investido, o pessoal da extrema direita tem uma rede mais capilarizada do que nós”, disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, no mês passado.

O pastor Paulo Marcelo, da Assembleia de Deus-Ministério do Belém, participará da iniciativa. Ele também está envolvido em outro projeto da campanha de Lula, voltado para a realização de caravanas pelo Brasil.

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Foto: Geraldo Kosinski/Petrobras

O ex-presidente Lula (PT) criticou os preços de combustíveis praticados pela Petrobras em uma publicação nas redes sociais. Segundo o petista, que é um dos pré-candidatos ao Palácio do Planalto, “não pode enriquecer o acionista [da estatal] e empobrecer a dona de casa”.

Caso seja eleito, prometeu, o preço da gasolina não será cobrado em dólares. “Nós não vamos manter o preço da gasolina dolarizado. É importante que o acionista receba seus dividendos quando a Petrobras der lucro, mas eu não posso enriquecer o acionista e empobrecer a dona de casa que vai comprar um quilo de feijão e paga mais caro por causa da gasolina”, escreveu.

Nós não vamos manter o preço da gasolina dolarizado. É importante que o acionista receba seus dividendos quando a Petrobrás der lucro, mas eu não posso enriquecer o acionista e empobrecer a dona de casa que vai comprar um quilo de feijão e paga mais caro por causa da gasolina.

— Lula (@LulaOficial) February 3, 2022

Nesta quinta-feira, governadores de estados da federação decidiram, por unanimidade, apoiar um projeto de lei que cria um fundo de estabilização dos combustíveis. A informação foi confirmada pelo coordenador do fórum dos governadores, Wellington Dias (PT), do Piauí.

O piauiense afirmou que, caso seja criado, o fundo pode fazer com que a gasolina passe a custar R$ 5. A fonte de receita seria uma receita definida da cadeia produtiva da Petrobras, como royalties, participação especial e lucros e dividendos.

A pauta dos combustíveis deverá ser uma das principais pautas debatidas no Congresso neste ano (veja aqui).

Fonte: Bahia Notícias

Sergio Moro e Eduardo Cunha (Foto: Senado | Reuters)

Ex-presidente da Câmara lembrou ainda que Moro recebeu um apenas um ano o que levaria dez anos para ganhar como juiz

247 – O ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), que presidiu a Câmara e já esteve envolvido em diversos escândalos de corrupção, escreveu que o ex-juiz Sergio Moro recebeu uma propina de 8,3% da Alvarez & Marsal e poderia pegar vários anos de cadeia, caso fosse julgado por um juiz como ele próprio. Explica-se: a Alvarez ganhou R$ 42 milhões das empresas brasileiras que o próprio Moro quebrou na Lava Jato e depois pagou R$ 3,5 milhões ao ex-juiz que destruiu 4,4 milhões de empregos, segundo o Dieese. O mais espantoso é que Moro ainda quer ser presidente da República depois de ter promovido tanta destruição e ficado milionário enquanto o Brasil empobreceu. Confira os tweets de Cunha:

Como a empresa “ patroa “ dele , teria recebido 42,5 milhões de reais das empresas quebradas da lava jato, Moro teria recebido cerca de 8,33%. Vamos ver as explicações que o “ consultor “ Moro dará. Se fosse em uma das suas sentenças, ele seria condenado a vários crimes.

— Eduardo Cunha (@DepEduardoCunha) January 28, 2022

O que Moro recebeu deve ser o equivalente a cerca de 10 anos de salário de juiz, que ele ganhava.

— Eduardo Cunha (@DepEduardoCunha) January 28, 2022

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