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Petrobrás avisa que não atenderá toda a demanda de combustíveis em novembro e pode faltar gasolina no país

Sede da Petrobras no Rio de Janeiro (Foto: REUTERS/Sergio Moraes)

A petroleira afirmou que recebeu uma “demanda atípica” de pedidos de fornecimento de combustíveis para o próximo mês, muito acima dos meses anteriores e de sua capacidade de produção, e que apenas com muita antecedência conseguiria se programar para atendê-los

Reuters -A Petrobras confirmou que não poderá atender todos os pedidos de fornecimento de combustíveis para novembro, que teriam vindo acima de sua capacidade de produção, acendendo um alerta para distribuidoras, que apontaram para risco de desabastecimento no país.

Em comunicado na véspera, a petroleira afirmou que recebeu uma “demanda atípica” de pedidos de fornecimento de combustíveis para o próximo mês, muito acima dos meses anteriores e de sua capacidade de produção, e que apenas com muita antecedência conseguiria se programar para atendê-los.

A confirmação vem após a Associação das Distribuidoras de Combustíveis Brasilcom – que representa mais de 40 distribuidoras regionais de combustíveis – ter afirmado na semana passada que a petroleira teria avisado diversas associadas sobre “uma série de cortes unilaterais nos pedidos feitos para fornecimento de gasolina e óleo diesel” para novembro.

Para a associação, “as reduções promovidas pela Petrobras, em alguns casos chegando a mais de 50% do volume solicitado para compra, colocam o país em situação de potencial desabastecimento”.

Isso porque, segundo a Brasilcom, as empresas não estão conseguindo comprar combustíveis no mercado externo, pois os preços do mercado internacional “estão em patamares bem superiores aos praticados no Brasil”.

A Petrobras e o governo federal vêm sofrendo pressões de diversos segmentos da sociedade devido a um avanço expressivo dos preços dos combustíveis no país neste ano, que têm refletido cotações internacionais. Nesse contexto, a petroleira tem reajustado os preços em intervalos maiores nos últimos meses, evitando repassar volatilidades externas.

O Brasil não produz o volume de combustíveis necessário para abastecer o país e depende de importações. A Petrobras, nos últimos anos, vem buscando praticar preços de mercado, para garantir que as compras externas não tragam prejuízos.

PARQUE DE REFINO

A petroleira destacou, no comunicado na noite de segunda-feira, que está operando seu parque de refino com fator de utilização de 90% no acumulado de outubro, contra 79% no primeiro semestre do ano.

Em 2020, o fator de utilização das refinarias também ficou em cerca de 79%, superior ao registrado em 2019 (77%) e 2018 (76%), mesmo considerando paradas programadas nas refinarias Reduc, RPBC, Regap, Rlam, Repar e Revap, que foram postergadas de 2020 para 2021 em função da pandemia.

“Nos últimos anos, o mercado brasileiro de diesel foi abastecido tanto por sua produção, quanto por importações realizadas por distribuidoras, terceiros e pela companhia, que garantiram o atendimento integral da demanda doméstica”, disse a Petrobras.

“Para o mês de novembro, a Petrobras recebeu pedidos muito acima dos meses anteriores e de sua capacidade de produção. Apenas com muita antecedência, a Petrobras conseguiria se programar para atender essa demanda atípica”, informou.

247

Senado aprova criação de auxílio para compra de gás de cozinha

(Foto: Renato Araújo/Agência Brasília)

Proposta prevê que governo pague, no mínimo, 50% do valor médio do botijão. Texto retorna à Câmara

Agência Senado – Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. O texto retornará à Câmara dos Deputados.

Agência Senado – Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. O texto retornará à Câmara dos Deputados.

Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio Gás para os Brasileiros será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), sendo dada preferência às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

— Cada família que está no CadÚnico do Bolsa Família vai receber um subsídio que o governo federal vai definir entre 40 e 50 por cento, de acordo com o estado do Brasil em que a população esteja em maior ou menor dificuldade. E isso é muito importante, porque a média dos recursos que são pagos a famílias brasileiras no Bolsa Família é em torno de 200 reais por mês — explicou o relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), em entrevista à TV Senado.

O subsídio terá como fontes de custeio os royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção; parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União; bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural; os dividendos da Petrobras recebidos pela União e outras dotações orçamentárias.

O valor do benefício será equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos, sendo o pagamento do benefício feito preferencialmente à mulher responsável pela família.

O projeto foi aprovado com a exclusão do artigo sexto do texto, relacionado a alterações em dispositivos da Lei 12.351, de 2010 (Lei do Pré-Sal).

Insumo fundamental

De autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o projeto de lei (PL) 2.350/2021 tramitou apensado ao PL 1.374/2021, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e ao PL 1.507/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS). O parecer do senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi pela aprovação do PL 1.374/2021 e pela prejudicialidade dos demais.

— Os três projetos de lei aqui apreciados têm exatamente o mesmo objetivo: ajudar as famílias de baixa renda a adquirir o botijão de gás de cozinha, insumo fundamental para seu bem-estar, que, neste momento, atinge os preços mais altos já registrados. Entre os três projetos apresentados, o PL nº 1374/2021, nos parece o mais bem estruturado. Contudo, há diversos aspectos dos projetos de lei 2350 e 1507, de 2021, que podem aperfeiçoá-lo. Por isso, decidimo-nos pela aprovação do PL nº 1374, de 2021, na forma de emenda substitutiva”, explicou Marcelo Castro em seu relatório.

O relator destacou ainda que não há brasileiro conhecedor da condição social e econômica aflitiva das parcelas mais desfavorecidas de nossa população que se oponha aos três projetos de lei.

— As motivações para a apresentação dos projetos de lei são claras para todos. O empobrecimento da população, fruto amargo de anos seguidos de baixo ou nenhum crescimento econômico, agravado pelas consequências danosas da epidemia de covid-19 no mercado de trabalho, tanto formal, quanto informal, é uma realidade vista nas ruas de nossas cidades e também captada pelos diversos relatórios e índices produzidos pelos centros de pesquisa econômica. Ao mesmo tempo, a subida do preço do petróleo, associada à desvalorização do real, gerou, mês a mês, o brutal aumento do custo do botijão de gás de cozinha, cujo preço já superou os R$ 100,00 em muitas cidades brasileiras. O gás de cozinha, de item de primeira necessidade, transformou-se em artigo de luxo, inacessível a grande parte de nossa população – afirmou Marcelo Castro.

O texto original previa que o subsídio seria custeado com recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente sobre a importação e a comercialização de gasolina. O relator, no entanto, promoveu alterações nesse dispositivo.

— Com relação à fonte de custeio, eliminamos qualquer aumento da Cide. A nossa carga tributária já é por demais elevada e, além disso, haveria um indesejável impacto inflacionário. As fontes de custeio são relacionadas à produção de petróleo e de gás natural. Havendo aumento do preço do petróleo e, consequentemente do GLP [gás liquefeito de petróleo), a arrecadação dessas fontes também crescerá. Assim, tende a ser mantido o equilíbrio das receitas e das despesas do auxílio Gás para os Brasileiros”, explicou o relator.

Marcelo Castro ressaltou ainda que o universo dos beneficiários escolhidos é o mesmo da Tarifa Social de Energia Elétrica, com a preferência para aquelas mulheres vítimas da violência doméstica, que lutam para reconstruir sua vida com dignidade. O valor do benefício, de, no mínimo, cinquenta por cento do preço do botijão, é uma solução de compromisso que permite, dentro da limitação das fontes de custeio, atingir um grande número de famílias, semelhante ao do Programa Bolsa Família, avaliou o relator.

Discussão

Após a leitura de seu relatório, Marcelo Castro fez uma retrospectiva em relação ao auxílio para a compra de gás de cozinha, tendo em vista que o insumo está presente em praticamente 100% dos lares brasileiros. No governo Fernando Henrique Cardoso, o auxilio gás foi instituído no valor de R$ 15, que equivalia a 75% do preço do botijão de gás. Em 2003, já no governo Luiz Inácio Lula da Silva, quando o preço dos combustíveis era controlado, o auxílio gás foi incorporado ao Bolsa Família. Em 2004, o preço do botijão correspondia a aproximadamente 12% do salário mínimo. Em 2015, o valor do botijão caiu para 6% do benefício. Em 2017, o governo Michel Temer eliminou os subsídios e deixou de controlar os preços da Petrobras, atrelando o valor dos combustíveis ao mercado internacional, ao preço em dólar do barril do petróleo.

— Isso levou ao que nós estamos vivendo hoje, afirmou Marcelo Castro.

O relator reconheceu a iniciativa do atual governo, que zerou as alíquotas do PIS e da COFINS que incidem sobre o botijão de gás, mas disse que a medida foi insuficiente para conter a escalada do preço do gás de cozinha.

Marcelo Castro apontou ainda “o desemprego, inflação, combustível a sete reais, as famílias passando fome, aumentando o número de pessoas abaixo do nível de pobreza, as empresas com dificuldade, muitas fechando, aluguel atrasado, tomo mundo vivendo em dificuldades, em situação pior que vivia, e nos chama a atenção a Petrobras, que, no segundo trimestre deste ano, teve um lucro histórico de 42 bilhões de reais”.

— Ou seja, a Petrobras tem um poder de investimento muito maior que o próprio Brasil. O país nessa dificuldade e aí vem o balanço do banco tal, não sei quanto bilhões de reais. Nós estamos vivendo num país de banqueiro e da Petrobras. Acredito que está exagerado — afirmou.

Para o senador José Aníbal (PSDB-SP), o projeto está em sintonia com a realidade brasileira. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), por sua vez, apontou a falta de uma política pública que possa assegurar o mínimo de condições para que o país volte a ter tração econômica.

— O povo vive um momento de inflação e desemprego. As arrecadações estaduais e do governo estão quebrando recordes, mas, em compensação, o preço do botijão chegou a preços inimagináveis — afirmou.

Para o senador Jean Paul Prates (PT-RN), de nada adianta a autossuficiência do Brasil em petróleo se o país ficar sujeito ao dólar.

— O governo blinda importadores e investidores privilegiados da Petrobras  — afirmou.

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) disse que falta competência ao atual governo na gestão da macroeconomia. Ele destacou a queda do dólar no governo Lula devido à execução de uma política econômica responsável e eficiente.

A aprovação do projeto também foi saudada pelos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Paulo Rocha (PT-PA), Jaques Wagner (PT-BA), Rogério Carvalho (PT-SE) e pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).

247

Guedes e secretários avisam que só aceitam furar o teto em R$ 30 bilhões para Auxílio Brasil

Funcionários do Ministério da Economia alegam que não querem ser acusados de pedalar e responder nos tribunais por eventuais irresponsabilidades fiscais

247 – O ministro da Economia, Paulo Guedes, e os secretários da pasta disseram que só aceitam furar o teto de gastos para garantir R$ 400 do Auxílio Brasil, projeto de renda do governo para substituir o Bolsa Família. No entanto, a Economia ainda colocou uma condição: se o gasto extraordinário de R$ 30 bilhões e o número de beneficiários estiverem explícitos na Constituição.

Eles alegam que não querem ser acusados de pedalar e responder nos tribunais por eventuais irresponsabilidades fiscais.

Os condicionantes e o descontentamento dos deputados relatores da PEC dos Precatórios e da medida provisória do Auxílio Brasil, levou, nesta terça-feira, 19, ao adiamento do anúncio do novo valor do benefício.

Para o governo Jair Bolsonaro, o aumento de R$ 189 para R$ 400 do benefício depende da abertura de espaço fiscal com a aprovação da PEC dos Precatórios, que adia o pagamento de sentenças judiciais, para bancar R$ 111 da alta do benefício; enquanto os outros R$ 100 só podem ser pagos fora do teto de gastos, R$ 30 bilhões acima.

O relator da medida provisória do Auxílio Brasil, deputado Marcelo Aro (PP-MG), disse nesta terça-feira, 19, que queria R$ 50 bilhões fora do teto, segundo reportagem do Metrópoles.

 

Com informações do 247

 

Bolsonaro provoca o caos e diz: “ache um cara melhor”

Bolsonaro fala com apoiadores em frente ao Palácio do Planalto (Foto: Reprodução)

“O tempo todo eu sou o responsável por tudo, se é assim, ache um cara melhor, sem problema nenhum”, disse Bolsonaro ao falar sobre a crise econômica

247 – Jair Bolsonaro, cuja condução da pandemia já resultou em mais de 600 mil mortes, negou nesta terça-feira (19) qualquer responsabilidade pela crise econômica do País. Em conversa com apoiadores no Palácio do Planalto, Bolsonaro reagiu com ironia ao falar sobre o assunto.  “O tempo todo eu sou o responsável por tudo, se é assim, ache um cara melhor, sem problema nenhum. Tem muita gente boa candidata por aí”, afirmou. “Vou cumprir meu mandato, sem problema nenhum, fazer o que é possível”, acrescentou.

Como de costume, Bolsonaro voltou a jogar a crise nas medidas restritivas adotadas por governadores e prefeitos para conter o novo coronavírus – chamadas por ele de “política do ‘fique em casa’”. “Os problemas existem, o que é duro é a incompreensão”, disse hoje. “Muitos de vocês apoiaram ficar em casa, agora a conta chegou. E não chegou toda a conta, ainda, vai chegar mais. Combustível, energia elétrica, alimentação. Agora, a pior coisa que tem é desesperar, é achar uma pessoa responsável por seu insucesso. Responsável é quem adotou essa política”, disse.

247

Comitê da Câmara dos EUA aprova acusação de desacato contra Steve Bannon, guru do clã Bolsonaro

(Foto: Reuters)

Guru do clã Bolsonaro, Steve Bannon se recusou a cumprir as intimações que buscavam documentos e depoimentos nas investigações sobre a invasão do Capitólio

Reuters com 247 – Um comitê do Congresso dos EUA que investigava o ataque mortal de 6 de janeiro ao Capitólio aprovou nesta terça-feira (19) por unanimidade a acusação de desacato ao Congresso contra Steve Bannon, ex-assessor do ex-presidente Donald Trump e guru do clã Jair Bolsonaro.

Os sete membros democratas e dois republicanos do Comitê Selecionado da Câmara dos Representantes aprovaram um relatório recomendando a acusação criminal por uma votação unânime de 9-0, chamando de “chocante” que Bannon se recusou a cumprir as intimações que buscavam documentos e depoimentos.

A aprovação do relatório abriu o caminho para que toda a Câmara votasse sobre a recomendação de acusações de desacato. Se a Câmara aprovar o encaminhamento, o Departamento de Justiça decidirá se deve prosseguir com um processo criminal.

“É uma pena que Bannon nos tenha colocado nesta posição. Mas não aceitaremos um ‘não’ como resposta”, disse o deputado Bennie Thompson, presidente do painel, em seu discurso de abertura.

Antes de deixar o cargo em janeiro, Trump perdoou Bannon das acusações de ter enganado os partidários do presidente republicano. Trump instou ex-assessores intimados pelo painel a rejeitar seus pedidos, alegando o direito de reter informações por causa do privilégio executivo, um princípio legal que protege muitas comunicações da Casa Branca.

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Requião cobra punição a Dallagnol após demissão de Diogo Castor de Mattos

“A condenação e exclusão do procurador da lava jato Diogo Castor do Ministério Público hoje, abre caminhos para que um tratamento semelhante seja dado aos desvios de conduta do Dallagnol”, escreveu o ex-governador do Paraná e ex-senador Roberto Requião

247 – O ex-governador do Paraná e ex-senador Roberto Requião cobrou que o coordenador da Força Tarefa da Lava Jato de Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, também seja punido, após a demissão do procurador lavajatista Diogo Castor de Mattos, nesta segunda-feira, 18.

“A condenação e exclusão do procurador da lava jato Diogo Castor do Ministério Público hoje, abre caminhos para que um tratamento semelhante seja dado aos desvios de conduta do Dallagnol! MP forte e independente se livra de pessoas inadequadas?”, escreveu Requião no Twitter.

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Mourão diz ao TSE que não aprovou disparo em massa de mensagens em 2018

Em alegações finais nas duas ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, o vice disse ainda não ter qualquer envolvimento com bolsonaristas investigados no inquérito das fake news

247 – O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não aprovou a suposta contratação de empresas para disparo em massa de mensagens contra o PT durante a campanha eleitoral de 2018.

Nas alegações finais apresentadas ao TSE nas duas ações que pedem a cassação da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, o vice Hamilton Mourão disse também que não teve qualquer envolvimento com pessoas investigadas no inquérito das fake news.

Segundo o jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, Mourão disse ao TSE que “documentação sigilosa” compartilhada pelo STF mostra que o vice-presidente “não tem qualquer envolvimento com as pessoas investigadas” pelos dois inquéritos, “tão pouco com as condutas narradas” na denúncia de disparo de mensagens em massa.

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Em levantamento com Bolsonaro e Moro, Lula é considerado o mais honesto para 49%

Ex-presidente Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

Segundo a pesquisa feita pelo Cipec, Jair Bolsonaro aparece em segundo, com 26%, enquanto 24% afirmaram que seria o ex-juiz Sérgio Moro, condenado por parcialidade pelo STF

247 – Levantamento feito por telefone pelo Centro Integrado de Pesquisa e Comunicação (Cipec), na última semana, apontou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o presidenciável mais honesto.

A pesquisa, cujos números foram divulgados pelo site O Antagonista, perguntou aos entrevistados quem era o mais honesto: se Lula, Jair Bolsonaro ou Sergio Moro. Quase 50% dos entrevistados(49,4%) responderam que Lula; 26,4% disseram que era Jair Bolsonaro; 24,2% afirmaram que era o ex-juiz Sérgio Moro, condenado por parcialidade pelo Supremo Tribunal Federal.

Na mesma linha, a pesquisa realizada pela Consultoria Quaest, divulgada no dia 5 de outubro, apontou que o ex-presidente Lula é o nome preferido dos eleitores brasileiros para combater a corrupção no país. De acordo com o levantamento, realizado entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro, o candidato petista é o nome ideal para solucionar o problema para 28% dos entrevistados. Na sequência aparece o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, com 24% da preferência do eleitorado, seguido pelo nome do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro, com 14% das menções.

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Procurador da Lava Jato é demitido do Ministério Público

Procurador da República Diogo Castor de Mattos (Foto: Ascom PR/PR)

O procurador Diogo Castor de Matos foi demitido do Ministério Público Federal por ter financiado irregularmente a produção de outdoor de propaganda da Lava Jato

Do Conjur – Por 6 votos a 5, nesta segunda-feira (18/10), a maioria do Conselho Nacional do Ministério referendou a recomendação da conselheira Fernanda Marinela de Sousa Santos, relatora do PAD, e decidiu pela demissão do procurador Diogo Castor de Mattos, responsável por um outdoor em homenagem à “lava jato”.

O painel foi instalado em março de 2019, em uma via de acesso ao Aeroporto Afonso Pena, na região metropolitana de Curitiba. Foram exibidas imagens de nove procuradores e a frase: “Bem-vindo à República de Curitiba. Terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre. 17 de março — 5 anos de Operação Lava Jato — O Brasil Agradece”. Castor, que integrava a força-tarefa, anunciou seu desligamento após seu envolvimento vir à tona.

O caso havia sido inicialmente suspenso, já que Mattos apresentou um atestado médico por estafa física e mental. Mas foi reaberto após depoimento do cantor João Carlos Barbosa, no inquérito das fake news, sobre o contrato com a empresa de propaganda que produziu o outdoor.

Em setembro do último ano, o CNMP instaurou o PAD para apurar a conduta do procurador. Na ocasião, o corregedor Rinaldo Reis constatou falta funcional e violação dos princípios da moralidade e da impessoalidade, e sugeriu a penalidade de suspensão de 90 dias.

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“Aqui a lei se cumpre”, dizia o outdoor encomendado por Diogo Castor de Mattos, demitido do MPF

“Terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre”, dizia o outdoor instalado em 2019 em uma via de acesso ao Aeroporto Afonso Pena, na região metropolitana de Curitiba

247 com Conjur – O Conselho Nacional do Ministério (CNMP) decidiu nesta segunda-feira (18) pela demissão do procurador Diogo Castor de Mattos, responsável por um outdoor em homenagem à operação Lava Jato.

O painel foi instalado em março de 2019, em uma via de acesso ao Aeroporto Afonso Pena, na região metropolitana de Curitiba. Foram exibidas imagens de nove procuradores e a frase: “Bem-vindo à República de Curitiba. Terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre. 17 de março — 5 anos de Operação Lava Jato — O Brasil Agradece”. Castor, que integrava a força-tarefa, anunciou seu desligamento após seu envolvimento vir à tona.

A votação do caso no CNMP ficou empatada em 5 a 5 e coube ao vice-PGR, Humberto Jacques de Medeiros, dar o voto de minerva favorável à punição. A demissão de Castos de Mattos não é imediata e o procurador poderá recorrer ao próprio CNMP e ao Supremo Tribunal Federal.



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