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STF condena Daniel Silveira a inelegibilidade e 8 anos e 9 meses de prisão

Foto: Reprodução / Portal Metrópoles

Por maioria de seus ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (20/4), por ampla maioria (10 votos a 1), o deputado federal Daniel Silveira (PTB) a inelegibilidade, prisão de 8 anos e nove meses, em regime fechado, perda de mandato e o pagamento de multa de R$ 192,5 mil.

Os crimes imputados são o de tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer Poder da União ou dos estados, e coação no curso do processo. Os magistrados acompanharam o voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com o que divulgou o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, primeiro efeito da condenação é a inelegibilidade. Ela será reconhecida judicialmente se e quando Daniel Silveira pedir registro de uma candidatura. Quanto à perda do mandato, o Supremo, depois do trânsito em julgado da ação, vai comunicar a decisão para a Câmara dos Deputados, onde deve ser procedido o trâmite interno. A prisão também não ocorre de imediato, porque ainda cabe recurso.

Logo após o relator Alexandre de Moraes concluir seu voto contra Silveira, Kássio Nunes Marques, o revisor do processo, abriu divergência. Mesmo apontando que o parlamentar “extrapolou, e muito, os limites” e afirmando que “não se pode extrair o delito de sua conduta, que é reprovável”, Nunes Marques, um dos dois indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) à Corte, pediu a absolvição do deputado.

“É certo que o que o parlamentar fez é difícil de acreditar. (…) Meu repúdio à lamentável linguagem usada pelo parlamentar. [Mas] Peço a mais respeitosa vênia a todos que pensam diferente. Julgo improcedente a denúncia oferecida contra o parlamentar.” Com o voto de Nunes Marques, o placar do julgamento empatou em 1 x 1. Como é uma ação penal, existe a figura do relator (Alexandre de Moraes) e do revisor.

 

Fonte: Bahia Notícias

TSE aponta crescimento de 45% no número de jovens com título de eleitor

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou que após as mobilizações e campanhas direcionadas, o número de jovens de 15 a 17 anos com título de eleitor subiu de 199.667 em fevereiro, para 290.783, em março -um aumento de 45%.
Recentemente, artistas como Anitta, Pablo Vittar, Luisa Sonza, entre outros, além de plataformas de música como o Spotify e até mesmo partidos políticos, têm tentado convencer esse eleitorado a se cadastrarem e estarem aptos para votar em outubro.
No entanto, o Brasil registra o menor número de adolescentes eleitores desde março de 2004. Proporcionalmente, 37,09% dos jovens da época estavam regularizados para votar, hoje o número gira em torno de 18%.
O TSE afirma que eleições municipais costumam atrair mais a participação dos jovens, por se tratar de um pleito local e no qual há uma proximidade maior dos eleitores com os candidatos. Além disso, a pandemia fez com que diversas campanhas para mobilização e participação política, que seriam feitas em escolas, tiveram de ser adiadas ou até canceladas.
Apesar da baixa histórica, o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) fez uma enquete que revelou a crença dos jovens no processo eleitoral: 9 em cada 10 afirmaram que o voto tem poder para transformar a realidade. 64% – número bem maior do que os 17% com título de eleitor – disseram que votariam nas eleições deste ano, outros 21% estão na dúvida.
Entre aqueles 15% que disseram que não votariam, nem todos o fariam por não desejarem participar da escolha dos representantes. 17% não conseguirão tirar o título a tempo e outros 69% não terão idade suficiente. No Brasil, jovens a partir de 16 anos podem votar, apesar de não serem obrigados. O voto é obrigatório a partir dos 18 anos.
COMO TIRAR O TÍTULO DE ELEITOR?
O título de eleitor pode ser feito de forma online, pelo site de autoatendimento ao eleitor do TSE. Pelo mesmo link, qualquer pessoa a partir de 16 anos pode regularizar o título para ficar apta ao voto. Os procedimentos podem ser feitos também de forma presencial nos cartórios de cada município.
Vale lembrar que jovens que têm hoje 15 anos, mas que já terão completado 16 até o dia 2 de outubro, data do primeiro turno, podem tirar o título. O prazo vai até o dia 4 de maio, exatamente daqui 2 semanas.

 

Fonte: Bahia Notícias

Sérgio Moro diz que pode ‘não concorrer a nada’ nas próximas eleições

Foto: Reprodução / CNN Brasil

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro declarou, nesta quarta-feira (20), que pode “não concorrer a nada” nas Eleições 2022. Ele cotado para ser pré-candidato a presidência da República pelo Podemos. Nas últimas semanas ele deixou o partido e se filiou ao União Brasil.  

A fala do ex-juiz ocorreu durante uma entrevista à CNN Brasil. “Me coloquei numa situação de desprendimento para a união nacional, para vencer extremos. Não está descartada nenhuma situação, posso inclusive não concorrer a nada. Não vivo da política, estava fora do Brasil e voltei para ajudar na construção de algo que possa vencer extremos políticos”, disse.

Ainda durante a entrevista Moro explicou que a retirada de seu nome da pré-candidatura, ocasionada após sua saída do Podemos, além da definição de Luciano Bivar como nome do partido para disputar o Planalto, se deu após avaliação de que “somente com capital político” a eleição não estaria resolvida.

“O União Brasil definiu o Luciano Bivar como pré-candidato à Presidência e a partir daí tenta construir esse centro, para que ele possa chegar junto com forças, com estrutura partidária, tempo de TV, recursos financeiros”, continuou. “Eu vim para ajudar a construir esse centro. Qual vai ser o meu papel, isso é algo que está em definição”.

“Eu somente com meu capital político não daria certo, daí a necessidade de fazer um movimento. Todo mundo cobrava dos candidatos da terceira via esse desprendimento. Ninguém recuava e fazia nada, e essa situação permanece. A gente tem que construir algo diferente”, opinou.

Gleisi diz que condenação de Daniel Silveira é pedagógica: “fascismo aqui não vai se criar”

“Criminoso não é candidato”, afirmou a deputada e presidenta do PT sobre a condenação do deputado bolsonarista pelo STF por 10 votos contra 1

247 – A deputada Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, comentou a condenação do deputado bolsonarista Daniel Silveira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por estimular ataques a instituições como a própria Corte.

Para a congressista, a reposta do Supremo indica que a democracia irá prevalecer. “Decisão do STF sobre o bolsonarista Daniel Silveira é pedagógica. O fascismo aqui não vai se criar e a democracia vai prevalecer. Criminoso não é candidato”, afirmou Gleisi.

247

Polícia apreende carro com 247 kg de maconha em Filadélfia, sertão da Bahia

Foto: Divulgação / SSP-BA

Equipes do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM/ Senhor do Bonfim) apreenderam, na tarde deste sábado (16), 247 kg de maconha prensada. A droga estava em um carro que trafegava na BR-407, no distrito de Aroeira, município de Filadélfia, no sertão baiano.

De acordo com o major Flailton Oliveira, subcomandante da 6° BPM, os policiais realizavam a Operação Blitz Protege, quando o condutor de um veículo Citroen C3 começou a dirigir em alta velocidade.

O automóvel foi seguido e acabou colidindo com uma motocicleta. O motociclista ficou ferido e foi socorrido, enquanto o condutor do automóvel conseguiu fugir.

Durante a revista do carro, foram encontrados 312 tabletes de maconha prensada embalados, uma arma calibre 40 e munições. Todo material foi apresentado na Delegacia Territorial (DT) de Senhor do Bonfim.

Bolsonaro é vaiado e xingado por torcedores do Santos em jogo na Vila Belmiro

Foto: Reprodução

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), foi vaiado e xingado por torcedores de futebol, na manhã deste domingo (17), em um jogo do Brasileirão no estádio da Vila Belmiro, em Santos-SP. As informações são do portal UOL.

 

Bolsonaro chegou ao camarote reservado para ele no estádio cerca de 20 minutos antes do jogo começar. De imediato, torcedores do Santos começaram a vaiar. Logo após, mais pessoas se juntaram aos protestos contra o presidente da República e iniciaram os xingamentos: “ei, Bolsonaro, vai tomar no c…”, gritaram.

Durante o intervalo, Bolsonaro voltou para um setor interno do estádio, onde foi tietado por seus fãs.

Apesar de Bolsonaro dizer que não se vacinou e do protocolo anti-Covid do estado de São Paulo exigir vacinação contra o novo coronavírus para o acesso em estádios de futebol, a assessoria de imprensa do Santos afirma que todas as regras foram cumpridas pelo presidente.

“Queria deixar claro que o presidente Bolsonaro esteve na Vila Belmiro e cumpriu os protocolos exigidos. Para esclarecer e encerrar, ele cumpriu os protocolos”, disse.

No jogo, o Santos venceu o Coritiba pelo placar de 2 a 1.

 

Font: Bahia Notícias

Bahia registra 32 novos casos de Covid-19 e uma morte pela doença em 24h

Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias

A Bahia registrou, neste domingo de Páscoa (17), 32 novas contaminações pelo novo coronavírus e apenas uma morte em decorrência da infecção, de acordo com dados publicados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

Neste momento, o estado registra ainda 531 casos ativos da Covid-19, além de uma taxa de ocupação de 16% nos leitos de terapia intensiva reservados exclusivamente para pacientes com a doença.

No total, a Bahia acumula, desde março de 2020, 1.539.049 casos confirmados da Covid-19 e 29.803 mortes em consequência da doença.

 

Bahia Notícias

PT vai ao TSE contra Bolsonaro por propaganda antecipada em motociata

Gleisi Hoffmann (Foto: Reprodução)

A legenda, presidida pela deputada Gleisi Hoffmann, destacou que Jair Bolsonaro “subiu em carro de som, realizou comício, pedindo votos, explicita e implicitamente” em São Paulo

247 – O PT acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mais uma vez contra Jair Bolsonaro em razão de “motociata”, comício e pedido de voto praticados na sexta-feira santa (15), em São Paulo, no ato chamado de “Acelera para Cristo”.

De acordo com os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin, responsáveis pela representação do PT, “o envolvimento de Jair Bolsonaro foi ativo e proativo, desde o início: i) convocou publicamente o evento; ii) conduziu sua motocicleta durante todo o percurso, incitando seus apoiadores com gestos típicos de suas campanhas; c) desfilou em carro aberto e d) subiu em carro som, realizou comício, pedindo votos, explicita e implicitamente”.

“Deve-se afastar, a partir dos fatos narrados, qualquer tentativa de caracterizar os eventos como decorrentes do exercício do cargo de Presidente da República, ou o de considerar o Representado mero beneficiário dos atos”, diz a peça.

247

Lula ganha apoiadores entre os evangélicos, aponta pesquisa XP/Ipespe

O ex-presidente diminuiu a liderança de Bolsonaro neste segmento. A diferença caiu de 16 para sete pontos percentuais

247 – A pesquisa XP/Ipespe apontou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhou mais apoiadores evangélicos e diminuiu a diferença para Jair Bolsonaro (PL): caiu de 43% a 27% para 40% a 33%. Ou seja, de 16 para sete pontos percentuais.

As estatísticas foram publicadas pela coluna de Maquiavel, de Veja.

O levantamento mostrou que, no estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do Brasil, o petista lidera com 34% dos votos. Bolsonaro ficou em segundo lugar, com 30%.

247

Ciro faz campanha suja como a de Bolsonaro, diz Jean Wyllys

247 – O ex-deputado federal Jean Wyllys, uma das principais vítimas do bolsonarismo no Brasil, afirmou que Ciro Gomes, do PDT, faz campanha suja como a de Jair Bolsonaro, mas ressaltou que seu papel na disputa presidencial é o de coadjuvante. Wyllys reagiu a uma fala em que Ciro Gomes atacou o ex-presidente Lula e a filósofa Marcia Tiburi após uma declaração sobre o tema do aborto, e também afirmou que um político não deve dizer a um pai como um filho gay deve ser tratado:

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