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Política dos EUA sobre propriedades em Cuba ameaça laços com UE

Governo Trump decide ativar dispositivo de lei que permite ações contra empresas estrangeiras que usam propriedades confiscadas em Cuba. Medida abre caminho para novas tensões com aliados europeus.

O governo do presidente americano Donald Trump decidiu aumentar a pressão contra Cuba ao permitir que cidadãos dos Estados Unidos processem empresas europeias que usam propriedades confiscadas durante a Revolução Cubana.

A grande mudança política prepara o terreno para novas disputas econômicas entre EUA e a Europa e marca um novo endurecimento na política de Washington para pressionar Havana devido ao apoio ao cubano ao governo de Nicolás Maduro, da Venezuela.

O conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, John Bolton, anunciará a mudança política durante um discurso nesta quarta-feira (17/04) em Miami, onde residem milhares de exilados e imigrantes cubanos. No discurso, Bolton também anunciará novas sanções contra Venezuela e Nicarágua, dois aliados esquerdistas da Cuba comunista.

Lei Helms-Burton

A decisão dos EUA de encerrar duas décadas de isenção – parte da Lei Helms-Burton, de 1996 – pode expor empresas americanas, europeias e canadenses a bilhões de dólares em ações judiciais e minar as tentativas de Cuba de atrair mais investimentos estrangeiros. O país caribenho passa por uma crise econômica, em parte devido a cortes acentuados nos subsídios de petróleo venezuelano.

O Título 3º da Lei Helms-Burton deu a americanos que fugiram de Cuba o direito de entrar com ações legais nos tribunais americanos contra empresas, em sua maioria europeias, que estariam operando a partir de propriedades que Cuba nacionalizou após a revolução de 1959.

Além de suspender a isenção, o governo Trump decidiu começar a aplicar o Título 4º da Lei Helms-Burton, que exige a recusa de visto americano para aqueles que “confiscarem ou ‘traficarem’ bens confiscados em Cuba reivindicados por cidadãos americanos”.

Desde Bill Clinton, todos os presidentes dos EUA adiaram a ativação do Título 3º por preocupações de que a legislação provocaria disputas comerciais com aliados e uma série de ações judiciais em tribunais americanos que poderiam impedir qualquer acordo futuro com Havana sobre as propriedades nacionalizadas.

Cuba afirmou que reembolsaria os donos das propriedades nacionalizadas, mas somente se fosse ressarcida em bilhões de dólares em danos causados por um embargo comercial de seis décadas dos Estados Unidos.

UE alerta para disputa comercial

A União Europeia (UE), o maior parceiro comercial de Cuba, alertou para a possibilidade de desafiar os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC), caso Washington tente interferir nos laços comerciais entre Estados soberanos.

O enviado da União Europeia a Havana, Alberto Navarro, disse a repórteres que o bloco comunitário europeu “condena veementemente” a medida adotada pelo governo Trump. “Isso criará ainda mais confusão para os investimentos estrangeiros, que estão ajudando a criar empregos e prosperidade em Cuba”, afirmou.

Em meio a disputas comerciais entre Washington e Bruxelas, o anúncio do governo Trump representa o mais novo atrito entre os EUA e seus aliados europeus, após a saída americana do acordo climático de Paris e do acordo nuclear com o Irã de 2015.

A Europa apoiou os Estados Unidos na pressão ao governo Maduro, mas iniciar uma batalha comercial e atingir a frágil economia cubana pode levar Washington a perder o apoio de importantes aliados europeus, como a Espanha.

Americanos linha-dura ignoram aliados

William LeoGrande, especialista em América Latina e professor da Universidade Americana em Washington, disse que os intervencionistas linha-dura do governo Trump adotaram uma política de mudança de regime para a Venezuela e Cuba.

“Eles esperam que, ao derrubar o governo venezuelano e cortar as exportações de petróleo para Cuba, eles possam provocar uma crise econômica em Cuba, que também causaria um colapso político”, afirmou LeoGrande em entrevista à DW.

Segundo o especialista, a política do governo Trump tem como objetivo “afugentar empreiteiros e investidores estrangeiros, deixando Cuba sem capital necessário para o crescimento de sua economia e agravando sua crise econômica”.

A Europa pressionou Washington a não suspender as isenções à Lei Helms-Burton, o que exporia empresas estrangeiras a processos judiciais em solo americano.

“Aparentemente, as preocupações da UE serão ignoradas, apesar dos esforços do bloco para ajudar a resolver a crise na Venezuela”, disse LeoGrande. “É mais um exemplo do unilateralismo e desprezo do governo Trump pelos aliados tradicionais.”

As relações entre Estados Unidos e Cuba se deterioram no governo Trump, após uma reaproximação histórica sob o governo de Barack Obama, quando os dois países restabeleceram relações diplomáticas, no fim de 2014.

 

Fonte: WD

Exportações impulsionam desmatamento no Brasil e Indonésia

Estudo afirma que um terço do CO2 liberado pelo desmatamento está ligado às exportações de commodities, como carne bovina, óleo de palma e soja, e questiona atual método de atribuição de emissões aos países.

Plantação de palmeiras para produção de óleo na Malásia, um dos maiores produtores mundiais

A margarina que o cientista Martin Persson passa em seus sanduíches todas as manhãs não lhe tira o sono à noite – mas deixa uma leve sensação de culpa.

Persson, pesquisador da Universidade Chalmers, na Suécia, é vegano, mas ele sabe que seu inocente café da manhã ajuda a destruir florestas a cerca de dez mil quilômetros de distância.

Há muito se sabe que o óleo de palma presente na margarina e outros alimentos cotidianos, assim como a carne bovina e a soja, impulsionam o desmatamento em países como o Brasil e a Indonésia.

Mas agora, Persson e uma equipe internacional de pesquisadores calcularam quanto a demanda externa por commodities impulsiona essa destruição.

O estudo, publicado na semana passada, descobriu que de 29% a 39% do dióxido de carbono liberado pelo desmatamento é causado pelo comércio internacional, que leva agricultores a derrubar florestas para abrir espaço para plantações, pastagens e cultivos que produzam bens frequentemente consumidos no exterior.

Os autores escreveram que, em muitos países ricos, as emissões “embutidas” nas importações – relacionadas ao desmatamento – são maiores até do que as geradas pela agricultura local.

“Os responsáveis não são somente os consumidores dos países onde ocorre o desmatamento – isso também é causado por consumidores em outros lugares”, diz Ruth Delzeit, chefe de meio ambiente e recursos naturais do instituto de estudos econômicos IfW, de Kiel.

Isso é importante para contabilizar as emissões de CO2 e decidir a quem atribuí-las. “A ONU atribui as emissões aos países onde elas são produzidas”, comenta Jonas Busch, economista-chefe do Earth Innovation Institute, que luta contra o desmatamento e pela segurança alimentar em países como Brasil, Colômbia e Indonésia.

Na Alemanha, por exemplo, isso significa que as emissões de uvas cultivadas localmente são computadas como alemãs – mas não as emissões da margarina feita com o óleo de palma importado da Indonésia.

A destruição das florestas e matas da Terra, que retiram e armazenam o CO2 da atmosfera, é um grande obstáculo na luta para conter as mudanças climáticas. O problema se agrava ainda mais, dizem os especialistas, através de cadeias de fornecimento e produção complexas, que distanciam os consumidores dos danos decorrentes da fabricação dos produtos.

Para estimar as pegadas de carbono do desmatamento por país e mercadoria, a equipe de pesquisa na Suécia combinou dados do fluxo de comércio com imagens de satélite de mudanças no uso da terra entre 2010 e 2014. Eles não consideraram a perda florestal de atividades não agrícolas – como mineração, urbanização ou incêndios florestais naturais –, que causam cerca de 40% do desmatamento.

Na África, eles descobriram que quase todas as emissões relacionadas à destruição das florestas permaneceram dentro do continente. Mas, na Ásia e na América Latina, quantidades consideráveis do CO2 liberado através da queima e corte de árvores foram, na prática, exportadas para a Europa, América do Norte e Oriente Médio.

De quem é a responsabilidade?

As diferentes formas de contagem de emissões, ou no lugar onde o CO2 é emitido ou onde os produtos cuja produção o liberam são consumidos, levanta questões difíceis sobre de quem é a responsabilidade.

“Você poderia dizer que a União Europeia [UE] é apenas uma pequena parte do problema”, afirmou Persson, referindo-se à alta parcela de consumo que não deixou as regiões tropicais, mas que foi consumida domesticamente.

A maior parte das emissões de desmatamento teve origem apenas em quatro commodities: madeira, carne bovina, soja e óleo de palma. Na Indonésia e no Brasil, respectivamente o quarto e o quinto país mais populoso do mundo, o óleo de palma e a carne bovina têm enormes mercados domésticos.

Mesmo assim, a contribuição europeia é significativa, ressalva Persson. “Na UE, queremos reduzir nosso próprio impacto nas mudanças climáticas – e essa é uma parte importante do impacto causado por nós”.

Em clara discordância com a contagem tradicional do dióxido de carbono, os pesquisadores estimaram que cerca de um sexto do CO2 liberado por uma típica dieta europeia pode ser ligada ao desmatamento em regiões tropicais, por meio de produtos importados.

“Foi uma surpresa para mim”, comenta Persson. “Sim, importamos muita comida, mas a maioria dos alimentos que consumimos na UE é produzida internamente.”

O Brasil exportou um recorde de 1,64 milhão de toneladas de carne bovina em 2018, segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), um aumento de 11% comparado com 1,48 milhão de toneladas exportadas em 2017.

A Indonésia é a maior produtora mundial de óleo de palma, que está presente cada vez mais em produtos do cotidiano, como margarina, barras de chocolate, nutella, sabonetes e shampoo.

“O óleo de palma é uma das mais importantes commodities de exportação, então é possível rastrear os efeitos do desmatamento desse comércio, e isso tem um grande impacto na Indonésia”, diz o cientista Ahmad Dermawan, do Centro Internacional de Pesquisa Florestal (Cifor). .

Além de emitir CO2, a queima e a derrubada das florestas também podem causar deslocamento de pessoas, perda de habitat e inundações. No Brasil, terras indígenas estão ameaçadas por lavouras. Na Indonésia e na Malásia, mais de 100 mil orangotangos foram mortos desde 1999, de acordo com um estudo publicado no ano passado.

Consumo crescente

Os especialistas temem que o desmatamento e a destruição associada a ele continuem aumentando à medida que países emergentes se tornem mais ricos. A Índia já é o maior importador de produtos oleaginosos indonésios. A alta do ano passado nas exportações brasileiras de carne bovina, por sua vez, foi impulsionada por um aumento de 53% na demanda chinesa entre 2017 e 2018, segundo dados da Abiec.

“Podemos ver que as exportações para a Índia e a China aumentarão maciçamente no futuro [à medida que crescerem] sua renda per capita”, informa Delzeit. “Eles se aproximam das dietas ocidentais, o que inclui o aumento do consumo de carne.”

Isso tem efeitos para as nações mais ricas, que podem argumentar que sua contribuição para o desmatamento é proporcionalmente pequena.

“A UE e os EUA estabeleceram um padrão global que está sendo absorvido cada vez mais na China, na Índia e em outros mercados emergentes”, diz David Kaimowitz, diretor de recursos naturais e mudanças climáticas da Fundação Ford. “Se eles veem empresas ou países que importam muito desmatamento em seus produtos sendo criticados publicamente ou responsabilizados, isso não é passado para as suas próprias políticas.”

Os mercados de óleo de palma, soja e carne bovina são dominados por um pequeno grupo de multinacionais, algumas delas com sede na Europa e na América do Norte. “Se a UE puder pressioná-las a mudar suas práticas de produção, isso pode ter efeitos em outros países”, afirma Persson.

Mas uma recente decisão da UE de classificar o óleo de palma em biocombustíveis como insustentável, em parte devido a preocupações da opinião pública sobre o desmatamento, provocou temores de uma guerra comercial entre o bloco europeu e os dois maiores exportadores de óleo de palma do mundo, a Indonésia e a Malásia.

Esses países acusaram a UE de protecionismo por reprovarem o óleo de palma sem abordar as preocupações associadas ao cultivo de óleos vegetais menos eficientes, como a colza.

O ministro da Coordenação da Economia da Indonésia, Darmin Nasution, disse neste mês em Bruxelas ser irônico que a UE, que derrubou uma parcela muito maior de suas florestas, estivesse dando conselhos de gestão florestal a países ricos em árvores. Ele também apontou a contribuição do óleo de palma para o alívio da pobreza.

“O foco da perspectiva europeia é o desmatamento, a mudança do uso da terra e assim por diante”, observa Dermawan. “Mas, da perspectiva da Indonésia, trata-se de pequenos agricultores, desenvolvimento e meios de subsistência. Isso também deve ser discutido e contextualizado.”

Estudo detecta superbactérias em carne de frango industrializada

Análise aponta que mais da metade da carne de frango vendida em supermercados alemães de baixo custo está contaminada com microrganismos resistentes a antibióticos, indicando seu uso excessivo em granjas industriais.

Mais da metade da carne de frango comercializada em supermercados de baixo custo na Alemanha está contaminada com bactérias resistentes a antibióticos, de acordo com um estudo realizado com amostras de carne.

A organização ambientalista Germanwatch conduziu a pesquisa e apontou “uma taxa alarmante de resistência” de bactérias, o que indica o uso excessivo de antibióticos na produção avícola industrial e um considerável risco à saúde humana.

A Germanwatch analisou num laboratório universitário 59 amostras de carne de frango das cadeias de supermercados de baixo custo e descobriu que 56% delas continham microrganismos resistentes a antibióticos. As amostras de carne vieram dos quatro maiores matadouros da Alemanha.

Em resposta ao estudo, o Ministério da Agricultura disse que os resultados “sugerem que antibióticos são usados em demasia na indústria avícola”.

As drogas que combatem as bactérias se tornaram menos eficazes devido ao uso excessivo em humanos e animais, com as bactérias se adaptando e evoluindo. Quanto mais antibióticos são usados, mais as bactérias são capazes de aumentar sua resistência.

O mais alarmante: o estudo revelou que um terço das amostras de carne de frango dos supermercados de baixo custo Lidl, Netto, Real, Aldi e Penny estava contaminado com bactérias resistentes aos chamados antibióticos de reserva.

Antibióticos de reserva são medicamentos de quarta e quinta geração usados como último recurso para combater superbactérias resistentes aos antibióticos tradicionais.

Especialistas afirmaram que as bactérias morrem quando o frango é cozido adequadamente, mas humanos podem adoecer ou até mesmo morrer por contaminação cruzada com alimentos não cozidos manuseados na cozinha – numa tábua, por exemplo. Funcionários de granjas industriais também podem ser expostos a germes por inalação.

Também foram realizadas análises de 12 amostras de carne de frango de pequenos avicultores, e em apenas um foram encontrados germes resistentes aos antibióticos. Em outra análise, com seis amostras de carne de fazendas orgânicas, não foram encontrados patógenos resistentes.

A Germanwatch atribuiu os resultados distintos ao uso excessivo de antibióticos em granjas industriais. Segundo a organização, a situação só melhorará se o governo proibir os veterinários de prescrever antibióticos para “compensar as consequências de condições catastróficas de habitação e criação acelerada na produção de carne barata”.

Embora os avicultores alemães tenham reduzido pela metade o uso de antibióticos desde 2011, a quantidade ainda é duas vezes maior do que a usada na Dinamarca, no Reino Unido ou na Áustria, de acordo com a Germanwatch.

A organização ambiental exigiu que o uso de antibióticos nas granjas  fosse drasticamente reduzido e que a carne de frango fosse rotulada como proveniente de criação industrial para melhor informar os consumidores.

Fonte: DW

 

Fiocruz desenvolve teste para diagnosticar zika em 20 minutos

Método desenvolvido em Pernambuco é 40 vezes mais barato que o convencional. Previsão é de que kit chegue a postos de saúde até o fim do ano, beneficiando principalmente cidades afastadas dos grandes centros.

Brasil teve 8.680 diagnósticos de zika em 2018. Mosquito Aedes aegypti é um dos transmissores do vírus

Exames para identificar infecção pelo vírus zika devem em breve poder ser feitos em apenas 20 minutos. Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco desenvolveram um método simples e 40 vezes mais barato que o tradicional.

A expectativa é que ele chegue a postos de saúde até o fim do ano, beneficiando principalmente os municípios afastados dos grandes centros, onde o resultado do teste pode demorar cerca de duas semanas.

“Tendo em vista que a técnica atual (PCR) é extremamente cara e o Brasil tem poucos laboratórios de referência que podem realizar o diagnóstico de zika – até um tempo atrás eram apenas cinco, inclusive a Fiocruz de Pernambuco -, uma cidade pequena, no interior do estado, acaba prejudicada. A amostra precisa sair do interior, ir para a capital para ser processada, enfim, se pensarmos nesses municípios, o resultado pode demorar 15 dias”, destaca o pesquisador Jefferson Ribeiro, um dos criadores da técnica.

Outra vantagem do novo teste é que ele pode ser feito por qualquer pessoa nos posto de saúde, pois não exige treinamento complexo. Com um kit rápido, basta coletar amostras de saliva ou urina, misturar com reagentes em um pequeno tubo plástico e, em seguida, aquecer em banho-maria. Vinte minutos depois, se a cor da mistura ficar amarela, está confirmado o diagnóstico de zika, se for laranja, o resultado é negativo.

Hoje, o teste PCR, com reagentes importados, é feito com material genético retirado das amostras, o que demora mais. Além disso, o teste atual custa em torno de 40 reais, valor que deve baixar para 1 real com a nova técnica.

O teste elaborado pela Fiocruz Pernambuco é também mais preciso, apontando a doença mesmo em casos que não foram detectados pela PCR. A expectativa dos pesquisadores é que o kit seja desenvolvimento pela indústria nacional. O novo modelo foi desenvolvido no mestrado em Biociências e Biotecnologia em Saúde da Fiocruz.

A fase inicial do estudo, realizada com mosquitos, e não secreções humanas, foi desenvolvida pelo mestrando Severino Jefferson, com a orientação do pesquisador Lindomar Pena e a participação de outros pesquisadores da Fiocruz PE. Os resultados dessa etapa forampublicados ena revista Nature – Scientific Reports.

O número de casos de zika vem diminuindo nos últimos anos. No entanto, o Brasil ainda teve 8.680 diagnósticos em 2018 (em 2017 foram 17.593), com maior incidência nas regiões Norte e Centro-Oeste. O vírus é transmitido principalmente por picadas de mosquito, mas também durante a relação sexual desprotegida e de mãe para filho, na gestação. Provoca complicações neurológicas como a microcefalia e a Síndrome de Guillain Barré.

Fonte: DW

 

Como seria a “barganha judicial” defendida por Moro

Um dos pontos do pacote anticrime prevê a possibilidade de acusado ser declarar culpado para não se submeter a longo processo e ter pena mais branda. Na Alemanha e nos EUA, modelos similares estão sob escrutínio.

De um lado a acusação querendo evitar um longo processo. Do outro, o réu com o intuito de diminuir a pena. A fórmula para um acordo, em teoria, parece simples, mas gera debates em diferentes sistemas jurídicos.

Previsto no pacote anticrime, bandeira do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o instrumento de negociação de pena conhecido como “plea bargain” (pedido de barganha) já existe em formatos similares nos Estados Unidos e na Alemanha, onde os resultados são questionados por juristas. No Brasil, também é inicialmente visto com cautela por especialistas consultados pela DW.

O que o projeto de Moro prevê é uma solução negociada entre acusado e acusadores. Nesta “barganha”, o réu pode se declarar culpado após ser denunciado para não se submeter a um longo processo. Ele cumpre exigências como devolução de dinheiro fruto do crime e prestação de serviço comunitário, e tem a pena reduzida até a metade, dependendo do acordo.

Nesse modelo que o ministro do presidente Jair Bolsonaro tenta impulsionar, os promotores, além disso, não precisam colher provas para acusação, e a negociação ainda permite a aplicação de pena privativa de liberdade.

Diferente da delação

Um dos objetivos da proposta de acordo, segundo Sérgio Moro, é acelerar soluções judiciais e assim diminuir despesas da Justiça com longos processos criminais. Para alguns juristas, esse tipo de solução pode estar apenas transferindo a despesa de pagador.

“O ‘plea bargain’ resulta em mais casos solucionados, mas isso não necessariamente em economia. Você vai ter casos terminando mais rápido, mas também terá pessoas sendo encarceradas mais rápido e isso provoca um custo ao sistema prisional. Basta ver o que acontece nos EUA, que têm a maior população carcerária do mundo e é onde mais de 90% são concluídos com acordo judicial”, diz Fabio Roberto D’Avila, advogado criminal e professor titular da Escola de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS.

Outro ponto abordado por D’Avila é que um modelo de negociação na Justiça brasileira possa pressionar pessoas inocentes a procurar acordos.

“O acordo é um instituto estranho à tradição jurídica brasileira e isso interfere no modo como o sistema processual é pensado. Ademais, o sistema penal brasileiro é muito instável. É difícil prever o resultado de uma ação. Nesse cenário, um acordo torna-se mais conveniente para o sujeito culpado do que para o inocente. O culpado vai fazer o acordo. O inocente, por sua vez, terá diante de si uma difícil decisão: tentar provar a sua inocência, correndo o risco de sofrer pesadas penas, em caso de insucesso, ou submeter-se ao acordo embora sem ter culpa”, diz D’Avila.

O modelo proposto por Moro é diferente da colaboração premiada, bastante usada nas investigações da operação Lava Jato. Na negociação por barganha o réu pode ser poupado de uma denúncia, algo que não ocorre na  colaboração premiada, quando o réu ainda precisa delatar outras pessoas envolvidas.

“A principal diferença é que na colaboração premiada, além de confessar, o colaborador tem que ajudar na investigação, dando informações a respeito de outras pessoas envolvidas na atividade criminosa e auxiliando na recuperação do dinheiro desviado ou no resgate de uma vítima, por exemplo. No ‘plea bargain’, o que se busca é simplesmente dar celeridade e eficiência ao julgamento, de modo que basta o réu confessar seu próprio crime para receber um benefício. Em razão dessa diferença, na colaboração o acusado pode receber um ‘prêmio’ maior do que no plea bargain”, explica Felipe De-Lorenzi, doutorando em Ciências Criminais pela PUC-RS, com estágio de pesquisa na Universidade Humboldt, de Berlim.

Apoio de juízes

Para De-Lorenzi, não fica claro no projeto se o Brasil seguirá o modelo americano. Ele opina que ainda falta discutir mais o projeto com a sociedade.

“Acredito que deve haver uma discussão mais ampla e longa sobre o acordo, em que sejam chamados para debater acadêmicos, juízes, promotores e advogados e em que sejam analisadas as experiências internacionais e os dados empíricos. A incorporação do acordo ocasionará uma mudança estrutural grande em nosso sistema, cujas consequências são difíceis de prever. Portanto, o debate deve ser feito com muita calma e cuidado”, afirma o doutorando em Ciências Criminais pela PUC-RS.

Apesar das críticas de juristas, a proposta de implantação do modelo de negociação em ações penais recebe apoio de juízes no Brasil. Uma pesquisa recente feita pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) mostrou que cerca de 90% dos juízes do país apoiam a iniciativa de incorporar o “plea bargain” no Código de Processo Penal (CPP).

Um acordo de não persecução, quando não há denúncia criminal, já era citado por um projeto de lei (PL 10372/2018) que tramita na Câmara desde junho do ano passado, este apresentado por uma equipe de juristas, incluindo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Há algumas similaridades entre os dois projetos. No projeto atual é permitido o acordo sem denúncia para casos criminais em que a pena máxima não seja acima de quatro anos. O projeto de Moraes envolve casos com pena mínima até quatro anos quando, ambos os casos quando não houver violência ou grave ameaça à vítima.

Em março, no meio de uma crise entre Planalto e Câmara, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), usou a semelhança entre os projetos para criticar publicamente Moro. Ele chamou o projeto do ex-juiz de “copia e cola” da proposta do ministro Alexandre de Moraes.

O pacote já era alvo de pressões no Congresso e por isso foi apresentado sendo repartido em três projetos. Um com alterações no Código Penal, que prevê o plea bargain; o segundo tipificando crime de Caixa 2; e um terceiro determinando que o julgamento de crimes comuns conexos ao processo eleitoral seja realizado pela Justiça comum.

Os acordos nos EUA e na Alemanha

Esse modelo de negociação em processos criminais tem origem no sistema jurídico americano. Nos EUA, a maior parte dos processos criminais não chega a ir a julgamento, são resolvidos com acordos.

Já na Alemanha, por exemplo, esse tipo de acordo é aplicado de forma diferente dos EUA. Os dois países diferem sobre como o crime praticado pode ser negociado, explica o advogado alemão Uriel Möller, doutor e pesquisador de direito penal que estuda acordos na Justiça.

“Na Justiça alemã, o fato não pode ser negociado. Por exemplo, um crime de latrocínio não pode ser tratado como roubo por promotoria e acusados. Isso seria uma distorção não apenas da Justiça, mas da verdade. Nos EUA se discutem os fatos”, diz Möller, que ainda cita que na proposta brasileira não fica claro se o tipo de crime pode ou não ser negociado.

Incluído na legislação alemã desde 2009, o “plea bargain” foi confirmado quatro anos depois pelo Tribunal Constitucional. Isso não impediu que o modelo de encerramento de processos por negociação não sofresse críticas.

Em 2014 a Justiça do estado da Baviera fez um acordo com o então chefão da Fórmula 1, Bernie Ecclestone, acusado de subornar o funcionário de um banco num negócio sobre a venda dos direitos comerciais da modalidade. Ele pagou multa de 100 milhões de dólares e ficou livre de acusação e qualquer outro tipo de punição.

Na época, a ex-ministra da Justiça da Alemanha Sabine Leutheusser-Schnarrenberger chegou a chamar o caso de “descaramento”. A idade avançada de Ecclestone, então com 83 anos, e a dificuldade de obter provas concretas do suborno fizeram a promotoria optar por um acordo. Para juristas e opinião pública, a multa não serviu de pena ao bilionário.

Críticas a esse modelo e também a falta de controle sobre os acordos fizeram com que o Ministério da Justiça da Alemanha iniciasse uma ampla pesquisa com juízes, promotores, advogados e sociedade sobre o “plea bargain”. Desde junho de 2018, pesquisadores de três universidades alemãs (Düsseldorf, Frankfurt e Tübingen) coletam material de entrevistas e analisam juridicamente como acordos em casos criminais são aplicados. A coordenação da pesquisa informou à DW que os primeiros resultados devem ser divulgados em junho do ano que vem.

Fonte: DW

Um alerta contra a extinção da humanidade

Ativistas do clima bloquearam pontes e ruas de Londres, Berlim e outras cidades do mundo nesta segunda-feira (15/04) em uma ação coordenada da chamada Extinction Rebellion (Rebelião da Extinção), movimento ambientalista que tem o apoio de intelectuais como Noam Chomsky e Naomi Klein.

Protesto do grupo ambientalista “Extinction Rebellion” durante a Semana da Moda em Londres, em fevereiro

Foram anunciadas duas semanas de protestos em 80 cidades de 33 países, com a mensagem de que, a menos que se adotem medidas imediatas contra as mudanças climáticas, a própria humanidade corre risco de extinção.

Em Londres, várias ruas do centro foram bloqueadas nesta segunda, e mais de cem pessoas foram presas. Milhares de manifestantes se posicionaram na Ponte de Waterloo, no Marble Arch (Arco de Mármore), na Praça de Parlamento e no Oxford Circus para exigir medidas urgentes contra as mudanças climáticas. Policiais começaram a deter ativistas à noite para tentar liberar a Ponte de Waterloo, e, na manhã desta terça, mais manifestantes se juntaram aos que resistiram no local.

Em Berlim, cerca de 200 integrantes do movimento e de outras iniciativas ambientalistas bloquearam a ponte Oberbaumbrücke. Das 16h30 (hora local) às 18h30, eles se sentaram em rodas sobre as pistas da famosa ponte que cruza o rio Spree, considerada um dos marcos da capital alemã.

Cerca de 400 policiais foram enviados ao local e bloquearam os acessos à ponte. Em vez de deixar a ponte voluntariamente, grande parte dos ativistas se deixou carregar por policiais até o próximo cruzamento. Ninguém foi preso.

Nesta segunda, também houve manifestações em cidades como Heidelberg, Lausanne, Madri e Melbourne.

Estado de emergência

A Extinction Rebellion surgiu no ano passado, quando milhares de manifestantes tomaram as ruas de Londres. Desde então, os “Rebeldes da Extinção” do Reino Unido ocuparam pontes sobre o Tâmisa e tiraram suas roupas no Parlamento Britânico. E o movimento deles se expandiu para mais de 30 países ao redor do mundo.

A Extinction Rebellion da Alemanha se reuniu pela primeira vez em dezembro passado. Eles contam com centenas de membros e realizam reuniões regulares e eventos de treinamento. Eles se organizam via mídia social, reúnem-se em centros comunitários e cafés e fazem palestras em casas noturnas.

Ativistas próximos ao Marble Arch, em Londres, nesta terça-feira

Assim como aestudante Greta Thunberg – líder do movimento Fridays for Future e que disse a líderes políticos que quer que eles ajam como se a casa estivesse em chamas –, a Extinction Rebellion acredita que o medo é a única coisa que motivará mudanças grandes o suficiente para dar ao mundo uma chance de sobrevivência.

“Esta é a nossa última oportunidade, é sério. É uma emergência”, diz Virginie Gailing, designer francesa e ativista do grupo que vive em Berlim.

“As emissões ainda estão subindo, e por isso precisamos suspender a vida normal”, diz Nick Holzberg, que trabalha em tempo integral para a Extinction Rebellion em Berlim. “A única maneira de fazer isso é a desobediência civil pacífica.”

O movimento exige que os governos declarem uma “emergência climática”, a fim de entrarmos em um modo de crise em que todas as atividades são suspensas para fazer da proteção climática uma prioridade.

Mais concretamente, os ativistas querem que os governos se comprometam com a neutralização do carbono até 2025 – em vez de meados do século, como a União Europeia e muitos governos nacionais almejam atualmente.

Ativistas da “Extinction Rebellion” tiram a roupa no Parlamento britânico, no início de abril de 2019

Com pouca fé de que governos irão tomar essa ação radical sozinhos, a Extinction Rebellion também exige uma “assembleia popular” para supervisionar a transição.

A iniciativa busca inspiração no Movimento dos Direitos Civis dos EUA e no movimento de não cooperação liderado por Mahatma Gandhi, em que mais de 60 mil cidadãos foram presos na luta pacífica pela independência da Índia.

Dezenas de “rebeldes da extinção” já foram detidos no Reino Unido e podem ser sentenciados à prisão. E para muitos deles, esse é o objetivo. Líderes ativistas do movimento argumentam que, com cidadãos comuns atrás das grades, a mídia, os governos e o público em geral serão forçados a prestar atenção.

“Temos que ser presos, pois acho que nada vai mudar até que violemos a lei pacificamente”, diz Holzberg.

Para além da ação individual

A Extinction Rebellion diz que cada vez mais pessoas se juntam a ela porque o movimento oferece uma mensagem contundente e admite que tirar a humanidade de seu curso de autodestruição irá exigir mais do que reciclagem, comer menos carne e abrir mão de carros.

“O que eu posso fazer individualmente não basta”, diz Gailing. “Tento não comprar nada novo, o que é incomum para um designer, tento limitar meu impacto. Mas temos que agir coletivamente para causar um impacto grande o suficiente para evitar um desastre.”

A ativista admite estar pessimista em relação ao futuro do planeta. Os “rebeldes da extinção” afirmam que a humanidade está numa encruzilhada: ou se resigna à extinção ou se une pelo futuro.

“Tenho acompanhado a ciência do clima há alguns anos e tenho enormes dificuldades emocionais para processar o que está acontecendo”, diz Hal Zabin, trabalhador norte-americano de 56 anos que mora em Berlim há 30 anos e participará dos protestos desta semana.

“Fazer algo de fato sobre a situação em uma comunidade, com uma cultura imensamente positiva e inclusiva, trouxe uma nova força para mim.”

Bernie Sanders, o milionário que enfrenta milionários

Autodeclarado socialista e a favor de mais impostos para ricos, pré-candidato à presidência divulga seus rendimentos dos últimos dez anos e se revela milionário. Democrata convoca Trump a também divulgar sua fortuna.

Senador Bernie Sanders fez fortuna com vendas de livro publicado após corrida presidencial de 2016

O senador Bernie Sanders, pré-candidato democrata na corrida presidencial de 2020 e um autodeclarado socialista – que defende políticas para aumentar impostos para milionários e bilionários e critica a desigualdade de renda nos EUA – divulgou suas declarações de imposto de renda dos últimos dez anos, que comprovam seu status de milionário.

Sanders entrou para o clube dos milionários com o dinheiro ganho com seu livro Our Revolution: A Future to Believe In (Nossa Revolução: Um Futuro para Acreditar, em tradução livre), publicado pouco depois de concorrer ao posto de candidato democrata à Presidência em 2016, quando foi derrotado por Hillary Clinton.

De acordo as declarações divulgadas pela campanha de Sanders, o democrata e a esposa tiveram juntos um rendimento bruto ajustado (adjusted gross income) de 561.293 dólares em 2018, de 1.131.925 de dólares em 2017, e de 1.062.626 de dólares em 2016 – valor consideravelmente acima dos 240.622 dólares mostrados na declaração de 2015.

“Essas declarações fiscais mostram que nossa família tem tido sorte. Sou muito grato por isso, pois cresci numa família que viveu de salário em salário e conheço o estresse da insegurança econômica”, disse Sanders num comunicado. “Considero que pagar mais impostos à medida que aumenta minha renda é tanto uma obrigação como um investimento em nosso país.”

Na semana passada, o senador havia revelado que sua fama literária nos últimos anos o colocou no topo da lista de indivíduos de alta renda.

“Isso [o dinheiro] vem de um livro que escrevi, um livro muito bom”, disse Sanders à emissora Fox News na segunda-feira (15/04). “Se alguém acha que eu deveria me desculpar por ter escrito um livro best-seller, me desculpa, não vou fazer isso.”

Sanders se recusou a divulgar suas declarações completas de imposto de renda quando disputou a nomeação do Partido Democrata na corrida presidencial em 2016. Na época, divulgou apenas a declaração para o ano fiscal de 2014. Desde então, Sanders publicou três livros e conquistou reconhecimento como político.

O senador de Vermont aparece novamente como um dos principais candidatos para a disputa em 2020, mas agora terá de administrar a incompatibilidade de décadas de retórica sobre milionários e bilionários americanos e sua recém-adquirida posição na sociedade dos Estados Unidos.

Ao lembrar que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assiste ao canal Fox News, Sanders aproveitou a oportunidade para repreender o magnata por não ter divulgado suas declarações. “Presidente Trump, minha esposa e eu acabamos de divulgar dez anos – por favor, faça o mesmo”, disse.

Trump quebrou uma tradição de décadas ao não divulgar sua declaração de imposto de renda na corrida presidencial de 2016. O magnata do setor imobiliário alegou que sua declaração estava sob auditoria – o Internal Revenue Service (IRS), porém, declarou que isso não impede sua divulgação.

Desde que assumiram o controle da Câmara dos Deputados em janeiro, os democratas têm apontado para a questão das declarações de renda não divulgadas de Trump e citaram uma lei pouco conhecida que permite ao Congresso revisar os rendimentos de qualquer pessoa para realizar uma investigação.

Os democratas especulam que Trump ou não é tão rico quanto afirma – o índice Bloomberg Billionaires avalia seu patrimônio em 2,8 bilhões de dólares – ou tem laços comerciais no exterior que podem comprometer sua independência.

No sábado passado, parlamentares democratas deram às autoridades tributárias um prazo final até 23 de abril para entregar as declarações de imposto de renda de Trump, mas ficou incerto se o órgão público vai cumprir a solicitação.

Fonte: DW

O atrevimento do Ajax

Na base do clube holandês cultivam uma arrogância futebolística no bom sentido: somos o Ajax e este é o nosso estilo. É preciso ser valente. E essa atitude deu como fruto gerações de jovens atrevidos

Muitos surpreenderam-se com o atrevimento desses jogadores que golearam o Real Madrid e encararam de igual pra igual a Juventus de Cristiano Ronaldo. A tomada de assalto ao Santiago Bernabéu não foi uma exceção, porque jogar com ousadia e ímpeto ofensivo faz parte de seu DNA. O Ajax tem um estilo de jogo inquebrantável, que conta com a lealdade a ferro e fogo de sua torcida, orgulhosa da valentia do time, mas também é fiel a um modelo de administração. O clube está acima de tudo, no campo e nos bastidores. São conscientes da necessidade de dar passos à frente do resto no que diz respeito ao planejamento esportivo, porque esta equipe é provavelmente a vitrine mais visada pelos gigantes endinheirados da Europa. No momento que constataram a evolução de Frenkie de Jong, há dois anos, logo trataram de identificar um substituto. O mesmo ocorre com os treinadores, que não tomam decisões sobre contratações porque vêm e vão, enquanto o clube se obriga a preservar sua estratégia de longo prazo.

Quando eu trabalhava no Maccabi Tel Aviv e contratamos o técnico Peter Bosz depois de perdermos Slavisa Jokanovic para o Fulham, no meio da temporada 2015-16, éramos plenamente conscientes de que seu nome encabeçava a lista de substitutos de Frank de Boer caso ele decidisse deixar o Ajax. Assim que sua saída foi oficializada, sabia que seria questão de tempo para receber o telefonema dos dirigentes holandeses dispostos a pagar a cláusula de rescisão que estipulamos em seu contrato. Bosz durou somente uma temporada em Amsterdã, porque o Borussia Dortmund lhe abriu as portas após levar a equipe à final da Liga Europa contra o Manchester United.

Essa geração de jovens que cativou os amantes do futebol já despontava naquela final europeia, mas o Ajax acumula vários anos imerso na contradição de chamar a atenção no continente sem necessariamente converter esse brilho em títulos. Não ganham o Campeonato Holandês há cinco temporadas. A pressão doméstica os obrigou a retificar a estratégia de recrutar apenas jovens promessas, apostando alto também em nomes mais experimentados nas grandes ligas e conhecedores do futebol local, como Dusan Tadic ou Daley Blind.

A combinação entre juventude e experiência equilibra um modelo que recuperou o elemento vencedor e agora aspira conquistar novamente a liga holandesa. E conta com finanças saneadas graças a boas operações de venda como a de De Jong, para o Barcelona, sem necessidade de se desfazer de meio time titular e oferecendo a jogadores tentados por outros destinos cifras equiparáveis às da Premier League ou La Liga. Que ninguém se deixe enganar. Quando julga pertinente, o Ajax não hesita mostrar que um jogador é inegociável.

Muita gente me pergunta se este Ajax é uma homenagem a meu pai. Sinceramente, não me atreveria a tanto. O melhor tributo que puderam oferecer foi batizar a Johan Cruyff Arena com seu nome. Mas, sim, há elementos desta equipe que faziam parte de seu credo futebolístico: estilo, base, juventude, valentia e gestão nas mãos de ex-jogadores, representada agora na figura do diretor-geral, Edwin Van der Sar, ou do diretor-executivo, Marc Overmars, e, em um passado recente, Dennis Bergkamp como auxiliar ou Wim Jonk nas categorias de base. Estou seguro de que ele se sentiria orgulhoso desta geração que desbancou a Juventus em seus domínios do mesmo jeito que tem feito até agora: sem medo.

*Jordi Cruyff é filho do ex-jogador holandês Johan Cruyff, treinador do Chongqing Lifan, da China, e colunista de futebol do EL PAÍS.

Governo propõe mínimo de R$ 1.040

A equipe econômica do governo Bolsonaro sugeriu o fim do aumento real do salário mínimo, que vinha sendo praticado desde 2011 pela política de valorização do mínimo instituída pela presidente Dilma Rousseff. O índice de reajuste do mínimo para os anos de 2020, 2021 e 2022 consta no PLDO 2020 (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias), apresentando nesta segunda-feira (15) pelo Ministério da Economia.

A LDO ainda terá que ser aprovada pelo Congresso. A partir do ano que vem, o salário mínimo deve ser reajustado apenas pelo INPC, índice de inflação do ano anterior. Neste ano, o mínimo está em R$ 998. Pela proposta do governo, em 2020 o salário mínimo será de R$ 1.040, isso com a previsão do INPC para 2019 de 4,2%.

José Maria Marin é banido do futebol

A Câmara de Julgamento do Comitê de Ética da Fifa anunciou nesta segunda-feira (15), que baniu o brasileiro José Maria Marin do futebol por violação do Código de Ética da entidade . O ex-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) foi considerado culpado por participar de esquema de recebimento de propinas entre 2012 e 2015. Marin também foi condenado a pagar multa de 1 milhão de francos suíços (R$ 3,86 milhões).

Segundo a investigação, Marin recebeu suborno por contratos de direitos de TV de competições de Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol), Concacaf (Confederação das Américas do Norte, Central e do Caribe de Futebol) e CBF.



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