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:: ‘Política’

Bolsonaro deflagra temores sobre democracia brasileira, diz Financial Times

O jornal britânico Financial Times publicou editorial neste domingo intitulado “Jair Bolsonaro deflagra temores pela democracia brasileira”. No texto, o periódico menciona o estreito vínculo do presidente brasileiro com o Exército e seu aval a manifestações que vêm pedindo a volta da ditadura militar, relata os embates recentes do Executivo com instituições do país e alerta para o risco “real” à maior democracia da América Latina. O FT lembra das semelhanças de Trump e Bolsonaro, conhecido como “Trump Tropical”, mas destaca a possibilidade de o brasileiro “minar” instituições. Segundo o FT, Trump e Bolsonaro são nacionalistas que “proferem o amor a Deus e às armas”, a propensão para governar por meio do Twitter e um apreço por estimular suas bases com uma retórica de divisão. “No Brasil, contudo, há uma possibilidade mais preocupante: que Bolsonaro, cada vez mais apavorado, esteja desiludido com o processo democrático pelo qual assumiu o cargo e queira minar as instituições que sustentam o país”, alerta o jornal.

O periódico britânico lembrou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, alertou seus pares no fim de semana passado que o Brasil se parecia à Alemanha nazista. “Pode soar exagerado, mas poucos presidentes eleitos considerariam participar de uma manifestação na qual manifestantes pedem que o Congresso e a Suprema Corte sejam fechados e substituídos pelo regime militar”, diz o FT no editorial. “Foi o que Bolsonaro fez – não uma vez, mas várias vezes”, continua, lembrando que o ex-secretário de Cultura, Roberto Alvim, foi “forçado a se demitir” após ter citado frase do ministro da propaganda de Adolf Hitler, Joseph Goebbels.

Segundo o Financial Times, após uma ditadura militar que durou mais de 20 anos, deixando o País em “caos econômico e dívida externa em espiral”, assim como “cicatrizes profundas da perseguição e assassinato de centenas de opositores políticos”, a democracia da maior nação da América Latina fez “grandes progressos”.

O FT cita, por exemplo, a Constituição de 1988, a retirada dos militares do poder e o surgimento de novas instituições civis, como o STF, o Congresso e “uma vibrante e independente” imprensa. “Estas instituições agora atraem a ira de Bolsonaro”, afirma o jornal britânico, referindo-se à investigação sobre o esquema de distribuição de notícias falsas envolvendo os filhos do presidente e ao pedido de apreensão do celular de Bolsonaro em meio a investigações sobre interferência na autonomia da Polícia Federal.

Ao fim do artigo, o Financial Times alerta para o temor dos brasileiros de que Bolsonaro possa estar tentando provocar uma crise entre Executivo, Legislativo e Judiciário para justificar uma intervenção militar. A tentativa ocorreria, diz o FT, em meio à queda nas intenções de voto no presidente, problemas crescentes com a pandemia de coronavírus no país, baixas expectativas quanto a implementação de reformas econômicas e saída de capital.

“Até o momento, as instituições brasileiras resistiram ao ataque, com forte apoio público. É improvável que o Exército apoie um golpe militar para instalar Bolsonaro como um autocrata”, afirma o FT. “Mas outros países devem observar: os riscos para a maior democracia da América Latina são reais e estão crescendo.”

Uol – Financial Times

Coronavírus: TSE autoriza convenções partidárias virtuais nas eleições 2020

Pelo calendário eleitoral, as convenções devem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. É nessas reuniões que os partidos definem os candidatos.

Pelo calendário eleitoral, as convenções devem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. É nessas reuniões que os partidos definem os candidatos.

Segundo a decisão, os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias para as convenções.

É nessas reuniões que os partidos definem os candidatos a prefeito e a vereador. As convenções, pelo calendário eleitoral, devem ser realizadas entre 20 julho e 5 de agosto. A eleição está marcada para outubro.

O tribunal respondeu a uma consulta feita por parlamentares. As convenções deverão seguir as regras e procedimentos já definidos pela Justiça Eleitoral.

O relator, ministro Luís Felipe Salomão, decidiu submeter os questionamentos ao plenário do TSE.

Um parecer elaborado pela área técnica da Corte afirmou não haver impedimento jurídico para a realização de convenções partidárias de forma virtual.

Ainda não há a confirmação, por causa da pandemia, de que as eleições municipais serão realizadas de fato em outubro. Por enquanto, a data está mantida. No início de maio, antes de tomar posse como presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que havia possibilidade de adiamento. No entanto, Barroso se disse contra o prolongamento dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

A mudança na data depende do Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem defendido que o adiamento, se for feito, seja no máximo até dezembro. Ele também é contra prorrogar mandatos.

 

Fonte: Globo

 

Bruno Dauster diz ter agido com ética e afirma que deixou governo para ‘evitar a politização’

Após ter seu nome associado à compra mal sucedida de respiradores que culminou na prisão de três pessoas, o ex-secretário da Casa Civil do estado da Bahia, Bruno Dauster, rebateu acusações e afirmou que sempre agiu “com absoluta transparência e rigor ético”. 

Bruno Dauster

“Minha atuação no caso objeto de investigação noticiado na imprensa foi sempre para que pudéssemos ter ventiladores para as UTIs dos nossos hospitais durante a grave crise da Pandemia, no momento em que a carência deste equipamento se dava em uma escala global nunca antes imaginada”, afirmou Dauster, em nota, destacando ainda que é “inaceitável qualquer tentativa de fraude ou golpe contra o Estado, ainda mais num período de pandemia, quando havia uma urgência absoluta para poder salvar vidas”.

Segundo o ex-titular da Casa Civil, o pedido de exoneração partiu dele próprio, “por motivos pessoais e para evitar a politização destas circunstâncias”. Douster reiterou também que deseja contribuir com as autoridades “para que os fatos sejam esclarecidos o mais rapidamente possível e que sejam caladas as vozes que tentam deturpar minha atuação”.

Fonte: Bahia Notícias

Planalto: Danilo Campos e Bandeira protocola Vivo sobre a qualidade de sinal; técnicos já se encontram na cidade para manutenção

Ontem, quinta-feira (27), uma solicitação conjunta dos vereadores Danilo Campos e Hernildo Bandeira Costa, protocolaram na Operadora Vivo em Salvador, sobre a péssima qualidade do sinal da rede 4G, em Planalto e no distrito de Lucaia.

“Muitas vezes os usuários se deslocam para fora da sua residência para poder ultizar a rede dados/ligações, estamos na expectativa que seja regularizado o mais breve possível.” Disse Danilo.

Durante o fechamento desta matéria, recebemos a informação de que, uma equipe de serviços da Operadora Vivo já se encontra em nossa cidade, para realizar manutenção em seus equipamentos, pois a cidade está há mais de 48 sem sinal.

Segundo informações, até amanhã às 15h tudo deverá está normalizado.

Planalto: Vereador Danilo Campos protocola abaixo-assinado na AGERBA

O vereador Danilo Campos esteve em Salvador, nesta segunda-feira (25) na Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), afim de representar a população Planaltense que ultimamente tem reclamado da atuação do órgão no município, o vereador na oportunidade protocolou uma abaixo-assinado solicitando do Presidente da AGERBA que providências sejam tomadas acerca das mais diversas blitzes realizadas no município e que trago diversos transtornos inclusive à economia do município, Danilo ressalta que não é contra as fiscalizações da PRF, mas que sejam realizadas na BR116 e não dentro do perímetro urbano da cidade que é de competência da PM.

Planalto: Vereador Danilo Campos garante perfuração de poço artesiano na comunidade de Vazante

Na tarde desta segunda-feira (25), o Vereador Danilo Campos esteve na CERB participando de uma reunião com o Dr. Antônio Eduardo de Matos, diretor presidente executivo do órgão, na qual assegurou a perfuração de poço artesiano na comunidade da Vazante, meio rural do município. O projeto já havia sido licitado e está programado para o início do próximo ano (2020).

Projeto esse que, irá beneficiar mais de 20 famílias. “Um grande investimento que estamos pleiteando e ajudará a amenizar os problemas com a seca no nosso seminário” disse Danilo.

Fim da “lista tríplice” pode ameaçar independência da PGR

Enquanto governo Bolsonaro acena com fim da tradição da lista elaborada pela categoria e que, segundo especialistas, confere legitimidade ao órgão, procuradores já travam disputa aberta pelo comando da instituição.

Dentro de um mês, os candidatos a procurador-geral da República, o cargo mais alto do Ministério Público Federal (MPF), vão começar a disputar a eleição para a chamada lista tríplice. Estar entre os três mais votados pelos colegas é, desde 2003, garantia de ter o nome avaliado pelo presidente da República, o responsável pela nomeação. Em 2019, a história pode mudar, e essa situação ameaça a independência da Procuradoria-Geral da República (PGR), dizem especialistas.

A lista tríplice começou a ser elaborada em 2001, numa tentativa de emular o que ocorre nos estados, onde os governadores são obrigados pela Constituição a escolher um dos integrantes da votação feita pelos promotores estaduais. A primeira edição da lista foi ignorada pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Naquele ano, o tucano nomeou para o cargo, pela quarta vez seguida, Geraldo Brindeiro, que havia ficado em sétimo lugar na eleição interna dos procuradores.

Conhecido por seu alinhamento ao governo federal, Brindeiro ganhou o apelido de “engavetador-geral da República”. Nos oito anos em que esteve no cargo, ele arquivou inúmeros casos com suspeitas de corrupção, inclusive o que tratava da compra de votos para a emenda da reeleição em 1997, que permitiu a FHC se perpetuar no poder.

Os petistas Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016), por sua vez, adotaram como prática nomear o primeiro colocado da lista tríplice. Nesse período, o cargo de procurador-geral ganhou proeminência, em especial por conta de casos de corrupção, como o do mensalão.

Em 2017, pressionado por denúncias de corrupção contra si, o então presidente, Michel Temer, mudou a tradição. Em vez de nomear o mais votado pelos procuradores, ele escolheu Raquel Dodge, a segunda colocada. Agora, é possível que o presidente Jair Bolsonaro abandone por completo a prática e nomeie uma pessoa de fora da lista tríplice.

O indício mais recente de que isso pode ocorrer foi uma entrevista do advogado-geral da União, André Mendonça. Nomeado por Bolsonaro, ele destacou no início de abril que a lista tríplice não está prevista em lei, sendo apenas uma tradição. Ao fazer esse comentário, Mendonça reforçou o que o próprio presidente da República dissera em outubro de 2018.

Em uma entrevista, Bolsonaro não se comprometeu a seguir a lista tríplice e disse que nomearia alguém “livre do viés ideológico de esquerda”. Na sequência, afirmou que prezaria pela independência da instituição. “Não quero alguém subordinado a mim, como tivemos no passado a figura do engavetador, mas alguém que pense grande, que pense no seu país”, afirmou.

No entanto, abandonar a tradição da lista e ao mesmo tempo manter a independência da PGR podem ser objetivos contraditórios. “A lista tríplice, apesar de não estar prevista em lei, é uma prática inteligente e democrática, pois gera duas legitimações”, afirma Luciano de Souza Godoy, professor da escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

“Por um lado, há a legitimidade dentro da carreira, e o procurador-geral precisará do apoio da carreira para fazer bem o trabalho dele. Por outro, seguir a lista gera na sociedade uma percepção de independência do escolhido em relação ao presidente, pois caberá a ele investigar o próprio presidente”, afirma.

A possibilidade de Bolsonaro não seguir a lista tem animado concorrentes que buscam quebrar a tradição. Em recente entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o subprocurador Augusto Aras se lançou como candidato “por fora”. Atacou o mecanismo da lista, levantou dúvidas sobre a idoneidade da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), entidade responsável pela eleição para a lista tríplice, e fez acenos ideológicos a Bolsonaro.

Aras disse que as questões indígena e de meio ambiente, que são objeto de ataques de Bolsonaro e, ao mesmo tempo, centrais na atuação do MP, não devem ser “radicalizadas”. O subprocurador insinuou que a campanha de preservação da Amazônia seria uma conspiração de ONGs e “países poderosos”. Antes, em dezembro, em entrevista a um jornal da Bahia, afirmou que o governo Bolsonaro seria uma “democracia militar”.

O ímpeto eleitoral de Aras provocou reações na categoria. “Essas declarações foram ditadas em cunho egocêntrico, e destroem uma importante conquista da classe, que é a prévia consulta”, afirma Cláudio Fonteles, o primeiro procurador-geral da República nomeado por Lula (2003-2005). “Excluir esse sistema para partimos para a luta pessoal e individual é reinstaurar as mazelas na instituição”, diz.

Outro que, segundo relatos da imprensa, busca ser alçado ao posto de procurador-geral é Jaime Cássio de Miranda, chefe do Ministério Público Militar (MPM). De acordo a Folha de S.Paulo, Miranda enviou um ofício a Bolsonaro e a alguns senadores questionando o formato de sucessão de Dodge.

Ele quer que integrantes de outras carreiras do Ministério Público da União (MPU) possam ser nomeados para o cargo. Até hoje, apenas integrantes do Ministério Público Federal (MPF) foram escolhidos. Além do MPF e do MPM, integram o MPU o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Quem também defende que a PGR não é uma exclusividade do MPF é André Mendonça, o advogado-geral da União. No mesmo encontro com jornalistas, ele afirmou que o cargo poderia ser ocupado por membros dos Ministérios Públicos do Trabalho, Militar e do DF. A divergência indica que a escolha do sucessor de Dodge pode parar na Justiça, mais especificamente no Supremo Tribunal Federal, cujos membros também podem ser processados pelo procurador-geral da República.

Além da possibilidade de o governo desprezar a lista tríplice e de integrantes de fora do MPF buscarem o cargo, a disputa pela sucessão de Dodge envolve disputas que ocorrem dentro do próprio MPF. A instituição estaria dividida entre alas que apoiam Dodge e outras alinhadas a seu antecessor, Rodrigo Janot.

O ex-procurador-geral Fonteles não apoiou Dodge na última eleição, mas elogia sua atuação desde 2017, quando assumiu o cargo de procuradora-geral da República. Para ele, as divisões dentro do MPF são preocupantes.

“Hoje há realmente uma busca por poder dentro da instituição, mas a resposta deve ser a unidade dentro da adversidade”, diz. O risco é a cisão facilitar uma eventual tentativa de não seguir a lista tríplice. “A norma deve obedecer até a boa tradição”, diz. “Mas hoje vejo com extrema preocupação a possibilidade de se desprezar a lista, como o presidente Fernando Henrique desprezou solenemente.”

Bernie Sanders, o milionário que enfrenta milionários

Autodeclarado socialista e a favor de mais impostos para ricos, pré-candidato à presidência divulga seus rendimentos dos últimos dez anos e se revela milionário. Democrata convoca Trump a também divulgar sua fortuna.

Senador Bernie Sanders fez fortuna com vendas de livro publicado após corrida presidencial de 2016

O senador Bernie Sanders, pré-candidato democrata na corrida presidencial de 2020 e um autodeclarado socialista – que defende políticas para aumentar impostos para milionários e bilionários e critica a desigualdade de renda nos EUA – divulgou suas declarações de imposto de renda dos últimos dez anos, que comprovam seu status de milionário.

Sanders entrou para o clube dos milionários com o dinheiro ganho com seu livro Our Revolution: A Future to Believe In (Nossa Revolução: Um Futuro para Acreditar, em tradução livre), publicado pouco depois de concorrer ao posto de candidato democrata à Presidência em 2016, quando foi derrotado por Hillary Clinton.

De acordo as declarações divulgadas pela campanha de Sanders, o democrata e a esposa tiveram juntos um rendimento bruto ajustado (adjusted gross income) de 561.293 dólares em 2018, de 1.131.925 de dólares em 2017, e de 1.062.626 de dólares em 2016 – valor consideravelmente acima dos 240.622 dólares mostrados na declaração de 2015.

“Essas declarações fiscais mostram que nossa família tem tido sorte. Sou muito grato por isso, pois cresci numa família que viveu de salário em salário e conheço o estresse da insegurança econômica”, disse Sanders num comunicado. “Considero que pagar mais impostos à medida que aumenta minha renda é tanto uma obrigação como um investimento em nosso país.”

Na semana passada, o senador havia revelado que sua fama literária nos últimos anos o colocou no topo da lista de indivíduos de alta renda.

“Isso [o dinheiro] vem de um livro que escrevi, um livro muito bom”, disse Sanders à emissora Fox News na segunda-feira (15/04). “Se alguém acha que eu deveria me desculpar por ter escrito um livro best-seller, me desculpa, não vou fazer isso.”

Sanders se recusou a divulgar suas declarações completas de imposto de renda quando disputou a nomeação do Partido Democrata na corrida presidencial em 2016. Na época, divulgou apenas a declaração para o ano fiscal de 2014. Desde então, Sanders publicou três livros e conquistou reconhecimento como político.

O senador de Vermont aparece novamente como um dos principais candidatos para a disputa em 2020, mas agora terá de administrar a incompatibilidade de décadas de retórica sobre milionários e bilionários americanos e sua recém-adquirida posição na sociedade dos Estados Unidos.

Ao lembrar que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assiste ao canal Fox News, Sanders aproveitou a oportunidade para repreender o magnata por não ter divulgado suas declarações. “Presidente Trump, minha esposa e eu acabamos de divulgar dez anos – por favor, faça o mesmo”, disse.

Trump quebrou uma tradição de décadas ao não divulgar sua declaração de imposto de renda na corrida presidencial de 2016. O magnata do setor imobiliário alegou que sua declaração estava sob auditoria – o Internal Revenue Service (IRS), porém, declarou que isso não impede sua divulgação.

Desde que assumiram o controle da Câmara dos Deputados em janeiro, os democratas têm apontado para a questão das declarações de renda não divulgadas de Trump e citaram uma lei pouco conhecida que permite ao Congresso revisar os rendimentos de qualquer pessoa para realizar uma investigação.

Os democratas especulam que Trump ou não é tão rico quanto afirma – o índice Bloomberg Billionaires avalia seu patrimônio em 2,8 bilhões de dólares – ou tem laços comerciais no exterior que podem comprometer sua independência.

No sábado passado, parlamentares democratas deram às autoridades tributárias um prazo final até 23 de abril para entregar as declarações de imposto de renda de Trump, mas ficou incerto se o órgão público vai cumprir a solicitação.

Fonte: DW

Governo propõe mínimo de R$ 1.040

A equipe econômica do governo Bolsonaro sugeriu o fim do aumento real do salário mínimo, que vinha sendo praticado desde 2011 pela política de valorização do mínimo instituída pela presidente Dilma Rousseff. O índice de reajuste do mínimo para os anos de 2020, 2021 e 2022 consta no PLDO 2020 (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias), apresentando nesta segunda-feira (15) pelo Ministério da Economia.

A LDO ainda terá que ser aprovada pelo Congresso. A partir do ano que vem, o salário mínimo deve ser reajustado apenas pelo INPC, índice de inflação do ano anterior. Neste ano, o mínimo está em R$ 998. Pela proposta do governo, em 2020 o salário mínimo será de R$ 1.040, isso com a previsão do INPC para 2019 de 4,2%.

Alckmin vira réu por improbidade administrativa

O juiz federal Alberto Alonso Muñoz, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, abriu ação de improbidade administrativa contra o ex-governador Geraldo Alckmin, seu ex-tesoureiro de campanha Marcos Monteiro, a Odebrecht, e quatro de seus ex-executivos no caso que envolve supostos R$ 7,8 milhões para a campanha do tucano, em 2014. O magistrado também determinou o bloqueio de R$ 39,7 milhões dos investigados.

Ao oferecer ação civil pública contra o ex-governador, o promotor do Patrimônio Público e Social – braço do Ministério Público de São Paulo – Ricardo Manuel Castro apontou nove supostas entregas de dinheiro em hotéis de São Paulo para a campanha do tucano em 2014.



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