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:: ‘Política’

Fim da “lista tríplice” pode ameaçar independência da PGR

Enquanto governo Bolsonaro acena com fim da tradição da lista elaborada pela categoria e que, segundo especialistas, confere legitimidade ao órgão, procuradores já travam disputa aberta pelo comando da instituição.

Dentro de um mês, os candidatos a procurador-geral da República, o cargo mais alto do Ministério Público Federal (MPF), vão começar a disputar a eleição para a chamada lista tríplice. Estar entre os três mais votados pelos colegas é, desde 2003, garantia de ter o nome avaliado pelo presidente da República, o responsável pela nomeação. Em 2019, a história pode mudar, e essa situação ameaça a independência da Procuradoria-Geral da República (PGR), dizem especialistas.

A lista tríplice começou a ser elaborada em 2001, numa tentativa de emular o que ocorre nos estados, onde os governadores são obrigados pela Constituição a escolher um dos integrantes da votação feita pelos promotores estaduais. A primeira edição da lista foi ignorada pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Naquele ano, o tucano nomeou para o cargo, pela quarta vez seguida, Geraldo Brindeiro, que havia ficado em sétimo lugar na eleição interna dos procuradores.

Conhecido por seu alinhamento ao governo federal, Brindeiro ganhou o apelido de “engavetador-geral da República”. Nos oito anos em que esteve no cargo, ele arquivou inúmeros casos com suspeitas de corrupção, inclusive o que tratava da compra de votos para a emenda da reeleição em 1997, que permitiu a FHC se perpetuar no poder.

Os petistas Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016), por sua vez, adotaram como prática nomear o primeiro colocado da lista tríplice. Nesse período, o cargo de procurador-geral ganhou proeminência, em especial por conta de casos de corrupção, como o do mensalão.

Em 2017, pressionado por denúncias de corrupção contra si, o então presidente, Michel Temer, mudou a tradição. Em vez de nomear o mais votado pelos procuradores, ele escolheu Raquel Dodge, a segunda colocada. Agora, é possível que o presidente Jair Bolsonaro abandone por completo a prática e nomeie uma pessoa de fora da lista tríplice.

O indício mais recente de que isso pode ocorrer foi uma entrevista do advogado-geral da União, André Mendonça. Nomeado por Bolsonaro, ele destacou no início de abril que a lista tríplice não está prevista em lei, sendo apenas uma tradição. Ao fazer esse comentário, Mendonça reforçou o que o próprio presidente da República dissera em outubro de 2018.

Em uma entrevista, Bolsonaro não se comprometeu a seguir a lista tríplice e disse que nomearia alguém “livre do viés ideológico de esquerda”. Na sequência, afirmou que prezaria pela independência da instituição. “Não quero alguém subordinado a mim, como tivemos no passado a figura do engavetador, mas alguém que pense grande, que pense no seu país”, afirmou.

No entanto, abandonar a tradição da lista e ao mesmo tempo manter a independência da PGR podem ser objetivos contraditórios. “A lista tríplice, apesar de não estar prevista em lei, é uma prática inteligente e democrática, pois gera duas legitimações”, afirma Luciano de Souza Godoy, professor da escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

“Por um lado, há a legitimidade dentro da carreira, e o procurador-geral precisará do apoio da carreira para fazer bem o trabalho dele. Por outro, seguir a lista gera na sociedade uma percepção de independência do escolhido em relação ao presidente, pois caberá a ele investigar o próprio presidente”, afirma.

A possibilidade de Bolsonaro não seguir a lista tem animado concorrentes que buscam quebrar a tradição. Em recente entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o subprocurador Augusto Aras se lançou como candidato “por fora”. Atacou o mecanismo da lista, levantou dúvidas sobre a idoneidade da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), entidade responsável pela eleição para a lista tríplice, e fez acenos ideológicos a Bolsonaro.

Aras disse que as questões indígena e de meio ambiente, que são objeto de ataques de Bolsonaro e, ao mesmo tempo, centrais na atuação do MP, não devem ser “radicalizadas”. O subprocurador insinuou que a campanha de preservação da Amazônia seria uma conspiração de ONGs e “países poderosos”. Antes, em dezembro, em entrevista a um jornal da Bahia, afirmou que o governo Bolsonaro seria uma “democracia militar”.

O ímpeto eleitoral de Aras provocou reações na categoria. “Essas declarações foram ditadas em cunho egocêntrico, e destroem uma importante conquista da classe, que é a prévia consulta”, afirma Cláudio Fonteles, o primeiro procurador-geral da República nomeado por Lula (2003-2005). “Excluir esse sistema para partimos para a luta pessoal e individual é reinstaurar as mazelas na instituição”, diz.

Outro que, segundo relatos da imprensa, busca ser alçado ao posto de procurador-geral é Jaime Cássio de Miranda, chefe do Ministério Público Militar (MPM). De acordo a Folha de S.Paulo, Miranda enviou um ofício a Bolsonaro e a alguns senadores questionando o formato de sucessão de Dodge.

Ele quer que integrantes de outras carreiras do Ministério Público da União (MPU) possam ser nomeados para o cargo. Até hoje, apenas integrantes do Ministério Público Federal (MPF) foram escolhidos. Além do MPF e do MPM, integram o MPU o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Quem também defende que a PGR não é uma exclusividade do MPF é André Mendonça, o advogado-geral da União. No mesmo encontro com jornalistas, ele afirmou que o cargo poderia ser ocupado por membros dos Ministérios Públicos do Trabalho, Militar e do DF. A divergência indica que a escolha do sucessor de Dodge pode parar na Justiça, mais especificamente no Supremo Tribunal Federal, cujos membros também podem ser processados pelo procurador-geral da República.

Além da possibilidade de o governo desprezar a lista tríplice e de integrantes de fora do MPF buscarem o cargo, a disputa pela sucessão de Dodge envolve disputas que ocorrem dentro do próprio MPF. A instituição estaria dividida entre alas que apoiam Dodge e outras alinhadas a seu antecessor, Rodrigo Janot.

O ex-procurador-geral Fonteles não apoiou Dodge na última eleição, mas elogia sua atuação desde 2017, quando assumiu o cargo de procuradora-geral da República. Para ele, as divisões dentro do MPF são preocupantes.

“Hoje há realmente uma busca por poder dentro da instituição, mas a resposta deve ser a unidade dentro da adversidade”, diz. O risco é a cisão facilitar uma eventual tentativa de não seguir a lista tríplice. “A norma deve obedecer até a boa tradição”, diz. “Mas hoje vejo com extrema preocupação a possibilidade de se desprezar a lista, como o presidente Fernando Henrique desprezou solenemente.”

Bernie Sanders, o milionário que enfrenta milionários

Autodeclarado socialista e a favor de mais impostos para ricos, pré-candidato à presidência divulga seus rendimentos dos últimos dez anos e se revela milionário. Democrata convoca Trump a também divulgar sua fortuna.

Senador Bernie Sanders fez fortuna com vendas de livro publicado após corrida presidencial de 2016

O senador Bernie Sanders, pré-candidato democrata na corrida presidencial de 2020 e um autodeclarado socialista – que defende políticas para aumentar impostos para milionários e bilionários e critica a desigualdade de renda nos EUA – divulgou suas declarações de imposto de renda dos últimos dez anos, que comprovam seu status de milionário.

Sanders entrou para o clube dos milionários com o dinheiro ganho com seu livro Our Revolution: A Future to Believe In (Nossa Revolução: Um Futuro para Acreditar, em tradução livre), publicado pouco depois de concorrer ao posto de candidato democrata à Presidência em 2016, quando foi derrotado por Hillary Clinton.

De acordo as declarações divulgadas pela campanha de Sanders, o democrata e a esposa tiveram juntos um rendimento bruto ajustado (adjusted gross income) de 561.293 dólares em 2018, de 1.131.925 de dólares em 2017, e de 1.062.626 de dólares em 2016 – valor consideravelmente acima dos 240.622 dólares mostrados na declaração de 2015.

“Essas declarações fiscais mostram que nossa família tem tido sorte. Sou muito grato por isso, pois cresci numa família que viveu de salário em salário e conheço o estresse da insegurança econômica”, disse Sanders num comunicado. “Considero que pagar mais impostos à medida que aumenta minha renda é tanto uma obrigação como um investimento em nosso país.”

Na semana passada, o senador havia revelado que sua fama literária nos últimos anos o colocou no topo da lista de indivíduos de alta renda.

“Isso [o dinheiro] vem de um livro que escrevi, um livro muito bom”, disse Sanders à emissora Fox News na segunda-feira (15/04). “Se alguém acha que eu deveria me desculpar por ter escrito um livro best-seller, me desculpa, não vou fazer isso.”

Sanders se recusou a divulgar suas declarações completas de imposto de renda quando disputou a nomeação do Partido Democrata na corrida presidencial em 2016. Na época, divulgou apenas a declaração para o ano fiscal de 2014. Desde então, Sanders publicou três livros e conquistou reconhecimento como político.

O senador de Vermont aparece novamente como um dos principais candidatos para a disputa em 2020, mas agora terá de administrar a incompatibilidade de décadas de retórica sobre milionários e bilionários americanos e sua recém-adquirida posição na sociedade dos Estados Unidos.

Ao lembrar que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assiste ao canal Fox News, Sanders aproveitou a oportunidade para repreender o magnata por não ter divulgado suas declarações. “Presidente Trump, minha esposa e eu acabamos de divulgar dez anos – por favor, faça o mesmo”, disse.

Trump quebrou uma tradição de décadas ao não divulgar sua declaração de imposto de renda na corrida presidencial de 2016. O magnata do setor imobiliário alegou que sua declaração estava sob auditoria – o Internal Revenue Service (IRS), porém, declarou que isso não impede sua divulgação.

Desde que assumiram o controle da Câmara dos Deputados em janeiro, os democratas têm apontado para a questão das declarações de renda não divulgadas de Trump e citaram uma lei pouco conhecida que permite ao Congresso revisar os rendimentos de qualquer pessoa para realizar uma investigação.

Os democratas especulam que Trump ou não é tão rico quanto afirma – o índice Bloomberg Billionaires avalia seu patrimônio em 2,8 bilhões de dólares – ou tem laços comerciais no exterior que podem comprometer sua independência.

No sábado passado, parlamentares democratas deram às autoridades tributárias um prazo final até 23 de abril para entregar as declarações de imposto de renda de Trump, mas ficou incerto se o órgão público vai cumprir a solicitação.

Fonte: DW

Governo propõe mínimo de R$ 1.040

A equipe econômica do governo Bolsonaro sugeriu o fim do aumento real do salário mínimo, que vinha sendo praticado desde 2011 pela política de valorização do mínimo instituída pela presidente Dilma Rousseff. O índice de reajuste do mínimo para os anos de 2020, 2021 e 2022 consta no PLDO 2020 (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias), apresentando nesta segunda-feira (15) pelo Ministério da Economia.

A LDO ainda terá que ser aprovada pelo Congresso. A partir do ano que vem, o salário mínimo deve ser reajustado apenas pelo INPC, índice de inflação do ano anterior. Neste ano, o mínimo está em R$ 998. Pela proposta do governo, em 2020 o salário mínimo será de R$ 1.040, isso com a previsão do INPC para 2019 de 4,2%.

Alckmin vira réu por improbidade administrativa

O juiz federal Alberto Alonso Muñoz, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, abriu ação de improbidade administrativa contra o ex-governador Geraldo Alckmin, seu ex-tesoureiro de campanha Marcos Monteiro, a Odebrecht, e quatro de seus ex-executivos no caso que envolve supostos R$ 7,8 milhões para a campanha do tucano, em 2014. O magistrado também determinou o bloqueio de R$ 39,7 milhões dos investigados.

Ao oferecer ação civil pública contra o ex-governador, o promotor do Patrimônio Público e Social – braço do Ministério Público de São Paulo – Ricardo Manuel Castro apontou nove supostas entregas de dinheiro em hotéis de São Paulo para a campanha do tucano em 2014.

Museu dos EUA rejeita sediar homenagem a Bolsonaro

O Museu de História Natural dos Estados Unidos, em Nova York, anunciou nesta segunda-feira (15) no Twitter que não sediará mais a homenagem ao presidente Jair Bolsonaro, que estava agendada para maio. Bolsonaro foi escolhido para receber o prêmio “Personalidade do Ano” da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, em jantar de gala, em 14 de maio.

“Com respeito mútuo pelo trabalho e pelos objetivos de nossas organizações individuais, concordamos em conjunto que o Museu não é o local ideal para o jantar de gala da Câmara de Comércio, que será realizado em um outro espaço”, afirmou a instituição em nota na rede social. Desde a semana passada, o museu tem sido alvo de críticas pela homenagem ao brasileiro, principalmente por posições sobre políticas para o meio ambiente.

O caótico início de Governo de Bolsonaro

Ultradireitista completa cem dias no comando da maior potência econômica da América Latina com uma gestão errática, dois ministros destituídos e divisões no Gabinete

Na cerimônia para comemorar seus 100 dias no poder, na última quinta-feira, o Presidente do Brasil se orgulhou de conquistas, agradeceu sua equipe e fez uma confissão: “De vez em quando pergunto a Deus, o que eu fiz para estar aqui?”. É provável que algum outro mandatário já se tenha feito essa pergunta, o que chama a atenção é que o líder do quinto país mais populoso do mundo, da maior potência econômica da América Latina, o faça. Essa franqueza entusiasma seus fiéis. Mas Jair Bolsonaro já havia respondido dias antes, em uma entrevista, quando atribuiu a seu filho Carlos, apelidado de Pitbull, o mérito de sua aterrissagem no elegante Palácio do Planalto.

“Ele que me colocou aqui. Foi a mídia dele que me botou aqui”, admitiu o militar reformado e veterano deputado. Bolsonaro é sem dúvida o presidente mais atípico do Brasil desde o final da ditadura. Não só porque o Facebook foi essencial na vitória do ultradireitista, e sim porque preside um Governo dividido em grupos cuja trajetória iniciada em 1 de janeiro tem sido errática, com divisões internas, estridente nas formas e com cargas de profundidade contra as instituições.

Em somente três meses, o presidente destituiu dois ministros e causou indignação dentro e fora do Brasil por encorajar o Exército a comemorar o golpe de Estado de 1964 e afirmar, em Israel, que “não há dúvidas de que o nazismo foi um movimento de esquerda”. Historiadores alemães, entre outros, o desmentiram.

E enquanto procura apoio parlamentar para que seus dois grandes projetos – a reforma da insustentável Previdência e as leis para combater o crime e a corrupção – avancem no Congresso dividido, o Brasil fez novos amigos na arena internacional. Mas a economia continua em crise enquanto a oposição está desaparecida e o presidente se empenha em destruir a credibilidade da imprensa e das próprias instituições do Estado.

Capital dilapidado

O nacional-populista começou com enorme capital político graças a sua contundente vitória e à enorme confiança dos mercados. Mas o dilapidou até se transformar no presidente com pior avaliação no primeiro trimestre, de acordo com o Datafolha. O Governo é ruim ou péssimo para 30%, regular para 33% e bom ou ótimo para os outros 32%. Seus eleitores o elegeram porque encarnava uma mudança radical. Acreditaram que mudaria o sistema e ressuscitaria a economia, mas o começo foi acidentado. Em um país obcecado por quantificar tudo, a imprensa se encheu de balanços. O jornal Globo afirma que o presidente cumpriu integralmente 18 e parcialmente 17 de suas 35 promessas para os 100 primeiros dias. De facilitar a posse de armas ao pagamento do 13° para 13 milhões de família pobres que recebem o Bolsa Família.

Expectativas

Para 60% dos entrevistados pelo Datafolha, ele fez menos do que o esperado. Ao analisar até que ponto cumpriu as expectativas, a professora Tassia Cruz da Fundação Getúlio Vargas divide seus eleitores em três grupos. “Para os que o elegeram porque não era o PT de Lula, com um desejo de renovação política, de separar a Presidência dos escândalos de corrupção, de ter um Governo de técnicos e políticas públicas eficazes, certamente ele não esteve à altura”, diz. Os atraídos por sua agenda liberal na economia “ainda têm esperanças de uma melhora”, acrescenta. Mas a especialista afirma que Bolsonaro governa para o terceiro grupo, os que abraçam seu discurso sem questionamentos. “Ainda que representem uma minoria de seus eleitores, são os mais barulhentos nas redes sociais gerando uma imagem de satisfação com o desempenho do presidente”. Aí está a mão hábil de seu filho Carlos, o estrategista na Internet, onde o presidente tem 26 milhões de seguidores entre uma população presa ao universo paralelo das redes. Seu agradecido pai diz que ele merece um ministério.

Bolsonaro posa ao lado de sua equipe ministerial no evento que celebrou 100 dias de Governo, em Brasília, na última quinta-feira.
Bolsonaro posa ao lado de sua equipe ministerial no evento que celebrou 100 dias de Governo, em Brasília, na última quinta-feira.ADRIANO MACHADO / REUTERS

Economia

É o terreno em que se disputa a batalha crucial. E do qual o presidente não faz a menor ideia. “Não sou economista, já disse que não entendo de economia”, admitiu na sexta-feira após sua intervenção para que a Petrobras não subisse o preço do diesel, por medo de que os caminhoneiros paralisassem o país, fazer com que a empresa estatal perdesse 32 bilhões de reais na Bolsa. É o clássico desatino de Bolsonaro. Após uma breve recessão, a economia cresce, mas fracamente. O mandato presidencial começou com uma sucessão de recordes na Bovespa e privatizações iniciais, mas esse otimismo não se traduziu em melhoras tangíveis à população. O desemprego subiu para 12,4% enquanto se sucedem as diminuições nas previsões de crescimento econômico. A última, do Itaú, o maior banco privado, de 2% a 1,3% para 2019.

Disputas com o Congresso

Um discurso raivoso, nostálgico da ditadura, homofóbico e racista deu fama a Bolsonaro, mas ele só teve duas leis aprovadas em três décadas. Com somente 54 deputados, precisa forjar maioria importante em um Congresso com 513 integrantes para aprovar a nova Presidência, vital para sanear as contas públicas e fazer com que a economia volte a crescer com força. Bolsonaro, que parece ter melhor instinto do que visão estratégica, logo se chocou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que o acusou de acreditar que “governar o Brasil é brincadeira de criança”. O outro projeto fundamental é o criado pelo juiz Sérgio Moro, o mais popular do Gabinete, para acabar com a insegurança e a corrupção.

Novos amigos

O capitão reformado, cujo lema é “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, se alinhou com os EUA e Israel além de exigir o fim do chavismo na Venezuela. Uma revolução para uma diplomacia conhecida por sua sutileza. Bolsonaro pode se orgulhar dos acordos que conquistou em sua visita a Donald Trump, mas por enquanto não mudará a Embaixada para Jerusalém.

Família

Os Bolsonaro são um clã com três filhos estrategicamente situados em diversos Legislativos. A enorme influência de Carlos e seus irmãos no patriarca causou importantes brigas dentro do Gabinete com humilhantes gestos públicos. Foi Eduardo, deputado e ligação com o movimento nacional-populista, e não o ministro das Relações Exteriores, que esteve no Salão Oval com os presidentes Bolsonaro e Trump. Flávio, o primogênito, é o flanco pelo qual aparecem as suspeitas de corrupção porque o também senador é investigado por receber pagamentos irregulares. E ligações suspeitas com as milícias do Rio rondam a família há anos.

Barulho

As polêmicas pelo que diz e faz são cotidianas. Envergonhou parte de seus compatriotas com um vídeo vulgar de Carnaval, repassou uma acusação falsa contra uma jornalista feita pelos bolsonaristas na Internet, no Dia da Mulher disse que seu Governo era igualitário mesmo com somente duas mulheres entre seus 22 ministros… Cem intensos dias que incluíram até mesmo uma operação cirúrgica.

Fonte: El País

Olavo de Carvalho, o onipresente oráculo do bolsonarismo

Ideólogo de Bolsonaro mantém sua influência no Governo apesar dos desastrosos primeiros meses de seus indicados no Ministério da Educação

O ideólogo da direita Olavo de Carvalho, em Washington, na ocasião do encontro com o presidente brasileiro, em 16 de março.JOSHUA ROBERTS / REUTERS

O brasileiro Olavo de Carvalho, 71 anos, é alguém que encarna magnificamente esta era na qual ideias e sujeitos há pouco tempo marginais conseguiram colocar-se no centro do debate público. E, em seu caso, ter influência. Este autodidata que vive na Virginia (EUA) há anos e dá aulas de Filosofia pela Internet lidera à distância uma dos quatro grupos que apoiam diariamente o Governo de Jair Bolsonaro. É o pai do setor mais ideologizado do Gabinete, aquele que está na guerra contra o globalismo, o marxismo cultural, o feminismo… Dois ministros são discípulos dele. As demais turmas são os militares, os econômico-pragmáticos e os evangélicos.

Olavo é a grande referência ideológica do clã Bolsonaro, o inspirador da revolução direitista conservadora empreendida para apagar qualquer sinal de esquerdismo no Brasil. Tanto que em sua recente visita oficial a Washington o presidente se sentou à sua direita em um jantar realizado na residência do embaixador. À sua esquerda, estava o ideólogo nacional-populista Steve Bannon.

Na véspera daquele jantar, Carvalho declarou: “Eu adoro esse cara, Bolsonaro. Mas está rodeado de traidores, não confio em praticamente em ninguém do Governo exceto nele”. Detesta o vice-presidente, general Hamilton Mourão, ataca-o publicamente com frequência e até já o insultou; acusa-o de ter mudado de lado depois de assumir o cargo para se tornar “pró-aborto”, “pró-desarmamento” e pró-Nicolás Maduro.

O Gabinete formado por Bolsonaro é um reflexo dos diversos setores que o guindaram ao poder. Todos unidos pela rejeição ao Partido dos Trabalhadores e a Lula, hoje preso, mas com frequência seus interesses são divergentes, o que dificulta a convivência. Os frequentes choques, que também não se esforçam para esconder, e a aparente incapacidade do presidente de colocar ordem na casa são o principal lastro deste Governo.

Para a professora Tassia Cruz, da Fundação Getulio Vargas, “o desgoverno ao qual assistimos no Ministério da Educação é o principal fracasso (desses primeiros 100 dias). Toda a carga ideológica que permeou a campanha foi projetada no coração das políticas públicas”. O ministro original, Ricardo Vélez, sugerido com o das Relações Exteriores pelo guru antimarxista, foi destituído na segunda-feira passada. Culminava assim a guerra aberta entre olavistas e militares pela política educacional na qual Vélez não colocou em andamento projeto algum de destaque, demitiu uns quinze diretores e propôs revisar a narrativa do golpe de Estado de 1964 ou pedir às escolas que gravassem o alunado cantando o hino e enviassem seus vídeos ao ministério. O novo titular, Abraham Weintraub, é outro olavista. Carvalho elogiou a nomeação com um tuíte no qual destacava: “Não me deve nada (…). Ele conhece minhas ideias melhor do que seu antecessor, o que não significa que eu tenha moldado sua mente”. Essas ideias são um combate aberto ao “marxismo cultural” que supostamente impregna o establishment acadêmico, a imprensa, a esquerda em geral… Seus cursos online de Filosofia custam 60 reais por mês.

Detesta o vice-presidente Hamilton Mourão, ataca-o publicamente com frequência e até já o insultou
Mourão é considerado uma força moderadora dentro de um Gabinete que inclui oito antigos militares e um número recorde de fardados em escalões mais baixos, incluindo o porta-voz e o encarregado das redes sociais. É atribuída a sua influência o comedimento em relação à Venezuela – apesar de Bolsonaro não ter chegado a descartar abertamente uma intervenção – e a decisão de levar a Jerusalém um escritório comercial e não a Embaixada, como Bolsonaro prometeu em campanha para entusiasmo dos olavistas e das Igrejas evangélicas.
Nesta última decisão pesou também a influência do setor econômico-pragmático do Governo, que não quer colocar em risco as grandes exportações de carne para os países árabes em troca de agradar Israel. As novas alianças implicam dar às costas a outros amigos e isso pode ter graves consequências econômicas. Por isso Bolsonaro anunciou que a partir de julho fará uma excursão por vários países árabes e antes do fim do ano visitará a China, que há uma década substituiu os Estados Unidos como o principal parceiro comercial. As agendas públicas de Bolsonaro e Mourão, analisadas pelo EL PAÍS, revelam que nesses três meses o primeiro se concentrou em reunir-se com sua equipe e com líderes parlamentares, enquanto o segundo teve como principais interlocutores empresários, representantes da sociedade civil, diplomatas e jornalistas.
Fonte: El País

Vamos cortar na carne, diz ministro da Defesa

O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, classificou como “lamentável incidente” a morte do músico Evaldo dos Santos Rosa, 51 anos, em decorrência de uma operação do Exército, em Guadalupe, zona oeste do Rio de Janeiro.

“Vamos apurar [o caso] e cortar na própria carne”, disse o ministro durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Ele afirmou também que o presidente Jair Bolsonaro mandou apurar “o que tem que ser apurado”.

Em sessão tumultuada, reforma da Previdência dá primeiro passo na Câmara

Deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) recomendou a aprovação da proposta do Governo na CCJ. Comissão pode votar relatório até o dia 17, mas oposição já demonstrou que pretende obstruir

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou nesta terça-feira seu parecer positivo sobre a proposta encaminhada ao Congresso apresentada pelo Governo. O texto precisa primeiro passar pela CCJ antes de ser encaminhado a uma comissão especial e, só em seguida, ser votado em duas etapas pelo plenário da Casa. A expectativa do presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), é que o parecer seja votado até a quarta-feira da próxima semana, 17 de abril, mas a oposição já demonstrou nesta terça-feira que não está com pressa.

A sessão precisou ser suspensa uma vez, por 10 minutos, quando deputadas do PT se aproximaram da mesa da comissão para suportar a série de questões de ordem que apresentavam. Durante o tumulto, um deputado acusou o colega Delegado Waldir (PSL-GO) de estar armado. O líder do PSL na Câmara esclareceria mais tarde que estava apenas com um coldre, mas sem arma. Após vários bate-bocas, o relator Marcelo Freitas leu todo o relatório e recomendou a aprovação. Segundo ele, os dispositivos sobre Previdência Social não são cláusulas pétreas e podem, portanto, ser retirados da Constituição e regulamentados por meio de lei complementar, como sugere a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já tinha ido à CCJ na semana passada defender a reforma, em outra tumultuada audiência pública, na qual ele foi chamado de tchutchuca pelo petista Zeca Dirceu — ao que ele respondeu “Tchutchuca é a mãe. É a vó!”. Foram mais de sete horas de embates entre o ministro e os parlamentares do colegiado. Na ocasião, Guedes comparou o sistema de repartição simples — em vigor hoje e no qual os trabalhadores pagam os benefícios dos aposentados — a um avião sem combustível que se dirige para alto-mar, e disse que o atual sistema previdenciário está “condenada”.

Já nesta terça-feira, em discurso a um fórum de prefeitos de todo o país, o presidente Jair Bolsonaro que a aprovação da reforma da Previdência é uma “encruzilhada” que precisa ser atravessada, e pediu apoio para obter a aprovação no Congresso. “Gostaríamos de não ter de fazer a reforma da Previdência, mas somos obrigados”, disse o mandatário.

Com informações da Reuters

Preso há um ano, Lula diz que sua libertação é parte da retomada da democracia no Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu artigo publicado pela Folha de S. Paulo neste domingo (6) dizendo que sua libertação é “parte importante” da democracia no Brasil. Ele foi preso há exatamente um ano e alega que não é solto porque temem a “organização do povo”.

No texto, Lula destaca que sua prisão beneficiou principalmente o presidente Jair Bolsonaro e fez parte de um movimento político que teve início em 2014, com a reeleição de Dilma Rousseff. Segundo ele, a oposição “escolheu o caminho do golpe para voltar ao poder”.

“Eles sabem que minha libertação é parte importante da retomada da democracia no Brasil. Mas são incapazes de conviver com o processo democrático”, criticou o ex-presidente, Ele também se queixou da Operação Lava Jato, que teria atropelado prazos e prerrogativas da defesa para o condenar antes das eleições.

“Por que têm tanto medo de Lula livre, se já alcançaram o objetivo que era impedir minha eleição, se não há nada que sustente essa prisão? Na verdade, o que eles temem é a organização do povo que se identifica com nosso projeto de país”, reclamou.



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