:: ‘Política’

Eduardo Leite (Foto: Reprodução)

Senadores disseram ao presidente do partido, Gilberto Kassab, que ainda é cedo para falar na candidatura do atual governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite

247 – Senadores do PSD estão rejeitando a candidatura do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que saiu do PSDB para ser candidato à presidência — e busca negociar com o PSD o lançamento de sua candidatura.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, os parlamentares disseram ao presidente do partido, Gilberto Kassab, que ainda é cedo para falar na candidatura de Leite.

O Painel da Folha destacou que a conversa ocorreu na noite de quarta-feira, 9, quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), anunciou a desistência de disputar o Palácio do Planalto.

De acordo com o líder da bancada do PSD, Nelsinho Trad, o partido está dividido entre apoiar Jair Bolsonaro (PL) ou o ex-presidente Lula (PT). Outros setores defendem lançar candidatura própria para ‘empunhar sua bandeira’, pois o partido está completando 10 anos.

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Ex-presidenta Dilma Rousseff (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

No Dia Internacional da Mulher, a ex-presidente defendeu que as mulheres ‘tenham representação política’ e ‘busquem o poder’

247 – No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8), a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) participou de uma live promovida pelo Instituto Lula e fez um apelo por mais participação feminina na política.

Segundo ela, ainda que homens possam ser aliados do movimento feminista, “só as mulheres podem assegurar conquistas para si mesmas”. Ela afirmou que a maior ocupação de mulheres no campo político é o segundo passo do que foi a conquista do voto feminino, em 1932.

A ex-presidente destacou que a exclusão das mulheres acontece em todos os espaços, mas se torna mais grave na política, que é o instrumento de mudança da sociedade. “Quando a mulher sai do espaço privado, que é o espaço que o patriarcalismo destinou a ela, e vai para o espaço público, ela tem que estar subordinada, tem de estar qualitativamente mais destituída. Não lhe dão os melhores trabalhos e nem tem acesso aos melhores trabalhos. Quando se trata da política isso é mais grave ainda, porque a política mexe com todos os nós de uma sociedade. Vai mexer com os processos de transformação que estão sendo garantidos por uma estrutura de poder, e é aí que vem a misoginia, vem o ataque sistemático às mulheres que ousam contrariar as normas”.

“Elas são tachadas de burras, de vagabundas, desonestas, muito duras ou histéricas. E a misoginia não recai sobre todas as mulheres, é fundamentalmente uma forma pela qual se reprime, se impede que as mulheres ampliem sua participação. Só as mulheres podem assegurar para si mesmas conquistas. Óbvios que homens podem nos ajudar, mas o protagonismo é da nossa luta. Ela [mulher] tem de ter representação política, buscar o poder. Essa é a parte mais delicada dessa luta. Em todos os lugares em que isso se ampliou, em que a paridade foi adotada, a luta feminista teve um papel fundamental. Sem as mulheres não tem jeito”, declarou.

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Foto: Reprodução / O Globo

O candidato à presidência pelo PT em 2018 e ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, tem articulado uma reaproximação da ex-senadora Marina Silva (Rede) com Lula (PT). Segundo a coluna de Lauro Jardim em O Globo, o diálogo é de interesse do ex-presidente, mas a ambientalista ainda estaria refutando a ideia.

Ex-aliados, os dois romperam em 2009, após Marina entregar o cargo de ministra do Meio Ambiente, deixar o Partido dos Trabalhadores – onde militou por 30 anos – e migrar para o Partido Verde.

Em públicas recentes, ela afirmou que avalia se candidatar a uma cadeira na Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo. O diretório paulista da Rede e integrantes de movimentos sociais estariam apoiando seu nome na disputa eleitoral.

A candidatura de Marina Silva é vista por membros da legenda como uma estratégia para que quebrem a cláusula de barreira e eleger uma bancada maior de parlamentares federais.

Na sexta-feira passada, em entrevista à Folha, Marina admitiu que seu partido também negocia uma federação com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), devido aos pontos de pauta em comum.

Embora o senador Randolfe (Rede) já tenha declarado seu apoio ao ex-presidente Lula, a senadora evitou falar sobre sua preferência, arguementando que quadros da agremiação se dividem entre Ciro Gomes (PDT) e o petista. O grupo de Marina estaria mais próximo do pedetista.

Randolfe participará da coordenação da campanha de Lula. “É uma posição pessoal [de Randolfe], que não foi debatida dentro do partido”, afirmou a ex-senadora.

Fonte: Bahia Notícias

Foto: Ricardo Stuckert / Marcos Corrêa

França teve uma conversa, nesta terça-feira (22), com o ex-presidente Lula (PT) para tratar da questão de São Paulo, que é um entrave para a federação entre PT e PSB.
O ex-governador levou a Lula sua proposta de que o candidato em São Paulo seja definido a partir de uma pesquisa contratada pelos partidos em maio. Segundo França, Lula ficou de discutir a ideia com Haddad e com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
“Lula compreendeu os meus argumentos. Naturalmente o PSB e o PT têm uma tendência consolidada de caminhar juntos no Brasil”, disse França.
O ex-governador afirmou acreditar que em São Paulo os partidos também estarão unidos, mas não há ainda um formato definido.
“Acho possível fazer se houver um pouco de boa vontade de cada lado. E eu senti no [ex] presidente [Lula] uma boa vontade de juntar as partes”, completou.
França não deixou claro que papel ele poderia desempenhar na eleição caso a pesquisa em maio confirme o cenário atual, em que Haddad lidera.

O banco Crédit Suisse publicou relatório buscando retratar alguns cenários sobre um eventual terceiro mandato do ex-presidente Lula (PT)

247 – O banco Crédit Suisse publicou relatório, assinado pelos economistas Solange Srour e Lucas Vilela, sobre a disputa presidencial no Brasil, apontando uma vitória do ex-presidente Lula (PT). O banco se baseou nas recentes pesquisas de intenção de voto que mostram Lula à frente de Jair Bolsonaro (PL) — podendo ganhar no primeiro turno, inclusive.

O documento busca retratar alguns cenários sobre um eventual terceiro mandato do ex-presidente.

“Lula é um político experiente e sabe que, para poder governar o país nos próximos anos, ele precisará manter sua popularidade alta. Dadas as atuais condições econômicas — crescimento fraco, inflação alta e juros altos, além do aumento da desigualdade de renda e alto endividamento — ele precisaria começar sua administração com alta credibilidade e ação”, afirmam os economistas.

“Desta vez, não haverá tal carta [ao povo Brasileiro, divulgada antes das eleições de 2002], mas o fato de que o antigo presidente está fazendo propostas para partidos de centro-direita e direita traz confiança de que ele será pragmático”, destacam.

Os economistas avaliam, no entanto, que Lula não adotará medida fortemente antineoliberal, como ele vem anunciando. “Isso é especialmente verdade agora que ele conhece os efeitos do enfraquecimento do tripé com a estratégia adotada no economia do governo Dilma Rousseff. Ele também sabe que a radicalização assustaria uma porcentagem de investidores e da comunidade empresarial, piorando sua governabilidade”, apontam os analistas do banco.

“Não vou pedir voto ao mercado. Vou pedir ao povo”

Nesta quinta, Lula, em entrevista à Rádio Progresso, de Cariri, no Ceará, afirmou que ‘não vai pedir voto ao mercado’ e que o povo brasileiro será prioridade em seu eventual terceiro governo. “Não vou pedir voto ao mercado. Vou pedir voto ao povo brasileiro, porque o povo brasileiro na verdade é o grande mercado que eu quero ajudar nesse país. Na hora que o povo estiver comendo, bebendo, se vestindo e trabalhando, ele vai ser a coisa mais importante no mercado. O mercado não existirá se não existir o povo com capacidade de trabalhar e consumir. (…) O mercado vai me agradecer”, declarou.

“Não quero que o mercado venha me perguntar o que eu vou fazer. Eu que quero perguntar ao mercado: o que vocês vão fazer para acabar com a fome nesse país? O que vocês vão fazer para gerar emprego? O que vocês vão fazer para tornar o crédito mais barato para o povo? O que vocês vão fazer para ajudar a gente a diminuir o endividamento da sociedade brasileira? O que vocês vão fazer para parar de cobrar 300% de juros no cartão de crédito? É chegar e perguntar: cara, que Brasil você quer?”, provocou o petista.

Segundo Lula, o país precisa de um governo que “governe para todos”. “Temos que reconstruir o Brasil. A gente precisa viver bem, comer bem, estudar bem, ter o direito de viajar. As pessoas mais humildes estão esquecidas. Quando os políticos estão fazendo discurso no palanque, eles lembram dos pobres e esquecem dos banqueiros, dos grandes empresários. Mas quando descem do palanque, eles esquecem do povo pobre. Esse país só vai dar certo quando tiver um governo que governe para todos. Quero que o empresário ganhe, mas quero que o trabalhador ganhe. Quero que o empresário viva bem, mas que o trabalhador viva bem. Quero que o fazendeiro viva bem, mas que o trabalhador rural viva bem. O grande tem que comer e o pobre tem que comer. O grande quer viajar e o pobre tem direito de viajar. O grande tem carro e o pobre também tem direito de ter um carro”.

Sobre a geração de empregos, em um país de mais de dez milhões de desempregados, o petista disse apostar na transferência de renda como motor de crescimento. “Normalmente quando você entrevista um candidato, ele vai dizer: ‘nós vamos criar uma política de desenvolvimento que vai gerar emprego’. O que faz gerar emprego é um pouquinho de dinheiro na mão do povo. Ninguém vai fazer uma fábrica se o povo não tiver poder de consumo, ninguém vai fabricar sapato se o povo não puder comprar sapato. Então o que nós queremos é colocar o povo pobre no orçamento e o rico para pagar imposto de renda, sobretudo quem vive de dividendo”.

O resultado do julgamento, aguardado por dirigentes partidários, aumenta as chances de as siglas destravarem negociações do tabuleiro eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 9, aprovar a formação das federações partidárias e ampliar o prazo de registro das agremiações junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 31 de maio.

A Corte reconheceu, por 10 votos a 1, a legalidade do dispositivo. Somente o ministro Kassio Nunes Marques divergiu neste quesito. Em relação ao novo prazo proposto, o placar ficou em 6 votos a 4, já que Nunes Marques sequer avalia ser constitucional a federação.

Entenda como os julgamentos do STF afetam seus investimentos.

O resultado do julgamento, aguardado por dirigentes partidários, aumenta as chances de as siglas destravarem negociações do tabuleiro eleitoral.

A avaliação é a de que as conversas não avançam no ritmo necessário para garantir o registro até 2 de abril, prazo fixado inicialmente em decisão provisória do ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, em dezembro do ano passado. Depois de ouvir os líderes dos partidos, o próprio Barroso reviu o posicionamento e propôs estender o prazo.

Durante a leitura do voto, o ministro destacou que a mudança é um “meio-termo” para atender as legendas, mas sem “uma extensão excessiva” do prazo, o que em sua avaliação tornaria o instituto das federações “perigosamente aproximado” das coligações e poderia trazer para as federações uma “lógica de ocasião que se deseja evitar”.

“Essa extensão até 31 de maio, portanto quase dois meses a mais, dá mais prazo e portanto maior perspectiva de negociações para fins de ajuste das federações, mas minimiza o tratamento desequiparado entre os partidos e as federações. A minha lógica não é uma lógica política. A minha lógica é uma lógica constitucional, à luz do princípio da igualdade. É minimizar o tratamento diferenciado entre entidades que competirão entre si”, defendeu.

O ministro ainda levou em consideração a novidade em torno das federações, que serão testadas pela primeira vez nas eleições deste ano e já movimentam dezenas de siglas.

O relator frisou ainda a diferença entre as federações e as coligações. A ação em discussão no STF foi apresentada pelo PTB, que acusa o novo modelo de união dos partidos de ser uma recauchutagem da coligação, dispositivo proibido por lei desde 2017.

“As coligações ofereciam esse grave risco de fraude da vontade do eleitor, porque partidos sem nenhuma afinidade programática se juntavam ocasionalmente e depois seguiam caminhos diferentes (…) A lei aprovada no congresso evita esse tipo de distorções”, disse Barroso.

Negociações

As federações partidárias exigem dos partidos atuação conjunta em torno de um programa, como se fossem uma só sigla, por no mínimo quatro anos. Por terem abrangência nacional — ao contrário das coligações, que têm alcance estadual e são desfeitas após as eleições —, dependem de negociações mais robustas e da superação de divergências ideológicas e locais. O mecanismo interessa sobretudo a legendas menores, ameaçadas pela cláusula de desempenho, que condiciona o acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV a um mínimo de votos nas eleições.

Em caso de desistência da federação antes do prazo de quatro anos, a sigla pode ser penalizada com a proibição de uso dos recursos do fundo partidário pelo prazo remanescente do acordo. A afinidade ideológica entre as siglas é, portanto, parte fundamental do processo de aglutinação, pois serve para evitar atritos insuperáveis entre programas ideológicos antagônicos.

Pelo menos três blocos de partidos negociam a união de esforços para as eleições de 2022. PSDB iniciou as tratativas com o Cidadania. PT vem conversando com PSB, PV e PCdoB — os dois últimos também negociam com o PSOL.

Maioria

Barroso foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux.

Em seu voto, Mendonça defendeu que a nova data proposta traz “segurança jurídica”. “E também viabiliza a própria realização das federações em um tempo que considero, como disse, proporcional e razoável”, afirmou.

Moraes seguiu a mesma linha. No entendimento do ministro, as federações podem funcionar como uma etapa intermediária para que os partidos passem por fusões definitivas nos próximos anos, reduzindo o número de siglas.

“É um mecanismo intermediário, mas que mostra que o Congresso Nacional vem buscando modelos para aprimorar nosso sistema partidário. Me parece que o Poder Judiciário deve ter reverência nesses casos para apoiar essas fórmulas que pretendem melhorar, dentro da constitucionalidade da previsão, nosso sistema político-eleitoral”, pregou em seu voto.

Ao seguir o relator, Moraes deu ênfase à necessidade de haver “adequação razoável” do prazo para a formação das federações, excepcionalmente, na primeira eleição em que serão aplicadas.

Divergência sobre prazo

O ministro Gilmar Mendes abriu divergência e votou para manter o prazo previsto na lei ordinária que criou as federações. O texto autoriza as aglutinações até a ‘data final do período de realização das convenções partidárias’, em 5 de agosto. Ele foi acompanhado por Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

“As federações não precisam, a meu ver, ter o seu regime integralmente equiparado aos partidos políticos”, defendeu Lewandowski ao votar pela manutenção do prazo de 5 de agosto.

“Vícios de inconstitucionalidade”

O ministro Kassio Nunes Marques, por sua vez, foi o único a votar para suspender a lei que criou as federações. Em sua avaliação, o dispositivo é inconstitucional por esvaziar a cláusula de desempenho instituída pela Emenda Constitucional 97/2017, que projetava a redução gradual do número de partidos até que o sistema eleitoral chegasse a 2030 com uma média de oito legendas fortes.

“Os partidos menores, se de fato se identificam uns com os outros no que é essencial, devem fundir-se, pois pequenas diferenças de pensamento não justificam a multiplicidade de siglas”, defendeu o ministro. “Aqueles que não obtiverem o êxito mínimo, poderão até prosseguir existindo, mas não às custas de financiamento público, representado pelo fundo partidário e pela propaganda gratuita de rádio e televisão.”

Em seu voto, Nunes Marques ainda argumentou que a mudança viola os sistemas partidário e eleitoral proporcional previstos na Constituição.

“Ora, o texto constitucional não prevê as indigitadas federações se não apenas os partidos políticos. Neste sentido, seria insustentável que, mesmo não as prevendo, também não as proibiria em sede de lei ordinária (..) O silêncio da carta da República há de ser interpretado como intencional para afastar a existência de qualquer outra figura institucional que faça as vezes do partido político”, disse.

“A criação das federações produz efeitos jurídicos idênticos aquelas que seriam provocados pela fusão, em que duas ou mais siglas desaparecem para o surgimento de uma nova para congregar todas elas. A distinção estaria somente no fato de que as federações ela é temporária, pelo prazo de quatro anos, enquanto a fusão propriamente dita é permanente. Nessa ótica, mais uma vez me parece inconstitucional a lei objurgada, pois autoriza a fusão temporária de partidos, enquanto a Constituição Federal autoriza apenas aquela com ordinário aspecto de definitividade”, acrescentou.

Fonte – Exame

Sergio Moro e Eduardo Cunha (Foto: Senado | Reuters)

Ex-presidente da Câmara lembrou ainda que Moro recebeu um apenas um ano o que levaria dez anos para ganhar como juiz

247 – O ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), que presidiu a Câmara e já esteve envolvido em diversos escândalos de corrupção, escreveu que o ex-juiz Sergio Moro recebeu uma propina de 8,3% da Alvarez & Marsal e poderia pegar vários anos de cadeia, caso fosse julgado por um juiz como ele próprio. Explica-se: a Alvarez ganhou R$ 42 milhões das empresas brasileiras que o próprio Moro quebrou na Lava Jato e depois pagou R$ 3,5 milhões ao ex-juiz que destruiu 4,4 milhões de empregos, segundo o Dieese. O mais espantoso é que Moro ainda quer ser presidente da República depois de ter promovido tanta destruição e ficado milionário enquanto o Brasil empobreceu. Confira os tweets de Cunha:

Como a empresa “ patroa “ dele , teria recebido 42,5 milhões de reais das empresas quebradas da lava jato, Moro teria recebido cerca de 8,33%. Vamos ver as explicações que o “ consultor “ Moro dará. Se fosse em uma das suas sentenças, ele seria condenado a vários crimes.

— Eduardo Cunha (@DepEduardoCunha) January 28, 2022

O que Moro recebeu deve ser o equivalente a cerca de 10 anos de salário de juiz, que ele ganhava.

— Eduardo Cunha (@DepEduardoCunha) January 28, 2022

247

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) apontam que o ministro da Defesa, Braga Netto, é o nome preferido do chefe do Executivo para ocupar a vaga de vice para a disputa das eleições de outubro. A informação é de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Segundo a publicação, ainda é cedo para cravar que o general será o escolhido, mas o entorno de Bolsonaro já reconhece a preferência. Ainda conforme as informações, o Centrão prefere um vice que agregue eleitoralmente, o que não seria o caso de Braga Netto.

Já a ala política quer uma mulher ou algum parlamentar do Nordeste, mas não vai se opor à escolha feita por Bolsonaro, diz o colunista. Para fazer a dobradinha com o presidente, Braga Netto teria que deixar a defesa até o dia 2 de abril e se filiar a um partida.

O outdoor, Dallagnol e Castor (Foto: Reprodução, Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O caso do outdoor, que envolve também crime de falsidade ideológica, parece ser apenas a ponta do iceberg de uma turma que atuava como se estivesse acima da lei

Em sessão nesta quinta-feira, 27/01, o Conselho Nacional do Ministério Público manteve a demissão do procurador Diogo Castor de Mattos, integrante da extinta Lava Jato e ex-estagiário de Deltan Dallagnol.

Castor de Mattos havia apresentado embargos de declaração e, em um recurso apresentado por seus advogados durante o recesso, conseguiu do plantonista efeito suspensivo da decisão que o afastou em outubro do ano passado.

Na sessão de hoje, o relator do caso, Oswaldo D’Albuquerque, votou pelo improvimento dos embargos de declaração, no que foi acompanhado por todos os conselheiros, exceto Antonio Edílio Magalhães Teixeira, indicado pelo Ministério Público Federal para CNMP e autor da decisão que concedeu o efeito suspensivo.

Com essa decisão, o procurador-geral da República, Augusto Aras, tem por dever de ofício encaminhar a demissão de Castor de Mattos, que precisa ser homologada pelo STF.

(Foto: ABr)

STF apura possível vazamento de documentos sigilosos de uma investigação da PF a respeito de ataque hacker ao TSE

247 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Jair Bolsonaro (PL) deponha pessoalmente à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal nesta sexta-feira, 28, às 14 horas, sobre suspeita de vazamento de documentos sigilosos de uma investigação da Polícia Federal (PF), informou o jornal O Globo.

Moraes respondeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que Bolsonaro não comparecesse ao depoimento, cujo prazo venceria nesta sexta. Apesar de Bolsonaro, através da AGU, ter a prerrogativa de escolher data, horário e local para o interrogatório, ele apenas apresentou, na véspera do fim do prazo, um pedido de dispensa, motivando o ministro a negar o pedido.

Decisão de Moraes

“Em momento algum, a imprescindibilidade do absoluto respeito ao direito ao silêncio e ao privilégio da não autoincrimnação constitui obstáculo intransponível à obrigatoriedade de participação dos investigados nos legítimos atos de persecução penal estatal ou mesmo uma autorização para que possam ditar a realização de atos procedimentais ou o encerramento da investigação, sem o respeito ao devido processo legal”, escreveu Moraes.

“Em uma República, o investigado – qualquer que seja ele – está normalmente sujeito ao alcance dos poderes compulsórios do Estado necessários para assegurar a confiabilidade da evidência, podendo, se preciso, submeter-se à busca de sua pessoa ou propriedade, dar suas impressões digitais quando autorizado em lei e ser intimado para interrogatório”, continua.

Moraes negou um pedido de Bolsonaro para abrir mão de ser ouvido na investigação, e definiu que o depoimento deve ser prestado no início da tarde, na Superintendência da PF em Brasília. O ministro também retirou o sigilo da investigação e ordenou que, após o interrogatório, a PF conclua o inquérito.

Vazamento de informações

O inquérito, aberto pelo STF e cujo relator é Alexandre de Moraes, apura possível vazamento de documentos sigilosos de uma investigação da PF a respeito de ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os documentos foram divulgados por Bolsonaro nas redes sociais durante transmissão ao vivo em julho do ano passado. Ele utilizou-se da investigação para questionar a confiabilidade das urnas eletrônicas.

Bolsonaro mostrou documentos de uma investigação da PF sobre ataque ao TSE, mas que não tinha nenhuma relação com as urnas eletrônicas. Além de Bolsonaro, o deputado bolsonarista Filipe Barros (PSL-PR), que participou da transmissão, também é investigado. Barros é o olavista que Bolsonaro quer lançar ao governo do Paraná. O depoimento de Bolsonaro é uma das últimas etapas para a PF concluir a investigação.

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