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:: ‘Política’

Após atrito com Senado, Planalto chama reunião para discutir vetos presidenciais

Fonte: Google Imagens

Em um novo gesto para melhorar a articulação política, o Palácio do Planalto convocou líderes e vice-líderes do governo na Câmara e no Senado para uma reunião conjunta com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

O encontro, agendado para a próxima terça-feira (21) é o primeiro desse teor e marca uma nova estratégia do Executivo para discutir uma forma de diminuir a resistência do Congresso aos vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em projetos de lei sancionados recentemente.

Entre os mais controversos, estão a prorrogação, até dezembro de 2021, da desoneração da folha de pagamento para 17 setores intensivos de mão de obra, e ao menos 8 itens retirados do novo marco legal do saneamento.

Fontes que acompanham as conversas admitem que há margem para o governo fechar um entendimento com os partidos que pode até resultar na derrubada de trechos considerados mais sensíveis dentro do Congresso.

Um deles, dentro do projeto do saneamento, é o artigo que autorizava a prorrogação dos contratos vigentes por mais 30 anos. Em sessão na quarta-feira (15) o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que o Executivo não respeitou o acordo que foi construído com os líderes partidários sobre o assunto.

“A bancada do governo no Congresso segue negociando pautas importantes para o país e essa reunião é uma etapa disso”, disse o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes.

Internamente, o governo vem tratando a votação de vetos como um teste de fogo das negociações pela formação de uma base aliada no Legislativo. Desde que as conversas com siglas como PP, PL, Republicanos e PSD se intensificaram, em meados de abril, deputados e senadores ainda não se reuniram para uma sessão conjunta.

Na semana passada, para acomodar mais partidos de centro nos cargos de vice-líderes na Câmara, efetuou quatro mudanças, cedendo espaço para PSC, Podemos e PTB.

Fonte: CNN Brasil.

Bolsonaro diz que vai manter Salles e Pazuello no governo e mais de 17 de julho

Fonte: Google Imagens

A declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre a permanência dos ministros Ricardo Salles e Eduardo Pazuello nas pastas do Meio Ambiente e da Saúde, respectivamente, e o Projeto de Lei do governo federal que propõe R$ 616 milhões em créditos suplementares são alguns dos destaques da manhã desta sexta-feira, 17 de julho de 2020.

Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse que vai manter os ministros Ricardo Salles, na pasta do Meio Ambiente, e Eduardo Pazuello, na Saúde. Bolsonaro criticou os que dizem que houve militarização no governo, já que, segundo ele, apenas nove, dos 23 ministros, são militares.

Geraldo Alckmin

Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo, disse em entrevista exclusiva à CNN que todas as campanhas dele foram financiadas de forma legal. A declaração foi depois de Alckmin ter sido indiciado pela Polícia Federal em inquérito da operação Lava Jato em São Paulo. A suspeita é de cartel no Metrô e no Rodoanel.

Combate ao desmatamento ilegal

O governo federal encaminhou, nesta sexta-feira (17), ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe abrir de crédito suplementar de cerca de R$ 616 milhões para os ministérios da Agricultura, Justiça e Defesa. Deste montante, R$ 410 milhões, seriam aplicados na operação que mantém as Forças Armadas no combate ao desmatamento ilegal e a focos de incêndio na Amazônia.

Manifesto

Dos 20 clubes da primeira divisão do Camperonato Brasileiro, 16 equipes lançaram um manifesto apoiando a Medida Provisória que muda regras sobre direito de transmitir eventos esportivos, além de flexibilizar contratos de jogadores de futebol com os clubes.

O clube mandante do jogo passaria a ter direito exclusivo de vender a exibição da partida para uma emissora de TV ou outra plataforma de mídia. Até então, a lei previa que os direitos eram dos dois clubes envolvidos na partida.

Márcia de Aguiar

Márcia Oliveira de Aguiar, esposa de Fabrício Queiroz, recebeu o prazo de 24 horas para colocar a tornozeleira eletrônica. Ela deve se apresentar até as 18h desta sexta-feira (17) na Secretaria de Administração Penitenciária. A defesa de Márcia informou que ela vai cumprir a decisão.

Fonte: CNN Brasil

“Salles fica, Pazuello fica, sem problema nenhum”, diz Bolsonaro

Jair Bolsonaro disse hoje que Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, e Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde, não sairão do governo. O ex-capitão ainda defendeu a frase dita por Salles na reunião ministerial de 22 de abril, na qual o ministro do meio ambiente manifestou interesses em aproveitar o foco no noticiário do coronavírus para “passar a boiada”

Bolsonaro irá manter Salles e Pazuello no governo. Ele disse: “Salles fica, Pazuello fica, sem problema nenhum. A gente lamenta a reunião, onde não se mede palavras. Salles falou em passar boiada. Ele quer desburocratizar muita coisa.”

O ocupante do Planalto ainda completou: “é muito fácil estar no ar condicionado com churrasco na churrasqueira elétrica e criticar o cara que está no campo, que trabalha de domingo a domingo. São eles que garantem a economia, a exportação no porto de Santos.”

Fonte: 247

Wassef esteve mais de dez vezes com Bolsonaro fora da agenda oficial

Advogado que escondeu Fabrício Queiroz em Atibaia (SP), Frederick Wassef, que defendia Flávio Bolsonaro, esteve no Palácio do Planalto mais de dez vezes fora da agenda entre outubro do ano passado e junho deste ano. A confirmação foi dada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado pelo general Augusto Heleno

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) confirmou que, entre outubro do ano passado e junho deste ano, o advogado Frederick Wassef, que fazia a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das chamadas “rachadinhas”, esteve no Palácio do Planalto mais de dez vezes fora da agenda. As informações do GSI constam de uma resposta a um pedido de informações feito pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), de acordo com relato publicado no portal G1.

Wassef é proprietário do imóvel onde a polícia prendeu Fabrício Queiroz em Atibaia (SP), no dia 18 de junho. Queiroz assessorava o parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), onde ele cumpria mandato de deputado estadual antes de ser eleito senador.

Em pelo menos outras três oportunidades, Wassef foi autorizado por assessores lotados no gabinete pessoal de Bolsonaro a entrar no Palácio do Planalto. Em outros dias, a entrada era autorizada por servidores lotados na Secretaria de Governo, na Secretaria Geral e na Secretaria de Comunicação, além do GSI, comandado pelo general Augusto Heleno.

Em dois casos, a visita foi noturna, e Bolsonaro não tinha agenda oficial no horário em que o advogado esteve no prédio. Na maioria das visitas, Wassef estava no Planalto em horários nos quais a agenda de Bolsonaro mostrava reuniões com ministros e embaixadores.

Fonte: 247

PSL expulsa Gil Diniz e Douglas Garcia por manifestações contra o STF

Deputados estaduais de São Paulo acusam partido de ‘perseguição política’ e negam participação em atos antidemocráticos

O PSL anunciou a expulsão dos deputados estaduais de São Paulo, Douglas Garcia e Gil Diniz, em comunicado nesta quarta-feira 15. Em nota, o partido alegou que teve como motivação as manifestações de ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e seus magistrados.

Segundo a legenda, a decisão foi comunicada em reunião do Conselho de Ética da executiva estadual, em que somente Douglas Garcia esteve presente, acompanhado de seu advogado. Gil Diniz preferiu não comparecer, apesar de ter sido intimado por e-mail e por edital, de acordo com a sigla.

A nota de expulsão foi assinada pelo deputado federal Bozzella, presidente do diretório paulista do PSL. Em texto, o parlamentar afirmou que Garcia e Diniz afrontaram o estatuto do partido. Ambos tiveram “irrestrito direito de defesa”, mas não negaram os fatos a eles imputados.

“Em reunião do Conselho de Ética da executiva estadual do PSL em SP, foi deliberada a expulsão dos deputados estaduais Douglas Garcia e Gil Diniz, por práticas que afrontam o estatuto do partido, ao qual todos os filiados são submetidos, especialmente no que se refere ao seu artigo 7º do Código de Ética, que veda atividades políticas contrárias ao regime democrático, caracterizadas pela conduta dos dois deputados em manifestações que atentam contra o STF e seus ministros”, escreveu Bozzella.

Segundo ata da reunião, o PSL também afirma que “os representados abusaram da liberdade de expressão e do direito da crítica em relação ao STF e aos ministros”.

Depois de 74 mil mortes, Bolsonaro diz que Pazuello é o homem certo no lugar certo

“Pazuello é um predestinado, nos momentos difíceis sempre está no lugar certo para melhor servir a sua Pátria”, escreveu Jair Bolsonaro no Facebook

Jair Bolsonaro se manifestou nesta quarta-feira (15) sobre as tensões acerca da interinidade do general Eduardo Pazuello no comando do Ministério da Saúde. Desde as críticas feitas pelo ministro do STF Gilmar Mendes à ocupação da Saúde pelos militares, é a primeira vez que Bolsonaro fala sobre o tema.

Bolsonaro escreveu em tom de apoio à gestão Pazuello, que é responsável pela morte de 74 mil brasileiros pela Covid-19, e não mostrou interesse em dispensar o serviço do general, ao contrário do que as Forças Armadas desejam.

“Quis o destino que o Gen Pazuello assumisse a interinidade da Saúde em maio último. Com 5.500 servidores no Ministério o Gen levou consigo apenas 15 militares para a pasta. Grupo esse que já o acompanhava desde antes das Olimpíadas do Rio. Pazuello é um predestinado, nos momentos difíceis sempre está no lugar certo para melhor servir a sua Pátria. O nosso Exército se orgulha desse nobre soldado”, disse Jair Bolsonaro.

TSE exclui identificação biométrica das eleições deste ano

Por causa da pandemia de covid-19, infectologistas viram risco de contaminação no procedimento e estímulo às aglomerações

Biometria, mais lenta, é responsável por muitas filas Divulgação/TRE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluiu a necessidade de identificação biométrica nas eleições municipais deste ano.

O tribunal decidiu seguir a recomendação apresentada na noite desta terça-feira (14) por infectologistas, segundo os quais havia risco de contaminação no procedimento e estímulo às aglomerações.

A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, após ouvir os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a consultoria.

Médicos e técnicos consideram dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência; e aumenta as aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações.

A questão deverá ser incluída nas resoluções das Eleições 2020 e levada a referendo do plenário do TSE após o recesso do Judiciário.

O grupo deve se reunir semanalmente para definir as regras e a cartilha de cuidados que serão tomados durante o processo eleitoral.

Os três médicos acreditam que, em novembro, quando ocorrerá a eleição (dias 15 e 29), a situação da pandemia estará em condição mais controlável do que a atual. As datas do primeiro e segundo turnos, inicialmente em outubro, foram adiadas pelo TSE exatamente por essa razão.

Acossada pelo bolsonarismo, Globo acena bandeira branca ao PT e diz que “é hora de perdoar” o partido

Proposta de armistício foi feita pelo colunista Ascânio Sêleme, que dirigiu o jornal e é ainda um de seus principais articulistas

Lula, William Bonner e Renata Vasconcellos (Foto: Brasil247 | Reprodução)

O jornal O Globo, dos irmãos Marinho, enviou neste sábado uma proposta de paz ao Partido dos Trabalhadores, alvo de uma perseguição midiática e judicial liderada pelo grupo nos últimos anos, que promoveu um golpe de estado em 2016, contra a ex-presidente Dilma Rousseff, e uma eleição presidencial manipulada em 2018, uma vez que os direitos políticos do ex-presidente Lula foram artificialmente subtraídos por um processo de lawfare.

A bandeira branca partiu do jornalista Ascânio Sêleme, que já dirigiu o jornal e hoje é um de seus principais articulistas, na coluna “É hora de perdoar o PT”, em que ele argumenta que o partido já foi punido com o impeachment de Dilma e a prisão de seus principais líderes. No artigo, Ascânio argumenta que é preciso reconhecer que 30% dos eleitores brasileiros são de esquerda e que o PT é a principal força político-partidária deste campo.

O aceno de paz, no entanto, não envolve ainda nenhum tipo de autocrítica da Globo por seu papel no golpe de estado de 2016, que abriu espaço para a ascensão do bolsonarismo – fenômeno que hoje ameaça o grupo de comunicação. Desde que chegou ao poder, Jair Bolsonaro tem adotado postura hostil à mídia tradicional e tem estimulado o crescimento de grupos rivais, como a CNN, aparentemente ligada ao empresário Edir Macedo.

Em seu texto, o colunista do Globo também argumenta que não faz sentido isolar o PT, dada a sua expressividade na sociedade brasileira. “Este agrupamento político, talvez o mais forte e sustentável da história partidária brasileira, tem que ser readmitido no debate nacional. Passou da hora de os petistas serem reintegrados”, diz ele, que não menciona a devolução dos direitos políticos de Lula. Ascânio também afirma que “o ódio ao PT não faz mais sentido”.

Foi este ódio, semeado pela Globo e outros meios de comunicação, que degenerou no bolsonarismo, um fenômeno que envergonha o Brasil aos olhos do mundo e que ameaça a própria Globo.

 

Fonte: 247

JUSTIÇA ELEITORAL CERTIFICA BRASILEIRO APTO A DISPUTAR ELEIÇÕES 2020

Por Netto Maravilha (Radialista e blogueiro da cidade de Senhor do Bonfim) 08:41 BRASILEIRO, DESTAQUE, POLÍTICA
CERTIDÃO CLIQUE AQUI PARA VERSÃO ORIGINAL
Certifico que, de acordo com os assentamentos do Cadastro Eleitoral e com o que dispõe a Res.-TSE nº 21.823/2004, o(a) eleitor(a) abaixo qualificado(a) está quite com a Justiça Eleitoral na presente data.
Certidão emitida às 12:09 em 09/07/2020
Res.-TSE nº 21.823/2004: O conceito de quitação eleitoral reúne a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, salvo quando facultativo, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça eleitoral e não remitidas, excetuadas as anistias legais, e a regular prestação de contas de campanha eleitoral, quando se tratar de candidatos. A plenitude do gozo de direitos políticos decorre da inocorrência de perda de nacionalidade; cancelamento de naturalização por sentença transitada em julgado; interdição por incapacidade civil absoluta; condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa; condenação por improbidade administrativa; conscrição; e opção, em Portugal, pelo estatuto da igualdade.
Esta certidão de quitação eleitoral é expedida gratuitamente. Sua autenticidade poderá ser confirmada na página do Tribunal Superior Eleitoral na Internet, no endereço: http://www.tse.jus.br ou pelo aplicativo e-Título, por meio do código:
J/E5.TFSU.ERVY.Y6EZ
Filiação:
Zona: 045
Município: 39012 – SENHOR DO BONFIM
Seção: 0073
– ADERALCY LOPES BRASILEIRO – ATACIAS BATISTA BRASILEIRO
UF: BA Domicílio desde: 18/09/1986
Inscrição: 0454 4140 0558
Data de nascimento: 04/02/1960
Eleitor(a): CARLOS ALBERTO LOPES BRASILEIRO
Ocupação declarada pelo(a) eleitor(a): OUTROS

Com ajuda de Bolsonaro, Queiroz vai para prisão domiciliar

“O que fica de novo evidenciado é que o Queiroz e sua mulher não são reféns de Frederick Wassef, como se supunha, mas de Bolsonaro, de quem depende para sua sobrevivência imediata e futura”, afirma Alex Solnik, do Jornalistas pela Democracia

Se já era pequena a possibilidade de Fabrício Queiroz delatar o esquema da rachadinha de Flavio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, e o envolvimento de seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, enquanto estava em prisão preventiva em Bangu 8, a chance agora é igual a zero.

Principalmente porque o habeas corpus também atinge sua mulher, Márcia Aguiar, até hoje considerada foragida.

Vão ficar, ambos, na casa da família, em Rio das Pedras, com tornozeleiras eletrônicas, monitoramento estreito e proibição de contato com outros membros da quadrilha.

Prisão domiciliar não significa absolvição; o processo vai continuar tramitando normalmente, se é que há alguma coisa normal nesse episódio da rachadona.

Embora esteja em suposta quarentena por estar contaminado, Bolsonaro participou ativamente do movimento que resultou na “progressão de pena” de Queiroz, ao fazer declarações de amor ao ministro do STJ João Otávio de Noronha, na véspera da decisão.

O que fica de novo evidenciado é que o Queiroz e sua mulher não são reféns de Frederick Wassef, como se supunha, mas de Bolsonaro, de quem depende para sua sobrevivência imediata e futura, que estará garantida desde que eles permaneçam em silêncio.

Fonte: 247



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