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:: ‘Política’

Michel Temer vota em São Paulo e diz que ‘Covas tem feito bom trabalho’

O ex-presidente Michel Temer (MDB) votou na manhã deste domingo (29) na PUC-SP, um dos colégios eleitorais que fica na zona oeste da cidade de São Paulo. Na saída, ele confirmou o apoio à candidatura do prefeito Bruno Covas (PSDB).

“Expectativa é muito positiva. Bruno vem fazendo um bom trabalho, de muita competência e a continuidade dele é desejável”, disse Temer a um grupo de jornalistas que o esperava do lado de fora da sala de votação.

Perguntado sobre a corrida eleitoral, Temer disse que a avaliação é positiva. “Como toda eleição, ela força a ideia que a Constituição determina, quando diz que o poder emana do povo, emana do povo precisamente nestes momentos, em que se escolhe os dirigentes de estados e municípios. Um ótimo exercício democrático”, concluiu.

Itiúba: Abimael de Piaus chega à Câmara

O Partido Republicanos (PR) de Itiúba, Ba, elegeu apenas um vereador. Trata-se de Abimael e Piaus, com 940 votos. Foi uma eleição muito estranha, com queixas várias, mas o povoado de Piaus ganhou um representante que lutou muito para chegar onde chegou. Uma pessoa traquila e merecedora. Com certeza fará um bom trabalho e dará assitência ao povo da beira do Açude Público de Jacurici. Parabéns Abimael. O povo de Itiúba de uma boca só, dizia: Se tem dois caras que merecem uma eleição são, Abimael de Piaus e Aroldo Pinto. Aroldo não se elegeu, pois foi muito perseguido pela prória coligação.

ECONOMIA: Paulo Guedes quer eliminar impostos de importação

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira que o governo está examinando toda a pauta de alimentação para eliminar impostos de importação em meio à alta dos alimentos, a exemplo do que foi feito com o arroz.

As eleições municipais

As eleições municipais marcadas para o próximo domingo fizeram com que voltasse a crescer em alta velocidade nas redes sociais postagem com informações falsas e que põe em dúvida o sistema eleitoral brasileiro, que terminam por receber mais atenção do que informações verdadeiras, mostrou um estudo do Laboratório de Democracia Digital da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Aproximação com centrão fez Bolsonaro ter atrito com filho Carlos, diz colunista

A aproximação política do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com grupo apelidado de centrão, no Congresso, fez com que houvesse um atrito entre ele e o filho 02, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), segundo publicação do colunista Lauro Jardim, do O Globo, neste domingo (16).

De acordo com a publicação, eles se distanciaram por duas semanas e chegaram a ficar sem se falar. No entanto, na última semana eles teriam reatado.

Por conta da crise vivida no início da pandemia do novo coronavírus, e com a popularidade em baixa, Bolsonaro passou a se aliar mais ao centrão para poder sobreviver politicamente nos corredores do Congresso. Na última semana, inclusive, ele tirou Major Vitor Hugo (PSL-GO) da liderança do governo na Câmara e a entregou ao deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), uma das figuras do centrão

Conduta vedada aos agentes públicos em ano eleitoral

O objetivo deste escrito é abordar um pouco acerca das condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. Conforme se infere da redação da Emenda Constitucional n° 107/2020, promulgada pela Mesa do Congresso Nacional, houve o adiamento das eleições municipais deste ano por conta da pandemia do novo coronavírus.

Neste sentido, um rosário de prazos estabelecidos pela Lei Geral das Eleições, foi postergado, dentre os quais aqueles relacionados ao artigo 73 da Lei n° 9.504/97, com destaque para o período de realização de publicidade institucional, bem como no tocante ao comparecimento de pré-candidatos às inaugurações de obras públicas conduzidas e entregues pela administração estatal.

Estando o primeiro turno marcado para ocorrer no dia 15 de novembro de 2020, nenhuma das condutas supramencionadas pode ser praticada nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, ou seja, não é permitida a divulgação de publicidade institucional e nem é possível a presença de pré-candidato em solenidades de entrega de feitos promovidas por qualquer órgão ou esfera governamental a partir do dia 15 de agosto de 2020.

Consignadas tais premissas argumentativas, impende trazer à baila a redação positivada no artigo 73, VI, b, da Lei n° 9.504/97:

Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:
[…]
VI – nos três meses que antecedem o pleito:
[…]
b) com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral; (grifos nossos)

Depreende-se do preceito legal alhures colacionado que a norma jurídica dele emanada proíbe terminantemente a realização de qualquer modalidade de propaganda institucional de todos os atos perpetrados pela gestão pública, com exceção da publicidade atinente aos produtos e serviços que disputam concorrência junto aos setores mercantes.

Ressaltamos que tal entendimento encontra-se amplamente consolidado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Contudo, como é de conhecimento público, em razão do estado sanitário pandêmico em que estamos perpassando, há de se frisar a exceção trazida pela alínea b, que prevê a possibilidade de exposição publicitária em caso de grave e urgente necessidade pública.

Desta sorte, para que seja possível ao ente público a realização de publicidade institucional em razão de necessidade pública, faz-se necessário que a situação excepcional seja reconhecida pela Justiça Eleitoral, de modo que a Justiça Eleitoral deverá autorizar a divulgação dos atos oficiais de governo no período após requerimento formulado pelo respectivo município, que deve ser acompanhado pela propaganda que deseja ser divulgada, possibilitando ao juiz a apreciação de toda a mídia.

Mister se faz necessário deixar claro que a publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, mesmo reconhecida pela Justiça Eleitoral, pelo conteúdo e forma devem respeitar irrestritamente os princípios norteadores da administração pública, nos termos do artigo 37, caput, §1°, da Constituição Federal, cuja redação dispõe, litteris:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, os Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
[…]
§ 1º A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

Cabe-nos frisar princípio da impessoalidade, previsto textualmente no mandamento constitucional, sendo, portanto, de observância obrigatória, determina que não haja nenhuma vinculação, nem mesmo velada, a nome ou imagem de agente ou órgão público municipal, e, da mesma forma, não ocorra acoplamento da imagem utilizada como marca do governo municipal, sendo recomendada a supressão de logotipos, símbolos e frases que o identifiquem, mesmo que incidentalmente.

Ademais, relevante é o elemento proibitivo inserto no artigo 77 da Lei n° 9.504/97, que impede o comparecimento de pré-candidatos à inauguração de obras públicas, ainda que de modo passageiro. Na hipótese de haver a transgressão da referida regra, o infrator pode ser acometido com os efeitos da cassação do registro de candidatura ou do diploma.

*Ademir Ismerim é Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador; Sócio Fundador do escritório Ismerim & Advogados Associados; Autor do livro “Comentários à Lei Eleitoral”, publicado pela Editora Quartier Latim 3ª Edição; Assessora juridicamente diversas Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado da Bahia; Presidente da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia; Já atuou e atua como coordenador jurídico de campanhas eleitorais na Bahia e em Goiás em eleições municipais e estaduais.

Debandada é consequência do fracasso de Guedes, diz Miriam Leitão

“O programa econômico desmontou antes da debandada da equipe. O governo faria privatizações e nada fez, e isso antes da pandemia”, aponta a colunista, que defende a agenda neoliberal

As demissões na equipe de Paulo Guedes, que ontem atingiram os secretários Salim Mattar e Paulo Uebel, são consequência do fracasso na implementação da agenda neoliberal, aponta a jornalista Miriam Leitão, em sua coluna no Globo.

“O programa econômico desmontou antes da debandada da equipe. O governo faria privatizações e nada fez, e isso antes da pandemia. A reforma administrativa foi preparada, levada ao presidente Bolsonaro, que exigiu mudanças, elas foram feitas e ele então engavetou. As reformas se limitaram à mudança nos parâmetros da previdência dos servidores civis e dos trabalhadores do setor privado. A dos militares, a equipe econômica não teve espaço para opinar. Teve que bater continência e aceitar”, aponta a jornalista.

Miriam também lembra as mistificações de Guedes. “Na campanha, Paulo Guedes dizia que privatizaria R$ 1 trilhão, que venderia imóveis que também chegavam a R$ 1 trilhão. E ele afirmou que zeraria o déficit no primeiro ano. Ninguém que entende de números acreditava naquelas cifras voadoras”, recorda.

“O Brasil já viu várias vezes a briga entre o ministro austero e os ministros gastadores. Não está sendo reeditada agora essa clivagem. O que há é que o programa era irreal e desmoronou.”

Orlando Silva, candidato do PC do B em SP: “O PT é parte do passado. E o PSOL é uma espécie de PT retrô, dos anos 1980”

Pré-candidato do PC do B à Prefeitura de São Paulo, Orlando Silva abriu ataque agressivo contra o PT e o PSOL: “O PT é parte do passado. E o PSOL é uma espécie de PT retrô, dos anos 1980”. Ele estendeu a crítica a Lula

O deputado federal Orlando Silva (PC do B), pré candidato a prefeito de São Paulo, decidiu abrir fogo contra as duas principais forças de esquerda do país, o PT e o PSOL, em entrevista à Folha de S.Paulo: “O PT é parte do passado. E o PSOL é uma espécie de PT retrô, dos anos 1980″. A crítica do parlamentar inclui o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “O Lula foi um extraordinário presidente, mas nós temos que olhar para a frente”.Em janeiro, Orlando Silva liderou seu partido no apoio à candidatura de Rodrigo Maia à presidência da Câmara. Em abril, foi nomeado por Maia para a Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais da Câmara, criada para acomodar o parlamentar pcdobista.

Na entrevista, Silva afirmou que irá apresentar “um projeto político popular renovador para a cidade de São Paulo”. Para ele, “a esquerda tem que pisar no barro, ouvir o povo, reelaborar programa e, com muita humildade, trilhar um caminho novo. Temos que voltar a fazer trabalho de base, preocupar menos com lacração na internet e mais com a organização do povo”.

 

Brasil pode entrar na lista suja da ONU por perseguir opositores políticos

O motivo é o dossiê contra antifascistas, pessoas de espírito democrático, que se opõem ao fascismo, preparado pelo ministro André Mendonça, do governo Bolsonaro

O Brasil pode ser colocado em uma espécie de lista suja de governos que promovem intimidações a opositores.O Itamaraty ainda não comentou o fato de o gesto do governo ter entrado no radar dos relatores da ONU .

As informações chegaram de maneira discreta à ONU – as pessoas que levaram a informação temem represálias do governo brasileiro, aponta o jornalista Jamil Chade em sua coluna no UOL..

Em Genebra, fontes do alto escalão da ONU revelaram que pelo menos dois relatores especiais de direitos humanos estão cientes da situação e do comportamento do governo, além da cúpula da organização mundial. As informações chegaram às instâncias internacionais por fontes que, por temer represálias, preferem se manter no anonimato.

Uma das relatoras que foi informada é Agnes Callamard, encarregada de investigar a morte do jornalista saudita Jamal Khashoggi. No início do ano, ela já havia tecido duros comentários contra o governo de Jair Bolsonaro. “No Brasil, as autoridades políticas parecem estar virando as costas para alguns princípios chave, relacionados com a proteção dos direitos humanos”, disse em entrevista à coluna.

Callamard pediu, naquele momento, uma autorização do governo para fazer uma missão ao país e investigar execuções e assassinatos sumários no Brasil.

O dossiê produzido pelo ministério tem nomes e, em alguns casos, fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitoradas. A atividade contra os antifascistas é realizada por uma unidade do ministério pouco conhecida, a Seopi (Secretaria de Operações Integradas).

Dias depois, quatro parlamentares ouvidos pelo UOL indicaram que o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, confirmou que a Seopi realizou um relatório de inteligência sobre o grupo Policiais Antifascismo. Mas insistiu que não é uma investigação.

No que se refere ao dossiê, fontes indicam que um dos caminhos avaliados é de que relatores enviem uma carta oficial ao governo brasileiro cobrando esclarecimentos. O gesto seria uma forma de indicar ao país que o caso está sendo acompanhado e colocar pressão. Depois, a comunicação pode ser tornada pública e circulada entre todos os governos, como maneira de constranger o país envolvido.

Outra consequência prática da chegada do caso à ONU é que ele pode entrar em um informe que a secretaria-geral produz a cada ano sobre governos que adotaram medidas de intimidação contra ativistas, professores, funcionários ou qualquer cidadão que tenha colaborado com o sistema internacional, seja prestando informação sobre as práticas do governo, submetendo evidências ou denunciando abertamente violações de direitos humanos.

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Ministro da Justiça demite diretor de órgão de inteligência

Segundo assessoria, André Mendonça determinou a instauração de uma sindicância interna para apurar o trabalho da secretaria

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, anunciou nesta segunda-feira (3) a demissão do diretor de Inteligência da Seopi (Secretaria de Operações Integradas), Gilson Libório de Oliveira Mendes. O órgão vinculado à pasta foi responsável por monitorar opositores ao governo de Jair Bolsonaro. Toda a cúpula da secretaria foi trocada por Mendonça após a saída do ex-ministro Sergio Moro.

O trabalho da secretaria virou alvo do Ministério Público após divulgação de que o órgão produziu um dossiê com informações de 579 professores e policiais identificados pelo governo como integrantes do “movimento antifascismo”.

Em nota, a assessoria de comunicação do Ministério da Justiça informa que Mendonça determinou nesta segunda-feira a instauração de uma sindicância interna para apurar o trabalho da secretaria. E a primeira providência foi o afastamento do diretor de inteligência.

Coronel reformado do Exército, Libório assumiu a vaga em substituição a Fábio Galvão da Silva Rêgo, delegado da PF, que havia sido nomeado na gestão do então ministro da Justiça Sergio Moro.

Reação

A divulgação da existência do relatório contra antifascistas gerou reação de parlamentares: Mendonça recebeu três pedidos de convocação para prestar depoimento ao Congresso Nacional e três requerimentos de informação feitos por deputados e senadores. Além disso, partidos políticos provocaram o STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar o caso.

Parlamentares pretendiam ouvir o ministro nesta terça-feira (4), em audiência virtual. Mendonça, no entanto, avisou que não poderia ir. O argumento é de que por ser um assunto sigiloso, não seria possível tratar em uma sessão virtual, aberta ao público. Na nota, a pasta diz que ministro está à disposição do Congresso para prestar esclarecimentos e que Mendonça abriu a possibilidade de receber os parlamentares em seu próprio gabinete.

Um agente que integra o órgão desde a sua criação, na gestão de Moro, relatou que a missão da Seopi, antes, era produzir inteligência e realizar operações, mas “o foco era outro”. Segundo ele, não existia qualquer orientação para produção de relatórios contra inimigos políticos.

O funcionário público, que é oriundo da carreira militar, acrescentou que uma das grandes operações da Seopi foi coordenar a transferência dos líderes do PCC para presídios federais no ano passado. Na atual gestão, há orientação “expressa”, segundo esse profissional, para produção de relatórios com dados detalhados das pessoas monitoradas.

Procurados desde a semana passada pessoalmente ou por meio da assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, integrantes da secretaria não se manifestaram.



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