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A aproximação política do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com grupo apelidado de centrão, no Congresso, fez com que houvesse um atrito entre ele e o filho 02, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), segundo publicação do colunista Lauro Jardim, do O Globo, neste domingo (16).

De acordo com a publicação, eles se distanciaram por duas semanas e chegaram a ficar sem se falar. No entanto, na última semana eles teriam reatado.

Por conta da crise vivida no início da pandemia do novo coronavírus, e com a popularidade em baixa, Bolsonaro passou a se aliar mais ao centrão para poder sobreviver politicamente nos corredores do Congresso. Na última semana, inclusive, ele tirou Major Vitor Hugo (PSL-GO) da liderança do governo na Câmara e a entregou ao deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), uma das figuras do centrão

O objetivo deste escrito é abordar um pouco acerca das condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. Conforme se infere da redação da Emenda Constitucional n° 107/2020, promulgada pela Mesa do Congresso Nacional, houve o adiamento das eleições municipais deste ano por conta da pandemia do novo coronavírus.

Neste sentido, um rosário de prazos estabelecidos pela Lei Geral das Eleições, foi postergado, dentre os quais aqueles relacionados ao artigo 73 da Lei n° 9.504/97, com destaque para o período de realização de publicidade institucional, bem como no tocante ao comparecimento de pré-candidatos às inaugurações de obras públicas conduzidas e entregues pela administração estatal.

Estando o primeiro turno marcado para ocorrer no dia 15 de novembro de 2020, nenhuma das condutas supramencionadas pode ser praticada nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, ou seja, não é permitida a divulgação de publicidade institucional e nem é possível a presença de pré-candidato em solenidades de entrega de feitos promovidas por qualquer órgão ou esfera governamental a partir do dia 15 de agosto de 2020.

Consignadas tais premissas argumentativas, impende trazer à baila a redação positivada no artigo 73, VI, b, da Lei n° 9.504/97:

Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:
[…]
VI – nos três meses que antecedem o pleito:
[…]
b) com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral; (grifos nossos)

Depreende-se do preceito legal alhures colacionado que a norma jurídica dele emanada proíbe terminantemente a realização de qualquer modalidade de propaganda institucional de todos os atos perpetrados pela gestão pública, com exceção da publicidade atinente aos produtos e serviços que disputam concorrência junto aos setores mercantes.

Ressaltamos que tal entendimento encontra-se amplamente consolidado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Contudo, como é de conhecimento público, em razão do estado sanitário pandêmico em que estamos perpassando, há de se frisar a exceção trazida pela alínea b, que prevê a possibilidade de exposição publicitária em caso de grave e urgente necessidade pública.

Desta sorte, para que seja possível ao ente público a realização de publicidade institucional em razão de necessidade pública, faz-se necessário que a situação excepcional seja reconhecida pela Justiça Eleitoral, de modo que a Justiça Eleitoral deverá autorizar a divulgação dos atos oficiais de governo no período após requerimento formulado pelo respectivo município, que deve ser acompanhado pela propaganda que deseja ser divulgada, possibilitando ao juiz a apreciação de toda a mídia.

Mister se faz necessário deixar claro que a publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, mesmo reconhecida pela Justiça Eleitoral, pelo conteúdo e forma devem respeitar irrestritamente os princípios norteadores da administração pública, nos termos do artigo 37, caput, §1°, da Constituição Federal, cuja redação dispõe, litteris:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, os Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
[…]
§ 1º A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

Cabe-nos frisar princípio da impessoalidade, previsto textualmente no mandamento constitucional, sendo, portanto, de observância obrigatória, determina que não haja nenhuma vinculação, nem mesmo velada, a nome ou imagem de agente ou órgão público municipal, e, da mesma forma, não ocorra acoplamento da imagem utilizada como marca do governo municipal, sendo recomendada a supressão de logotipos, símbolos e frases que o identifiquem, mesmo que incidentalmente.

Ademais, relevante é o elemento proibitivo inserto no artigo 77 da Lei n° 9.504/97, que impede o comparecimento de pré-candidatos à inauguração de obras públicas, ainda que de modo passageiro. Na hipótese de haver a transgressão da referida regra, o infrator pode ser acometido com os efeitos da cassação do registro de candidatura ou do diploma.

*Ademir Ismerim é Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador; Sócio Fundador do escritório Ismerim & Advogados Associados; Autor do livro “Comentários à Lei Eleitoral”, publicado pela Editora Quartier Latim 3ª Edição; Assessora juridicamente diversas Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado da Bahia; Presidente da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia; Já atuou e atua como coordenador jurídico de campanhas eleitorais na Bahia e em Goiás em eleições municipais e estaduais.

“O programa econômico desmontou antes da debandada da equipe. O governo faria privatizações e nada fez, e isso antes da pandemia”, aponta a colunista, que defende a agenda neoliberal

As demissões na equipe de Paulo Guedes, que ontem atingiram os secretários Salim Mattar e Paulo Uebel, são consequência do fracasso na implementação da agenda neoliberal, aponta a jornalista Miriam Leitão, em sua coluna no Globo.

“O programa econômico desmontou antes da debandada da equipe. O governo faria privatizações e nada fez, e isso antes da pandemia. A reforma administrativa foi preparada, levada ao presidente Bolsonaro, que exigiu mudanças, elas foram feitas e ele então engavetou. As reformas se limitaram à mudança nos parâmetros da previdência dos servidores civis e dos trabalhadores do setor privado. A dos militares, a equipe econômica não teve espaço para opinar. Teve que bater continência e aceitar”, aponta a jornalista.

Miriam também lembra as mistificações de Guedes. “Na campanha, Paulo Guedes dizia que privatizaria R$ 1 trilhão, que venderia imóveis que também chegavam a R$ 1 trilhão. E ele afirmou que zeraria o déficit no primeiro ano. Ninguém que entende de números acreditava naquelas cifras voadoras”, recorda.

Pré-candidato do PC do B à Prefeitura de São Paulo, Orlando Silva abriu ataque agressivo contra o PT e o PSOL: “O PT é parte do passado. E o PSOL é uma espécie de PT retrô, dos anos 1980”. Ele estendeu a crítica a Lula

O deputado federal Orlando Silva (PC do B), pré candidato a prefeito de São Paulo, decidiu abrir fogo contra as duas principais forças de esquerda do país, o PT e o PSOL, em entrevista à Folha de S.Paulo: “O PT é parte do passado. E o PSOL é uma espécie de PT retrô, dos anos 1980″. A crítica do parlamentar inclui o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “O Lula foi um extraordinário presidente, mas nós temos que olhar para a frente”.Em janeiro, Orlando Silva liderou seu partido no apoio à candidatura de Rodrigo Maia à presidência da Câmara. Em abril, foi nomeado por Maia para a Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais da Câmara, criada para acomodar o parlamentar pcdobista.

Na entrevista, Silva afirmou que irá apresentar “um projeto político popular renovador para a cidade de São Paulo”. Para ele, “a esquerda tem que pisar no barro, ouvir o povo, reelaborar programa e, com muita humildade, trilhar um caminho novo. Temos que voltar a fazer trabalho de base, preocupar menos com lacração na internet e mais com a organização do povo”.

O motivo é o dossiê contra antifascistas, pessoas de espírito democrático, que se opõem ao fascismo, preparado pelo ministro André Mendonça, do governo Bolsonaro

O Brasil pode ser colocado em uma espécie de lista suja de governos que promovem intimidações a opositores.O Itamaraty ainda não comentou o fato de o gesto do governo ter entrado no radar dos relatores da ONU .

As informações chegaram de maneira discreta à ONU – as pessoas que levaram a informação temem represálias do governo brasileiro, aponta o jornalista Jamil Chade em sua coluna no UOL..

Em Genebra, fontes do alto escalão da ONU revelaram que pelo menos dois relatores especiais de direitos humanos estão cientes da situação e do comportamento do governo, além da cúpula da organização mundial. As informações chegaram às instâncias internacionais por fontes que, por temer represálias, preferem se manter no anonimato.

Uma das relatoras que foi informada é Agnes Callamard, encarregada de investigar a morte do jornalista saudita Jamal Khashoggi. No início do ano, ela já havia tecido duros comentários contra o governo de Jair Bolsonaro. “No Brasil, as autoridades políticas parecem estar virando as costas para alguns princípios chave, relacionados com a proteção dos direitos humanos”, disse em entrevista à coluna.

Callamard pediu, naquele momento, uma autorização do governo para fazer uma missão ao país e investigar execuções e assassinatos sumários no Brasil.

O dossiê produzido pelo ministério tem nomes e, em alguns casos, fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitoradas. A atividade contra os antifascistas é realizada por uma unidade do ministério pouco conhecida, a Seopi (Secretaria de Operações Integradas).

Dias depois, quatro parlamentares ouvidos pelo UOL indicaram que o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, confirmou que a Seopi realizou um relatório de inteligência sobre o grupo Policiais Antifascismo. Mas insistiu que não é uma investigação.

No que se refere ao dossiê, fontes indicam que um dos caminhos avaliados é de que relatores enviem uma carta oficial ao governo brasileiro cobrando esclarecimentos. O gesto seria uma forma de indicar ao país que o caso está sendo acompanhado e colocar pressão. Depois, a comunicação pode ser tornada pública e circulada entre todos os governos, como maneira de constranger o país envolvido.

Outra consequência prática da chegada do caso à ONU é que ele pode entrar em um informe que a secretaria-geral produz a cada ano sobre governos que adotaram medidas de intimidação contra ativistas, professores, funcionários ou qualquer cidadão que tenha colaborado com o sistema internacional, seja prestando informação sobre as práticas do governo, submetendo evidências ou denunciando abertamente violações de direitos humanos.

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Segundo assessoria, André Mendonça determinou a instauração de uma sindicância interna para apurar o trabalho da secretaria

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, anunciou nesta segunda-feira (3) a demissão do diretor de Inteligência da Seopi (Secretaria de Operações Integradas), Gilson Libório de Oliveira Mendes. O órgão vinculado à pasta foi responsável por monitorar opositores ao governo de Jair Bolsonaro. Toda a cúpula da secretaria foi trocada por Mendonça após a saída do ex-ministro Sergio Moro.

O trabalho da secretaria virou alvo do Ministério Público após divulgação de que o órgão produziu um dossiê com informações de 579 professores e policiais identificados pelo governo como integrantes do “movimento antifascismo”.

Em nota, a assessoria de comunicação do Ministério da Justiça informa que Mendonça determinou nesta segunda-feira a instauração de uma sindicância interna para apurar o trabalho da secretaria. E a primeira providência foi o afastamento do diretor de inteligência.

Coronel reformado do Exército, Libório assumiu a vaga em substituição a Fábio Galvão da Silva Rêgo, delegado da PF, que havia sido nomeado na gestão do então ministro da Justiça Sergio Moro.

Reação

A divulgação da existência do relatório contra antifascistas gerou reação de parlamentares: Mendonça recebeu três pedidos de convocação para prestar depoimento ao Congresso Nacional e três requerimentos de informação feitos por deputados e senadores. Além disso, partidos políticos provocaram o STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar o caso.

Parlamentares pretendiam ouvir o ministro nesta terça-feira (4), em audiência virtual. Mendonça, no entanto, avisou que não poderia ir. O argumento é de que por ser um assunto sigiloso, não seria possível tratar em uma sessão virtual, aberta ao público. Na nota, a pasta diz que ministro está à disposição do Congresso para prestar esclarecimentos e que Mendonça abriu a possibilidade de receber os parlamentares em seu próprio gabinete.

Um agente que integra o órgão desde a sua criação, na gestão de Moro, relatou que a missão da Seopi, antes, era produzir inteligência e realizar operações, mas “o foco era outro”. Segundo ele, não existia qualquer orientação para produção de relatórios contra inimigos políticos.

O funcionário público, que é oriundo da carreira militar, acrescentou que uma das grandes operações da Seopi foi coordenar a transferência dos líderes do PCC para presídios federais no ano passado. Na atual gestão, há orientação “expressa”, segundo esse profissional, para produção de relatórios com dados detalhados das pessoas monitoradas.

Procurados desde a semana passada pessoalmente ou por meio da assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, integrantes da secretaria não se manifestaram.

A partir do fim de agosto, os brasileiros poderão circular com um novo tipo de cédula. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (29) a criação da nota de R$ 200.

A cédula terá como personagem o lobo-guará. O anúncio foi feito pelo Banco Central (BC), que convocou uma entrevista coletiva para apresentar a nova nota.

Em comunicado, o BC informou que deve imprimir 450 milhões de notas de R$ 200 até o fim de 2020. A data exata do lançamento da cédula ainda não foi anunciada. A autoridade monetária informou apenas que as notas deverão entrar em circulação no fim do próximo mês.

Agência Brasil

Legenda quer investigar as suspeitas levantadas de que força-tarefa faz uso político de banco de dados de milhares de pessoas, incluindo juízes e parlamentares. Os indícios de abusos e falta de transparência do grupo dirigido por Deltan Dallagnon foram levantados por ninguém menos que o chefe do Ministério Público Federal, Augusto Aras. “É uma caixa de segredos”, alerta o procurador-geral da República

O Partido dos Trabalhadores quer a instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a atuação dos integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, depois que o procurador-geral da República, Augusto Aras, revelou que o grupo investigou 38 mil pessoas, incluindo parlamentares e juízes, sem qualquer tipo de justificativa. “A Câmara precisa instalar esta CPI para que o Brasil conheça a verdade sobre uma operação que tanto prejuízo causou ao Brasil”, defendeu a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR). A CPI foi solicitada pelo líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (CE) e tem o apoio da bancada do PT.

“A força-tarefa de Curitiba tem 350 terabytes e 38 mil pessoas com seus dados depositados, que ninguém sabe como foram escolhidos”, revelou Aras, durante uma live transmitida pelo grupo ‘Prerrogativas’, na noite de terça-feira, 28 de julho. “Não se pode imaginar que uma unidade institucional se faça com segredos, com caixas de segredos”. O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) considera muito graves as revelações de Aras: “A Câmara deve imediatamente instalar a CPI da Lava Jato, que já foi lida e aguarda decisão do  Rodrigo Maia para iniciar o funcionamento”.

Pimenta anunciou que o partido vai acionar o Supremo Tribunal Federal e o próprio  Ministério Público Federal para acompanhar as medidas adotadas para investigar e identificar os responsáveis. “Os 50 mil documentos que a Lava Jato possui arquivados em um sistema paralelo, sem controle da PGR ou das corregedorias, revela um Estado Policial dentro do país”, alertou o deputado petista gaúcho. “Trata-se de uma afronta ao Estado de Direito e não pode ser tolerado impunimente pelo STF e pelo Congresso”.

O PT avalia que a possibilidade de compartilhamento de informações pessoais entre Receita Federal, Lava Jato e PF sem autorização judicial, para criar um banco de dados sobre 38 mil pessoas é criminoso. “É uma polícia política para ser acionada contra todos que não se intimidam aos abusos”, criticou Pimenta.

Guerra no MPF

Em junho, a Procuradoria Geral da República tentou ter acesso aos dados armazenados pela investigação no Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. A força-tarefa em Curitiba recebeu a visita da vice-procuradora Lindôra Araújo, uma das principais auxiliares de Aras, mas se recusou a entregar os dados, questionando a legalidade da busca e acusando o procurador-geral de “manobra ilegal”.

Augusto Aras  recorreu ao Supremo Tribunal Federal e o presidente da corte, ministro Antonio Dias Toffoli, determinou o compartilhamento de dados. Ao expedir a ordem, o ministro afirmou que a posição da Lava Jato viola o princípio da unidade do Ministério Público Federal.

Segundo Aras, todo o Ministério Público Federal no país armazena 40 terabytes de informações. A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, sozinha, tem mais dados armazenados que todo o sistema de informações de todos os procuradores federais. Segundo Aras, o arquivo do grupo de procuradores de Curitiba tem 350 terabytes.

Da Redação

Deputada estadual pelo PSL em SP criticou nesta segunda (27) afirmações dada pelo ex-ministro, de que governo usou sua presença no ministério

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) criticou nesta segunda-feira (27) as últimas afirmações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. Nas redes sociais, a parlamentar escreveu que está “cansada de ouvir lamúrias” e que vitimização “é coisa de quem não tem proposta”.

Paschoal acredita que não devemos antecipar a eleição presidencial de 2022. “No entanto, caso ele (Moro) tenha o desejo, ou o sentimento de responsabilidade, precisará abrir a cabeça. Eu não escondo de ninguém minha admiração por ele a propensão de o apoiar em uma possível candidatura em 22, mas já estou cansada de ouvir lamúrias. Alguém que queira governar o Brasil precisa ter a capacidade de virar a página”, afirmou.