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:: ‘Política’

Deputados articulam criação de CPI para investigar orçamento secreto, o “Bolsolão”

São necessárias 171 assinaturas para entregar o requerimento ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)

Marcelo Montanini, Metrópoles – O deputado federal Ivan Valente (PSol-SP) começou, nesta segunda-feira (10/5), a coleta de assinaturas para a criação da CPI com o objetivo de “investigar a criação de um orçamento paralelo pelo governo federal para a compra de votos no Congresso Nacional durante os anos de 2020 e 2021”.

O deputado necessita coletar 171 assinaturas para entregar o requerimento ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

“A criação de orçamento paralelo com execução condicionada à indicação de parlamentares que votam com o governo configura verdadeira compra de votos e fere gravemente a autonomia do Poder Legislativo e a separação de poderes assegurada na Constituição”, diz o requerimento.

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Bolsonaro pode ser enquadrado em pelo menos três crimes pelo “Bolsolão”

“Pela compra de apoio parlamentar com um orçamento paralelo e secreto de R$ 3 bilhões, Bolsonaro pode ser enquadrado em pelo menos três crimes”, explica a jornalista Tereza Cruvinel: atentar contra a lei orçamentária, a probidade administrativa e a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos

Por Tereza Cruvinel – De tantos e tão frequentes, os crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro deixaram de merecer atenção. Pela compra de apoio parlamentar com um orçamento paralelo e secreto de R$ 3 bilhões, Bolsonaro pode ser enquadrado em pelo menos três dos crimes do presidente da República tipificados pelo 4º da  Lei 1070/50, que trata do assunto: atentar contra a lei a orçamentária, a probidade administrativa e a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos.

O caso revelado pelo Estadão, entretanto, guarda diferença com outros crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro. Neste, foi criada uma verdadeira “organização criminosa”, da qual participam, além do chefe do Executivo, o ministro que era o coordenador político, general Luiz Eduardo Ramos, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, executor da trampa,  e um grande número de parlamentares que, por um expediente secreto e ilegal,  indicaram o destino dos recursos com que foram contemplados nos acordos com o Planalto. Eles puderam destinar a seus feudos valores muito superiores aos que todos os parlamentares podem indicar através de emendas individuais, estas legais.

Participaram do esquema, montado para garantir a eleição dos presidentes das mesas do Congresso,  o presidente da Câmara, Arthur Lira, o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, entre outros tantos.  Com a nata do bolsonarismo nutela envolvida, será impossível fazer o que devia ser feito, a instalação da “CPI dos garanhões do Orçamento”. O método é o mesmo, mas os de hoje não são anões, nem na estatura nem na gula, no volume dos recursos manipulados e desviados.

Há desvio sim, corrupção. Como vem demonstrando em sua excelente série de reportagens o repórter Breno Pires, os parlamentares desenvolveram uma paixão por tratores e máquinas pesadas, direcionando recursos da própria pasta para a compra delas, por valores até 259% superiores ao preço de referência do ministério. Teve trator de R$ 200 mil precificado a R$ 500 mil.  Como se dá o desvio? Por acordo entre o parlamentar indicante e o fornecedor. Como no antigo caso das ambulâncias, como no caso dos anões do orçamento, que colocavam recursos para obras superfaturadas e depois recebiam uma “devolução” das empreiteiras.

O esquema fez da Codevasf a galinha dos ovos de ouro da turma. Incharam o orçamento da empresa criada para cuidar do desenvolvimento dos municípios do Vale do São Francisco. Agora só falta ela atuar no Sul, pois já estende tentáculos sobre a Amazônia, o Centro-Oeste e o Sudeste. E com isso, mais e mais parlamentares podem drenar verbas da empresa para suas bases.

Será uma vergonha histórica a não apuração e punição dos crimes do bolsolão, depois do impeachment de Dilma Rousseff por um golpe parlamentar: o crime de responsabilidade a ela atribuído, a tal pedalada, por todos os presidentes antes praticada, consistia simplesmente no pagamento de despesas federais pelo Banco do Brasil e a CEF, até que o Tesouro tivesse folga para reembolsar os dois bancos.

Mas nada faz crer numa CPI e muito menos no processo de impeachment. Nada a esperar do PGR. O TCU poderá, no máximo, rejeitar as contas do governo de 2020.

E vá dizer a um bolsonarista raiz que ele entregou-se ao fisiologismo que tanto renegou: em vez de cargos, entregou o orçamento. Vá dizer que existe corrupção no governo! Estão cegos, surdos e com bloqueio cognitivo.

Mas paira sobre todos o crime monstruoso na condução da pandemia para o morticínio, pela aposta desumana na imunidade do rebanho por contaminação, movimento liderado pelo próprio Bolsonaro. E deste, até agora, a CPI da Covid está cuidando com a promessa de que não haverá impunidade. Vamos crer.

Fonte: 247

Bolsonaro manda os 22 ministros gravarem vídeo dizendo que tomaram cloroquina

Bolsonaro mostrando uma caixa de cloroquina (Foto: Reprodução)

Não contente com o descrédito do medicamento como tratamento para a Covid-19, Bolsonaro revelou estar em processo uma campanha para novamente sair em defesa da cloroquina

Em fala a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada neste sábado (8), Jair Bolsonaro voltou a defender a cloroquina como tratamento para a Covid-19 e atacou mais uma vez a CPI da Covid, que investiga ações e omissões do governo federal durante a pandemia.

Não contente com o descrédito da cloroquina, Bolsonaro revelou ter ordenado a seus 22 ministros que gravem vídeos admitindo terem tomado o medicamento para tratar a Covid-19. “Ontem [sexta-feira] retornando de Rondônia, no avião tinha alguns ministros, a gente vai fazer um vídeo na semana, os 22 ministros, todos aqueles que tomaram hidroxicloroquina vão falar ‘eu tomei’. É a alternativa no momento”, afirmou.

A declaração foi transmitida pelas redes sociais de Bolsonaro.

 

Tribunal especial forma maioria contra impeachment de governador de SC

O tribunal especial criado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina formou maioria para absolver nesta sexta-feira (7) o governador do estado, Carlos Moisés (PSL), de crime de responsabilidade. Assim, ele deve retomar o cargo, do qual estava afastado desde março. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A votação está empatada, com quatro votos contrários e quatro favoráveis ao impeachment, mas, como são necessários no mínimo sete votos para destituir Moisés definitivamente do cargo, não há mais como reverter a votação. O tribunal é composto por dez integrantes: cinco juízes do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) e cinco deputados da Assembleia.

Este foi o segundo processo de impeachment que Moisés sofreu durante a gestão. Desta vez, a acusação envolvia a aquisição dos 200 respiradores artificiais para atender pacientes com Covid-19, pelo valor de R$ 33 milhões. Embora pagos antecipadamente, os equipamentos não foram entregues ou não atendiam aos requisitos para serem instalados em UTIs, e o estado ainda não conseguiu reaver totalmente o dinheiro.

Até então, todos os juízes votaram pela perda de mandato de Moisés. Em geral, eles apontaram que, apesar de não haver indícios de que o governador foi beneficiado com a compra, ele sabia do procedimento e nada fez para evitar o prejuízo ao estado. Assim, se justificaria o crime de responsabilidade.

“A ingenuidade não se coaduna com a função da magistratura ou com a função do chefe maior do Poder Executivo de um estado”, afirmou a desembargadora Rosane Portela Wolff, relatora do procedimento.

Já entre os parlamentares, a maioria votou contrário ao impeachment.

“A falta de provas em qualquer instância impede a condenação, sob pena de estarmos afrontando o Estado Democrático de Direito”, afirmou o deputado Fabiano da Luz (PT). Ele se referia ao arquivamento de investigações contra o governador no âmbito judicial.

A sessão ainda teve críticas do deputado Marcos Vieira (PSDB) à deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). Pelas redes sociais, ela divulgou os nomes e telefones dos deputados do tribunal de julgamento, pedindo que os catarinenses cobrassem pela condenação de Moisés.

Mainardi pede demissão do Manhattan Connection após xingar Kakay

O jornalista Diogo Mainardi pediu demissão da TV Cultura nesta terça-feira (5), quase uma semana depois de ofender o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, no programa Manhattan Connection.

Na ocasião, o debate entre os 2 foi motivado por críticas feitas pelo advogado, que é colunista do Poder360, ao ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. Nos momentos finais, Mainardi chegou a mandar Kakay “tomar no cu”. O xingamento foi coberto pelo som de “bip”.

De acordo com o Poder 360, o comunicado foi feito pelo jornalista seria para para preservar o programa. “Resolvi pedir demissão, que foi aceita de bom grado pela diretoria da emissora”, comentou.

“Desde a quarta-feira da semana passada, quando xinguei o lulista Kakay, a TV Cultura estava pressionando os produtores do Manhattan Connection, a fim de que tomassem alguma medida contra mim. Fiz grandes amigos nesses 17 anos. Obrigado, Lucas, Caio, Pedro e Angélica. E vai tomar no c…, Kakay ”, disse.

Em nota enviada ao Poder360, Kakay afirmou que não vai se manifestar sobre o pedido de demissão de Mainardi.

“Em relação aos inúmeros pedidos para eu me manifestar a respeito da demissão do Sr. Mainardi, esclareço, em homenagem à boa e séria imprensa, que tanto respeito, que não pretendo comentar nada sobre a demissão. E me reporto ao grande Mia Couto. ‘O silêncio não é a ausência de fala, é o dizer-se tudo sem nenhuma palavra’”, finalizou.

Em votação histórica, deputados revogam a Lei de Segurança Nacional, entulho da ditadura

Parlamentares votaram e aprovaram nesta terça-feira (4) texto-base de projeto de lei que define crimes contra o Estado Democrático de Direito. Texto agora segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 6764/02, que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Os deputados analisam agora os destaques apresentados pelos partidos ao substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), que cria um novo título no código para tipificar dez crimes em cinco capítulos. Entre eles os crimes de interrupção de processo eleitoral, fake news nas eleições e atentado a direito de manifestação.

Assim, por exemplo, no capítulo dos crimes contra a cidadania, fica proibido impedir, com violência ou ameaça grave o exercício pacífico e livre de manifestação de partidos políticos, movimentos sociais, sindicatos, órgãos de classe ou demais grupos políticos, associativos, étnicos, raciais, culturais ou religiosos.

 

Nunes Marques intima Bolsonaro e Lira a se manifestarem sobre impeachment

Bolsonaro e Lira são as partes agravadas em um recurso interposto no Supremo Tribunal Federal pelos advogados Thiago Santos Aguiar de Pádua e José Rossini Campos do Couto Correa

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foram intimados a apresentar manifestação referente a pedido de análise de impeachment do chefe do Executivo por crime de responsabilidade.

Bolsonaro e Lira são as partes agravadas em um recurso interposto no Supremo Tribunal Federal pelos advogados Thiago Santos Aguiar de Pádua e José Rossini Campos do Couto Correa. Segundo eles, Bolsonaro se omitiu no combate à Covid-19 e incentivou comportamento contrário às medidas de prevenção ao contágio da doença — o que fundamentou pedido de impeachment apresentado na Câmara. Como a peça não foi apreciada pela presidência da Casa, recorreram ao Supremo, via mandado de segurança.

Mas, na última sexta-feira (30/4), o ministro Nunes Marques negou liminar para apreciação imediata da Câmara sobre o tema. Segundo o magistrado, não haveria previsão legal de prazo ou critério jurídico para intervenção do Judiciário na morosidade do Legislativo.

Em agravo regimental protocolado nesta segunda-feira (3/5), os autores contestaram a decisão do ministro, argumentando que a demora da Câmara deveria ser reconhecida como abuso de poder por omissão.

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Jessé Souza: crítica de Guedes a filho de porteiro na universidade é o retrato da classe média branca no Brasil

“Uma mistura de burrice, pois assim se constrói o ressentimento social, com maldade, o desprezo gratuito ao vulnerável. O retrato da tragédia brasileira”, afirmou o autor de A Elite do Atraso

O sociólogo e escritor Jessé Souza criticou neste domingo (2) as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, que disse que “filho de porteiro com nota zero no vestibular” conseguia entrar em faculdade com bolsas do Fies.

Pelo Twitter, Jessé disse que Guedes demonstra uma mistura de “burrice” com “maldade”. “A fala do Guedes sobre a inutilidade de se apoiar os pobres e negros é o retrato da elite e da classe média branca no Brasil. Uma mistura de burrice, pois assim se constrói o ressentimento social, com maldade, o desprezo gratuito ao vulnerável. O retrato da tragédia brasileira”, afirmou o autor de A Elite do Atraso.

Depois de insultar a China, dizendo que “chinês inventou o vírus”, e de afirmar que brasileiros estavam querendo viver demais e chegar aos 100 anos, o ministro Paulo Guedes, da Economia, deu mais uma declaração estúpida, que provocaria sua demissão imediata em qualquer país minimamente sério, ao reclamar da entrada de “filho de porteiro” em universidade.

Sem saber que era gravado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reclamou que o governo federal deu bolsas em universidades para “todo mundo” por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), aponta reportagem do Estado de S. Paulo, assinada por Mateus Vargas. “Guedes disse que o filho do seu porteiro foi beneficiado mesmo após zerar o vestibular, ainda que o programa tenha exigências de nota mínima para aprovar o financiamento”, relata o repórter.

Para o ministro, o Fies foi um “desastre” que enriqueceu meia dúzia de empresários. As falas de Guedes foram feitas em reunião do Conselho de Saúde Suplementar (Consu), na terça-feira, 27. “O porteiro do meu prédio, uma vez, virou para mim e falou assim: ‘Seu Paulo, eu estou muito preocupado’. O que houve? ‘Meu filho passou na universidade privada’. Ué, mas está triste por quê? ‘Ele tirou zero na prova. Tirou zero em todas as provas e eu recebi um negócio dizendo: parabéns, seu filho tirou…’ Aí tinha um espaço para preencher, colocava ‘zero’. Seu filho tirou zero. E acaba de se endereçar a nossa escola, estamos muito felizes”, disse Guedes.

Eduardo Bolsonaro elogia golpe em El Salvador, que destituiu ministros da suprema corte

“Tudo constitucional. Juízes julgam casos, se quiserem ditar políticas que saiam às ruas para se elegerem”, disse o deputado que já defendeu o fechamento do STF no Brasil

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL) elogiou neste domingo (2) a decisão do Congresso de El Salvador, controlado pelo presidente Nayib Bukele, que aprovou a destituição de integrantes da Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça.

“PR de El Salvador @nayibbukele tem maioria dos parlamentares em seu apoio. Agora, o Congresso destituiu todos os ministros da suprema corte por interferirem no Executivo, tudo constitucional. Juízes julgam casos, se quiserem ditar políticas que saiam às ruas para se elegerem”, escreveu Eduardo Bolsonaro, que já defendeu o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Bruno Covas se licencia e entrega prefeitura de São Paulo ao polêmico vice do MDB

Prefeito deixou o hospital e continua tratamento em casa; ele hoje recebe alimentação venosa e aplicações de quimioterapia de 48 horas a cada duas semanas

Em tratamento contra um câncer agressiva no sistema digestivo, que já produziu metástase óssea, Bruno Covas decidiu se licenciar da prefeitura de São Paulo, a maior do país.

O tucano deixará o posto da o vice-prefeito, Ricardo Nunes (MDB).

Covas teve alta na semana passada e continua o tratamento em casa. Os médicos consideram seu estado de saúde delicado.

O prefeito tem recebido alimentação venosa.

Ele foi tratado com quimioterapia e imunoterapia, mas a doença avançou no começo deste ano.

Reeleito no segundo turno em novembro passado, o tucano vinha despachando do hospital e de casa, mas agora seu estado inspira mais cuidados.

Nunes, que era vereador, é ligado ao grupo do presidente da Câmara Municipal, Milton Leite (DEM), que há mais de uma década controla o orçamento municipal em sua passagem pelo Legislativo.

Entre tucanos, sua ascensão é vista com reservas, em especial da hipótese de o afastamento de Covas se estender. relatam Igor Gielow Cláudia Collucci, na Folha.

No Palácio dos Bandeirantes, contudo, a avaliação do governo João Doria (PSDB), fiador de Nunes na chapa com Covas em nome de uma aliança maior para 2022, o vice tem recebido elogios por seu desempenho em reuniões e ações recentes na prefeitura.

Segundo boletim médico divulgado por sua assessoria na semana passada, o tratamento oncológico do prefeito, com um novo protocolo de quimioterapia em conjunto com imunoterapia, continuaria a ser feito, com aplicações de 48 horas a cada duas semanas.

O câncer de Bruno Covas teve origem na cárdia, uma válvula no trato digestivo, e depois afetou também o fígado. Ele iniciou tratamento ainda em 2019 e evita, desde então, afastar-se de suas funções na prefeitura, limitando suas licenças médicas.

Entre outubro de 2019 e fevereiro último, o prefeito fez oito sessões de quimioterapia. As lesões cancerígenas regrediram, mas não desapareceram por completo.

 



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