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:: ‘Política’

Lula pode participar de atos do dia 19 contra Bolsonaro

Ex-presidente Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

Ex-presidente avalia se estará presente nas manifestações deste sábado, em postura diferente da de 29 de maio, quando a população saiu às ruas no primeiro dia dos atos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia se irá participar das manifestações do próximo sábado (19) contra o governo de Jair Bolsonaro em todo o Brasil. A Frente Brasil Popular já prevê protestos em 500 cidades em todas as regiões do País. Ele disse a aliados que estuda se estará presente ou se manifestará pelas redes sociais, segundo a jornalista Bela Megale.

Caso vá, Lula estará adotando uma postura diferente da do dia 29 de maio, quando a população saiu às ruas pela primeira vez nessa leva de atos contra a condução da pandemia e em defesa de vacinas contra a Covid-19. Na ocasião, Lula não fez nenhuma declaração pública sobre as mobilizações.

“Dentro do PT, há lideranças que defendem a participação de Lula nos protestos e outras que veem sua presença ou apoio aos atos como um tiro no pé. Esta ala acredita que qualquer envolvimento do ex-presidente pode macular seu discurso crítico à atuação de Bolsonaro na condução da pandemia”, expõe a colunista.

 

Lira articula acelerar votação na Câmara do distritão, novo modelo eleitoral

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), articula acelerar a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que altera o atual sistema de eleição ao Legislativo, o proporcional, para o chamado distritão.
A ideia é que os deputados votem antes do recesso parlamentar de julho -alguns dizem ser possível aprovar a proposição ainda em junho.
Hoje, vereadores e deputados -estaduais e federais- são eleitos pelo sistema proporcional. Os assentos nas Casas Legislativas são distribuídos de acordo com a votação total dos candidatos e do partido (voto na legenda). Os votos excedentes dos mais votados ajudam a puxar candidatos com menos votos.
No distritão, são eleitos os mais votados. Ou seja, toda a votação dada em excesso aos eleitos e a dada aos não eleitos não vale nada. Em vez de priorizar o apoio a partidos, o distritão fortalece o personalismo, com tendência de beneficiar políticos já bem colocados e celebridades.
Inicialmente, a discussão sobre o distritão estava ocorrendo dentro da comissão especial que analisa a PEC 125. No colegiado, presidido pelo deputado Luis Tibé (Avante-MG), a proposta é relatada pela deputada Renata Abreu (Podemos-SP).
A intenção era que o parecer da deputada trouxesse o distritão entre as mudanças. No entanto, na última semana, ganhou força a ideia de levar a PEC do distritão direto a plenário, diante da avaliação dos deputados de que é preciso acelerar o debate para que se negocie, desde já, a formação de chapas.
Lira teria dado a Renata Abreu mais um tempo para que ela tente um acordo sobre o tema na comissão especial. Se não conseguir, porém, o distritão será destacado da PEC e levado para votação diretamente no plenário.
Além dos distritão, há propostas intermediárias, como o chamado distritão misto, que é uma mistura do novo modelo com o atual (cada um dos sistemas elegeria 50% das cadeiras).
Pelas contas de líderes partidários, a PEC teria entre 350 e 400 votos favoráveis. Os dois únicos partidos cujos presidentes ainda resistiriam à adoção do sistema são MDB e PSD.
No último, porém, há a expectativa de que o presidente da sigla, Gilberto Kassab, libere a bancada. Se isso acontecer, estimativas indicam que dois terços da bancada poderiam apoiar a proposta.
A Câmara trabalha com um cronograma de aprovação até o recesso parlamentar de julho. Com isso, o Senado teria em torno de dois meses para votar a proposta. A PEC precisa ser promulgada até outubro para que as regras já sejam aplicadas para o próximo ano.
Para passar, é preciso de ao menos 60% de apoio parlamentar em votação em dois turnos nas duas Casas -ou seja, ao menos 308 deputados e 49 senadores.
Nesta quarta, Renata Abreu enviou a líderes partidários um compilado com as emendas apresentadas por todos os partidos à PEC.
Também nesta quarta, a Câmara aprovou a urgência de um projeto que muda a lei dos partidos políticos para incluir a possibilidade de que partidos se reúnam em federação. Com isso, após a constituição e registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), essas legendas atuariam como uma agremiação partidária.
O projeto, já aprovado no Senado, estabelece que a federação de partidos tem de seguir as normas de funcionamento parlamentar e fidelidade partidária. Os partidos reunidos em federação, que terá abrangência nacional, deverão permanecer filiados à agremiação por, no mínimo, quatro anos.
A federação é um pleito das pequenas legendas, que têm dificuldade de superar a cláusula de barreira, que retira mecanismos de sobrevivência de siglas que não atinjam um mínimo de votos nas eleições.
Líder do PDT, o deputado Wolney Queiroz (PE) afirmou que o fim das coligações foi um avanço, mas que a federação é diferente. “A federação privilegia o entendimento e a afinidade ideológica entre os partidos e as legendas, por isso deve ser considerada”, disse.
“Acho que é uma opção importante podermos ter isso para o pleito de 2022. Nós aprovamos a federação e os partidos usam se quiserem, mas é importante ter essa opção partidária, para que os partidos possam ter um abrigo, possam ter um refúgio, possam ter uma possibilidade de sobrevivência de articulação nacional para se manterem vivos e atuantes.”

Fonte: Bahia Notícias

Do Novo ao PSOL, partidos expõem rachas com pré-candidaturas à Presidência em 2022

As piadas que exploram a ambivalência da palavra “partido” para descrever o clima em certas legendas andam em voga a um ano e três meses da eleição presidencial de 2022. Siglas da direita à esquerda vivem uma fase de multiplicação de pré-candidaturas e oposição de alas.
No episódio mais recente, o Novo anunciou o lançamento de João Amoêdo, que concorreu ao Planalto em 2018, como o escolhido para entrar na disputa, mas um grupo de filiados discordou e tentou emplacar o deputado federal Tiago Mitraud (MG), escancarando divergências internas.
No PSOL, o deputado federal Glauber Braga (RJ) apresentou sua pré-candidatura com o apoio de correligionários para se contrapor à corrente que descarta postulante próprio do partido em 2022 e defende apoio ao ex-presidente Lula, que se encaminha para ser o candidato do PT.
Em uma fase mais avançada, o racha no PSDB -expressão até batida do noticiário político- será resolvido com prévias, cujos detalhes começaram a ser definidos nesta semana. No quadro atual, o governador de São Paulo, João Doria, que há anos mira a Presidência, tem três adversários.
Presente, em maior ou menor grau, no entorno de praticamente todos os aspirantes ao cargo, a cisão partidária só não atinge o candidato à reeleição. E por uma razão óbvia: Bolsonaro se mantém sem filiação partidária, embora tenha sinalizado sua entrada no Patriota.
No caso do Novo, uma ala se rebelou contra o anúncio, feito no dia 1º, de que Amoêdo havia aceitado o convite feito por 36 dos 40 integrantes da convenção nacional para ser pré-candidato. O empresário e fundador do partido teve mais de 2,6 milhões de votos e ficou em quinto lugar.
Amoêdo, que declarou voto em Bolsonaro no segundo turno, mas agora se diz arrependido (faz oposição ao governo e defende o impeachment), foi fustigado por parlamentares federais da sigla, tidos como alinhados ao presidente e interessados em não romper com o eleitorado bolsonarista.
O motim levou a um impasse interno, exposto em redes sociais e mensagens internas vazadas à imprensa. Mitraud, que declarou não ter a intenção de concorrer, mas também não se opôs à articulação, precisaria de no mínimo 21 assinaturas em apoio a seu nome, o que não ocorreu.
O assunto foi discutido nos últimos dias em reuniões de cúpula do Novo, que, procurado, não se manifestou. Em 2020, um racha no partido culminou na revogação da candidatura de Filipe Sabará a prefeito de São Paulo, depois de elogios dele a Bolsonaro e suspeitas de irregularidades.
“Quando recebi o convite, a minha compreensão era a de que seria para ser o pré-candidato, não participar do processo seletivo com outros nomes”, diz Amoêdo. “O que entendo é que agora eles [dirigentes] estão vendo as etapas para formalizar o fechamento do processo de escolha.”
Envolvido na fabricação de uma terceira via, ele afirma não ter “fixação por ser candidato”, mas defende que o partido tenha representante para sentar à mesa de negociações. “O ruído é maior na largada. E isso é normal especialmente em um ambiente tão confuso quanto o que vivemos sob Bolsonaro”, avalia.
Mitraud afirma que a proposta de pré-candidatura estagnou diante da ausência de apoios suficientes e nega a pecha de bolsonarista atribuída à bancada. Uma das leituras é a de que os deputados teriam receio de perder votos da base de apoio do presidente em suas tentativas de reeleição em 2022.
“Acho que o Novo tem se apresentado como uma opção que continua representando o desejo de parte da população que votou em Bolsonaro em 2018 [em relação à agenda liberal], mas sem ser o Bolsonaro, sem arrastar aqueles problemas todos que ele simboliza”, diz o mineiro.
O ambiente também é de cisão no PSOL. Braga e o grupo de parlamentares que endossou o lançamento de sua pré-candidatura, em maio, distanciaram-se do núcleo do ex-presidenciável Guilherme Boulos, que é expoente da ala majoritária e entusiasta da negociação de uma aliança com Lula.
O líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), que é pré-candidato a governador de São Paulo, defende a união da esquerda nos planos nacional e local.
A briga dos dissidentes é para que o PSOL recuse a aproximação de forças de centro-direita que estão sendo procuradas pelo petista. Pregam ainda que, como faz desde sua fundação, em 2004, o partido apresente um rosto para o pleito presidencial, com um projeto fiel a princípios da esquerda.
“O apoio à nossa pré-candidatura está só aumentando”, diz Braga. Ele tem a seu lado, inclusive, a deputada federal Luiza Erundina (SP), que foi vice na chapa de Boulos à Prefeitura de São Paulo em 2020.
“Se os outros partidos de esquerda tiverem uma candidatura com um programa de esquerda, a nossa pré-candidatura perde força, o que nos leva a abrir diálogo”, analisa o deputado. “Mas, se for uma candidatura para conquistar setores da direita, aí a nossa tese de candidatura própria vai se fortalecer.”
Oficialmente, o PSOL só debaterá os rumos eleitorais em seu congresso geral, marcado para setembro. Boulos não quis comentar o cenário de enfrentamento, mas tem negado que sua posição seja a de adesão automática a Lula. Para ele, tudo dependerá do tipo de acordo que estiver em jogo.
Alinhado a Boulos, o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, afirma que a orientação aprovada pelo diretório da sigla é no sentido de “construir a unidade das esquerdas”.
“Isso não significa necessariamente que o PSOL irá compor alguma aliança. Essa questão será debatida democraticamente no congresso nacional, considerando o quadro como um todo e a situação dos partidos de esquerda”, diz o dirigente, que tem sido discreto para não acirrar ainda mais os ânimos.
No tucanato, que vive algo próximo de um plebiscito para ratificar ou não a pré-candidatura de Doria, a divisão é algo histórico. As prévias, em novembro, também devem contar com o governador Eduardo Leite (RS), o senador Tasso Jereissati (CE) e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio (AM).
“Partido é para isso, para ter disputa. Lá na frente a gente encontra uma convergência. É assim que se estabelece a democracia”, diz o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo. “Nós não somos ‘unido’, somos ‘partido'”, brinca.
Para o dirigente, os debates internos fortalecerão a base da sigla e terão interferência nula no esforço para romper a dicotomia Bolsonaro-Lula, que envolve agremiações como o próprio PSDB, o DEM e o Novo. “Para ir para o entendimento, precisamos de alguém que personifique o partido”, diz Araújo.
O DEM, que trabalha com o nome do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, também busca uma solução para unificar a legenda, que implodiu após a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e vem perdendo quadros importantes, em meio a confrontos de caciques.
“No momento certo vai se oficializar a pré-candidatura, de forma organizada. Não tem que ser agora”, contemporiza Mandetta. “Todos os partidos têm as suas peculiaridades e complexidades. É natural que haja pessoas com diferentes visões, mas isso vai se depurando, vai clareando.”
Outro nome do DEM, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), também é mencionado nas listas de presidenciáveis, mas como um projeto do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, que gostaria de ver o senador disputando a cadeira por sua legenda. Pacheco, até aqui, rechaça a hipótese.
No caso do PDT, que está na corrida presidencial com a pré-campanha de Ciro Gomes, a fratura até agora se apresentou não na forma do lançamento de outra pré-candidatura, mas na discordância com a estratégia do ex-ministro de atacar Lula para acenar ao público mais à direita.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) disse que o alvo deveria ser o atual mandatário, em vez do petista. “Ciro não vai conquistar os votos de [eleitores de] Bolsonaro. Ele pode conquistar os votos dos 40% de indecisos, e para isso não precisa atacar Lula.”
Ciro gosta de falar que sua candidatura é uma questão pacificada no PDT. Para o presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, as queixas sobre a postura contrária a Lula são isoladas. “É direito de cada um questionar. Mas Ciro faz a crítica substantiva, pontua diferenças programáticas e aponta erros”, diz.
PARTIDOS SE DIVIDEM NAS DEFINIÇÕES SOBRE 2022
Novo
Anunciou pré-candidatura de João Amoêdo, mas deputados federais se rebelaram e tentaram emplacar Tiago Mitraud
PSOL
Glauber Braga se lançou pré-candidato para fazer frente à possibilidade de a sigla abrir mão de ter candidato próprio e apoiar Lula
PSDB
Tem prévias agendadas para novembro, com disputa entre João Doria, Eduardo Leite, Tasso Jereissati e Arthur Virgílio
DEM
Trabalha com a pré-candidatura de Luiz Henrique Mandetta e vê Rodrigo Pacheco ser assediado para sair candidato pelo PSD
PDT
Ciro Gomes não enfrenta outra pré-candidatura interna, mas estratégia de criticar Lula desagrada a parte dos correligionários

Fonte: Bahia Notícias

Ala pró-Lula cresce dentro do PSOL, afirma jornalista

Segundo o jornalista Miguel do Rosário, o grupo liderado por Guilherme Boulos e Juliano Medeiros cresce dentro do PSOL e defende unidade em torno da candidatura do ex-presidente Lula

O jornalista Miguel do Rosário, do portal O Cafezinho, destacou reportagem do Estado de S.Paulo, o grupo político liderado por Guilherme Boulos e por Juliano Medeiros no PSOL defende que a legenda apoie a candidatura do ex-presidente Lula. Por isso, o jornalista ressaltou que “a ala pró-Lula cresce dentro do PSOL”.

“Esse grupo hoje já possui hegemonia dentro do partido, e Boulos trabalha para ampliar essa tendência, com a filiação de militantes sem-teto em várias cidades”, afirma. “Boulos formou uma corrente no PSOL chamada Revolução Solidária, mais alinhada com essa linha de aproximação com o PT, que tem apoio da Primavera Socialista, a mesma de Juliano Medeiros e Ivan Valente”, ressaltou.

O jornalista destacou que “seria um erro achar, hoje, que o PSOL é uma legenda pequena, cujas decisões não afetarão o grande jogo político para 2022”. “Em 2020, foi o partido de esquerda que mais registrou crescimento nos legislativos municipais, uma tendência que vem se repetindo há várias eleições”, argumentou.

Miguel do Rosário, no entanto, lembrou que existem setores do PSOL que são contrários ao apoio à candidatura de Lula no primeiro turno. “Há o Movimento Esquerda Socialista (MES), ao qual pertence a deputada federal Samia Bonfim (SP)” e a ex-candidata à presidência Luciana Genro.

“O MES lançou a pré-candidatura do deputado federal Glauber Braga à presidência da República”, conclui o jornalista.

 

USP autoriza virologista do gabinete paralelo e alvo da CPI da Covid a morar 2 anos no Canadá

Decisão foi tomada nesta quarta, após Paolo Zanotto pedir afastamento remunerado para lecionar no British Columbia Institute of Technology

Caio Barbieri, Metrópoles – A diretoria do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP) informou que o pedido de afastamento remunerado solicitado pelo virologista Paolo Marinho de Andrade Zanotto para atuar como professor visitante no British Columbia Institute of Technology (BCIT), no Canadá, foi aprovado pela maioria dos membros do Conselho Técnico-Administrativo (CTA). A reunião foi realizada nesta quarta-feira (9/6). O caso foi antecipado pela coluna Janela Indiscreta.

O biólogo, com mestrado e doutorado em virologia, virou alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 após aparecer em vídeo revelado pelo Metrópoles sobre a existência de um “ministério paralelo”, criado para orientar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a gestão da pandemia no país. Com a autorização, o especialista pode deixar o país a partir do dia 1º de agosto.

Leia a íntegra no Metrópoles.

Com informações do 247

Ministério da Saúde impõe sigilo de 10 anos sobre segundo contrato com a Pfizer, que é mais caro do que o primeiro

O Ministério da Saúde, comandado por Marcelo Queiroga, impôs sigilo de 10 anos sobre os documentos do segundo contrato para comprar vacinas da Pfizer. O contrato custou quase R$ 1 bilhão a mais do que o primeiro, apesar da quantidade de doses ser a mesma, 100 milhões

O Ministério da Saúde impôs sigilo de 10 anos sobre os documentos do segundo contrato para comprar vacinas da Pfizer, segundo o portal O Antagonista. O contrato custou quase R$ 1 bilhão a mais do que o primeiro, apesar da quantidade de doses ser a mesma, 100 milhões.

Através da Lei de Acesso à Informação, O Antagonista pediu ao ministério os pareceres que embasaram a dispensa de licitação para a segunda compra das vacinas. A pasta respondeu, nesta quarta-feira, 9, que os documentos “encontram-se com restrição no acesso”, conforme obrigações de confidencialidade assinadas com a farmacêutica, informa a reportagem.

“As referidas cláusulas impõem confidencialidade das informações por 10 (dez) anos após o vencimento ou a rescisão do mencionado contrato, em consonância com o preconizado no artigo 22 da Lei 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação”, acrescentou a secretária-executiva do ministério.

“Ressalta-se que as cláusulas de confidencialidade foram condições impostas pelas farmacêuticas para assinatura dos contratos, havendo previsão que possibilita a não entrega das vacinas, caso as informações sigilosas sejam publicizadas, podendo levar, em último caso, à própria rescisão contratual por parte das aludidas farmacêuticas”.

Bolsonaro recusou vacina quando a Pfizer venderia ao Brasil com 50% de desconto

Jair Bolsonaro ignorou proposta da Pfizer de vender a vacina contra a Covid-19 por US$ 10 a dose, quando o valor chegava a US$ 20 em outros países.

O governo de Jair Bolsonaro considerou caro o preço cobrado pela Pfizer e deixou de comprar em agosto de 2020 até 70 milhões de doses, que poderiam ter sido entregues pela farmacêutica a partir de dezembro.

A vacinação antecipada teria evitado mortes e os prejuízos bilionários provocados pelo fechamento da economia.

Com o atraso nos contratos, as primeiras doses da Pfizer só chegaram ao Brasil em abril. Oito meses se passaram entre a primeira oferta e a entrega.

Em depoimento à CPI da Covid, o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, considerou a proposta da Pfizer como “agressiva” e disse que o preço da dose por US$ 10 era muito caro, valor pelo qual meses depois o próprio Pazuello autorizou comprar.

 

Lula vence Bolsonaro no 2º turno com 11 pontos de vantagem, mostra pesquisa

Levantamento do PoderData, divulgado nesta quarta-feira (9), aponta o ex-presidente Lula com 48% de intenções de voto, contra 37% de Jair Bolsonaro

Pesquisa PoderData sobre as eleições presidenciais de 2022, divulgada nesta quarta-feira (9), mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vence Jair Bolsonaro no segundo turno com 11 pontos percentuais de vantagem, por 48% a 37%.

Segundo levantamento, feito por telefone, no primeiro turno, os dois candidatos aparecem tecnicamente empatados, com Bolsonaro com 33% contra 31% de Lula.

A pesquisa, em parceria com o Grupo Bandeirantes, ouviu 2.500 pessoas por telefone, entre os dias 7 e 9 de junho, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

 

PF indicia líder do governo no Senado e filho deputado por corrupção

A Polícia Federal comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reuniu indícios suficientes que apontam que o líder do governo Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), recebeu propina de R$ 10 milhões de empreiteiras quando foi ministro da Integração Nacional no governo Dilma Rousseff. Junto com o filho, o deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE), o senador foi indiciado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e falsidade ideológica eleitoral.

Segundo o G1, a PF pediu que seja decretado o bloqueio de R$ 20 milhões dos dois. Em nota, a defesa do senador Fernando Bezerra Coelho diz que a investigação nasceu da “palavra falsa de um criminoso confesso” e é uma “tentativa de criminalização da política”.

“A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho esclarece que o relatório final do inquérito 4513 não passa de opinião isolada do seu subscritor, que, inclusive, se arvora em atribuições que sequer lhe pertencem, sem qualquer força jurídica vinculante. Essa investigação, nascida da palavra falsa de um criminoso confesso, é mais uma tentativa de criminalização da política, como tantas outras hoje escancaradas e devidamente arquivadas”, diz a nota, assinada pelos advogados André Callegari e Ariel Weber. Em 2019, a Polícia Federal fez buscas nos gabinetes dos dois políticos no Congresso Nacional.

Fonte: Bahia Notícias

STF autoriza Lula a processar quem chamar ele de ladrão, VALE A PARTIR DE HOJE

STF autoriza Lula a processar qualquer um que o difamar, o acordão foi publicado dia 04, e hoje começa a correr prazo para recurso.

A partir de agora, ele já pode se dizer inocente e processar quem falar ao contrário.

Vale lembrar que Lula era primeiro lugar na pesquisa e vencendo Bolsonaro quando foi preso, e mesmo preso continuava na frente na pesquisa, até cassarem seu direito de concorrer, e quase ainda, emplacou o introvertido Haddad Presidente, mesmo preso, e a quem diga, que se não fosse a facada, Haddad com toda sua rejeição, seria presidente.

“HABEAS CORPUS 164.493 PARANÁ RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO PEDRA DE TOQUE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL. ANTECEDENTES DA BIOGRAFIA DE UM JUIZ ACUSADOR. DESNECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS DIÁLOGOS OBTIDOS NA OPERAÇÃO SPOOFING. ELEMENTOS PROBATÓRIOS POTENCIALMENTE ILÍCITOS. EXISTÊNCIA DE 7 (SETE) FATOS QUE DENOTAM A PERDA DA IMPARCIALIDADE DO MAGISTRADO DESDE A ÉPOCA DA IMPETRAÇÃO. VIOLAÇÃO DO DEVER DE IMPARCIALIDADE DO MAGISTRADO. ART. 101 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ORDEM EM HABEAS CORPUS CONCEDIDA PARA ANULAR TODOS OS ATOS DECISÓRIOS PRATICADOS NO ÂMBITO DA AÇÃO PENAL 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (TRIPLEX DO GUARUJÁ), INCLUINDO OS ATOS PRATICADOS NA FASE PRÉPROCESSUAL.

 

Parlamentares se mobilizam por PEC para barrar militares da ativa em cargos políticos

Parlamentares que integram partidos de oposição e de centro, como MDB e PL, iniciaram mobilização nesta sexta-feira (3) para impulsionar a PEC (proposta de emenda à Constiuição) da deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC), que tem o objetivo de impedir que militares da ativa ocupem cargos políticos em governos.

A articulação ocorre após o Exército livrar Eduardo Pazuello de sanções por ter participado de ato político ao lado de Jair Bolsonaro.
A proposta prevê que o militar da ativa que tiver menos de 10 anos de serviço “deverá afastar-se da atividade” para exercer cargo civil na administração pública. Já os que tiverem mais de uma década de trabalho deverão passar automaticamente para a inatividade na data da posse no novo cargo.
O texto teve o apoio de Rodrigo Maia (DEM-RJ) nas redes sociais e precisa de 171 assinaturas para começar a tramitar. Pérpetua tinha 80 até a semana passada.



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