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:: ‘Geral’

Movimento antivacina cresce em meio à pandemia

“Como é que ficam os antivacinas agora?”, perguntava-se, jocosamente, o apresentador e comediante Pablo Motos em seu programa da TV espanhola há algumas semanas. Desde que a pandemia estourou, multiplicaram-se as piadas sobre esse coletivo que desconfia das agulhas. Dava-se como certo que estariam escondidos ou teriam sido obrigados a mudar de opinião, em meio a uma crise sanitária global que só pode ser solucionada com imunização. Mas basta conhecer um pouco do pensamento desse grupo de ativistas irredutíveis para saber que a realidade é muito diferente. Os antivacinas não estão calados, e sim mobilizadíssimos, como aconteceu em todas as crises sanitárias anteriores. O zika, a gripe A e agora o coronavírus são episódios que contêm os fatores que confirmam suas crenças e os ajudam impulsioná-las, por mais paradoxal que pareça. A pandemia atual é a tempestade perfeita onde se juntam todos os elementos de uma batalha para a qual passaram décadas se preparando.

A incerteza alimenta o pensamento paranoico, e esses grupos são especialistas em jogar lenha nessa fogueira. Trabalharam bem o manual da infoxicação na Internet e há meses vêm semeando dúvidas e conspirações. “Minha resposta curta é que os antivacinas vão crescer”, adverte o sociólogo Josep Lobera, “embora eu ache que estamos a tempo de fazer as coisas direito”. Enquanto as piadas sobre os antivacinas se espalhavam no Twitter, os próprios divulgavam histórias inventadas, como uma britânica que havia morrido após se oferecer para testar uma vacina experimental, que tudo tinha sido orquestrado por Bill Gates, que era possível obter uma falsa “imunidade natural” e que sete crianças haviam falecido no Senegal na primeira imunização maciça. Quando a verdadeira vacina chegar às farmácias, esses grupos terão tido tempo de que suas mentiras e meias-verdades se cristalizem como receios e desconfiança em parte do público. “Estamos a tempo de fazer as coisas direito, mas agora é mais difícil do que numa situação normal, e isso me leva a pensar que veremos crescer os movimentos antivacinas. Assim que tivermos a vacina, haverá campanhas mais fortes e com mais repercussão”, diz Lobera. Esse sociólogo da Universidade Autônoma de Madri acaba de publicar um estudo que associa o sentimento antivacinas na Espanha à desconfiança em relação à medicina convencional.

A Organização Mundial da Saúde já considerava a rejeição à imunização como uma das principais ameaça sanitárias em 2019, quando o número de casos de sarampo triplicou em relação ao ano anterior. Agora, o problema poderia inclusive chegar a ameaçar a ansiada imunidade de grupo frente ao coronavírus, que, segundo as estimativas mais aceitas, é atingida quando cerca de 70% da população têm anticorpos. Segundo um estudo publicado na revista The Lancet, 26% dos franceses não tomariam a vacina se ela já estivesse disponível. No Reino Unido, 12% não se vacinariam e mais de 18% tentariam que familiares ou amigos não se imunizassem, segundo um trabalho da Universidade de Cambridge. Uma quarta parte da população norte-americana tampouco tem interesse em se vacinar contra a covid-19, segundo a Reuters, uma rejeição que alcança 34% entre os eleitores republicanos, segundo o levantamento do Instituto Pew. Apenas 40% dos norte-americanos menores de 60 anos estão convencidos de que se vacinariam, segundo a AP.

Nem todos esses milhões de cidadãos relutantes se encaixam na etiqueta de antivacinas. Há um círculo reduzido de ativistas militantes que vivem isso como um credo; um maior de famílias que têm receios; e finalmente há o público general, que pode chegar a desconfiar, à luz dos acontecimentos e de suas circunstâncias pessoais.

As autoridades devem ser muito transparentes e sinceras mostrando toda a informação disponível sobre o processo de desenvolvimento das vacinas, reconhecendo que há pressa, erros e interesses comerciais, diz Lobera. Sobretudo deixando claro que tudo isso será controlado para obter um produto final excelente. E será ainda melhor se for possível permitir que a população escolha entre diversos tipos de vacinas. Porque estes receios que já eram observados costumam crescer ao calor das desconfianças contra os interesses de laboratórios farmacêuticos e Governos. Como explicava a ensaísta Eula Biss em seu livro Imunidade, grande parte da desconfiança em relação ao produto final, a vacina, na verdade se centra no que acreditam que os fabricantes seriam capazes de fazer para ganhar dinheiro.

Estes receios também existem, embora em menor grau, na Espanha. Até agora sabíamos que mais de 6% dos espanhóis acreditam que os riscos das vacinas infantis superam seus benefícios, segundo um estudo da Fecyt realizado pelo próprio Lobera. Mas, com a chegada da pandemia, multiplicaram-se as crenças sobre conspirações, que são a porta que se abre para deixar outras ideias alternativas passarem. Segundo o Instituto Reuters, ligado à Universidade de Oxford, 29% dos espanhóis acreditavam no começo de abril que o vírus foi criado em laboratório, e 12% consideravam que as companhias farmacêuticas estavam especulando com uma vacina que já estaria desenvolvida (e 21% não tinham certeza sobre isso), segundo um trabalho de María Victoria-Mas, da Universidade Internacional da Catalunha. Estas conspirações estão inundando conversas nas redes sociais e Whatsapps, fora do radar. Na Itália, no sábado passado, houve uma manifestação dos coletes laranjas, um coletivo segundo o qual o vírus não existe, as vacinas são nocivas e a culpa da pandemia é do 5G e de Bill Gates. Um estudo recém-publicado mostra que existe uma relação direta e robusta entre acreditar em conspirações e se negar a receber uma vacina contra a Covid.

“Com muita frequência, os responsáveis por proteger o público não parecem entender como a informação se movimenta na era da Internet”, lamentava recentemente Renée DiResta, pesquisadora de Stanford que foi das primeiras a alertarem para as armadilhas dos antivacinas nas redes. As crises sanitárias são ideais para impulsionar sua pauta. Durante os surtos de sarampo que atingiram diversos pontos dos EUA no ano passado, os grupos contrários à imunização foram os que mostraram um maior crescimento em redes como o Facebook, como adverte um estudo publicado na semana passada na Nature. “É quase como se tivessem estado esperando por isto. Cristaliza tudo o que vinham dizendo”, escreveu Neil Johnson, autor do estudo, sobre como os ativistas antivacinas estavam aproveitando esta circunstância.

“As reclamações contra as vacinas em Internet não são estáticas. Respondem às notícias que vão mudando e ao desenvolvimento de novas técnicas retóricas”, afirma Jonathan Berman em seu recente livro Anti-vaxxers (antivacinas”, MIT Press). A análise dos sites que se opõem às vacinas mostra uma evolução relevante nos temas que centram seus argumentos: caem as menções às vacinas como causadoras de outras doenças e a promoção de remédios alternativos, e sobem as teorias conspiratórias. Enquanto os defensores das vacinas continuam brigando contra o falso vínculo com o autismo, os antivacinas vão discretamente abandonando essa trincheira para se centrarem em narrativas sobre a liberdade de escolha,como explica DiResta.

“Surpreendentemente, apesar de as táticas dos sites contra a vacinação se adaptarem com o tempo, as mensagens gerais que são difundidas recaem nas mesmas categorias básicas que usavam na década de 1850. O tema da liberdade pessoal, os temores com a contaminação do corpo e a desconfiança em relação ao Governo e aos cientistas ainda são utilizados, mais de um século e meio depois”, observa Berman em seu livro. Na última década, assistimos a uma erosão constante da confiança na ciência e nos especialistas, e mais ainda nos últimos meses, o que pode servir de combustível para atacar uma futura campanha de vacinação.

“Há um tronco comum entre o pensamento antivacina e algumas posições políticas extremas, associado à ideia de que as elites não cuidam de nós”, afirma Lobera sobre o risco agregado de polarizar politicamente as campanhas de imunização. Na França, os eleitores da esquerda de Mélenchon e da direita de Marine Le Pen são os mais reticentes a se vacinarem contra o coronavírus. Isto pode propiciar maior mobilização contra essa vacina em paralelo com a ideologia, como acontece em países como a Polônia e a Itália.

As autoridades sanitárias já estão preocupadas com o desenrolar dos acontecimentos: um artigo publicado na revista da Associação Médica Norte-Americana alerta que as narrativas que mais circulam estão questionando a segurança de uma futura vacina, criticando como “tirânica” a imunização obrigatória e promovendo teorias conspiratórias, como a de que essa vacina servirá de pretexto para injetar um microchip que vigie a população. Algumas podem parecer ideias ridículas, mas esses médicos pedem a ativação imediata de campanhas de saúde pública para rebater e prevenir a propagação de ideias marginais, “antes que mitos perigosos se arraiguem na psique pública”.

“Não é uma história fechada”, avisa Lobera. E acrescenta: “O que acontecer com esta pandemia dependerá de como as cartadas médicas, políticas e de comunicação forem jogadas. Porque há muitos aspectos sensíveis, e é preciso jogar bem com os aspectos comunicativos”.

DESMONTAR BOATOS FUNCIONA

O pesquisador Timothy Caulfield acaba de publicar um estudo no qual explica que é possível confrontar boatos infundados, como os espalhados por coletivos antivacina. Ele mesmo o resume neste decálogo: 1- Proporcione a informação científica (sim, funciona). 2- Use conteúdos claros e que possam ser compartilhados. 3- Cite fontes independentes e confiáveis. 4- Se existir, ressalte que há consenso científico (e que a ciência evolui). 5- Seja amável, natural e humilde. 6- Crie uma narrativa (a criatividade ganha). 7- Chame a atenção para as falácias. 8- Titule com os fatos (não com a desinformação). 9- Recorde que sua audiência é o público geral (não o negacionista radical).

Fonte: El País

O ‘chavismo’ de Bolsonaro e o risco das milícias armadas no Brasil

Aliar a liberação de armas e munições pelo Governo à violência política pode gerar resultados explosivos

Jair Bolsonaro defendeu armar a população para, junto com as Forças Armadas, evitar governos absolutistas em um evento do Exército em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, neste sábado (15). Entidades da sociedade civil e parlamentares repudiaram a declaração, alertando a gravidade de um presidente sugerir que o povo prefira armas e não leis para defender direitos em uma democracia. E questionando se, com isso, ele deseja formar milícias para defender uma “República Bolsonariana”, plagiando a Venezuela.

“Nossa vida tem valor, mas tem algo muito mais valoroso do que a nossa vida, que é a nossa liberdade. Além das Forças Armadas, defendo o armamento individual para o nosso povo, para que tentações não passem na cabeça de governantes para assumir o poder de forma absoluta”, discursou o presidente.

“Após três decretos para liberar armas em cinco meses de governo, o presidente finalmente expõe suas razões: armar pessoas para defender seu governo. O nome disso é milícia”, afirmou ao blog Ivan Marques, diretor executivo do Instituto Sou da Paz, que atua para reduzir a violência no país.

Ele se refere aos polêmicos decretos publicados pela Presidência da República que facilitaram o porte de armas e ampliaram o leque de armas à disposição dos civis e a quantidade de munição que pode ser comprada por eles. Em nota técnica, Débora Duprat e Marlon Weichert, chefe e adjunto da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão da Procuradoria-Geral da República, afirmaram que os decretos “criam as condições para a venda em larga escala e sem controle de munições e armas, o que certamente facilitará o acesso a elas por organizações criminosas e milícias e o aumento da violência no Brasil”.

Bolsonaro afirmou que “temos exemplo na América Latina” de governos que assumiram de forma absoluta e que “não queremos repeti-los”. Mas, de acordo com Ivan Marques, é exatamente isso o que ele está fazendo com suas ações e discursos, seguindo os mesmos passos do finado presidente venezuelano Hugo Chávez – que liberou armas aos seus correligionários para defender o seu governo ao lado das Forças Armadas bolivarianas. “Será o sonho do presidente criar a ‘República Bolsonariana’? Às custas de quantas mortes?”, questiona o diretor do Sou da Paz.

“É muito grave um presidente da República declarar que as pessoas têm que pegar em armas para garantir sua liberdade e seus direitos ao invés de defender que isso seja feito através de leis”, afirmou ao blog o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ). Ele presidiu a CPI do Tráfico de Armas e Munições e a CPI das Milícias, quando deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. “Apesar de parecer inimputável, Bolsonaro não é. Ele foi eleito presidente. Vamos buscar medidas a serem tomadas no Congresso sobre isso”, afirmou o deputado. Parlamentares preocupados com a declaração devem se reunir, ainda nesta segunda (17), para discutir o que será feito.

O discurso do presidente assemelha-se às narrativas paranoicas dos fóruns armamentistas norte-americanos e brasileiros, da necessidade de lutar contra líderes tirânicos ou ameaças externas. Mas não há governo tirânico sem o apoio das Forças Armadas. O que, para representantes de entidades da sociedade civil com o qual o blog conversou, apenas parece contradição. “Bolsonaro disse que as pessoas têm que se armar para proteger o Estado. Mas é ele quem está à frente do Estado”, lembra Freixo. Ivan Marques vai na mesma linha: “se Bolsonaro tem as Forças Armadas, para que ele precisa do cidadão armado? Ele quer ambos lutando contra quem?”.

Uma resposta plausível é fazer pressão contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, que têm garantido freios e contrapesos às decisões e ações de seu governo, evitando guinadas que passem por cima da separação dos poderes ou de garantias fundamentais. Por exemplo, o presidente tenta governar por decretos, que estão sendo analisados e revistos por ambas instituições. Vendo que não consegue avançar dentro das regras do jogo, passa a acusar forças ocultas de tentarem derrubá-lo, fortalecendo a identidade reativa diante de um inimigo. “Você começar a queimar as instituições democráticas e a falar diretamente com a população que o apóia, como aconteceu com Hugo Chavéz e Nicolás Maduro”, afirma Bruno Paes Manso, doutor em Ciência Política e pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo. “Esses grupos, consequentemente, vão servir de sustentação de seu governo. Esse é, aliás, o manual dos governantes populistas.”

“Parece que um dos grandes objetivos do núcleo duro bolsonarista é convencer a população como as instituições atrapalham a implementação de seu projeto de poder, tentando emparedar essas instituições”, afirma o pesquisador. “Ele não quer governar para o país, quer governar para aqueles que concordam com ele. Reestabelecer uma pretensa ‘ordem perdida’ pela violência. Uma distopia miliciana.”.

Fonte: UOL

Coronavírus em SC: Estado confirma 9.037 casos e 143 óbitos por Covid-19

Santa Catarina já registrou 9.037 pacientes com teste positivo para Covid-19, dos quais 5.207 já estão recuperados e 3.687 permanecem em acompanhamento. O número foi divulgado neste domingo, 31. O coronavírus já causou 143 mortes no estado desde o início da pandemia. Com isso, a taxa de letalidade é de 1,58%. Entre as mortes estão: dois homens de 85 anos, sem comorbidades, e uma mulher de 70 anos, de Itajaí, um homem (88) de Joinville, um homem (52) de Xaxim, uma mulher (43) de Concórdia, e um homem (80) de Chapecó, todos estes cinco casos com comorbidades.

Papa diz que pessoas são mais importantes do que a economia

Foto: internet

O papa Francisco afirmou que pessoas são mais importantes do que a economia. A afirmação foi feita no momento em que alguns países decidem com que rapidez vão reabrir suas economias após as restrições causadas pelo novo coronavírus. O papa fez os comentários neste domingo (31), no Vaticano, a partir de texto preparado, no primeiro discurso do meio-dia de sua janela sobre a Praça de São Pedro em três meses, conforme o isolamento da Itália chega ao fim. “Curar as pessoas, não poupar (dinheiro) para ajudar a economia, (é importante) curar as pessoas, que são mais importantes do que a economia”, disse. Nós, pessoas, somos templos do espírito santo, a economia não”, completou. O papa Francisco não mencionou nenhum país. Muitos governos estão decidindo se reabrem suas economias para salvar empresas e padrões de vida, ou se mantêm o lockdown até que tenham certeza que o vírus está sob controle. As palavras do papa foram recebidos com aplausos de centenas de pessoas na praça, muitas usando máscaras e mantendo vários metros de distância umas das outras. A praça foi reaberta ao público no domingo passado (24). Normalmente dezenas de milhares de pessoas comparecem ao local aos domingos

O ar livre como profilaxia contra o coronavírus

A maioria dos focos de contágio ocorre em lugares fechados. Em São Paulo o comércio irá abrir e parques continuarão fechados

Três pessoas com máscaras conversam sentadas num banco, em Madri, na quarta-feira passada.VICTOR SAINZ / EL PAÍS

A palavra resfriado é enganosa. Evoca o frio, mas o que causa infecções são os vírus (ou bactérias), não os graus marcados no termômetro. A temperatura pode ajudar, mas não é decisiva para a propagação de doenças respiratórias; não pelo menos de forma direta. A chave é que, no inverno, nos fechamos mais. Os cômodos pouco ventilados são o caldo de cultivo perfeito para que gripes e catarros se concentrem e propaguem. Isso também vale para a covid-19, que tem no ar livre um de seus principais inimigos, como mostra o que vai se descobrindo sobre o coronavírus SARS-CoV-2.

qualquer momento, mas no verão parece menos provável, assim como é mais difícil pegar uma gripe nessa época. Muito já se especulou sobre como o calor poderia afetar a transmissão do vírus, sem conclusões determinantes, embora os países tropicais demonstrem que não é um fator decisivo. Se muitos especialistas esperam um verão sem sobressaltos, isso é porque as pessoas tendem a ficar mais tempo em ambientes abertos.

“O velho ditado de abrir as janelas para que corra o ar é o melhor para [lutar contra] o vírus”, diz Antoni Trilla, epidemiologista e assessor do comitê científico do Governo espanhol. Em lugares fechados, prossegue, é mais provável que se concentrem partículas em suspensão e que elas sejam inaladas. “Se mantivermos distâncias ao ar livre, a possibilidade de contágio é muito, muito baixa”, salienta.

Tudo é questão de probabilidades. Por menos que se saia à rua, o risco zero não existe. É possível cruzar com uma pessoa com a má sorte de que esteja infectada, inalar uma gotícula com vírus e se contagiar. Mas a possibilidade de que isto aconteça é remota. O risco de transmissão cresce quanto mais tempo se estiver em contato com um doente, e quanto mais próximo for este contato, já que a quantidade de vírus inalada influi na probabilidade de contágio.

Os estudos já feitos sobre locais de contágio indicam que a grande maioria se dá em lugares fechados. Gwen Knight, do Centro de Modelos Matemáticos para Doenças Infecciosas, reuniu diversos estudos científicos (além de outro tipo de publicações). Como informa o divulgador Luis Jiménez, dos 188 focos analisados apenas 7 (ou 3,7%) tinham origem numa atividade realizada exclusivamente ao ar livre. “Do ponto de vista do número de infecções confirmadas, os casos externos se relacionam com 150, enquanto os casos ocorridos internamente se relacionam com mais de 9.000”, aponta Jiménez após analisar os dados.

Ildefonso Hernández, professor e porta-voz da Sociedade Espanhola de Saúde Pública e Administração Sanitária, afirma que em todos os estudos publicados apontam que grande parte dos surtos explodiu em lugares fechados: moradias, empresas, restaurantes, lojas, templos religiosos, hospitais, hotéis, funerais, conferências. “Também podem ocorrer em locais abertos, mas o risco é muito menor”, diz.

Ainda que as possibilidades diminuam, “não são nulas”, diz María del Mar Tomás, microbiologista da Sociedade Espanhola de Doenças Infecciosas e Microbiologia Clínica. “Também não deveríamos relaxar ao ar livre. A epidemia está bem mais controlada, mas é preciso ter cuidado com a sensação de que passou”, alerta.

Possibilidade de novo surto

Um bom exemplo disso é o que aconteceu em Lleida, em que uma festa de aniversário com 20 pessoas causou um surto que pode atrasar o avanço do território à chamada nova normalidade. Se tudo corresse bem, a próxima fase da flexibilização viria na próxima segunda-feira, algo que agora parece improvável.

A recomendação de Tomás é não descuidar das distâncias de segurança também em espaços abertos, mas acha que é melhor realizar as reuniões com familiares e amigos ao ar livre e não em lugares fechados e, se for possível, com um número reduzido de pessoas. “A casa nos dá uma sensação de segurança que pode ser traiçoeira. Se fazemos uma festa em um domicílio, podemos relaxar, largar as medidas de prevenção e pode ocorrer uma surpresa”, frisa.

Trilla pede para que se aproveitem as vantagens de um país “em que há muita vida no exterior”. Porque virá o outono e voltaremos a nos trancar. “O frio seco certamente não ajuda, mas o principal risco é que estaremos em espaços fechados, com pouca ventilação, onde a possibilidade de contágio é muito maior”, afirma.

Somente 43 de quase 10.000 infectados em ambientes exteriores

Na recompilação feita por Gwen Knight sobre os focos de contágio, só há realmente dois que respondem com segurança a espaços abertos, como afirma o divulgador Luis Jiménez: “Um se refere ao mercado de Wuhan, o da possível origem do vírus (com 41 infecções), e o outro é o de dois amigos corredores, em que agiram circunstâncias extras que aumentaram o risco: proximidade durante tempo extenso, acompanhada de conversa e/ou respiração intensa”. No total, 43 casos com certa certeza de contágio em ambientes exteriores entre quase 10.000 confirmados.

Na maior investigação sobre focos de contágio, feita na China, foram rastreados mais de 7.000 casos de infecções, procurando os focos de origem. “A grande maioria ocorreu dentro de casa e no transporte. Foi detectado somente um caso de contágio em ambientes exteriores, com duas pessoas envolvidas, que se encontraram na rua e conversaram durante certo tempo”, diz Jiménez.

Fonte: El País

Brasil ultrapassa Espanha e se torna o quinto país do mundo com mais mortes pelo coronavírus

Pelo quarto dia consecutivo, país soma mais de 1.000 óbitos em 24 horas, um quarto de todos as vítimas do globo no período. Cerca de 14.000 mortes suspeitas jamais serão checadas

O Brasil encerra maio colecionando novas tristes marcas na pandemia do novo coronavírus. Nesta sexta-feira, pelo quarto dia seguido, o país confirmou mais mil novas mortes por covid-19, fazendo o total de óbitos saltar a 27.878. O número fez o país ultrapassar a Espanha e se tornar o quinto no mundo onde a doença foi mais mortífera até agora. Por onde se olhe os índices são preocupantes: nesta sexta, o país somou 26.928 novas infecções confirmadas, um recorde desde o início da crise —e uma cifra certamente subestimada pela falta de testes em massa. O desfalcado Ministério da Saúde, que funciona com substitutos e interinos em postos-chave desde a segunda troca de comando feita pelo presidente Jair Bolsonaro, no começo do mês, reconheceu que a curva da pandemia “permanece numa linear de ascendência”. Enquanto isso, Estados e cidades anunciam planos de reabertura econômica.

Nesta sexta, a Saúde fez um balanço do número de testes feitos no país: apenas 930.013 exames, somando laboratórios privados e públicos, ou cerca 4.428 testes por milhão de habitantes. A taxa de testes por população é mais de dez vezes menor do que a dos EUA ou do Reino Unido, países que lideram o ranking de vítimas no mundo.

Os números apresentados pela pasta brasileira deixam também evidente que a testagem no Brasil sequer consegue alcançar os pacientes graves suspeitos de terem contraído a doença. Pelos registros, desde o início da pandemia, 41.621 pessoas morreram apresentando um quadro de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), uma condição frequente provocada pelo novo coronavírus. O ministério já sabe que 22.543 dessas mortes foram, de fato, provocadas pela covid-19 e ainda investiga 4.245 óbitos. Outras 14.373 mortes, no entanto, jamais terão suas causas especificadas, ainda que tudo aponte que foram provocadas pela pandemia —2020 já superou de longe o total de mortes de SRAGs dos anos anteriores.

Segundo o ministério, o motivo de esses quase 15.000 óbitos ficarem num limbo é a falha na testagem: ou a amostra não foi colhida ou, se foi, o processo não foi feito corretamente, impedindo a análise. Se devidamente testadas e somadas, as mortes colocariam o Brasil em quarto ou até terceiro lugar entre os países com mais vítimas da pandemia.

A precariedade dos números é apenas uma das facetas da crise que golpeia o país de maneira muito desigual. Na cidade de São Paulo, a mais populosa do país e que prepara um plano de reabertura econômica ainda cercado de dúvidas, as mortes ainda não começaram a cair e se concentram nas franjas pobres do território. No mapa brasileiro, a situação tampouco é homogênea. Embora quase 70% dos municípios brasileiros já lidem com a doença, as situações mais agudas se concentram nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, no Sudeste, que seguem liderando as mortes, e em mais 8 Estados do Norte e Nordeste do país. As regiões Sul e Centro-Oeste enfrentam, por enquanto, um nível menor de contaminação.

Espanha aprova renda mínima vital para 850.000 famílias

Complemento salarial custará 3 bilhões de euros por ano e poderá chegar a 1.015 euros por família

Voluntária trabalha no Teatro del Barrio, que transformou suas instalações em Madri em um armazém de banco de alimentos para distribuição de cestas básicas a famílias carentes, em 24 de abril de 2020.

O Estado de bem-estar dá um passo adiante nesta sexta-feira na Espanha. O Governo aprovou em reunião ministerial uma ajuda de último recurso para quem não chegar a níveis mínimos de renda. Isso não significa que a Espanha não tivesse auxílios deste tipo ― existem 17 tipos, o mesmo número de governos regionais autônomos, mas com implantação muito desigual e valores muito díspares. Ao todo, as administrações regionais pagam atualmente cerca de 300.000 salários sociais. Os números postos sobre a mesa pelo Ministério da Previdência Social quase triplicam esta cifra. Calcula-se que haverá 850.000 famílias com direito à nova renda mínima e que ela custará 3 bilhões de euros (18 bilhões de reais) por ano. Mas a partir de agora, ambas as ajudas serão compatíveis, segundo o Ministro da Previdência, José Luis Escrivá.

O que o Conselho de Ministros aprovou nesta sexta é um auxílio que complementa a renda de famílias vulneráveis. Em um dos últimos rascunhos elaborados pela Previdência espanhola, define-se como lar vulnerável aquele cuja renda mensal seja de no máximo 10 euros a menos que a renda mínima que o Estado completará. Assim, uma família que cumprindo os requisitos tenha direito a uma renda mínima de 1.015 euros receberá o benefício se a sua renda familiar não superar 1.005 euros.

A medida abre a porta para a renda mínima vital. Nas semanas anteriores, a Previdência preparou um projeto com a contribuição de outros ministérios, comunidades autônomas, agentes sociais e inclusive associações que trabalham com potenciais beneficiários. Esses textos não são definitivos, por isso os detalhes podem mudar até que o decreto-lei seja publicado no diário oficial, mas estes são alguns dos detalhes já conhecidos sobre a medida:

Quem tem direito a receber? Teoricamente, a renda mínima socorrerá famílias ― haverá um titular do direito, mas o dinheiro se destina à “unidade de convivência”, como se chama oficialmente. Para que o lar possa receber o auxílio, deverá estar em situação de vulnerabilidade. E será considerada vulnerável a família que receber no máximo 10 euros a menos do que lhe caberia. A partir disso são estabelecidos outros requisitos, como o titular da ajuda ser maior de idade e ter filhos e/ou familiares como dependentes. Se o lar for composto por um só indivíduo, este deverá ser uma pessoa idosa. O último projeto conhecido estabelecia uma idade mínima de 23 anos para receber o benefício, em outros se falava de 21 anos. Se a beneficiária tiver sido vítima de maus tratos ou de tráfico, essa exigência não será levada em conta.

Fonte: El País.

Um policial pode prender você sem provas. E a Justiça vai acreditar nele

Para o Judiciário, policiais têm ‘fé pública’: tudo o que dizem é verdade. Em 70% das condenações por tráfico de drogas, a única prova usada é a palavra do policial

O músico e estudante de fotografia Johnny Jamaica é usuário de maconha assumido e orgulhoso: para ele, o consumo da erva é uma atitude política e estética, parte da sua visão de mundo. Era comum carregar porções da substância para uso próprio. Em 17 de fevereiro de 2016, uma abordagem transformou o jovem negro, então com 24 anos, em um traficante. Ao ser pego com 15 gramas da droga, ele afirma que policiais militares de São Paulo “plantaram” com ele mais 100 gramas e uma balança. Foi o suficiente para a Polícia Civil aceitar a ocorrência, o Ministério Público transformá-la em denúncia e a Justiça o considerar culpado por tráfico de drogas. As únicas provas: o testemunho dos PMs e a porção de maconha.

O caso vivido pelo músico exemplifica a lógica recorrente em condenações por tráfico. Na Justiça, as versões contadas por policiais valem como prova incontestável e, muitas vezes, única, mesmo em situações claramente inverídicas. Delegados, promotores e juízes se baseiam na noção de que funcionários públicos têm “fé pública”, ou seja, tudo o que dizem deve, em princípio, ser considerado verdade.

Juízes se baseiam no artigo 304 do Código de Processo Penal para validar a fala de policiais como prova sem necessidade de comprovação. O inciso 2 do texto define que a “falta de testemunhas da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante”. Assim, é comum que um dos policiais militares que atuou na ocorrência seja o condutor (quem leva o caso à Polícia Civil) e seu parceiro entre no Boletim de Ocorrência como testemunha. Os policiais costumam alegar que é difícil encontrar outras testemunhas, além deles próprios, para levar à delegacia.

“Por ser 1h45 da manhã, as únicas testemunhas eram o policial que me abordou e o parceiro dele, e acabei condenado por tráfico. Eles tinham mais de 150 gramas na viatura e colocavam na minha frente dentro do meu carro”, relembra Johnny. “É o que te falo: o juiz não vai contra a palavra dos caras, eles são os olhos dos juiz. Como iam pegar a testemunha que eles mesmo [o Estado] empoderaram para ter autoridade e dizer que o que ela está falando é errado? Mesmo que eu fale que era o contrário, não daria”, completa o músico.

Há situações em que o lugar no qual a pessoa foi pega interfere na decisão do juiz. É uma favela? As chances de esta pessoa ser condenada aumentam: um estudo da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com base em 3.745 processos de tráfico de 2014 e 2015, apontou que, em 75% dos casos que somaram os crimes de tráfico e associação para o tráfico, a justificativa foi o fato de o local da apreensão ser dominado por facção criminosa.

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É em um bairro rico? Às vezes, a pessoa nem sequer fica presa, sendo enquadrada como usuária. “Um cara de terno numa favela é normal?! Ou ele foi buscar [droga] para consumo ou ele tá envolvido com o tráfico. Dei aula na escola de soldados. Os soldados me questionavam: é atitude suspeita um negro num Audi? Depende do local, das circunstâncias”, justifica um PM entrevistado no estudo “Prisão provisória e lei de drogas”, sobre flagrantes de tráfico de drogas feitos em São Paulo, encabeçado pelo NEV (Núcleo de Estudos da Violência), da USP (Universidade de São Paulo).

Outro trabalho, este feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro e pelo Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), analisou 2.591 sentenças de tráfico proferidas entre agosto de 2014 e janeiro de 2016 na região metropolitana e na capital fluminense. O resultado assusta tanto quando a pesquisa do NEV: em 71% dos casos, os processos têm apenas os policiais que prenderam a pessoa como testemunhas.

Para a Justiça, policiais sempre falam a verdade

O estudo do NEV, que analisou 667 autos de detenção por porte de entorpecentes na capital paulista, entre novembro de 2010 e janeiro de 2011, apontou que, em 74% das prisões por tráfico, a palavra dos PMs era a única prova apresentada. Segundo o estudo, a maioria das detenções ocorreu na rua (82%), durante patrulhamento (62%) e envolveram a prisão de apenas uma pessoa (69%) com até 100 gramas de droga (62%). Quase metade (48%) dos suspeitos não portava a droga no momento da ação policial e 57% não tinham antecedentes criminais.

O detalhamento do perfil das ocorrências tem suas consequências quando chegam na Justiça: 91% das pessoas presas por tráfico terminam condenadas. Entretanto, o processo de ponta a ponta não é tão simples. Há uma demora média de até 5 meses entre a prisão e a audiência (55% dos casos têm espera mínima de 3 meses), mas é praticamente certo que o suspeito aguarde o julgamento na prisão (88%). Após ser considerado culpado, cumpre pena média de até 1 ano e 8 meses (37% dos casos estudados).

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O conceito de fé pública, a ideia de que os policiais estão sempre falando a verdade, vem do direito administrativo. Vem daí o entendimento de que todo servidor público, policiais ou não, não têm motivos para prejudicar intencionalmente um cidadão com uma mentira. A fala dos agentes do Estado é apontada como menos viciosa, tendo mais credibilidade que a das pessoas comuns.

Para Bruno Shimizu, integrante do Ibccrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a suposta “fé pública” dos policiais que os magistrados usam para condenar jovens negros e pobres por tráfico não tem base legal. “A fé pública é conceito da doutrina do direito e vem do direito administrativo, não tem lei que defina nem a coloque no direito criminal. É uma presunção de veracidade para servidores públicos administrativos, não tem status constitucional”, explica. “Os juízes falam que o PM tem essa fé, porém ela não está acima da presunção de inocência. Sem dúvida, é uma violação da Constituição e o que vale é mais o sentimento punitivista do que a análise racional”, sustenta.

O uso desse conceito é criticado até por um juiz, Luís Carlos Valois, da Vara de Execução Penal de Manaus (AM). “Fé pública… Não sei onde tiraram isso. É um direito administrativo sobre documentos, registros. Usa-se isso para validar e veracidade dos arquivos. Não existe fé pública nisso [fala dos PMs]. Fosse assim, não precisaria de processo, bastava o policial dizer e a pessoa já seria condenada no ato. É preciso um processo para validar a fala porque não se pode ter certeza de que aquilo é verdade”, avalia.

“A palavra do policial é praticamente a única coisa usada como prova, é muito comum. Qualquer autoridade pode simplesmente te parar na rua, olhar o que tem no seu bolso, sua carteira, seu carro ou sua casa e fazer o que quiser. É um absurdo”, explica Valois.

Segundo o juiz, o Judiciário, ao dar credibilidade cega aos PMs, deixa a população à mercê de um poder sem controle. “Corrupção não é só de colocar a droga e forjar e prender a pessoa, não é só isso. Pode acontecer de fazerem isso simplesmente para prejudicar por não gostar da pessoa. Quem vai ter coragem de testemunhar contra um policial? É uma lógica de não se pode punir e pune errado”, sustenta.

Fé pública X presunção de inocência

Ao aceitarem o depoimento de PMs, os julgamentos transformam a versão policial, com sua suposta “fé pública”, em algo mais confiável do que a fala dos suspeitos, que deveria, pela Constituição, ser garantida pela presunção de inocência: a ideia de que todos são inocentes até prova em contrário (que não poderia ser apenas a palavra de outra pessoa, mesmo um policial).

Na ausência de testemunhas, e contando com juízes que aceitam como verdade tudo o que dizem, os policiais se veem livres para forjar provas, simplesmente colocando drogas ou outros objetos junto às pessoas que querem prender. Em abril de 2018, por exemplo, a Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo descobriu kits flagrantes nos armários de policiais militares da 3ª e 4ª Companhia do 16º BPM/M (Batalhão de Polícia Militar Metropolitano). Os PMs guardavam itens como armas de brinquedo (também chamado de simulacro), celulares e porções de drogas, usados como prova incriminatória em possíveis flagrantes. Essa ilegalidade é recorrente na corporação, conforme prova expulsão de outros quatro PMs em abril do mesmo ano por também andarem com kits flagrantes e realizarem falsos flagrantes.

“Sobre o testemunho do policial, eu acho que não existe outro jeito. Foram eles que prenderam, foram eles que presenciaram. É uma dificuldade enorme para o policial conseguir uma testemunha civil, dizem que todo mundo foge, ninguém quer depor, o policial não tem estrutura para ir buscar uma testemunha no momento do flagrante. É difícil isso… O ideal seria que tivesse testemunha civil, mas, na prática, é difícil”, sustenta um juiz ouvido pelo NEV — as identidades foram ocultadas para obter um resultado mais próximo da realidade.

Em 48% dos casos, segundo o estudo, a prisão em flagrante aconteceu sem que a pessoa estivesse em posse da droga. O vínculo é apontado pelo policial que fez a ação. “E, sem maiores questionamentos, essa é a história que chega aos Tribunais e em raras ocasiões é colocada em dúvida”, diz o estudo.

Na história de Johnny, ele conta que o advogado que o defendeu considerou melhor ele se declarar culpado ao juiz. “Ele disse que era melhor dizer que a droga e a balança eram minhas, não ir contra os policiais, senão a juíza ia ficar com raiva de mim e me condenar a oito anos de prisão. As penas para quem mente são pesadas, tem que acatar e se adequar com o que se pode fazer”, explica. Sua pena inicial, de 5 anos de prisão, caiu para 1 ano e oito meses ao ser revista em recurso.

Johnny recebeu liberdade, mas com a condição de cumprir uma série de recomendações, entre as quais não sair de noite ou ser visto em locais suspeitos — como bares ou casas noturnas. Na prática, a decisão impediu o músico de trabalhar em shows, base de seu sustento. “A corda sempre arrebenta para o lado mais fraco. Eu ganhava uns 2.000 reais com a música, quando saí tirava 600 reais, 800 reais com meus trabalhos de foto. Não tinha emprego, se já está difícil para quem não tem passagem, imagina para quem tem”, explica.

A situação descrita acima era em junho de 2018, um ano após Johnny sair do cárcere. Agora, passados dez meses, a vida é outra. “Hoje eu estou bem, mano. Virei empresário, tenho meu negócio próprio com CNPJ. Sou chaveiro, um profissional. Não precisei de nada do que me foi passado lá dentro [prisão]. Estou feliz com minha família e também tenho meu projeto de música, o Suburbanos Sound. Temos lançado muitas músicas, tem muitas visualizações… Estou muito bem, queria passar isso”, conta o músico, em conversa por WhatsApp com a Ponte em 5 de abril de 2019. “Nada do que aconteceu me abalou, tanto que minha maneira de mostrar que eles [PMs] estavam errados sobre mim era vindo, trabalhando e vencendo na vida. Dia 12 de junho completa 2 anos que saí. Estou vencendo”, continua.

Base jurídica fundamentada

Diferentemente do restante do Brasil, o Rio de Janeiro tem uma base jurídica mais sólida para a palavra do policial ser usada como única prova em condenações. É a súmula 70 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. “O fato de restringir-se a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação”, diz o texto.

O ex-catador de recicláveis Rafael Braga, 31 anos, também negro, é um exemplo de caso em que se utilizou a súmula 70. Ele carregava dois frascos lacrados de produto de limpeza, no centro do Rio, em 20 de junho de 2013, e PMs o enquadraram. Ele foi acusado de portar material explosivo, embora os laudos apontassem o contrário. Condenado pela Justiça, recebeu pena de 5 anos. Em 2016, Rafael respondia em regime aberto quando foi preso novamente por PMs, acusado por tráfico de drogas e associação ao tráfico: as provas eram a palavra dos policiais e porções de droga. Foi condenado a 11 anos e três meses de prisão. A defesa de Rafael sustenta que o poder da fala policial para condenar, garantido pela súmula 70, legitima práticas abusivas.

“O problema é que tem um sistema que se mostra absolutamente arbitrário, se construiu um modelo em que o poder policial abusa constantemente da força”, sustenta Lucas Sada, um dos advogados que defendem o ex-catador. Ele explica que, apesar de apenas o Rio ter este apontamento na lei, outros estados brasileiros seguem a jurisprudência, mesmo sem base jurídica fundamentada.

Para ele, há uma contradição básica ao se levar a ferro e fogo como verdadeiro o relato de um PM que atuou na prisão de um réu. “O policial que realiza prisão em flagrante está condenado a defender eternamente a legalidade do flagrante, da captura. Se cria, na verdade, um conflito entre o direito do policial de não fazer uma auto incriminação e a presunção de inocência do acusado”, justifica. Seu entendimento é de que os policiais não deveriam virar testemunhas a serem ouvidas no processo pois, segundo ele, seus relatos no B.O. são suficientes. Além disso, explica que é possível que o PM, em caso de confessar uma mentira, crie provas contra si mesmo ao dizer que houve irregularidade em uma ação que protagonizou. Assim, seria alvo de processo administrativo pelo erro cometido.

Sada diz que os juízes aceitam casos absurdos levados por policiais. “Existe um habeas corpus de uma pessoa acusada de tráfico em que a polícia teria arrombado um casarão na Lapa que teria uma boca [local para venda de drogas]. Ele foi preso sob a alegação que tinha no bolso da calça mais de 300 papelotes de crack, mais maconha e haxixe. Eram duas mesas inteiras cheias de droga e tudo foi encontrado no bolso. São mentiras escandalosas desse tipo”, conta.

Sem direito a ser ouvido

“Nada do que falar vai mudar a minha opinião sobre você”. O educador social Marcelo Dias, 39 anos, negro e gay, ouviu essa frase de um delegado da Polícia Civil quando levado à delegacia por policiais militares de São Paulo, em 9 de junho do ano passado, acusado de tráfico de drogas com base em duas provas: a sacola com o entorpecente e o depoimento dos PMs. Marcelo ficou 6 meses e 10 dias preso até o direito à dúvida recair a seu favor, como diz a Constituição.

No caso de Marcelo, os PMs o acusavam de traficar 4,9 kg de pasta base de cocaína encontrados em uma sacola jogada à frente da ONG que o educador preside na periferia sul da cidade de São Paulo, em 9 de junho de 2018. Ele explicou que homens jogaram o objeto, mas os PMs não ouviram seu lado. O delegado, menos ainda. Na audiência de custódia, conta que o juiz apenas leu o B.O. feito pelos policias e definiu sua prisão.

“Os PMs viram os dois rapazes dispensando a sacola próximo da minha ONG, eles viram. E simplesmente ignoraram”, conta. “O delegado nem quis me ouvir, disse: ‘Nada do que falar vai mudar a minha opinião sobre você. Amanhã, prepara que vai para audiência’. Ele me orientou a não dar depoimento, para falar só na audiência porque poderia cair em contradição. Falei que contra a verdade não tem contradição”, continua o educador, liberado pela justiça em dezembro de 2018.

“Na [audiência de] custódia, o juiz não perguntou para mim o que tinha acontecido, só leu o que estava no B.O.. Nem me deu oportunidade de me defender, contar o que aconteceu. Ficou a minha verdade contra a verdade deles e os PMs disseram que viram eu recebendo a sacola”, completa. Teve direito ao contraditório apenas quatro meses depois, em uma audiência de instrução. Nessa, foi ouvido e outro juiz considerou a possibilidade de a versão apresentada pelos PMs não ser totalmente verdade. Marcelo recebeu habeas corpus e responde em liberdade.

A mesma história

Bruno Shimizu explica como é o procedimento rotineiro adotado por PMs para burlar a lei. “A prisão em flagrante, segundo o Código Penal, tem que ter um condutor, quem levou a pessoa presa, e outras testemunhas localizadas no local. Na prática, um dos PMs é o condutor e o outro, seu parceiro, é colocado como a testemunha. E eles depõe justamente com relatos iguais, como se tivessem falado a mesma coisa com mesmas palavras”, explica.

Segundo Shimizu, os mais diversos casos de flagrantes são apresentados em delegacias de forma praticamente igual: casos de abordagens feitas na rua durante patrulhamento, baseada em “fundada suspeita”, a pessoa joga algo e os policiais encontram droga no item dispensado. “A grande maioria de prisão em flagrante por tráfico tem um rito comum, os PMs têm um discurso pronto, usado em quase todos os flagrantes de droga. Quando se conversa com os réus, a versão dos policiais é desmentida”, sustenta Bruno.

“No fundo, os processos que temos tratam de um teatro: já se sabe o que os PMs vão falar, o réu já está preso, se fomenta para mantê-lo preso, o promotor de justiça finge que acredita na versão dos policiais e vêm as condenações. Efetivamente, a lei não diz nada, não faz ressalva sobre as versões dadas por PMs”, finaliza.

O que fazer

Os especialistas sugerem duas ações práticas para corrigir esse problema: alterações na lei ou, de forma mais radical, a descriminalização das drogas. “Você coloca como criminalizado um produto que pode se ter na bolsa e pede para combater aquilo a um agente que faz a ação como uma guerra. O judiciário vira parceiro da polícia e leva a esse distúrbio da lei para condenar as pessoas. Não existe outra forma, a única forma de acabar é descriminalização das drogas”, sustenta o juiz Luis Carlos Valois.

Segundo o juiz, alterar a lei não seria possível, visto que nenhum lugar do mundo determina que a palavra de um policial é ilegal como prova. No entanto, há profissionais da área que entendem que, sim, seria possível uma alteração legal para corrigir essa brecha.

“Há um projeto de lei na Câmara dos Deputados que determina que, no caso do tráfico de drogas, não sejam suficientes para condenação os depoimentos dos mesmo PMs que atuaram na prisão. Também pode ser feito pelos tribunais superiores, como STF e STJ. Com uma súmula vinculante do STF, por exemplo, seria possível afetar até a súmula 70 do Rio. Exemplo: a lei diz que, em caso de confissão, tem que ter outra prova, não só na confissão do suspeito. Há a possibilidade, sim”, defende Bruno Shimizu. No entanto, o PL 7024/17 do deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) foi rejeitada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado em maio de 2018. O projeto previa anular condenações baseadas somente no testemunho dos PMs.

Há uma terceira possibilidade para evitar injustiças, mas que demanda mais iniciativa própria dos juízes do que mudanças nas leis. “O Judiciário brasileiro demanda mudança de mentalidade. O processo nada mais é do que um procedimento em busca de se chegar o mais próximo do fato passado, a chamada verdade. Se o direito se julga uma ciência, ele deve extirpar do processo situações que contaminem a busca por essa realidade passada. Bastaria uma mudança de mentalidade para que fosse praticado no país, evidenciando que existem outras formas de alcançá-la”, argumenta Hugo Leonardo, vice-presidente do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), elencando a necessidade de os magistrados buscarem outros meios para confirmar um fato além da fala do policial.

“Como o policial faria caso fosse proibido de testemunhar para bancar uma prisão por tráfico? Oras, basta chamar um civil que está passando, conforme a lei atual. Outra forma é a gravação por câmera da atividade policial. Existem outras formas de se esclarecer um fato e não precisar da palavra do policial, que é cheia de vícios, pois ele tem ligação direta com o fato. É uma relação próxima a de parentes testemunhando a fator de um réu, algo que é proibido por lei”, explica Leonardo.

Armaram uma emboscada para o papa Francisco?

O documento que leva a assinatura do papa demissionário Bento XVI, o alemão ultraconservador Joseph Ratzinger, no qual se culpa a revolução progressista dos jovens franceses de Maio de 68 pelos escândalos de pedofilia perpetrados pela Igreja não é apenas uma zombaria às vítimas. É também uma grosseria anti-histórica com a qual tenta redimir a instituição de seus pecados.

O documento de Ratzinger é grave por várias razões que vão além do seu caráter eclesiástico e obriga a recordar sua biografia e seu itinerário doutrinário. Ainda me lembro dele como um jovem e brilhante teólogo do Episcopado progressista alemão durante os anos do revolucionário Concílio Vaticano II, que foi considerado como a primavera da renovação da Igreja e sobre o qual me coube informar para o diário Pueblo, de Madri, durante a ditadura franquista.

Ratzinger, juntamente com outro jovem teólogo alemão, Hans Kung, foram dois pilares da parte mais aberta do concílio. Terminando este, Kung continuou fiel à abertura da Igreja em seus livros e conferências. Ratzinger, pelo contrário, acabou negando o Concílio. Considerou-o um “erro” da Igreja. Acabou sendo premiado. Fizeram-no bispo e depois cardeal. E já em Roma, foi Prefeito da Congregação da Fé, o antigo tribunal da Santa Inquisição. E foi ali que condenou ao silêncio os teólogos da libertação, como o brasileiro Leonardo Boff. Era ao seu dicastério que chegavam de várias partes do mundo as denúncias sobre os escândalos de pedofilia na Igreja, que ele, sistematicamente, deixava morrer no esquecimento.

Já papa, foi um dos sucessores de Pedro mais conservadores do século. Aposentado, por vontade própria, do papado, permaneceu estes anos, já muito doente, em silêncio, deixando o comando para o moderno Francisco, que em vez de usar sapatos Prada vermelhos como ele, continuou usando os velhos sapatos de camponês com os quais chegou ao Conclave do qual saiu como seu sucessor.

O documento do papa emérito, sobre o qual não há certeza de quem pode tê-lo redigido, dadas as suas condições de saúde, é grave por vários motivos. Não só porque nele se tenta culpar o Maio de 68 francês pelos pecados de pedofilia da Igreja, mas porque também quis que se soubesse que escreveu o documento “de acordo com o papa Francisco”, colocando-o assim em uma encruzilhada. Francisco destacará um documento que ofende as vítimas de pedofilia perpetradas por sacerdotes e bispos? Depois de suas inúmeras manifestações contra esse pecado da Igreja e depois de ter lhes pedido perdão em nome da Igreja, Francisco preferirá agora o silêncio para não se confrontar com Bento XIV? Não hesitaria em dizer que Francisco se encontra no meio de uma emboscada das quais já é mestra a história de tramas e máfias da Cúria, da qual não lhe será fácil sair.

O documento também é anti-histórico e pueril ao culpar o 68 francês pelo dilatar da pedofilia na Igreja, como se os abusos em matéria de sexo, e até as piores aberrações cometidas na Igreja, não tivessem existido até então. Como escreveu com humor um leitor, somente se se tratar de 68 antes de Cristo. Será que ninguém se lembra dos escândalos sexuais dos conventos masculinos e femininos da Idade Média? Será que antes de 68 padres, bispos e até papas eram santos e inocentes? Trata-se da eterna hipocrisia da hierarquia eclesiástica.

O texto papal não só encerra essa análise absurda do progressismo de 68 que teria pervertido até os religiosos arrastando-os a seus excessos sexuais e quase a justificá-los. Chega, além disso, em um momento em que crescem no mundo os movimentos ultradireitistas, com nostalgias de nazismos e fascismos. Não há melhor presente do que esse documento do papa intelectual para as tentativas de demonizar hoje os movimentos libertários em busca de novas formas de viver a sexualidade em paz e liberdade. Não há melhor presente para tentar deter a resistência contra os novos autoritarismos do que denunciar que foi um movimento revolucionário juvenil de esquerda, como o Maio francês, o que chegou a prostituir a própria Igreja Católica. Algo que deveria, de acordo com o papa, ser visto pelos jovens cristãos de hoje como demoníaco, pois foram capazes de se deixar subjugar, em matéria de sexo, por aqueles que proclamavam o inocente “faça amor, não faça guerra”.

Difícil entender que o papa Francisco possa cair nessa dupla armadilha que lhe preparou seu antecessor, Ratzinger, que conseguiu que a Igreja lave as mãos, como Pilatos, de seus escândalos e crimes contra crianças e jovens inocentes que eram deixados sob sua tutela, atribuindo a culpa ao clima de libertinagem sexual que teria criado o Maio de 68. Ao mesmo tempo condena esse movimento libertário e juvenil de esquerda como culpado por ter denegrido os costumes cristãos e até por ter contaminado (pobrezinha!) a própria Igreja de Deus.

Não há melhor presente do que esse documento sibilino do papa neste momento de retorno aos rigores conservadores dos costumes, com nostalgias de teocracias e bebedeiras ideológicas totalitárias que pareciam ter sido derrotadas. Até a Igreja do libertário profeta da Galileia parece querer se juntar a essa dança macabra dos tempos inquisitoriais? Tudo menos reconhecer suas culpas e pedir perdão ao mundo. E tudo menos dar passagem, dentro da Igreja, a uma democracia em que haja espaço para que os cristãos possam respirar sem que ninguém sufoque seus justos desejos de liberdade.

E sem esses tabus de celibatos obrigatórios e obsoletas virgindades. E sem esses machismos impermeáveis para dar passagem às mulheres para que participem da hierarquia. Todo o resto é hipocrisia.

Exportações impulsionam desmatamento no Brasil e Indonésia

Estudo afirma que um terço do CO2 liberado pelo desmatamento está ligado às exportações de commodities, como carne bovina, óleo de palma e soja, e questiona atual método de atribuição de emissões aos países.

Plantação de palmeiras para produção de óleo na Malásia, um dos maiores produtores mundiais

A margarina que o cientista Martin Persson passa em seus sanduíches todas as manhãs não lhe tira o sono à noite – mas deixa uma leve sensação de culpa.

Persson, pesquisador da Universidade Chalmers, na Suécia, é vegano, mas ele sabe que seu inocente café da manhã ajuda a destruir florestas a cerca de dez mil quilômetros de distância.

Há muito se sabe que o óleo de palma presente na margarina e outros alimentos cotidianos, assim como a carne bovina e a soja, impulsionam o desmatamento em países como o Brasil e a Indonésia.

Mas agora, Persson e uma equipe internacional de pesquisadores calcularam quanto a demanda externa por commodities impulsiona essa destruição.

O estudo, publicado na semana passada, descobriu que de 29% a 39% do dióxido de carbono liberado pelo desmatamento é causado pelo comércio internacional, que leva agricultores a derrubar florestas para abrir espaço para plantações, pastagens e cultivos que produzam bens frequentemente consumidos no exterior.

Os autores escreveram que, em muitos países ricos, as emissões “embutidas” nas importações – relacionadas ao desmatamento – são maiores até do que as geradas pela agricultura local.

“Os responsáveis não são somente os consumidores dos países onde ocorre o desmatamento – isso também é causado por consumidores em outros lugares”, diz Ruth Delzeit, chefe de meio ambiente e recursos naturais do instituto de estudos econômicos IfW, de Kiel.

Isso é importante para contabilizar as emissões de CO2 e decidir a quem atribuí-las. “A ONU atribui as emissões aos países onde elas são produzidas”, comenta Jonas Busch, economista-chefe do Earth Innovation Institute, que luta contra o desmatamento e pela segurança alimentar em países como Brasil, Colômbia e Indonésia.

Na Alemanha, por exemplo, isso significa que as emissões de uvas cultivadas localmente são computadas como alemãs – mas não as emissões da margarina feita com o óleo de palma importado da Indonésia.

A destruição das florestas e matas da Terra, que retiram e armazenam o CO2 da atmosfera, é um grande obstáculo na luta para conter as mudanças climáticas. O problema se agrava ainda mais, dizem os especialistas, através de cadeias de fornecimento e produção complexas, que distanciam os consumidores dos danos decorrentes da fabricação dos produtos.

Para estimar as pegadas de carbono do desmatamento por país e mercadoria, a equipe de pesquisa na Suécia combinou dados do fluxo de comércio com imagens de satélite de mudanças no uso da terra entre 2010 e 2014. Eles não consideraram a perda florestal de atividades não agrícolas – como mineração, urbanização ou incêndios florestais naturais –, que causam cerca de 40% do desmatamento.

Na África, eles descobriram que quase todas as emissões relacionadas à destruição das florestas permaneceram dentro do continente. Mas, na Ásia e na América Latina, quantidades consideráveis do CO2 liberado através da queima e corte de árvores foram, na prática, exportadas para a Europa, América do Norte e Oriente Médio.

De quem é a responsabilidade?

As diferentes formas de contagem de emissões, ou no lugar onde o CO2 é emitido ou onde os produtos cuja produção o liberam são consumidos, levanta questões difíceis sobre de quem é a responsabilidade.

“Você poderia dizer que a União Europeia [UE] é apenas uma pequena parte do problema”, afirmou Persson, referindo-se à alta parcela de consumo que não deixou as regiões tropicais, mas que foi consumida domesticamente.

A maior parte das emissões de desmatamento teve origem apenas em quatro commodities: madeira, carne bovina, soja e óleo de palma. Na Indonésia e no Brasil, respectivamente o quarto e o quinto país mais populoso do mundo, o óleo de palma e a carne bovina têm enormes mercados domésticos.

Mesmo assim, a contribuição europeia é significativa, ressalva Persson. “Na UE, queremos reduzir nosso próprio impacto nas mudanças climáticas – e essa é uma parte importante do impacto causado por nós”.

Em clara discordância com a contagem tradicional do dióxido de carbono, os pesquisadores estimaram que cerca de um sexto do CO2 liberado por uma típica dieta europeia pode ser ligada ao desmatamento em regiões tropicais, por meio de produtos importados.

“Foi uma surpresa para mim”, comenta Persson. “Sim, importamos muita comida, mas a maioria dos alimentos que consumimos na UE é produzida internamente.”

O Brasil exportou um recorde de 1,64 milhão de toneladas de carne bovina em 2018, segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), um aumento de 11% comparado com 1,48 milhão de toneladas exportadas em 2017.

A Indonésia é a maior produtora mundial de óleo de palma, que está presente cada vez mais em produtos do cotidiano, como margarina, barras de chocolate, nutella, sabonetes e shampoo.

“O óleo de palma é uma das mais importantes commodities de exportação, então é possível rastrear os efeitos do desmatamento desse comércio, e isso tem um grande impacto na Indonésia”, diz o cientista Ahmad Dermawan, do Centro Internacional de Pesquisa Florestal (Cifor). .

Além de emitir CO2, a queima e a derrubada das florestas também podem causar deslocamento de pessoas, perda de habitat e inundações. No Brasil, terras indígenas estão ameaçadas por lavouras. Na Indonésia e na Malásia, mais de 100 mil orangotangos foram mortos desde 1999, de acordo com um estudo publicado no ano passado.

Consumo crescente

Os especialistas temem que o desmatamento e a destruição associada a ele continuem aumentando à medida que países emergentes se tornem mais ricos. A Índia já é o maior importador de produtos oleaginosos indonésios. A alta do ano passado nas exportações brasileiras de carne bovina, por sua vez, foi impulsionada por um aumento de 53% na demanda chinesa entre 2017 e 2018, segundo dados da Abiec.

“Podemos ver que as exportações para a Índia e a China aumentarão maciçamente no futuro [à medida que crescerem] sua renda per capita”, informa Delzeit. “Eles se aproximam das dietas ocidentais, o que inclui o aumento do consumo de carne.”

Isso tem efeitos para as nações mais ricas, que podem argumentar que sua contribuição para o desmatamento é proporcionalmente pequena.

“A UE e os EUA estabeleceram um padrão global que está sendo absorvido cada vez mais na China, na Índia e em outros mercados emergentes”, diz David Kaimowitz, diretor de recursos naturais e mudanças climáticas da Fundação Ford. “Se eles veem empresas ou países que importam muito desmatamento em seus produtos sendo criticados publicamente ou responsabilizados, isso não é passado para as suas próprias políticas.”

Os mercados de óleo de palma, soja e carne bovina são dominados por um pequeno grupo de multinacionais, algumas delas com sede na Europa e na América do Norte. “Se a UE puder pressioná-las a mudar suas práticas de produção, isso pode ter efeitos em outros países”, afirma Persson.

Mas uma recente decisão da UE de classificar o óleo de palma em biocombustíveis como insustentável, em parte devido a preocupações da opinião pública sobre o desmatamento, provocou temores de uma guerra comercial entre o bloco europeu e os dois maiores exportadores de óleo de palma do mundo, a Indonésia e a Malásia.

Esses países acusaram a UE de protecionismo por reprovarem o óleo de palma sem abordar as preocupações associadas ao cultivo de óleos vegetais menos eficientes, como a colza.

O ministro da Coordenação da Economia da Indonésia, Darmin Nasution, disse neste mês em Bruxelas ser irônico que a UE, que derrubou uma parcela muito maior de suas florestas, estivesse dando conselhos de gestão florestal a países ricos em árvores. Ele também apontou a contribuição do óleo de palma para o alívio da pobreza.

“O foco da perspectiva europeia é o desmatamento, a mudança do uso da terra e assim por diante”, observa Dermawan. “Mas, da perspectiva da Indonésia, trata-se de pequenos agricultores, desenvolvimento e meios de subsistência. Isso também deve ser discutido e contextualizado.”



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