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Maia decide deixar DEM após eleições da Câmara, diz CNN

Maia decide deixar DEM após eleições da Câmara, diz CNN

Foto: Marcos Corrêa/ PR

Em consequência a adoção neutralidade do DEM na disputa pelo comando da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) decidiu deixar o partido após a eleição desta segunda-feira (1º), apurou a CNN Brasil. A posição adotada pelo partido foi vista como “traição”, de acordo com aliados de Maia.

Maia disse à CNN que a permanência na legenda é insustentável e decidiu deixar o partido.

O DEM tomou a decisão de neutralidade por unanimidade após reunião realizada na noite deste domingo (31), na sede do partido, em Brasília (DF), na véspera da eleição para a presidência da Câmara.

Aliados de Maia também sinalizaram a possibilidade dele aceitar algum dos pedidos de impeachment contra o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido).

Esta segunda-feira (1º) é o último dia da presidência de Maia na Câmara. O deputado vem há algumas semanas perdendo capital político e vendo o candidato adversário, Artur Lira (PP) conquistar aliados na disputa.

Maia comandou a Casa por quatro anos e meio e capitalizou a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) para a secessão.

Fonte: Bahia Notícias.

 

 

 

Moradores reclamam de aglomeração em bar instalado em loteamento residencial

Moradores reclamam de aglomeração em bar instalado em loteamento residencial; assista

Foto: Leitor BN/ WhatsApp

Moradores do Loteamento Aldeia dos Pescadores, em Praia do Forte, município de Mata de São João, encaminharam ao Bahia Notícias imagens de aglomeração, provocada por uma espécie de bar privativo instalado na área interna do residencial. De acordo com a denúncia, cerca de 300 pessoas estiveram reunidas no espaço neste sábado (31). A festa avançou até à noite.

A situação confirma o temor demonstrado pelos moradores no mês de dezembro, quando o estabelecimento organizava o início das atividades. Conforme veiculado pelo Bahia Notícias, um empresário alugou um dos lotes residenciais para transformar numa espécie de clube privativo, no qual, com pagamento de R$ 500, famílias poderiam usufruir dos serviços da iniciativa até a Páscoa. Umas preocupações das famílias residentes é que a casa não não possui escoamento sanitário e a fossa existente no local pode não suportar a demanda.

À época, a divulgação do espaço comunicava que a instalação de “mobiliário e sombreiros, uma estrutura de banheiros, ducha, música ambiente e serviços para garantir todo o conforto para você e sua família usufruírem da praia da melhor maneira possível”.

“O espaço não é aberto ao público, apenas para convidados dos organizadores. Caso exista alguma outra indicação esta deve ser sugerida para aprovação”, orientava um texto distribuído via aplicativo de troca de mensagens. O texto afirma ainda que “cada participante do projeto poderá convidar outros amigos mediante taxa diária de uso sob responsabilidade do titular”.

Fonte: Bahia Notícias.

 

 

 

 

Enem registra 55,3% de abstenção no segundo dia de provas e bate recorde de faltas

Com base em dados ainda preliminares, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) informou neste domingo (24) que o segundo dia do Enem registrou 55,3% de abstenção. Um recorde no histórico do exame.

O índice superou o observado no primeiro dia do exame, no domingo (17), quando havia sido registrada a marca de 51,5%.

Os números foram apresentados pelo presidente do instituto, Alexandre Lopes, em coletiva à imprensa. Segundo ele, 2,4 milhões de inscritos compareceram para fazer as provas de Ciências da Natureza e Matemática, contra um total superior a 3 milhões de ausentes. “Foi mais do que a gente estava esperando”, afirmou.

Ele, no entanto, defendeu a realização do Enem. “O Inep não pode parar”, disse. Questionado sobre a aplicação do exame em meio ao agravamento da pandemia da Covid-19, Lopes afirmou que, para os mais de 2 milhões de inscritos que compareceram às provas nos dois domingos, foi uma decisão importante.

“Você tem que perguntar a eles. Tivemos milhões de pessoas interessadas em fazer o Enem. Prepararam-se, foram ao local das provas, fizeram as provas”, disse o presidente do Inep. “E, porque o fizeram, vão poder concorrer às vagas do Sisu no primeiro semestre de 2021”.

O Sisu é o Sistema de Seleção Unificada do Ministério da Educação, que usa as notas do Enem para ingresso em instituições de ensino superior públicas.

Também presente à coletiva, delegado Cleo Mazzotti, da Polícia Federal, afirmou que o Enem foi realizado sem incidentes, seja no aspecto da segurança ou quanto à lisura do exame

De acordo com Lopes, os inscritos que se sentiram prejudicados por incidentes logísticos durante a aplicação dos exames nos dois dias de provas poderão solicitar a reaplicação. Ele encorajou os inscritos que não fizeram as provas a fazer a solicitação.

O pedido deverá ser feito pela página do participante a partir de meio-dia desta segunda-feira (25) até a sexta-feira (29). Os casos, frisa o instituto, serão avaliados individualmente. A reaplicação está prevista para os dias 23 e 24 de fevereiro.

Em relação ao Amazonas, frisou o presidente do Inep, os inscritos não precisam fazer o pedido de reaplicação. Ela será feita para todos os candidatos. Por enquanto, segundo Lopes, as datas estão mantidas.

O mesmo ocorreu para 13,7 mil inscritos que comunicaram ausência nos dois domingos de aplicação do exame em razão de terem contraído doenças infectocontagiosas, incluindo a Covid-19.

A realização do exame no momento em que a pandemia do novo coronavírus se agravou foi criticada por diferentes setores da sociedade, mas o governo decidiu mantê-lo.

Mais cedo neste domingo, em São Paulo, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que foi correto prever a alta abstenção para organizar as salas. “Se houve esse pensamento, de que a abstenção seria de pelo menos 30%, então estávamos certos porque ela foi de 51%”, afirmou Ribeiro.

“Temos que ver o outro lado também, e não estou querendo defender ninguém, mas imagine, se tivéssemos contratado tudo [número de salas suficiente], o valor de dinheiro público que haveríamos de usar.”

O titular da Educação acompanhou a entrada dos candidatos que foram fazer o segundo dia de provas do Enem neste domingo. Ele escolheu visitar a escola estadual Cesar Martinez, em Moema, bairro nobre de São Paulo.

Segundo ele, pela gestão “séria e responsável” do dinheiro público foi correto ter contado com a alta abstenção para organizar os locais de prova, ou seja, sem ampliação suficiente do número de salas para garantir que todas só tivessem 50% de candidatos.

 

“Gastamos mais de R$ 700 milhões do Tesouro para a aplicação do Enem neste ano. Imagine se não tivesse feito uma mínima previsão [de abstenção] aí as coisas ficariam mais difíceis”, disse o ministro.

Papa Francisco: pandemia nos ensinou a importância de se interessar pelos problemas dos outros

“Os dolorosos acontecimentos que marcaram a vida da humanidade no ano passado, em particular a pandemia, nos ensinaram como é necessário nos interessar pelos problemas dos outros e compartilhar suas preocupações”, afirmou o Papa

O Papa Francisco, na sexta-feira 1, fez sua primeira aparição pública de 2021, enviou seus “melhores votos de paz e serenidade para o novo ano”. Ainda, segundo ele, a pandemia do novo coronavírus ensinou a importância de “nos interessar pelos problemas dos outros e compartilhar suas preocupações”.

“Os dolorosos acontecimentos que marcaram a vida da humanidade no ano passado, em particular a pandemia, nos ensinaram como é necessário nos interessar pelos problemas dos outros e compartilhar suas preocupações”, afirmou.

Na quinta-feira, 31, o Vaticano anunciou que o Papa sofria de “dor ciática” e que não poderia conduzir as celebrações na Basílica de São Pedro. Pouco antes do Natal, dois cardeais contraíram a Covid-19, levantando dúvidas sobre a proteção de Francisco, que tem 84 anos.

 

Bolsonaro oficializa nomeação de Jorge Oliveira para vaga de ministro do TCU

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou a decisão tomada dois meses atrás e nomeou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (31).

Oliveira vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro José Múcio Monteiro, ex-presidente do TCU. Ele deixou a Corte de Contas para se aposentar, tendo a concessão também publicada no diário de hoje.

De acordo com o G1, Monteiro antecipou em dois anos e nove meses o prazo para sua aposentadoria compulsória, prevista para ocorrer quando os ministros completam 75 anos. Como o novo ministro, Oliveira, tem 46 anos, ele poderá ficar no TCU até 2049.

Oliveira é advogado e major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal. Ele estava como chefe da Secretaria-Geral desde junho de 2019. Antes, ocupava a subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) do governo.

Fonte: Bahia Notícias.

Senado da Argentina aprova legalização do aborto

Foto: Reprodução/ Twitter @florenciacanali

O Senado da Argentina seguiu o posicionamento da Câmara dos Deputados, tomado há duas semanas, e aprovou a legalização do aborto no país. A votação ocorreu na madrugada desta quarta-feira (30), com 38 votos a favor, 29 contra e uma abstenção. Com isso, a interrupção voluntária da gravidez (IVE) passa a ser legal até a 14ª semana de gestação.

De acordo com o jornal O Globo, para aumentar as chances de aprovação, o governo do presidente Alberto Fernández incluiu no projeto enviado ao Congresso a possibilidade de que os profissionais de saúde apresentem uma “objeção de consciência”, caso não queiram realizar o procedimento. “O aborto seguro, legal e gratuito é lei. Com ele me comprometi nos dias da campanha eleitoral. Hoje, somos uma sociedade melhor que amplia direitos às mulheres e que garante a saúde pública”, disse o presidente argentino, em postagem no Twitter, comemorando a aprovação.

Além disso, de acordo com a publicação, o Senado ainda aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que cria um “seguro de mil dias” para fortalecer o atendimento à mulher durante a gravidez e os cuidados dos filhos nos primeiros anos de vida. O propósito disso é evitar abortos por razões econômicas.

Fonte: Bahia Notícias.

Bahia vence o Palmeiras e vai à final da Copa do Brasil sub-20

Foto: Divulgação/ EC Bahia.

Após quatro anos, o Bahia está de volta à final da Copa do Brasil sub-20. Na tarde desta quinta-feira (17), o Esquadrãozinho não tomou conhecimento do Palmeiras e venceu por 3 a 1 em pleno Allianz Parque. Thiago, Marcelo e Daniel marcaram os gols do time, enquanto Marcelinho descontou.

A equipe treinada por Eduardo Guadagnucci atuou com a seguinte escalação: Fabrício; Douglas Borel, Lucimário, Pedro e Ryan (Thales); Patrick (Abraão), Luiz Felipe e Hiago (Jeferson Douglas); Daniel, Thiago (Elly) e Marcelo (Christian).

Na decisão, o Bahia vai enfrentar o Vasco da Gama, com datas a serem definidas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Os meninos da base tricolor voltam a entrar em campo no próximo domingo (20), em Praia do Forte, pelo Campeonato Brasileiro sub-20.

 

Fonte: Bahia Notícias.

 

 

 

 

Maioria no STF vota por medidas restritivas para quem não se vacinar contra Covid-19

Foto: Reprodução/ Agência Brasil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (17) a favor da aplicação de medidas restritivas para quem se recusar a se vacinar contra a Covid-19.

O plenário começou a analisar nesta quarta-feira duas ações que tratam da possibilidade de os governos federal, estaduais e municipais decidirem sobre a vacinação compulsória da população contra a Covid, de acordo com o G1.

A maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que votou a favor da aplicação de medidas restritivas contra quem se recusar a se vacinar, decorrentes de lei.

Para a maioria dos ministros, a vacinação obrigatória não significa a vacinação “forçada” da população, que não pode ser coagida a se vacinar. No mesmo julgamento, a maioria dos ministros também rejeitou recurso com o objetivo de desobrigar pais de vacinarem os filhos.

Veja como votaram os ministros:

Ricardo Lewandowski – Segundo o relator, é “flagrantemente inconstitucional” a vacinação forçada das pessoas, ou seja, sem o seu expresso consentimento. Mas ele argumentou que “a saúde coletiva não pode ser prejudicada por pessoas que deliberadamente se recusam a ser vacinadas”. “Sob o ângulo estritamente constitucional, a previsão de vacinação obrigatória, excluída a imposição de vacinação forçada, afigura-se legítima”, disse.

Luís Roberto Barroso – Acompanhou o relator. Defendeu que é constitucional a obrigatoriedade de imunização por meio de vacina registrada que tenha sido incluída no Programa Nacional de Imunizações, tenha sua aplicação obrigatória determinada em lei e seja objeto de determinação de União, estado ou município com base em consenso médico científico.

Nunes Marques – Acompanhou o relator, com uma ressalva: a de que a União deve ser ouvida. Votou a favor de que a vacinação obrigatória seja implementada somente como última medida, apenas se houver antes a vacinação voluntária. O ministro afirmou que sequer existe vacina aprovada para ser aplicada. “Esta [a vacinação obrigatória] deve ser medida extrema, apenas para situação grave e esgotadas todas as formas menos gravosas de intervenção sanitária”, afirmou.

Alexandre de Moraes – Acompanhou o relator, afirmando que “a preservação da vida, da saúde, seja individual, seja pública, em um país como Brasil, com quase 200 mil mortos pela Covid-19, não permite demagogia, hipocrisia, ideologias, obscurantismo, disputas político-eleitoreiras e, principalmente, não permite ignorância”. Segundo ele, “a vacinação compulsória é uma obrigação do poder público e, também, do indivíduo”.

Edson Fachin – Acompanhou o relator. Votou pela obrigatoriedade da vacinação, defendendo que o Supremo deve passar “uma mensagem nítida e evidente segundo a qual a vacinação é, sim, obrigatória e se dá nos limites da expressão democrática do federalismo”. Segundo Fachin, o entendimento não retira nenhum dos poderes do Executivo.

Rosa Weber – Acompanhou o relator. Segundo a ministra, “há um dever dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário de agirem positivamente, ou de não se omitirem, quanto à efetiva adoção as ferramentas eficazes disponíveis na contenção de ameaças à saúde”. “Em absoluto estou a dizer que a Constituição, ao aferir ao estado o dever de proteger a saúde, legitima toda e qualquer restrição a direitos e liberdades.

Dias Toffoli – Acompanhou o relator. O ministro não leu o voto no plenário.

Cármen Lúcia – Acompanhou o relator. A ministra afirmou que o coronavírus deu um exemplo, de que “pior do que ser contaminado pelo vírus, é o medo de contaminar alguém”. “Temos medo de contaminar alguém por uma falta nossa. Quem tem dignidade, respeita a dignidade do outro também”, afirmou. Cármen Lúcia disse que a vacinação “não é forçada, mas há medidas indiretas que a pessoa tem que cumprir e é um dever genérico”. “A liberdade não é absoluta e não pode ser contra tudo e contra todos. Egoísmo não se compadece com a democracia.”

Até a pubicação desta reportagem, o julgamento não tinha terminado.

Fonte: Bahia Notícias.

 

 

Bolsonaro assina Medida Provisória com R$ 20 bilhões para compra de vacinas

Foto: Marcos Corrêa/ PR.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (17) uma MP (Medida Provisória) que destina R$ 20 bilhões para o Ministério da Saúde, recursos que serão utilizados para a compra de vacinas contra a Covid-19.

A assinatura ocorreu durante cerimônia de posse, no Palácio do Planalto, do novo ministro do Turismo, Gilson Machado.

A MP era esperada e o dinheiro deve ser utilizado para financiar o plano nacional de imunização contra o vírus. Segundo o ministro Paulo Guedes (Economia), o valor é necessário para a cobertura da imunização em massa da população.

Segundo o Palácio do Planalto, os R$ 20 bilhões cobrirão as “despesas com a compra das doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população”. “Esse montante não é destinado a nenhuma vacina específica e poderá ser utilizado conforme o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde”, diz o governo, em nota.

Ainda segundo o Planalto, a liberação do crédito extraordinário permitirá que autoridades adquiram as primeiras vacinas que recebam a certificação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O governo também explicou que, embora a MP precise do aval do Congresso, o texto tem efetividade imediata e, portanto, os recursos estarão disponíveis imediatamente.

A nova versão do plano nacional de imunização foi apresentada na quarta (16).

O lançamento ocorreu em meio à politização da vacinação e com Bolsonaro capitaneando um discurso que coloca dúvidas sobre a imunização.

O Ministério da Saúde também anunciou na quarta a inclusão da Coronavac, do instituto Butantan, na lista de adesão do Brasil às vacinas.

A lista cita ainda as vacinas de Oxford, Pfizer BioNTech, Bharat Biotech, Moderna e Janssen, além do consórcio da Covax Facility, da OMS (Organização Mundial da Saúde).

 

 

Fonte: Bahia Notícias.

 

 

Pela primeira vez desde 2002, Salvador perde posto de capital com maior PIB no Nordeste

Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil.

Ultrapassada por Fortaleza, Salvador deixou, em 2018, de ser a cidade com maior Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste. É a primeira vez que isso acontece desde 2002, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com a perda, a capital baiana caiu de 9º para 10º lugar no ranking dos municípios com os 10 maiores PIBs do Brasil. Quando o recorte são as 20 capitais, a cidade desceu da 8ª para 9ª posição. De forma geral, Salvador teve a oitava maior perda de participação no PIB nacional, de 0,95% em 2017 para 0,91% em 2018.

Segundo o instituto, os resultados se explicam, em parte, pela retração nominal da indústria na cidade e, de forma mais importante, pela queda de participação nos serviços em geral.

 

Em 2018, o valor bruto produzido pela indústria soteropolitana ficou em R$ 6,9 bilhões, mostrando queda de 6,4% frente ao gerado em 2017 (R$ 7,4 bilhões). Com isso, a indústria perdeu peso na economia de Salvador (de 13,53% do valor total gerado pelo PIB em 2017 para 12,54% em 2018).

 

A capital baiana, por sua vez, perdeu participação no valor gerado pelo setor industrial em nível nacional (de 0,62% para 0,53%), regional (de 4,67% para 4,16% no Nordeste) e estadual (de 13,94% para 12,82% na indústria baiana). Apesar das perdas de posição e participação na economia regional e nacional, Salvador teve um leve incremento de 1,1% no PIB de 2018, chegando a R$ 63,5 bilhões, contra R$ 62,8 bilhões de 2017.

FEIRA CRESCE PARTICIPAÇÃO NO PIB

Salvador foi o município que mais perdeu participação na riqueza gerada no estado entre 2002 e 2016. Por outro lado, quem mais ganhou peso na economia da Bahia, nesse período, foi Feira de Santana. Apesar deste resultado, a cidade continua em terceiro lugar, atrás de Camaçari, no top 3 das cidades com maior PIB no estado.

Em 2002, de cada R$ 100 gerados na Bahia, cerca de R$ 27 vinham de Salvador, que respondia por 26,8% do PIB do estado. Em 2018, a participação ficou em 22,2%, ou seja, a capital era responsável por pouco mais de R$ 22 de cada R$ 100 gerados no estado. Já Feira de Santana, que contribuía com 3,7% do PIB da Bahia em 2002, viu sua participação crescer para 5,1% em 2018.

As duas cidades têm forte peso nos serviços privados (excluindo-se a administração pública), que representavam em 2018 72,0% do valor gerado pelos setores produtivos em Salvador e 65,1% do valor gerado em Feira de Santana.

A perda de peso de Salvador no PIB baiano se explica justamente pela redução da importância da capital nos serviços privados (de 42,3% para 31,4% do valor gerado pelo setor no estado, entre 2002 e 2018), com uma perda relevante também na indústria (de 18,8% para 12,8%).

Já o ganho de Feira se deu com um pouco mais de força no setor industrial da Bahia (de 2,9% em 2002 para 4,5% em 2018) do que nos serviços privados (de 4,8% para 6,4% do valor gerado no estado).

 

Fonte: Bahia Notícias.

 

 

 

 



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