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:: ‘Brasil’

Contrato de Moro com consultoria dos EUA pode gerar questionamento da Receita

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ao revelar detalhes de sua relação com a consultoria Alvarez & Marsal, o ex-juiz Sergio Moro abriu o flanco para questionamentos da Receita Federal sobre a maneira como seus rendimentos foram pagos nos meses em que trabalhou para os americanos, antes de entrar na corrida presidencial.
O ex-juiz recebeu a maior parte do dinheiro no Brasil, por meio de uma empresa de consultoria que criou após deixar o governo Jair Bolsonaro. Isso permitiu que Moro recolhesse menos impostos e livrou a Alvarez & Marsal de encargos que precisaria pagar se o tivesse contratado como funcionário.
Moro e seus ex-empregadores dizem ter agido de acordo com a legislação brasileira, mas especialistas consultados pela reportagem afirmam que eles podem ter problemas se a fiscalização da Receita Federal entender que o objetivo da contratação de Moro como pessoa jurídica foi pagar menos tributos no Brasil.
O ex-juiz deixou a Alvarez & Marsal em novembro para se filiar ao Podemos e se lançar candidato a presidente. Alvo de uma investigação do Tribunal de Contas da União, que ele considera abusiva, Moro divulgou seus ganhos para tentar afastar desconfianças que cercam sua relação com a empresa.
O TCU abriu investigação sobre o ex-juiz e a Alvarez & Marsal para examinar suspeitas de conflito de interesse. Moro foi responsável pelas ações da Operação Lava Jato, e a empresa hoje administra processos de recuperação judicial da Odebrecht e de outras empresas atingidas pelas investigações.
Moro e a Alvarez & Marsal rejeitam as suspeitas, porque ele trabalhou para uma unidade do grupo voltada para disputas empresariais e investigações internas, separada da administradora judicial. Além disso, uma cláusula de seu contrato o impedia de prestar serviços para empresas como a Odebrecht.
Na sexta-feira (28), o ex-juiz disse que acertou com a Alvarez & Marsal um salário bruto de US$ 45 mil por mês, equivalente hoje a R$ 243 mil. Além disso, ele recebeu US$ 150 mil como bônus de contratação, um tipo de incentivo comum no mercado para altos executivos. A cifra corresponde hoje a R$ 809 mil.
No mesmo dia, a consultoria americana informou que pagou a Moro, por 12 meses de trabalho, US$ 656 mil em valores brutos, ou R$ 3,5 milhões pela cotação atual do dólar. A empresa de consultoria do ex-juiz recebeu 65% dos rendimentos, no Brasil. O restante foi pago diretamente, nos Estados Unidos.
De acordo com Moro e a Alvarez & Marsal, ele foi contratado inicialmente como pessoa jurídica no Brasil porque só poderia ser contratado como funcionário nos EUA após obter visto de trabalho como estrangeiro. O processamento do pedido de visto para o ex-juiz demorou meses para ser concluído.
Segundo a assessoria de imprensa da Alvarez & Marsal, o contrato com a consultoria de Moro no Brasil foi assinado em 23 de novembro de 2020 e vigorou até 2 de junho do ano passado. O contrato como empregado nos EUA foi assinado em 7 de abril do ano passado e encerrado em 26 de outubro.
Moro divulgou duas notas fiscais emitidas pela sua empresa nesse período. Segundo ele, a de maior valor se refere ao bônus de contratação, pago em fevereiro do ano passado. A outra representa o pagamento do seu salário de março, R$ 253 mil brutos, ou US$ 46 mil pelo câmbio da época.
As notas fiscais indicam que a Alvarez & Marsal e a empresa de consultoria de Moro recolheram tributos equivalentes a 19% dos valores brutos, porcentual típico para prestadores de serviço como a empresa do ex-juiz. Se ele tivesse sido contratado como pessoa física, teria que pagar 27,5% de Imposto de Renda.
Além disso, tanto ele como a empresa teriam que contribuir com a Previdência Social, e caberia à Alvarez & Marsal pagar outros encargos previstos pela legislação trabalhista. Mesmo que a redução da carga tributária não tenha sido o motivo da contratação de Moro como pessoa jurídica, é certo que ela o beneficiou.
Conforme a legislação brasileira, os dividendos recebidos pelo ex-juiz de sua empresa de consultoria são isentos do pagamento de Imposto de Renda, o que lhe permitiu usufruir dos recursos recebidos da Alvarez & Marsal no Brasil sem pagar nada ao fisco além dos tributos recolhidos pela sua empresa.
O governo Bolsonaro chegou a propor a taxação dos dividendos e mudanças no Imposto de Renda para eliminar vantagens oferecidas pela chamada pejotização para empresas e seus funcionários, mas resistências no Congresso impediram o avanço dessa e de outras propostas de reforma.
Situações em que o vínculo empregatício entre o prestador de serviço e a empresa que o contratou é evidente, como no caso de Moro, estão sujeitas a exame mais rigoroso pelo fisco, segundo os especialistas consultados pela Folha, mas eventuais sanções dependeriam de análises aprofundadas.
Em resposta a questionamentos da Folha, a Alvarez & Marsal afirmou que a contratação do ex-juiz se deu inicialmente no Brasil “por questões burocráticas”. A Folha enviou 11 perguntas à assessoria de Moro na sexta-feira, mas ele as deixou sem resposta, preferindo enviar uma declaração genérica sobre o assunto.
“Agindo de forma diferente dos outros pré-candidatos, já prestei publicamente todos os esclarecimentos sobre essa questão, demonstrando a regularidade da relação com a Alvarez & Marsal”, afirmou. “A Folha de S.Paulo poderia perguntar ao ex-presidente Lula sobre os valores recebidos por palestras e doações de empresas investigadas na Lava Jato, aliás, infinitamente superiores.”
A juiza Gabriela Hardt, da Vara Federal em que Moro atuava em Curitiba, arquivou o inquérito que examinou as palestras feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após deixar a Presidência da República. A Polícia Federal não encontrou provas de irregularidades e o caso foi encerrado em 2020.
Nos EUA, o ex-juiz foi contratado como diretor, não mais como prestador de serviços de consultoria. O imposto de renda americano, com alíquotas de até 37% para assalariados, e outros tributos recolhidos na fonte comeram 46% dos salários de Moro, segundo dois contracheques que ele divulgou na sexta.
Considerando as alíquotas indicadas nos documentos divulgados, é possível estimar que Moro tenha ficado com US$ 470 mil dos US$ 656 mil pagos pela consultoria americana, ou R$ 2,5 milhões. Se tudo tivesse sido pago nos EUA, o valor líquido teria caído para US$ 354 mil, ou R$ 1,9 milhão.
O ex-juiz mudou-se para os EUA no período em que trabalhou para a Alvarez & Marsal, mas manteve seu domicílio tributário no Brasil. Isso significa que ele continuou obrigado a prestar contas ao fisco brasileiro, declarando os rendimentos recebidos no exterior para que sejam tributados no país também.
Na transmissão ao vivo que Moro fez com o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) nas redes sociais para se explicar, o parlamentar chegou a brincar com ele. “Então você ainda vai mandar um pouquinho de dinheiro para o caixa do Bolsonaro”, disse Kataguiri. “Pois é”, respondeu o ex-juiz.
O mais provável é que Moro não precise pagar nada à Receita Federal quando declarar os rendimentos recebidos nos EUA, segundo os especialistas ouvidos pela Folha. Em casos assim, a legislação tributária permite que o imposto pago lá fora seja compensado no cálculo dos tributos a serem recolhidos no Brasil.
A reportagem ouviu cinco pessoas sobre o caso do ex-juiz, incluindo dois ex-dirigentes da Receita Federal, um advogado tributarista, um especialista em programas empresariais de controle interno e um contador. Eles pediram anonimato para analisar a situação, por não conhecer todos os detalhes do caso concreto.

Fonte: Bahia Notícias

Hashtag #BolsonaroPorco bomba nas redes após farofada de Bolsonaro

Internautas criticam a cena tosca de Bolsonaro e destacam que pessoas pobres têm higiene e limpam a própria sujeira ao comer

247 – Internautas reagiram ao vídeo divulgado neste domingo (30) em que Jair Bolsonaro aparece comendo frango de maneira porca, sujo de farofa, com cabelo bagunçado e olhando de relance para a câmera para confirmar se estava sendo gravado. O material foi registrado neste domingo (30) durante a visita de Bolsonaro a área agrícola de Brasília.

Com a cena ridícula, a tag #BolsonaroPorco bombou nas redes. Confira algumas reações:

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247

Ipespe mostra Lula no topo das intenções de voto, com 44%; Ciro e Moro empatam

Foto: Ricardo Stuckert

O ex-presidente Lula segue como o predileto nas intenções de voto para o pleito eleitoral deste ano. Uma pesquisa do instituto Ipespe divulgada nesta quinta-feira (27) apontou que o petista mantém 44%, independente da lista de candidatos apresentada na disputa. 

O atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) aparece como o segundo na lista, variando de 24% a 26%, a depender do cenário apresentado. Os ex-ministros Sergio Moro (Podemos) e Ciro (PDT) aparecem empatados em terceiro lugar com 8%. O pedetista vai a 9% sem o ex-juiz no levantamento.

O levantamento mostra também que Lula tem possiblidades reais de vencer no primeiro turno, já que os 44%, acima dos 43% registrados pelos demais candidatos somados no cenário 2, sem Moro.

João Doria (PSDB), Simone Tebet (MDB), Rodrigo Pacheco (PSD), Alessandro Vieira (Cidadania) e Felipe D’Ávila (Novo) estão mais distantes na briga pela cadeira de presidente, que emplacaram apenas 1% das intenções de voto, com exceção de Doria, que tem 2%. Num cenário sem Moro, o tucano sobe para 4%.

O Ipespe também mediu a performance dos presidenciáveis num cenário espontâneo. Lula tem 35%, Bolsonaro vem em seguida 23% e Moro desce para 4% – empatado com Ciro Gomes.

Segundo a Carta Capital, os demais candidatos, o único que registra alguma pontuação na pesquisa estimulada é Doria com 1% das intenções de voto. Brancos e nulos marcam 6%, neste caso, e 26% não souberam ou não quiseram responder ao questionamento.

Houve, em comparação ao levantamento anterior, uma estabilidade nos números. Moro e Ciro foram os únicos a registrarem movimentações, ainda que pequenas, na parte de cima da disputa. O candidato do Podemos caiu de 9% para 8%, enquanto o ex-governador do Ceará subiu de 7% para 8%.

Em um possível segundo turno, Lula venceria em todos os cenários por uma diferença de pelo menos 79 pontos percentuais. Bolsonaro, por sua vez, perderia para todos os concorrentes pesquisados.

Mil pessoas foram ouvidas pelo Ipespe em todas as regiões do país. O levantamento foi feito por telefone entre os dias 24 e 25 de janeiro. A pesquida apresenta uma margem de erro de 3,2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95,5%.

Bolsonaro cometerá crime de responsabilidade se não comparecer na PF para depor

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes (Foto: Adriano Machado/Reuters | Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O chefe de governo terá que chegar pontualmente, às 14h, no prédio do STF, conforme determinado pelo ministro Alexandre de Moraes

247 – Jair Bolsonaro poderá ser enquadrado no crime de responsabilidade caso ele descumpra a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para que o chefe de governo preste depoimento à Superintendência da Polícia Federal de Brasília nesta sexta-feira (28). Bolsonaro terá que chegar pontualmente, às 14h, no prédio do STF. A delegada Denisse Dias Rosas Ribeiro já foi comunicada oficialmente. O apontamento foi feito pela coluna Radar, na Veja.

decisão de Moraes responde a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que Bolsonaro não comparecesse ao depoimento. O inquérito, aberto pelo STF e cujo relator é o ministro Moraes, apura possível vazamento de documentos sigilosos de uma investigação da PF a respeito de ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os documentos foram divulgados por Bolsonaro nas redes sociais durante transmissão ao vivo em julho do ano passado.

Conforme a Constituição Federal, Art. 85., “são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:

I – a existência da União;

II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;

III – o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;

IV – a segurança interna do País;

V – a probidade na administração;

VI – a lei orçamentária;

VII – o cumprimento das leis e das decisões judiciais”.

247

PT, PSB, PCdoB, e PV acionam TSE por mais tempo para criar federações

Os partidos também vão pedir uma audiência com Barroso para discutir o assunto

247 – PT, PSB, PCdoB, e PV decidiram, em reunião nesta quarta-feira (26), que vão ingressar com uma ação no TSE para pedir extensão do prazo para a instituição das federações partidárias.

Na petição, as siglas vão argumentar que o prazo para a instituição do consórcio de partidos é exíguo. Por determinação do ministro do STF Luís Roberto Barroso, o período para registro das federações acaba no início de março, seis meses antes das eleições. O prazo aprovado pelo Congresso é até julho deste ano.

Os partidos também vão pedir uma audiência com Barroso para discutir o assunto. (Com informações do Antagonista).

247

O paradoxo de Lula: um programa de esquerda na base de um amplo arco de alianças

Lula e Alckmin (Foto: Ricardo Stuckert | Reprodução/Facebook)

Lula surpreende e aponta para um programa à esquerda como base para uma política de alianças com o centro, a centro-direita e a direita, escreve Mauro Lopes

Nesta altura do campeonato, tudo caminha para uma chapa Lula-Alckmin. Apenas um evento inesperado de impacto poderá alterar o que, conforme Lula e a direção do PT têm sinalizado, está politicamente decidido, faltando apenas sacramentar e operacionalizar.

O ponto de indefinição é apenas qual será o partido ao qual Alckmin se filiará. O movimento em curso guarda semelhança com o realizado em 2002. Na época, José de Alencar era filiado ao PMDB e deixou o partido, que tinha aliança com o PSDB, para abrigar-se no PL. Agora, Alckmin deixou o PSDB e estão em andamento as conversas sobre qual será seu destino partidário.

Da mesma forma que com José de Alencar, não se trata de uma aliança partidária nos moldes tradicionais, mas de um acordo político-social com capacidade de sinalizar ao país o espírito do governo que virá, se as urnas o confirmarem.

No caso do PT, a presença de Alckmin terá a virtude extra de auxiliar na campanha para eleger Haddad em São Paulo. Para Lula, governar com um apoio do líder do estado-país que São Paulo representa, terá uma potência inédita. De quebra, começa-se a construir a “passagem do bastão” interna no partido.

Um dos elementos mais relevantes -e até surpreendentes- da operação política em curso foi captado pelo cientista político Mathias Alencastro no programa Giro das 11 da TV 247 da última terça-feira (25): “ “Fiquei surpreso quando em plenas férias de janeiro, o PT colocou na mesa dois temas estruturantes e difíceis: o teto de gastos e a reforma trabalhista. Foi um movimento perfeito, porque o PT sinalizou para a esquerda que a política de alianças será feita com base num programa de esquerda para o governo.”

Isso é inovador e, de fato, surpreendente. Uma política de alianças ampla, com setores do centro, centro-direita e até direita tradicional que terá como pano de fundo um programa de governo que deve ser o mais à esquerda das quatro eleições que levaram Lula e Dilma ao Planalto.

De fato, em suas entrevistas, Lula tem indicado que não fará concessões neoliberais no programa de governo para receber Alckmin na chapa ou articular mais amplamente as alianças eleitorais. A entrevista de Lula à CBN Vale do Paraíba nesta quarta (26), foi exemplar deste ponto de vista. Vale a pena assistir, aqui. Nela, Lula foi ainda mais explícito quanto a Alckmin: ““Eu tenho confiança no Alckmin. Fui presidente por oito anos, tive relações com Alckmin e sempre foram relações de respeito, institucionais. Se der certo da gente construir essa aliança, eu tenho certeza que vai ser bom para o Alckmin, vai ser bom para mim, vai ser bom para o Brasil e sobretudo deve ser bom para o povo brasileiro”.

Com sensibilidade, o professor Alencastro pontuou algo de aparência paradoxal: quanto mais for sendo construído e consolidado um programa de governo à esquerda, mais haverá espaço para ampliação da política de alianças, pois a bússola estará apontando para o norte, mesmo com uma tripulação de alta diversidade no navio eleitoral de Lula.

247

Lula: aliança com Alckmin é boa para o povo brasileiro

Lula e Alckmin (Foto: Ricardo Stuckert | Reuters)

“Eu tenho confiança no Alckmin”, disse o ex-presidente Lula

247 – O ex-presidente Lula, em entrevista à rádio CBN Vale, de São José dos Campos (SP), disse ter “confiança” no ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin para o cargo de vice-presidente, que definiu como sendo de “muita importância”.

“Eu tenho confiança no Alckmin. Fui presidente por oito anos, tive relações com Alckmin e sempre foram relações de respeito, institucionais. Se der certo da gente construir essa aliança, eu tenho certeza que vai ser bom para o Alckmin, vai ser bom para mim, vai ser bom para o Brasil e sobretudo deve ser bom para o povo brasileiro”, afirmou o ex-presidente.

“Quando você escolhe uma pessoa para vice, está estabelecendo uma relação de confiança. O vice não é uma pessoa distante, é um cara que tem que estar na sala, na cozinha, tem que estar em todo lugar junto do presidente porque ele faz parte da governança do país”, declarou Lula.

PSOL está disposto a aceitar Alckmin vice se Lula fizer programa de esquerda

Foto: Divulgação / Ricardo Stuckert

Para a ala hoje dominante do PSOL, o programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será o fator fundamental na definição de apoio ao ex-presidente, mais até do que a presença ou não do ex-governador Geraldo Alckmin na chapa como vice.?

O partido de esquerda não esconde seu descontentamento com a possibilidade de o ex-tucano fazer parte da aliança, posição já expressada por sua liderança de maior visibilidade eleitoral, o líder sem-teto Guilherme Boulos.
Lideranças da legenda, no entanto, afirmam que a presença de Alckmin não significará automaticamente a recusa do PSOL em aliar-se a Lula. Mais importante, dizem, são as propostas em jogo.
Como mostrou a coluna Mônica Bergamo, o partido começa em fevereiro a discutir um programa para apresentar ao PT, com pontos como revogação de teto de gastos, forte agenda ambiental e revisão de reformas feitas nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).
A princípio, são compatíveis com o que o próprio Lula vem defendendo, mas há um temor de recuo por parte do PT em caso de aliança com Alckmin, de perfil mais à direita.
Caso os pontos sejam incorporados ao programa de governo, contudo, o PSOL está disposto a tolerar a presença do ex-tucano como neoaliado.

Ministério Público estuda pedir relatório ao Coaf sobre ganhos de Sergio Moro

Foto: Reprodução / Flickr Ministério da Justiça

Ainda vai causar muita dor de cabeça a a investigação aberta no TCU para apurar se houve conflito de interesses no contrato dele com a consultoria Alvarez & Marsal, que atuou como administradora da recuperação judicial do grupo Odebrecht.

Segundo o colunista Lauro Jardim, o Ministério Público junto ao TCU estuda pedir um relatório de inteligência ao Coaf para saber quanto Moro recebeu durante o ano que trabalhou na A&M. Cogita também solicitar essa informação às autoridades americanas.

Ao contrário do que parece, o ministro do TCU Bruno Dantas, que abriu a investigação, não determinou à consultoria que entregasse esses dados. Apenas pediu “a título de cooperação” que a Alvarez o fizesse. Mas o valor da remuneração recebida pelo juiz da Lava-Jato não consta do material já enviado.

 

Fonte = Bahia Noticias

“Ciro foi covarde”, escreve Miguel do Rosário sobre ataques ao 247

Miguel do Rosário e Ciro Gomes (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | ABr)

“Feroz e violento com um veículo alternativo; mansinho e educado com a mídia corporativa”, destaca o editor d’O Cafezinho

247 – O jornalista Miguel do Rosário, em artigo n’O Cafezinho, criticou o pré-candidato à presidência da República Ciro Gomes (PDT) pelos ataques que fez contra o jornalista Luis Costa Pinto, do Brasil 247. Ciro foi confrontado com uma simples questão colocada pelo jornalista Luís Costa Pinto, diretor editorial do 247, sobre a possibilidade de uma aliança entre as forças do campo progressista para derrotar Jair Bolsonaro.

Em sua resposta, Ciro Gomes, que está com 3% de intenções de voto segundo a última pesquisa PoderData, acusou o 247 de “não ser um órgão de imprensa” e de ser “um panfleto do Lula, pago com dinheiro sujo”.

Rosário diz que o jornalista “fez uma pergunta pertinente” e que “as respostas de Ciro foram infelizes”. “Não é a primeira vez que Ciro Gomes ataca um veículo independente, acusando-o de ter ligações com Lula, com o PT, e de receber financiamento ilícito”, diz o editor d’O Cafezinho.

“A fala de Ciro sintetiza um dos problemas centrais de sua campanha: uma falta de inteligência emocional que o vem isolando – e a seu partido – num ritmo que podemos chamar de dramático”, destaca.

“Foi um gesto covarde, mesquinho, antidemocrático e, de ponto-de-vista eleitoral, mais um dos incontáveis tiros que Ciro Gomes vem aplicando, criteriosamente, em seu próprio pé, desde que perdeu a vaga para Haddad no primeiro turno de 2018”, argumenta.

“Foi covarde porque jornalistas da grande imprensa já fizeram exatamente a mesma pergunta, e Ciro Gomes jamais os contrangeu com ataques aos veículos que representavam”, lembrou.

“Ciro apenas atacou o 247 por entender que, no atual ecossistema da comunicação brasileira, é um veículo que não conta com a simpatia das elites e dos outros grandes meios de comunicação. É um raciocínio típico de um covarde: feroz e violento com um veículo alternativo de esquerda; mansinho e educado com a mídia corporativa”, reforça o jornalista Miguel do Rosário.

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