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Marcelo Arruda, Augusto Aras e Luiz Fux (Foto: Divulgação | ABR)

Líderes de partidos da oposição no Congresso pedem que Jair Bolsonaro seja investigado por incitar atos de violência

247 – Líderes da oposição no Congresso pedem à Procuradoria Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal para que Jair Bolsonaro seja investigado por crime de ódio, depois do assassinato do dirigente petista de Foz do Iguaçu (PR) Marcelo Arruda pelo bolsonarista Jorge José Guaranho no final de semana.

A representação foi entregue ao procurador-geral da República, Augusto Aras, durante reunião para debater federalização do assassinato de petista. O mesmo documento foi entregue ao presidente do STF, ministro Luiz Fux.

“Junto com outros líderes da oposição, estou na PGR pedindo investigação contra Bolsonaro por crime de ódio. Ele tem culpa pela morte de Marcelo Arruda”, postou no Twitter o deputado federal Reginaldo Lopes, líder do PT na Câmara.

Assinam a petição a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, além dos deputados do partido Reginaldo Lopes, Alencar Santana, Afonso Florence, Zeca Dirceu e Enio Verri; Sâmia Bonfim e Fernanda Melchionna, do PSOL; Renildo Calheiros, do PCdoB; André Peixoto Figueiredo Lima e Wolney Queiroz Maciel, do PDT; Joenia Batista Carvalho, da Rede; Ubirajara do Pindaré, do PSB; e João Carlos Bacelar Batista, do PV.

b) A adoção das medidas administrativas e civis pertinentes, em função das responsabilidades pelos crimes, em tese, delineados na presente representação;

c) A adoção de medidas, na qualidade de Procurador-Geral Eleitoral, para assegurar a lisura, segurança e higidez do processo eleitoral;

d) A adoção de medidas civis, administrativas e penais para identificar com urgência grupos em redes sociais que vêm disseminando ódio e estimulando violência e intolerância política, de modo que sejam impedidos e responsabilizados;

e) A adoção de medidas legais junto a provedores de redes sociais, ferramentas de busca e de mensageria instantânea, para que busquem impedir a divulgação, por meio de mecanismos públicos de moderação de conteúdo, de quaisquer condutas que representem práticas de ódio e intolerância política, especialmente durante o período eleitoral.

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Lula e Jair Bolsonaro (Foto: Ricardo Stuckert | ABr)

A vantagem do petista sobre Jair Bolsonaro é maior entre os mais jovens (54% a 24%), menos escolarizados (56% a 22%) e, principalmente, entre os mais pobres

247 – A pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira, 23, mostra o ex-presidente Lula na liderança isolada na corrida pelo Palácio do Planalto, podendo vencer já no primeiro turno.

A vantagem do petista sobre Jair Bolsonaro é maior entre os mais jovens (54% a 24%), menos escolarizados (56% a 22%) e, principalmente, entre os mais pobres.

Nesse grupo, para os que ganham até dois salários mínimos e que compõe 52% da amostra populacional do Datafolha, Lula também vence Bolsonaro por 56% a 22%.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

O ex-presidente atingiu 47% das intenções de voto no primeiro turno, contra 28% de Bolsonaro (PL). Ciro Gomes (PDT) alcançou 8%

247 – A pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (23), mostrou  o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 19 pontos de vantagem sobre Jair Bolsonaro (PL). O petista atingiu 47% das intenções de voto no primeiro turno, contra 28% do seu adversário na pesquisa estimulada, o que o levaria a uma vitória no primeiro turno.

Ciro Gomes (PDT) alcançou 8%. André Janones (Avante) teve 2%, e Simone Tebet (MDB), 1%. Pablo Marçal (Pros) e Vera Lucia (PSTU) também registraram 1% cada.

Brancos e nulos somaram 7%, e não souberam responder, 4%.

A pesquisa, realizada nessa quarta (22) e nesta quinta (23), foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 09088/2022.

Na pesquisa Datafolha divulgada em 26 de março, o ex-presidente alcançou 48% dos votos, seguido por Bolsonaro (PL), com 27%, no primeiro turno. Nos votos válidos, Lula atingiu 54% e Bolsonaro, 30%. O petista seria eleito no primeiro turno.

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O governo Jair Bolsonaro (PL) quer aumentar o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 600 e desistir de pagar uma compensação aos estados em troca de eles zerarem alíquota do ICMS sobre diesel e gás até o fim do ano.

O presidente chegou a anunciar a proposta de repasse no dia 6 de junho, mas o diagnóstico do governo e de parlamentares é que, como a medida dependeria da adesão dos estados, o impacto poderia demorar ou nem chegar na ponta para os consumidores.
Uma PEC (proposta de emenda à Constituição) em discussão no Senado reservou até R$ 29,6 bilhões para a compensação aos governos estaduais, mas a medida enfrenta fortes resistências de governadores e secretários de Fazenda.
A nova proposta é pagar, até o fim deste ano, um adicional de R$ 200 às famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que hoje já recebem um mínimo de R$ 400. Cerca de 18,2 milhões de famílias estão no programa.
Segundo fontes do governo, a medida agrada a Bolsonaro e não deve ter a resistência do ministro Paulo Guedes (Economia), que já manifestava preferência por uma transferência às famílias de baixa renda em caso de eventuais novas medidas contra a alta dos combustíveis.
O incremento teria um custo de aproximadamente R$ 22 bilhões. O valor é menor do que a reserva para os estados na PEC, e não se descarta que a diferença seja usada para subir ainda mais o Auxílio Brasil ou turbinar o Auxílio Gás, outra medida que está em discussão no pacote.
O governo também pretende criar um vale de até R$ 1.000 para caminhoneiros e, para isso, articula instituir um estado de emergência para driblar restrições eleitorais à criação de novos benefícios em ano de eleições, como revelou o jornal Folha de S.Paulo.
Bolsonaro está sob pressão, em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, lideradas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e demandou dos seus ministros soluções para conter a alta dos combustíveis.
A elevação dos preços é vista como um dos fatores que mais ameaçam o projeto de reeleição de Bolsonaro. Turbinar o Auxílio Brasil seria uma estratégia para tentar minimizar o impacto da inflação nas famílias mais pobres e também fortalecer a marca do programa.
O Auxílio Brasil foi pensado para ser a vitrine social de Bolsonaro, mas o governo está com dificuldade de emplacar a nova marca do programa entre a população, que ainda o associa muito ao Bolsa Família, uma das principais bandeiras das gestões petistas.
A substituição das medidas foi levada à discussão na reunião de líderes no Senado nesta quinta-feira (23). Após o encontro, o líder do governo, Carlos Portinho (PL-RJ), confirmou a possibilidade de substituir a compensação pela ampliação do benefício. ?
Portinho afirmou que há um receio entre os líderes partidários de que os governadores não zerem suas alíquotas de ICMS, inviabilizando a aplicação dos R$ 29 bilhões. O senador também levantou a possibilidade de que dividendos da Petrobras se tornem uma das fontes de recursos que seriam usados nas medidas que passarão a ser previstas na PEC dos Combustíveis, prevista para ir a votação na próxima semana.
“Há um receio de que os governadores, pelos últimos gestos que adotaram, não tenham a mesma sensibilidade com relação à população”, afirmou o líder do Senado. “Há uma convergência de que possivelmente substituir essa compensação para os governos por medidas mais efetivas, que a gente tem certeza que vão chegar na ponta, com relação tanto o aumento do Auxílio Brasil, voucher-caminhoneiro, Auxílio Gás, sejam mais eficazes”, completou.
Portinho acrescentou que o auxílio aos caminhoneiros seria de R$ 1.000 e que seria pago a todos os transportadores autônomos.
O líder também afirmou que a proposta referente ao Auxílio Brasil prevê o acréscimo de R$ 200 no próprio benefício e não um pagamento à parte aos beneficiários.
O senador, por outro lado, considerou que não há necessidade de o governo publicar um decreto de estado de emergência, e nem mesmo que a PEC contenha dispositivos para permitir esse pagamento. A inclusão de um estado de emergência vem sendo discutida por aliados do governo como uma forma de driblar a lei eleitoral e conseguir implementar esses benefícios.
“Não tenho dúvida, até como advogado eleitoral que sou, que aqueles programas que estão em vigor como Auxílio Brasil e Vale Gás podem, sem nenhuma discussão, serem aumentados. E o voucher caminhoneiro [pode ser pago] porque é um momento de emergência internacional que está pressionando e tem impacto sobre as contas dos brasileiros, valor do frete, dos produtos nas gôndolas dos supermercados”, afirmou.
A questão de ampliação dos benefícios, no entanto, já foi alvo de discussão no Senado. Durante a tramitação da proposta que limitou o ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes, o relator Fernando Bezerra (MDB-PE) rejeitou todas as emendas que previam o pagamento de benefícios, argumentando que desrespeitariam vedações eleitorais.
“Eu sou muito simpático à iniciativa, à ideia, mas tive a oportunidade de colocar para o senador Alessandro Vieira que nós fomos alertados pela Advocacia-Geral da União dos riscos jurídicos de criação, prorrogação ou ampliação de programas de transferência de renda em ano eleitoral”, afirmou Bezerra, na segunda-feira (13), ao justificar incluir no texto. Bezerra também é o relator da PEC dos Combustíveis.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, a campanha de Bolsonaro constatou os nós no Auxílio Brasil e preparou uma estratégia para tentar fazer a marca colar na população.
Elevar o valor do auxílio se insere neste contexto, já que uma das constatações foi a de que o benefício era considerado baixo se comparado ao auxílio emergencial, lançado em 2020 para ajudar famílias vulneráveis em meio à pandemia de Covid-19. O valor inicial do benefício era de R$ 600.
Apesar da disposição do governo em injetar mais recursos no Auxílio Brasil, o dinheiro não poderia ser usado para zerar a fila de espera pelo programa, pois essa seria uma despesa permanente, com impacto nos próximos anos, não só em 2022.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, havia em maio uma fila de espera de 764,5 mil famílias já habilitadas ao programa, mas que não recebem o benefício por falta de verbas dentro do teto de gastos —regra que limita o avanço das despesas à variação da inflação.

Fonte: Bahia Notícias

Foto: Reprodução / Youtube

O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou que “coloca a mão no fogo” pelo ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro e que não existiu “materialidade” para a prisão do ex-chefe do MEC.  Bolsonaro participou de live, nas redes sociais, nesta quinta-feira (23), direto de Caruaru, Pernambuco.

“Eu falei lá atrás que colocava a cara por ele, exagerei, mas coloco a mão no fogo. Conheço meus ministros, dificilmente alguém vai cometer um ato de corrupção. O Milton é pastor, aquela coisa de dois pastores. O que ele fez, me procurou e falou, que foi na CGU para ficar de olho nesses dois colegas que estão com atitude suspeitas. A CGU começou investigar o caso a pedido. A Polícia Federal pegou o relatório e começou a investigar. O assunto foi para um juiz de primeira instância, tão logo apareceu uma conversa, o Milton falou publicamente, que atendeu todos os prefeitos e preferencialmente os indicados pelo pastor tal, nada demais”, disse o presidente.  

Bolsonaro ressaltou que a PF teria levado em conta o que a CGU apurou, justamente a pedido do ex-ministro Milton. “O processo está em segredo de justiça, fiquei sabendo que a PF na casa do Milton, constrangedor, eu fiquei chateado. A imprensa quis colar em mim a imagem de corrupto. Foi impetrado o habeas corpus e levantado o sigilo”, indicou.

O presidente também indicou uma possível suspeição do juiz que determinou a prisão de Milton Ribeiro. “O juiz foi o mesmo que ano passado que deu uma liminar, cada vez que me vissem na rua sem máscara me multar por dois mil. Várias outras ações, inclusive contra o Sérgio Camargo, também uma pancada nele. Aços contra o governo, não é competência dele. O ministério público de Brasília foi contra a prisão. Geralmente o juiz segue isso. Não tinha indícios de provas, talvez levantados pelo Coaf, não sei se um depósito na conta da esposa ou filha, que foi para a compra de um carro”, disse. 

“Qual o problema? É uma movimentação atípica. Mas ali é uma compra de um carro, não tinha materialidade na prisão do Milton, mas serviu para desgastar o governo. Se tiver algo de errado na vida dele, ele é responsável. Mas não posso fazer de forma leviana. Nem deveria ter sido preso”, acrescentou Bolsonaro.

Fonte: Bahia Notícias

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: RICARDO STUCKERT)

De acordo com o ex-presidente, a “enxurrada de fake news do bolsonarismo na internet” não adiantou para mudar a vontade dos eleitores

247 – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (23) que a nova pesquisa Datafolha indicou o desejo do povo brasileiro em se “ver livre” do governo Jair Bolsonaro (PL).

“Apesar de um mês de propaganda na TV e de uma enxurrada de fake news do bolsonarismo na internet, a nova pesquisa mostra, mais uma vez, que o povo brasileiro quer se ver livre desse governo trágico”, escreveu o petista no Twitter.

De acordo com o levantamento, o ex-presidente seria eleito em primeiro turno, com 53% dos votos válidos. Nos votos totais, Lula teria 47%, contra 41% dos seus adversários.

O petista ganha entre os mais pobres, ou seja, Bolsonaro não conseguiu fazer o Auxílio Brasil se reverter m maior quantidade de votos.

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Um grupo de economistas brasileiros vai divulgar, nesta terça-feira (13), um manifesto em apoio à candidatura do ex-presidente Lula (PT) à Presidência. Intitulado “Movimento dos Economistas pela Democracia e Contra a Barbárie”, o documento recolheu cerca de 1.150 assinaturas.

Entre os signatários estão Leda Paulani, professora de Economia na USP, Clélio Campolina, ex-ministro da Ciência, Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Unicamp, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) e Rogério Studart, ex-diretor-executivo do Banco Mundial.
Eles dizem que “o governo de Jair Bolsonaro [PL] implantou um projeto autodestrutivo” e que “o desmonte da economia nacional é notório”. O grupo defende ainda uma revisão das reformas trabalhista e da previdência e fortalecimento com o Mercosul.
“Temos clareza de que o retorno do Brasil a uma trajeto?ria de progresso civilizato?rio passa, necessariamente, pela eleic?a?o da chapa Lula-Alckmin no primeiro turno das eleic?o?es gerais”, finaliza o documento.
Também assinam o texto Adroaldo Quintela, da Associação Brasileira de Economistas pela Democracia, Ricardo Bielschowsky, professor da UFRJ, João Hallak Neto, conselheiro do Corecon-RJ e Ladislau Dowbor, professor da PUC-SP.

Fonte: Bahia Notícias

(Foto: Agência Brasil | Edilson Rodrigues/Agência Senado | Cecília Bastos/USP Imagens)

Sugestões para candidatos e eleitores focam em produção, abastecimento e consumo de “comida de verdade”

Brasil de Fato – Mais de metade das pessoas no Brasil vive em situação de segurança alimentar. E mais de 30 milhões de brasileiras e brasileiros passam fome – cifra maior do que toda a população da Venezuela. Para essas pessoas, as eleições de outubro serão um momento fundamental. E é pensando nelas que a Conferência Popular por Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (CPSSAN) elaborou o Manifesto pela Soberania Alimentar e Superação da Fome. O documento é lançado nesta segunda-feira (13), em evento virtual no canal da Conferência no YouTube.

O documento tem propostas voltadas para garantir a produção, o abastecimento e consumo de comida de verdade, livre de agrotóxicos e transgênicos. O texto também propõe incentivo à agricultura familiar, e à comida produzida pelos povos indígenas, comunidades tradicionais e comunidades negras. As propostas serão apresentadas tanto para candidatos como para os eleitores.

“Outro eixo é sobre o acesso à água, à biodiversidade e os bens comuns. Promover a reforma agrária popular, garantindo de maneira integral a função social da propriedade, a reforma urbana e os direitos territoriais que envolvem os povos originários”, destacou Edgard Moura, conhecido como Amaral, representante da CPSSAN, ao Brasil de Fato.

O documento traz uma série de eixos que guiam as propostas apresentadas aos candidatos. Um deles fala sobre proteção social, melhoria de renda e do acesso aos alimentos, por exemplo, e propõe a revogação da emenda constitucional do “teto de gastos”, que compromete investimentos para combate à fome. Além disso, pede a recriação do programa Bolsa Família, com inclusão imediata de todas as pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza.

Em outro eixo, o documento apresenta sugestões para garantir o acesso à terra, á água e biodiversidade, com defesa dos bens comuns. Entre as medidas estão a promoção da reforma agrária popular, a criação de mecanismos de proteção de terras indígenas contra atividades de mineração (bem como a responsabilização dos violadores de direitos) e a retomada das políticas de reconhecimento e titulação de territórios quilombolas, com incentivo efetivo ao desenvolvimento econômico da população negra.

Amaral participará da mesa de debates desta segunda, que marcará o lançamento do Manifesto. Além dele, participam Mariana Santarelli (integrante do núcleo executivo do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, FBSSAN); José Antonio Moroni (do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos, Inesc); a jurista Miriam Balestro, da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável. A abertura fica por conta de Elisabetta Recine, que presidiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Sobre a CPSSAN

A Conferência Popular por Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional surgiu como resposta de integrantes da sociedade civil ao desmantelamento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan) e à extinção do Consea pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). A entidade pretende dar visibilidade às crescentes violações de direitos, violências e ameaça à vida das pessoas do campo, das águas, das florestas e das cidades.

Como o próprio nome indica, o objetivo inicial era a realização de uma conferência presencial. Porém, com o início da pandemia, o evento foi adiado (ainda sem data definida), o que não impediu o avanço das discussões. As estratégias, inclusive, passaram a ter foco no combate a situações agravadas pela própria pandemia.

A retomada do Sisan e a recriação do Consea Nacional estão entre as propostas. As entidades que integram a Conferência querem garantir que instituições oficiais, como o IBGE, tenham condições de reunir informações regulares e frequentes sobre a condição alimentar e nutricional da população.

“O povo brasileiro está organizado, como sempre esteve. Nossa luta vem de longe. Perdemos o espaço de escuta por parte do governo no governo Bolsonaro. Então esse manifesto vem para repactuar. Repactuar a organização e a luta do povo brasileiro com os governos que vão entrar no próximo pleito”, completa Amaral.

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Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: REUTERS/Carla Carniel)

“Teremos que trabalhar muito para reconstruir tudo aquilo que foi destruído”, acrescentou o ex-presidente

247 – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alertou nesta segunda-feira (13) para o “momento difícil” do Brasil e destacou a necessidade de respeito à democracia.

“O Estado precisa ter responsabilidade e coragem para cuidar do país. Respeitar a democracia e as instituições. O Brasil vive um momento difícil, teremos que trabalhar muito para reconstruir tudo aquilo que foi destruído, para trazer um pouco de paz para o povo. Boa noite”, escreveu o ex-presidente no Twitter.

O petista fez a postagem em um contexto no qual Jair Bolsonaro (PL) critica o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e defende a atuação das Forças Armadas na checagem do resultado das eleições, o que é visto pela oposição ao governo e por setores progressista da sociedade como uma tentativa de golpe caso ele perca o pleito de outubro.

Intenções de voto

O Instituto FSB, contratado pelo banco BTG Pactual, apontou nesta segunda (13), em pesquisa telefônica, que o ex-presidente Lula está perto de vencer no primeiro turno. O petista conseguiu 44% do eleitorado.

O Estado precisa ter responsabilidade e coragem para cuidar do país. Respeitar a democracia e as instituições. O Brasil vive um momento difícil, teremos que trabalhar muito para reconstruir tudo aquilo que foi destruído, para trazer um pouco de paz para o povo. Boa noite.

— Lula (@LulaOficial) June 14, 2022

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“A Justiça Eleitoral está preparada para combater as milícias digitais”, disse o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral

247 – O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o candidato que divulgar fake news com teor capaz de influenciar o voto do eleitor terá o registro cassado pela Corte.

“Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou”, disse o magistrado. “A Justiça Eleitoral está preparada para combater as milícias digitais”, completou.

O ministro fez, nesta terça-feira (31), o discurso de encerramento do evento ‘Sessão Informativa para Embaixadas: o sistema eleitoral brasileiro e as Eleições de 2022’, voltado para diplomatas estrangeiros interessados em acompanhar as eleições deste ano no Brasil.