:: ‘Brasil’
Até Villas Bôas, que pressionou STF para não soltar Lula, debocha de reação tardia de Fachin
16/fev/2021 . 14:12
Assim como internautas e o jornalista Reinaldo Azevedo, o general Villas Bôas também debochou da reação tardia do ministro Edson Fachin, do STF. “Três anos depois”, escreveu o militar no Twitter
Assim como internautas e o jornalista Reinaldo Azevedo, o general Villas Bôas também debochou da reação tardia do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação à sua publicação ameaçadora que pressionava a Corte a não soltar o ex-presidente Lula.
Nesta terça-feira, 16, o general comentou a publicação no Twitter de uma matéria sobre a reação de Fachin. Ele escreveu em resposta: “três anos depois”.
😴😴😴 Três anos depois…https://t.co/Np1aA0iioF
— Antonio Lorenzo (@lorenzof5) February 16, 2021
Na segunda-feira, 15, Reinaldo Azevedo provocou o ministro do STF ao afirmar que sua reação a tuíte ameaçador do general Villas Bôas ocorreu “com três anos de atraso”. Nesta terça, 16, ele voltou a provocar o general. “Fachin deve emitir uma nota a favor da suspeição de Moro daqui a dez anos”, afirmou no Twitter.
Em abril de 2018, o STF julgaria um habeas corpus de Lula. O relator era Fachin. Antes do julgamento, Villas Boas publicou duas notas em rede social em que falava que o Exército compartilhava o “repúdio à impunidade”.
Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais.
— General Villas Boas (@Gen_VillasBoas) April 3, 2018
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Moro é aconselhado a disputar a presidência para usar candidatura como tábua de salvação
16/fev/2021 . 14:02
A candidatura presidencial de Moro seria uma espécie de imperativo de autodefesa, dizem seus aliados, no momento em que o STF se prepara para julgar sua suspeição
O ex-juiz Sergio Moro, que está prestes a ser declarado suspeito pelo Supremo Tribunal na Lava Jato, em razão dos abusos cometidos contra o ex-presidente Lula, está sendo aconselhado a disputar a presidência para usar candidatura como tábua de salvação.
Sergio Moro “é aconselhado por amigos a retomar o projeto político”, diz Josias de Souza. “Embora não admita a candidatura diante dos refletores, Moro soa em privado como se não descartasse categoricamente a hipótese de concorrer ao Planalto (…).
A candidatura presidencial de Moro seria uma espécie de imperativo de autodefesa. Moro revela-se incomodado com o que chama de ‘criminalização’ da Lava Jato. E os amigos receiam que, fora do ringue eleitoral, o autor da sentença que proporcionou a Lula uma temporada na cadeia será moído durante a campanha. Candidatando-se, Moro reivindicaria a paternidade da causa anticorrupção, que ficou órfã.”
Silêncio, medo e omissão diante da confissão do general Villas Bôas: assim morre a democracia e avançam as ditaduras
16/fev/2021 . 13:37
Jeferson Miola avalia que, com o silêncio da oposição, dos partidos, movimentos sociais e instituições diante da confissão do general Villas Bôas dos atentados do Exército contra a democracia, “o Brasil dá passos largos no sentido de virar a chave do regime civil para o regime militar.”
No livro recém lançado – General Villas Bôas, conversa com o comandante, organizado por Celso de Castro [FGV Editora] – o ex-Comandante do Exército confessou que a decisão de emparedar o STF para forçar a Suprema Corte a manter a prisão ilegal do Lula sentenciada pelo então juiz Sérgio Moro não foi uma decisão exclusiva dele, mas de todo Alto-Comando do Exército Brasileiro [EB].
O general afirma que naquele 3 de abril de 2018 “tínhamos a consciência de estarmos realmente tangenciando o limite da responsabilidade institucional do Exército”, mas mesmo assim agiram como agiram “até porque o conteúdo foi discutido minuciosamente por todos nós”.
“Todos nós”, no caso, eram “os comandantes militares de área” que analisaram “o ‘rascunho’ [do conteúdo do twitter] elaborado pelo meu staff e pelos integrantes do Alto-Comando residentes em Brasília”.
“Recebidas as sugestões, elaboramos o texto final”, explicou o general, acrescentando que “a nota foi expedida às 20 horas e 20 minutos” de 3 de abril de 2018.
“Logicamente, desejávamos que a repercussão fosse imediata, mas fomos surpreendidos, sim, por ter sido veiculada logo em seguida, pelo Jornal Nacional”, explicou o “surpreso” general com a “incrível presteza” do principal noticiário da Rede Globo contra Lula.
Assumindo a prática de crime, Villas Bôas explicou que não consultou previamente o ministro da Defesa sobre a ameaça ao STF porque “se o informasse, ele se tornaria corresponsável” – no caso concreto, cúmplice do crime.
Villas Bôas justificou que também não consultou a Marinha e a Força Aérea porque “com ambos compartilhávamos total alinhamento de ideias”. O general relata que conversou “com o [general-ministro do GSI] Etchegoyen que já havia conversado com o presidente Temer, o qual se limitou a dizer ‘está bem’, aparentemente sem dar maior importância”.
Villas Bôas prevê que se o STF cumprisse a Constituição para impedir a prisão ilegal do Lula, haveria “uma enorme insatisfação da população”. Neste caso, disse ele, “é lógico que todos iriam olhar para o Exército, momento em que daríamos um exemplo de institucionalidade”; ou seja, interviriam ilegalmente na política.
Todas as citações acima da entrevista do general Villas Bôas constam das páginas 183 a 192 do livro, e comprovam o envolvimento político e institucional do Exército na conspiração para eleger Bolsonaro e instalar um governo militar no Brasil.
Surpreende que a confissão deste atentado do Exército à ordem constitucional do país tenha sido revelada no atual momento. Será uma ostentação de força, de poder e de controle total dos militares sobre a política e sobre a realidade nacional?
Ou será fruto da vaidade de um general-conspirativo em fim de carreira e já nos estertores da vida devido ao avanço de doença degenerativa, que decide publicar suas memórias, reposicionar sua biografia e repartir responsabilidades?
O historiador e notável estudioso de assuntos militares Manoel Domingos Neto pensa “que Villas Bôas quis deixar fixada sua versão do processo. Com isso, confessou muitos crimes contra a ordem democrática”.
Independente da motivação do Alto-Comando do Exército, o fato concreto é que o país está diante da confissão de um general do EB acerca de um crime previsto:
– no inciso XILV do artigo 5º da Constituição [constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático];
– nos “crimes contra as instituições democráticas” de Insurreição, Golpe de Estado e Conspiração definidos nos artigos 365, 366 e 367 do Código Penal;
– nos crimes de lesão ao “regime representativo e democrático” definidos na Lei de Segurança Nacional; e
– nos crimes de “insurreição armada contra os poderes do Estado” especificados na Lei de Crimes contra o Estado e a Ordem Política e Social.
Na biografia de Michel Temer pôde-se conhecer a respeito dos encontros secretos dos generais-traidores Sérgio Etchegoyen e Villas Bôas, nomeados pela presidente Dilma, com o também traidor e usurpador Michel Temer/MDB, para tramarem o impeachment fraudulento dela própria, Dilma.
Do ponto de vista histórico, o general-traidor-conspirador Villas Bôas foi para Dilma Rousseff o mesmo que o general-traidor-conspirador Augusto Pinochet foi para o presidente chileno Salvador Allende.
Não por acaso, em 2 de janeiro de 2019, durante a posse do general Fernando Azevedo e Silva no ministério da Defesa, Bolsonaro agradeceu ao padrinho: “general Villas Bôas, o que já conversamos ficará entre nós. O senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui”.
Ainda mais escandaloso que a confissão de crime pelo ex-comandante do EB é o silêncio, a omissão e o medo das instituições [STF, PGR, OAB], dos partidos políticos e do Congresso acerca do crime confessado pelo general Villas Bôas.
Não foi pedido abertura de inquérito, não foi aberta investigação, não foi feita denúncia, não teve um único discurso no Congresso e não foi proposta CPI.
É ainda mais grave: os partidos políticos, as instituições e o Congresso sequer divulgaram notas oficiais a respeito deste que é o maior atentado ao Estado de Direito e à democracia no Brasil.
É com a letargia, o silêncio, a omissão e a covardia das instituições, dos partidos políticos e da sociedade que as democracias morrem e que avançam as ditaduras.
Neste ritmo, o Brasil dá passos largos no sentido de virar a chave do regime civil para o regime militar.
Ministério reduz financiamento de leitos Covid e Bruno vai a Brasília ‘pedir socorro’
11/fev/2021 . 18:39
Em meio ao agravamento da pandemia no Brasil, o governo federal está suspendendo o financiamento de leitos destinados a pacientes com a Covid-19. O fato preocupa o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), que decidiu ir a Brasília na próxima semana para tratar do assunto. O gestor solicitou uma audiência com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e solicitar que a suspensão do pagamento seja reconsiderada. O encontro deve ocorrer na quarta-feira (17).
Os custos de manutenção dos leitos são divididos entre Ministério da Saúde e prefeituras ou gestão estadual. Bruno Reis teme pelo impacto da suspensão do financiamento nos cofres públicos. “Imagina as prefeituras arcarem com R$ 2,4 mil de diária?”, questionou.
“Só para vocês entenderem uma conta rápida aqui: com 250 leitos que nós vamos reestabelecer, pagando R$ 800 por leito é R$ 6 milhões. Se o governo federal não ajudar essa conta hoje é de R$ 18 milhões por mês”, exemplificou o prefeito durante coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (11).
Salvador está em alerta após registrar novo crescimento dos números da pandemia. Na ocasião, o prefeito também chamou a atenção para o aumento dos casos ativos, novos infectados e da taxa de transmissão do coronavírus. A capital baiana começou o dia com taxa de ocupação de UTIs Covid-19 em 74%. E na quarta-feira (10) registrou 3.229 casos ativos da Covid-19, número registrado pela última vez em 19 de julho.
Diante dos dados, além da abertura de 20 leitos de Tratamento Intensivo na no Hospital de Campanha Santa Clara nesta sexta (12), a gestão municipal também decidiu ampliar o gripário de São Cristóvão (leia mais aqui).
OUTRAS PAUTAS
Na viagem à capital federal na próxima semana o democrata também deve se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para pedir definições a respeito do Auxílio Emergencial.
Outro encontro marcado é com o presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco (DEM), em que Bruno Reis vai pleitear apoio em relação a questões envolvendo o transporte público.
Bolsonaro diz que auxílio emergencial pode voltar em março e durar até 4 meses
11/fev/2021 . 18:34
“A partir de março, três, quatro meses. É o que está sendo acertado com o Executivo e com o Parlamento”, disse Jair Bolsonaro após evento em Alcântara
Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11) que o auxílio emergencial poderá retornar em março e durar entre três e quatro meses.
“Está quase certo, não sabemos o valor. Com toda a certeza, a partir de… Pode não ser, né. A partir de março, três, quatro meses. É o que está sendo acertado com o Executivo e com o Parlamento também, porque temos que ter responsabilidade fiscal”, declarou Bolsonaro após evento em Alcântara, no Maranhão.
Em meio ao aumento dos casos e à circulação da nova variante brasileira do coronavírus, Bolsonaro defendeu que o comércio volte a funcionar em sua normalidade. “Tem que acabar com essa histórica de ‘fecha tudo’. Devemos cuidar dos mais idosos e quem tem comorbidade. O resto tem que trabalhar. Caso contrário, se nos endividarmos muito, o Brasil pode perder crédito, daí a inflação vem, a dívida já está em R$ 5 trilhões, aí vem o caos, e ninguém quer isso aí”, afirmou.
Em 2020, o auxílio emergencial socorreu 68 milhões de cidadãos diretamente, totalizando um gasto público sem precedentes de mais R$ 300 bilhões em pagamentos. Os beneficiados receberam ao menos 5 parcelas de no mínimo R$ 600. Em setembro, o governo decidiu prorrogar o auxílio até dezembro no valor de R$ 300, mas redefiniu as regras e só 56% dos aprovados fora do Bolsa Família tiveram direito a receber mais 4 parcelas extras.
Exército arquitetou conspiração para instalar o poder militar
11/fev/2021 . 18:29
“O risco de uma regressão medieval de recorte militar-fascista no Brasil é muito real”, diz o colunista Jeferson Miola, após o general Eduardo Villas Bôas admitir que a prisão de Lula também foi ordem de militares ao STF
Estão dissipadas as dúvidas a respeito do papel das Forças Armadas no longo e secreto processo para a tomada de poder no Brasil por meio de um golpe de Estado “suave e silencioso”.
O general Villas Bôas confessou que a ameaça ao STF em 3 de abril de 2018 com o objetivo de emparedar a Suprema Corte para impedi-la de se decidir contra a prisão ilegal do Lula não foi uma decisão exclusiva dele, mas de todo Alto Comando do Exército, fato que é muito mais grave.
É uma decisão, portanto, institucional do Exército Brasileiro contra o Estado de Direito e a democracia. Os comandantes se arvoraram, arbitrariamente, o direito de atuarem como um Poder acima do poder civil concebido na Constituição de 1988. Numa democracia, tais comandantes militares estariam presos por sedição e atentado à ordem constitucional.
Os comandantes arquitetaram institucionalmente a conspiração contra o poder civil para instituírem no lugar um poder militar. Tudo no modo neogolpista ao estilo século 21, sem disparar um único tiro de fuzil e sem ocupar as ruas com tanques.
Na visão delirante e auto-elogiosa que fazem de si mesmos, eles reivindicam que desta vez regressaram ao poder pela via eleitoral [sic], como se fosse constitucional a participação deles na política. Daqui em diante, sentindo-se legitimados, não hesitarão em evoluir para uma “ditadura democraticamente eleita” [sic].
Pouco a pouco vai ficando comprovada e documentada a atuação conspirativa do Exército na dinâmica golpista que culminou na eleição do Bolsonaro à presidência para viabilizar a volta “democrática” dos militares ao poder.
Eleger Bolsonaro na eleição presidencial de 2018 era o projeto secreto acalentado pela cúpula militar desde muitos anos antes. O fascista-miliciano do Escritório do Crime ofereceu a eles popularidade e voto. E eles sempre souberam que estavam enganchados num miliciano-raiz, mas isso não foi obstáculo para seguirem o plano. Afinal, tratava-se de saquear um butim chamado Brasil.
Ainda não estão disponíveis estudos acerca da genealogia exata deste processo. É sabido, entretanto, que a politização e ideologização com forte conteúdo antipetista e anticomunista nunca deixou de acontecer nos quarteis, mesmo depois do fim da ditadura em 1985.
A partir do período final do governo Lula e durante o governo Dilma, generais que hoje estão em postos de poder – como Augusto Heleno, Mourão e outros – esticaram a corda para testar a reação do poder civil à movimentação militar em marcha. A impunidade os encorajou a seguirem o plano, esgarçando progressivamente os limites da ordem instituída.
Ainda está por ser desvelado como eles atuaram na espiral de desestabilização política do Brasil e na preparação da Lava Jato [2012, nas “jornadas” de 2013 e 2014]. Na despedida do Comando do Exército, em 11/1/2019, o general Villas Bôas curiosamente destacou Sérgio Moro/Lava Jato, junto com Bolsonaro e Braga Netto, como as “três personalidades que destacaram-se para que o ‘Rio da História’ voltasse ao seu curso normal” – ou seja, os heróis da libertação do Brasil do PT.
Um marco temporal do plano de poder dos militares é o dia 29 de novembro de 2014, quando Bolsonaro lançou-se candidato à presidência para a eleição de 2018 no pátio da AMAN [Academia Militar das Agulhas Negras]. Lá, ele foi ovacionado pelos aspirantes fardados com traje do Exército Brasileiro [EB] aos gritos de “líder!, líder!, líder!”. Segundo a letra da Constituição e das Leis, trata-se de um crime.
Este ato político-partidário ilegal [ou criminoso] de militares, que tem o agravante de ter sido promovido numa unidade militar, jamais teria acontecido sem o consentimento ou sem o conhecimento dos comandos superiores do Exército e das Forças Armadas. Assim como a participação do Bolsonaro, já presidente, nos atos terroristas que pediam o fechamento do Congresso e do STF na frente do Exército, em 19 de abril de 2020, foram consentidos pelo Comando do EB.
Os militares têm um projeto de poder militar. Eles voltaram dispostos a ficar no poder. Além de ministérios, estatais e empresas públicas, são mais de 11 mil militares comissionados em cargos e funções civis.
Hoje eles controlam instituições e poderes de Estado. Compraram a valores bilionários a maioria do Congresso corrupto que assegura a eles quórum para mudar a Constituição, como fizeram na aprovação da “independência” do Banco Central.
Além disso, os militares tutelam a PGR, a PF, o STF, os tribunais, as polícias militares estaduais etc. Enfim, tutelam todo poder judiciário. O anúncio do ministro Gilmar Mendes de que a suspeição do Moro não abrange todos processos do Lula, com o que o ex-presidente continuará inelegível em 2022, é resultado do arranjo em construção pela magistocracia com os estamentos castrenses. É tutela do judiciário na veia!
A confirmação de que o Exército Brasileiro institucionalmente opera para avançar seu projeto de poder militar, obriga a esquerda e os setores democráticos a enfrentarem, com absoluta centralidade, a questão militar.
A escalada militar é uma realidade inexorável. O risco do país evoluir para uma ditadura fascista-militar é rigorosamente concreto.
A confissão do general-conspirador Villas Bôas de que ele emparedou o STF com o respaldo de todo Alto Comando do Exército Brasileiro é sinal de que a realidade brasileira é mais aterrorizante que o pior dos piores pesadelos poderia sugerir.
A ameaça fascista no Brasil subiu de patamar com esta revelação. Não se trata mais de uma disputa entre a democracia e a ditadura, mas de uma guerra de vida ou morte entre o poder civil e o poder militar.
O risco de uma regressão medieval de recorte militar-fascista no Brasil é muito real.
Por 9 a 1, STF tem maioria para declarar que não existe direito ao esquecimento no Brasil
11/fev/2021 . 18:24
Pelo placar de 9 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11), a rejeição da existência do direito ao esquecimento no Brasil. Os ministros entenderam que a criação do instituto jurídico no país poderia botar em risco a liberdade de expressão.
Convergem em voto contrário à propostas os ministros Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski . Já ministro Edson Fachin se posicionou favoravelmente. Luís Roberto Barroso se declarou impedido para analisar o tema e não votará.
A primeira a votar nesta quinta foi a ministra Cármen Lúcia, que se alinhou à maioria. A ministra recordou o período do regime militar e disse que a sua geração “lutou pelo direito de lembrar” e que tomar uma decisão no sentido contrário seria inadequado.
A magistrada sustentou que não faz sentido proibir a veiculação de um fato verídico e obtido licitamente. “É preciso que se ponha luz para que a gente verifique e não se repita”, disse.
O caso concreto debatido pelo plenário é um recurso movido por irmãos de Aída Curi, assassinada em 1958 no Rio de Janeiro. O programa Linha Direta, da TV Globo, exibiu, 50 anos depois, um episódio em que reconstituiu o crime.
Os familiares dela, que foi violentada e assassinada e cujo caso foi amplamente divulgado pela imprensa à época, pedem uma indenização ao canal de televisão.
Bruno Reis: Chegada de novas doses da CoronaVac pode liberar as que estavam retidas
2/fev/2021 . 15:50
Foto: Jade Coelho/ Bahia Notícias
A chegada de mais doses da CoronaVac à Bahia, anunciada nesta terça-feira (2) pelo secretário da Saúde, Fábio Vilas Boas, permitirá a Salvador utilizar doses que foram retidas até agora para garantir o seguimento do programa de imunização. Foi o que disse o prefeito Bruno Reis, em evento que marcou o início do ano legislativo na Câmara Municipal de Salvador (CMS).
“Amanhã chega ao Brasil o IFA, que é o insumo que compõe a vacina e isso é a certeza da chegada de outras doses, muito provavelmente, na próxima semana. Então, já dá até pra gente utilizar aquelas que nós retivemos naquele momento. Vou fazer esse cálculo com base em todas as informações pra gente definir”, afirmou o gestor.
Prioritariamente, segundo Reis, serão imunizados contra a Covid-19 “os idosos acima de 74 anos e os outros trabalhadores da saúde”. Até o momento, 60 mil pessoas foram vacinadas em Salvador. A meta é ter 168 mil até o fim dessa primeira fase. Das 4 milhões de doses enviadas pelo Butantan ao Ministério da Saúde para distribuir por todo o Brasil, 230 mil serão destinadas à Bahia.
Fonte: Bahia Notícias
PRF apreendem quase 3 t de carvão vegetal e 89 aves em Itaberaba e outras 3 cidades
2/fev/2021 . 15:45
Foto: Divulgação/ PRF-BA
Em torno de 2,6 toneladas de carvão vegetal e 89 aves silvestres foram apreendidos em municípios do Piemonte do Paraguaçu e da Chapada Diamantina. Tanto o material como os pássaros eram vendidos de forma irregular. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), as apreensões ocorreram entre sábado (30) e domingo (31), mas foram informadas nesta terça-feira (2). Os casos foram flagrados nos municípios de Itaberaba, Iaçu, Boa Vista do Tupim e Andaraí.
Ainda segundo a PRF-BA, no caso do carvão vegetal, foram mais de 800 sacos apreendidos. O material foi encontrado em estabelecimentos comerciais prontos para a venda. No entanto, os responsáveis não tinham documentos fiscais e licenças ambientais necessárias para comercialização. Já as aves silvestres foram achadas em gaiolas pequenas, muitas delas em condições precárias de falta de higiene (cobertas com fezes e urina), sem água, com restrição de movimento, privação de luz e sem circulação de ar, ensejando condições evidentes de maus-tratos.
Feita em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), as ações visam o combate a atividades que degradam o meio ambiente e causam impacto para a população que vive às margens do médio Paraguaçu. Com diversidade de fauna e flora, o território baiano também é rota de passagem para o Sudeste, o que facilita a ação de infratores. Em 2020, a PRF na Bahia resgatou 3.060 animais silvestres e mais 564 animais exóticos.
Fonte: Bahia Notícias
Vilas-Boas anuncia mais doses da Coronavac e alerta: nesse ritmo, vacinação vai durar anos
2/fev/2021 . 15:44
Foto: Divulgação
O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, anunciou nesta terça-feira (2), por meio de seu Twitter, que a Bahia receberá mais 230 mil doses da CoronaVac na próxima sexta-feira (5). O Instituto Butantan deve entregar 3,2 milhões para o Ministério da Saúde distribuir para todo o Brasil.
Entretanto, o representante da pasta ressaltou que a quantidade de imunizantes ainda é baixa. “Nesse ritmo levaremos anos para vacinar toda a população. Urge a ampliação da oferta pelo Governo Federal. Derrubar travas da Anvisa, fazer acordos comerciais com fabricantes, mesmo com aqueles ainda sem aprovação. Esse é o caminho”, escreveu.
Vilas-Boas ainda afirmou que os “profissionais de saúde, médicos e não médicos, dos hospitais e de fora, incluindo os dentistas” continuarão sendo contemplados pela vacinação. Os idosos entre 80 e 89 anos também começarão a receber a vacina.
Fonte: Bahia Notícias
