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:: ‘Brasil’

PT vai à PGR e ao STF contra falsificação de assinaturas no plano de vacinação do governo Bolsonaro

Deputada Natália Bonavides pediu que o PGR Augusto Aras investigue o ministro Eduardo Pazuello por “ludibriar o STF” com as assinaturas não autorizadas. Já o deputado Alexandre Padilha irá à Suprema Corte pelo documento apresentado não ter sido pactuado com estados e municípios

Parlamentares do PT na Câmara reagiram à falsificação de assinaturas de pesquisadores no plano nacional de vacinação contra a Covid-19 apresentado ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A deputada Natália Bonavides (PT-RN) protocolou representação na Procuradoria Geral da República (PGR), acusando o governo Jair Bolsonaro de “ludibriar” o STF com assinaturas falsas em plano de imunização. Ela argumenta que protocolar um documento com assinaturas falsas é crime de falsidade ideológica.

Já o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que é ex-ministro da Saúde,
anunciou que vai acionar o STF contra o governo. Segundo Padilha, além do escândalo das falsificações de assinaturas, o plano “certamente não foi visto pelo Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) e pelo Conasems (Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde)”. “No SUS, todo Plano Nacional tem que estar pactuado com estados e municípios. O STF não pode admitir isso. Vamos acioná-lo”, prometeu Padilha.

Lewandowski intima Pazuello a apresentar data para vacinar os brasileiros

Ministro Ricardo Lewandowski determinou neste domingo (13) que o ministro Eduardo Pazuello informe em 48 horas quando iniciará a campanha de vacinação contra a Covid-19. Pazuello entregou ao STF um plano de imunização sem data de início e com assinaturas não autorizadas de pesquisadores

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (13) que o governo de Jair Bolsonaro informe, no prazo de 48 horas, quando pretende iniciar a campanha nacional de vacinação contra a Covid-19.

A decisão do ministro Lewandowski veio após o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresentar nesse sábado (12) o plano nacional de imunização contra o coronavírus, sem divulgar uma data prevista para o início da vacinação.

O plano é divido em 10 eixos, passando pela definição de população-alvo, vacinas que serão aplicadas, operacionalização das campanhas, orçamento e comunicação que será adotada.

De acordo com o documento, serão necessárias 108 milhões de doses para vacinar 51 milhões de brasileiros do grupo prioritário, que inclui trabalhadores de saúde e idosos, entre outros. O ministério não apresentou um cronograma para vacinar esse grupo.

Fux retira da pauta do STF julgamento sobre compra de vacinas

Conjur – O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, retirou da pauta da próxima quinta-feira (17/12) duas ações que tratam da compra de vacinas para Covid-19. Com isso, a corte analisará na próxima semana, a partir de quarta-feira (16) apenas as ações que tratam da vacinação obrigatória contra a doença.

A mudança na pauta atende a pedido do relator dos processos, ministro Ricardo Lewandowski, que pediu mais tempo para analisar o plano de imunização contra o coronavírus anexado aos autos pelo advogado-geral da União.

O AGU, José Levi Melo do Amaral Jr., informou que já cumpre as determinações do voto do ministro. Lewandowski votou para determinar que o governo federal apresente, em 30 dias, um plano detalhado de vacinação contra o coronavírus. Além disso, determinou que o governo atualize o plano em questão a cada 30 dias, até o final do ano de 2021.

Agora, o relator pediu mais tempo para analisar o documento. Com a chegada do recesso judicial, que começa no dia 20 de dezembro, demandas urgentes serão decididas pelo presidente da corte, Luiz Fux. Mas apenas na primeira quinzena. O comando do Supremo será exercido pela vice-presidente, ministra Rosa Weber, de 18 a 29 de janeiro.

Em pauta

Além das ADPFs, o ministro é relator de duas ações diretas de inconstitucionalidade que tratam da obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19. Essas ações também serão julgadas na próxima quinta.

Na última semana, chegaram outras duas ações. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e o Conselho Federal da OAB pedem a permissão de adquirir vacinas autorizadas por agências sanitárias internacionais.

A questão central está no planejamento dos próximos meses. Mesmo com a chegada da vacina no Brasil em janeiro, a imunização da população só vai começar depois que houver o registro das vacinas na Anvisa — mesmo que o imunizante já tenha sido aprovado por entidades sanitárias internacionais.

Conforme as declarações do ministério, a previsão é de isso aconteça no final de fevereiro, de forma que o plano de vacinação ficará para março de 2021. Vale registrar que o presidente Jair Bolsonaro declarou, em suas redes sociais, que o governo vai oferecer a vacina para toda a população “de forma gratuita e não obrigatória”.

Fonte: 247

Fim de semana se encerra na Bahia com diminuição no nº de casos ativos de Covid-19

Foto: Paula Froés/ GOVBA

O domingo (13) manteve a tendência apresentada no último sábado (12) e registrou queda no número de casos ativos de Covid-19. 

De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), 11.578 encontram-se ativos, ante 12.409 do último sábado – que, por sua vez, já havia apresentado queda em relação á sexta-feira (11).

Desta forma, o estado acumula 444.661 casos confirmados, 1.196 notificados nas últimas 24h. Ao todo, são 8.610 óbitos, 21 a mais registrados neste domingo.

 

Fonte: Bahia Notícias.

 

Número de casos ativos da Covid-19 volta a cair na Bahia, aponta boletim da Sesab

Foto: Paula Froés/ GOVBA

Os números oficiais da pandemia na Bahia apontam que o número de casos ativos da doença voltou a cair após três dias em crescimento. Ou seja, há menos pessoas infectadas com o coronavírus atualmente.

De acordo com o boletim divulgado há pouco pela Secretaria de Saúde do Estados, das 443.465 pessoas já diagnosticadas com a Covid-19, 12.409 ainda estão com o vírus. No boletim de ontem, esse grupo era composto por 12.536 pacientes.

Segundo a pasta, nas últimas 24 horas, mais 2.920 casos da doença entraram no sistema do estado, o que representa uma taxa de crescimento de 0,7%. Quanto às mortes, foram 28 novas ocorrências registradas, todas ocorridas entre o dia 8 de novembro e a última sexta-feira (11). No total, a Bahia já perdeu 8.589 pessoas para a Covid-19, com uma taxa de letalidade de 1,94%.

Fonte: Bahia Notícias.

 

Ministro da Educação diz que Sisu será ‘no final de janeiro’; data tira inscritos do Enem 2020 da disputa pelas vagas

Esse é o mecanismo no qual alunos concorrem, com as suas notas do Enem, para as vagas nas universidades públicas
Milton Ribeiro marcou retorno para o ensino superior Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo.

RIO – O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) será marcado para o final de janeiro. Isso significa que ele ocorrerá antes das provas do Enem.

— Estamos marcando a questão do Sisu para o final de janeiro — afirmou Milton Ribeiro, na saída da entrega do novo prédio do curso de medicina de Universidade Federal de Pernambuco, em Caruaru.

O Sisu é o mecanismo no qual alunos concorrem, com as suas notas do Enem, para as vagas nas universidades públicas.

Se o calendário adiantado pelo ministro for confirmado, apenas alunos que realizaram o Enem no ano passado poderão concorrer às vagas.

O GLOBO procurou o MEC sobre as datas do Sisu e aguarda resposta da pasta.

Segundo a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Rozana Barroso, a informação de que haverá um Sisu em janeiro foi confirmada numa reunião com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, que organiza o Enem e o Sisu.

—  O presidente do Inep nos disse que teremos duas edições do Sisu, um antes e outro depois do Enem. Mas não explicou quando seria o segundo. Só que os detalhes seriam revelados em breve — afirmou Barroso. — Os estudantes estão desesperados com isso. Eu mesma vou fazer o Enem e isso nos prejudica muito.

O problema de calendário é que, neste ano, o Enem foi adiado por conta da pandemia. Alunos que fizerem o próximo Enem — marcado para 17 de janeiro — não poderão também se inscrever na primeira seleção de 2020 do Prouni e do Fies. Isso porque as matrículas dos dois programas estão agendadas para antes do fim do exame de 2020.

Poderão participar da próxima seleção do Prouni apenas alunos que fizeram o Enem de 2019. Já o Fies aceita participantes do exame desde 2010.

A decisão foi tomada para adequar o calendário dos Prouni e do Fies com o ano letivo das universidades. Como precisou ser adiado, por conta da pandemia, o Enem só vai liberar as notas em março.

Em Pernambuco, o ministro ainda afirmou que divulgará um calendário na próxima semana para “aproveitar notas do passado para escolas privadas”.

— Está tudo organizado. Vamos distribuir essa informação para toda sociedade — resumiu Ribeiro.

Confira o calendário do Enem, Prouni e Fies

12 a 15 de janeiro – Inscrição do Prouni

17 de janeiro – 1º dia do Enem impresso

19 de janeiro – Resultado da 1ª chamada do Prouni

24 de janeiro – 2º dia do Enem impresso

26 a 29 de janeiro – Inscrição do Fies

31 de janeiro – 1º dia do Enem digital

1º de fevereiro – Resultado da 2ª chamada do Prouni

2 de fevereiro – Resultado do Fies

7 de fevereiro – 2º dia do Enem digital

18 e 19 de fevereiro – Inscrição na lista de espera do Prouni

22 de fevereiro – Resultado da lista de espera do Prouni

29 de março – Divulgação das notas da prova do Enem

 

Fonte: Jornal O Globo.

 

Feira: N° de casos de Covid-19 sobe 150% em 24h e bate recorde diário em pandemia

Foto: Divulgação

O número de casos confirmados de novo coronavírus divulgado nesta quinta-feira (10) subiu 150% em 24 horas. Saiu de 120 na quarta-feira (9) para 300 nesta quinta, número recorde registrado desde o início da pandemia. Feira de Santana foi a primeira cidade do Nordeste a registrar um caso confirmado de Covid-19 (lembre aqui).

Segundo boletim epidemiológico da secretaria de saúde, o município também registrou duas mortes nesta quinta, o que eleva o número de perdas pela doença na cidade a 310. Há ainda 1.918 pacientes com o vírus ativo, 65 pessoas hospitalizadas e 1.853 em isolamento domiciliar. Ao todo, o município já acumula 16.818 casos confirmados de novo coronavírus, com 14.590 considerados recuperados.

Fonte: Bahia Notícias

Sem prazo para volta da educação, aulas pela TV são dúvida para 2021 em Salvador

Foto: Bruno Concha/ Secom PMS

Secretário municipal de Educação (Smed), Bruno Barral defendeu que o ensino remoto permaneça na rede pública de Salvador para o pós-pandemia. No entanto, até o momento, a prefeitura da capital baiana não possui uma definição sobre o tema. Isto, portanto, deve ficar a cargo de Bruno Reis (DEM), que inicia o mandato a partir de janeiro. 

Atualmente, a transmissão das aulas está sob responsabilidade da TV Aratu (leia mais aqui). O Diário Oficial do Município desta quinta-feira (10) traz a extensão do contrato entre a emissora e a prefeitura por mais trinta dias, entre 27 de novembro e 26 de dezembro.

“A tendência é que a gente continue com a televisão auxiliando a recuperação do aprendizado. A televisão é uma boa ferramenta para isso. Mas a definição é do próximo prefeito. A tendência é se utilizar a TV para chegada de conteúdo como complemento de conteúdo que não chegou este ano”, explicou, em entrevista ao Bahia Notícias, ressaltando que, mesmo sem definição formal, há o intuito da pasta de que a modalidade permaneça após o fim da crise sanitária.

Na visão Barral, “o projeto está dando super certo”. “A gente sabe da necessidade do ensino remoto, e a TV é uma ótima ferramenta para isso. Depois que acabar a pandemia, entendo que o ensino híbrido deve chegar para recuperar essa parte, esse reforço, e a TV vai funcionar como uma boa ferramenta”, opinou.

A incerteza sobre a continuidade da transmissão das aulas na TV se dá em meio à transição no secretariado de ACM Neto (DEM) para Bruno. Enquanto ambos não falam oficialmente sobre como será a composição das pastas, não dá para garantir a permanência da atual equipe da Smed.

As aulas presenciais nas escolas da capital baiana – e em todo o estado – estão suspensas desde março, quando a Covid-19 iniciou a disseminação pelo Brasil. Desde então, alunos das redes municipal e estadual vêm sofrendo com as incertezas em relação ao retorno do ano letivo. Num momento em que a pandemia está em alta, a prefeitura não possui posicionamento sobre retorno presencial das aulas.

Na última segunda-feira (7), durante entrevista coletiva no Palácio Thomé de Souza, o prefeito ACM Neto indicou que não era momento de discutir sobre retorno às aulas num contexto de aumento no número de casos de coronavírus na cidade.

Fonte: Bahia Notícias

 

Bahia se compromete a auxiliar farmacêutica russa em busca da aprovação da Sputinik V

Foto: Paulo Victor Nadal/ Bahia Notícias

O governo da Bahia se reuniu com representantes da farmacêutica russa que desenvolveu a vacina contra Covid-19 Sputinik V. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (9). De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, ficou alinhado que a Bahia vai ajudar no estudo no Brasil.

“Nós oferecemos os dois centros baianos, o Couto Maia e as Obras Sociais Irmã Dulce, também suporte financeiro se for necessário, e eles acreditam que por volta de fevereiro conseguirão submeter a vacina ao crivo da Anvisa”, disse o titular da Sesab durante participação no Bahia Notícias no Ar, na rádio Salvador FM 92,3, nesta quinta-feira (10).

Vilas-Boas explicou durante a entrevista aos jornalistas Patrícia Abreu e Mauricio Leiro, que o governo do estado está se preparando para garantir infraestrutura logística para que a imunização ocorra no estado, mas que não cabe a gestão estadual traçar um plano de vacinação. Essa é uma incumbência dos municípios.

“Quem vacina são os municípios, o estado não tem centro de vacinação, são os 417 municípios que irão coordenar suas estratégias dentro das diretrizes”, explicou o titular da Sesab. “O que nós estamos fazendo é garantir infraestrutura logística, adquirindo freezers, 20 milhões de seringas, e vamos organizar rede de distribuição”, destacou Vilas-Boas.

Outro assunto comentado pelo secretário da Saúde da Bahia foi a reinfecção da Covid-19. Nesta quinta o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso comprovado no Brasil, ocorrido no Rio Grande do Norte, em uma profissional da Saúde.

Na análise de Vilas-Boas, as pessoas tem que estar preocupadas com infecção, e não com o caso do RN.  “Reinfecção é extremamente raro e a infecção tá solta pra tudo que é lado e as pessoas não estão se cuidando”, constatou o secretário.

“Temos que gastar energia para que as estruturas publicas estejam adaptadas, para que o poder público possa dentro do limite reduzir ao máximo a taxa de infecção”, ponderou.

 

Fonte: Bahia Notícias

 

JOGADOR ROBINHO É CONDENADO A 9 ANOS DE PRISÃO POR ESTUPRO

A Corte de Milão confirmou na quinta-feira (10/12) a condenação do jogador Robinho e seu amigo, Ricardo Falco, há 9 anos de prisão pelo crime de violência sexual de grupo. O tribunal, a segunda instância da Justiça Italiana, também referendou a pena de nove anos de prisão.

Robinho e Falco ainda poderão recorrer à Corte de Cassação, tribunal correspondente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil. De acordo com as leis italianas, só após o processo tramitar nessa terceira instância um acusado pode ser considerado culpado por algum crime.

O jogador e seu amigo são acusados e condenados em duas instâncias por abusar sexualmente de uma mulher albanesa na boate Sio Café, em Milão. O caso aconteceu em 2013, quando Robinho jogava pelo Milan.

Fonte: Cidade em Notícias

 

 

 

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