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PT vai à PGR e ao STF contra falsificação de assinaturas no plano de vacinação do governo Bolsonaro
Deputada Natália Bonavides pediu que o PGR Augusto Aras investigue o ministro Eduardo Pazuello por “ludibriar o STF” com as assinaturas não autorizadas. Já o deputado Alexandre Padilha irá à Suprema Corte pelo documento apresentado não ter sido pactuado com estados e municípios
Parlamentares do PT na Câmara reagiram à falsificação de assinaturas de pesquisadores no plano nacional de vacinação contra a Covid-19 apresentado ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) protocolou representação na Procuradoria Geral da República (PGR), acusando o governo Jair Bolsonaro de “ludibriar” o STF com assinaturas falsas em plano de imunização. Ela argumenta que protocolar um documento com assinaturas falsas é crime de falsidade ideológica.
Já o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que é ex-ministro da Saúde,
anunciou que vai acionar o STF contra o governo. Segundo Padilha, além do escândalo das falsificações de assinaturas, o plano “certamente não foi visto pelo Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) e pelo Conasems (Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde)”. “No SUS, todo Plano Nacional tem que estar pactuado com estados e municípios. O STF não pode admitir isso. Vamos acioná-lo”, prometeu Padilha.
Lewandowski intima Pazuello a apresentar data para vacinar os brasileiros
Ministro Ricardo Lewandowski determinou neste domingo (13) que o ministro Eduardo Pazuello informe em 48 horas quando iniciará a campanha de vacinação contra a Covid-19. Pazuello entregou ao STF um plano de imunização sem data de início e com assinaturas não autorizadas de pesquisadores
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (13) que o governo de Jair Bolsonaro informe, no prazo de 48 horas, quando pretende iniciar a campanha nacional de vacinação contra a Covid-19.
A decisão do ministro Lewandowski veio após o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresentar nesse sábado (12) o plano nacional de imunização contra o coronavírus, sem divulgar uma data prevista para o início da vacinação.
O plano é divido em 10 eixos, passando pela definição de população-alvo, vacinas que serão aplicadas, operacionalização das campanhas, orçamento e comunicação que será adotada.
De acordo com o documento, serão necessárias 108 milhões de doses para vacinar 51 milhões de brasileiros do grupo prioritário, que inclui trabalhadores de saúde e idosos, entre outros. O ministério não apresentou um cronograma para vacinar esse grupo.
Fux retira da pauta do STF julgamento sobre compra de vacinas
Conjur – O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, retirou da pauta da próxima quinta-feira (17/12) duas ações que tratam da compra de vacinas para Covid-19. Com isso, a corte analisará na próxima semana, a partir de quarta-feira (16) apenas as ações que tratam da vacinação obrigatória contra a doença.
A mudança na pauta atende a pedido do relator dos processos, ministro Ricardo Lewandowski, que pediu mais tempo para analisar o plano de imunização contra o coronavírus anexado aos autos pelo advogado-geral da União.
O AGU, José Levi Melo do Amaral Jr., informou que já cumpre as determinações do voto do ministro. Lewandowski votou para determinar que o governo federal apresente, em 30 dias, um plano detalhado de vacinação contra o coronavírus. Além disso, determinou que o governo atualize o plano em questão a cada 30 dias, até o final do ano de 2021.
Agora, o relator pediu mais tempo para analisar o documento. Com a chegada do recesso judicial, que começa no dia 20 de dezembro, demandas urgentes serão decididas pelo presidente da corte, Luiz Fux. Mas apenas na primeira quinzena. O comando do Supremo será exercido pela vice-presidente, ministra Rosa Weber, de 18 a 29 de janeiro.
Em pauta
Além das ADPFs, o ministro é relator de duas ações diretas de inconstitucionalidade que tratam da obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19. Essas ações também serão julgadas na próxima quinta.
Na última semana, chegaram outras duas ações. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e o Conselho Federal da OAB pedem a permissão de adquirir vacinas autorizadas por agências sanitárias internacionais.
A questão central está no planejamento dos próximos meses. Mesmo com a chegada da vacina no Brasil em janeiro, a imunização da população só vai começar depois que houver o registro das vacinas na Anvisa — mesmo que o imunizante já tenha sido aprovado por entidades sanitárias internacionais.
Conforme as declarações do ministério, a previsão é de isso aconteça no final de fevereiro, de forma que o plano de vacinação ficará para março de 2021. Vale registrar que o presidente Jair Bolsonaro declarou, em suas redes sociais, que o governo vai oferecer a vacina para toda a população “de forma gratuita e não obrigatória”.
Fonte: 247
Fim de semana se encerra na Bahia com diminuição no nº de casos ativos de Covid-19
Foto: Paula Froés/ GOVBA
O domingo (13) manteve a tendência apresentada no último sábado (12) e registrou queda no número de casos ativos de Covid-19.
De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), 11.578 encontram-se ativos, ante 12.409 do último sábado – que, por sua vez, já havia apresentado queda em relação á sexta-feira (11).
Desta forma, o estado acumula 444.661 casos confirmados, 1.196 notificados nas últimas 24h. Ao todo, são 8.610 óbitos, 21 a mais registrados neste domingo.
Fonte: Bahia Notícias.
Número de casos ativos da Covid-19 volta a cair na Bahia, aponta boletim da Sesab
Foto: Paula Froés/ GOVBA
Os números oficiais da pandemia na Bahia apontam que o número de casos ativos da doença voltou a cair após três dias em crescimento. Ou seja, há menos pessoas infectadas com o coronavírus atualmente.
De acordo com o boletim divulgado há pouco pela Secretaria de Saúde do Estados, das 443.465 pessoas já diagnosticadas com a Covid-19, 12.409 ainda estão com o vírus. No boletim de ontem, esse grupo era composto por 12.536 pacientes.
Segundo a pasta, nas últimas 24 horas, mais 2.920 casos da doença entraram no sistema do estado, o que representa uma taxa de crescimento de 0,7%. Quanto às mortes, foram 28 novas ocorrências registradas, todas ocorridas entre o dia 8 de novembro e a última sexta-feira (11). No total, a Bahia já perdeu 8.589 pessoas para a Covid-19, com uma taxa de letalidade de 1,94%.
Fonte: Bahia Notícias.
Ministro da Educação diz que Sisu será ‘no final de janeiro’; data tira inscritos do Enem 2020 da disputa pelas vagas
Milton Ribeiro marcou retorno para o ensino superior Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo.
RIO – O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) será marcado para o final de janeiro. Isso significa que ele ocorrerá antes das provas do Enem.
— Estamos marcando a questão do Sisu para o final de janeiro — afirmou Milton Ribeiro, na saída da entrega do novo prédio do curso de medicina de Universidade Federal de Pernambuco, em Caruaru.
O Sisu é o mecanismo no qual alunos concorrem, com as suas notas do Enem, para as vagas nas universidades públicas.
Se o calendário adiantado pelo ministro for confirmado, apenas alunos que realizaram o Enem no ano passado poderão concorrer às vagas.
O GLOBO procurou o MEC sobre as datas do Sisu e aguarda resposta da pasta.
Segundo a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Rozana Barroso, a informação de que haverá um Sisu em janeiro foi confirmada numa reunião com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, que organiza o Enem e o Sisu.
— O presidente do Inep nos disse que teremos duas edições do Sisu, um antes e outro depois do Enem. Mas não explicou quando seria o segundo. Só que os detalhes seriam revelados em breve — afirmou Barroso. — Os estudantes estão desesperados com isso. Eu mesma vou fazer o Enem e isso nos prejudica muito.
O problema de calendário é que, neste ano, o Enem foi adiado por conta da pandemia. Alunos que fizerem o próximo Enem — marcado para 17 de janeiro — não poderão também se inscrever na primeira seleção de 2020 do Prouni e do Fies. Isso porque as matrículas dos dois programas estão agendadas para antes do fim do exame de 2020.
Poderão participar da próxima seleção do Prouni apenas alunos que fizeram o Enem de 2019. Já o Fies aceita participantes do exame desde 2010.
A decisão foi tomada para adequar o calendário dos Prouni e do Fies com o ano letivo das universidades. Como precisou ser adiado, por conta da pandemia, o Enem só vai liberar as notas em março.
Em Pernambuco, o ministro ainda afirmou que divulgará um calendário na próxima semana para “aproveitar notas do passado para escolas privadas”.
— Está tudo organizado. Vamos distribuir essa informação para toda sociedade — resumiu Ribeiro.
Confira o calendário do Enem, Prouni e Fies
12 a 15 de janeiro – Inscrição do Prouni
17 de janeiro – 1º dia do Enem impresso
19 de janeiro – Resultado da 1ª chamada do Prouni
24 de janeiro – 2º dia do Enem impresso
26 a 29 de janeiro – Inscrição do Fies
31 de janeiro – 1º dia do Enem digital
1º de fevereiro – Resultado da 2ª chamada do Prouni
2 de fevereiro – Resultado do Fies
7 de fevereiro – 2º dia do Enem digital
18 e 19 de fevereiro – Inscrição na lista de espera do Prouni
22 de fevereiro – Resultado da lista de espera do Prouni
29 de março – Divulgação das notas da prova do Enem
Fonte: Jornal O Globo.
Feira: N° de casos de Covid-19 sobe 150% em 24h e bate recorde diário em pandemia
Foto: Divulgação
O número de casos confirmados de novo coronavírus divulgado nesta quinta-feira (10) subiu 150% em 24 horas. Saiu de 120 na quarta-feira (9) para 300 nesta quinta, número recorde registrado desde o início da pandemia. Feira de Santana foi a primeira cidade do Nordeste a registrar um caso confirmado de Covid-19 (lembre aqui).
Segundo boletim epidemiológico da secretaria de saúde, o município também registrou duas mortes nesta quinta, o que eleva o número de perdas pela doença na cidade a 310. Há ainda 1.918 pacientes com o vírus ativo, 65 pessoas hospitalizadas e 1.853 em isolamento domiciliar. Ao todo, o município já acumula 16.818 casos confirmados de novo coronavírus, com 14.590 considerados recuperados.
Fonte: Bahia Notícias
Sem prazo para volta da educação, aulas pela TV são dúvida para 2021 em Salvador
Foto: Bruno Concha/ Secom PMS
Secretário municipal de Educação (Smed), Bruno Barral defendeu que o ensino remoto permaneça na rede pública de Salvador para o pós-pandemia. No entanto, até o momento, a prefeitura da capital baiana não possui uma definição sobre o tema. Isto, portanto, deve ficar a cargo de Bruno Reis (DEM), que inicia o mandato a partir de janeiro.
Atualmente, a transmissão das aulas está sob responsabilidade da TV Aratu (leia mais aqui). O Diário Oficial do Município desta quinta-feira (10) traz a extensão do contrato entre a emissora e a prefeitura por mais trinta dias, entre 27 de novembro e 26 de dezembro.
“A tendência é que a gente continue com a televisão auxiliando a recuperação do aprendizado. A televisão é uma boa ferramenta para isso. Mas a definição é do próximo prefeito. A tendência é se utilizar a TV para chegada de conteúdo como complemento de conteúdo que não chegou este ano”, explicou, em entrevista ao Bahia Notícias, ressaltando que, mesmo sem definição formal, há o intuito da pasta de que a modalidade permaneça após o fim da crise sanitária.
Na visão Barral, “o projeto está dando super certo”. “A gente sabe da necessidade do ensino remoto, e a TV é uma ótima ferramenta para isso. Depois que acabar a pandemia, entendo que o ensino híbrido deve chegar para recuperar essa parte, esse reforço, e a TV vai funcionar como uma boa ferramenta”, opinou.
A incerteza sobre a continuidade da transmissão das aulas na TV se dá em meio à transição no secretariado de ACM Neto (DEM) para Bruno. Enquanto ambos não falam oficialmente sobre como será a composição das pastas, não dá para garantir a permanência da atual equipe da Smed.
As aulas presenciais nas escolas da capital baiana – e em todo o estado – estão suspensas desde março, quando a Covid-19 iniciou a disseminação pelo Brasil. Desde então, alunos das redes municipal e estadual vêm sofrendo com as incertezas em relação ao retorno do ano letivo. Num momento em que a pandemia está em alta, a prefeitura não possui posicionamento sobre retorno presencial das aulas.
Na última segunda-feira (7), durante entrevista coletiva no Palácio Thomé de Souza, o prefeito ACM Neto indicou que não era momento de discutir sobre retorno às aulas num contexto de aumento no número de casos de coronavírus na cidade.
Fonte: Bahia Notícias
Bahia se compromete a auxiliar farmacêutica russa em busca da aprovação da Sputinik V
Foto: Paulo Victor Nadal/ Bahia Notícias
O governo da Bahia se reuniu com representantes da farmacêutica russa que desenvolveu a vacina contra Covid-19 Sputinik V. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (9). De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, ficou alinhado que a Bahia vai ajudar no estudo no Brasil.
“Nós oferecemos os dois centros baianos, o Couto Maia e as Obras Sociais Irmã Dulce, também suporte financeiro se for necessário, e eles acreditam que por volta de fevereiro conseguirão submeter a vacina ao crivo da Anvisa”, disse o titular da Sesab durante participação no Bahia Notícias no Ar, na rádio Salvador FM 92,3, nesta quinta-feira (10).
Vilas-Boas explicou durante a entrevista aos jornalistas Patrícia Abreu e Mauricio Leiro, que o governo do estado está se preparando para garantir infraestrutura logística para que a imunização ocorra no estado, mas que não cabe a gestão estadual traçar um plano de vacinação. Essa é uma incumbência dos municípios.
“Quem vacina são os municípios, o estado não tem centro de vacinação, são os 417 municípios que irão coordenar suas estratégias dentro das diretrizes”, explicou o titular da Sesab. “O que nós estamos fazendo é garantir infraestrutura logística, adquirindo freezers, 20 milhões de seringas, e vamos organizar rede de distribuição”, destacou Vilas-Boas.
Outro assunto comentado pelo secretário da Saúde da Bahia foi a reinfecção da Covid-19. Nesta quinta o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso comprovado no Brasil, ocorrido no Rio Grande do Norte, em uma profissional da Saúde.
Na análise de Vilas-Boas, as pessoas tem que estar preocupadas com infecção, e não com o caso do RN. “Reinfecção é extremamente raro e a infecção tá solta pra tudo que é lado e as pessoas não estão se cuidando”, constatou o secretário.
“Temos que gastar energia para que as estruturas publicas estejam adaptadas, para que o poder público possa dentro do limite reduzir ao máximo a taxa de infecção”, ponderou.
Fonte: Bahia Notícias
JOGADOR ROBINHO É CONDENADO A 9 ANOS DE PRISÃO POR ESTUPRO
A Corte de Milão confirmou na quinta-feira (10/12) a condenação do jogador Robinho e seu amigo, Ricardo Falco, há 9 anos de prisão pelo crime de violência sexual de grupo. O tribunal, a segunda instância da Justiça Italiana, também referendou a pena de nove anos de prisão.
Robinho e Falco ainda poderão recorrer à Corte de Cassação, tribunal correspondente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil. De acordo com as leis italianas, só após o processo tramitar nessa terceira instância um acusado pode ser considerado culpado por algum crime.
O jogador e seu amigo são acusados e condenados em duas instâncias por abusar sexualmente de uma mulher albanesa na boate Sio Café, em Milão. O caso aconteceu em 2013, quando Robinho jogava pelo Milan.
Fonte: Cidade em Notícias
Instituto Butantan começa envase da CoronaVac a partir de matéria-prima importada da China
Fábrica passa a funcionar 24 horas por dia e terá reforço de 120 novos profissionais. Anúncio foi feito pelo governador João Doria na tarde desta quinta (10). Segundo governo, mais de 900 cidades brasileiras manifestaram interesse na CoronaVac.
Governador João Doria durante coletiva de imprensa nesta quinta (10) — Foto: Reprodução/TV Globo
Fonte: Portal G1