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:: ‘Bahia’

Coronavírus ameaça festa de ano novo e carnaval da Bahia, diz governador

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse em entrevista à CNN que a pandemia do novo coronavírus ameaça a realização de tradicionais festas no estado, como o ano novo e o carnaval do ano que vem.

“Todo evento, não só no Brasil, na Bahia, mas no mundo inteiro, que gere aglomerações, só depois da vacina. Não dá para imaginar um show com 50 mil pessoas, com 20 mil pessoas ou com 5 mil pessoas em qualquer lugar do mundo antes da vacina. O risco de haver uma proliferação é enorme”, disse, acrescentando que as festas juninas já estão canceladas.

A Bahia registra 609 mortes decorrentes da Covid-19 e mais de 16 mil casos confirmados, segundo os dados oficiais do Ministério da Saúde.

De acordo com Rui Costa, atualmente a taxa de ocupação dos leitos de UTI chegam a 80% em Salvador e 60% no restante do estado. Novos respiradores estão previstos para chegar na próxima semana.

O governador disse na entrevista que sancionou uma lei de combate às fake news em todo o estado. A multa será de R$ 20 mil. A motivação do texto é combater desinformações que induzem pessoas a tomarem medicamentos que não previnem nem curam a Covid-19.

“Nós temos muitas notícias falsas circulando, induzindo a população ao erro, a tomar medicamentos ou produtos, isolados ou combinados, e isso faz muito mal à saúde. Essa lei visa identificar, através dos órgãos de inteligência do estado, e punir as pessoas que estão praticando este crime contra a saúde pública”, disse.

Rui Costa diz ser a favor da “ampla e liberdade” de se poder emitir uma opinião, desde que os autores se responsabilizem de suas falas. “O que não pode [acontecer] é o crime de produzir notícias falsas e se esconder atrás de grupos de WhatsApp, robôs ou personagens falsos e fictícios nas redes sociais.”

O governador disse que apresentou um dossiê ao Supremo Tribunal Federal com todas as fake news que circularam pelo Nordeste. Ele afirmou ver diversas semelhanças com notícias falsas compartilhadas em outros estados.

“Coincidentemente, só muda o nome do estado, da cidade, do prefeito ou do governador, é no mesmo dia, na mesma hora, sincronizado, o que mostra que é uma ação gestada profissionalmente e que deve ter uma estrutura gigantesca, sofisticada por trás disso para garantir tal sincronismo no ataque às autoridades, sejam elas prefeitos, governadores, e também a difusão de notícias falsas”, disse.

Rui Costa acredita que a reunião entre governadores e o presidente Jair Bolsonaro, realizada no dia 21 de maio, não trouxe resultados concretos para a luta contra a pandemia de coronavírus.

“O projeto só foi sancionado no último dia do prazo. A expectativa de todos os governadores é que naquele mesmo dia o projeto fosse sancionado. Essa ajuda que o Congresso aprovou e o presidente sancionou, ela deve corresponder a no máximo em torno de 50% da nossa expectativa de diminuição de receita”, disse.

Ao todo, ele prevê uma queda de 30% na arrecadação do estado da Bahia.

Fonte: CNN Brasil

Último final de semana de maio deve ser nublado e com pancadas de chuvas em Salvador

Segundo previsão do Inmet, capital baiana deve ter temperaturas entre 24º e 28º neste final de semana.

A previsão do tempo para Salvador neste sábado (30) e domingo (31) é de tempo nublado, encoberto e com pancadas de chuva, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia.

De acordo com a Defesa Civil de Salvador (Codesal), que faz o mapeamento do tempo na capital para evitar acidentes em deslizamentos de terra, as chances de chuvas, a qualquer hora do dia, neste sábado são de 60%.

No domingo, o tempo deve variar com nebulosidade e 40% de chance de chuva, principalmente na madrugada e no início da manhã. Neste final de semana, as temperaturas devem variar entre 24º e 28º.

Fonte: G1

Após estabilidade no nº de casos da Covid-19 na BA, governo diz que platô definitivo só deve ocorrer em junho

Uma dia após governo anunciar estabilidade, Bahia registrou quase 900 novos casos de infectados. Governo explica que taxa estável refletiu antecipação de feriados.

Gráfico do avanço da Covid-19 na Bahia mostra que pico ocorreu em 24 de maio — Foto: Reprodução/TV Bahia

 

Um dia depois do governo do estado citar a estabilidade na taxa de crescimento de casos da Covid-19, a Bahia registrou na quinta-feira (28) quase 900 novos casos de pacientes infectados pela doença.

Durante quatro dias, o estado atingiu uma estabilidade na taxa de crescimento de casos ativos, momento chamado tecnicamente de “platô”. A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) explicou que essa estabilidade refletiu a antecipação de feriados, e que o platô definitivo só deve ser atingido na segunda quinzena de junho.

Apesar do otimismo de melhora no cenário, o secretário de saúde do estado, Fábio Vilas Boas, explicou o atual momento na Bahia.

“A expectativa é de que devamos atingir um platô definitivo em meados de junho, que deva demorar umas duas semanas para depois vir a cair. Isso é reflexo do que acontece habitualmente com síndromes gripais no nosso estado. Normalmente, as síndromes gripais atingem um pico na 22ª semana epidemiológica do ano, que é lá para 15 a 20 do mês de junho”, explicou o secretário.

As autoridades públicas reforçam os pedidos de prevenção, apesar da estabilização dos casos. Os especialistas também alertam que a curva de contágio reflete muito a maneira como a população se comporta com relação ao distanciamento social, uso de máscara e higiene.

“Essa curva responde às pessoas. Ela não é uma curva fria, matemática. Ela depende no nosso comportamento”, afirma o infectologista Antônio Bandeira.g

Fonte: G1

Ô, Bolsonaro! Vem aprender a fazer ‘nova política’ com Rui Costa

A “nova política” pregada por Jair Bolsonaro pode ser percebida na Bahia há pelo menos cinco anos. Não na crítica vazia aos integrantes da classe, como se prega muito por aí. Essa pseudo-bandeira aparece na forma como o governador Rui Costa trata uma parcela expressiva da base aliada. O morador do Palácio de Ondina até pode ouvir o que os partidos e líderes dizem, mas o que importa é o que ele pensa e isso não vai mudar.

Foto: Manu Dias/GOVBA

Se no primeiro mandato a postura pouco maleável de Rui ficou apenas implícita em comentários de aliados, a partir da construção do segundo governo ficou explícito que o governador é adepto de uma política menos… política. Aqui é importante frisar que não há juízo de valor sobre como o petista atua. Apenas a constatação de que o desenho da máquina pode até conter indicações, porém é possível dizer não e continuar contando com os votos da base aliada quando necessário.

Vejamos o caso do ex-deputado estadual Luiz Augusto. Depois de perder a reeleição, o parlamentar esperava – junto com o partido – ser aproveitado em alguma função no governo. De novembro até agora, o nome dele foi de secretário a superintendente, passando pelos mais diversos postos especulados pela imprensa. No entanto, Luiz Augusto ainda não está em um cargo de indicação de Rui.

 

Outras duas funções-chave também estão indefinidas, mesmo que o governo tenha começado há mais de três meses: as chefias do Detran e da Embasa. O Podemos, que atualmente controla o departamento de trânsito, ainda tenta manter a posição. O Progressistas até tentou a companhia de saneamento, mas já desistiu. Como os interesses de outras legendas impedem que se bata o martelo, Rui, para evitar rusgas, avisou que os indicados serão da cota pessoal.

 

Da cota pessoal, inclusive, vem o nome de uma importante pasta reivindicada pelo PT. Mesmo que tenha ligação umbilical com a sigla, o secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues, é tratado como uma opção particular de Rui, frente às batalhas nos bastidores para emplacar o titular em um dos maiores orçamentos da máquina estadual. Falando em recursos, as três principais pastas, Educação, Saúde e Segurança Pública, não passaram pelo crivo partidário. O governador bateu o pé e escolheu ao seu bel prazer – poder discricionário dele, mas pouco utilizado por muitos gestores Brasil afora.

Mesmo que dê de ombros a muitos pleitos de partidos, Rui até agora não teve nenhuma derrota expressiva na Assembleia Legislativa da Bahia e nenhum partido se insurgiu para criticar publicamente o “jeitão” dele governar. Ninguém é louco de comprar briga com a certeza de que sairá perdendo.

Preferindo anonimato por razões óbvias, um deputado estadual explicou de maneira clara como fazer “nova política”. Basta pedir uma aula a Rui e Bolsonaro sairá governando com um rolo compressor tão suave que nem os adversários vão perceber…

Este texto integra o comentário desta segunda-feira (15) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior, Irecê Líder FM, Clube FM e RB FM.

 

Fonte: Bahia Notícias

Rui Costa sanciona primeiro projeto de lei aprovado na AL-BA este ano

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), sancionou nesta quarta-feira (10), o primeiro projeto de lei do ano aprovado na Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA) este ano. O texto dispõe sobre o quadro de pessoal da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

O governador tinha enviado o projeto ainda na legislatura passada, no dia 3 de dezembro de 2018.

“As alterações almejadas trarão maior segurança jurídica ao regulamentar especificamente o quadro de pessoal, que passará a ser constituído de empregos públicos providos por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos; cargos em comissão de livre nomeação e exoneração; e funções de confiança”, disse Rui.

Sob protestos da oposição, Câmara aprova reforma administrativa da prefeitura

A Câmara de Vereadores aprovou em plenário nesta quarta-feira (10) o projeto se reforma administrativa da prefeitura de Salvador. A votação aconteceu sob protestos da bancada de oposição, que questiona a tramitação da proposta nas comissões da Casa.

Integrantes da oposição alegam que os vereadores Sidninho (Pode), Toinho Carolino (Pode), Marta Rodrigues (PT) e Hélio Ferreira (PCdoB) não devolveram o projeto às comissões de Finanças e de Transportes após pedirem vista da matéria na sessão da última segunda (8).

A reforma administrativa da prefeitura de Salvador inclui a criação Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMLGBT). Além disso, altera funções e responsabilidades de secretarias.

Além de criticar a tramitação da proposta,  vereadores criticam a criação de cargos na estrutura da prefeitura. Na estimativa do vereador César Leite (PSDB), que é da base do prefeito ACM Neto, mas votou contra a reforma, eles criariam uma despesa anual de pelo menos R$ 5 milhões para os cofres municipais

Bahia fecha trimestre com queda de 18,8% de mortes violentas, aponta SSP

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) registrou uma queda de 18,8% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) durante o primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2018. Segundo a pasta, houve redução em Salvador, na Região Metropolitana e no interior do estado.

Na capital foram contabilizados 242 crimes violentos, contra 286 em 2018. Já a Região Metropolitana de Salvador, composta por 13 cidades, fechou o período com 127 ocorrências, enquanto no ano passado aconteceram 177. O interior do estado somou 894 registros em 2019, contra 1.093 no ano anterior.

“Fechamos 2018 com a maior redução de mortes violentas dos últimos seis anos e estamos mantendo o foco em 2019. Saímos de finais de semana com média de 20 mortes em Salvador e RMS para aproximadamente 12 casos. Isso tudo é resultado de esforço, inteligência e investimento”, destacou secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Fonte: Bahia Notícias

Desembargador do TJ-BA esclarece mudanças em regras de viagem com crianças

A recente Lei 13.812, de 18 de março de 2019, que trata da Política Nacional de Pessoas Desaparecidas, modificou o artigo 83, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), alterando de 12 para 16 anos a idade mínima para que crianças e adolescentes possam viajar dentro do território nacional.

O desembargador Salomão Resedá, corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), esclarece que nem toda viagem de crianças e adolescentes desacompanhados, exige autorização judicial. “Se a criança ou o adolescente, menor de 16 anos, quiser viajar para comarca vizinha ou dentro da mesma região metropolitana, pode, independentemente de autorização judicial”, disse.

O desembargador ainda explica que se a criança ou o adolescente, menor de 16 anos, estiver acompanhado de parentes até terceiro grau ou de pessoa maior, autorizada pelos pais, também não necessita de autorização judicial. “Afora, essas hipóteses, evidentemente vai precisar de autorização judicial”, afirmou. Em resumo, as regras para viagens de crianças e adolescentes dentro do país, com as modificações provenientes da Lei 13.812 e que estão em vigor, são:

Adolescentes com 16 anos completos podem viajar sozinhos sem necessidade de autorização

-Crianças e adolescentes menores de 16 anos, necessitam de autorização judicial para viajar dentro do território nacional, exceto:

– Se viajarem para comarca contígua à sua residência, dentro do mesmo Estado ou dentro da mesma região metropolitana.

– Se viajarem acompanhados de um ascendente (pai, mãe, avós, bisavós) ou parente, maior de idade, até terceiro grau (irmãos, tios, sobrinhos, primos-irmãos, tios-avós, sobrinhos-netos), ou, ainda, na companhia de um guardião ou tutor. Nesse caso, é necessário comprovar documentalmente o parentesco ou a condição de responsável legal.

– Se viajarem acompanhados de pessoa maior de idade, mesmo sem parentesco, autorizada pelos pais ou tutor. Neste caso, a autorização dever conter a assinatura dos responsáveis, com firma reconhecida ou acompanhada pelo termo de guarda ou tutela, se o acompanhante for guardião ou tutor.

Acesse aqui o modelo de formulário de autorização de viagem nacional, nestes casos.

Viagens internacionais – crianças e adolescentes

Para viagens ao exterior não houve qualquer alteração no ECA, que continua exigindo que crianças e adolescentes (0 a 18 anos) estejam acompanhados de ambos os pais, ou, em caso de viagem com apenas um dos pais, a autorização expressa do outro.

Se crianças e adolescentes, em viagem internacional, estiverem acompanhados de terceiros, ambos os genitores devem autorizar previamente, através de formulários próprios, acessados no site da Polícia Federal.

Para viajar ao exterior, é necessário apresentar passaporte e visto, exceto para os países que compõem o Mercosul e aqueles que dispensam o visto.

Para embarque em ônibus e aviões, é exigida a apresentação de documento com foto para identificar maiores de 12 anos. Para menores de 12 anos, basta a certidão de nascimento.

Fonte: Bahia Notícias



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