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Maioria do PSB na AL-BA contesta apoio de Angelo Almeida a candidatura de Victor Bonfim

O apoio do deputado estadual Angelo Almeida (PSB) à eventual candidatura de Victor Bonfim (PL) à Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não repercutiu bem entre seus colegas de partido. A maioria dos parlamentares do PSB na Casa defende que a legenda feche questão para apoiar o deputado Adolfo Menezes (PSD) e até defina uma punição para aqueles que, porventura, desacatem a ordem.

“Fomos pegos de surpresa com uma decisão isolada de Angelo. Inclusive, ele é o deputado mais ligado com a presidente e nem ouviu Lídice [da Mata, deputada federal e presidente estadual da legenda]”, criticou o deputado estadual Marquinho Viana, em entrevista ao Bahia Notícias. “Isso quer dizer que ele está fora do partido? Vai pedir desfiliação por justa causa? Porque os outros quatro estão com Adolfo”, acrescentou Viana, que procurou o portal para ressaltar que a postura adotada pelo colega foi individual.

A opinião de Viana é semelhante a do também deputado estadual e atual 1º vice-presidente da AL-BA, Alex Lima. Ele lembrou o acordo firmado pelos partidos que compõem a base aliada do governador Rui Costa (PT) para que apoiassem a eleição de Nelson Leal (PP) no primeiro biênio, como aconteceu, e agora apoiem o nome de Menezes para comandar a Casa pelos próximos dois anos. “Fora disso, é descumprimento da palavra e eu não trabalho com descumprimento de palavra, que vale mais do que qualquer papel escrito”, frisou.

Outro que apoia esse entendimento é o deputado Marcelinho Veiga. Ele defende que o partido espere uma orientação do governador, que já defendeu a manutenção do acordo. Ainda no início da campanha para as eleições municipais, o petista ressaltou que brigaria para que o acordo fosse cumprido. Para Veiga, se Rui manter essa posição, apoiar Menezes será a “tendência natural”.

Com isso, dos cinco parlamentares da legenda, três se posicionam a favor do candidato do PSD enquanto apenas Angelo Almeida declarou apoio a Bonfim. A deputada Fabíola Mansur não atendeu o portal.

O BN procurou ainda a deputada federal Lídice da Mata, que preside a sigla na Bahia. Por meio de nota, ela repetiu que não se trata de uma posição partidária. “O PSB é aliado do governador Rui Costa e deve votar de acordo com a orientação do governo”, afirmou.

PUNIÇÃO

Isolado dentro do partido, Almeida foi o responsável por lançar o nome de Bonfim na disputa, já que até então a candidatura dele não havia sido tratada publicamente. A declaração veio em uma entrevista concedida para o programa Isso é Bahia, da rádio A Tarde FM, na manhã desta sexta-feira (18). Na ocasião, ele revelou que tem se articulado com outros parlamentares para viabilizar o amigo. O parlamentar que voltou recentemente à Assembleia ressaltou, todavia, que o apoio a Bonfim era um posicionamento pessoal e que voltaria a discutir o tema em janeiro com o partido.

Seus colegas de partido, no entanto, defendem que ele seja punido, caso mantenha essa posição no momento da votação, em fevereiro. “É coerente, o PSB é um partido que desde que eu entrei tem essa peculiaridade de estar ouvindo, estar debatendo, e eu acho que quem tomar qualquer posição antes tem que tomar punição”, resumiu Marcelinho Veiga.

ACORDO CONFLITUOSO

Como ressaltado pelos deputados ouvidos, se cumprido o acordo firmado anos atrás, toda a base deve apoiar a candidatura de Adolfo Menezes. Mas o PP, atualmente no comando da Casa, tem resistido a aceitar.

Antes, a articulação era para alterar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aborda a reeleição para permitir que o presidente Nelson Leal fosse reconduzido, mas desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a reeleição para a Presidência do Legislativo na mesma legislatura é inconstitucional, a mudança na regra virou um sonho distante. Diante desse cenário, o PP estuda lançar outros nomes e, conforme apurado pelo Bahia Notícias, Bonfim seria uma opção desde que se filiasse ao PP.

Operação Metástase: Viviane Chicourel é presa em Salvador após decisão de juiz federal

A ex-diretora da Rede Própria Sob Gestão Indireta (DIRP-GI) da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Viviane Chicourel, foi presa nesta sexta-feira (18) em sua casa em Salvador. A decisão pela prisão preventiva foi do juiz federal Pablo Baldivieso, da comarca de Eunápolis, substituto na comarca de Juazeiro. Ela é investigada na Operação Metástase, que apura esquema de desvio de recursos da pasta destinados ao combate à Covid e fraude em licitação no Hospital Regional de Juazeiro.

Além da prisão, que foi decretada na última quinta-feira (17), o juiz determinou o afastamento das funções no Hospital Regional de Juazeiro de Matheus Rocha Luz e Jessé Alexandre Silva de Figueiredo. O advogado de defesa da investigada, Mauricio Vasconcelos, afirmou ao Bahia Notícias que irá recorrer da decisão.

 

“Ela tinha sido algo de uma busca e apreensão em que foi levado o notebook e o celular, tão somente. E agora, para nossa surpresas, sobreveio esse decreto de prisão sob esse único argumento de que ela, no exercício da função, poderia, de qualquer modo, interferir nas investigações que se desenvolvem. Só que há nove dias ela já não é mais funcionária pública, nem neste cargo e nenhum outro. Ela, hoje, não exerce nenhuma função no estado. Nós requeremos um habeas corpus no meio da tarde. Esse HC está pendente de uma decisão liminar com a desembargadora Maria do Carmo Cardoso do TRF-1, em Brasília. O recesso começa domingo”, pontuou.

 

“O que posso dizer é que seguramente o meritíssimo juiz deve ter sido induzido a erro. A representação pela previsão preventiva partiu da polícia federal, que sabia dessa informação pública. Esse é o único fundamento do decreto. Não existe nenhum outro para justificar a prisão”, acrescentou.

Bahia vence o Palmeiras e vai à final da Copa do Brasil sub-20

Foto: Divulgação/ EC Bahia.

Após quatro anos, o Bahia está de volta à final da Copa do Brasil sub-20. Na tarde desta quinta-feira (17), o Esquadrãozinho não tomou conhecimento do Palmeiras e venceu por 3 a 1 em pleno Allianz Parque. Thiago, Marcelo e Daniel marcaram os gols do time, enquanto Marcelinho descontou.

A equipe treinada por Eduardo Guadagnucci atuou com a seguinte escalação: Fabrício; Douglas Borel, Lucimário, Pedro e Ryan (Thales); Patrick (Abraão), Luiz Felipe e Hiago (Jeferson Douglas); Daniel, Thiago (Elly) e Marcelo (Christian).

Na decisão, o Bahia vai enfrentar o Vasco da Gama, com datas a serem definidas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Os meninos da base tricolor voltam a entrar em campo no próximo domingo (20), em Praia do Forte, pelo Campeonato Brasileiro sub-20.

 

Fonte: Bahia Notícias.

 

 

 

 

Maioria no STF vota por medidas restritivas para quem não se vacinar contra Covid-19

Foto: Reprodução/ Agência Brasil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (17) a favor da aplicação de medidas restritivas para quem se recusar a se vacinar contra a Covid-19.

O plenário começou a analisar nesta quarta-feira duas ações que tratam da possibilidade de os governos federal, estaduais e municipais decidirem sobre a vacinação compulsória da população contra a Covid, de acordo com o G1.

A maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que votou a favor da aplicação de medidas restritivas contra quem se recusar a se vacinar, decorrentes de lei.

Para a maioria dos ministros, a vacinação obrigatória não significa a vacinação “forçada” da população, que não pode ser coagida a se vacinar. No mesmo julgamento, a maioria dos ministros também rejeitou recurso com o objetivo de desobrigar pais de vacinarem os filhos.

Veja como votaram os ministros:

Ricardo Lewandowski – Segundo o relator, é “flagrantemente inconstitucional” a vacinação forçada das pessoas, ou seja, sem o seu expresso consentimento. Mas ele argumentou que “a saúde coletiva não pode ser prejudicada por pessoas que deliberadamente se recusam a ser vacinadas”. “Sob o ângulo estritamente constitucional, a previsão de vacinação obrigatória, excluída a imposição de vacinação forçada, afigura-se legítima”, disse.

Luís Roberto Barroso – Acompanhou o relator. Defendeu que é constitucional a obrigatoriedade de imunização por meio de vacina registrada que tenha sido incluída no Programa Nacional de Imunizações, tenha sua aplicação obrigatória determinada em lei e seja objeto de determinação de União, estado ou município com base em consenso médico científico.

Nunes Marques – Acompanhou o relator, com uma ressalva: a de que a União deve ser ouvida. Votou a favor de que a vacinação obrigatória seja implementada somente como última medida, apenas se houver antes a vacinação voluntária. O ministro afirmou que sequer existe vacina aprovada para ser aplicada. “Esta [a vacinação obrigatória] deve ser medida extrema, apenas para situação grave e esgotadas todas as formas menos gravosas de intervenção sanitária”, afirmou.

Alexandre de Moraes – Acompanhou o relator, afirmando que “a preservação da vida, da saúde, seja individual, seja pública, em um país como Brasil, com quase 200 mil mortos pela Covid-19, não permite demagogia, hipocrisia, ideologias, obscurantismo, disputas político-eleitoreiras e, principalmente, não permite ignorância”. Segundo ele, “a vacinação compulsória é uma obrigação do poder público e, também, do indivíduo”.

Edson Fachin – Acompanhou o relator. Votou pela obrigatoriedade da vacinação, defendendo que o Supremo deve passar “uma mensagem nítida e evidente segundo a qual a vacinação é, sim, obrigatória e se dá nos limites da expressão democrática do federalismo”. Segundo Fachin, o entendimento não retira nenhum dos poderes do Executivo.

Rosa Weber – Acompanhou o relator. Segundo a ministra, “há um dever dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário de agirem positivamente, ou de não se omitirem, quanto à efetiva adoção as ferramentas eficazes disponíveis na contenção de ameaças à saúde”. “Em absoluto estou a dizer que a Constituição, ao aferir ao estado o dever de proteger a saúde, legitima toda e qualquer restrição a direitos e liberdades.

Dias Toffoli – Acompanhou o relator. O ministro não leu o voto no plenário.

Cármen Lúcia – Acompanhou o relator. A ministra afirmou que o coronavírus deu um exemplo, de que “pior do que ser contaminado pelo vírus, é o medo de contaminar alguém”. “Temos medo de contaminar alguém por uma falta nossa. Quem tem dignidade, respeita a dignidade do outro também”, afirmou. Cármen Lúcia disse que a vacinação “não é forçada, mas há medidas indiretas que a pessoa tem que cumprir e é um dever genérico”. “A liberdade não é absoluta e não pode ser contra tudo e contra todos. Egoísmo não se compadece com a democracia.”

Até a pubicação desta reportagem, o julgamento não tinha terminado.

Fonte: Bahia Notícias.

 

 

Bolsonaro assina Medida Provisória com R$ 20 bilhões para compra de vacinas

Foto: Marcos Corrêa/ PR.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (17) uma MP (Medida Provisória) que destina R$ 20 bilhões para o Ministério da Saúde, recursos que serão utilizados para a compra de vacinas contra a Covid-19.

A assinatura ocorreu durante cerimônia de posse, no Palácio do Planalto, do novo ministro do Turismo, Gilson Machado.

A MP era esperada e o dinheiro deve ser utilizado para financiar o plano nacional de imunização contra o vírus. Segundo o ministro Paulo Guedes (Economia), o valor é necessário para a cobertura da imunização em massa da população.

Segundo o Palácio do Planalto, os R$ 20 bilhões cobrirão as “despesas com a compra das doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população”. “Esse montante não é destinado a nenhuma vacina específica e poderá ser utilizado conforme o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde”, diz o governo, em nota.

Ainda segundo o Planalto, a liberação do crédito extraordinário permitirá que autoridades adquiram as primeiras vacinas que recebam a certificação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O governo também explicou que, embora a MP precise do aval do Congresso, o texto tem efetividade imediata e, portanto, os recursos estarão disponíveis imediatamente.

A nova versão do plano nacional de imunização foi apresentada na quarta (16).

O lançamento ocorreu em meio à politização da vacinação e com Bolsonaro capitaneando um discurso que coloca dúvidas sobre a imunização.

O Ministério da Saúde também anunciou na quarta a inclusão da Coronavac, do instituto Butantan, na lista de adesão do Brasil às vacinas.

A lista cita ainda as vacinas de Oxford, Pfizer BioNTech, Bharat Biotech, Moderna e Janssen, além do consórcio da Covax Facility, da OMS (Organização Mundial da Saúde).

 

 

Fonte: Bahia Notícias.

 

 

Vacina ‘Sputnik V’ deve começar a ser produzida 5 de janeiro no Brasil, diz Vilas-Boas

Foto: Paulo Victor Nadal/ Bahia Notícias.

O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, em visita a Brasília nesta quarta-feira (16), se reuniu com a presidência da União Química Farmacêutica, responsável pela fabricação da vacina russa Sputnik V no Brasil. Segundo ele, o imunizante contra a Covid-19 deve começar a ser produzido no dia 5 de janeiro em território brasileiro.

“Estive reunido aqui em Brasília com a Presidência da União Quimica Farmacêutica, fabricante da #SputnikV no país. Previsão de início de produção dia 5 janeiro 2021. Havendo autorização da Anvisa, poderemos adquirir para a Bahia, conforme compromisso de @costa_rui [Rui Costa, governador da Bahia]”, afirmou o secretário nas redes sociais.

O governo da Bahia possui um acordo com a Rússia para o recebimento de 50 milhões de doses da Sputnik V. O estado ficará responsável pela comercialização da vacina, através Bahiafarma, para todo o Brasil.

 

Fonte: Bahia Notícias.

 

 

Avaliação positiva do governo Bolsonaro cai de 40% para 35%, mostra pesquisa CNI/Ibope

Foto: Marcos Corrêa/ PR.

O presidente Jair Bolsonaro tem o governo avaliado como ótimo ou bom por 35% dos brasileiros, segundo pesquisa feita pelo Ibope, divulgada nesta quarta-feira (16). 

Em relação ao último levantamento do instituto, realizado em setembro, o número mostra queda no percentual da população que avalia bem a gestão. Na ocasião, 40% dos entrevistados achavam o governo ótimo ou bom. A diminuição foi acima da margem de erro, de dois pontos percentuais na pesquisa divulgada hoje.

Levantamentos recentes divulgados pelo Datafolha (13 de dezembro) e pelo PoderData (9 de dezembro), no entanto, apontam tendência de estabilidade na popularidade de Bolsonaro. Em ambos, o índice de ótimo ou bom ficou em 37%.

VEJA ABAIXO OS NÚMEROS DO IBOPE:

Ótimo/bom: 35%;
Regular: 30%;
Ruim/péssimo: 33%;
Não sabe/não respondeu: 2%

O instituto também perguntou se os entrevistados concordam com a maneira de governar do presidente. Dos ouvidos para a pesquisa, 46% disseram aprovar este modo de gerir o país, 49% desaprovam e 5% não souberam ou não quiseram responder. Ainda segundo o levantamento, 44% dizem confiar em Jair Bolsonaro; outros 53% afirmam não confiar; 3% não souberam ou não quiseram responder.

Encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) a pesquisa foi feita entre os dias 5 e 8 de dezembro e ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança, de 95%.

PESQUISA ANTERIOR

A última pesquisa divulgada pelo Ibope, também encomendada pela CNI, mostrou os seguintes números:

Ótimo/bom: 40%;
Regular: 29%;
Ruim/péssimo: 29%;
Não sabe/não respondeu: 2%

 

EXPECTATIVA DA POPULAÇÃO


O Ibope também sondou a expectativa dos brasileiros em relação ao governo. Os dados mostram que 35% da população acredita que os próximos anos de mandato de Bolsonaro serão ótimos ou bons. Outros 31% disseram que serão ruins ou péssimos. Para 30%, os próximos anos serão regulares.

Fonte: Bahia Notícias.

 

 

Pela primeira vez desde 2002, Salvador perde posto de capital com maior PIB no Nordeste

Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil.

Ultrapassada por Fortaleza, Salvador deixou, em 2018, de ser a cidade com maior Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste. É a primeira vez que isso acontece desde 2002, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com a perda, a capital baiana caiu de 9º para 10º lugar no ranking dos municípios com os 10 maiores PIBs do Brasil. Quando o recorte são as 20 capitais, a cidade desceu da 8ª para 9ª posição. De forma geral, Salvador teve a oitava maior perda de participação no PIB nacional, de 0,95% em 2017 para 0,91% em 2018.

Segundo o instituto, os resultados se explicam, em parte, pela retração nominal da indústria na cidade e, de forma mais importante, pela queda de participação nos serviços em geral.

 

Em 2018, o valor bruto produzido pela indústria soteropolitana ficou em R$ 6,9 bilhões, mostrando queda de 6,4% frente ao gerado em 2017 (R$ 7,4 bilhões). Com isso, a indústria perdeu peso na economia de Salvador (de 13,53% do valor total gerado pelo PIB em 2017 para 12,54% em 2018).

 

A capital baiana, por sua vez, perdeu participação no valor gerado pelo setor industrial em nível nacional (de 0,62% para 0,53%), regional (de 4,67% para 4,16% no Nordeste) e estadual (de 13,94% para 12,82% na indústria baiana). Apesar das perdas de posição e participação na economia regional e nacional, Salvador teve um leve incremento de 1,1% no PIB de 2018, chegando a R$ 63,5 bilhões, contra R$ 62,8 bilhões de 2017.

FEIRA CRESCE PARTICIPAÇÃO NO PIB

Salvador foi o município que mais perdeu participação na riqueza gerada no estado entre 2002 e 2016. Por outro lado, quem mais ganhou peso na economia da Bahia, nesse período, foi Feira de Santana. Apesar deste resultado, a cidade continua em terceiro lugar, atrás de Camaçari, no top 3 das cidades com maior PIB no estado.

Em 2002, de cada R$ 100 gerados na Bahia, cerca de R$ 27 vinham de Salvador, que respondia por 26,8% do PIB do estado. Em 2018, a participação ficou em 22,2%, ou seja, a capital era responsável por pouco mais de R$ 22 de cada R$ 100 gerados no estado. Já Feira de Santana, que contribuía com 3,7% do PIB da Bahia em 2002, viu sua participação crescer para 5,1% em 2018.

As duas cidades têm forte peso nos serviços privados (excluindo-se a administração pública), que representavam em 2018 72,0% do valor gerado pelos setores produtivos em Salvador e 65,1% do valor gerado em Feira de Santana.

A perda de peso de Salvador no PIB baiano se explica justamente pela redução da importância da capital nos serviços privados (de 42,3% para 31,4% do valor gerado pelo setor no estado, entre 2002 e 2018), com uma perda relevante também na indústria (de 18,8% para 12,8%).

Já o ganho de Feira se deu com um pouco mais de força no setor industrial da Bahia (de 2,9% em 2002 para 4,5% em 2018) do que nos serviços privados (de 4,8% para 6,4% do valor gerado no estado).

 

Fonte: Bahia Notícias.

 

 

 

 

Horário dos shoppings é ampliado, e centros poderão fazer ‘virada’ no dia 24

Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias.

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), anunciou nesta terça-feira (15) a extensão do horário de funcionamento dos shoppings durante o período natalino. Veja abaixo como será o esquema especial divulgado pela prefeitura, que começa a partir desta quarta (16):

16 A 19 DEZEMBRO: Funcionamento das 9h às 22h

 

20 A 22 DE DEZEMBRO: Funcionamento das 9h às 23h

 

23 PARA 24 DEZEMBRO: Shoppings poderão fazer “virote” e abrir das 9h do dia 23 até as 20h do dia 24

 

25 DE DEZEMBRO (feriado de Natal): lojas fechadas, com praças de alimentação liberadas para funcionamento das 12h às 20h

 

26 A 31 DE DEZEMBRO: Funcionamento das 9h às 22h

 

LOJAS DE RUA
No caso das lojas de bairro, o prefeito afirmou que os estabelecimentos poderão funcionar, até o fim de dezembro, das 9h às 20h. 

Fonte: Bahia Notícias.

 

Faroeste: TJ-BA convoca substitutos para ocupar vaga de desembargadores afastados

Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, convocou três juízes substitutos para temporariamente ocupar as vagas de três desembargadores afastados nesta segunda-feira (14), na 6ª e 7ª fase da Operação Faroeste. Na operação, tiveram a prisão temporária decretada as desembargadoras Ilona Reis e Lígia Ramos. Foi afastado o desembargador Ivanilton Santos da Silva. 

O juiz José Luiz Pessoa Cardoso irá substituir a desembargadora Ilona Reis. A juíza Maria do Rosário Calixto irá substituir a desembargadora Lígia Ramos. Já a juíza Marielza Maues Pinheiro substituirá o desembargador Ivanilton Santos. A convocação tem início nesta terça-feira (15) e valerá até nova determinação da presidência do TJ-BA.

Fonte: Bahia Notícias.

 

 

 

 



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