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:: 3/jun/2023 . 22:34

Lula solicita PEC que aumenta isenção tributária para igrejas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou a senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, para preparar, junto à Casa Civil, uma proposta de emenda à Constituição para ampliar a isenção tributária de igrejas.

Segundo o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, ainda não foram decididos quais impostos serão isentados, pois, atualmente as igrejas praticamente já não pagam o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Renda (IR), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). As entidades precisam recolher as contribuições previdenciárias dos funcionários.

A Casa Civil já designou dois servidores para trabalharem na proposta com a senadora.

Biden assina lei para aumentar teto da dívida dos EUA e evita calote histórico

O Congresso aprovou o projeto de lei esta semana depois que Biden e o presidente da Câmara, Kevin McCarthy, chegaram a um acordo

247 – A Casa Branca anunciou neste sábado (3) que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou um projeto de lei que eleva o teto da dívida dos Estados Unidos, encerrando semanas de temores e intensas negociações destinadas a evitar um calote catastrófico.

“No sábado, 3 de junho de 2023, o Presidente sancionou a lei… HR 3746, a ‘Lei de Responsabilidade Fiscal de 2023’, que suspende o limite da dívida pública até 1º de janeiro de 2025 e aumenta o limite em 2 de janeiro de 2025, para acomodar as obrigações emitidas durante o período de suspensão”, afirmou.

O projeto de lei também rescinde certos saldos não obrigatórios, expande os requisitos de trabalho para vários programas federais, modifica os processos de revisão ambiental e encerra a suspensão dos pagamentos de empréstimos estudantis federais.

O Departamento do Tesouro alertou que não conseguiria pagar todas as suas contas em 5 de junho se o Congresso não agisse até essa data. As duas Casas aprovaram o projeto de lei esta semana depois que Biden e o presidente da Câmara, Kevin McCarthy, chegaram a um acordo após negociações tensas.

“A aprovação deste acordo orçamentário foi crítica. As apostas não poderiam ser maiores”, disse Biden na sexta-feira (2). “Evitamos uma crise econômica e um colapso econômico”.

247

Lira mostra força e Câmara pressiona Lula por espaços para PP, Republicanos e até PL

Quase seis meses após tomar posse, o presidente Lula (PT) assistiu nos últimos dias à demonstração mais contundente de insatisfação da Câmara dos Deputados com o governo e correu o risco de ver boa parte do desenho que fez para os seus ministérios ser apagado.
A medida provisória que reestrutura o governo federal foi aprovada na noite de quarta-feira (31), após ameaça dos deputados de derrotarem a MP diante da insatisfação generalizada com a articulação política do Planalto.
Na avaliação de parlamentares ouvidos pela reportagem, esse momento pode ter representado um divisor de águas na relação do governo com a Câmara.
Os próximos passos, segundo deputados e integrantes do governo, definirão a relação que Lula terá com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
O Palácio do Planalto sabe que hoje não tem votos suficientes para aprovar medidas de interesse sem a influência do presidente da Câmara.
Segundo Lira e o próprio Lula, o Planalto tem asseguradas cerca de 130 de 513 cadeiras no plenário –embora a base com partidos que integram o governo seja maior.
De agora em diante, avaliam deputados, Lula terá de agir para reparar as arestas em sua articulação política e dar celeridade à liberação de emendas e nomeações de cargos regionais –as duas principais demandas dos congressistas– sob pena de sofrer mais derrotas na Casa.
Para além disso, um pedido recorrente de parlamentares é por prestígio e para que Lira seja mais empoderado.
Isso significa também abrir espaço na máquina federal para outras legendas, como PP, Republicanos e até o PL, que apoiaram a reeleição de Jair Bolsonaro (PL) em 2022 –alguns no primeiro, outros no segundo escalão.
A hipótese foi aventada pelo próprio Lira. Em entrevista à GloboNews na quinta-feira (1º), o parlamentar afirmou que o governo federal se predispôs a montar a sua base parlamentar dando ministérios para partidos que o apoiaram na campanha, além de MDB, PSD e União Brasil –e defendeu ser lógico que essa alternativa possa ser usada a outras legendas no intuito de aumentar a base.
Deputados do centrão e aliados do petista afirmam ainda considerar ser inevitável mudanças no ministério, mesmo pontuais, depois do recesso parlamentar, em julho.
A avaliação é que partidos que comandam pastas não estão entregando votos –e os que se consideram independentes e até mesmo da oposição, por outro lado, estão votando junto com o governo em algumas matérias.
A situação da União Brasil, que tem três ministérios, é considerada a mais frágil. Isso porque Daniela Ribeiro (Turismo) pediu à Justiça para deixar a legenda, e Juscelino Filho (Comunicações) não tem o apoio de boa parte da bancada.
Já Waldez Goés (Integração Nacional), licenciado do PDT, foi indicado por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e tem sua situação considerada mais confortável pelo governo porque garante voto no Senado.
Membros do Executivo ponderam, no entanto, que nenhuma troca deverá ocorrer num primeiro momento. A ideia é dar celeridade na resolução das críticas dos parlamentares que dizem respeito à execução orçamentária e às nomeações.
Na última semana, de um lado, Lira mostrou força ao governo ao ameaçar com uma derrota retumbante e afirmar que, a partir de agora, ele terá que “andar com suas pernas”.
De outro lado, Lula teve de entrar pessoalmente na articulação política, telefonou para o presidente da Câmara, recebeu o líder da União Brasil, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), e começou a preparar um diagnóstico sobre os problemas das pastas, fazendo um pente fino e tratando diretamente com cada ministro.
Segundo relatos, também ocorreu nos últimos dias uma ofensiva dos ministros Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), dialogando com os demais chefes das pastas para insistir que é preciso dar celeridade às demandas dos parlamentares.
Como a Folha mostrou, Lira avisou a integrantes do Planalto que não irá pautar projetos de interesse do presidente até que os deputados avaliem que o governo ajustou a articulação política e a relação com a Casa.
A avaliação de deputados é que Padilha não tem os instrumentos nem o respaldo necessário para fazer cumprir os acordos que sela com parlamentares.
Por exemplo, não teria autoridade para convencer outros ministros a executarem aquilo que foi acordado.
O Planalto estava recebendo recados, havia ao menos duas semanas, de que havia bancadas dispostas a derrubar a MP da Esplanada pela insatisfação com a articulação política do governo.
Ainda assim, o diagnóstico era o de que ela seria aprovada. No dia em que foi marcada a análise da MP, porém, que seria na última terça-feira (30), o cenário mudou, e bancadas que estavam antes a favor, como PP (49 deputados), União Brasil (59) e Republicanos (41), mudaram de posição.
Juntos, esses partidos têm 149 deputados. O PL, partido de Bolsonaro, tem outros 99 deputados, dos quais boa parte era contrária à medida provisória.
Lira, que antes também estava disposto a ajudar a aprovar a MP, ficou arredio. Pesou o fato de o ministro Flávio Dino (Justiça) ter viajado a Alagoas na semana anterior e não ter chamado o presidente da Câmara para o anúncio da segunda edição do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), assim como críticas que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) fez a ele.
Ao final, a MP acabou aprovada na Câmara, por 337 a 125, e no dia seguinte, no Senado, por 51 a 19, evitando a perda de validade.
As queixas dos parlamentares também incluem dificuldades para emplacar indicados políticos para cargos do governo e o tratamento dispensado por ministros aos congressistas, com dificuldade para conseguir reuniões.
Embora aliados de Lira tenham agido em consonância com ele, deputados da base avaliam que o governo errou ao não ter enfrentado de forma mais veemente o presidente da Câmara, apostando que a Casa jamais derrubaria a MP. Havia a avaliação de que isso impactaria negativamente a imagem do Legislativo.
O receio de aliados do petista é que, dependendo do que o governo ceder, isso irá significar o fortalecimento excessivo de Lira, o que pode deixar o governo sempre em suas mãos.

 

Fonte: Bahia Notícias

Cantor desabafa após ter show reduzido a pedido de Gustavo Lima

Foto: Reprodução / Instagram

O cantor Flávio José usou parte do seu show no Maior São João do Mundo, em Camina Grande, na Paraíba, para desabafar. O artista reclamou da desvalorização dos artistas nordestinos e disse que a culpa não era sua por diminuir seu repertório.

“Se ficar alguma música do repertório que vocês estão pensando em ouvir e não vão ouvir, não é culpa minha. Eu não tenho um show pra sair daqui correndo pra fazer”, desabafou o forrozeiro.

“Infelizmente, são essas coisas que os artistas da música nordestina sofrem. Precisa cantar uma hora e meia não, uma hora tá bom”, finalizou o cantor, que começou uma música logo em seguida.

Por meio de nota, a Arte Produções, responsável pela organização do eventos, disse que o show de Gustavo Lima iria começar uma hora mais cedo.

“A Arte Produções informa que o cantor Gusttavo Lima irá antecipar a apresentação no Parque do Povo, começando as 0h30. A antecipação aconteceu a pedido do próprio cantor, o show do artista n’O Maior São João do Mundo será estendido e vai durar cerca de 2h30”, diz a nota.

 

Fonte: Bahia Notícias

“Prisão de Moro está mais perto do que se pensa”, diz Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça

Após a entrevista-bomba do delator Tony Garcia à TV 247, Eugênio Aragão apontou que Moro agiu como “líder de máfia”

247 – O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão comentou a entrevista-bomba do delator Tony Garcia à TV 247, em que o empresário apresentou uma série de denúncias contra a atuação do ex-juiz suspeito e hoje senador, Sergio Moro.

Tony Garcia, que atuou como agente de Moro em suas investigações, relatou ao jornalista Joaquim de Carvalho uma série de abusos de autoridade praticados pelo ex-juiz suspeito. Segundo Garcia, Moro teria transformado Curitiba na ‘Guantánamo brasileira’. Ele também acusou o ex-juiz suspeito de coagi-lo a forjar informações à revista Veja que pudessem comprometer o ex-ministro José Dirceu.

Na avaliação de Eugênio Aragão, Moro executou uma operação de sabotagem contra o Brasil e terá de prestar explicações sobre seus métodos “escabrosos”. “Devo dizer que Moro agiu como líder de máfia. A hora é de colocar essa sujeirada toda em pratos limpos”, disse o ex-ministro da Justiça.

“Quanto mais fio se puxa nesse imbróglio da Lava Jato, mais novelos aparecem. Não há dúvida de que foi uma operação montada por gente sem escrúpulos, comandado por um juiz que nunca respeitou sua toga e menos ainda o sistema de justiça. Ele operou em um misto de ódio, político e profissional (recalque), e levou a cabo o projeto de sabotar um país que estava mostrando independência e altivez no plano internacional”, disse Eugênio Aragão. “Pelas revelações recentes, arrisco a dizer que a perda de mandato e a prisão do ex-juiz estão mais perto do que se pensa. Moro terá que dar satisfação até mesmo de material apreendido, que sequer entrou nos autos, e os métodos escabrosos adotados por ele para coagir e incriminar seus adversários políticos e de profissão. Devo dizer que Moro agiu como líder de máfia. A hora é de colocar essa sujeirada toda em pratos limpos”.

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