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Damares ironiza maconha encontrada em avião de igreja vinculada a seu tio

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) se manifestou sobre o caso da apreensão de 290 kg de maconha em avião da Igreja do Evangelho Quadrangular, que tem seu tio como líder espiritual, e ironizou a situação. Em publicação nas redes sociais nesta terça-feira (30), Damares colocou imagens de um avião, de uma igreja e de um homem, que seria seu “tio”, ligadas a ela, sob a legenda “Entendeu?”.

Story Damares

O avião da Igreja Quadrangular foi apreendido foi apreendido com 290 kg de skunk (maconha potencializada). O ex-deputado federal e pastor Josué Bengtson, tio de Damares, estava como responsável pela aeronave recolhida pela Polícia Federal (PF) no aeroporto de Belém, na manhã deste sábado (27).

A assessoria da senadora Damares Alves confirmou ao Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a ligação familiar com o pastor. Além de sobrinha de Josué, Damares chegou a trabalhar no gabinete do tio na década de 90, quando ele se elegeu deputado federal.

Em nota, a parlamentar destacou que a denúncia sobre a carga de drogas no avião foi feita pela própria Igreja Quadrangular.

PGR defende denúncia contra Moro por calúnia contra Gilmar Mendes

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, defendeu, mais uma vez, a denúncia apresentada contra o senador Sergio Moro (União-PR) pelo crime de calúnia. As informações são da Agência Brasil.

 

A situação é referente ao caso sobre um vídeo divulgado no mês passado nas redes sociais em que Moro aparece conversando com pessoas, que não foram identificadas, afirmando: “Não, isso é fiança, instituto…para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.

A ação foi motivada por uma representação feita pelo advogado de Mendes. Após o surgimento do vídeo, Lindôra denunciou Moro ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nova manifestação enviada na segunda-feira (29) ao STF, a vice-procuradora voltou a afirmar que as afirmações do senador não estão acobertadas pela imunidade parlamentar.

“A denúncia proposta expõe que o denunciado afirmou livre, consciente e ciente da inveracidade de suas palavras, durante evento em dia, hora e local não sabidos na presença de diversas pessoas, acusando falsamente o ministro do Supremo Tribunal Federal de comercializar, no exercício da função jurisdicional, decisão judicial concessiva de habeas corpus”, disse.

 

Defesa

 

Moro declarou, em defesa prévia enviada antes do novo posicionamento da PGR, que as declarações foram  feitas durante uma festa junina no ano passado e não têm relação com seu mandato.

De acordo com o parlamentar, as falas foram feitas quando ele foi abordado por pessoas que participavam da brincadeira conhecida como cadeia, parte tradicional das festividades juninas. A relatora da denúncia é a ministra Cármen Lúcia. Não há prazo para julgamento.

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de Moro informou que ele não vai se manifestar.

Lula e líderes da América do Sul lançam Consenso de Brasília: paz, integração e progresso

Convocados por Lula, os líderes dos países sul-americanos se reuniram em Brasília no dia 30 de maio de 2023 para discutir a cooperação e integração na região

247 — Os líderes sul-americanos reuniram-se na capital brasileira para trocar pontos de vista e perspectivas sobre a cooperação e a integração na América do Sul. O encontro foi realizado a convite do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT), buscando fortalecer os laços entre os países vizinhos e promover a paz, a integração e o progresso na região.

Durante o encontro, os líderes reafirmaram a visão comum de que a América do Sul é uma região de paz e cooperação, baseada no diálogo e no respeito à diversidade dos povos. Comprometeram-se com a defesa da democracia, dos direitos humanos, do desenvolvimento sustentável, da justiça social, do Estado de direito, da estabilidade institucional, da soberania e da não interferência em assuntos internos.

Os líderes concordaram que o mundo enfrenta diversos desafios, como a crise climática, ameaças à paz e à segurança internacional, pressões sobre as cadeias de alimentos e energia, riscos de novas pandemias, aumento das desigualdades sociais e ameaças à estabilidade institucional e democrática. Diante disso, destacaram que a integração regional deve fazer parte das soluções para enfrentar esses desafios compartilhados e construir um mundo pacífico.

A promoção do desenvolvimento econômico e social, o combate à pobreza, à fome, à desigualdade e à discriminação, a igualdade de gênero, a gestão ordenada das migrações, o enfrentamento das mudanças climáticas, a transição ecológica e energética, o fortalecimento das capacidades sanitárias e o combate ao crime organizado transnacional foram alguns dos temas abordados pelos líderes.

Os líderes se comprometeram a trabalhar para aumentar o comércio e os investimentos entre os países da região, melhorar a infraestrutura e logística, fortalecer as cadeias de valor regionais, facilitar o comércio e a integração financeira, superar as assimetrias e eliminar medidas unilaterais. Uma das metas é alcançar uma área de livre comércio sul-americana efetiva.

Além disso, reconheceram a importância de manter um diálogo regular para impulsionar o processo de integração da América do Sul e projetar a voz da região no mundo. Para isso, foi decidido estabelecer um grupo de contato liderado pelos chanceleres, responsável por avaliar as experiências dos mecanismos de integração sul-americanos e elaborar um mapa do caminho para a integração da região. Esse mapa será submetido à consideração dos Chefes de Estado.

Para promover iniciativas de cooperação sul-americana imediatamente, os líderes concordaram em focar em áreas que atendam às necessidades dos cidadãos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade, incluindo os povos indígenas. Essas áreas incluem saúde, segurança alimentar, meio ambiente, recursos hídricos, desastres naturais, infraestrutura, interconexão energética, transformação digital, defesa, segurança de fronteiras, combate ao crime organizado transnacional e segurança cibernética.

Os líderes sul-americanos também planejam se reunir novamente em uma data e local a serem determinados para acompanhar o progresso das iniciativas de cooperação sul-americana e definir os próximos passos a serem tomados. A intenção é manter o compromisso com a paz, integração e progresso da região.

Confira na íntegra

1.  A convite do Presidente do Brasil, os líderes dos países sul-americanos reuniram-se em Brasília, em 30 de maio de 2023, para intercambiar pontos de vista e perspectivas para a cooperação e a integração da América do Sul.

2.  Reafirmaram a visão comum de que a América do Sul constitui uma região de paz e cooperação, baseada no diálogo e no respeito à diversidade dos nossos povos, comprometida com a democracia e os direitos humanos, o desenvolvimento sustentável e a justiça social, o Estado de direito e a estabilidade institucional, a defesa da soberania e a não interferência em assuntos internos.

3.  Coincidiram em que o mundo enfrenta múltiplos desafios, em um cenário de crise climática, ameaças à paz e à segurança internacional, pressões sobre as cadeias de alimentos e energia, riscos de novas pandemias, aumento de desigualdades sociais e ameaças à estabilidade institucional e democrática.

4.  Concordaram que a integração regional deve ser parte das soluções para enfrentar os desafios compartilhados da construção de um mundo pacífico; do fortalecimento da democracia; da promoção do desenvolvimento econômico e social; do combate à pobreza, à fome e a todas as formas de desigualdade e discriminação; da promoção da igualdade de gênero; da gestão ordenada, segura e regular das migrações; do enfrentamento da mudança do clima, inclusive por meio de mecanismos inovadores de financiamento da ação climática, entre os quais poderia ser considerado o ‘swap’, por parte de países desenvolvidos, de dívida por ação climática; da promoção da transição ecológica e energética, a partir de energias limpas; do fortalecimento das capacidades sanitárias; e do enfrentamento ao crime organizado transnacional.

5.  Comprometeram-se a trabalhar para o incremento do comércio e dos investimentos entre os países da região; a melhoria da infraestrutura e logística; o fortalecimento das cadeias de valor regionais; a aplicação de medidas de facilitação do comércio e de integração financeira; a superação das assimetrias; a eliminação de medidas unilaterais; e o acesso a mercados por meio de uma rede de acordos de complementação econômica, inclusive no marco da ALADI, tendo como meta uma efetiva área de livre comércio sul-americana.

6.  Reconheceram a importância de manter um diálogo regular, com o propósito de impulsionar o processo de integração da América do Sul e projetar a voz da região no mundo.

7.  Decidiram estabelecer um grupo de contato, liderado pelos Chanceleres, para avaliação das experiências dos mecanismos sul-americanos de integração e a elaboração de um mapa do caminho para a integração da América do Sul, a ser submetido à consideração dos Chefes de Estado.

8.  Acordaram promover, desde já, iniciativas de cooperação sul-americana, com um enfoque social e de gênero, em áreas que dizem respeito às necessidades imediatas dos cidadãos, em particular as pessoas em situação de vulnerabilidade, inclusive os povos indígenas, tais como saúde, segurança alimentar, sistemas alimentares baseados na agricultura tradicional, meio ambiente, recursos hídricos, desastres naturais, infraestrutura e logística, interconexão energética e energias limpas, transformação digital, defesa, segurança e integração de fronteiras, combate ao crime organizado transnacional e segurança cibernética.

9.  Concordaram em voltar a reunir-se, em data e local a serem determinados, para repassar o andamento das iniciativas de cooperação sul-americana e determinar os próximos passos a serem tomados.

247

Lula: ‘as mesmas exigências que fazem para a Venezuela não fazem para a Arábia Saudita’

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstrou posição contrária às críticas ao governo do presidente venezuelano, Nicolas Maduro. “As mesmas exigências que o mundo democrático faz para a Venezuela não faz para a Arábia Saudita. (…) Defendo é que cada país seja soberano nas suas decisões”, disse o petista em Brasília (DF), onde participou de uma reunião com presidentes de países da América do Sul.

Nesta segunda-feira (29), o petista disse que Maduro precisa “construir uma narrativa” para rebater os críticos ao governo venezuelano. “Se eu quiser vencer uma batalha, eu preciso construir uma narrativa para destruir o meu potencial inimigo. Você sabe a narrativa que se construiu contra a Venezuela, de antidemocracia e do autoritarismo”, afirmou.

Localizada no continente asiático, Mohammed bin Salman, de 37 anos, tem o status de príncipe herdeiro da Arábia Saudita, mas acumula funções como vice-primeiro-ministro, chefe da Corte Real da Casa de Saud (local do poder político na Arábia), ministro da Defesa e presidente do Conselho de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento.

O saudita também foi o mesmo que, em 2021, entregou à família Bolsonaro joias avaliadas em cerca de R$ 16,5 milhões. Policiais federais investigam o caso. De acordo com a legislação, presentes devem pertencer ao Estado brasileiro e não podem ser incorporados a patrimônio pessoal.

 

“Marco temporal é flagrantemente inconstitucional”, aponta Eugênio Aragão

“Não pode chegar uma lei e mudar aquilo que a Constituição diz”, assegurou o ex-ministro da Justiça em entrevista à TV 247

247 – O advogado e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão participou nesta terça-feira (30) do Boa Noite 247, da TV 247, e comentou sobre a aprovação do PL 490 pela Câmara, o chamado marco temporal, que restringe a demarcação de terras indígenas e desmonta uma série de direitos dos povos originários brasileiros.

Aragão disse que a matéria aprovada pela Câmara fere a Constituição de 1988. “É uma proposta flagrantemente inconstitucional”. O jurista lembrou que a Constituição estabeleceu um marco temporal para as terras ocupadas por quilombolas até a promulgação da Carta, em 5 de outubro de 1988. “Para os indígenas, não. A única condição para a caracterização das terras indígenas é sua ocupação tradicional ou imemorial. E isso daí é qualquer tempo, desde que eu consiga mostrar que é imemorial. Você tem que ter uma demonstração concreta da imemorialidade em cada caso”, afirmou Eugênio Aragão.

Para o ex-ministro da Justiça, a aprovação do PL 490 pela Câmara representa uma cobiça sobre as riquezas das terras indígenas. “As reservas fundiárias no Brasil são muito restritas hoje. Se você quiser avançar, ou tem as terras devolutas, que são da União, ou as terras protegidas pelo meio ambiente, ou as terras indígenas. Então, a cobiça sobre estas terras é muito grande, principalmente quando elas estão incrustadas em áreas valorizadas por causa do agronegócio, ou áreas urbanas”, afirmou. “Na verdade, o que se quer é expulsar os indígenas das terras que são preciosas”, acrescentou Aragão.

Para Eugênio Aragão, está muito claro no Artigo 231 da Constituição que a imemorialidade está garantida, apesar da aprovação do projeto de lei pela Câmara. “Isso é um marco constitucional do artigo 231 da Constituição de 1988 e ponto final. Não pode chegar uma lei e mudar aquilo que a Constituição diz”, acrescentou.

Assista à entrevista de Eugênio Aragão na íntegra:

Câmara aprova projeto do marco temporal, em retrocesso para demarcação de terras indígenas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30), por 283 votos a 155, o texto base do Projeto de Lei 490, que restringe a demarcação de terras e desmonta uma série de direitos dos povos indígenas. Houve uma abstenção. Deputados agora analisam os destaques, sugestões de alteração no texto. Concluída esta etapa, o texto vai ao Senado.

O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal.

De acordo com o substitutivo, para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente deverá ser comprovado objetivamente que essas terras, na data de promulgação da Constituição, eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.

Dessa forma, se a comunidade indígena não ocupava determinado território antes desse marco temporal, independentemente da causa, a terra não poderá ser reconhecida como tradicionalmente ocupada.

Entre outros pontos, o projeto, relatado pelo deputado Arthur Maia (União-BA), flexibiliza o uso exclusivo de terras pelas comunidades e permite à União retomar áreas reservadas em caso de alterações de traços culturais da comunidade (leia mais abaixo).

O texto também:

  • cria um “marco temporal” para as terras consideradas “tradicionalmente ocupadas por indígenas”, exigindo a presença física dos índios em 5 de outubro de 1988
  • permite contrato de cooperação entre índios e não índios para atividades econômicas
  • possibilita contato com povos isolados “para intermediar ação estatal de utilidade pública”

“Por que não se pode discutir a taxa de juros?”, questiona Mercadante, presidente do BNDES

“Eu vi a fala do Campos Neto que ‘taxa de juros é que nem antibiótico’. É uma boa imagem. Agora, a diferença entre o remédio e o veneno é a dose”, declarou

247 – O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, falou nesta segunda-feira (15), em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, sobre a taxa básica de juros do Brasil, atualmente em 13,75% ao ano.

Ele defendeu o direito do presidente Lula (PT) de divergir do Banco Central e questionar o patamar da Selic: “por que não se pode discutir a taxa de juros?”.

“Eu vi a fala do Roberto Campos Neto que ele falou ‘não, taxa de juros é que nem antibiótico, precisa concluir o tratamento’. Eu acho que é uma boa imagem o antibiótico, você tem um ciclo de tratamento. Agora, a diferença entre o remédio e o veneno é a dose”, afirmou.

Mercadante ainda lembrou que a discordância de Lula em relação ao patamar dos juros já estava evidente desde a campanha eleitoral, assim como sua posição sobre a privatização da Eletrobrás.

247

Após fim do PPI, Petrobrás anuncia redução de R$ 0,44 no litro do diesel e de R$ 0,40 na gasolina

Frentista abastece veículo com gasolina (Foto: Amanda Perobelli/Reuters)

Também nesta terça-feira, a companhia anunciou uma mudança em sua política de preços, com o fim dos Preços de Paridade de Importação

Da comunicação da Petrobrás – A partir de amanhã (17/5), a Petrobras reduzirá em R$ 0,44 por litro o seu preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel S10 comercializado nos postos, por exemplo, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,69 a cada litro vendido na bomba. Mantidas as parcelas referentes aos demais agentes conforme a pesquisa de preços da ANP para o período de 7 a 13/05, o preço médio ao consumidor final poderia atingir o valor de R$ 5,18 por litro de diesel S10.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,03 a cada litro vendido na bomba. Mantidas as parcelas referentes aos demais agentes conforme a pesquisa de preços da ANP para o período de 7 a 13/05, o preço médio ao consumidor final poderia atingir o valor de R$ 5,20 por litro.

Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda.

A redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional.

Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente.

Transparência é fundamental

De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações referentes à sua parcela e dos demais agentes na formação e composição dos preços médios de combustíveis ao consumidor.

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Organização Mundial da Saúde desaconselha uso de adoçantes para perda de peso

Segundo as novas diretrizes da OMS (Organização Mundial da Saúde), divulgadas nesta segunda-feira (15), adoçantes artificiais não devem ser utilizados para substituir o açúcar em dietas para emagrecimento. O documento alerta para a falta de consenso científico sobre a eficácia desses produtos no controle de peso no longo prazo e para a ocorrência de outros efeitos colaterais.
A recomendação foi feita com base em uma revisão dos estudos e evidências científicas disponíveis sobre o uso de adoçantes em dietas para controle de peso. De acordo com o relatório, não há evidências de que o consumo desses compostos traga benefícios a longo prazo nas medidas de gordura corporal em crianças e adultos.
Além disso, a OMS alerta para possíveis efeitos indesejados do uso prolongado de adoçantes, como maior risco de desenvolvimento de diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares e certos tipos de câncer em adultos.
O relatório não aponta que adoçantes artificiais devam ser substituídos por açúcares. A indicação é de que o consumo de alimentos adoçados como um todo seja reduzido, podendo-se recorrer a formas naturais de açúcar, como frutas.
A contraindicação do uso de adoçantes para perda de peso vale para adultos e crianças, com restrição apenas aos que já têm diagnóstico de diabetes pré-existente. Além disso, não se aplica ao uso de produtos de higiene e medicamentos que contenham pequenas quantidades de adoçantes artificiais.
As diretrizes se referem a qualquer composto (natural ou sintético) não-nutritivo, utilizado como adoçante e que não seja classificado como açúcar. Alguns exemplos são: aspartame, ciclamato, sacarina, sucralose e stevia. Em geral, esses são compostos utilizados para perda ou controle de peso, por terem baixo valor calórico.
A OMS ressalta que estudos avaliando os impactos do uso de adoçantes na saúde de indivíduos diabéticos foram desconsiderados da análise, e que o objetivo do relatório é oferecer orientação para o uso de adoçantes apenas para dietas de controle ou perda de peso.
Não há consenso científico sobre os benefícios do adoçante para a saúde. Em 2022, um estudo isreaelense indicou que o uso de alguns tipos estaria associado a alterações na flora intestinal e teria efeitos semelhantes aos do açúcar no metabolismo. Outra pesquisa, publicada em 2023, associa o uso do eritritrol com o desenvolvimento de problemas cardiovasculares.
Por outro lado, alguns especialistas avaliam que há ainda poucas evidências sobre os efeitos colaterais do uso de adoçantes e que certas ligações, como com o desenvolvimento de câncer, são advindas de estudos antigos e com poucas confirmações em humanos.
No próprio relatório, a OMS classifica a recomendação como condicional e destaca a necessidade de maiores evidências e estudos mais robustos sobre as consequências do uso de adoçantes em dietas para perda de peso.

Políticos da Amazônia reforçam lobby pela exploração de petróleo na região

Foto: Agência Petrobras

Políticos de diferentes partidos têm intensificado o lobby pela exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, que conta com a oposição de órgãos ambientais.
Na próxima sexta-feira (19), a Assembleia Legislativa do Amapá fará uma audiência em Oiapoque, cidade no extremo norte do país, para debater o tema.
Foram chamados os governadores Clécio Luís (Solidariedade-AP), Helder Barbalho (MDB-PA) e Carlos Brandão (PSB-MA), além de deputados, senadores, entidades que estudam o tema, empresários e representantes do Ibama. O órgão ambiental ainda não confirmou presença, no entanto.
O local foi escolhido por ser o mais próximo do ponto de exploração previsto. “Oiapoque pode se tornar o que Macaé (RJ) representa para o pré-sal”, diz o deputado estadual Delegado Inácio (PDT-AP), autor do requerimento, que foi aprovado por unanimidade na Casa.
Abertamente favorável ao projeto, o parlamentar diz que propôs a audiência para “democratizar o debate”, e afirma não ter dúvida sobre a sustentabilidade da exploração.
“Conhecemos a história da Petrobras, são 70 anos de exploração de petróleo sem nenhum desastre. Com o declínio previsto para o pré-sal em alguns anos, o efeito da não-exploração de uma nova fronteira de petróleo e gás tem de ser levado em conta”, diz o parlamentar.
Outras iniciativas têm surgido. Na Câmara dos Deputados, uma frente parlamentar em defesa da exploração do petróleo está sendo criada. Nesta segunda (15), o governador do Pará, Helder Barbalho, disse em seminário em São Paulo que defende pesquisas para aferir a viabilidade da exploração e criticou visões “estreitas e ideologizadas” sobre o tema.

 

Fonte: Bahia Notícias

Petrobras anuncia nova política de preço para combustíveis e fim da paridade internacional

Petrobras anunciou nesta terça-feira (16) a nova política de preços que vai definir o valor dos combustíveis no Brasil. Em conjunto, a estatal anunciou também o fim da paridade de preços do petróleo com o mercado internacional.

Em vigor desde 2016, o preço desses produtos no mercado interno acompanha as oscilações internacionais, ou seja, não há intervenção do governo para garantir preços menores. “Os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, diz o comunicado.

Segundo nota da Petrobras, a nova “estratégia comercial” usa duas referências de mercado que são o custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação e o valor marginal para a estatal.

“O custo alternativo do cliente contempla as principais alternativas de suprimento, sejam fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos”, explica o comunicado da Petrobras, publicado no G1.

Já o “valor marginal”, segundo a petroleira, é “baseado no custo de oportunidade dadas as diversas alternativas para a companhia dentre elas, produção, importação e exportação do referido produto e/ou dos petróleos utilizados no refino”.

“Com a mudança, a Petrobras tem mais flexibilidade para praticar preços competitivos, se valendo de suas melhores condições de produção e logística e disputando mercado com outros atores que comercializam combustíveis no Brasil, como distribuidores e importadores”, diz o texto.

Fonte: Bahia Notícias



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