:: jul/2022

Foto: Romildo de Jesus / Estadão Conteúdo

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em julgamento nesta segunda-feira (25), proibiu, com decisão unânime, a associação do pré-candidato ao Governo da Bahia, pelo União Brasil (UB), ao presidente Jair Bolsonaro (PL), em relação ao aumento dos preços da gasolina e dos alimentos, e ainda determinou multas ao PT, PCdoB e PSB. As publicações foram feitas no início de junho.

No documento, o procurador regional eleitoral Fernando Túlio da Silva, determinou multa de  R$ 15 mil ao PT, por se tratar de conduta recorrente, e de R$ 5 mil para cada uma duas siglas, e disse que ACM Neto não cometeu crime eleitoral.

“Forçoso reconhecer que estão presentes os requisitos que configuram a propaganda antecipada – sobretudo de diante de ato destinado a promover a desqualificação da imagem do pré-candidato adversário, a atrair a sanção pecuniária correspondente; restando patenteado a manifestação de caráter negativo – que enseja, como acertadamente já determinado pela Relatoria, a retirada da postagem e proibição de novas publicações – e também a prática de propaganda antecipada ilícita, afirmou Fernando.

O pedido para retirada das postagens do ar já havia sido feito em decisão liminar, anteriormente, pelo desembargador eleitoral Pedro Rogério Castro Godinho, que afirmou que as peças tinham dados que fugiam da realidade.

“Parecem veicular informações inverídicas, uma vez que, confirmando o argumento de inexistência de apoio político de ACM Neto ao presidente Bolsonaro, mas sim ao pré-candidato a presidência pelo UNIÃO BRASIL, o deputado federal Luciano Bivar; bem como a ingerência deste pré-candidato ao governo do Estado da Bahia sob a decisão de aumento das passagens de ônibus em Salvador”, ressaltou o desembargador.

O advogado do UB, Ademir Ismerim, por meio da representação, lembrou que em ação anterior, a desembargadora eleitoral Zandra Anunciação Alvarez Parada já tinha ordenado ao PT a exclusão de conteúdo semelhante das redes sociais.  Entretanto, os partidos, então, apresentaram contestação no caso, sendo o mérito final julgado nesta segunda pelo TRE.

Fonte: Bahia Notícias

Bolsonaro e Lula (Foto: Isac Nóbrega/PR | REUTERS/Washington Alves)

“Para Bolsonaro inverter o jogo, teria que acelerar muito seu ritmo de recuperação”, analisa Helena Chagas

A 69 dias das eleições, as duas pesquisas divulgadas nesta manhã – BTG/FSB e XP/Ipespe – mostram, com pequenas variações, que o quadro não se mexeu: 44% x 31% na primeira, 44% x 36% na segundo. Ou seja, a notícia de que o Auxílio Brasil passará a R$ 600, a promessa de que os caminhoneiros terão uma mesada de R$ 1.000 e a queda no preço da gasolina nos postos não surtiram ainda qualquer efeito.

Os dois institutos convergem no dado mais importante de todos: Jair Bolsonaro continua sendo rejeitado por 58% dos eleitores, segundo a BTG/FSB, e por 59%, de acordo com a XP/Ipespe.

Ao longo dos últimos meses, pouco se alterou a enorme rejeição ao capitão, que torna sua reeleição quase que matematicamente impossível. Ela até oscilou para baixo, passando de 60% para os 59% de hoje no Ipespe, contra 43% de Lula, mas funciona como uma barreira ao presidente. Quem tem mais de 50% de rejeição não ganha eleição.

Nas palavras do diretor do Ipespe, Antônio Lavareda, o quadro está “engessado”. Para Bolsonaro inverter o jogo, teria que acelerar muito seu ritmo de recuperação: na atual velocidade, até outubro só conseguiria subtrair três pontos percentuais da atual diferença de nove, chegando ainda seis pontos atrás de Lula ao primeiro turno.

Os levantamentos divulgados hoje confirmam também a grande vantagem de Lula junto aos jovens, ao eleitorado feminino e aos que ganham de zero a dois salários mínimos. É justamente esse público que Bolsonaro tenta conquistar com seus auxílios.

A imobilidade do quadro, porém, desaconselha seus aliados a nutrirem maiores esperanças: afinal, a propaganda governamental em cima do saco de bondades do governo tem sido enorme, e a gasolina está, de fato, mais barata nas bombas. O efeito próximo de zero até agora indica que pode se confirmar aquilo que já cansamos de repetir aqui: o eleitor não é idiota.

247

(Foto: Divulgação | Ricardo Stuckert)

Movimento indica que o grande capital financeiro rechaça a ameaça golpista de Jair Bolsonaro e na prática está declarando apoio a Lula

247 – Os banqueiros Roberto Setubal, Pedro Moreira Salles e Candido Bracher, do Itaú Unibanco, assinaram o manifesto em defesa da democracia que está sendo organizado pela Faculdade de Direito da USP e por entidades e representantes da sociedade civil, segundo informa Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.

O título do manifesto é “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, e a carta será lançada em um encontro na faculdade no dia 11 de agosto, no Pátio das Arcadas, e já tem quase 3 mil assinaturas, de acordo com a reportagem.

Além dos banqueiros, vários outros empresários, como Fábio Barbosa, da Natura, artistas e personalidades, como Chico Buarque, Arnaldo Antunes, Walter Casagrande e Armínio Fraga, entre outros, assinaram a carta.

“Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições. Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional”, diz a carta em relação às eleições e às ameaças de Jair Bolsonaro (PL)

Leia a íntegra abaixo:

“Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos cursos jurídicos no país, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o Estado Democrático de Direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais. Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para o país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular. A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição: ‘Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição’.

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral. Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito.

Vivemos em um país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.

Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições. Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira.

São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional. Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão. Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos às brasileiras e aos brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições. Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democrático de Direito Sempre!”

Com informações do 247

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que foi relator da CPI da Covid, criticou nesta segunda-feira (25) a decisão da PGR (Procuradoria-Geral da República) de arquivar as denúncias contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) feitas a partir do relatório final das investigações no Senado.
No Twitter, Calheiros afirmou que a PGR “blinda” Bolsonaro às vésperas das eleições e “não surpreende ninguém”. Os procedimentos apuravam supostos crimes de epidemia, prevaricação, infração de medida sanitária, charlatanismo e emprego irregular de verba pública.
As manifestações foram assinadas pela vice-procuradora-geral Lindôra Araújo. Em um caso, que apura suposta prática de incitação ao crime, a PGR prorrogou o procedimento por mais 90 dias. Este se torna agora o último caso contra o presidente derivado da CPI ainda aberto na PGR.
No relatório final, com mais de mil páginas, a CPI acusou Bolsonaro de ter cometido nove crimes e pediu o indiciamento de outros 67 nomes, entre empresas e pessoas, além de Bolsonaro.

Gleisi Hoffmann (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Bolsonarista candidato a vereador de Belo Horizonte em 2020 afirmou em vídeo que iria “caçar” Gleisi, Lula, Marcelo Freixo e os ministros do Supremo Tribunal Federal

247 – A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) denunciou, nesta quarta-feira (20), o vídeo de um bolsonarista que ameaçou “caçá-la” junto com o ex-presidente Lula (PT), o pré-candidato ao governo do Rio, Marcelo Freixo (PSB), e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Circula nas redes bolsonaristas vídeo de um homem que se diz cidadão de bem ameaçando a mim, Lula e ministros do STF. Querer a morte de adversários é a tônica do bolsonarismo. Acionamos as autoridades e não vamos tirar o pé das ruas para defender o povo e a democracia”, afirmou Gleisi em seu Twitter.

Circula nas redes bolsonaristas vídeo de um homem que se diz cidadão de bem ameaçando a mim, @LulaOficial e ministros do STF. Querer a morte de adversários é a tônica do bolsonarismo. Acionamos as autoridades e não vamos tirar o pé das ruas para defender o povo e a democracia.

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) July 20, 2022

O vídeo em questão foi publicado pelo bolsonarista Ivan Pinto, candidato a vereador de Belo Horizonte pelo PSL em 2020 sob a alcunha de ‘Ivan Papo Reto’. Na gravação, ele dizia: “Eu vou dar um recado para a esquerda brasileira, principalmente para o Lula: ô desgraçado, bota o pé na rua que nós vamos te mostrar o que nós vamos fazer com você. Anda com segurança armada até o talo, que nós da direita vamos começar a caçar você, essa Gleisi Hoffmann, esse Freixo frouxo do cara***, todos esses que te cercam, vagabundo.”

Além de ameaçar os políticos citados, o bolsonarista também mencionou nominalmente ministros do STF: “Mas principalmente esses vagabundos do STF. Se eu fosse você, Barroso, Fachin, Fux, Moraes, Lewandowski, Mendes, eu ficava nos EUA, em Portugal, na Europa, até vocês duas, vad***, Cármen Lúcia e Rosa Weber, sumam do Brasil, nós vamos pendurar vocês de cabeça para baixo. (…) Nós cidadãos de bem não toleramos gente escrota como vocês. (…)”

Devido ao conteúdo de ameaça, o perfil de Ivan foi derrubado no Instagram e no Facebook. Além disso, como ressaltado pela presidente nacional do PT, as autoridades já foram acionadas.

Guaranho e Marcelo Arruda (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

MP denunciou Jorge Guaranho por homicídio duplamente qualificado do tesoureiro do PT Marcelo Arruda em Foz do Iguaçu

Metrópoles – A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu por homicídio qualificado o policial penal federal Jorge Guaranho, que matou a tiros o guarda municipal Marcelo Arruda no último dia 9 de julho, em Foz do Iguaçu (PR).

Mais cedo nesta quarta, o Ministério Público do Paraná denunciou o policial penal federal Jorge Guaranho pelo homicídio duplamente qualificado do guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Arruda, que ocorreu no último dia 9 de julho.

Um dos agravantes apontados pelos promotores foi o “motivo fútil” para o homicídio, “havendo a querela sido desencadeada por preferência político-partidária”. Outra qualificação apontada pelos autores da denúncia foi a possibilidade de a ação “resultar em perigo comum”, ou seja, a terceiros.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução)

Durante evento em Serra Talhada (PE), o ex-presidente também prometeu mais participação de estatais no crescimento econômico e fez críticas a Paulo Guedes

247 – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou nesta quarta-feira (20), em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, a necessidade de o Estado ter mais participação no crescimento econômico do Brasil. “Eu não tive a oportunidade de fazer um curso superior. Então, quando virei presidente, queria dar a oportunidade para o ajudante de pedreiro virar médico, engenheiro. Quem tem que dar a oportunidade para o filho do pobre é o Estado”, continuou.

O petista disse que fará estatais como a Petrobrás, e os bancos do Brasil (BB) e do Nordeste (BNB), ajudarem mais as pessoas pobres. “Se prepare porque nós vamos recuperar a Petrobrás para esse país. O Banco do Brasil vai voltar a ser um banco de investimento para o pequeno e médio produtor e empresário. A Caixa Econômica vai voltar a ser um banco público e não vai ter presidente assediando mulher não, e sim trabalhando sério. Se prepare que o BNB vai voltar a fazer crédito para fazer crédito para microempreendedores”, afirmou.

O ex-presidente criticou o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Criou o Teto Fiscal. Não pode gastar com o povo, mas com os outros pode”, disse Lula. “Tô cansado… pensam que pobre não gosta de coisa boa. A gente não gosta de carne de segunda, terceira, a gente quer de primeira, vestir, calçar tudo de primeira. Eu faço carro e não direito de carro, faço comida e não tenho direito de comer. Tenho que mudar este País. A crença de que vamos conseguir mudar este País é maior do que a que eu tinha em 89”, acrescentou.

O ex-presidente citou a gravidade da fome no Brasil. “Como é que pode este País ter fome, as pessoas ficarem pegando osso. É falta de caráter e vergonha de quem governa este País. Queremos incentivar as pequenas propriedades, a agricultura familiar”, continuou Lula. “Vocês têm que comprar comida e na hora de votar vocês deem um banana e votem em quem vai resolver os problemas de vocês. O povo brasileiro não pode mais fazer dívida para pagar comida, aluguel, água, conta de luz. A gente tem que colocar o povo pobre no orçamento da União e o povo rico no Imposto de Renda”.

De acordo com o ex-presidente, “Estados Unidos, Alemanha, França, China, Rússia vão voltar a respeitar este País, que vai voltar a ser motivo de orgulho”. “Precisamos derrotar este fascista e não dá para gente brincar em serviço. Do jeito que o Brasil está, somente nós temos o direito para consertar”, acrescentou.

“O povo quer trabalhar, ter uma casinha, um emprego decente, ganhar um salário que dê para levar comida para casa. Acesso à cultura. A gente vai recolocar o Ministério da Cultura e criar um comitê de cultura em cada estado brasileiro para fazermos uma revolução cultural”.

Fonte: 247

Foto: Divulgação

O empresário bolsonarista Winston Ling foi às redes sociais defender que “nós precisamos de mais desigualdade, não menos”. Ling, que ficou conhecido como o homem que apresentou Paulo Guedes ao presidente na campanha em 2018, compartilhou um texto do instituto Mises, think tank de difusão de ideias liberais.

A frase escrita por Ling no Twitter repete o título do texto do Mises, que defende que “a desigualdade impulsionada pelo mercado é fonte de progresso”, segundo a Folha de São Paulo.

“As atividades dos indivíduos talentosos desencadeiam mudanças econômicas e tecnológicas que impulsionam o crescimento econômico a longo prazo e criam oportunidades para as pessoas medianas ingressarem nos círculos da elite”, complementa o texto.

Dentre as ideias defendidas, o autor afirma que as pessoas mais talentosas seriam responsáveis por criar um padrão de vida melhor para cidadãos medianos. O mercado, por sua vez, agiria como um “observador imparcial do valor”.

Fonte: Bahia Notícias

Foto: Reprodução / PF

A deflagração da operação da Polícia Federal (PF) para apurar suspeitas de fraudes em contratos, apreendeu cerca de R$ 1,3 milhão em dinheiro, além de itens luxuosos, como relógios importados.

Foram cumpridos nesta quarta-feira (20) um total de 16 mandados de busca e um de prisão em uma investigação que mira fraudes em licitações e desvios de verbas federais na estatal Codevasf. A ação é realizada em diferentes cidades do Maranhão, segundo a Folha de São Paulo. 

Turbinada por bilhões de reais em emendas parlamentares, a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) é uma estatal federal entregue pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao controle do centrão em troca de apoio político.

Um dos alvos da operação é a empresa Construservice. A Folha mostrou em maio que a empresa é vice-líder em licitações na Codevasf e se valeu de laranjas para participar de concorrências públicas na gestão de Bolsonaro —o presidente sempre negou corrupção em seu governo, mas agora adapta o discurso.

Desde 2019, o governo já reservou a ela ao menos R$ 140 milhões, tendo desembolsado R$ 10 milhões disso até agora.

De 2018 a 2021, o valor empenhado (reservado no orçamento para pagamentos) pela estatal avançou de R$ 1,3 bilhão para R$ 3,4 bilhões, a reboque das emendas parlamentares, que saltaram de R$ 302 milhões para R$ 2,1 bilhões no mesmo período.

Fonte: Bahia Notícias

“Sabíamos que eles apoiavam o presidente, mas não imaginei que chegasse a esse ponto de eles deturparem a real história”, lamentou a viúva de Marcelo Arruda

247 – Pamela Silva, viúva de Marcelo Arruda, militante petista assassinado no sábado, 9, por um policial bolsonarista durante aniversário em Foz do Iguaçu (PR), disse ser um “absurdo” o diálogo de Jair Bolsonaro (PL), por vídeo chamada, com os irmãos da vítimas, que são bolsonaristas.

“Absurdo, eu não sabia”, disse à coluna Chico Alves, do Uol.

Bolsonaro tentou ganhar votos e disse aos familiares de Arruda que a imprensa está tentando botar a culpa do assassinato em seu colo. Ele convidou a família para uma coletiva de imprensa.

“A ideia é ter uma coletiva com a imprensa para vocês falarem a verdade, não é a esquerda ou a direita. A imprensa está tentando desgastar o meu governo”, afirmou.

“Os irmãos de Marcelo não estavam na festa, como eles podem ter concordado com o que o presidente falou?”, questionou Pâmela.

“Sabíamos que eles apoiavam o presidente, mas não imaginei que chegasse a esse ponto de eles deturparem a real história, dizer que o cara não foi por motivos políticos lá”, lamentou.

“Então, por que ele foi? Se a gente não conhecia ele, se a gente não sabia quem ele era? Ele tirou a vida do meu marido porque Marcelo era gordo, barrigudo? Óbvio que foi por motivo político”, ressaltou

“Só se for para avisar ao presidente que ele está invertendo os papéis, invertendo a história, culpando a vítima. O cara invadiu a festa e agora a culpa vai ser do Marcelo?”

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