:: 31/jan/2022 . 0:49

Dilma Rousseff (Foto: Ricardo Stuckert)

Na terceira entrevista da série sobre seu governo, ex-presidente relembra como o Brasil saiu do mapa da fome e aponta as causas da atual tragédia social

247 – Diretamente de Tegucigalpa, onde presenciou a posse da nova presidente hondurenha Xiomara Castro, a ex-presidente Dilma Rousseff concedeu a terceira entrevista da série de depoimentos sobre seu governo, ao jornalista Leonardo Attuch. Na entrevista, Dilma lembrou que a nova onda de golpes na América Latina começou por Honduras, passou pelo Paraguai e chegou ao Brasil. “Os golpes trouxeram a fome de volta ao Brasil e à América Latina, mas o povo sempre volta”, disse Dilma.

Foi no governo Dilma que o Brasil saiu oficialmente do mapa da fome das Nações Unidas. “Saímos de 14% da população brasileira com insuficiência alimentar para algo residual”, lembra a ex-presidente. Ela elencou os principais motivos para que o Brasil saísse do mapa da fome: aumento do salário mínimo, formalização do trabalho, inclusive doméstico, garantia das aposentadorias rurais, estímulo à agricultura familiar, luz para todos e programas de compras de alimentos.

Na entrevista, a ex-presidente também relembrou como o cadastro único do Bolsa Família foi importante para o combate à pobreza, assim como a concessão do benefício às chefes de família.  “Estávamos empoderando as mulheres”, diz Dilma. “Estávamos dando a elas o poder de renda e da propriedade”.

Sobre a concessão de direitos trabalhistas às empregadas domésticas, ela falou sobre o incômodo que a medida gerou na classe média. “Havia um resquício da escravidão nos lares brasileiros”, afirma. Ela também contou um bastidor sobre aquele período. “O Romero Jucá [então líder do governo no Senado] me dizia: ‘você vai perder a classe média'”. Dilma também destaca que a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) foi uma das pessoas que mais lutaram pelos direitos das domésticas.

Sobre a volta da fome ao Brasil, Dilma atribui isso às medidas tomadas pelo governo golpista de Michel Temer e por sua continuidade, que é a administração de Jair Bolsonaro. “A fome é a consequência da retirada de direitos”, diz ela. “Um país que não considera seu povo sua maior riqueza despreza a nação.” Ela também critica a destruição do parque industrial nacional e volta de um Brasil praticamente rural, após o golpe de estado. “Querem nos transformar numa grande fazenda”, pontua.

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Primeiro-ministro de Portugal, António Costa, comemora vitória do PS nas urnas (Foto: Pedro Nunes/Reuters)

A vitória do Partido Socialista, de António Costa, deve garantir à legenda de 100 a 118 assentos do total de 230 no Parlamento português

DW com 247 – O Partido Socialista (PS) liderado pelo atual primeiro-ministro de Portugal, António Costa, ganhou as eleições legislativas realizadas neste domingo (30/01) com ampla vantagem, mais de 43% dos votos, com 40% da apuração realizada. Segundo projeções, isso garantiria à legenda de 100 a 118 assentos do total de 230 na Assembleia da República.

Segundo projeções divulgadas por canais de TV portugueses, o PS pode ser aproximar da maioria absoluta das cadeiras no parlamento, que deve garantir maior estabilidade à agenda dos socialistas.

Os resultados provisórios contrastam com as pesquisas divulgadas nos últimos dias de campanha, que apontavam um empate técnico entre o PS e o oposicionista Partido Social Democrata (PSD). A legenda de centro-direita, do líder Rui Rio, encolheu e recebeu pouco mais de 32% dos votos.

O ultradireitista Chega, que tinha um deputado no parlamento, aparece como terceira força, com mais de 7% dos votos na parcial, enquanto os antigos parceiros da esquerda tiveram resultados piores.

O Bloco de Esquerda, que era a terceira força em 2019, com quase 7%, cairia agora para a quinta posição, com menos de 3%. Já a coalizão de comunistas e verdes passaria de 4,6% das últimas eleições para mais de 3%.

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ao revelar detalhes de sua relação com a consultoria Alvarez & Marsal, o ex-juiz Sergio Moro abriu o flanco para questionamentos da Receita Federal sobre a maneira como seus rendimentos foram pagos nos meses em que trabalhou para os americanos, antes de entrar na corrida presidencial.
O ex-juiz recebeu a maior parte do dinheiro no Brasil, por meio de uma empresa de consultoria que criou após deixar o governo Jair Bolsonaro. Isso permitiu que Moro recolhesse menos impostos e livrou a Alvarez & Marsal de encargos que precisaria pagar se o tivesse contratado como funcionário.
Moro e seus ex-empregadores dizem ter agido de acordo com a legislação brasileira, mas especialistas consultados pela reportagem afirmam que eles podem ter problemas se a fiscalização da Receita Federal entender que o objetivo da contratação de Moro como pessoa jurídica foi pagar menos tributos no Brasil.
O ex-juiz deixou a Alvarez & Marsal em novembro para se filiar ao Podemos e se lançar candidato a presidente. Alvo de uma investigação do Tribunal de Contas da União, que ele considera abusiva, Moro divulgou seus ganhos para tentar afastar desconfianças que cercam sua relação com a empresa.
O TCU abriu investigação sobre o ex-juiz e a Alvarez & Marsal para examinar suspeitas de conflito de interesse. Moro foi responsável pelas ações da Operação Lava Jato, e a empresa hoje administra processos de recuperação judicial da Odebrecht e de outras empresas atingidas pelas investigações.
Moro e a Alvarez & Marsal rejeitam as suspeitas, porque ele trabalhou para uma unidade do grupo voltada para disputas empresariais e investigações internas, separada da administradora judicial. Além disso, uma cláusula de seu contrato o impedia de prestar serviços para empresas como a Odebrecht.
Na sexta-feira (28), o ex-juiz disse que acertou com a Alvarez & Marsal um salário bruto de US$ 45 mil por mês, equivalente hoje a R$ 243 mil. Além disso, ele recebeu US$ 150 mil como bônus de contratação, um tipo de incentivo comum no mercado para altos executivos. A cifra corresponde hoje a R$ 809 mil.
No mesmo dia, a consultoria americana informou que pagou a Moro, por 12 meses de trabalho, US$ 656 mil em valores brutos, ou R$ 3,5 milhões pela cotação atual do dólar. A empresa de consultoria do ex-juiz recebeu 65% dos rendimentos, no Brasil. O restante foi pago diretamente, nos Estados Unidos.
De acordo com Moro e a Alvarez & Marsal, ele foi contratado inicialmente como pessoa jurídica no Brasil porque só poderia ser contratado como funcionário nos EUA após obter visto de trabalho como estrangeiro. O processamento do pedido de visto para o ex-juiz demorou meses para ser concluído.
Segundo a assessoria de imprensa da Alvarez & Marsal, o contrato com a consultoria de Moro no Brasil foi assinado em 23 de novembro de 2020 e vigorou até 2 de junho do ano passado. O contrato como empregado nos EUA foi assinado em 7 de abril do ano passado e encerrado em 26 de outubro.
Moro divulgou duas notas fiscais emitidas pela sua empresa nesse período. Segundo ele, a de maior valor se refere ao bônus de contratação, pago em fevereiro do ano passado. A outra representa o pagamento do seu salário de março, R$ 253 mil brutos, ou US$ 46 mil pelo câmbio da época.
As notas fiscais indicam que a Alvarez & Marsal e a empresa de consultoria de Moro recolheram tributos equivalentes a 19% dos valores brutos, porcentual típico para prestadores de serviço como a empresa do ex-juiz. Se ele tivesse sido contratado como pessoa física, teria que pagar 27,5% de Imposto de Renda.
Além disso, tanto ele como a empresa teriam que contribuir com a Previdência Social, e caberia à Alvarez & Marsal pagar outros encargos previstos pela legislação trabalhista. Mesmo que a redução da carga tributária não tenha sido o motivo da contratação de Moro como pessoa jurídica, é certo que ela o beneficiou.
Conforme a legislação brasileira, os dividendos recebidos pelo ex-juiz de sua empresa de consultoria são isentos do pagamento de Imposto de Renda, o que lhe permitiu usufruir dos recursos recebidos da Alvarez & Marsal no Brasil sem pagar nada ao fisco além dos tributos recolhidos pela sua empresa.
O governo Bolsonaro chegou a propor a taxação dos dividendos e mudanças no Imposto de Renda para eliminar vantagens oferecidas pela chamada pejotização para empresas e seus funcionários, mas resistências no Congresso impediram o avanço dessa e de outras propostas de reforma.
Situações em que o vínculo empregatício entre o prestador de serviço e a empresa que o contratou é evidente, como no caso de Moro, estão sujeitas a exame mais rigoroso pelo fisco, segundo os especialistas consultados pela Folha, mas eventuais sanções dependeriam de análises aprofundadas.
Em resposta a questionamentos da Folha, a Alvarez & Marsal afirmou que a contratação do ex-juiz se deu inicialmente no Brasil “por questões burocráticas”. A Folha enviou 11 perguntas à assessoria de Moro na sexta-feira, mas ele as deixou sem resposta, preferindo enviar uma declaração genérica sobre o assunto.
“Agindo de forma diferente dos outros pré-candidatos, já prestei publicamente todos os esclarecimentos sobre essa questão, demonstrando a regularidade da relação com a Alvarez & Marsal”, afirmou. “A Folha de S.Paulo poderia perguntar ao ex-presidente Lula sobre os valores recebidos por palestras e doações de empresas investigadas na Lava Jato, aliás, infinitamente superiores.”
A juiza Gabriela Hardt, da Vara Federal em que Moro atuava em Curitiba, arquivou o inquérito que examinou as palestras feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após deixar a Presidência da República. A Polícia Federal não encontrou provas de irregularidades e o caso foi encerrado em 2020.
Nos EUA, o ex-juiz foi contratado como diretor, não mais como prestador de serviços de consultoria. O imposto de renda americano, com alíquotas de até 37% para assalariados, e outros tributos recolhidos na fonte comeram 46% dos salários de Moro, segundo dois contracheques que ele divulgou na sexta.
Considerando as alíquotas indicadas nos documentos divulgados, é possível estimar que Moro tenha ficado com US$ 470 mil dos US$ 656 mil pagos pela consultoria americana, ou R$ 2,5 milhões. Se tudo tivesse sido pago nos EUA, o valor líquido teria caído para US$ 354 mil, ou R$ 1,9 milhão.
O ex-juiz mudou-se para os EUA no período em que trabalhou para a Alvarez & Marsal, mas manteve seu domicílio tributário no Brasil. Isso significa que ele continuou obrigado a prestar contas ao fisco brasileiro, declarando os rendimentos recebidos no exterior para que sejam tributados no país também.
Na transmissão ao vivo que Moro fez com o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) nas redes sociais para se explicar, o parlamentar chegou a brincar com ele. “Então você ainda vai mandar um pouquinho de dinheiro para o caixa do Bolsonaro”, disse Kataguiri. “Pois é”, respondeu o ex-juiz.
O mais provável é que Moro não precise pagar nada à Receita Federal quando declarar os rendimentos recebidos nos EUA, segundo os especialistas ouvidos pela Folha. Em casos assim, a legislação tributária permite que o imposto pago lá fora seja compensado no cálculo dos tributos a serem recolhidos no Brasil.
A reportagem ouviu cinco pessoas sobre o caso do ex-juiz, incluindo dois ex-dirigentes da Receita Federal, um advogado tributarista, um especialista em programas empresariais de controle interno e um contador. Eles pediram anonimato para analisar a situação, por não conhecer todos os detalhes do caso concreto.

Fonte: Bahia Notícias

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) apontam que o ministro da Defesa, Braga Netto, é o nome preferido do chefe do Executivo para ocupar a vaga de vice para a disputa das eleições de outubro. A informação é de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Segundo a publicação, ainda é cedo para cravar que o general será o escolhido, mas o entorno de Bolsonaro já reconhece a preferência. Ainda conforme as informações, o Centrão prefere um vice que agregue eleitoralmente, o que não seria o caso de Braga Netto.

Já a ala política quer uma mulher ou algum parlamentar do Nordeste, mas não vai se opor à escolha feita por Bolsonaro, diz o colunista. Para fazer a dobradinha com o presidente, Braga Netto teria que deixar a defesa até o dia 2 de abril e se filiar a um partida.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Quatorze internos de uma casa de acolhimento em Vitória da Conquista, que viviam em condições desumanas e eram vítimas de maus tratos, foram resgatados na sexta-feira (28). O abrigo fica localizado no Distrito Industrial de Conquista, e já estava sendo investigado desde a morte de um idoso, em dezembro do ano passado.

“Recebemos uma denúncia relatando o óbito de um interno que deu entrada em uma unidade de saúde, com lesões pelo corpo. Com o apoio de prepostos das Secretarias de Desenvolvimento Social e de Saúde, iniciamos a apuração”, explicou o delegado Marcus Vinicius de Morais Oliveira, da 10ª Coorpin.

“Apuramos que o idoso teria sido vítima de maus tratos. A maioria dos internos possui problemas mentais e, após o resgate, foram encaminhados para atendimento médico, em seguida, para lares públicos”, acrescentou a autoridade policial.

O proprietário do abrigo, de 41 anos, vai responder por cárcere privado, maus tratos, exercício irregular da profissão, redução análoga à condição de escravo, por expor a perigo a integridade ou saúde física ou psíquica do idoso e por guarda ilegal de animal silvestre.

Um inquérito foi instaurado para apurar a morte do idoso e outras práticas delituosas. A instituição, que funcionava de forma irregular, foi interditada pela Vigilância Sanitária.

Fonte: Bahia Notícias