:: 19/set/2021 . 9:56

Ao formular o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), a equipe econômica buscou criar uma espécie de trava para fazer com que o Bolsa Família seja ampliado para, no máximo, R$ 300. Componentes da área política do governo vinham pressionando por valores mais altos.
Segundo um membro do Ministério da Economia, o aumento do imposto foi calculado para viabilizar um aumento de receitas e ampliar o número de beneficiários do programa de 14 milhões para 17 milhões, reajustando o benefício médio por família de R$ 190 para R$ 300 em novembro e dezembro deste ano. Não haveria espaço, portanto, para uma ampliação mais intensa do benefício.
O aumento do imposto gerou reação negativa de agentes do mercado. Como a medida reforça o Bolsa Família apenas neste ano, há receio de que o governo seja obrigado a manter o aumento de tributação em 2022 caso essa seja a única forma de encontrar verba para o programa.
Diante das reclamações vindas do mercado financeiro, o ministro Paulo Guedes (Economia) passou a afirmar que o reajuste do imposto foi uma “tecnicalidade jurídica temporária”, segundo interlocutores.
O ministro argumenta que a ampliação do programa em novembro e dezembro demanda um gastos de R$ 1,6 bilhão e que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige que o governo indique uma compensação para essa despesa. O aumento do IOF, no entanto, deve gerar um ganho de receita de R$ 2,14 bilhões.
Segundo técnicos da pasta, mesmo que a arrecadação tributária esteja aumentando por conta da retomada da atividade econômica, o governo é obrigado a criar essa compensação.
De acordo com um componente do ministério, a estratégia evita que o governo busque fazer ampliações mais fortes no valor do programa, rebatizado de Auxílio Brasil. Como o benefício médio será de R$ 300 em novembro e dezembro, a avaliação é que esse valor será mantido em 2022.
Para viabilizar esse valor no ano que vem, no entanto, o governo depende de algumas medidas. Além de aprovar a medida provisória que reestrutura o Bolsa Família, será necessário abrir espaço no Orçamento com uma limitação no pagamento de precatórios —dívidas do governo reconhecidas pela Justiça e sem possibilidade de recurso.
Além disso, o novo gasto também precisará de uma finte de compensação em 2022. Para isso, o governo espera que o Congresso aprove a taxação de dividendos, inserida na reforma do Imposto de Renda. O texto foi aprovado pela Câmara e depende de aprovação do Senado.
As novas alíquotas do IOF valerão no período entre 20 de setembro de 2021 e 31 de dezembro de 2021. Segundo a equipe de Guedes, não há plano para que o reajuste seja mantido no ano que vem.
O plano eleva a alíquota anual do IOF de 1,5% para 2,04% para pessoas jurídicas. Isso representa uma alta na alíquota diária de 0,0041% para 0,00559%.
No caso das pessoas físicas, a alíquota anual passa de 3% para 4,08%. A alíquota diária, portanto, sobe de 0,0082% para 0,01118%.

Fonte: Bahia Notícias

O ex-titular da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), Fábio Vilas-Boas, tem circulado pelo interior do estado, na tentativa de pavimentar sua candidatura a deputado federal em 2022. O médico cardiologista ainda não está filiado a nenhum partido, mas tem conversado com algumas siglas antes de tomar a decisão, que deve ocorrer a partir de outubro.

“Eu estou circulando, ouvindo, sondando as regiões. Como dizem, ouvindo as bases”, disse Vilas-Boas, em entrevista ao Bahia Notícias neste sábado (18).

Vilas-Boas inclusive esteve presente em um evento realizado pelo governo do estado na última quinta-feira (16), em Camacan, no sul da Bahia. O governador Rui Costa (PT) chegou a saudar o ex-secretário durante seu discurso. De acordo com o gestor petista, o cardiologista está mais solto e mais leve desde que deixou a pasta.

“Eu já vi que ele está caminhando bastante aqui na região sul. Todo dia eu vejo uma postagem dele diferente, com prefeito, com ex-prefeito. O negócio está bom. Agora, com mais tempo, ele está livre, leve e solto, sorridente”, disse Rui, em tom bem-humorado, antes de agradecer a ajuda de Vilas-Boas no enfrentamento à Covid.

O partido ainda não foi escolhido pelo ex-secretário. Segundo ele, há conversas com algumas legendas. A maioria deles fincados na base aliada do governador Rui Costa.

“Eu já conversei com vários partidos. Com o PT, com o PP, com o PSD, com o MDB. Tenho conversado. Mas essa definição só poderá acontecer depois que forem definidas as regras do jogo, o que deve acontecer agora em outubro”, afirmou Vilas-Boas ao BN.

Apesar das conversas com o MDB, o cardiologista garante que não há chances de lançar uma candidatura fora da base do governo do estado. Vilas-Boas, além de ter sido secretário da Saúde em um momento decisivo da gestão, no enfrentamento à pandemia, é um amigo pessoal de Rui Costa.

“Não tem chance de eu não sair pela base do governo. Se eu for candidato, vai ser para defender o legado do governo do estado. Eu sou amigo de Rui antes mesmo dele se tornar governador e continuarei ao lado dele”, finalizou.

Fonte: Bahia Notícias

A política econômica de Paulo Guedes e a restauração neoliberal em curso desde 2016, somadas à pandemia da Covid-19, aceleraram um processo que já estava em curso

A política econômica de Paulo Guedes e a restauração neoliberal em curso desde 2016, somadas à pandemia da Covid-19, aceleraram um processo que já estava em curso. O valor que investimentos adicionaram à economia encolheu 1,5% ano após ano, entre 2005 e 2020.

A falta de investimentos fez o país ficar para trás na modernização das indústrias. “A pandemia só reforçou um movimento dos últimos dez anos, de recalibragem do processo tecnológico, que é a essência da indústria 4.0, com a modernização de todas as atividades econômicas”, diz Rafael Cagnin, economista do Iedi, ao Estadão.

Com o avanço tecnológico, especialistas alertam que a manufatura brasileira pode ficar para trás em relação ao resto do mundo. “Não menos honrosos, os empregos de baixa qualificação têm salários condizentes com o que produzem”, diz Glauco Arbix, coordenador da área de humanidades do Centro de Inteligência Artificial da USP, ao jornal paulistano. “Essa situação condena o Brasil a ser um país de renda média — e à profunda desigualdade”.

Calheiros afirmou que também serão listados crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro referentes ao direito à vida e à saúde

247 – O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), adiantou que irá pedr o indiciamento de Jair Bolsonaro por prevaricação, no caso da contratação da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde. Segundo o deputado Luis Miranda (DEM-DF), Bolsonaro deixou de tomar providências após ser informado sobre o esquema de propinas na compra do imunizante.

Calheiros afirmou ao Globo que crimes de responsabilidade referentes ao direito à vida e à saúde também serão listados. A entrega do parecer está prevista para a próxima quinta-feira (23). O texto passará pela votação dos integrantes do colegiado.

“Gabinete paralelo (profissionais que assessoravam informalmente o presidente sobre temas ligados à Covid-19), imunidade de rebanho (tese de que uma grande parcela de população precisa ser contaminada para a pandemia chegar ao fim), bloqueio às vacinas e prevaricação (omissão diante de indícios de ilegalidades). Essas coisas todas estarão contidas no relatório”, disse o senador na última sexta-feira (17).

Paulo Freire (Foto: Paulo Freire)

Intelectual pernambucano está na capa do Google em todos os países do mundo

247 – O Google, pilar da internet global, homenageou o educador Paulo Freire, patrono da educação brasileira e intelectual brasileiro mais citado no mundo, em sua página principal em todos os países. Freire propõe uma educação libertadora e conceitos como a “pedagogia da autonomia” e a “pedagogia do oprimido”. O intelectual pernambucano, que criou métodos revolucionários de educação popular, está sendo homenageado no mundo inteiro, porque hoje completaria 100 anos, mas o governo brasileiro se mantém em silêncio porque Freire é um dos principais alvos da estupidez e do ódio bolsonarista.  Em entrevista recente à TV 247, a filósofa Marcia Tiburi diz que Freire é atacado porque o pensamento crítico é o maior inimigo do fascismo. A deputada e professora Maria do Rosário afirma que Freire é a antítese do neoliberalismo. Confira, abaixo, as entrevistas e assista às 21h o documentário de Joaquim de Carvalho sobre os 100 anos de Paulo Freire na TV 247.

A terceirização do serviço de disparo de mensagens para o exterior dificultaria a fiscalização dos órgãos judiciais

247 – O chefe do “gabinete do ódio”, Carlos Bolsonaro, está empenhado em terceirizar o serviço de disparo de mensagens em redes sociais a favor da eleição do pai, Jair Bolsonaro, para empresas dos Estados Unidos. Reportagem do UOL revela que o vereador vem articulando a ação com seu irmão, Eduardo Bolsonaro, e com o propagandista de Donald Trump, Steve Bannon.

A conexão com os americanos estaria sendo feita por Eduardo. O inquérito das fake news no STF investiga a ligação entre os dois. No mês passado, eles se encontraram.

Representantes brasileiros procuraram há duas semanas as empresas para auxiliar na campanha, antes dos atos do 7 setembro. Pelo menos uma delas rejeitou oferecer o serviço, segundo a reportagem.

A terceirização do serviço de disparo de mensagens para o exterior dificultaria a fiscalização dos órgãos judiciais.

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