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:: 17/set/2021 . 22:31

Justiça proíbe governo Bolsonaro de ‘atentar contra dignidade’ de Paulo Freire

Foto: Acervo IPF

A Justiça Federal do Rio proibiu na quinta-feira (16) o governo federal de tomar qualquer atitude que atente contra a dignidade de Paulo Freire, patrono da educação brasileira.
O intelectual morto em 1997, considerado um dos principais educadores do mundo, é alvo constante de ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de seus seguidores.
A ação foi ajuizada pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos.A decisão é liminar, ou seja, em caráter de urgência, e prevê que a União pague uma multa de R$ 50 mil por dia caso descumpra a medida.
Na decisão, a juíza Geraldine Pinto Vital diz que pode haver dano se o governo não respeitar o educador como patrono da educação brasileira -ele recebeu esse título em 2012, durante a gestão de Dilma Rousseff (PT).
A juíza afirma na decisão que a liberdade de expressão é um princípio fundamental, mas que quando há “abuso de direito pela expressão que ameace a dignidade, tem-se violação capaz de liquidar a finalidade da garantia constitucional, desfigurando-a”.
“Ante o exposto, por evidenciada a urgência contemporânea à propositura da ação, aliado ao perigo de dano e risco ao resultado útil do processo, defiro a tutela de urgência para determinar que a União Federal, e quem a represente a qualquer título, abstenha-se de praticar qualquer ato institucional atentatório a dignidade do Professor Paulo Freire.”
A determinação acontece poucos dias antes do centenário de nascimento do educador, que começou a se firmar como referência na educação a partir dos anos 1960. Nesse período, ele formulou um método inovador de alfabetização de adultos que se valia das vivências dos estudantes para ensiná-los.
O principal livro de Freire, “Pedagogia do Oprimido”, figura entre as cem obras mais citadas em língua inglesa, de acordo com o Google Scholar, plataforma voltada à produção científica. Já segundo a Open Syllabus -projeto que reúne informações do mundo acadêmico -o livro é a única obra brasileira a aparecer na lista dos 100 mais pedidos pelas universidades de língua inglesa.
Apesar disso, o legado de Freire é atacado de forma frequente pelo presidente brasileiro e pelo escritor Olavo de Carvalho. Ainda durante a campanha, Bolsonaro afirmou que pretendia excluir os métodos de Freire das escolas. “A educação brasileira está afundando. Temos que debater a ideologia de gênero e a escola sem partido. Entrar com um lança-chamas no MEC para tirar o Paulo Freire de lá.”
À época, ele também desferiu ataques ao pensamento crítico, uma das bandeiras do educador. “Eles defendem que tem que ter senso crítico. Vai lá no Japão, vai ver se eles estão preocupados com o pensamento crítico”.
Durante a Ditadura Militar, Paulo Freire chegou a ser preso e precisou se exilar. Em entrevista concedida à Folha em 1994, ele disse que foi considerado uma espécie de inimigo da pátria na década de 60. “O discurso da classe dominante mudou, mas ela continua não concordando, de jeito nenhum, que as massas populares se tornem lúcidas”, disse ele.

Fonte: Bahia Notícias

Alta do IOF prejudica bancos digitais e fintechs ao reduzir concorrência, dizem especialistas

Foto: Pixabay/Free

O aumento na alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para bancar gastos do governo com o programa Bolsa Família vem na contramão da agenda do BC (Banco Central) de fomentar a competição para reduzir o custo do dinheiro no país, avaliam especialistas.
Diego Perez, presidente da ABFintechs (Associação Brasileira de Fintechs), afirma que a medida coloca em xeque o trabalho que tem sido desenvolvido nos últimos anos pela autoridade monetária no sentido de promover a competição no mercado, de modo a abrir espaço para novos entrantes e assim conseguir reduzir o spread bancário.
“O aumento do IOF faz com que todo esse esforço seja enfraquecido, ou até em vão. Enxergamos como uma medida negativa que, se permanecer no longo prazo, pode trazer impactos para o barateamento dos serviços financeiros, que ainda continuam entre os mais caros em termos globais”, diz Perez.
O presidente da ABFintechs lembra que o aumento no custo para o tomador final contribui para a redução nas margens das empresas, que repassam essa despesa para o cliente final, em um movimento que pode levar a um maior endividamento das famílias e retroalimenta a pressão inflacionária.
Sandro Reiss, presidente da Associação Brasileira de Crédito Digital (ABCD) afirma que, em geral, o crédito que é ofertado no ambiente digital tende a ser um pouco mais barato, na média, do que o praticado no mercado convencional, por conta da menor estrutura de custos e maior eficiência na análise de dados.
Por isso, quando o imposto sobre as transações financeiras aumenta de maneira indiscriminada, o impacto em termos proporcionais acaba sendo maior para as taxas de crédito no ambiente digital, explica o presidente da ABCD, com repercussões negativas também para os tomadores de crédito.
“Aumentar o IOF é aumentar o endividamento das famílias de uma forma que não é saudável, porque elas não estão aumentando o endividamento para ter mais crédito, mas por estar pagando mais caro por ele”, diz Reiss.
Entre os agentes no mercado financeiro, a recepção quanto à medida também foi ruim –menos pelo impacto direto na economia em si, e mais pela sinalização que o governo transmite com esse tipo de postura.
“O maior impacto hoje para os mercados diz respeito à credibilidade do governo e o que ele vem fazendo para tentar fechar a conta do teto de gastos”, diz Filipe Villegas, estrategista da Genial Investimentos.
Villegas nota que o aumento da incerteza política tem contribuído para a deterioração na percepção de risco do investidor em relação às oportunidades no mercado brasileiro, o que tem derrubado os preços das ações na Bolsa local.
“Quando vemos medidas como essa do aumento do IOF, dando um peso maior para o financiamento de programas de transferência de renda do que para melhorar o ambiente e o custo de captação para as empresas e para as pessoas, é algo entendido pelo mercado como uma sinalização negativa”, endossa Pietra Guerra, especialista em ações da Clear Corretora.
Ela acrescenta que, ao aumentar a alíquota do imposto sobre transações financeiras, o governo cria um ambiente menos amigável para a geração de lucro por parte das empresas e reforça os questionamentos sobre sua preocupação e capacidade de avançar com a agenda de reformas.
“A Bolsa já tem sentido o cenário de incerteza, puxada também por outros fatores, como a queda das ações de commodities, mas podemos dizer que a medida tem, sim, um impacto negativo para a Bolsa”, afirma a especialista da Clear.
A medida também não foi bem recebida por instituições mais tradicionais de grande porte. A avaliação é que a alta do imposto deve desacelerar o ritmo de concessão de crédito às pessoas e às empresas, bem como criar mais um empecilho para já cambaleante retomada econômica.
Em nota, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) aponta que o aumento de impostos sobre o crédito, mesmo que temporário, agrava o custo dos empréstimos, particularmente em um momento em que o BC precisará subir ainda mais a taxa básica de juros para conter a alta da inflação.
“O resultado é o desestímulo aos investimentos e mais custos para empresas e famílias que precisam de crédito”, diz a nota da federação dos bancos, que defende também a aprovação de reformas.
Nicolau Neto, presidente da Associação Brasileira das Sociedades de Microcrédito, avalia que o encarecimento do crédito, como reflexo do aumento do imposto, contribui para a lentidão da recuperação econômica.
“Todos nós pagaremos por isso, em especial a classe empreendedora mais baixa, que depende do microcrédito. O governo preferiu encarecer a produtividade, que de fato gera e distribui renda, para abastecer um programa que não apresenta o mesmo impacto”, afirma Neto.
Luis Miguel Santacreu, analista de instituições financeiras da Austin Rating, diz que, se por um lado, o aumento do IOF traz um impacto positivo para as operações de bancos e seguradoras, por outro, é preciso entender quais serão os reflexos da medida para a capacidade de pessoas e empresas de seguirem tomando empréstimos e para a inadimplência.
“Se o preço do dinheiro aumentar e a quantidade de crédito concedido também, pode ter um efeito positivo na margem dos bancos, mas é preciso acompanhar qual será a evolução do volume de crédito concedido com os juros mais caros”, afirma o especialista.

 

Fonte: Bahia Notícias

Datafolha mostra Lula na liderança, com 44% das intenções de voto. No 2º turno, ex-presidente derrota Bolsonaro por 56% a 31%

Lula em entrevista coletiva

Lula lidera pesquisa do Datafolha, enquanto todos os demais candidatos permanecem estagnados, bem atrás

247 – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém larga vantagem sobre Jair Bolsonaro da disputa eleitoral, segundo pesquisa Datafolha.

Segundo o instituto, que ouviu 3.667 eleitores de forma presencial em 190 cidades, Lula tem 44% da preferência do eleitorado, contra 26% de Jair Bolsonaro. No cenário em que  João Doria é o candidato tucano, ele obtém apenas 4%. Nesse cenário, Ciro Gomes (PDT) segue em terceiro, com 9%.

Na sondagem sobre o segundo turno, Lula obtém 56% contra 31% de Jair Bolsonaro. Veja a íntegra da pesquisa na Folha de S.Paulo.

247

Fachin cobra Aras e diz que PGR não pode desistir de denúncia contra Lira

Edson Fachin e Arthur Lira (Foto: ABr)

Em junho do ano passado, Lira tinha sido acusado pela PGR de receber quase 1,6 milhão de reais em propina da empreiteira Queiroz Galvão

Por Ricardo Brito (Reuters) – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou do procurador-geral da República, Augusto Aras, uma nova manifestação a respeito da denúncia contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e afirmou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não pode desistir da acusação criminal contra o parlamentar.

Em junho do ano passado, Lira tinha sido acusado pela PGR de receber quase 1,6 milhão de reais em propina da empreiteira Queiroz Galvão para garantir que o PP –partido cuja bancada ele liderava à época, na Câmara– mantivesse o apoio ao então diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

Em um primeiro momento, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo concordou com a acusação enviada ao Supremo, mas, em uma rara manifestação, pediu tempos depois a exclusão de Lira por considerar que não haveria provas do envolvimento dele.

247

Globo segue Folha e ataca documentário de Joaquim de Carvalho

(Foto: Reprodução)

Filme “Bolsonaro e Adélio – uma fakeada no coração do Brasil”, provoca reações na mídia corporativa, embora Jair Bolsonaro não tenha contestado o conteúdo da produção de Joaquim de Carvalho

247 – O documentário “Bolsonaro e Adélio – Uma fakeada no coração do Brasil”, que superou 1 milhão de visualizações nesta sexta-feira, 17, segue provocando mais incômodo na mídia corporativa brasileira do que em Jair Bolsonaro, que não contestou o conteúdo da reportagem de Joaquim de Carvalho. Agora foi a vez do jornal O Globo publicar uma matéria contra o filme do jornalista publicado na TV 247.

Embora a reportagem critique parlamentares do PT por compartilhar um vídeo assistido por mais de 1 milhão de brasileiros, o Globo não menciona que o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) propôs a CPI da Fakeada, por acreditar que o episódio foi forjado, e que a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) declarou que Jair Bolsonaro disse a ela que venceria a eleição se recebesse uma facada, antes do episódio de Juiz de Fora.

Assim como a Folha de S.Paulo – que tentou intimidar o jornalista Joaquim de Carvalho enviando-lhe perguntas que mais pareciam um inquérito policial e publicou uma reportagem contra o documentário sem obter as respostas -, o jornal O Globo também divulgou a versão oficial dos acontecimentos.

“A Polícia Federal (PF) concluiu que não houve mandantes para o ataque a faca contra Bolsonaro em Juiz de Fora (MG). De acordo com a investigação, coordenada pelo delegado Rodrigo Morais Adélio Bispo de Oliveira, agiu sozinho, por iniciativa própria e sem ajuda de terceiros, tendo sido responsável tanto pelo planejamento da ação criminosa quanto por sua execução”, destacou o Globo.

É justamente essa versão que o documentário de Joaquim de Carvalho questiona, mostrando incoerências no caso, revelando fatos que precisam ser esclarecidos. É neste sentido que o jornalista defende que sejam reabertas as investigações sobre a suposta facada em Bolsonaro durante a campanha eleitoral.

Além da Folha e do Globo, um jornalista do The Intercept também atacou o documentário. “Querem claramente politizar o caso, mas eu aceito debater com qualquer jornalista sério que queria discutir os fatos trazidos no documentário”, diz Joaquim de Carvalho.

Fonte: 247

Entrevistado por Veja, Huck sinaliza que ainda é fascista

(Foto: Reprodução)

Apresentador da Globo disse que ainda não é capaz de escolher entre a democracia representada por Lula e o fascismo de Jair Bolsonaro. Ou seja: ainda é fascista

247 – Mostrando o caráter venal da imprensa corporativa, o principal apresentador da Rede Globo, Luciano Huck, que pensou em ser candidato a presidente através da chamada “terceira via”, afirmou, em entrevista à Veja, que ainda não é capaz de escolher entre a democracia representada pelo ex-presidente Lula (PT) e o fascismo de Jair Bolsonaro.

“Não quero fazer essa escolha agora”, afirmou Huck.

Em outras palavras, o apresentador, que votou em Bolsonaro, mas depois começou a fazer algumas críticas ao chefe do Executivo, sinalizou que continua sendo fascista. A declaração também revela sobre o posicionamento da “terceira via”, que recentemente promoveu manifestações fracassadas contra Lula e Bolsonaro com o lema “nem Lula, nem Bolsonaro”.

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Técnicos da Saúde falam em renúncia coletiva se Queiroga não retomar vacinação de adolescentes

Marcelo Queiroga (Foto: Reuters/Adriano Machado)

Morte de adolescente de SP, usada pelo Ministério da Saúde para justificar a suspensão da imunização, não teve relação com a vacina contra a Covid

Fórum – Membros da câmara técnica que compõem o Plano Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde se reuniram nesta sexta-feira (17) e deliberaram: se o ministro Marcelo Queiroga não retomar a vacinação contra a Covid de adolescentes, haverá renúncia coletiva.

Segundo a Folha de S. Paulo, os técnicos querem que Queiroga, além de retomar a vacinação, deixe claro que a decisão de suspendê-la foi tomada sem consultá-los.

Os membros da câmara técnica avaliam que não faz sentido eles continuarem em seus postos se o ministro toma decisões sem consulta prévia ao órgão, que existe justamente para isso. Esse corpo é composto por professores, especialistas e conselhos de secretários estaduais e municipais de Saúde.

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