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Equipe econômica tenta travar Bolsa Família em R$ 300 com novo IOF

Ao formular o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), a equipe econômica buscou criar uma espécie de trava para fazer com que o Bolsa Família seja ampliado para, no máximo, R$ 300. Componentes da área política do governo vinham pressionando por valores mais altos.
Segundo um membro do Ministério da Economia, o aumento do imposto foi calculado para viabilizar um aumento de receitas e ampliar o número de beneficiários do programa de 14 milhões para 17 milhões, reajustando o benefício médio por família de R$ 190 para R$ 300 em novembro e dezembro deste ano. Não haveria espaço, portanto, para uma ampliação mais intensa do benefício.
O aumento do imposto gerou reação negativa de agentes do mercado. Como a medida reforça o Bolsa Família apenas neste ano, há receio de que o governo seja obrigado a manter o aumento de tributação em 2022 caso essa seja a única forma de encontrar verba para o programa.
Diante das reclamações vindas do mercado financeiro, o ministro Paulo Guedes (Economia) passou a afirmar que o reajuste do imposto foi uma “tecnicalidade jurídica temporária”, segundo interlocutores.
O ministro argumenta que a ampliação do programa em novembro e dezembro demanda um gastos de R$ 1,6 bilhão e que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige que o governo indique uma compensação para essa despesa. O aumento do IOF, no entanto, deve gerar um ganho de receita de R$ 2,14 bilhões.
Segundo técnicos da pasta, mesmo que a arrecadação tributária esteja aumentando por conta da retomada da atividade econômica, o governo é obrigado a criar essa compensação.
De acordo com um componente do ministério, a estratégia evita que o governo busque fazer ampliações mais fortes no valor do programa, rebatizado de Auxílio Brasil. Como o benefício médio será de R$ 300 em novembro e dezembro, a avaliação é que esse valor será mantido em 2022.
Para viabilizar esse valor no ano que vem, no entanto, o governo depende de algumas medidas. Além de aprovar a medida provisória que reestrutura o Bolsa Família, será necessário abrir espaço no Orçamento com uma limitação no pagamento de precatórios —dívidas do governo reconhecidas pela Justiça e sem possibilidade de recurso.
Além disso, o novo gasto também precisará de uma finte de compensação em 2022. Para isso, o governo espera que o Congresso aprove a taxação de dividendos, inserida na reforma do Imposto de Renda. O texto foi aprovado pela Câmara e depende de aprovação do Senado.
As novas alíquotas do IOF valerão no período entre 20 de setembro de 2021 e 31 de dezembro de 2021. Segundo a equipe de Guedes, não há plano para que o reajuste seja mantido no ano que vem.
O plano eleva a alíquota anual do IOF de 1,5% para 2,04% para pessoas jurídicas. Isso representa uma alta na alíquota diária de 0,0041% para 0,00559%.
No caso das pessoas físicas, a alíquota anual passa de 3% para 4,08%. A alíquota diária, portanto, sobe de 0,0082% para 0,01118%.

 

Fonte: Bahia Notícias

Vilas-Boas conversa com partidos para pavimentar candidatura à Câmara em 2022

O ex-titular da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), Fábio Vilas-Boas, tem circulado pelo interior do estado, na tentativa de pavimentar sua candidatura a deputado federal em 2022. O médico cardiologista ainda não está filiado a nenhum partido, mas tem conversado com algumas siglas antes de tomar a decisão, que deve ocorrer a partir de outubro.

“Eu estou circulando, ouvindo, sondando as regiões. Como dizem, ouvindo as bases”, disse Vilas-Boas, em entrevista ao Bahia Notícias neste sábado (18).

Vilas-Boas inclusive esteve presente em um evento realizado pelo governo do estado na última quinta-feira (16), em Camacan, no sul da Bahia. O governador Rui Costa (PT) chegou a saudar o ex-secretário durante seu discurso. De acordo com o gestor petista, o cardiologista está mais solto e mais leve desde que deixou a pasta.

“Eu já vi que ele está caminhando bastante aqui na região sul. Todo dia eu vejo uma postagem dele diferente, com prefeito, com ex-prefeito. O negócio está bom. Agora, com mais tempo, ele está livre, leve e solto, sorridente”, disse Rui, em tom bem-humorado, antes de agradecer a ajuda de Vilas-Boas no enfrentamento à Covid.

O partido ainda não foi escolhido pelo ex-secretário. Segundo ele, há conversas com algumas legendas. A maioria deles fincados na base aliada do governador Rui Costa.

“Eu já conversei com vários partidos. Com o PT, com o PP, com o PSD, com o MDB. Tenho conversado. Mas essa definição só poderá acontecer depois que forem definidas as regras do jogo, o que deve acontecer agora em outubro”, afirmou Vilas-Boas ao BN.

Apesar das conversas com o MDB, o cardiologista garante que não há chances de lançar uma candidatura fora da base do governo do estado. Vilas-Boas, além de ter sido secretário da Saúde em um momento decisivo da gestão, no enfrentamento à pandemia, é um amigo pessoal de Rui Costa.

“Não tem chance de eu não sair pela base do governo. Se eu for candidato, vai ser para defender o legado do governo do estado. Eu sou amigo de Rui antes mesmo dele se tornar governador e continuarei ao lado dele”, finalizou.

Fonte: Bahia Notícias

Em 15 anos, indústria brasileira vai de 9ª para 14ª no mundo

A política econômica de Paulo Guedes e a restauração neoliberal em curso desde 2016, somadas à pandemia da Covid-19, aceleraram um processo que já estava em curso

A política econômica de Paulo Guedes e a restauração neoliberal em curso desde 2016, somadas à pandemia da Covid-19, aceleraram um processo que já estava em curso. O valor que investimentos adicionaram à economia encolheu 1,5% ano após ano, entre 2005 e 2020.

A falta de investimentos fez o país ficar para trás na modernização das indústrias. “A pandemia só reforçou um movimento dos últimos dez anos, de recalibragem do processo tecnológico, que é a essência da indústria 4.0, com a modernização de todas as atividades econômicas”, diz Rafael Cagnin, economista do Iedi, ao Estadão.

Com o avanço tecnológico, especialistas alertam que a manufatura brasileira pode ficar para trás em relação ao resto do mundo. “Não menos honrosos, os empregos de baixa qualificação têm salários condizentes com o que produzem”, diz Glauco Arbix, coordenador da área de humanidades do Centro de Inteligência Artificial da USP, ao jornal paulistano. “Essa situação condena o Brasil a ser um país de renda média — e à profunda desigualdade”.

 

Renan Calheiros irá pedir indiciamento de Bolsonaro por prevaricação em relatório final da CPI

Calheiros afirmou que também serão listados crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro referentes ao direito à vida e à saúde

247 – O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), adiantou que irá pedr o indiciamento de Jair Bolsonaro por prevaricação, no caso da contratação da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde. Segundo o deputado Luis Miranda (DEM-DF), Bolsonaro deixou de tomar providências após ser informado sobre o esquema de propinas na compra do imunizante.

Calheiros afirmou ao Globo que crimes de responsabilidade referentes ao direito à vida e à saúde também serão listados. A entrega do parecer está prevista para a próxima quinta-feira (23). O texto passará pela votação dos integrantes do colegiado.

“Gabinete paralelo (profissionais que assessoravam informalmente o presidente sobre temas ligados à Covid-19), imunidade de rebanho (tese de que uma grande parcela de população precisa ser contaminada para a pandemia chegar ao fim), bloqueio às vacinas e prevaricação (omissão diante de indícios de ilegalidades). Essas coisas todas estarão contidas no relatório”, disse o senador na última sexta-feira (17).

Alvo da estupidez bolsonarista, Paulo Freire é homenageado pelo Google no mundo inteiro no dia de seu centenário

Paulo Freire (Foto: Paulo Freire)

Intelectual pernambucano está na capa do Google em todos os países do mundo

247 – O Google, pilar da internet global, homenageou o educador Paulo Freire, patrono da educação brasileira e intelectual brasileiro mais citado no mundo, em sua página principal em todos os países. Freire propõe uma educação libertadora e conceitos como a “pedagogia da autonomia” e a “pedagogia do oprimido”. O intelectual pernambucano, que criou métodos revolucionários de educação popular, está sendo homenageado no mundo inteiro, porque hoje completaria 100 anos, mas o governo brasileiro se mantém em silêncio porque Freire é um dos principais alvos da estupidez e do ódio bolsonarista.  Em entrevista recente à TV 247, a filósofa Marcia Tiburi diz que Freire é atacado porque o pensamento crítico é o maior inimigo do fascismo. A deputada e professora Maria do Rosário afirma que Freire é a antítese do neoliberalismo. Confira, abaixo, as entrevistas e assista às 21h o documentário de Joaquim de Carvalho sobre os 100 anos de Paulo Freire na TV 247.

 

Carlos e Eduardo buscam terceirizar a empresas americanas disparos de fake news nas redes

A terceirização do serviço de disparo de mensagens para o exterior dificultaria a fiscalização dos órgãos judiciais

247 – O chefe do “gabinete do ódio”, Carlos Bolsonaro, está empenhado em terceirizar o serviço de disparo de mensagens em redes sociais a favor da eleição do pai, Jair Bolsonaro, para empresas dos Estados Unidos. Reportagem do UOL revela que o vereador vem articulando a ação com seu irmão, Eduardo Bolsonaro, e com o propagandista de Donald Trump, Steve Bannon.

A conexão com os americanos estaria sendo feita por Eduardo. O inquérito das fake news no STF investiga a ligação entre os dois. No mês passado, eles se encontraram.

Representantes brasileiros procuraram há duas semanas as empresas para auxiliar na campanha, antes dos atos do 7 setembro. Pelo menos uma delas rejeitou oferecer o serviço, segundo a reportagem.

A terceirização do serviço de disparo de mensagens para o exterior dificultaria a fiscalização dos órgãos judiciais.

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Justiça proíbe governo Bolsonaro de ‘atentar contra dignidade’ de Paulo Freire

Foto: Acervo IPF

A Justiça Federal do Rio proibiu na quinta-feira (16) o governo federal de tomar qualquer atitude que atente contra a dignidade de Paulo Freire, patrono da educação brasileira.
O intelectual morto em 1997, considerado um dos principais educadores do mundo, é alvo constante de ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de seus seguidores.
A ação foi ajuizada pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos.A decisão é liminar, ou seja, em caráter de urgência, e prevê que a União pague uma multa de R$ 50 mil por dia caso descumpra a medida.
Na decisão, a juíza Geraldine Pinto Vital diz que pode haver dano se o governo não respeitar o educador como patrono da educação brasileira -ele recebeu esse título em 2012, durante a gestão de Dilma Rousseff (PT).
A juíza afirma na decisão que a liberdade de expressão é um princípio fundamental, mas que quando há “abuso de direito pela expressão que ameace a dignidade, tem-se violação capaz de liquidar a finalidade da garantia constitucional, desfigurando-a”.
“Ante o exposto, por evidenciada a urgência contemporânea à propositura da ação, aliado ao perigo de dano e risco ao resultado útil do processo, defiro a tutela de urgência para determinar que a União Federal, e quem a represente a qualquer título, abstenha-se de praticar qualquer ato institucional atentatório a dignidade do Professor Paulo Freire.”
A determinação acontece poucos dias antes do centenário de nascimento do educador, que começou a se firmar como referência na educação a partir dos anos 1960. Nesse período, ele formulou um método inovador de alfabetização de adultos que se valia das vivências dos estudantes para ensiná-los.
O principal livro de Freire, “Pedagogia do Oprimido”, figura entre as cem obras mais citadas em língua inglesa, de acordo com o Google Scholar, plataforma voltada à produção científica. Já segundo a Open Syllabus -projeto que reúne informações do mundo acadêmico -o livro é a única obra brasileira a aparecer na lista dos 100 mais pedidos pelas universidades de língua inglesa.
Apesar disso, o legado de Freire é atacado de forma frequente pelo presidente brasileiro e pelo escritor Olavo de Carvalho. Ainda durante a campanha, Bolsonaro afirmou que pretendia excluir os métodos de Freire das escolas. “A educação brasileira está afundando. Temos que debater a ideologia de gênero e a escola sem partido. Entrar com um lança-chamas no MEC para tirar o Paulo Freire de lá.”
À época, ele também desferiu ataques ao pensamento crítico, uma das bandeiras do educador. “Eles defendem que tem que ter senso crítico. Vai lá no Japão, vai ver se eles estão preocupados com o pensamento crítico”.
Durante a Ditadura Militar, Paulo Freire chegou a ser preso e precisou se exilar. Em entrevista concedida à Folha em 1994, ele disse que foi considerado uma espécie de inimigo da pátria na década de 60. “O discurso da classe dominante mudou, mas ela continua não concordando, de jeito nenhum, que as massas populares se tornem lúcidas”, disse ele.

Fonte: Bahia Notícias

Alta do IOF prejudica bancos digitais e fintechs ao reduzir concorrência, dizem especialistas

Foto: Pixabay/Free

O aumento na alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para bancar gastos do governo com o programa Bolsa Família vem na contramão da agenda do BC (Banco Central) de fomentar a competição para reduzir o custo do dinheiro no país, avaliam especialistas.
Diego Perez, presidente da ABFintechs (Associação Brasileira de Fintechs), afirma que a medida coloca em xeque o trabalho que tem sido desenvolvido nos últimos anos pela autoridade monetária no sentido de promover a competição no mercado, de modo a abrir espaço para novos entrantes e assim conseguir reduzir o spread bancário.
“O aumento do IOF faz com que todo esse esforço seja enfraquecido, ou até em vão. Enxergamos como uma medida negativa que, se permanecer no longo prazo, pode trazer impactos para o barateamento dos serviços financeiros, que ainda continuam entre os mais caros em termos globais”, diz Perez.
O presidente da ABFintechs lembra que o aumento no custo para o tomador final contribui para a redução nas margens das empresas, que repassam essa despesa para o cliente final, em um movimento que pode levar a um maior endividamento das famílias e retroalimenta a pressão inflacionária.
Sandro Reiss, presidente da Associação Brasileira de Crédito Digital (ABCD) afirma que, em geral, o crédito que é ofertado no ambiente digital tende a ser um pouco mais barato, na média, do que o praticado no mercado convencional, por conta da menor estrutura de custos e maior eficiência na análise de dados.
Por isso, quando o imposto sobre as transações financeiras aumenta de maneira indiscriminada, o impacto em termos proporcionais acaba sendo maior para as taxas de crédito no ambiente digital, explica o presidente da ABCD, com repercussões negativas também para os tomadores de crédito.
“Aumentar o IOF é aumentar o endividamento das famílias de uma forma que não é saudável, porque elas não estão aumentando o endividamento para ter mais crédito, mas por estar pagando mais caro por ele”, diz Reiss.
Entre os agentes no mercado financeiro, a recepção quanto à medida também foi ruim –menos pelo impacto direto na economia em si, e mais pela sinalização que o governo transmite com esse tipo de postura.
“O maior impacto hoje para os mercados diz respeito à credibilidade do governo e o que ele vem fazendo para tentar fechar a conta do teto de gastos”, diz Filipe Villegas, estrategista da Genial Investimentos.
Villegas nota que o aumento da incerteza política tem contribuído para a deterioração na percepção de risco do investidor em relação às oportunidades no mercado brasileiro, o que tem derrubado os preços das ações na Bolsa local.
“Quando vemos medidas como essa do aumento do IOF, dando um peso maior para o financiamento de programas de transferência de renda do que para melhorar o ambiente e o custo de captação para as empresas e para as pessoas, é algo entendido pelo mercado como uma sinalização negativa”, endossa Pietra Guerra, especialista em ações da Clear Corretora.
Ela acrescenta que, ao aumentar a alíquota do imposto sobre transações financeiras, o governo cria um ambiente menos amigável para a geração de lucro por parte das empresas e reforça os questionamentos sobre sua preocupação e capacidade de avançar com a agenda de reformas.
“A Bolsa já tem sentido o cenário de incerteza, puxada também por outros fatores, como a queda das ações de commodities, mas podemos dizer que a medida tem, sim, um impacto negativo para a Bolsa”, afirma a especialista da Clear.
A medida também não foi bem recebida por instituições mais tradicionais de grande porte. A avaliação é que a alta do imposto deve desacelerar o ritmo de concessão de crédito às pessoas e às empresas, bem como criar mais um empecilho para já cambaleante retomada econômica.
Em nota, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) aponta que o aumento de impostos sobre o crédito, mesmo que temporário, agrava o custo dos empréstimos, particularmente em um momento em que o BC precisará subir ainda mais a taxa básica de juros para conter a alta da inflação.
“O resultado é o desestímulo aos investimentos e mais custos para empresas e famílias que precisam de crédito”, diz a nota da federação dos bancos, que defende também a aprovação de reformas.
Nicolau Neto, presidente da Associação Brasileira das Sociedades de Microcrédito, avalia que o encarecimento do crédito, como reflexo do aumento do imposto, contribui para a lentidão da recuperação econômica.
“Todos nós pagaremos por isso, em especial a classe empreendedora mais baixa, que depende do microcrédito. O governo preferiu encarecer a produtividade, que de fato gera e distribui renda, para abastecer um programa que não apresenta o mesmo impacto”, afirma Neto.
Luis Miguel Santacreu, analista de instituições financeiras da Austin Rating, diz que, se por um lado, o aumento do IOF traz um impacto positivo para as operações de bancos e seguradoras, por outro, é preciso entender quais serão os reflexos da medida para a capacidade de pessoas e empresas de seguirem tomando empréstimos e para a inadimplência.
“Se o preço do dinheiro aumentar e a quantidade de crédito concedido também, pode ter um efeito positivo na margem dos bancos, mas é preciso acompanhar qual será a evolução do volume de crédito concedido com os juros mais caros”, afirma o especialista.

 

Fonte: Bahia Notícias

Datafolha mostra Lula na liderança, com 44% das intenções de voto. No 2º turno, ex-presidente derrota Bolsonaro por 56% a 31%

Lula em entrevista coletiva

Lula lidera pesquisa do Datafolha, enquanto todos os demais candidatos permanecem estagnados, bem atrás

247 – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém larga vantagem sobre Jair Bolsonaro da disputa eleitoral, segundo pesquisa Datafolha.

Segundo o instituto, que ouviu 3.667 eleitores de forma presencial em 190 cidades, Lula tem 44% da preferência do eleitorado, contra 26% de Jair Bolsonaro. No cenário em que  João Doria é o candidato tucano, ele obtém apenas 4%. Nesse cenário, Ciro Gomes (PDT) segue em terceiro, com 9%.

Na sondagem sobre o segundo turno, Lula obtém 56% contra 31% de Jair Bolsonaro. Veja a íntegra da pesquisa na Folha de S.Paulo.

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Fachin cobra Aras e diz que PGR não pode desistir de denúncia contra Lira

Edson Fachin e Arthur Lira (Foto: ABr)

Em junho do ano passado, Lira tinha sido acusado pela PGR de receber quase 1,6 milhão de reais em propina da empreiteira Queiroz Galvão

Por Ricardo Brito (Reuters) – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou do procurador-geral da República, Augusto Aras, uma nova manifestação a respeito da denúncia contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e afirmou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não pode desistir da acusação criminal contra o parlamentar.

Em junho do ano passado, Lira tinha sido acusado pela PGR de receber quase 1,6 milhão de reais em propina da empreiteira Queiroz Galvão para garantir que o PP –partido cuja bancada ele liderava à época, na Câmara– mantivesse o apoio ao então diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

Em um primeiro momento, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo concordou com a acusação enviada ao Supremo, mas, em uma rara manifestação, pediu tempos depois a exclusão de Lira por considerar que não haveria provas do envolvimento dele.

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