:: 12/jul/2021 . 2:25

Foto: Marcos Corrêa / PR

O juiz Leonardo Resende Martins, da 6ª Vara da Justiça Federal do Ceará, deu até o dia 16 de julho para que a Advocacia-Geral da União (AGU) se justifique sobre o processo que tenta impedir a realização de motociatas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no estado.

A ação foi impetrada pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), no dia 17 de junho com pedido de liminar.

Na peça, Studart afirma que o presidente está desrespeitando os protocolos sanitários de combate à pandemia, além de questionar os gastos com mobilização de órgãos de estado para custear a operação.

“Os eventos realizados em São Paulo e Rio de Janeiro apresentaram graves violações de medidas sanitárias e de distanciamento. Não podemos deixar que isto ocorra também no nosso estado. As taxas de ocupação de leitos ainda são altas e as taxas de contaminação ainda não estão controladas”.

No sábado, Bolsonaro participou de uma motociata em Porto Alegre.

A Bahia registrou o menor número de novas mortes em 24h por conta da Covid-19 dos últimos seis dias. Com os 28 novos óbitos divulgados neste domingo (11), de acordo com a secretaria de saúde do estado, o total de mortes chegou a 24.770.

O número de novos casos nas últimas 24h também registrou a menor taxa dos últimos seis dias com os 2.281 novos casos da infecção. Desde o início da pandemia já foram computados 1.158.122 casos da Covid-19 na Bahia. Ao todo, ainda estão 12.122 pessoas com o vírus ativo. 

A ocupação de leitos de UTI adulto na Bahia está em 65%, com 47% de ocupação para os leitos de enfermaria.

Fonte: Bahia Notícias

O vereador de Irará, Beto Cicatriz (MDB) foi achado morto neste domingo (11). O falecimento foi confirmado pela prefeitura que emitiu nota de pesar ao conhecidos do edil. 

“Com imenso pesar a Prefeitura Municipal comunica o falecimento de José Roberto Alves de Oliveira (Beto Cicatriz), vereador do município. Nossas condolências aos familiares e amigos”, diz publicação da prefeitura. 

Não se sabe a razão morte e a polícia apura o fato. 

Bahia Notícias

Por  Vivaldo Barbosa

Coordenador do Movimento O TRABALHISMO, foi Deputado Federal, Constituinte, Secretario de Justiça de Brizola.

Vivaldo Barbosa analisa a articulação da direita depois do fracasso da “terceira via”. Há como que um “recado” à esquerda: “podem eleger o Lula, mas ele será semipresidente, pois o governo vai ser definido pelo Congresso: Centrão e outros grupos conservadores”

Mais uma vez retorna o projeto de se impor ao Brasil o parlamentarismo por vias travessas.

Nas três tentativas por vias legais, democráticas, perderam: o plebiscito de 1963, que derrubou o arranjo feito para dar posse a João Goulart sem lhe dar poderes de governo; a Constituinte e o plebiscito de 1993. O povo brasileiro sempre demonstrou a consciência de que deveria manter em suas mãos a escolha do Governo da Nação.

Agora, invocam o subterfúgio de chamarem de semipresidencialismo o que, de maneira mais honesta, sempre se chamou de parlamentarismo. Estão ressuscitando a emenda parlamentarista derrotada na Constituinte, com as mesmas justificativas: vamos seguir França e Portugal, em que o Presidente terá mais poderes do que os reis ou rainhas.

O parlamentarismo é novamente colocado, agora pelas vozes dos juízes do Supremo Tribunal, Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Nada a estranhar, pois o parlamentarismo sempre foi o ponto central dos tucanos, movimento político in pectore de ambos. O estranho é que, tornado juízes, continuam a dar opiniões e a apontar caminhos políticos, em entrevistas aos meios de comunicação praticamente toda semana, sobre assuntos que não dizem respeito às suas funções julgadoras e que, muitas vezes, constituirão processos que haverão de decidir. Veja agora: o Ministro Barroso classificou em nota que o Presidente estava a incorrer em crime de responsabilidade, em prejulgamento de questão que possivelmente cairá em suas mãos para julgar muito em breve. Um juiz só pode falar em crime com processo em mãos: acusação, defesa, provas, sentença.

Agora, passaram a contar com a companhia de Michel Temer, este sim, do ramo, com toda legitimidade para opinar.

Voltam a invocar o argumento que o Presidente ficará com alguns poderes: Comandante em chefe das Forças Armadas (algo abstrato, pois a toda hora vemos que as Forças Armadas são comandadas pelos seus comandantes); indicar ao Congresso o nome do Primeiro Ministro e outras atribuições cerimoniais. Mas o Governo seria exercido pelo Ministério aprovado pelo Congresso, decidindo sobre economia, salários, distribuição da renda, educação, moradia, impostos e tudo que diz respeito à vida das pessoas.

A Constituinte derrotou emenda com o mesmo conteúdo, com os tucanos à frente, embora ainda dentro do PMDB, mas já organizando o PSDB, e outras correntes conservadoras e correntes progressistas menores. Prevaleceu o presidencialismo com base na emenda que eu havia preparado e que defendi na votação que foi o ápice da Constituinte: a única votação em que compareceram todos os constituintes. PDT da época e PT comandaram a decisão.

A proposta de parlamentarismo ressurge agora com duas questões morais graves. Primeiro, a mistificação de chamar de semipresidencialismo. Faz retornar a Emenda Constitucional tentada pelo Deputado Luis Hauly, do PSDB do Paraná, para tentar contornar o resultado do plebiscito alguns anos antes, que havia imposto a adoção do presidencialismo no Brasil para preservar o valor do voto do povo brasileiro. A tentativa não vingou.

A segunda questão é que isto surge na sequência dos golpes de aparência legal e com apoio judicial feitos no Brasil recentemente: a derrubada da Presidenta Dilma, o afastamento de Lula da eleição com sua prisão e a eleição de Bolsonaro. Agora, com o quadro político que se criou com a derrocada do Governo Bolsonaro, a proclamação da ilegalidade dos processos contra Lula, tudo está levando à preferência esmagadora do povo brasileiro, que a fez sozinho e contra a indicação dos meios de comunicação, pela eleição de Lula no próximo ano. Não conseguem arranjar o que chamaram de terceira via. O jeito, então, é limitar os efeitos do voto do povo: podem eleger o Lula, mas ele será semipresidente, pois o governo vai ser definido pelo Congresso: Centrão e outros grupos conservadores.

O conservadorismo quer continuar dando as cartas e limitar a força do povo para as elites continuarem a usufruir da pesada herança do colonialismo e da escravidão. Boa parte do Judiciário lhe tem servido bem nos últimos tempos.

Fonte: 247

Por volta das 22 horas, aproximadamente, domingo (11/07) na saída da cidade de Itiúba, centro norte baiano, sentido Filadélfia, no bairro conhecido como Piaba, dois jovens se envolveram numa briga. Segundo informações, colhidas na internet, o jovem William, por motivos ainda desconhecidos, desferiu dois golpes de arma branca (faca) contra rapaz conhecido como Jhones, na altura do peito, vindo o mesmo a óbito. Jhones foi socorrido, mas não resistiu os ferimentos e faleceu. A Polícia Militar está investigando o casa, bem como as razões.

Alguns populares atearam fogo no carro, que supostamente deu socorro ao agressor

Ainda segundo informações, imprecisas, William que desferiu o golpe fatal foi, também atingido pela arma branca. Entretanto, encontra-se com vida até o presente momento. Segundo dizem, o carro que socorreu o autor do crime, uma caminhonete carregada de laranjas, populares, não se sabe quem e nem quantos, revoltados com a morte de Jhones, atearam fogo no referido carro.

Logo mais, daremos informações mais precisas.