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:: 10/jun/2021 . 21:19

Lira articula acelerar votação na Câmara do distritão, novo modelo eleitoral

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), articula acelerar a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que altera o atual sistema de eleição ao Legislativo, o proporcional, para o chamado distritão.
A ideia é que os deputados votem antes do recesso parlamentar de julho -alguns dizem ser possível aprovar a proposição ainda em junho.
Hoje, vereadores e deputados -estaduais e federais- são eleitos pelo sistema proporcional. Os assentos nas Casas Legislativas são distribuídos de acordo com a votação total dos candidatos e do partido (voto na legenda). Os votos excedentes dos mais votados ajudam a puxar candidatos com menos votos.
No distritão, são eleitos os mais votados. Ou seja, toda a votação dada em excesso aos eleitos e a dada aos não eleitos não vale nada. Em vez de priorizar o apoio a partidos, o distritão fortalece o personalismo, com tendência de beneficiar políticos já bem colocados e celebridades.
Inicialmente, a discussão sobre o distritão estava ocorrendo dentro da comissão especial que analisa a PEC 125. No colegiado, presidido pelo deputado Luis Tibé (Avante-MG), a proposta é relatada pela deputada Renata Abreu (Podemos-SP).
A intenção era que o parecer da deputada trouxesse o distritão entre as mudanças. No entanto, na última semana, ganhou força a ideia de levar a PEC do distritão direto a plenário, diante da avaliação dos deputados de que é preciso acelerar o debate para que se negocie, desde já, a formação de chapas.
Lira teria dado a Renata Abreu mais um tempo para que ela tente um acordo sobre o tema na comissão especial. Se não conseguir, porém, o distritão será destacado da PEC e levado para votação diretamente no plenário.
Além dos distritão, há propostas intermediárias, como o chamado distritão misto, que é uma mistura do novo modelo com o atual (cada um dos sistemas elegeria 50% das cadeiras).
Pelas contas de líderes partidários, a PEC teria entre 350 e 400 votos favoráveis. Os dois únicos partidos cujos presidentes ainda resistiriam à adoção do sistema são MDB e PSD.
No último, porém, há a expectativa de que o presidente da sigla, Gilberto Kassab, libere a bancada. Se isso acontecer, estimativas indicam que dois terços da bancada poderiam apoiar a proposta.
A Câmara trabalha com um cronograma de aprovação até o recesso parlamentar de julho. Com isso, o Senado teria em torno de dois meses para votar a proposta. A PEC precisa ser promulgada até outubro para que as regras já sejam aplicadas para o próximo ano.
Para passar, é preciso de ao menos 60% de apoio parlamentar em votação em dois turnos nas duas Casas -ou seja, ao menos 308 deputados e 49 senadores.
Nesta quarta, Renata Abreu enviou a líderes partidários um compilado com as emendas apresentadas por todos os partidos à PEC.
Também nesta quarta, a Câmara aprovou a urgência de um projeto que muda a lei dos partidos políticos para incluir a possibilidade de que partidos se reúnam em federação. Com isso, após a constituição e registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), essas legendas atuariam como uma agremiação partidária.
O projeto, já aprovado no Senado, estabelece que a federação de partidos tem de seguir as normas de funcionamento parlamentar e fidelidade partidária. Os partidos reunidos em federação, que terá abrangência nacional, deverão permanecer filiados à agremiação por, no mínimo, quatro anos.
A federação é um pleito das pequenas legendas, que têm dificuldade de superar a cláusula de barreira, que retira mecanismos de sobrevivência de siglas que não atinjam um mínimo de votos nas eleições.
Líder do PDT, o deputado Wolney Queiroz (PE) afirmou que o fim das coligações foi um avanço, mas que a federação é diferente. “A federação privilegia o entendimento e a afinidade ideológica entre os partidos e as legendas, por isso deve ser considerada”, disse.
“Acho que é uma opção importante podermos ter isso para o pleito de 2022. Nós aprovamos a federação e os partidos usam se quiserem, mas é importante ter essa opção partidária, para que os partidos possam ter um abrigo, possam ter um refúgio, possam ter uma possibilidade de sobrevivência de articulação nacional para se manterem vivos e atuantes.”

Fonte: Bahia Notícias

Em entrevista à TV 247, Chico Buarque alerta: “estão preparando um golpe”

Um dos maiores artistas brasileiros, Chico Buarque de Hollanda concedeu entrevista ao programa “Estação Sabiá”, de Regina Zappa, na TV 247, ao lado de Hildegard Angel, no centenário de Zuzu Angel, e disse que o Brasil pode estar caminhando para uma nova ditadura

O cantor e compositor Chico Buarque de Hollanda está concedendo, na tarde desta quinta-feira (10), entrevista às jornalistas Regina Zappa e Hildegard Angel, na TV 247.

Um dos maiores artistas da história do Brasil, Chico Buarque relata sua convivência com a estilista Zuzu Angel, que foi morta pela Ditadura Militar após cobrar investigação e punição dos autores do assassinato de seu filho Stuart Angel Jones, pelos militares.

“Eles descobriam um aparelho [núcleo de oposição ao regime], mataram todo mundo. Depois fotografavam e às vezes plantavam armas, fuzis, como se os ‘terroristas’, ‘subversivos’, como eles os chamavam, tivessem atirado antes e foi uma reação natural das Forças Armadas em defesa da própria vida e da pátria”, afirmou o compositor.

Chico Buarque se emocionou ao criticar o governo e alertou que Jair Bolsonaro prepara um novo golpe contra a democracia brasileira e a instauração de uma nova Ditadura Militar.

“Na Ditadura, nós não teríamos um programa como esse, não estaríamos falando disso aqui. E o que este governo quer, evidentemente, é a volta da Ditadura, no sentido da censura, da proibição da difusão de ideias, de maneira que o programa da Regina não possa mais ir ao ar, os sites de esquerda, de oposição ao governo seriam banidos. É tudo o que querem. Eles já estão plantando tudo isso, com estas campanhas todas, anunciando possível fraude na eleição, já estão se preparando para um golpe. A gente sabe que eles estão preparando um golpe e o golpe vai trazer tudo isso de volta que eu estou falando, além do que já existe, deste horror. A autorização, que vem lá de cima, para continuar a haver este morticínio [Chico se emociona e embarga a voz] de favelados. É foda”, relatou Chico Buarque.

Em outro trecho da entrevista, Chico reforçou o alerta: “já estamos com o pé no fascismo. Bolsonaro, com apoio das Forças Armadas, é capaz, mesmo, de promover um Golpe de Estado. E eles vêm anunciando isso o tempo todo. Eles estão anunciando o golpe e algum pretexto vai ser usado para fechar de vez”, afirmou.

Fonte: 247

 

STF decide que Estado é responsável por jornalista atingindo no olho em cobertura

Fotógrafo após ser atingido por bala de borracha em cobertura | Foto: Folhapress

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (10), que o Estado deve ser responsabilizado por jornalistas feridos durante coberturas de manifestações públicas. Segundo a Folha de São Paulo, o direito do fotógrafo Alex Silveira de receber indenização por ter sido atingido no olho esquerdo por uma bala de borracha disparada por um policial militar foi reconhecido por 10 votos a um.

Alex foi atingido durante a cobertura de um protesto de servidores na Avenida Paulista, em 2000, para o jornal Agora, do Grupo Folha. O ferimento deixou o fotógrafo com apenas 15% da visão no olho baleado.

O caso foi julgado pelo Supremo em um recurso com repercussão geral, ou seja: o entendimento desse processo valerá para todas as ações similares em curso no Judiciário. Mas, ainda segundo a Folha, os magistrados ainda não definiram qual tese jurídica irão fixar para que seja aplicado pelos demais órgãos da Justiça.

Em primeira instância, foi reconhecido o direito do fotógrafo de ser indenizado em valor equivalente a 100 salários mínimos. Já em segunda instância, a 1ª Câmara de Direito Público do TJ-SP reconheceu que Alex não era um dos manifestantes, mas afirmou que a culpa por ter sido atingido pela bala de borracha foi dele mesmo.

Foi entendido que, como o profissional ficou no local do tumulto e não se retirou após o conflito tomar proporções agressivas e de risco à integridade física, a culpa pelo ferimento é exclusivamente dele. A decisão do TJ-SP foi criticada pelos ministros do STF. A ministra Cármen Lúcia afirmou que “chega a ser quase bizarro” culpar o fotógrafo por ter levado o tiro.

Para o ministro Marco Aurélio, o TJ-SP “violou o direito ao exercício profissional, no que assentada a culpa exclusiva da vítima”. O magistrado afirmou que, “ao atribuir à vítima, que nada mais fez senão observar o fiel cumprimento da missão de informar, a responsabilidade pelo dano, o Tribunal de Justiça endossou ação desproporcional, das forças de segurança, durante eventos populares”.

O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a cobertura jornalística de uma manifestação é de interesse público e, portanto, é dever do Estado proteger esses profissionais. “O jornalista não estava lá correndo o risco em nome próprio, ele estava lá correndo o risco pelo interesse público. E todos nós temos o interesse de saber o que está acontecendo em uma manifestação”.

Alexandre de Moraes afirmou que não há nenhum elemento nos autos do processo que aponta para a culpa exclusiva da vítima. “Não é razoável exigir dos profissionais da imprensa que abandonem a cobertura de protestos. Estaríamos cerceando o exercício da liberdade de imprensa”, analisou. Para ele, o Supremo estaria propiciando notícias incompletas, imprecisas e equivocadas.

A Associação Brasileira de Jornalismo investigativo (Abraji) e a Artigo 19, entidade internacional de defesa dos direitos humanos, pediram ao STF para serem ouvidas no caso como partes interessadas.

O único voto divergente foi o do ministro Kassio Nunes Marques. Para ele, o Supremo não deveria reconhecer um direito genérico a jornalistas em casos de coberturas de manifestações públicas. O magistrado afirmou que é necessário levar em consideração casos de jornalistas que assumem riscos por imprudência e contrariam normas de segurança.

O relator do processo, Marco Aurélio, sugeriu a fixação da seguinte tese: “Viola o direito ao exercício profissional, o direito-dever de informar, conclusão sobre a culpa exclusiva de profissional da imprensa que, ao realizar cobertura jornalística de manifestação pública, é ferido por agente da força de segurança”.

E o ministro Edson Fachin, concluiu que “o Estado é civilmente responsável pelo dano a profissional de imprensa ferido em situação de tumulto durante cobertura jornalística”.

Fonte: Bahia Notícias

Bolsonaro após Brasil passar de 480 mil mortes: “o milagre para termos poucos óbitos é o remédio da malária e o do piolho”

Bolsonaro com uma caixa de cloroquina (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Em live nas redes sociais, Jair Bolsonaro volta a citar parecer já desmentido pelo TCU: trabalho com “fortes sinalizações” de que houve supernotificação de mortes por Covid. O “milagre” para o Brasil ter “poucos óbitos” foi o tratamento precoce, repetiu

Jair Bolsonaro voltou a defender o ineficaz tratamento precoce contra a Covid-19, nesta quinta-feira, 10, em live nas redes sociais, no dia em que o Brasil ultrapassou a marca de 480 mil mortos oficiais pela doença.

Ele declarou que o “milagre” para o Brasil ter “poucos óbitos” foi o tratamento precoce foi o tratamento precoce. “Talvez eu tenha sido o único chefe de estado no mundo a apostar nisso, mas não apostei nisso de graça, não foi um chute da minha cabeça”, argumentou em live.

Ainda, reforçando o que afirmou em discurso no Palácio do Planalto mais cedo, Bolsonaro novamente citou parecer falso –  já desmentido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) –  segundo o qual cerca de 50% das mortes por Covid-19 em 2020 tiveram outras causas. O auditor da Corte que tentou inserir os dados no sistema foi afastado.

Ele afirmou que trabalha com “fortes sinalizações” de que houve supernotificação de mortes pelo novo coronavírus no país.

As principais suspeitas, no entanto, é que haja subnotificação de casos e óbitos por Covid-19 no país, uma vez que o Brasil é um dos países que menos testa contra a doença.

Lula encontra lideranças progressistas para construir aliança para o governo do Rio de Janeiro

Molon, André Ceciliano, Lula, Gleisi, Freixo e Jandira Feghali (Foto: Ricardo Stuckert)

Ex-presidente considera crucial derrotar o bolsonarismo no estado que deu origem ao fenômeno que está destruindo a democracia brasileira

O ex-presidente Lula se encontrou nesta quinta-feira (10) no Rio de Janeiro com diversas lideranças políticas de variados partidos do campo progressista do estado. O petista inicia uma agenda política pelo território fluminense.

Em fotos publicadas no Twitter pelo próprio petista é possível ver a deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, os deputados federais Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Alessandro Molon (PSB-RJ), os deputados estaduais André Ceciliano (PT) e Carlos Minc (PSB-RJ), o ex-senador Lindbergh Farias e o ex-deputado federal Wadih Damous, entre outros. Na terça-feira (8) Minc anunciou que Freixo está de mudança do PSOL para o PSB, assim como o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Também pelo Twitter, Gleisi classificou o encontro como “uma representativa reunião”. “Vamos devolver a esperança ao Rio de Janeiro!”, escreveu Freixo.

Fonte: 247

Do Novo ao PSOL, partidos expõem rachas com pré-candidaturas à Presidência em 2022

As piadas que exploram a ambivalência da palavra “partido” para descrever o clima em certas legendas andam em voga a um ano e três meses da eleição presidencial de 2022. Siglas da direita à esquerda vivem uma fase de multiplicação de pré-candidaturas e oposição de alas.
No episódio mais recente, o Novo anunciou o lançamento de João Amoêdo, que concorreu ao Planalto em 2018, como o escolhido para entrar na disputa, mas um grupo de filiados discordou e tentou emplacar o deputado federal Tiago Mitraud (MG), escancarando divergências internas.
No PSOL, o deputado federal Glauber Braga (RJ) apresentou sua pré-candidatura com o apoio de correligionários para se contrapor à corrente que descarta postulante próprio do partido em 2022 e defende apoio ao ex-presidente Lula, que se encaminha para ser o candidato do PT.
Em uma fase mais avançada, o racha no PSDB -expressão até batida do noticiário político- será resolvido com prévias, cujos detalhes começaram a ser definidos nesta semana. No quadro atual, o governador de São Paulo, João Doria, que há anos mira a Presidência, tem três adversários.
Presente, em maior ou menor grau, no entorno de praticamente todos os aspirantes ao cargo, a cisão partidária só não atinge o candidato à reeleição. E por uma razão óbvia: Bolsonaro se mantém sem filiação partidária, embora tenha sinalizado sua entrada no Patriota.
No caso do Novo, uma ala se rebelou contra o anúncio, feito no dia 1º, de que Amoêdo havia aceitado o convite feito por 36 dos 40 integrantes da convenção nacional para ser pré-candidato. O empresário e fundador do partido teve mais de 2,6 milhões de votos e ficou em quinto lugar.
Amoêdo, que declarou voto em Bolsonaro no segundo turno, mas agora se diz arrependido (faz oposição ao governo e defende o impeachment), foi fustigado por parlamentares federais da sigla, tidos como alinhados ao presidente e interessados em não romper com o eleitorado bolsonarista.
O motim levou a um impasse interno, exposto em redes sociais e mensagens internas vazadas à imprensa. Mitraud, que declarou não ter a intenção de concorrer, mas também não se opôs à articulação, precisaria de no mínimo 21 assinaturas em apoio a seu nome, o que não ocorreu.
O assunto foi discutido nos últimos dias em reuniões de cúpula do Novo, que, procurado, não se manifestou. Em 2020, um racha no partido culminou na revogação da candidatura de Filipe Sabará a prefeito de São Paulo, depois de elogios dele a Bolsonaro e suspeitas de irregularidades.
“Quando recebi o convite, a minha compreensão era a de que seria para ser o pré-candidato, não participar do processo seletivo com outros nomes”, diz Amoêdo. “O que entendo é que agora eles [dirigentes] estão vendo as etapas para formalizar o fechamento do processo de escolha.”
Envolvido na fabricação de uma terceira via, ele afirma não ter “fixação por ser candidato”, mas defende que o partido tenha representante para sentar à mesa de negociações. “O ruído é maior na largada. E isso é normal especialmente em um ambiente tão confuso quanto o que vivemos sob Bolsonaro”, avalia.
Mitraud afirma que a proposta de pré-candidatura estagnou diante da ausência de apoios suficientes e nega a pecha de bolsonarista atribuída à bancada. Uma das leituras é a de que os deputados teriam receio de perder votos da base de apoio do presidente em suas tentativas de reeleição em 2022.
“Acho que o Novo tem se apresentado como uma opção que continua representando o desejo de parte da população que votou em Bolsonaro em 2018 [em relação à agenda liberal], mas sem ser o Bolsonaro, sem arrastar aqueles problemas todos que ele simboliza”, diz o mineiro.
O ambiente também é de cisão no PSOL. Braga e o grupo de parlamentares que endossou o lançamento de sua pré-candidatura, em maio, distanciaram-se do núcleo do ex-presidenciável Guilherme Boulos, que é expoente da ala majoritária e entusiasta da negociação de uma aliança com Lula.
O líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), que é pré-candidato a governador de São Paulo, defende a união da esquerda nos planos nacional e local.
A briga dos dissidentes é para que o PSOL recuse a aproximação de forças de centro-direita que estão sendo procuradas pelo petista. Pregam ainda que, como faz desde sua fundação, em 2004, o partido apresente um rosto para o pleito presidencial, com um projeto fiel a princípios da esquerda.
“O apoio à nossa pré-candidatura está só aumentando”, diz Braga. Ele tem a seu lado, inclusive, a deputada federal Luiza Erundina (SP), que foi vice na chapa de Boulos à Prefeitura de São Paulo em 2020.
“Se os outros partidos de esquerda tiverem uma candidatura com um programa de esquerda, a nossa pré-candidatura perde força, o que nos leva a abrir diálogo”, analisa o deputado. “Mas, se for uma candidatura para conquistar setores da direita, aí a nossa tese de candidatura própria vai se fortalecer.”
Oficialmente, o PSOL só debaterá os rumos eleitorais em seu congresso geral, marcado para setembro. Boulos não quis comentar o cenário de enfrentamento, mas tem negado que sua posição seja a de adesão automática a Lula. Para ele, tudo dependerá do tipo de acordo que estiver em jogo.
Alinhado a Boulos, o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, afirma que a orientação aprovada pelo diretório da sigla é no sentido de “construir a unidade das esquerdas”.
“Isso não significa necessariamente que o PSOL irá compor alguma aliança. Essa questão será debatida democraticamente no congresso nacional, considerando o quadro como um todo e a situação dos partidos de esquerda”, diz o dirigente, que tem sido discreto para não acirrar ainda mais os ânimos.
No tucanato, que vive algo próximo de um plebiscito para ratificar ou não a pré-candidatura de Doria, a divisão é algo histórico. As prévias, em novembro, também devem contar com o governador Eduardo Leite (RS), o senador Tasso Jereissati (CE) e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio (AM).
“Partido é para isso, para ter disputa. Lá na frente a gente encontra uma convergência. É assim que se estabelece a democracia”, diz o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo. “Nós não somos ‘unido’, somos ‘partido'”, brinca.
Para o dirigente, os debates internos fortalecerão a base da sigla e terão interferência nula no esforço para romper a dicotomia Bolsonaro-Lula, que envolve agremiações como o próprio PSDB, o DEM e o Novo. “Para ir para o entendimento, precisamos de alguém que personifique o partido”, diz Araújo.
O DEM, que trabalha com o nome do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, também busca uma solução para unificar a legenda, que implodiu após a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e vem perdendo quadros importantes, em meio a confrontos de caciques.
“No momento certo vai se oficializar a pré-candidatura, de forma organizada. Não tem que ser agora”, contemporiza Mandetta. “Todos os partidos têm as suas peculiaridades e complexidades. É natural que haja pessoas com diferentes visões, mas isso vai se depurando, vai clareando.”
Outro nome do DEM, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), também é mencionado nas listas de presidenciáveis, mas como um projeto do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, que gostaria de ver o senador disputando a cadeira por sua legenda. Pacheco, até aqui, rechaça a hipótese.
No caso do PDT, que está na corrida presidencial com a pré-campanha de Ciro Gomes, a fratura até agora se apresentou não na forma do lançamento de outra pré-candidatura, mas na discordância com a estratégia do ex-ministro de atacar Lula para acenar ao público mais à direita.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) disse que o alvo deveria ser o atual mandatário, em vez do petista. “Ciro não vai conquistar os votos de [eleitores de] Bolsonaro. Ele pode conquistar os votos dos 40% de indecisos, e para isso não precisa atacar Lula.”
Ciro gosta de falar que sua candidatura é uma questão pacificada no PDT. Para o presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, as queixas sobre a postura contrária a Lula são isoladas. “É direito de cada um questionar. Mas Ciro faz a crítica substantiva, pontua diferenças programáticas e aponta erros”, diz.
PARTIDOS SE DIVIDEM NAS DEFINIÇÕES SOBRE 2022
Novo
Anunciou pré-candidatura de João Amoêdo, mas deputados federais se rebelaram e tentaram emplacar Tiago Mitraud
PSOL
Glauber Braga se lançou pré-candidato para fazer frente à possibilidade de a sigla abrir mão de ter candidato próprio e apoiar Lula
PSDB
Tem prévias agendadas para novembro, com disputa entre João Doria, Eduardo Leite, Tasso Jereissati e Arthur Virgílio
DEM
Trabalha com a pré-candidatura de Luiz Henrique Mandetta e vê Rodrigo Pacheco ser assediado para sair candidato pelo PSD
PDT
Ciro Gomes não enfrenta outra pré-candidatura interna, mas estratégia de criticar Lula desagrada a parte dos correligionários

Fonte: Bahia Notícias



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