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:: 4/jun/2021 . 22:37

Veja implode Bretas, da Lava Jato do Rio, e o acusa de negociar penas

Juiz Marcelo Bretas aparece em uma gravação falando em aliviar a pena do delator Fernando Cavendish

O advogado criminalista Nythalmar Dias Ferreira, que fechou um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) no qual acusa o juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato no Rio, de negociar penas, combinar estratégias com o Ministério Público e direcionar acordos. De acordo com reportagem da revista Veja, Ferreira teria apresentado aos promotores uma gravação em que Bretas fala em ‘aliviar’ a pena de Fernando Cavendish, um outro delator preso na operação Lava Jato.

No áudio, segundo a reportagem, o juiz diz a Nythalmar que havia conversado com o Ministério Público sobre um acordo e que poderia “aliviar” a pena de Cavendish caso tudo saísse como o esperado. “Você pode falar que conversei com ele, com o Leo, que fizemos uma videoconferência lá, e o procurador me garantiu que aqui mantém o interesse, aqui não vai embarreirar” diz Bretas na gravação. “E aí deixa comigo também que eu vou aliviar. Não vou botar 43 anos no cara. Cara tá assustado com os 43 anos”, diz em outro trecho do diálogo.

O Leo citado por ele é o procurador Leonardo Cardoso de Freitas, então coordenador da Lava-Jato no Rio de Janeiro. Os “43 anos” se referem à decisão que condenou o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, o que gerou temor generalizado nos réus.

Parlamentares se mobilizam por PEC para barrar militares da ativa em cargos políticos

Parlamentares que integram partidos de oposição e de centro, como MDB e PL, iniciaram mobilização nesta sexta-feira (3) para impulsionar a PEC (proposta de emenda à Constiuição) da deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC), que tem o objetivo de impedir que militares da ativa ocupem cargos políticos em governos.

A articulação ocorre após o Exército livrar Eduardo Pazuello de sanções por ter participado de ato político ao lado de Jair Bolsonaro.
A proposta prevê que o militar da ativa que tiver menos de 10 anos de serviço “deverá afastar-se da atividade” para exercer cargo civil na administração pública. Já os que tiverem mais de uma década de trabalho deverão passar automaticamente para a inatividade na data da posse no novo cargo.
O texto teve o apoio de Rodrigo Maia (DEM-RJ) nas redes sociais e precisa de 171 assinaturas para começar a tramitar. Pérpetua tinha 80 até a semana passada.

Vai ter golpe x não vai ter golpe

“É hora das Instituições, das organizações políticas, sociais, de reagir firme, de não aceitar ou não se deixar vencer psicologicamente de um GOLPE que não foi dado, mas pode ser, se houver essa aceitação passiva”, avalia o advogado Arnobio Rocha

Da mesma lavra que criou a ilusão de que não ía ter GOLPE, em 2016, e teve. Agora, em sentido oposto, começou a “sofrência” de vai ter GOLPE, ou melhor já teve GOLPE dentro GOLPE.

A minha posição, lá  e aqui, é a mesma, e oposta à essa corrente.

GOLPE de estado é muito parecido com a lenda do empresário como animal indutor da economia,  segundo Delfim Neto, os empresários investem quando há uma “expectativa positiva na sociedade, assim eles se animam e investem firme”.

Assim, o GOLPE,  pode ser uma questão de expectativa,  a meu ver, nesse campo de esquerda e/ou progressita, muitas vezes trabalha, mal,.essas expectativas. Que vai da euforia do “não vai ter golpe”, à depressão de que a não punição do Panzuello, significa que “vai ter golpe”, esse dois movimentos, alto e baixo,  são feitos sem nenhuma mediação da realidade concreta, apenas lemos a superfície dos fenômens.

Infelizmente, nos faltou a análise da economia, das classes, da correlação de forças e qual o programa em disputa que Temer, depois Bolsonaro, representavam, a despeito de sutilezas de diferenças ideológicas entre ambos, a economia e os ataques aos direitos foram feitos em sincronia entre ambos os governos.

O GOLPE  de 2016, em essência, foi a resposta econômica e política aos anos petistas de governo. O Estado foi desmontado de forma absolutamente rápida e sem nenhuma defesa efetiva das conquistas, as emendas constitucionais aprovadas destruíram boa parte da CF de 1988, o Ultraliberalismo “passou o carro sobre a população, entre 2016 e 2018, e deu ré (para matar quem sobreviveu), entre 2019 e 2021”.

O que justificaria esse novo golpe? A Pandemia, a possibilidade de derrota do governo Bolsonaro nas eleições de 2022?

Insisto, qual a correlação de forças, o comportamento das classes, o afluxo ou refluxo dos movimentos políticos e sociais?

Quando leio os impressinismos, me assusto e penso:

Parece que amanhã pela manhã teremos nossas prisões decretadas, de que os militares vão cumprir  a “intervenção militar constitucional”, esse pesadelo sem pé na realidade dos bolsonarista.

A reação covarde, medrosa, de que Vai ter GOLPE,  nos desarma, demonstra um medo desproporcional à realidade, facilitando o GOLPE real. Isso me faz lembrar, a fanfarronice de que não teria GOLPE em 2016, mas no sentido contrário, não reagir, aceitar, como se fez ali.

É hora das Instituições, das organizações políticas, sociais, de reagir firme, de não aceitar ou não se deixar vencer psicologicamente de um GOLPE que não foi dado, mas pode ser, se houver essa aceitação passiva.

Vamos reagir, fugir ou nos conformar? Simplesmente constar, não resolverá nada, apenas facilitaria os desejos nefastos do bolsonarismo.

Essa é a questão central.

Fonte: 247

Acusado de negociar sentenças, Bretas condena ex-governador Pezão a 98 anos de prisão

No dia em que é denunciado por conduta espúria, o juiz Marcelo Bretas condena ex-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, a mais de 98 anos e 11 meses de prisão

Agenda do Poder – No dia em que foi revelado o conteúdo espúrio de sua atuação na Lava Jato, através da delação do advogado Nythalmar Ferreira, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou o ex-governador Luiz Fernando Pezão a 98 anos, 11 meses e 11 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva. A rigorosa sentença de Bretas, dada na tarde desta sexta-feira, foi interpretada como um movimento para tirar o foco do volumoso cipoal de denúncias contra o magistrado posto a público a partir da delação do advogado.

Apesar de nenhum valor substancial ter sido encontrado em contas no Brasil e no exterior ou mesmo propriedades em nome do ex-governador, Bretas condenou Pezão por entender que ele deu continuidade ao esquema de corrupção montado por Sérgio Cabral. Essa é a primeira condenação de Pezão na Lava Jato do Rio.

Fonte: 247

 

“Ministério paralelo” de Bolsonaro ditava quem ia morrer e quem ia viver, diz Aziz, presidente da CPI da Covid

Presidente da comissão reagiu ao vídeo que atesta a existência de um gabinete paralelo responsável por aconselhar Bolsonaro sobre a condução da pandemia

Victor Fuzeira, Metrópoles – O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), se pronunciou, nesta sexta-feira (4/6), sobre a reportagem divulgada pelo Metrópoles que comprova a existência de um “ministério paralelo” no governo federal para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Em vídeo enviado à reportagem, Aziz afirma que o conteúdo corrobora algo já levantado pelo colegiado, de que o grupo em questão era o responsável por instruir o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre as medidas de combate à crise sanitária.

Em suas redes sociais, Aziz disse que “o vídeo que vazou hoje confirma a tese do gabinete paralelo e explica porque o ministro Pazzuello dizia que a vacinação iniciaria no dia D, na hora H – Ele esperava as determinações do ‘shadow gabinet’, o gabinete da morte”.

Anvisa autoriza importação excepcional da vacina Sputnik V por estados do Nordeste

Após meses de disputa, a Bahia, enfim, poderá importar a vacina russa Sputnik V. A autorização da importação do imunizante por estados do Nordeste foi concedida nesta sexta-feira, 4, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A autorização em caráter excepcional foi aprovada pelos membros diretores da agência após pedido do Consórcio do Nordeste que tem acordos de compras fechados pelo imunizante.

Um dos condicionantes para o uso das vacinas é que inicialmente elas estejam limitadas a apenas 1% da população do país. “Destaco que fica autorizada a importação excepcional e temporária do seguinte quantitativo, correspondente a doses para imunização de 1% da população nacional, dentro do cronograma enviado pelo Ministério da Saúde: 4 milhões de doses”, disse o diretor da Anvisa, Alex Machado Campos.

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas comemorou a aprovação do imunizante, mas questionou o tempo necessário para a Anvisa liberar a importação da vacina. “A Anvisa acaba de autorizar, finalmente, a importação excepcional e temporária da vacina #SputnikV, ainda que milhares de mortes evitáveis tivessem que ocorrer para tanto. Vitória do Governador Rui Costa e do povo nordestino”, postou em uma rede social.

Além da Sputnik V, a Anvisa também aprovou a importação da vacina indiana Covaxin, requisitada pelo Ministério da Saúde. O Governo Federal comprou 20 milhões de doses do imunizante.

A Bahia adquiriu junto ao Fundo Soberano Russo 9,7 milhões de doses da Sputnik V em março deste ano após seis meses de negociação e até ação no Supremo Tribunal Federal (STF), que abriu o caminho para que estados e municípios pudessem comprar vacinas. A quantidade de imunizantes destinados a Bahia faz parte dos 37 milhões de doses acordadas pelo Consórcio do Nordeste.

Na ocasião, o governador Rui Costa (PT) afirmou que as primeiras doses do imunizante chegariam à Bahia no início de abril, com previsão de novos lotes nos meses seguintes. No entanto, a importação da vacina foi barrada pela Anvisa, o que prejudicou o planejamento do governo estadual na campanha de vacinação.

De acordo com Rui Costa, a Bahia pode ter até 10 milhões de pessoas vacinadas com a aprovação do imunizante. “Compramos 10 milhões de vacinas para receber todas até julho. Se até aqui, a conta gotas, conseguimos imunizar 3 milhões, em julho, com a aprovação, teremos 8 milhões de baianos vacinados, com as que recebemos do governo federal podemos ter até 10 milhões”, disse o governador no final de abril.

Até esta sexta-feira, De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), o estado conta com 3.577.654 vacinadas, destas, 1.560.032 já com segunda dose. Até o momento, a campanha de vacinação está sendo realizada com os imunizantes CoronaVac, Oxford/Astrazeneca e Pfizer.

A votação que selou a aprovação de uso emergencial da vacina foi realizada de maneira extraordinária após o Consórcio do Nordeste solicitar a importação com base na lei 4.124/2021, que trata das medidas excepcionais para aquisição de vacinas e de insumos. A lei prevê que vacinas aprovadas por determinadas agências internacionais podem ser usadas no Brasil. A Sputnik é utilizado em mais de 60 países.

De acordo com resultados publicados na revista científica “The Lancet”, uma das mais respeitadas do mundo, a vacina Sputnik V teve eficácia de 91,6% contra a Covid-19. A eficácia contra casos moderados e graves da doença foi de 100%. O imunizante é administrado em duas doses, com intervalo de 21 dias entre as doses.

Queda de braço com a Anvisa

No dia 26 de abril, de maneira unânime entre os diretores, a Anvisa negou a importação da vacina, alegando não ter recebido relatório técnico capaz de comprovar que a vacina atende a padrões de qualidade e não conseguir localizar o relatório com autoridades de países onde a vacina é aplicada.

A análise de área técnicas da agência apontou pontou diversas falhas de segurança associadas ao desenvolvimento do imunizante. Na mais grave, explicou que o adenovírus usado para carregar o material genético do coronavírus não deveria se replicar, mas ele é capaz de se reproduzir e pode causar doenças. A Anvisa também não consseguiu inspecionar o Instituto Gamaleya, que faz o controle de qualidade. O Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF) nega a existência dos adenovírus no imunizante.

Rui Costa criticou a decisão da Anvisa. “Sessenta e quatro países do mundo estão usando largamente essa vacina, e até hoje, em 64 países, a imprensa nem os setores de saúde desses países anunciaram qualquer efeito colateral ou qualquer não funcionamento da vacina. São mais de 20 milhões de doses utilizadas”, apontou o governador.

Após a negativa, o perfil da vacina russa em uma rede social também criticou a Anvisa. “Prezada Anvisa, não temos tempo a perder, deixe-nos começar a salvar vidas no Brasil juntos. Teste clinícos em 5 países e vacinação no mundo real em mais de 40 países mostram que a Sputnik é uma das vacinas mais seguras e eficientes do mundo. Salvar vidas é mais importante do que barreiras e política”, postou.

No dia 21 de maio, a Bahia encaminhou para a Anvisa os últimos documentos vindos da Rússia, com mais informações a cerca do imunizante. A nova remessa de informações abriu caminho para a importação solicitada pelo Consórcio do Nordeste.

Nova análise

O colegiado da Anvisa composto por cinco diretores aprovou os imunizantes Sputnik V e Covaxin para importação, mas fizeram ressalvas através de pareceres técnicos. Em relação a vacina russa, a avaliação encontrou uma mudança nos dados sobre o adenovírus replicante, ponto mais polêmico da vacina.

No seu parecer, o gerente-geral de medicamentos e produtos biológicos Gustavo Mendes recomendou que se aprovada, a Sputnik V, conte com condicionantes e que os estados do nordeste deixem evidente que a Anvisa não atesta qualidade, eficácia e segurança dos imunizante.

O diretor da Anvisa, Alex Machado Campos, que votou de maneira favorável a importação dos imunizantes também declarou a necessidade de termos de compromisso com as condicionantes para importações das vacinas. “Sabemos que ainda existem lacunas de informações sobre as vacinas. Mas precisamos enxergar o dramático quadro sanitário que estamos vivendo”, avaliou.

As condicionantes para a aplicação do uso emergencial das vacinas são: a recomendação para uso tanto da Sputnik V quanto Covaxin em adultos de 18 a 60 anos; condução de estudo de efetividade; bulas em português inclusive com as restrições adotadas no voto; que os lotes importados sejam aprovados por laboratórios certificados; que a importação seja precedida de termo de compromisso a ser celebrado com a Anvisa; implantação de programa de monitoramento de eventos adversos; entre outros.

 



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