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:: 11/fev/2021 . 18:39

Ministério reduz financiamento de leitos Covid e Bruno vai a Brasília ‘pedir socorro’

Em meio ao agravamento da pandemia no Brasil, o governo federal está suspendendo o financiamento de leitos destinados a pacientes com a Covid-19. O fato preocupa o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), que decidiu ir a Brasília na próxima semana para tratar do assunto. O gestor solicitou uma audiência com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e solicitar que a suspensão do pagamento seja reconsiderada. O encontro deve ocorrer na quarta-feira (17).

Os custos de manutenção dos leitos são divididos entre Ministério da Saúde e prefeituras ou gestão estadual. Bruno Reis teme pelo impacto da suspensão do financiamento nos cofres públicos. “Imagina as prefeituras arcarem com R$ 2,4 mil de diária?”, questionou.

“Só para vocês entenderem uma conta rápida aqui: com 250 leitos que nós vamos reestabelecer, pagando R$ 800 por leito é R$ 6 milhões. Se o governo federal não ajudar essa conta hoje é de R$ 18 milhões por mês”, exemplificou o prefeito durante coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (11).

Salvador está em alerta após registrar novo crescimento dos números da pandemia. Na ocasião, o prefeito também chamou a atenção para o aumento dos casos ativos, novos infectados e da taxa de transmissão do coronavírus.  A capital baiana começou o dia com taxa de ocupação de UTIs Covid-19 em 74%. E na quarta-feira (10) registrou 3.229 casos ativos da Covid-19, número registrado pela última vez em 19 de julho.

Diante dos dados, além da abertura de 20 leitos de Tratamento Intensivo na no Hospital de Campanha Santa Clara nesta sexta (12), a gestão municipal também decidiu ampliar o gripário de São Cristóvão (leia mais aqui).

OUTRAS PAUTAS

Na viagem à capital federal na próxima semana o democrata também deve se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para pedir definições a respeito do Auxílio Emergencial.

Outro encontro marcado é com o presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco (DEM), em que Bruno Reis vai pleitear apoio em relação a questões envolvendo o transporte público.

Bolsonaro diz que auxílio emergencial pode voltar em março e durar até 4 meses

“A partir de março, três, quatro meses. É o que está sendo acertado com o Executivo e com o Parlamento”, disse Jair Bolsonaro após evento em Alcântara

Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11) que o auxílio emergencial poderá retornar em março e durar entre três e quatro meses.

“Está quase certo, não sabemos o valor. Com toda a certeza, a partir de… Pode não ser, né. A partir de março, três, quatro meses. É o que está sendo acertado com o Executivo e com o Parlamento também, porque temos que ter responsabilidade fiscal”, declarou Bolsonaro após evento em Alcântara, no Maranhão.

Em meio ao aumento dos casos e à circulação da nova variante brasileira do coronavírus, Bolsonaro defendeu que o comércio volte a funcionar em sua normalidade. “Tem que acabar com essa histórica de ‘fecha tudo’. Devemos cuidar dos mais idosos e quem tem comorbidade. O resto tem que trabalhar. Caso contrário, se nos endividarmos muito, o Brasil pode perder crédito, daí a inflação vem, a dívida já está em R$ 5 trilhões, aí vem o caos, e ninguém quer isso aí”, afirmou.

Em 2020, o auxílio emergencial socorreu 68 milhões de cidadãos diretamente, totalizando um gasto público sem precedentes de mais R$ 300 bilhões em pagamentos. Os beneficiados receberam ao menos 5 parcelas de no mínimo R$ 600. Em setembro, o governo decidiu prorrogar o auxílio até dezembro no valor de R$ 300, mas redefiniu as regras e só 56% dos aprovados fora do Bolsa Família tiveram direito a receber mais 4 parcelas extras.

Exército arquitetou conspiração para instalar o poder militar

“O risco de uma regressão medieval de recorte militar-fascista no Brasil é muito real”, diz o colunista Jeferson Miola, após o general Eduardo Villas Bôas admitir que a prisão de Lula também foi ordem de militares ao STF

Estão dissipadas as dúvidas a respeito do papel das Forças Armadas no longo e secreto processo para a tomada de poder no Brasil por meio de um golpe de Estado “suave e silencioso”.

O general Villas Bôas confessou que a ameaça ao STF em 3 de abril de 2018 com o objetivo de emparedar a Suprema Corte para impedi-la de se decidir contra a prisão ilegal do Lula não foi uma decisão exclusiva dele, mas de todo Alto Comando do Exército, fato que é muito mais grave.

É uma decisão, portanto, institucional do Exército Brasileiro contra o Estado de Direito e a democracia. Os comandantes se arvoraram, arbitrariamente, o direito de atuarem como um Poder acima do poder civil concebido na Constituição de 1988. Numa democracia, tais comandantes militares estariam presos por sedição e atentado à ordem constitucional.

Os comandantes arquitetaram institucionalmente a conspiração contra o poder civil para instituírem no lugar um poder militar. Tudo no modo neogolpista ao estilo século 21, sem disparar um único tiro de fuzil e sem ocupar as ruas com tanques.

Na visão delirante e auto-elogiosa que fazem de si mesmos, eles reivindicam que desta vez regressaram ao poder pela via eleitoral [sic], como se fosse constitucional a participação deles na política. Daqui em diante, sentindo-se legitimados, não hesitarão em evoluir para uma “ditadura democraticamente eleita” [sic].

Pouco a pouco vai ficando comprovada e documentada a atuação conspirativa do Exército na dinâmica golpista que culminou na eleição do Bolsonaro à presidência para viabilizar a volta “democrática” dos militares ao poder.

Eleger Bolsonaro na eleição presidencial de 2018 era o projeto secreto acalentado pela cúpula militar desde muitos anos antes. O fascista-miliciano do Escritório do Crime ofereceu a eles popularidade e voto. E eles sempre souberam que estavam enganchados num miliciano-raiz, mas isso não foi obstáculo para seguirem o plano. Afinal, tratava-se de saquear um butim chamado Brasil.

Ainda não estão disponíveis estudos acerca da genealogia exata deste processo. É sabido, entretanto, que a politização e ideologização com forte conteúdo antipetista e anticomunista nunca deixou de acontecer nos quarteis, mesmo depois do fim da ditadura em 1985.

A partir do período final do governo Lula e durante o governo Dilma, generais que hoje estão em postos de poder – como Augusto Heleno, Mourão e outros – esticaram a corda para testar a reação do poder civil à movimentação militar em marcha. A impunidade os encorajou a seguirem o plano, esgarçando progressivamente os limites da ordem instituída.

Ainda está por ser desvelado como eles atuaram na espiral de desestabilização política do Brasil e na preparação da Lava Jato [2012, nas “jornadas” de 2013 e 2014]. Na despedida do Comando do Exército, em 11/1/2019, o general Villas Bôas curiosamente destacou Sérgio Moro/Lava Jato, junto com Bolsonaro e Braga Netto, como as “três personalidades que destacaram-se para que o ‘Rio da História’ voltasse ao seu curso normal” – ou seja, os heróis da libertação do Brasil do PT.

Um marco temporal do plano de poder dos militares é o dia 29 de novembro de 2014, quando Bolsonaro lançou-se candidato à presidência para a eleição de 2018 no pátio da AMAN [Academia Militar das Agulhas Negras]. Lá, ele foi ovacionado pelos aspirantes fardados com traje do Exército Brasileiro [EB] aos gritos de “líder!, líder!, líder!”. Segundo a letra da Constituição e das Leis, trata-se de um crime.

Este ato político-partidário ilegal [ou criminoso] de militares, que tem o agravante de ter sido promovido numa unidade militar, jamais teria acontecido sem o consentimento ou sem o conhecimento dos comandos superiores do Exército e das Forças Armadas. Assim como a participação do Bolsonaro, já presidente, nos atos terroristas que pediam o fechamento do Congresso e do STF na frente do Exército, em 19 de abril de 2020, foram consentidos pelo Comando do EB.

Os militares têm um projeto de poder militar. Eles voltaram dispostos a ficar no poder. Além de ministérios, estatais e empresas públicas, são mais de 11 mil militares comissionados em cargos e funções civis.

Hoje eles controlam instituições e poderes de Estado. Compraram a valores bilionários a maioria do Congresso corrupto que assegura a eles quórum para mudar a Constituição, como fizeram na aprovação da “independência” do Banco Central.

Além disso, os militares tutelam a PGR, a PF, o STF, os tribunais, as polícias militares estaduais etc. Enfim, tutelam todo poder judiciário. O anúncio do ministro Gilmar Mendes de que a suspeição do Moro não abrange todos processos do Lula, com o que o ex-presidente continuará inelegível em 2022, é resultado do arranjo em construção pela magistocracia com os estamentos castrenses. É tutela do judiciário na veia!

A confirmação de que o Exército Brasileiro institucionalmente opera para avançar seu projeto de poder militar, obriga a esquerda e os setores democráticos a enfrentarem, com absoluta centralidade, a questão militar.

A escalada militar é uma realidade inexorável. O risco do país evoluir para uma ditadura fascista-militar é rigorosamente concreto.

A confissão do general-conspirador Villas Bôas de que ele emparedou o STF com o respaldo de todo Alto Comando do Exército Brasileiro é sinal de que a realidade brasileira é mais aterrorizante que o pior dos piores pesadelos poderia sugerir.

A ameaça fascista no Brasil subiu de patamar com esta revelação. Não se trata mais de uma disputa entre a democracia e a ditadura, mas de uma guerra de vida ou morte entre o poder civil e o poder militar.

O risco de uma regressão medieval de recorte militar-fascista no Brasil é muito real.

 

Por 9 a 1, STF tem maioria para declarar que não existe direito ao esquecimento no Brasil

Pelo placar de 9 a 1, o  Supremo Tribunal Federal (STF)  decidiu nesta quinta-feira (11), a rejeição da existência do direito ao esquecimento no Brasil. Os ministros entenderam que a criação do instituto jurídico no país poderia botar em risco a liberdade de expressão.

Convergem em voto contrário à propostas os ministros Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski . Já ministro Edson Fachin se posicionou favoravelmente. Luís Roberto Barroso se declarou impedido para analisar o tema e não votará.

A primeira a votar nesta quinta foi a ministra Cármen Lúcia, que se alinhou à maioria. A ministra recordou o período do regime militar e disse que a sua geração “lutou pelo direito de lembrar” e que tomar uma decisão no sentido contrário seria inadequado.

A magistrada sustentou que não faz sentido proibir a veiculação de um fato verídico e obtido licitamente. “É preciso que se ponha luz para que a gente verifique e não se repita”, disse.
O caso concreto debatido pelo plenário é um recurso movido por irmãos de Aída Curi, assassinada em 1958 no Rio de Janeiro. O programa Linha Direta, da TV Globo, exibiu, 50 anos depois, um episódio em que reconstituiu o crime.

Os familiares dela, que foi violentada e assassinada e cujo caso foi amplamente divulgado pela imprensa à época, pedem uma indenização ao canal de televisão.

Bahia remonta cenário de agosto, Covid-19 avança e supera 14 mil casos ativos

Os dados da pandemia na Bahia, atualizados nesta quinta-feira (11) pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) confirmam aumento no número de casos ativos da Covi-19 no estado, que subiram a 14.185. Desde o final de agosto à margem de ativos não alcançava os 14 mil. 

No acumulado, a Bahia já registrou 620.042 casos da doença, tendo sido 3.253 nas últimas 24h. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (21,87%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (12.173,46), Itororó (10.788,93), Itabuna (9.908,41), Muniz Ferreira (9.444,89), Conceição do Coité (9.148,50).

O número de óbitos no período diário também avançou. O boletim desta quinta evidencia 47 notificações, ocorridas entre dezembro de 2020 e 10 de fevereiro. O total de óbitos em consequência do agravamento da Covid-19 na Bahia é de 10.543.

De acordo com a Sesab, foi identificada uma tendência de aumento do número de óbitos em virtude do crescimento de casos graves, o que tem ampliado a taxa de ocupação nas UTIs.  Nesta sexta-feira (12), serão abertos 20 novos leitos de UTI no Hospital Geral de Camaçari (HGC), “reduzindo assim, a pressão na rede assistencial da Região Metropolitana”, diz a pasta.

Até as 14h desta quinta-feira, conforme o boletim, 358.775 já foram vacinadas no estado. A Bahia é um dos estados brasileiros com o maior número de imunizados.



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