:: 13/dez/2020 . 20:15

Deputada Natália Bonavides pediu que o PGR Augusto Aras investigue o ministro Eduardo Pazuello por “ludibriar o STF” com as assinaturas não autorizadas. Já o deputado Alexandre Padilha irá à Suprema Corte pelo documento apresentado não ter sido pactuado com estados e municípios

Parlamentares do PT na Câmara reagiram à falsificação de assinaturas de pesquisadores no plano nacional de vacinação contra a Covid-19 apresentado ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A deputada Natália Bonavides (PT-RN) protocolou representação na Procuradoria Geral da República (PGR), acusando o governo Jair Bolsonaro de “ludibriar” o STF com assinaturas falsas em plano de imunização. Ela argumenta que protocolar um documento com assinaturas falsas é crime de falsidade ideológica.

Já o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que é ex-ministro da Saúde,
anunciou que vai acionar o STF contra o governo. Segundo Padilha, além do escândalo das falsificações de assinaturas, o plano “certamente não foi visto pelo Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) e pelo Conasems (Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde)”. “No SUS, todo Plano Nacional tem que estar pactuado com estados e municípios. O STF não pode admitir isso. Vamos acioná-lo”, prometeu Padilha.

Ministro Ricardo Lewandowski determinou neste domingo (13) que o ministro Eduardo Pazuello informe em 48 horas quando iniciará a campanha de vacinação contra a Covid-19. Pazuello entregou ao STF um plano de imunização sem data de início e com assinaturas não autorizadas de pesquisadores

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (13) que o governo de Jair Bolsonaro informe, no prazo de 48 horas, quando pretende iniciar a campanha nacional de vacinação contra a Covid-19.

A decisão do ministro Lewandowski veio após o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresentar nesse sábado (12) o plano nacional de imunização contra o coronavírus, sem divulgar uma data prevista para o início da vacinação.

O plano é divido em 10 eixos, passando pela definição de população-alvo, vacinas que serão aplicadas, operacionalização das campanhas, orçamento e comunicação que será adotada.

De acordo com o documento, serão necessárias 108 milhões de doses para vacinar 51 milhões de brasileiros do grupo prioritário, que inclui trabalhadores de saúde e idosos, entre outros. O ministério não apresentou um cronograma para vacinar esse grupo.

Fux retira da pauta do STF julgamento sobre compra de vacinas

Conjur – O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, retirou da pauta da próxima quinta-feira (17/12) duas ações que tratam da compra de vacinas para Covid-19. Com isso, a corte analisará na próxima semana, a partir de quarta-feira (16) apenas as ações que tratam da vacinação obrigatória contra a doença.

A mudança na pauta atende a pedido do relator dos processos, ministro Ricardo Lewandowski, que pediu mais tempo para analisar o plano de imunização contra o coronavírus anexado aos autos pelo advogado-geral da União.

O AGU, José Levi Melo do Amaral Jr., informou que já cumpre as determinações do voto do ministro. Lewandowski votou para determinar que o governo federal apresente, em 30 dias, um plano detalhado de vacinação contra o coronavírus. Além disso, determinou que o governo atualize o plano em questão a cada 30 dias, até o final do ano de 2021.

Agora, o relator pediu mais tempo para analisar o documento. Com a chegada do recesso judicial, que começa no dia 20 de dezembro, demandas urgentes serão decididas pelo presidente da corte, Luiz Fux. Mas apenas na primeira quinzena. O comando do Supremo será exercido pela vice-presidente, ministra Rosa Weber, de 18 a 29 de janeiro.

Em pauta

Além das ADPFs, o ministro é relator de duas ações diretas de inconstitucionalidade que tratam da obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19. Essas ações também serão julgadas na próxima quinta.

Na última semana, chegaram outras duas ações. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e o Conselho Federal da OAB pedem a permissão de adquirir vacinas autorizadas por agências sanitárias internacionais.

A questão central está no planejamento dos próximos meses. Mesmo com a chegada da vacina no Brasil em janeiro, a imunização da população só vai começar depois que houver o registro das vacinas na Anvisa — mesmo que o imunizante já tenha sido aprovado por entidades sanitárias internacionais.

Conforme as declarações do ministério, a previsão é de isso aconteça no final de fevereiro, de forma que o plano de vacinação ficará para março de 2021. Vale registrar que o presidente Jair Bolsonaro declarou, em suas redes sociais, que o governo vai oferecer a vacina para toda a população “de forma gratuita e não obrigatória”.

Fonte: 247

Foto: Blog do Anderson.

Foi inaugurada na manhã do último sábado (12) a Igreja Santa Dulce dos Pobres, em Vitória da Conquista.

Uma missa solene presidida pelo arcebispo metropolitano de Vitória da Conquista, Dom Josafá Menezes da Silva, marcou a inauguração do templo, primeiro construído no interior do estado após Irmã Dulce ter se tornado santa.

De acordo com o Blog do Anderson, a construção foi uma iniciativa de um empresário, como pagamento de uma promessa por graças alcançadas.

Fonte: Bahia Notícias.

Foto: Paula Froés/ GOVBA

O domingo (13) manteve a tendência apresentada no último sábado (12) e registrou queda no número de casos ativos de Covid-19. 

Foto: Reprodução/ Instagram.

O prefeito ACM Neto se casou no último sábado (12), com a administradora de empresas Mariana Barreto. A cerimônia que marcou o casamento civil do prefeito ocorreu no apartamento dos pais do noivo, Rosário Magalhães e Antônio Carlos Júnior, no Corredor da Vitória.

A rápida celebração foi comandada pela juíza Laura Scaldaferri Pessoa, da 10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador. Todos os convidados precisaram apresentar exame atual e negativo para Covid-19, de acordo com o Alô Alô Bahia.

Foto: Reprodução/ Alô Alo Bahia.

Questionado se pretende ter mais filhos, Neto disse que essa decisão será tomada pelo casal. “Na hora certa. Não temos plano para agora. Mas, pretendemos, sim, termos filhos”, disse o prefeito, que já é pai de Lívia e Marcela, fruto de seu relacionamento com a médica dermatologista Lídia Salles.

Fonte: Bahia Notícias.