:: 3/ago/2020 . 22:42

O líder espírita Divaldo Franco recebeu alta nesta segunda-feira (3), após passar por uma cirurgia de correção de três hérnias de disco. Divaldo permanece em São Paulo para realizar consulta médica na próxima segunda-feira (10). 

O Centro Espírita Caminho da Redenção e a Mansão do Caminho informaram que sua volta para Salvador está prevista para a próxima segunda-feira à noite ou terça-feira pela manhã.

“Profundamente agradecido aos corações amigos pelas preces e vibrações de saúde e paz, sempre deseja saúde e paz a todos”, disse a rede social do espírita que gravou vídeo para tranquilizar seus seguidores.

De agora em diante, a cada vez que você, internauta, se deparar com um artigo sobre a Lava Jato, procure saber — pergunte nas redes sociais — se o autor leu “O Livro das Suspeições”, que acaba de ser lançado pelo Prerrogativas, grupo de advogados que luta em favor do devido processo legal. Trata-se de um conjunto de 31 artigos e um “post scriptum” de autoria de 40 advogados e juristas — alguns textos, portanto, têm mais de um autor —, organizado por Lenio Streck e Marco Aurélio de Carvalho. Ao longo de 290 páginas, faz-se o que eu chamaria de um primeiro memorial das agressões à ordem legal cometidas pela Lava Jato sob o pretexto de combater a corrupção.

Uma boa notícia adicional. É possível ler o livro sem desembolsar um tostão. Basta clicar aqui para ter acesso à íntegra. Os doutores foram generosos com o leitor. Os textos são amigáveis com os não especialistas sem, no entanto, perder o seu rigor técnico. Assim, também os operadores do direito que não acompanharam a operação no detalhe têm muito o que aprender. E, creio, todos vão se surpreender um tanto com o conjunto de aberrações relatadas. O foco, nessa primeira obra de fôlego sobre o tema, como o título evidencia, é a suspeição de Sergio Moro como juiz. Sim, o “caso Lula” é o mais eloquente, mas não é o único em que ilegalidade e autoritarismo se estreitaram num abraço insano.

Em algum momento, a Segunda Turma do Supremo terá de concluir a votação do HC 164.493, que pede a suspeição de Moro, o que levaria à anulação da condenação, conforme prevê o Artigo 564 do Código de Processo Penal. Já há dois votos contrários: dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia, proferidos em dezembro de 2018. Gilmar Mendes pediu vista, e, desde esse pedido, aguarda-se a conclusão. Além de Mendes, votarão Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Contra Fachin e Cármen há a evidência de que, já em dezembro de 2018, havia razões de sobra para declarar a suspeição de Moro. Mas resolveram posar de faraó do coração duro. A favor da dupla conta-se o fato de que, então, ambos desconheciam as demolidoras reportagens que o site The Intercept Brasil e parceiros trouxeram à luz. A publicação da primeira reportagem data de 9 de junho do ano passado. Enquanto não se proclama o resultado de uma votação, o juiz tem o direito de mudar de ideia.

A SUSPEIÇÃO No livro, o jurista Lenio Streck trata da questão do impedimento de um juiz, detalhada nos Artigos 252 a 254 do Código de Processo Penal. Evidencia que o próprio STF, em 2013, no julgamento de um HC (95.519) — processo cujo juiz era Moro, diga-se –, deixa claro que há outras causas de impedimento além das hipóteses taxativas lá elencadas. Entre elas está o comportamento sistemático do juiz em desacordo com o devido processo legal.

Será que Moro fez isso? Vamos ver. Note-se, em todo caso, que, entre as hipóteses taxativas, explicitas, de impedimento, está a inimizade ou amizade entre juiz e réu (CPP, Inciso I, Art. 254). Em entrevista à GloboNews no dia 5 de julho deste ano, o ex-juiz comparou o julgamento de Lula a um ringue. É? Então Moro admite que era… inimigo do réu. Impedido está.

THE INTERCEPT BRASIL Em sumaríssima síntese, o que as reportagens do The Intercept Brasil e parceiros evidenciaram? – contato direto e sistemático entre o juiz e o acusação; – juiz sugerindo oitiva de testemunhas a procurador; – juiz cobrando resultados e providências dos procuradores contra o réu: sugeriu, por exemplo, que membros da força-tarefa contestassem o “showzinho da defesa”; – juiz apontando ineficiência de uma procuradora, que acabou substituída;

– interferência do juiz nas chamadas fases da Lava Jato; – confissão de que manipulara, de caso pensado, a divulgação ilegal de uma gravação também ilegal de uma conversa entre Dilma e Lula; – “anuência com” e “estímulos a” comportamentos heterodoxos dos procuradores, como foi o caso do famoso e absurdo PowerPoint.

ATENÇÃO! Tais reportagens eliminaram qualquer suspeita de imparcialidade de Moro e de rigor técnico da Lava Jato. Acrescentaram um rol de barbaridades a um conjunto conhecido e já impressionante de agressões ao devido processo legal e à moralidade. Sem elas, no entanto, a consciência jurídica brasileira seguiria narcotizada, engolfada pelo vale-tudo em nome do combate à corrupção.

Antes de a Vaza Jato revelar o circo de horrores, Moro já havia: – decretado a condução coercitiva de Lula ao arrepio da Lei (Artigo 260 do CPP);

– condenado Lula sem prova, dado que aquilo que ele considera prova na sentença não guarda nenhuma relação com a denúncia; – evidenciado, em embargos de declaração, que nem mesmo era o juiz natural da causa já que admitia inexistir nexo entre os contratos da OAS com a Petrobras e o tal tríplex de Guarujá; – divulgado ilegalmente a gravação também ilegal entre Dilma e Lula;

– usado e abusado de prisões preventivas, segundo sua conveniência; – levantado o sigilo da, como escrever?, polêmica delação de Antonio Palocci uma semana antes da eleição de 2018; – aceitado o cargo de ministro da Justiça de Bolsonaro — tal fato, diga-se, de pornografia política explícita, antecede os votos de Fachin e Cármen Lúcia contra a suspeição, o que já considero vergonhoso para ambos.

“O governo Bolsonaro caminha do nada para lugar nenhum”. Assim definiu o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, a primeira fase da reforma tributária, apresentada pela equipe econômica do governo federal, nesta terça-feira (21). O projeto propõe a unificação do PIS e da Cofins em um tributo sobre valor agregado, com o nome de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e alíquota de 12%.

A ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, é dividir o projeto em quatro partes. Entretanto, com a primeira mudança voltada à simplificação, o especialista do Dieese não acredita que o governo apresente uma reforma que beneficie os mais pobres.

“O conjunto da reforma ainda é muito incipiente, porque é dividido em quatro fases, mostrando que o governo não tem uma proposta clara sobre essa reforma tributária. Só se fala sobre imposto sobre consumo, sem abordar o imposto de renda ou sobre grandes fortunas”, criticou Fausto, em entrevista à Rádio Brasil Atual.

O objetivo inicial da equipe de Guedes é buscar a simplificação do sistema tributário atual, criando um tributo de fácil preenchimento e recolhimento. A segunda parte dessa “reforma” buscará a simplificação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a terceira, sobre o Imposto de Renda para Pessoa Jurídica (IRPJ).

Troca de nomenclatura

“Esse novo imposto é só uma troca de nomenclatura, o que mostra que o governo não vai mexer no imposto de renda. Se estivessem interessados numa reforma efetiva, eles diminuiriam essas contribuições para um lado da sociedade. Portanto, ele caminha do nada para lugar nenhum”, acrescentou o diretor técnico do Dieese.

Fausto Augusto também chama a atenção para a destinação da Contribuição sobre Bens e Serviços, já que o PIS e o Cofins integravam o orçamento da seguridade social. “Os impostos vão para o caixa geral da União, enquanto as contribuições são vinculadas a alguma área. Com a ideia do governo de acabar com a previdência, a gente precisa saber para onde vai a CBS”, alertou.

Fonte: Rede Brasil Atual

Segundo assessoria, André Mendonça determinou a instauração de uma sindicância interna para apurar o trabalho da secretaria

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, anunciou nesta segunda-feira (3) a demissão do diretor de Inteligência da Seopi (Secretaria de Operações Integradas), Gilson Libório de Oliveira Mendes. O órgão vinculado à pasta foi responsável por monitorar opositores ao governo de Jair Bolsonaro. Toda a cúpula da secretaria foi trocada por Mendonça após a saída do ex-ministro Sergio Moro.

O trabalho da secretaria virou alvo do Ministério Público após divulgação de que o órgão produziu um dossiê com informações de 579 professores e policiais identificados pelo governo como integrantes do “movimento antifascismo”.

Em nota, a assessoria de comunicação do Ministério da Justiça informa que Mendonça determinou nesta segunda-feira a instauração de uma sindicância interna para apurar o trabalho da secretaria. E a primeira providência foi o afastamento do diretor de inteligência.

Coronel reformado do Exército, Libório assumiu a vaga em substituição a Fábio Galvão da Silva Rêgo, delegado da PF, que havia sido nomeado na gestão do então ministro da Justiça Sergio Moro.

Reação

A divulgação da existência do relatório contra antifascistas gerou reação de parlamentares: Mendonça recebeu três pedidos de convocação para prestar depoimento ao Congresso Nacional e três requerimentos de informação feitos por deputados e senadores. Além disso, partidos políticos provocaram o STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar o caso.

Parlamentares pretendiam ouvir o ministro nesta terça-feira (4), em audiência virtual. Mendonça, no entanto, avisou que não poderia ir. O argumento é de que por ser um assunto sigiloso, não seria possível tratar em uma sessão virtual, aberta ao público. Na nota, a pasta diz que ministro está à disposição do Congresso para prestar esclarecimentos e que Mendonça abriu a possibilidade de receber os parlamentares em seu próprio gabinete.

Um agente que integra o órgão desde a sua criação, na gestão de Moro, relatou que a missão da Seopi, antes, era produzir inteligência e realizar operações, mas “o foco era outro”. Segundo ele, não existia qualquer orientação para produção de relatórios contra inimigos políticos.

O funcionário público, que é oriundo da carreira militar, acrescentou que uma das grandes operações da Seopi foi coordenar a transferência dos líderes do PCC para presídios federais no ano passado. Na atual gestão, há orientação “expressa”, segundo esse profissional, para produção de relatórios com dados detalhados das pessoas monitoradas.

Procurados desde a semana passada pessoalmente ou por meio da assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, integrantes da secretaria não se manifestaram.

“Não há solução milagrosa e talvez nunca exista”, disse o diretor da OMS, apesar da corrida mundial pela vacina contra a covid-19

A Organização Mundial da Saúde (OMS) advertiu nesta segunda-feira (3) que talvez nunca exista uma “solução milagrosa” contra a pandemia de covid-19, apesar da corrida contra o tempo de laboratórios e países para obter uma vacina.

“Não há solução milagrosa e talvez nunca exista”, afirmou o diretor geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em uma entrevista coletiva virtual. “Os ensaios clínicos nos dão esperança. Mas isso não significa necessariamente que teremos uma vacina” eficaz, principalmente no longo prazo, disse.

“Todos esperamos ter um número de vacinas eficazes que possam evitar que as pessoas sejam infectadas”, mas frear os focos depende do respeito às medidas de saúde pública e do “compromisso político”, apontou.

O comitê de emergência da OMS que se reuniu na sexta-feira “foi muito claro: quando os líderes trabalham de maneira muito estreita com as populações, essa doença pode ser controlada”, ressaltou.

O educador e ex-secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal, morreu às 20h15 desta segunda-feira (3), aos 63 anos, de falência cardíaca aguda. A morte foi confirmada pelo Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), onde o ex-titular da Secult estava internado na unidade de terapia intensiva (UTI) cardiovascular da instituição.

Jorge Portugal ficou à frente da pasta estadual da Cultura entre 2015 e 2017, na gestão do governador Rui Costa (PT). Portugal pediu exoneração do cargo em setembro de 2017. Na época alegou questões pessoais e profissionais para justificar a saída da Secult.

Natural de Santo Amaro, no Recôncavo da Bahia, Jorge Portugal foi letrista, poeta, professor universitário e compositor. As músicas dele são tocadas em todo o mundo, e interpretadas por grandes nomes da música brasileira.

Ele também foi o idealizador e apresentador do programa educativo “Aprovado”, veiculado na emissora TV Bahia.

O governador Rui Costa lamentou a perda e decretou luto no estado nesta terça-feira (4) pela morte de Jorge Portugal, na noite desta segunda-feira (3) em decorrência de falência cardíaca aguda.

“Imensamente entristecidos, lamentamos a morte do ex-secretário de Cultura do Estado Jorge Portugal. Educador, poeta, compositor, Jorge era um homem de múltiplos talentos, exercidos com a energia e a simpatia que inspirava todos à sua volta. Era, antes de tudo, um homem apaixonado pela Bahia e pelo seu povo que estiveram sempre no centro do seu trabalho, fosse como administrador público, professor e artista. Como diz um dos seus versos: ‘Uma nação diferente, toda prosa e poesia, tudo isso finalmente, só se vê, só se vê na Bahia’. Nossos sentimentos para seus amigos e familiares por essa grande perda”, disse Rui.